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- Honorários - Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo "Paulo Renato Costa Souza" - EFAP *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)4 KB (741 palavras) - 18h33min de 30 de janeiro de 2024
- Gratificação pelo Desempenho de Atividades no DETRAN-SP - GDAD *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)3 KB (396 palavras) - 20h07min de 23 de janeiro de 2024
- Lei Complementar nº 952, de 19 de dezembro de 2003 Artigo 4º Revogado pela [[Lei Complementar nº 1.332, de 13 de dezembro de 2018]] Artigo 9º Revogado pela [[Lei Complementar nº 1.332, de 13 de dezembro de 2018]]17 KB (2 587 palavras) - 14h45min de 5 de fevereiro de 2020
- Decreto n° 59.156, de 06 de maio de 2013 4 acrescentado pelo [[Decreto nº 63.780, de 07 de novembro de 2018]]13 KB (2 210 palavras) - 11h25min de 4 de dezembro de 2018
- Decreto n° 59.321, de 26 de junho de 2013 ==REVOGADO pelo [[DECRETO nº 63.230, de 26 de fevereiro de 2018 ]]==2 KB (303 palavras) - 19h53min de 27 de fevereiro de 2018
- Gratificação Especial pelo desempenho das funções de Operador de Automotriz “A”, “B” e “C” - EFCJ *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)2 KB (262 palavras) - 18h54min de 23 de janeiro de 2024
- Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013 Alterado pela [[Lei Complementar nº 1.326, de 22 de junho de 2018]] Alterado pela [[Lei Complementar nº 1.326, de 22 de junho de 2018]]38 KB (6 183 palavras) - 17h40min de 23 de outubro de 2018
- Prêmio de Incentivo Especial - PIE *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)2 KB (277 palavras) - 19h52min de 20 de abril de 2022
- Lei nº 11.331, de 26 de dezembro de 2002 ...nea "a", inciso I, do artigo 11, da [[Lei nº 16.877, de 19 de dezembro de 2018]] ...nea "b", inciso II, do artigo 11, da Lei nº 16.877, de 19 de dezembro de 2018]]29 KB (4 843 palavras) - 13h30min de 16 de abril de 2019
- Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007 Nova redação dada pela [[Lei nº 16.665, de 18 de janeiro de 2018]]23 KB (3 519 palavras) - 15h06min de 26 de abril de 2022
- Adicional por Direção da Atividade de Polícia Judiciária - ADPJ *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)2 KB (278 palavras) - 12h50min de 19 de abril de 2022
- Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Militar - DEJEM *[[Comunicado DA nº 89, de 18 de dezembro de 2018]] (período de 01/01/19 a 31/12/19)3 KB (479 palavras) - 13h50min de 23 de dezembro de 2022
- Lei Complementar n º 1.226, de 19 de dezembro de 2013 Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]]4 KB (659 palavras) - 12h40min de 20 de julho de 2023
- Auxílio Reclusão *PORTARIA MF Nº 15, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 - DOU DE 17/01/2018 (vigência 01/01/18) *Portaria ME nº 09, de 15 de janeiro de 2018 - DOU de 16-01-19 pag 25 (vigência 01/01/19)7 KB (968 palavras) - 12h25min de 21 de janeiro de 2019
- Auxílio Reclusão Polícia Militar *PORTARIA MF Nº 15, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 - DOU DE 17/01/20186 KB (826 palavras) - 20h06min de 10 de abril de 2018
- Lei nº 10.394, de 16 de dezembro de 1970 Redação alterada pelo artigo 8º da [[Lei nº 16.877, de 19 de dezembro de 2018]]35 KB (6 103 palavras) - 13h18min de 16 de abril de 2019
- Prêmio de Incentivo à Produtividade - PIP - FAMERP *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)3 KB (512 palavras) - 13h42min de 1 de fevereiro de 2024
- Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014 ...ção alterada pelo artigo 1º do [[Decreto nº 63.651, de 16 de agosto de 2018]].31 KB (5 175 palavras) - 11h53min de 29 de março de 2019
- Resolução SF nº 40, de 11 de junho de 2014 Nova redação dada pela [[Resolução SF nº 04, de 09 de janeiro de 2018]] Nova redação da dada pela [[Resolução SF nº 04, de 09 de janeiro de 2018]]26 KB (4 285 palavras) - 12h36min de 12 de abril de 2021
- Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Penitenciário - DEJEP *[[Comunicado DA nº 89, de 18 de dezembro de 2018]] (período de 01/01/19 a 31/12/19)3 KB (561 palavras) - 13h50min de 23 de dezembro de 2022
- Decreto nº 50.079, de 06 de outubro de 2005 Revogado pelo [[Decreto nº 63.140, de 04 de janeiro de 2018]]2 KB (286 palavras) - 13h17min de 22 de maio de 2018
- Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014 Novas denominações dadas pelo [[DECRETO nº 63.230, de 26 de fevereiro de 2018]] ...do os incisos XI-A e XI-B pelo [[DECRETO nº 63.230, de 26 de fevereiro de 2018]]276 KB (45 692 palavras) - 16h51min de 25 de março de 2019
- Gratificação de Gestão Educacional - GGE *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)3 KB (526 palavras) - 13h22min de 9 de maio de 2022
- Decreto nº 63.797, de 09 de novembro de 2018 ao exercício de 2018, o restante será gozado no Palácio dos Bandeirantes, 9 de novembro de 20182 KB (260 palavras) - 13h17min de 6 de dezembro de 2018
- Resolução SF nº 52, de 23 de outubro de 2008 Revogada pelo artigo 6º da [[Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro 2018]].4 KB (747 palavras) - 17h54min de 11 de março de 2019
- Instrução UCRH nº 04, de 04 de fevereiro de 2016 Nova redação dada pela [[Instrução UCRH nº 05, de 29 de outubro de 2018]] Nova redação dada pela [[Instrução UCRH nº 05, de 29 de outubro de 2018]]7 KB (1 208 palavras) - 12h49min de 23 de novembro de 2018
- Lei nº 7.384, de 06 de novembro de 1962 Revogada pela artigo 24 da [[Lei nº 16.877, de 19 de dezembro de 2018]]18 KB (3 023 palavras) - 13h39min de 16 de abril de 2019
- Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015 ...4 de outubro de 2.013] e da [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13135.htm| Lei federal nº 13.135 de 17 de junho de 2.015], COMUN8 KB (1 294 palavras) - 14h20min de 2 de março de 2017
- Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Civil – DEJEC *[[Comunicado DA nº 89, de 18 de dezembro de 2018]] (período de 01/01/19 a 31/12/19)2 KB (339 palavras) - 13h49min de 23 de dezembro de 2022
- Decreto nº 61.925, de 12 de abril de 2016 ...o inciso II do artigo 19, pelo [[DECRETO nº 63.230, de 26 de fevereiro de 2018 ]]24 KB (3 832 palavras) - 16h55min de 25 de março de 2019
- Resolução SPG nº 25, de 14 de junho de 2016 1.022.807,28 para o exercício de 2018, consignados aos Códigos33 KB (5 269 palavras) - 14h16min de 15 de junho de 2016
- Decreto nº 62.114, de 22 de julho de 2016 saldo ser usufruído em 2018.2 KB (266 palavras) - 14h15min de 25 de julho de 2016
- Resolução SF nº 21, de 23 de fevereiro de 2018 ...Fazenda, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018, faz publicar o índice de variação nominal da arrecadação e o valor un2 KB (276 palavras) - 13h55min de 26 de fevereiro de 2018
- Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 01, de 17 de fevereiro de 2017 ...4 de outubro de 2.013] e da [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13135.htm| Lei federal nº 13.135 de 17 de junho de 2.015], COMU1 KB (170 palavras) - 14h20min de 2 de março de 2017
- Lei Complementar nº 1.301, de 06 de março de 2017 30 de junho de 2018.</s> Revogado pela [[Lei Complementar nº 1.328, de 11 de julho de 2018]]1 KB (198 palavras) - 13h51min de 12 de julho de 2018
- Decreto nº 62.545, de 17 de abril de 2017 Revogado pelo [[Decreto nº 63.856, de 28 de novembro de 2018]]4 KB (661 palavras) - 14h01min de 29 de novembro de 2018
- Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017 ...da pelo Inciso I, do artigo 6º do [[Decreto nº 63.367, de 23 de abril de 2018]].) ...o pelo inciso I, do artigo 3º do [[Decreto nº 63.300, de 21 de março de 2018]].)119 KB (18 833 palavras) - 20h09min de 23 de setembro de 2021
- Decreto nº 62.640, de 23 de junho de 2017 REVOGADO pelo [[DECRETO nº 63.230, de 26 de fevereiro de 2018 ]]6 KB (895 palavras) - 16h56min de 25 de março de 2019
- Resolução Conjunta CC/SG nº 16, de 06 de dezembro de 2017 vigente até abril de 2018. vigente até abril de 2018.20 KB (3 294 palavras) - 14h23min de 7 de dezembro de 2017
- Instrução UCRH nº 07, de 19 de dezembro de 2017 Revogada pela [[Instrução UCRH nº 03, de 29 de março de 2018]] ...da por ter saído no D.O. de 20-12-2017 com incorreções, no DPE de 23/01/20186 KB (920 palavras) - 18h52min de 2 de abril de 2018
- Comunicado DA nº 96, de 20 de dezembro de 2017 UFESP para o período de 1º de janeiro a 31-12-2018 Paulo - UFESP, para o período de 1º de janeiro a 31-12-2018,477 B (87 palavras) - 13h03min de 2 de janeiro de 2018
- Lei Complementar nº 1.314, de 28 de dezembro de 2017 dias, no ano letivo de 2018, o prazo estabelecido no §1º2 KB (295 palavras) - 13h20min de 4 de janeiro de 2018
- Decreto nº 63.139, de 04 de janeiro de 2018 de 2018. Palácio dos Bandeirantes, 4 de janeiro de 20181 KB (176 palavras) - 11h23min de 5 de janeiro de 2018
- Decreto nº 63.140, de 04 de janeiro de 2018 produzindo efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2018, Palácio dos Bandeirantes, 4 de janeiro de 20182 KB (259 palavras) - 11h25min de 5 de janeiro de 2018
- Instrução DDPE nº 01, de 05 de janeiro de 2018 Publicado no DOE de 06 de janeiro de 2018.2 KB (316 palavras) - 13h48min de 8 de janeiro de 2018
- Resolução SF nº 04, de 09 de janeiro de 2018 '''anexo disponível no DOE de 11/01/2018, página 28''' Publicado no DOE de 11/01/2018 - Consultar DOE página 285 KB (782 palavras) - 11h22min de 11 de janeiro de 2018
- Lei Complementar nº 1.315, de 11 de janeiro de 2018 Palácio dos Bandeirantes, 11 de janeiro de 2018. Publicado no DOE de 12/01/2018 - Consultar DOE página 012 KB (304 palavras) - 10h42min de 12 de janeiro de 2018
- Resolução PGE nº 02, de 10 de janeiro de 2018 ...em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 15-01-2018. Publicado no DOE de 11 de janeiro de 2018.3 KB (493 palavras) - 19h15min de 11 de julho de 2022
- Lei Complementar nº 1.316, de 12 de janeiro de 2018 Palácio dos Bandeirantes, 12 de janeiro de 2018. Publicado no DOE de 18/01/2018 - Consultar DOE pag. 015 KB (762 palavras) - 11h08min de 18 de janeiro de 2018
- Comunicado UCRH nº 01, de 08 de janeiro de 2018 ...uções DDP-G", a Instrução DDPE-1, de 05, publicada em 06 de janeiro de 2018, Seção 1, página 23, do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado, da592 B (89 palavras) - 12h56min de 11 de dezembro de 2018
- Comunicado UCRH nº 03, de 17 de janeiro de 2018 ...Pessoal – NDP, por meio da [[Resolução PGE nº 02, de 10 de janeiro de 2018]] (anexa), cuja atribuição é prestar a orientação jurídica a esta Uni ... Consultorias Jurídicas, nos termos da Portaria SUBG-Cons nº 1, de 12.01.2018, sem prejuízo do auxílio desta Unidade Central de Recursos Humanos, caso1 KB (216 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
- Lei nº 16.665, de 18 de janeiro de 2018 de janeiro de 2018. Palácio dos Bandeirantes, 18 de janeiro de 2018.4 KB (535 palavras) - 14h07min de 19 de janeiro de 2018
- Lei nº 16.667, de 18 de janeiro de 2018 exercício financeiro de 2018'' Estado e dos Secretários de Estado ficam fixados, para o exercício de 2018, na seguinte conformidade:2 KB (327 palavras) - 14h14min de 19 de janeiro de 2018
- Instrução UCRH nº 01, de 29 de janeiro de 2018 1. Para o ano de 2018, os modelos de instrumentos de avaliação, os fatores de competência, os 11. A aplicação dos Formulários de Avaliação no ano de 2018 ocorrerá na seguinte conformidade:14 KB (2 167 palavras) - 13h08min de 31 de janeiro de 2018
- Escola de Governo ....gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5707.htm>. Acesso em: 7 fev. 2018.3 KB (517 palavras) - 16h31min de 15 de fevereiro de 2018
- Instrução UCRH nº 02, de 30 de janeiro de 2018 '''1.''' Para o ano de 2018, os modelos de instrumentos de avaliação, os fatores de competência, os ...do pelos órgãos setoriais ou subsetoriais de recursos humanos até 30/05/2018.12 KB (1 962 palavras) - 11h44min de 31 de janeiro de 2018
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 30 de janeiro de 2018 referentes ao período de janeiro a dezembro de 2018, deverão dia 16-3-2018.5 KB (728 palavras) - 12h03min de 31 de janeiro de 2018
- Comunicado UCRH nº 04, de 31 de janeiro de 2018 ...ão SubG-Cons nº 06/2018 - Condutas vedadas pela legislação eleitoral - 2018 disponibilizou: ...04_18/TSE-eleicoes-2018-calendario-eleitoral.pdf TSE calendário eleitoral 2018]2 KB (324 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
- Educação Aberta .../MULTIMEDIA/HQ/CI/WPFD2009/Portuguese_Declaration.html>. Acesso em: 9 fev. 2018. ...knowledgecloud.org/files/Report_OERU-Final-version.pdf>. Acesso em: 9 fev. 2018.3 KB (425 palavras) - 12h01min de 16 de fevereiro de 2018
- Recursos Educacionais Abertos .../MULTIMEDIA/HQ/CI/WPFD2009/Portuguese_Declaration.html>. Acesso em: 9 fev. 2018. ...knowledgecloud.org/files/Report_OERU-Final-version.pdf>. Acesso em: 9 fev. 2018.3 KB (485 palavras) - 12h33min de 16 de fevereiro de 2018
- DECRETO nº 63.230, de 26 de fevereiro de 2018 ...de Projetos é organizada pelo [[Decreto nº 63.193, de 05 de fevereiro de 2018]]. ...acrescentado pelo artigo 5º do [[Decreto nº 63.193, de 5 de fevereiro de 2018]]:48 KB (7 930 palavras) - 17h39min de 27 de fevereiro de 2018
- Resolução SF nº 22, de 27 de fevereiro de 2018 ...tra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01-02-2018. a que se refere o artigo 1º da Resolução SF 22, de 27-02-2018.1 KB (238 palavras) - 12h28min de 1 de março de 2018
- Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 01, de 02 de março de 2018 01-03-2018.648 B (98 palavras) - 13h11min de 6 de março de 2018
- Resolução SF nº 25, de 07 de março de 2018 Publicado no DOE de 08/03/2018 - Consultar DOE pág 10 e 11 [[Categoria: Resolução 2018]]960 B (155 palavras) - 12h50min de 8 de março de 2018
- Resolução SF nº 26, de 07 de março de 2017 Publicado no DOE de 08/03/2018 - Consultar DOE pág 11 [[Categoria: Resolução 2018]]9 KB (1 537 palavras) - 12h50min de 8 de março de 2018
- Comunicado UCRH nº 14, de 09 de março de 2018 ...C3%AAmio%20e%20f%C3%A9rias%20indenizadas.pdf Parecer Referencial NDP nº 1/2018], que tratou de analisar possíveis situações de deferimento/indeferiment1 KB (188 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
- Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018 de 2018. Palácio dos Bandeirantes, 21 de março de 201821 KB (3 429 palavras) - 13h53min de 22 de março de 2018
- Resolução SF nº 30, de 23 de março de 2018 '''Artigo 3º''' - Esta resolução entrará em vigor em 29-03-2018, quando então ficará revogada a [[Resolução SF nº 63, de 07 de julho d Publicado no DOE de 26/03/2018 - Consultar DOE página 291 KB (212 palavras) - 12h50min de 26 de março de 2018
- Lei Complementar nº 1.313, de 27 de outubro de 2017 Publicados no DOE de 28/10/20187 KB (1 024 palavras) - 18h51min de 26 de março de 2018
- Lei Complementar nº 1.319, de 28 de março de 2018 ...sua publicação, devendo produzir efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2018. Palácio dos Bandeirantes, 28 de março de 20183 KB (450 palavras) - 12h21min de 29 de março de 2018
- Instrução UCRH nº 03, de 29 de março de 2018 republicada em 23-01-2018. Publicado no DOE de 30/03/2018 - Pág. 197 KB (1 182 palavras) - 19h03min de 2 de abril de 2018
- Resolução SF nº 33, de 29 de março de 2018 publicação, retroagindo seus efeitos a 01-03-2018. a que se refere o artigo 1º da Resolução SF 33, de 29-03-2018.1 KB (250 palavras) - 12h47min de 5 de abril de 2018
- Decreto nº 63.196, de 06 de fevereiro de 2018 publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de janeiro de 2018. Palácio dos Bandeirantes, 6 de fevereiro de 20184 KB (639 palavras) - 12h55min de 5 de abril de 2018
- Decreto nº 63.368, de 27 de abril de 2018 Revogado pelo [[Decreto nº 63.419, de 23 de maio de 2018]] retroagindo seus efeitos a 24 de abril de 2018.</s>1 KB (238 palavras) - 12h49min de 24 de maio de 2018
- Decreto nº 63.367, de 23 de abril de 2018 Revogado pelo [[Decreto nº 63.419, de 23 de maio de 2018]] Palácio dos Bandeirantes, 23 de abril de 201815 KB (2 370 palavras) - 12h48min de 24 de maio de 2018
- Resolução SF nº 52, de 03 de maio de 2018 Disponíveis no DOE de 04 de maio de 2018 - Consultar página 25 Publicado no DOE de 04 de maio de 2018 - Consultar página 251 KB (201 palavras) - 11h14min de 4 de maio de 2018
- Comunicado UCRH nº 21, de 04 de maio de 2018 ... determinação do Senhor Secretário de Planejamento e Gestão, aos 02/05/2018, para que os autos que tratam do Concurso Unificado de Promoção 2017 seja419 B (62 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
- Comunicado UCRH nº 23, de 10 de maio de 2018 ...20NDP%20n%C2%BA%2036%20-%202018%20-%20Licen%C3%A7a.pdf| Parecer NDP nº 36/2018], exarado pelo Núcleo de Direito de Pessoal, da Subprocuradoria Geral da C1 KB (222 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
- Lei Complementar nº 1.322, de 15 de maio de 2018 sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2018, Palácio dos Bandeirantes, 15 de maio de 2018.19 KB (3 137 palavras) - 17h33min de 16 de maio de 2018
- Decreto nº 63.419, de 23 de maio de 2018 ...o 5º, inciso III, alínea "a", do [[Decreto nº 63.367, de 23 de abril de 2018]]:''' ...go 5º, inciso IV, alínea "a", do [[Decreto nº 63.367, de 23 de abril de 2018]]:'''5 KB (753 palavras) - 12h29min de 24 de maio de 2018
- Resolução SPG nº 26, de 16 de maio de 2018 ... legais, e à vista do disposto no [[Decreto nº 63.368, de 27 de abril de 2018]], resolve: ...terado pelo artigo 6º da [[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]], na conformidade do mencionado Anexo.3 KB (457 palavras) - 13h01min de 24 de maio de 2018
- Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV nº 01, de 29 de maio de 2018 Publicado no DOE de 31/05/2018 - Consultar DOE página 053 KB (585 palavras) - 12h26min de 4 de junho de 2018
- Lei Complementar nº 1.324, de 08 de junho de 2018 inciso IV, do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]]; ...ciso VII do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]];3 KB (449 palavras) - 11h48min de 11 de junho de 2018
- Decreto nº 63.465, de 11 de junho de 2018 [[Decreto nº 63.419, de 23 de maio de 2018]], publicação, ficando revogado o [[Decreto nº 63.373, de 03 de maio de 2018]].</s>2 KB (327 palavras) - 10h35min de 4 de abril de 2019
- Decreto nº 63.471, de 11 de junho de 2018 Palácio dos Bandeirantes, 11 de junho de 2018 Publicado no DOE de 12/06/2018 - Consultar DOE página 0412 KB (1 969 palavras) - 13h21min de 12 de junho de 2018
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 15 de junho de 2018 no exercício de 2018'' ...a [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], no exercício de 2018:7 KB (1 154 palavras) - 11h56min de 18 de junho de 2018
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- Resolução SF nº 79, de 03 de julho de 2018 efeitos a 1°-1-2018. '''Artigo 1°''' - Para o exercício de 2018, o Indicador Específico de12 KB (2 005 palavras) - 11h10min de 4 de abril de 2019
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- Instrução UCRH nº 04, de 24 de julho de 2018 ...8, e do § 2º do artigo 1º da Resolução PGE nº 2, de 10 de janeiro de 2018, expede a presente instrução:3 KB (509 palavras) - 12h46min de 25 de julho de 2018
- Resolução SPG nº 42, de 16 de agosto de 2018 Gestão, do [[Decreto nº 63.367, de 23 de abril de 2018]], distribuídas nas publicação, retroagindo seus efeitos a 24-04-2018, ficando revogadas2 KB (394 palavras) - 12h33min de 17 de agosto de 2018
- Resolução SF nº 92, de 21 de agosto de 2018 [[Lei Complementar nº 1.320, de 06 de abril de 2018]]. publicação, retroagindo seus efeitos a 01-01-2018, aplicando-se19 KB (3 219 palavras) - 13h16min de 22 de agosto de 2018
- Resolução SF nº 98, de 12 de setembro de 2018 publicação, retroagindo seus efeitos a 01-08-2018. 20181 KB (250 palavras) - 12h18min de 13 de setembro de 2018
- Decreto nº 63.721, de 20 de setembro de 2018 Palácio dos Bandeirantes, 20 de setembro de 2018 Publicado no DOE de 21/09/2018 - Consultar DOE página 038 KB (1 384 palavras) - 12h34min de 21 de setembro de 2018
- Comunicado SPPREV DBS/GAP/SHT nº 02, de 28 de setembro de 2018 das Portarias MF n. 567/2017 e 393/2018.'' 1. Considerando que as Portarias MF 567/2017 e 393/20183 KB (563 palavras) - 12h03min de 9 de outubro de 2018
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