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- 19h05min de 10 de dezembro de 2025 (dif | hist) Decreto nº 70.138, de 01 de dezembro 2025 (revisão atual)
- 18h54min de 10 de dezembro de 2025 (dif | hist) Decreto nº 70.138, de 01 de dezembro 2025
- 18h52min de 10 de dezembro de 2025 (dif | hist) Decreto nº 70.138, de 01 de dezembro 2025
- 18h50min de 10 de dezembro de 2025 (dif | hist) Decreto nº 70.138, de 01 de dezembro 2025
- 18h46min de 10 de dezembro de 2025 (dif | hist) Decreto nº 70.138, de 01 de dezembro 2025
- 18h44min de 10 de dezembro de 2025 (dif | hist) Decreto nº 70.138, de 01 de dezembro 2025
- 18h40min de 10 de dezembro de 2025 (dif | hist) N Decreto nº 70.138, de 01 de dezembro 2025 (Criou página com 'Altera o Decreto nº 69.332, de 28 de janeiro de 2025, que Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da...')
- 14h35min de 10 de dezembro de 2025 (dif | hist) Decreto nº 42.833, de 28 de janeiro de 1998 (revisão atual)
- 14h33min de 10 de dezembro de 2025 (dif | hist) N Decreto nº 42.833, de 28 de janeiro de 1998 (Criou página com 'Regulamenta o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista - FUNDO, de que trata a Lei Complementar nº815, de 30/07/96 MÁRIO COVAS, Governador do Estado de S...')
- 16h58min de 9 de dezembro de 2025 (dif | hist) Decreto nº 70.115, de 18 de novembro de 2025 (revisão atual)
- 16h54min de 9 de dezembro de 2025 (dif | hist) N Decreto nº 70.115, de 18 de novembro de 2025 (Criou página com 'Altera o Decreto nº 69.760, de 31 de julho de 2025, que aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secre...')
- 14h17min de 9 de dezembro de 2025 (dif | hist) Decreto nº 69.183, de 18 de dezembro de 2024 (revisão atual)
- 14h12min de 9 de dezembro de 2025 (dif | hist) Decreto nº 70.061, de 05 de novembro de 2025 (→SEÇÃO III) (revisão atual)
- 14h11min de 9 de dezembro de 2025 (dif | hist) Decreto nº 70.061, de 05 de novembro de 2025
- 14h11min de 9 de dezembro de 2025 (dif | hist) Decreto nº 70.061, de 05 de novembro de 2025
- 14h10min de 9 de dezembro de 2025 (dif | hist) Decreto nº 70.061, de 05 de novembro de 2025 (→CAPÍTULO I)
- 14h06min de 9 de dezembro de 2025 (dif | hist) Decreto nº 70.061, de 05 de novembro de 2025 (→CAPÍTULO I)
- 14h04min de 9 de dezembro de 2025 (dif | hist) N Decreto nº 70.061, de 05 de novembro de 2025 (Criou página com 'Regulamenta a Lei Complementar nº 1.419, de 27 de dezembro de 2024, estabelece a organização do Sistema de Ética e Responsabilização Paulista (SER Paulista), institui a...')
- 13h30min de 9 de dezembro de 2025 (dif | hist) N Lei Complementar nº 1.436, de 28 de novembro de 2025 (Criou página com 'Dispõe sobre a extinção da Fundação para o Remédio Popular "Chopin Tavares de Lima" – FURP, altera a Lei nº 9.192, de 23 de novembro de 1995, e dá providências cor...') (revisão atual)
- 13h10min de 4 de dezembro de 2025 (dif | hist) Seleção de Normativos (→Resoluções SGGD) (revisão atual)
- 13h07min de 4 de dezembro de 2025 (dif | hist) Resolução SGGD nº 57, de 03 de dezembro 2025 (revisão atual)
- 13h03min de 4 de dezembro de 2025 (dif | hist) Resolução SGGD nº 57, de 03 de dezembro 2025
- 13h01min de 4 de dezembro de 2025 (dif | hist) N Resolução SGGD nº 57, de 03 de dezembro 2025 (Criou página com 'Dispõe sobre o Manual de Procedimentos para solicitação de acesso, integração e compartilhamento de dados do repositório da Central de Dados do Estado de São Paulo (CDESP)...')
- 12h31min de 28 de novembro de 2025 (dif | hist) Portaria DGPP nº 0008, de 27 de novembro de 2025 (revisão atual)
- 12h30min de 28 de novembro de 2025 (dif | hist) N Portaria DGPP nº 0008, de 27 de novembro de 2025 (Criou página com 'A Subsecretaria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte portaria: ''''Art. 1º''' - Os vencimentos, salários e proventos dos servidores a...')
- 10h42min de 28 de novembro de 2025 (dif | hist) Seleção de Normativos (→Resoluções SGGD)
- 10h40min de 28 de novembro de 2025 (dif | hist) N Resolução SGGD nº 54, de 28 de novembro 2025 (Criou página com 'Prorroga o prazo previsto no artigo 1º da Resolução SGGD nº 45, de 24 de outubro de 2025, que dispõe sobre os canais oficiais e os procedimentos para o recadastramento a...') (revisão atual)
- 16h55min de 26 de novembro de 2025 (dif | hist) Seleção de Normativos (→Resoluções SGGD)
- 16h54min de 26 de novembro de 2025 (dif | hist) N Resolução nº 50, DE 24 de novembro de 2025 (moveu Resolução nº 50, DE 24 de novembro de 2025 para Resolução nº 50, de 24 de novembro de 2025: alteração) (revisão atual)
- 16h54min de 26 de novembro de 2025 (dif | hist) m Resolução nº 50, de 24 de novembro de 2025 (moveu Resolução nº 50, DE 24 de novembro de 2025 para Resolução nº 50, de 24 de novembro de 2025: alteração) (revisão atual)
- 16h49min de 26 de novembro de 2025 (dif | hist) Resolução nº 50, de 24 de novembro de 2025 (→ANEXO IV)
- 16h48min de 26 de novembro de 2025 (dif | hist) Resolução nº 50, de 24 de novembro de 2025
- 16h48min de 26 de novembro de 2025 (dif | hist) Resolução nº 50, de 24 de novembro de 2025 (→=ANEXO IV)
- 16h47min de 26 de novembro de 2025 (dif | hist) Resolução nº 50, de 24 de novembro de 2025
- 16h47min de 26 de novembro de 2025 (dif | hist) Resolução nº 50, de 24 de novembro de 2025
- 16h42min de 26 de novembro de 2025 (dif | hist) N Resolução nº 50, de 24 de novembro de 2025 (Criou página com 'Institui o Módulo “Demandas Judiciais” e estabelece diretrizes, normas e procedimentos para sua utilização no cumprimento de obrigações de fazer decorrentes de decisões...')
- 16h35min de 26 de novembro de 2025 (dif | hist) Seleção de Normativos (→Resoluções SGGD)
- 16h34min de 26 de novembro de 2025 (dif | hist) Resolução SGGD nº 52, de 24 de novembro 2025 (revisão atual)
- 16h23min de 26 de novembro de 2025 (dif | hist) N Resolução SGGD nº 52, de 24 de novembro 2025 (Criou página com 'Estabelece procedimentos para as perícias médicas destinadas à posse e ao exercício em cargo efetivo do serviço público civil estadual, nos termos do artigo 4º do [[Decret...')
- 16h19min de 26 de novembro de 2025 (dif | hist) Seleção de Normativos (→Resoluções SGGD)
- 16h17min de 26 de novembro de 2025 (dif | hist) Resolução SGGD nº 51, de 24 de novembro de 2025 (revisão atual)
- 16h16min de 26 de novembro de 2025 (dif | hist) Resolução SGGD nº 51, de 24 de novembro de 2025
- 16h15min de 26 de novembro de 2025 (dif | hist) Resolução SGGD nº 51, de 24 de novembro de 2025
- 16h14min de 26 de novembro de 2025 (dif | hist) Resolução SGGD nº 51, de 24 de novembro de 2025
- 15h00min de 26 de novembro de 2025 (dif | hist) N Resolução SGGD nº 51, de 24 de novembro de 2025 (Criou página com 'Dispõe sobre a primeira atualização do Sistema de Fluxo de Autorização de Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado no âmbito dos órgãos e entidades que especifi...')
- 19h02min de 17 de novembro de 2025 (dif | hist) Decreto nº 70.048, de 05 de novembro de 2025 (revisão atual)
- 19h00min de 17 de novembro de 2025 (dif | hist) N Decreto nº 70.048, de 05 de novembro de 2025 (Criou página com 'Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete do Vice-Governador, da Governadoria do Estado. O GO...')
- 18h46min de 17 de novembro de 2025 (dif | hist) Decreto nº 70.047, de 05 de novembro de 2025 (revisão atual)
- 18h46min de 17 de novembro de 2025 (dif | hist) Decreto nº 70.047, de 05 de novembro de 2025
- 18h44min de 17 de novembro de 2025 (dif | hist) Decreto nº 70.047, de 05 de novembro de 2025
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