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• Decreto nº 59.354, de 15 de julho de 2013
  ...cias e impedimentos legais dos docentes que atuam no programa não haverá substituição mediante nova designação, exceto de docente que se encontre em licença g ...se de ausência ou impedimento legal, de que trata o § 13 deste artigo, a substituição, na mesma área de conhecimento, caberá aos integrantes do Quadro do Magis
  12 KB (1 907 palavras) - 13h44min de 3 de fevereiro de 2020
• Lei Complementar nº 341, de 06 de janeiro de 1984
  ...ta Chefe terá assegurado o direito de, por ocasião da aposentadoria e em substituição à aplicação do disposto no artigo 11 desta lei complementar, optar pelo
  25 KB (4 299 palavras) - 14h12min de 18 de julho de 2013
• Decreto nº 26.932, de 24 de março de 1987
  '''6''' – autorizar a substituição, a liberação e a restituição da garantia;
  6 KB (888 palavras) - 19h04min de 4 de março de 2015
• Decreto nº 26.854, de 06 de março de 1987
  ...do artigo anterior ficam atribuídos, a partir de 19 de julho de 1986 e em substituição aos pontos consignados em seu prontuário at a referida data, pontos corres
  18 KB (2 938 palavras) - 18h53min de 18 de julho de 2013
• Lei nº 12.400, de 23 de novembro de 2006
  § 3º - Nos contratos de transferência em que houve a simples substituição do devedor, para a concessão dos benefícios desta lei considerar-se-á a
  7 KB (1 189 palavras) - 17h11min de 29 de julho de 2013
• Decreto nº 24.645, de 17 de janeiro de 1986
  ...injustificadas, licença-saúde e licença-gestante, observada a escala de substituição;
  6 KB (904 palavras) - 14h20min de 30 de julho de 2013
• Decreto nº 59.447, de 19 de agosto de 2013
  ...ério, da Secretaria da Educação, define normas relativas a remoção, a substituição e a contratação temporária de docentes e dá providências correlatas'' '''"Artigo 7º '''- A substituição durante o impedimento legal e temporário de outro titular de cargo do Quad
  6 KB (920 palavras) - 14h16min de 20 de agosto de 2013
• Decreto nº 33.064, de 13 de março de 1991.
  '''Artigo 3.º''' - É vedada a substituição do “Vale-Transporte” por antecipação em dinheiro ou qualquer outra fo
  7 KB (1 055 palavras) - 14h18min de 15 de setembro de 2014
• Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013
  ...cam-se as disposições do "caput" deste artigo ao servidor designado para substituição nos termos do artigo 80 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 197
  13 KB (2 173 palavras) - 19h38min de 19 de maio de 2015
• Lei Complementar nº 372, de 17 de dezembro de 1984
  ...tegrante da série de classes de Médico que vier a exercer em caráter de substituição cargo em comissão, cargo de encarregatura ou chefia ou, ainda, função de
  12 KB (1 873 palavras) - 19h23min de 11 de setembro de 2013
• Lei Complementar nº 373, de 17 de dezembro de 1984
  ...érie de classes de Médico Sanitarista que vier a exercer em caráter de substituição cargo em comissão, cargo de encarregatura ou chefia ou, ainda, função de
  9 KB (1 402 palavras) - 18h17min de 12 de setembro de 2013
• Portaria SPPREV n° 344, de 12 de setembro de 2013
  ...se as disposições do “caput” deste artigo ao servidor designado para substituição nos termos do artigo 12 da [[Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro
  8 KB (1 379 palavras) - 13h28min de 24 de julho de 2014
• Decreto nº 52.687, de 05 de março de 1971
  § 6.º - Caberá ao Diretor promover a substituição do examinador no caso de falta, observando o disposto no parágrafo único ... Piano será facultado optar pelo estudo de qualquer outro instrumento, em substituição à disciplina de Prática de Orquestra no Grau Fundamental.
  71 KB (12 071 palavras) - 17h33min de 18 de setembro de 2013
• Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013
  ===Seção XII - Da Substituição=== <s>'''Artigo 28''' - Poderá haver substituição durante o impedimento legal e temporário dos ocupantes dos empregos públi
  38 KB (6 183 palavras) - 17h40min de 23 de outubro de 2018
• Gratificação Pro Labore - Emprego Público em Confiança – EFCJ
  ...ncher emprego público em confiança ou for designado para o exercício de substituição e optar pela remuneração do emprego público de que é ocupante.
  1 KB (183 palavras) - 13h52min de 20 de abril de 2022
• Lei nº 9.836, de 19 de novembro de 1997
  "§ 1º - Comportam, também, substituição, as funções de Operador Automotriz A, referência 9, e Operador Automotri "§ 2º - A substituição de que trata o parágrafo anterior deverá recair em servidores ferroviári
  3 KB (492 palavras) - 13h58min de 1 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 11, de 27 de novembro de 2009
  7. Por conta da ampliação, em 2008, do recolhimento do ICMS por Substituição Tributária (ST) foi necessário fazer um ajuste na base de arrecadação, 8. O ajuste foi efetuado para considerar o efeito líquido para o ano todo da Substituição Tributária, uma vez que os novos produtos ingressaram em fevereiro, abril
  18 KB (2 947 palavras) - 12h35min de 16 de janeiro de 2015
• Portaria SPPREV nº 173, de 20 de julho de 2012
  ...se as disposições do “caput” deste artigo ao servidor designado para substituição nos termos do artigo 12 da [[Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro
  9 KB (1 401 palavras) - 18h20min de 27 de janeiro de 2015
• Lei Complementar nº 457, de 19 de maio de 1986
  ...es e condições ao Cirurgião-Dentista que vier a exercer, em caráter de substituição, qualquer dos cargos ou funções de serviço público mencionados no “ca
  25 KB (4 126 palavras) - 18h50min de 18 de outubro de 2013
• Decreto nº 59.618, de 18 de outubro de 2013
  ...ares a este decreto, que regulem a indicação e consequente designação, substituição e cessação na função de Gerente de Organização Escolar. § 1° - A substituição do Gerente de Organização Escolar será processada, exclusivamente, por s
  6 KB (971 palavras) - 13h55min de 21 de outubro de 2013
• Lei Complementar nº 463, de 10 de junho de 1986
  '''Artigo 15''' – Durante o tempo em que exercer a substituição de que tratam os artigos 80 a 83 da Lei Complementar n.º 180, de 12 de mai ...rado o cargo de substituto, nenhum acréscimo retribuitório resultará da substituição, quando exercida por integrante da própria série de classes de Secretári
  16 KB (2 639 palavras) - 14h03min de 21 de outubro de 2013
• Lei nº 11.331, de 26 de dezembro de 2002
  '''Artigo 3º''' - São sujeitos passivos por substituição, no que se refere aos emolumentos, os notários e os registradores. '''§ 2º''' - Na hipótese de substituição ou extinção da UFESP, a atualização dos valores das tabelas será efetu
  29 KB (4 843 palavras) - 13h30min de 16 de abril de 2019
• Resolução SF nº 75, de 25 de novembro de 2013
  ...1.734,85 milhões), ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição ... 999,92 milhões de ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária, R$ 84,45 milhões de valores da dívida ativa e R$ 255,65 milh
  15 KB (2 449 palavras) - 19h23min de 19 de maio de 2015
• Resolução SF nº 74, de 25 de novembro de 2013
  ...1.734,85 milhões), ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária (R$ 1.697,91 milhões), receita de dívida ativa (R$ 138,58 mil ... 999,92 milhões de ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária, R$ 84,45 milhões de valores da dívida ativa e R$ 255,65 milh
  10 KB (1 674 palavras) - 11h57min de 27 de novembro de 2013
• Lei Complementar nº 655, de 11 de junho de 1991
  ...Dentista terá assegurado o direito de, por ocasião da aposentadoria e em substituição à aplicação do artigo 23 da [[Lei Complementar nº 556, de 15 de julho d
  7 KB (1 253 palavras) - 18h48min de 19 de dezembro de 2013
• Lei Complementar nº 863, de 29 de dezembro de 1999
  <s>'''Artigo 9.º -''' A alteração das leis será feita por meio de substituição no próprio texto do dispositivo alterado ou acréscimo de dispositivo novo '''III -''' nos demais casos, por meio de substituição, no próprio texto, do dispositivo alterado, ou acréscimo de dispositivo n
  19 KB (3 149 palavras) - 18h59min de 11 de novembro de 2019
• Lei Complementar nº 944, de 26 de junho de 2003
  III - nos demais casos, por meio de substituição, no próprio texto, do dispositivo alterado, ou acréscimo de dispositivo n
  8 KB (1 159 palavras) - 23h05min de 9 de janeiro de 2014
• Decreto nº 60.071, de 16 de janeiro de 2014
  1. controle de quadro, grades de substituição e procedimentos afins à realização de concursos públicos, atos de desig
  49 KB (8 197 palavras) - 18h34min de 17 de janeiro de 2014
• Lei Complementar nº 766, de 13 de dezembro de 1.994
  ...e Escola por período igual ou superior a 15 (quinze) dias, incluída a de substituição do Diretor de Escola, poderá haver designação de outro docente para dese
  2 KB (327 palavras) - 17h28min de 13 de fevereiro de 2014
• Portaria do Diretor Presidente - SPPREV nº 102, de 28 de março de 2014
  ...o, com a indicação de que se trata de primeira solicitação; revisão, substituição ou cancelamento da Certidão de Tempo de Serviço – CTS ou Certidão de T § 2º Quando houver pedido de revisão, substituição ou cancelamento de CTC/CTS, devem ser anexados aos autos, além do requerim
  13 KB (2 135 palavras) - 16h57min de 24 de março de 2014
• Lei Complementar nº 1.239, de 07 de abril de 2014
  § 6º - As funções de que trata o “caput” deste artigo comportam substituição, desde que o período seja igual ou superior a 15 (quinze) dias. § 7º - Durante o tempo da substituição, o integrante da carreira de Médico fará jus à gratificação “pro lab
  15 KB (2 540 palavras) - 18h47min de 8 de abril de 2014
• Lei Complementar nº 558, de 15 de julho de 1988
  '''3.''' for designado em substituição ou para responder por cargo vago de comando; '''Artigo 14''' — Durante o tempo em que exercer a substituição de que tratam os artigos 80 a 83 da Lei complementar nº 180, de 12 de maio
  35 KB (5 724 palavras) - 14h40min de 14 de abril de 2014
• Resolução SF nº 27, de 28 de março de 2014
  ...1.734,85 milhões), ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária (R$ 1.697,91 milhões), receita de dívida ativa (R$ 322,18 mil ....547,61 milhões de ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária, R$ 212,12 milhões de valores da dívida ativa e R$ 319,47 mil
  13 KB (2 029 palavras) - 18h23min de 18 de maio de 2015
• Lei Complementar nº 566, de 20 de julho de 1988
  '''3'''. for designado em substituição ou para responder por cargo vago de comando: '''Artigo 13''' — Durante o tempo em que exercer a substituição de que tratam os artigos 80 a 83 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de ma
  23 KB (3 694 palavras) - 14h01min de 16 de abril de 2014
• Lei Complementar nº 342, de 06 de janeiro de 1984
  ...érie de classes de Médico Sanitarista que vier a exercer em caráter de substituição cargo em comissão, cargo de encarregatura ou chefia ou, ainda, função de ...I ou IV, terá assegurado o direito de, por ocasião da aposentadoria e em substituição à aplicação do disposto no artigo 8.º desta lei complementar, optar pel
  26 KB (4 282 palavras) - 18h46min de 16 de abril de 2014
• Resolução n° 28, de 28 de março de 2014
  ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição decorrentes da cobrança do imposto por substituição
  14 KB (2 254 palavras) - 19h26min de 16 de abril de 2014
• Lei nº 13.457, de 18 de março de 2009
  ...scriturados pelo sujeito passivo, admitir-se-á como elemento de prova, em substituição aos referidos documentos, demonstrativo no qual as operações, prestaçõe '''Artigo 60''' - A substituição e o preenchimento de vagas nas Câmaras serão disciplinados na forma do re
  63 KB (10 717 palavras) - 14h44min de 22 de abril de 2014
• Resolução SF nº 28, de 28 de março de 2014
  cobrança do imposto por substituição tributária (R$ 1.697,91 milhões), receita de dívida ativa (R$ 322,18 mil ....547,61 milhões de ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária, R$ 212,12 milhões de valores da dívida ativa e R$ 319,47 mil
  14 KB (2 207 palavras) - 13h32min de 23 de abril de 2014
• Decreto nº 55.479, de 25 de fevereiro de 2010
  ... consecutivas ou 3 (três) alternadas, implicarão na solicitação de sua substituição.
  8 KB (1 369 palavras) - 18h42min de 23 de abril de 2014
• Decreto nº 56.260, de 06 de outubro de 2010
  ... consecutivas ou 3 (três) alternadas, implicarão na solicitação de sua substituição.
  4 KB (684 palavras) - 18h42min de 23 de abril de 2014
• Lei Complementar nº 1.240, de 22 de abril de 2014
  '''“Artigo 35''' - Poderá haver substituição durante o impedimento
  50 KB (8 225 palavras) - 16h54min de 25 de novembro de 2016
• Decreto nº 20.872, de 15 de março de 1983
  ...tências de Delegado de Polícia chefe da Corregedoria da Polícia Civil a substituição do Delegado Geral de Polícia nos seus impedimentos legais.
  28 KB (4 498 palavras) - 14h54min de 10 de março de 2015
• Decreto nº 27.981, de 23 de dezembro de 1987
  e) autorizar liberação, restituição ou substituição de caução em geral e de fiança, quando dadas em garantia de execução d e) autorizar liberação, restituição ou substituição de caução em geral e de fiança, quando dadas em garantia de execução d
  84 KB (13 798 palavras) - 18h57min de 28 de abril de 2014
• Decreto nº 24.948, de 03 de abril de 1986
  '''Artigo 1.°''' - Haverá substituição nos impedimentos legais e temporários dos integrantes da série de classes ...lasses de Delegado de Ensino e de Assistente de Diretor de Escola, haverá substituição nas situações previstas no § 3. ° do artigo 7. ° da [[Lei Complementar
  8 KB (1 372 palavras) - 19h49min de 28 de abril de 2014
• Decreto nº 41.981, de 03 de junho de 1963
  ...úblicos em estágio probatório, em caráter interino, em comissão ou em substituição, exceto no que se refere a promoção, transferência, readmissão, readapt VI - Em substituição, para cargo isolado, a funcionário afastado legal e temporáriamente.
  388 KB (65 894 palavras) - 13h34min de 10 de setembro de 2014
• Comunicado UCRH nº 18, de 05 de maio de 2014
  ...lementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], pleiteando, mais tarde, a substituição de 1/10 já incorporado como Assistente Técnico de Planejamento e Controle
  2 KB (316 palavras) - 12h46min de 11 de dezembro de 2018
• Lei Complementar nº 1.251, de 03 de julho de 2014
  haver substituição, de que tratam os artigos 80 a 83 da [[Lei complementar nº 180, de 12 de m
  18 KB (2 921 palavras) - 14h10min de 9 de fevereiro de 2021
• Portaria SPPREV nº 285, de 10 de julho de 2014
  deste artigo ao servidor designado para substituição nos termos
  8 KB (1 358 palavras) - 12h11min de 5 de novembro de 2015
• Decreto nº 6.918, de 28 de outubro de 1975
  ...enovação; conveniência de aquisição para complementação da frota ou substituição de veículos; conveniência da locação de veículos e da utilização no '''g)''' autorizar a substituição, a liberação e a restituição da garantia;
  50 KB (8 459 palavras) - 13h08min de 4 de agosto de 2014
• Decreto nº 7.235, de 08 de dezembro de 1975
  '''e)''' designar servidor para o exercício de substituição remunerada; ...ação; anular ou revogar a licitação e decidir os recursos; autorizar a substituição, a liberação e a restituição de garantia; autorizar a alteração do co
  25 KB (4 159 palavras) - 18h55min de 25 de julho de 2014
• Decreto nº 42.847, de 09 de fevereiro de 1998
  ..., imóveis e equipamentos e solicitar providências para sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial; ...gir, quando julgar conveniente, a prestação de garantia, autorizando sua substituição, liberação ou restituição;
  51 KB (8 544 palavras) - 21h46min de 30 de julho de 2014
• Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014
  da cobrança do imposto por substituição tributária, mediante Substituição Tributária
  24 KB (3 959 palavras) - 17h23min de 15 de setembro de 2015
• Decreto nº 13.385, de 12 de março de 1979
  ... imóveis e equipamentos, adotando as providências para sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial; ...ão e a colocação de tapetes e cortinas. cuidando de sua conservação e substituição;
  43 KB (7 010 palavras) - 12h48min de 31 de julho de 2014
• Decreto nº 13.439, de 28 de março de 1979
  '''1''' - para o exercício de substituição remunerada: ...ação; anular ou revogar a licitação e decidir os recursos; autorizar a substituição, a liberação e a restituição da garantia; autorizar a alteração de co
  23 KB (3 802 palavras) - 12h08min de 1 de agosto de 2014
• Decreto nº 13.878, de 03 de setembro de 1979
  '''3''' - conveniência de aquisições para complementação da frota ou substituição de veículos; '''6''' - registro de ferramentas, acessórios, sobressalentes e controle de substituição de peças e acessórios;
  187 KB (31 281 palavras) - 18h39min de 1 de agosto de 2014
• Decreto nº 22.158, de 03 de maio de 1984
  ...ara a determinação da excelência poderá ser mantida ou modificada pela substituição, parcial ou total, por novos artigos científicos apresentados e correspond
  43 KB (7 205 palavras) - 20h53min de 6 de julho de 2015
• Resolução SF nº 54, de 31 de julho de 2014
  ...1.735,15 milhões), ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária (R$ 1.547,61 milhões), receita de dívida ativa (R$ 212,12 mil ... 500,57 milhões de ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária, R$ 59,95 milhões de valores da dívida ativa e R$ 57,84 milh�
  10 KB (1 560 palavras) - 14h48min de 5 de agosto de 2014
• Resolução nº 57, de 07 de agosto de 2014
  ...1.735,15 milhões), ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária (R$ 1.547,61 milhões), receita de dívida ativa (R$ 212,12 mil ... 500,57 milhões de ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária, R$ 59,95 milhões de valores da dívida ativa e R$ 57,84 milh�
  15 KB (2 262 palavras) - 18h41min de 11 de agosto de 2014
• Decreto nº 24.933, de 24 de março de 1986
  ...elétricas, tomando as providências necessárias para sua manutenção ou substituição; '''d)''' autorizar liberação, restituição ou substituição de caução em geral e de fiança, quando dadas em garantia de execução d
  32 KB (5 290 palavras) - 15h04min de 11 de agosto de 2014
• Decreto nº 27.149, 02 de julho de 1987
  '''III''' - analisar e dar parecer sobre as propostas de acréscimo, substituição ou eliminação de medicamentos da listagem padrão.
  16 KB (2 715 palavras) - 17h10min de 11 de agosto de 2014
• Decreto nº 28.253, de 14 de março de 1988
  ...tricas, tomando do as providências necessárias para sua manutenção ou substituição; '''d)''' autorizar a liberação, restituição ou substituição de caução em geral e de fiança, quando dadas em garantia de execução d
  59 KB (9 969 palavras) - 19h23min de 11 de agosto de 2014
• Decreto nº 41.982, de 03 de junho de 1963
  § 2º - No caso de substituição nas funções a que se refere este artigo o substituto perceberá somente a
  33 KB (5 279 palavras) - 14h57min de 10 de setembro de 2014
• Decreto-Lei nº 12.273, de 28 de outubro de 1941
  V- Em substituição, para cargo isolado, a funcionário afastado legal e temporariamente. Artigo 89- Só haverá substituição remunerada no impedimento legal ou temporário do ocupante de cargo isolado
  105 KB (17 838 palavras) - 15h06min de 25 de agosto de 2014
• Decreto nº 14.825, de 11 de março de 1980
  conveniência de aquisições para complementação da frota ou substituição de veículos; 2 — substituição de veículos oficiais.
  275 KB (44 891 palavras) - 19h29min de 12 de setembro de 2014
• Decreto nº 31.201, de 15 de fevereiro de 1990
  '''b)''' designado em substituição ou para responder por cargo, função-atividade ou função-autárquica vag
  19 KB (3 205 palavras) - 20h05min de 10 de setembro de 2014
• Decreto nº 51.517, de 29 de janeiro de 2007
  ... imóveis e equipamentos, adotando as providências para sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial;
  59 KB (9 981 palavras) - 14h08min de 15 de abril de 2015
• Decreto nº 30.550, de 03 de outubro de 1989
  '''VI''' - ordenar a liberação, restituição ou substituição de caução ou fiança, dada em garantia de execução de contratos, obedec
  30 KB (5 046 palavras) - 13h24min de 15 de setembro de 2014
• Decreto nº 31.202, de 15 de fevereiro de 1990
  '''2.''' designado em substituição ou para responder por cargo, função-atividade ou função-autárquica vag
  19 KB (3 188 palavras) - 15h20min de 16 de setembro de 2014
• Decreto nº 31.582, de 18 de maio de 1990
  '''a)''' nomeado para exercer cargo em comissão, designado em substituição, ou designado para responder por cargo vago;
  20 KB (3 440 palavras) - 13h05min de 17 de setembro de 2014
• Decreto nº 35.796, de 01 de outubro de 1992
  ...go 8º''' - O disposto neste decreto aplica-se ao funcionário que exerça substituição nas classes de Supervisor de Ensino e de Diretor de Escola.
  4 KB (630 palavras) - 13h19min de 18 de setembro de 2014
• Decreto nº 36.727, de 07 de maio de 1993
  ''Estabelece forma de cálculo para pagamento de substituição em cargos abrangidos pela [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 199 <s>'''Artigo 1.º''' - Durante o tempo em que exercer a substituição de que tratam os Artigos 80 a 83 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de ma
  13 KB (2 239 palavras) - 14h38min de 18 de setembro de 2014
• Resolução SF nº 67, de 23 de setembro de 2014
  por substituição tributária (R$ 1.547,61 milhões), receita de decorrentes da cobrança do imposto por substituição
  12 KB (2 023 palavras) - 12h49min de 24 de setembro de 2014
• Resolução SF nº 68, de 23 de setembro de 2014
  por substituição tributária (R$ 1.547,61 milhões), receita de decorrentes da cobrança do imposto por substituição
  10 KB (1 660 palavras) - 13h12min de 24 de setembro de 2014
• Decreto nº 39.169, de 08 de setembro de 1994
  ...[[Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993]], por dia de efetiva substituição, correspondente à função que passar a exercer. ...tados para fins de pagamento, quando subseqüentes ao último dia útil da substituição.
  5 KB (757 palavras) - 14h17min de 2 de outubro de 2014
• Decreto nº 42.371, de 21 de outubro de 1997
  ...ficina de chaves, providenciar a confecção de chaves e a instalação ou substituição de fechaduras; ... imóveis e equipamentos, adotando as providências para sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial;
  63 KB (10 322 palavras) - 16h41min de 16 de outubro de 2014
• Decreto nº 50.412, de 27 de dezembro de 2005
  ... imóveis e equipamentos, adotando as providências para sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial;
  64 KB (10 923 palavras) - 17h18min de 21 de outubro de 2014
• Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  ...ns móveis e equipamentos e solicitar providências para sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial; ...ns móveis e equipamentos e solicitar providências para sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial;
  276 KB (45 692 palavras) - 16h51min de 25 de março de 2019
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV n° 03, de 04 de novembro de 2014
  expedem o presente regulamento, em substituição a Instrução
  8 KB (1 207 palavras) - 12h05min de 5 de novembro de 2014
• Decreto nº 43.409, de 26 de agosto de 1998
  '''§ 1º''' - A substituição de que trata o "caput" deste artigo será exercida pelo Vice-Diretor apenas ... e um Vice-Diretor, o exercício da substituição obedecerá à escala de substituição definida na unidade escolar, observada a restrição temporal do parágrafo
  8 KB (1 272 palavras) - 16h26min de 5 de novembro de 2014
• Decreto nº 50.911, de 27 de junho de 2006
  ... imóveis e equipamentos, adotando as providências para sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial;
  55 KB (9 359 palavras) - 11h55min de 10 de novembro de 2014
• Decreto nº 50.929, de 30 de junho de 2006
  ...imoniais tomando as medidas necessárias para manutenção, conservação, substituição ou baixa desses bens;
  62 KB (10 436 palavras) - 17h42min de 10 de novembro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 09, de 10 de novembro de 2014
  § 2° - Será permitido para apuração de resultados a substituição
  12 KB (2 037 palavras) - 12h46min de 11 de novembro de 2014
• Decreto nº 43.880, de 09 de março de 1999
  ..., imóveis e equipamentos e solicitar providências para sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial;
  20 KB (3 271 palavras) - 19h02min de 11 de novembro de 2014
• Decreto nº 44.566, de 20 de dezembro de 1999
  designar juiz para exercer a Presidência do Tribunal, em caráter de substituição, nas faltas e impedimentos concomitantes do Presidente e do Vice-Presidente
  69 KB (11 530 palavras) - 17h35min de 13 de outubro de 2015
• Decreto nº 50.941, de 05 de julho 2006
  ...elétricas, tomando as providências necessárias para sua manutenção ou substituição;
  127 KB (21 258 palavras) - 11h54min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 42.816, de 19 de janeiro de 1998
  ... imóveis e equipamentos e solicitar providências para sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial; ...gir, quando julgar conveniente, a prestação de garantia, autorizando sua substituição, liberação ou restituição;
  82 KB (13 794 palavras) - 17h15min de 14 de novembro de 2014
• Decreto nº 44.723, de 23 de fevereiro de 2000
  ... guarda e tomar providências necessárias à sua higiene, conservação e substituição;
  113 KB (18 783 palavras) - 12h35min de 12 de janeiro de 2015
• Resolução SF nº 43, de 20 de junho de 2012
  ...ulados utilizados e ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária, foi calculada em R$ 111.769,31 milhões. Esse valor resulta da ... 345,12 milhões de ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária.
  11 KB (1 750 palavras) - 13h40min de 30 de janeiro de 2015
• Resolução SF nº 66, de 05 de setembro de 2012
  ...ulados utilizados e ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária, foi calculada em R$ 110.652,20 milhões. Esse valor resulta da ... 730,35 milhões de ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária.
  11 KB (1 718 palavras) - 18h34min de 30 de janeiro de 2015
• Resolução SF nº 86, de 28 de novembro de 2012
  ...1.206,67 milhões), ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária (R$ 1.466,18 milhões), receita de dívida ativa (R$ 147,35 mil ....303,38 milhões de ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária, R$ 113,68 milhões de valores da dívida ativa e R$ 478,26 mil
  13 KB (2 056 palavras) - 18h48min de 30 de janeiro de 2015
• Decreto nº 55.923, de 17 de junho de 2010
  ...por ao Secretário da Saúde as providências necessárias para dispensa e substituição de Conselheiro que haja incorrido em causa de perda do mandato;
  37 KB (6 208 palavras) - 18h31min de 21 de novembro de 2014
• Resolução SPDR nº 08 de 15 de junho de 2012
  ...se as disposições do “caput” deste artigo ao servidor designado para substituição nos termos do artigo 80 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 197
  14 KB (2 248 palavras) - 16h55min de 3 de fevereiro de 2015
• Lei Complementar Nº 562, de 20 de julho de 1988
  '''3.''' for designado em substituição ou para responder por cargo vago de comando; '''Artigo 14''' — Durante o tempo em que exercer a substituição de que tratam os artigos 80 a 83 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de ma
  34 KB (5 696 palavras) - 14h11min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 50.998, de 25 de julho de 2006
  ... móveis e equipamentos e solicitar providências para a sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial;
  35 KB (5 900 palavras) - 11h57min de 25 de novembro de 2014
• Decreto nº 51.197, de 27 de dezembro de 1968
  ...quando for o caso, para exercer a Presidência do Tribunal, em caráter de substituição, nas faltas e impedimentos concomitantemente, do Presidente e do Vice-Presi
  93 KB (15 724 palavras) - 16h54min de 26 de novembro de 2014
• Resolução SF nº 85, de 24 de novembro de 2014
  por substituição tributária (R$ 1.547,61 milhões), receita de decorrentes da cobrança do imposto por substituição
  10 KB (1 591 palavras) - 12h16min de 27 de novembro de 2014
• Decreto nº 45.628, de 16 de janeiro de 2001
  d) providenciar a confecção de chaves e a instalação ou substituição de fechaduras. ... imóveis e equipamentos, adotando as providências para sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial;
  32 KB (5 306 palavras) - 19h27min de 1 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.045, de 23 de agosto de 2001
  manutenção, substituição ou baixa patrimonial;
  30 KB (4 923 palavras) - 18h06min de 3 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.046, de 23 de agosto de 2001
  ...ficina de chaves, providenciar a confecção de chaves e a instalação ou substituição de manutenção, substituição ou baixa patrimonial;
  41 KB (6 565 palavras) - 16h30min de 4 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.191, de 18 de outubro de 2001
  ...ficina de chaves, providenciar a confecção de chaves e a instalação ou substituição de ... imóveis e equipamentos, adotando as providências para sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial;
  30 KB (4 856 palavras) - 17h16min de 5 de dezembro de 2014