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(HISTÓRICO)
 
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A x B
A x B
<ul>
<ul>
-
<li>A = Unidade Básica de Valor – UBV (R$ 103,50)</li>
+
<li>A = Unidade Básica de Valor – UBV</li>
<li>B = Coeficientes:</li>
<li>B = Coeficientes:</li>
Linha 584: Linha 584:
**a) quando designados para Assessor Militar II - Grupo VII ;
**a) quando designados para Assessor Militar II - Grupo VII ;
**b) quando designados para Assessor Militar I - Grupo VIII .
**b) quando designados para Assessor Militar I - Grupo VIII .
-
 
==AFASTAMENTO==
==AFASTAMENTO==
Linha 662: Linha 661:
<li>[[Lei Complementar nº 1.306, de 27 de setembro de 2017]] (vigência 28/09/17)</li>
<li>[[Lei Complementar nº 1.306, de 27 de setembro de 2017]] (vigência 28/09/17)</li>
<li>[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)</li>
<li>[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)</li>
-
 
+
<li>[[Lei Complementar nº 1.373, de 30 de março de 2022]] (vigência 01/03/22) [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v6/index.asp?c=31732&e=20220331&p=1  (DOE pág 01)]
</ul>
</ul>

Edição atual tal como 18h34min de 19 de abril de 2022

Tabela de conteúdo

INSTITUIÇÃO:

Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, artigo 135, III e artigo 22 da Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974.

Lei Complementar nº 1.001, de 24 de novembro de 2006 -CLT


BASE DE CÁLCULO (Atual)

Vigência: 01/01/2010

A x B