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• Resolução SPDR nº 07, de 09 de abril de 2014
  ...anejamento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto na Resolução SPDR 08, de 27-08-2013, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - ..., conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela Resolução SPDR 07, de 27-08-2013, e consubstanciada na nota técnica anexa.
  18 KB (2 198 palavras) - 19h25min de 22 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 23 de março de 2011
  ...rt. 6º da [[LC 1.086/2009]], e no art. 10 da [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 07, de 19 de outubro de 2009]],'' ... “Paula Souza” - Ceeteps, a que se refere a Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP-7, de 19-10-2009, para fins de pagamento da Bonificação por Resultado
  3 KB (524 palavras) - 17h30min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de fevereiro de 2011
  ...s oito indicadores que compõem o índice DECAM encontram-se detalhadas em resolução específica. ... de referência (base) descritos no Anexo I que faz parte integrante desta Resolução Conjunta;
  10 KB (1 709 palavras) - 02h53min de 14 de julho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 02, de 16 de fevereiro de 2011
  ... março de 2010]], e nos artigos 8º e 9º da [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de Fevereiro de 2011]], ...2010]], ficam fixadas nos termos do Anexo I que faz parte integrante desta resolução conjunta.
  4 KB (645 palavras) - 02h54min de 14 de julho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 001, de 23 de março de 2011
  #REDIRECIONAMENTO [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 23 de março de 2011]]
  89 B (14 palavras) - 18h16min de 20 de abril de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 03, de 25 de maio de 2011
  Regional, à vista do disposto da Resolução SGP-13, de 19-5-2011, atendida a determinação do art. 2º do Dec.56.125-2 '''Artigo 2º -''' Esta resolução conjunta entra em vigor
  1 017 B (157 palavras) - 17h29min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 02, de 02 de junho de 2011
  ...gada a [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 03, de 12 de maio de 2010]] e a [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 05, de 24 de maio de 2010]]. [[Categoria: Resolução Conjunta]]
  3 KB (427 palavras) - 03h01min de 14 de julho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011
  artigo e nos termos desta resolução conjunta, a Bonificação por 1º desta resolução conjunta, deverão ser desprezadas as frações
  15 KB (2 522 palavras) - 14h14min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 04, de 14 de junho de 2011
  na Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011, Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 10 de junho de 2011,
  2 KB (248 palavras) - 14h06min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 05, de 14 de junho de 2011
  Regional, à vista do disposto na Resolução Conjunta CC/SGP 01, de 10-06-2011 e na Resolução Conjunta CC/SGP
  10 KB (1 541 palavras) - 14h06min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de Fevereiro de 2011
  #REDIRECIONAMENTO [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de fevereiro de 2011]]
  88 B (12 palavras) - 02h53min de 14 de julho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 02, de 16 de Fevereiro de 2011
  #REDIRECIONAMENTO [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 02, de 16 de fevereiro de 2011]]
  88 B (12 palavras) - 02h54min de 14 de julho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, 30 de março de 2011
  ...SGP/SF/SPDR nº 03, de 30 de março de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-3, de 30-3-2011]], receberão um adicional de até 20% (vinte por cento) da '''Artigo 2º -''' Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeit
  2 KB (277 palavras) - 17h59min de 16 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta SF/SPDR- nº 06, de 06 de setembro de 2011
  [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011]], para fins de pagamento da [[Bonificação ...ração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 02, de 02 de junho de 2011]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  10 KB (1 620 palavras) - 20h33min de 9 de setembro de 2011
• Resolução SPDR, de 04 de outubro de 2011
  [[Categoria: Resolução 2011]] [[Categoria: Resolução]]
  1 KB (145 palavras) - 12h15min de 5 de outubro de 2011
• Resolução SPDR nº 03, de 28 de março de 2013
  ...mento e Desenvolvimento Regional, '''à vista do disposto na [[Resolução SPDR 11, de 19-06-2012]], para fins de pagamento da Bonificação por Resultados ...conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SPDR 10, de 19-06-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  18 KB (2 799 palavras) - 17h12min de 8 de abril de 2013
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 04, de 19 de outubro de 2011
  ...GP/SF/SPDR nº 05, de 19 de outubro de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-5, de 19 de outubro de 2011]].'' ...ução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 19 de outubro de 2011| CC/SGP/SF/SPDR-6, de 19 de outubro de 2011]],
  3 KB (405 palavras) - 16h55min de 21 de outubro de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 19 de outubro de 2011
  integrante desta resolução conjunta. '''Artigo 11 -''' Esta resolução conjunta entra em
  6 KB (1 085 palavras) - 16h56min de 21 de outubro de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 19 de outubro de 2011
  ...GP/SF/SPDR nº 05, de 19 de outubro de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-5, de 19 de outubro de 2011]], ...GP/SF/SPDR nº 05, de 19 de outubro de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-5, de 19 de outubro de 2011]],
  2 KB (295 palavras) - 16h57min de 21 de outubro de 2011
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 08, de 25 de novembro de 2011
  ...o Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR nº 3, de 14 de junho de 2011]], para fins de pagamento ...o Conjunta SF/SPDR nº 02, de 02 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR nº 2, de 02 de junho de 2011]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  11 KB (1 703 palavras) - 17h19min de 30 de novembro de 2011
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 07, de 31 de outubro de 2011
  ...o Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR nº 3, de 14 de junho de 2011]], Resolução Conjunta CC/SGP nº 1, de 10 de junho de 2011, para
  2 KB (288 palavras) - 16h56min de 11 de janeiro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 22 de fevereiro de 2012
  ...Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 24 de maio de 2011|Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 24-5-2011]], resolvem: ...Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 24 de maio de 2011|Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 24-5-2011]], o valor da meta
  3 KB (393 palavras) - 09h56min de 23 de fevereiro de 2012
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 03, de 30 de março de 2012
  ...SGP/SF/SPDR nº 02, de 30 de março de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30-3-2011]], ...SGP/SF/SPDR nº 02, de 30 de março de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30-3-2011]],
  3 KB (437 palavras) - 16h16min de 2 de abril de 2012
• Resolução Conjunta CC/SF/SGP/SPDR nº 04, de 21 de novembro de 2012
  ...fixadas as seguintes metas para os indicadores definidos no art. 1º desta resolução conjunta: '''Artigo 11''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeit
  6 KB (1 078 palavras) - 16h55min de 11 de janeiro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2013
  ...do estabelecidas conforme disposto no Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta. ...nhas de base são os estabelecidos no Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta.
  11 KB (1 944 palavras) - 18h43min de 22 de fevereiro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 27 de março de 2013 - Bonificação por Resultado
  ... artigo, o Idetec-SP decada unidade escolar, apurado na conformidade desta resolução conjunta, será agregado por meio da média ponderada pelo número de matr� ...s ponderadores a serem utilizados estão fixados nos termos do Anexo desta resolução conjunta.
  13 KB (2 286 palavras) - 14h34min de 3 de abril de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 27 de março de 2013
  #REDIRECIONAMENTO [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 27 de março de 2013 - Bonificação por Resultado]]
  119 B (19 palavras) - 14h34min de 3 de abril de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013
  ...rço de 2013 - Bonificação por Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-1, de 27-3-2013]], resolvem: ...rço de 2013 - Bonificação por Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-1, de 27-3-2013]], para fins de pagamento da Bonificação por Resultados -
  4 KB (711 palavras) - 15h08min de 4 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2013
  '''Artigo 10''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeit [[categoria: Resolução Conjunta]]
  6 KB (1 108 palavras) - 18h44min de 4 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado
  #REDIRECIONAMENTO [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2013]]
  89 B (14 palavras) - 18h44min de 4 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, de 27 de março de 2013
  ...rço de 2013 - Bonificação pro Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-3, de 27-3-2013]], resolvem: ...e 2010]], ficam fixadas nos termos do Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta.
  2 KB (389 palavras) - 17h32min de 6 de fevereiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 28 de março de 2013
  ...7 de dezembro de 2008]], e no art. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado]], resolvem: ...ducação a que se refere o artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado]], para fins
  2 KB (406 palavras) - 20h08min de 4 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 28 de março de 2013
  ...e 2013 - Bonificação pro Resultado]], e [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 28 de março de 2013 - Bonificação por Resultado]], para fins ... de 17 de dezembro de 2008]], conforme o parágrafo único do art. 14 da [[Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011]].
  2 KB (329 palavras) - 20h11min de 4 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 09, de 26 de setembro de 2014
  ...s criminais estratégicos, definidos pela [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014]], ficam fixadas em: na Nota Técnica 01/2014, constante no Anexo I que faz parte integrante desta resolução conjunta.
  9 KB (1 394 palavras) - 12h55min de 29 de setembro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 21 de novembro de 2012
  ...ao período de avaliação, ficando estabelecidas conforme o Anexo I desta resolução. ...inha de base para cada indicador os valores estabelecidos no Anexo I desta resolução.
  9 KB (1 559 palavras) - 18h23min de 7 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 26 de junho de 2013
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014]] ... tributos previstos nos incisos I e III do “caput” do artigo 2º desta resolução conjunta, a receita oriunda dos parcelamentos ordinários e as receitas de
  24 KB (4 048 palavras) - 12h54min de 30 de julho de 2014
• Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 02, de 26 de junho de 2013
  ...nos §§ 3º e 4º do art. 17 e arts. 19 e 22 da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP n° 01, de 26 de junho de 2013]], resolvem: ...de 2013]], o valor da meta da receita tributária fixado no art. 1º desta resolução conjunta é composto do valor da previsão da receita tributária de R$ 139
  3 KB (466 palavras) - 18h47min de 27 de junho de 2013
• Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP n° 01, de 26 de junho de 2013
  #REDIRECIONAMENTO [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 26 de junho de 2013]]
  85 B (12 palavras) - 18h46min de 27 de junho de 2013
• Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP n° 02, de 26 de junho de 2013
  #REDIRECIONAMENTO [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 02, de 26 de junho de 2013]]
  85 B (12 palavras) - 18h47min de 27 de junho de 2013
• Resolução SPDR nº 07, de 27 de agosto de 2013
  ...tra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a [[Resolução SPDR nº 10, de 19 de junho de 2012]]. [[Categoria: Resolução]]
  2 KB (306 palavras) - 19h35min de 19 de maio de 2015
• Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013
  ...nico''' - Obedecido ao disposto no "caput" deste artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados - BR também será paga ao servidor que dur ... no processo para cumprimento das metas a que se refere o artigo 1° desta resolução, deverão ser desprezadas as frações dos dias de efetivo exercício.
  13 KB (2 173 palavras) - 19h38min de 19 de maio de 2015
• Resolução SPDR nº 09, de 1º de outubro de 2013
  ...jamento e Desenvolvimento Regional, '''à vista do disposto na Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013, para fins de pagamento da Bonificação po comissão instituída pela Resolução SPDR nº 07, de 27 de agosto de 2013, e consubstanciada na nota técnica anexa.
  1 KB (193 palavras) - 19h41min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 28 de março de 2012
  ...artigo, o Idetec-SP de cada unidade escolar, apurado na conformidade desta resolução conjunta, será agregado por meio da média ponderada pelo número de matr� fixados nos termos do anexo desta resolução conjunta.
  13 KB (2 263 palavras) - 17h19min de 28 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01 de 28 de março de 2012
  #REDIRECIONAMENTO [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 28 de março de 2012]]
  89 B (14 palavras) - 20h49min de 3 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 02, de 28 de março de 2012
  ...o no art. 6º da LC 1.086-2009, e no art. 10 da Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP-1, de 28-3- 2012, ... de seu indicador específico a que se refere a Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP-1, de 28-3-2012, para fins
  4 KB (643 palavras) - 17h21min de 28 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado
  #REDIRECIONAMENTO [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013]]
  89 B (14 palavras) - 15h08min de 4 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, de 27 de março de 2013 - Bonificação por Resultado
  #REDIRECIONAMENTO [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, de 27 de março de 2013]]
  89 B (14 palavras) - 18h50min de 4 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 28 de março de 2013 - Bonificação por Resultado
  #REDIRECIONAMENTO [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 28 de março de 2013]]
  89 B (14 palavras) - 20h08min de 4 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 28 de março de 2013 - Bonificação por Resultado
  #REDIRECIONAMENTO [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 28 de março de 2013]]
  89 B (14 palavras) - 20h11min de 4 de outubro de 2013
• Resolução SPDR nº 07, de 27 de agosto de2013
  #REDIRECIONAMENTO [[Resolução SPDR nº 07, de 27 de agosto de 2013]]
  70 B (9 palavras) - 12h29min de 26 de novembro de 2013
• Resolução SPDR nº 12, de 25 de novembro de 2013
  ...ejamento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto na [[Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013]], para fins de pagamento da Bonificação ...conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SPDR nº 07, de 27 de agosto de 2013]], e consubstanciada na nota técnica anexa
  7 KB (1 030 palavras) - 19h46min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2014
  ...resultado da apuração do indicador I1 a que se refere o artigo 1º desta resolução conjunta deverá estar acompanhado das seguintes informações: ...do estabelecidas conforme disposto no Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta.
  13 KB (2 161 palavras) - 13h50min de 21 de fevereiro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 02, de 20 de fevereiro de 2014
  ...do como referência os parâmetros do Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta. ... índice de cumprimento das metas dos indicadores conforme definidos nesta resolução conjunta.
  9 KB (1 623 palavras) - 19h59min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 03, de 20 de fevereiro de 2014
  ...dos - BR, ficam fixadas nos termos do Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta. ...ação do índice de cumprimento das metas dos indicadores definidos nesta resolução conjunta.
  3 KB (443 palavras) - 20h01min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2014
  desta resolução conjunta. resolução conjunta.
  9 KB (1 559 palavras) - 18h43min de 17 de julho de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 20 de fevereiro de 2014
  ...unho de 2010]], e nos arts. 5º e 6º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2014]], resolvem: ...e 2010]], ficam fixadas nos termos do Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta.
  2 KB (298 palavras) - 16h54min de 24 de fevereiro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014
  '''Artigo 2°''' - Para fins desta resolução conjunta, entende-se como nível de ensino os seguintes ciclos: ... IDESP para cada nível de ensino, conforme os incisos do artigo 1º desta resolução conjunta, será calculado como a média simples do IDESP obtido nas discipl
  10 KB (1 714 palavras) - 18h44min de 2 de abril de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, de 27 de março de 2014
  ...7 de dezembro de 2008]], e no art. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014]], resolvem: ...ucação, a que se refere o artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014]], para fins de pagamento da Bonificação
  2 KB (316 palavras) - 18h51min de 2 de abril de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 09 de abril de 2014
  ...res de Linha de Base e Meta de todos os indicadores serão determinados em resolução conjunta dos Secretários membros da Comissão Intersecretarial estabelecid 16 desta resolução conjunta.
  13 KB (2 109 palavras) - 16h33min de 16 de abril de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 09 de abril de 2014
  a [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 09 de abril de 2014‎]], para fins desta resolução conjunta.
  2 KB (361 palavras) - 16h39min de 16 de abril de 2014
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 04, de 13 de maio de 2014
  '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeit [[Categoria: Resolução Conjunta]]
  1 KB (166 palavras) - 12h49min de 14 de maio de 2014
• Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014
  Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]] nos incisos I e III do “caput” do artigo 2° desta resolução
  24 KB (3 959 palavras) - 17h23min de 15 de setembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 02, de 29 de julho de 2014
  e nos § § 3° e 4º do art. 17 e arts. 19 e 22 da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014]], resolvem: '''Artigo 2º''' - De acordo com o artigo 12 da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014]], o valor da meta da
  3 KB (494 palavras) - 18h19min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014
  ===Da Vigência da Resolução Conjunta=== 31 de dezembro de 2014, seu pagamento seguirá o disposto nesta resolução conjunta, respeitando os termos da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de j
  16 KB (2 727 palavras) - 19h03min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 08, de 05 de setembro de 2014
  ...s criminais estratégicos, definidos pela [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014]], ficam fixadas em: na Nota Técnica 01/2014, constante no Anexo I que faz parte integrante desta resolução conjunta.
  8 KB (1 336 palavras) - 19h06min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 21 de fevereiro de 2012
  ...ao período de avaliação, ficando estabelecidas conforme o Anexo I desta resolução. ...inha de base para cada indicador os valores estabelecidos no Anexo I desta resolução.
  10 KB (1 687 palavras) - 13h29min de 26 de janeiro de 2015
• Resolução SPDR nº 15 ,de 07 de outubro de 2014
  ...mento e Desenvolvimento Regional''', à vista do disposto na [[Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013]], para fins de pagamento da Bonificação instituída pela [[Resolução SPDR nº 11, de 17 de julho de 2014]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  6 KB (900 palavras) - 12h58min de 8 de outubro de 2014
• Resolução SPDR nº 16, de 07 de outubro de 2014
  ...mento e Desenvolvimento Regional''', à vista do disposto na [[Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013]], para fins de pagamento da Bonificação conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela Resolução SPDR nº 11, de 17 de julho de 2014, e consubstanciada
  5 KB (860 palavras) - 14h56min de 8 de outubro de 2014
• Resolução Conjunta SF/SPDR- nº 07, de 31 de outubro de 2011
  ...entar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e na Resolução Conjunta SF/SPDR nº 3, de 14 de junho de 2011, '' ...envolvimento Regional, a que se referem os incisos IV e V do artigo 1º da Resolução Conjunta CC/SGP nº 1, de 10 de junho de 2011, para fins de pagamento da Bo
  2 KB (293 palavras) - 16h03min de 29 de outubro de 2014
• Resolução SF/SPDR nº 01, de 8 de março de 2012
  ...enda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto na Resolução Conjunta SF/SPDR nº 3, de 14 de junho de 2011, para fins de pagamento da Bonificação por
  14 KB (2 079 palavras) - 13h18min de 26 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 02, de 25 de junho de 2012
  ...o de 2012]], e a [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 15 de junho 2012|Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 15 de junho de 2012]], conforme a [[Lei Compleme ...o Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR-3, de 14-6-2011]].
  1 KB (174 palavras) - 17h29min de 17 de novembro de 2014
• Resolução SPDR nº 08 de 15 de junho de 2012
  ... -''' Obedecido ao disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta resolução conjunta, a Bonificação por Resultados - BR também será paga ao servido ... no processo para cumprimento das metas a que se refere o artigo 1º desta resolução conjunta, deverão ser desprezadas as frações dos dias de efetivo exercí
  14 KB (2 248 palavras) - 16h55min de 3 de fevereiro de 2015
• Resolução SPDR nº 09, de 15 de junho de 2012
  ...o Conjunta SF/SPDR nº 02, de 02 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR nº 2, de 2 de junho de 2011]]. [[Categoria: Resolução]]
  2 KB (328 palavras) - 17h56min de 4 de fevereiro de 2015
• Resolução SPDR nº 13, de 29 de junho de 2012
  ...o disposto na [[Resolução SPDR nº 11 de 19 de junho de 2012|Resolução SPDR nº 11, de 19 de junho de 2012]], para fins de pagamento da Bonificação p ...tituída pela [[Resolução SPDR nº 10 de 19 de junho de 2012|Resolução SPDR nº 10, de 19 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  6 KB (885 palavras) - 16h15min de 5 de fevereiro de 2015
• Resolução SPDR nº 14, de 14 de setembro de 2012
  ...o disposto na [[Resolução SPDR nº 11 de 19 de junho de 2012|Resolução SPDR nº 11, de 19 de junho de 2012]], para fins de pagamento da Bonificação p ...tituída pela [[Resolução SPDR nº 10 de 19 de junho de 2012|Resolução SPDR nº 10, de 19 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  6 KB (938 palavras) - 16h18min de 5 de fevereiro de 2015
• Resolução SPDR nº 20, de 07 de dezembro de 2012
  ...o disposto na [[Resolução SPDR nº 11 de 19 de junho de 2012|Resolução SPDR 11, de 19-06-2012]], para fins de pagamento da Bonificação por Resultados ...conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SPDR 10, de 19-06-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  6 KB (897 palavras) - 16h32min de 5 de fevereiro de 2015
• Resolução SF/SPDR nº 02, de 25 de junho de 2012
  ...o Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR nº 3, de 14 de junho de 2011]], conforme a [[Lei Complementar nº 1.079, d ...o de 2012]], e a [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 15 de junho 2012|Resolução Conjunta CC/SGP nº 6, de 15 de junho de 2012]], conforme a [[Lei Complemen
  1 KB (230 palavras) - 13h44min de 30 de janeiro de 2015
• Resolução SPDR nº 19, de 24 de novembro de 2014
  à vista do disposto na [[Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013]], para comissão instituída pela [[Resolução SPDR nº 11, de 17 de julho de 2014]], e
  5 KB (717 palavras) - 16h39min de 25 de novembro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SPDR n° 02, de 21 de novembro de 2012
  ...lo Superintendente do Iamspe, e ficam estabelecidas conforme Anexo I desta resolução. ...de Metas - IACM, deverão ser considerados os pesos conforme Anexo I desta Resolução Conjunta.
  8 KB (1 338 palavras) - 18h28min de 25 de novembro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 10, de 28 de novembro de 2014
  ...s criminais estratégicos, definidos pela [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014]], ficam fixadas em: ...Nota Técnica 01/2014, constante do Anexo I que faz parte integrante desta resolução conjunta.
  9 KB (1 446 palavras) - 13h12min de 2 de dezembro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 05, de 30 de dezembro de 2014
  ficam fixados no Anexo I que faz parte integrante desta resolução os parâmetros do Anexo II que faz parte integrante desta resolução
  18 KB (3 063 palavras) - 14h05min de 15 de julho de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 06, de 30 de dezembro de 2014
  a que se referem os incs. I a IV do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 05, de 30 de dezembro de 2014]], ficam fixadas nos termos do Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta.
  4 KB (670 palavras) - 12h42min de 19 de fevereiro de 2015
• Resolução SPDR nº 10, de 1º de outubro de 2013
  ...disposto na [[Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013|Resolução SPDR 08, de 27-08-2013]], para fins de pagamento da Bonificação por Resultados ...tuída pela [[Resolução SPDR nº 07, de 27 de agosto de 2013|Resolução SPDR 07, de 27-08-2013]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  6 KB (885 palavras) - 19h48min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR 06, de 30 de dezembro de 2014
  #REDIRECIONAMENTO [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 06, de 30 de dezembro de 2014]]
  87 B (12 palavras) - 12h16min de 7 de janeiro de 2015
• Resolução SPDR nº 10, de 19 de junho de 2012
  ...entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Resolução SPDR nº 9, de 15 de junho de 2012. [[Categoria: Resolução]]
  2 KB (326 palavras) - 19h24min de 21 de maio de 2015
• Resolução SPDR nº 11, de 19 de junho de 2012
  ...ico - Obedecido ao disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados - BR também será paga ao servidor que dur ... no processo para cumprimento das metas a que se refere o artigo 1º desta resolução, deverão ser desprezadas as frações dos dias de efetivo exercício.
  13 KB (2 214 palavras) - 19h34min de 21 de maio de 2015

Resultados nos textos das páginas

• Resolução SPDR nº 07, de 09 de abril de 2014
  ...anejamento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto na Resolução SPDR 08, de 27-08-2013, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - ..., conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela Resolução SPDR 07, de 27-08-2013, e consubstanciada na nota técnica anexa.
  18 KB (2 198 palavras) - 19h25min de 22 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 23 de março de 2011
  ...rt. 6º da [[LC 1.086/2009]], e no art. 10 da [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 07, de 19 de outubro de 2009]],'' ... “Paula Souza” - Ceeteps, a que se refere a Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP-7, de 19-10-2009, para fins de pagamento da Bonificação por Resultado
  3 KB (524 palavras) - 17h30min de 21 de junho de 2011
• Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011
  ... 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30 de março de 2011]], ...ico - Obedecido ao disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados - BR também será paga ao servidor que, du
  12 KB (2 066 palavras) - 19h26min de 18 de abril de 2011
• Resolução SE nº 21, de 30 de março de 2011
  ...sto nas Resoluções Conjuntas CC/SGP/SF/SPDR-2, e CC/SGP/SF/SPDR-3 e na [[Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011]], para fins de pagamento da [[Bonifica� ...SPDR nº 02, de 30 de março de 2011]], e [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 30 de março de 2011]]''
  1 KB (208 palavras) - 19h28min de 25 de outubro de 2011
• Portaria IAMSPE nº 03, de 28 de fevereiro de 2011
  ...mentar nº 1.104, de 17 de março de 2010]] e Resoluções Conjuntas CC/SF/SPDR-1 e 2, ambas de 16 de Fevereiro de 2011. ...F/SPDR nº 01, de 16 de Fevereiro de 2011]] e [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 02, de 16 de Fevereiro de 2011]].''
  1 KB (230 palavras) - 17h18min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de fevereiro de 2011
  ...s oito indicadores que compõem o índice DECAM encontram-se detalhadas em resolução específica. ... de referência (base) descritos no Anexo I que faz parte integrante desta Resolução Conjunta;
  10 KB (1 709 palavras) - 02h53min de 14 de julho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 02, de 16 de fevereiro de 2011
  ... março de 2010]], e nos artigos 8º e 9º da [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de Fevereiro de 2011]], ...2010]], ficam fixadas nos termos do Anexo I que faz parte integrante desta resolução conjunta.
  4 KB (645 palavras) - 02h54min de 14 de julho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009
  Revogada pela [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011]] ...posto na [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 09 de fevereiro de 2009]], resolvem:
  14 KB (2 381 palavras) - 19h28min de 9 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 07, de 19 de outubro de 2009
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 28 de março de 2012]] escolar, apurado na conformidade desta resolução conjunta,
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• Bonificação por Resultados - Secretaria da Educação
  *[[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 10 de março de 2009]] (vigência 01/01/0 *[[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 02, de 10 de março de 2009]] (vigência 01/01/0
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• Resolução SGP nº 13, de 19 de maio de 2011
  ... Gestão Pública''', à vista do disposto na [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de fevereiro de 2011]] e na [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 02, de 16 de fevereiro de 2011]],para fins de pagamento da [[Bonificaç
  2 KB (288 palavras) - 02h49min de 14 de julho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 10 de junho de 2011
  determinado na [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 1,de 24-5-2011]]. resolução conjunta, excluídas as intra-orçamentárias.
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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 10 de junho de 2011
  LC 1.079-2008, e nos arts. 7º e 9º da Resolução Conjunta a que se refere a Resolução Conjunta CC/SGP-1, de
  1 KB (234 palavras) - 17h33min de 21 de junho de 2011
• BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
  ...respondente ao da administração central do CEETEPS, na forma definida em resolução da comissão intersecretarial constituída nos termos do [[Decreto nº 54.1 [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 04, de 28 de abril de 2009]] (vigência 29/04/09
  8 KB (1 167 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento
  ..., de 9 de fevereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]]'''</span> ... de 09 de fevereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]]'''</span>
  9 KB (1 288 palavras) - 12h49min de 21 de dezembro de 2021
• BR na Secretaria de Gestão Pública - nao aplicavel devido ao Decreto nº 61.035, de 01 janeiro de 2015
  [[Resolução SGP nº 36, de 27 de julho de 2012]] (vigência 28/07/11) [[Resolução SGP nº 52, de 13 de dezembro de 2012]] (vigência 01/01/11)
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• BR na Secretaria de Planejamento e Gestão
  ..., de 9 de fevereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]]'''</span> ... de 09 de fevereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]]'''</span>
  6 KB (838 palavras) - 13h05min de 15 de junho de 2016
• BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER
  resolução conjunta a ser editada por comissão intersecretarial, na forma do artigo [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 04, de 19 de outubro de 2011]] (vigência 20/10/11)
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• São Paulo Previdência - SPPrev
  ..., de 9 de fevereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]]'''</span> ... de 09 de fevereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]]'''</span>
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• Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE
  ...ntar nº 343, de 06 de janeiro de 1984]], nos termos a serem definidos em resolução do Secretário de Planejamento e Gestão. [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de Fevereiro de 2011]] (vigência 18/03/10)
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• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 04, de 14 de junho de 2011
  na Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011, Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 10 de junho de 2011,
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• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 05, de 14 de junho de 2011
  Regional, à vista do disposto na Resolução Conjunta CC/SGP 01, de 10-06-2011 e na Resolução Conjunta CC/SGP
  10 KB (1 541 palavras) - 14h06min de 21 de junho de 2011
• Participação nos Resultados - PR
  *[[Resolução SF nº 52, de 23 de outubro de 2008]] ... SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]] (vigência 01/10/08) (revogada pela Resolução SF 39, de 17-04-2017)
  5 KB (710 palavras) - 18h23min de 24 de janeiro de 2023
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, 30 de março de 2011
  ...SGP/SF/SPDR nº 03, de 30 de março de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-3, de 30-3-2011]], receberão um adicional de até 20% (vinte por cento) da '''Artigo 2º -''' Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeit
  2 KB (277 palavras) - 17h59min de 16 de janeiro de 2015
• Resolução SF nº 50, de 04 de agosto de 2011
  único do artigo 17 da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 1, de 24 de maio de 2011]], resolve: Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua
  1 KB (219 palavras) - 11h22min de 5 de agosto de 2011
• Seleção de Normativos
  ...ção ou Portaria - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]] ... 01, de 12 de janeiro de 2018 - Cronograma previsto no art. 1º, §3º, da Resolução PGE nº 02, de 10 de janeiro de 2018]]
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• Resolução Conjunta SF/SPDR- nº 06, de 06 de setembro de 2011
  [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011]], para fins de pagamento da [[Bonificação ...ração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 02, de 02 de junho de 2011]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  10 KB (1 620 palavras) - 20h33min de 9 de setembro de 2011
• Resolução SPDR nº 03, de 28 de março de 2013
  ...mento e Desenvolvimento Regional, '''à vista do disposto na [[Resolução SPDR 11, de 19-06-2012]], para fins de pagamento da Bonificação por Resultados ...conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SPDR 10, de 19-06-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  18 KB (2 799 palavras) - 17h12min de 8 de abril de 2013
• Decreto nº 57.443, de 19 de outubro de 2011
  .../SF/ SPDR nº 05, de 19 de outubro de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/ SPDR-5, de 19 de outubro de 2011]]'' ...GP/SF/SPDR nº 05, de 19 de outubro de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-5, de 19 de outubro de 2011]], o percentual a ser aplicado sobre o somatór
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• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 04, de 19 de outubro de 2011
  ...GP/SF/SPDR nº 05, de 19 de outubro de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-5, de 19 de outubro de 2011]].'' ...ução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 19 de outubro de 2011| CC/SGP/SF/SPDR-6, de 19 de outubro de 2011]],
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• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 19 de outubro de 2011
  ...GP/SF/SPDR nº 05, de 19 de outubro de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-5, de 19 de outubro de 2011]], ...GP/SF/SPDR nº 05, de 19 de outubro de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-5, de 19 de outubro de 2011]],
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• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 08, de 25 de novembro de 2011
  ...o Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR nº 3, de 14 de junho de 2011]], para fins de pagamento ...o Conjunta SF/SPDR nº 02, de 02 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR nº 2, de 02 de junho de 2011]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
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• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 07, de 31 de outubro de 2011
  ...o Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR nº 3, de 14 de junho de 2011]], Resolução Conjunta CC/SGP nº 1, de 10 de junho de 2011, para
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• Resolução SF nº 69, de 31 de outubro de 2011
  único do artigo 17 da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 1, de 24 de maio de 2011]], resolve: Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação,
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• Resolução SF nº 71, de 1º de novembro de 2011
  ...cento), sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. ...[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 1, de 24/05/11]]. De acordo com essa resolução, a receita tributária corresponderá à soma das seguintes parcelas: ICMS,
  8 KB (1 254 palavras) - 19h40min de 8 de novembro de 2011
• Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 22 de fevereiro de 2012
  ...Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 24 de maio de 2011|Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 24-5-2011]], resolvem: ...Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 24 de maio de 2011|Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 24-5-2011]], o valor da meta
  3 KB (393 palavras) - 09h56min de 23 de fevereiro de 2012
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 19 de março de 2012
  ...o Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR-3, de 14-6-2011]], ...o Conjunta SF/SPDR nº 01, de 08 de março de 2012|Resolução Conjunta SF/SPDR-1, de 8-3-2012]], e considerando
  2 KB (374 palavras) - 17h52min de 9 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 03, de 30 de março de 2012
  ...SGP/SF/SPDR nº 02, de 30 de março de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30-3-2011]], ...SGP/SF/SPDR nº 02, de 30 de março de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30-3-2011]],
  3 KB (437 palavras) - 16h16min de 2 de abril de 2012
• Resolução SE nº 41, de 09 de abril de 2012
  ...nta CC/SF/SPDR/SGP nº 02, de 30 de março 2011|Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 2, de 30 de março 2011]], resolve: ...ta CC/SF/SPDR/SGP nº 02, de 30 de março 2011| Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 2, de 30 de março 2011]].
  7 KB (1 167 palavras) - 12h08min de 10 de abril de 2012
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 15 de junho de 2012
  ...cadores globais da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional - SPDR, para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados - BR]] a seus ser ...o ser utilizados os indicadores globais a que se refere o artigo 1º desta resolução conjunta.
  10 KB (1 636 palavras) - 16h55min de 11 de janeiro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 15 de junho 2012
  ... tributária (I4) corresponderá ao determinado na Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 15 de junho de 2012. ...o incluídas no indicador global previsto no inciso IV do artigo 1º desta resolução conjunta, excluídas as intra-orçamentárias.
  10 KB (1 720 palavras) - 16h58min de 11 de janeiro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 15 de junho de 2012
  ...plementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e das disposições da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 15 de junho de 2012]], resolvem: ...- BR]] aos servidores dessa Pasta, ficam fixadas nos termos do Anexo desta resolução conjunta.
  2 KB (348 palavras) - 13h02min de 19 de junho de 2012
• Resolução SF nº 56, de 01 de agosto de 2012
  ...onjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 15 de junho de 2012|Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 1, de 15-06-2012]], e no art. 2º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 15 de junho de 2012|Resolução Conjunta CC/SGP 7, de 15-06-2012]], resolve:
  2 KB (333 palavras) - 11h27min de 3 de agosto de 2012
• Resolução SF nº 79, de 05 de novembro de 2012
  ...onjunta CC/SPDR/SGP nº 02, de 15 de junho de 2012|Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 2, de 15-06-2012]],''' resolve:''' '''Artigo 3º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º-
  2 KB (355 palavras) - 01h59min de 14 de novembro de 2012
• Portaria Iamspe nº 35, de 22 de novembro de 2012
  ...Conjunta CC/SPDR nº 02, de 21 de novembro de 2012|Resolução Conjunta CC/SPDR 2, de 21-11-2012]], conforme segue:'' ...regulamentada pelo Decreto 58.582, de 21-11-2012 e Resolução Conjunta CC/SPDR 2, de 21-11-2012, expede a presente Portaria:
  6 KB (1 002 palavras) - 18h31min de 7 de outubro de 2013
• Resolução SGP nº 52, de 13 de dezembro de 2012
  ... março de 2010|Lei Complementar 1.104, de 17-03-2010]], expede a presente Resolução: ...o''' - Obedecido o disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta Resolução, a Bonificação por Resultados - BR, também será paga ao servidor que du
  6 KB (1 025 palavras) - 12h25min de 17 de dezembro de 2012
• Resolução SGP nº 53, de 19 de dezembro de 2012
  ...omissão instituída pela [[Resolução SGP nº 36, de 27 de julho de 2012|Resolução SGP-36, de 27-07-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa. '''Art. 2º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
  17 KB (2 745 palavras) - 13h54min de 26 de janeiro de 2015
• Resolução SF n° 13, de 06 de fevereiro de 2013
  ...ta CC/SPDR/SGP 1, de 15-06-2012]], e no parágrafo único do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SGP 7, de 15-06-2012]], resolve: '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º-
  1 KB (216 palavras) - 03h19min de 19 de fevereiro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2013
  ...do estabelecidas conforme disposto no Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta. ...nhas de base são os estabelecidos no Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta.
  11 KB (1 944 palavras) - 18h43min de 22 de fevereiro de 2013
• Resolução SF n° 23, de 22 de março de 2013
  ...20,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. ...dores para o exercício de 2012 foram fixadas pela Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 2, de 15/06/12.
  11 KB (1 806 palavras) - 17h48min de 26 de abril de 2015
• Resolução SF n° 24, de 22 de março de 2013
  '''O Secretário da Fazenda,''' à vista do disposto no artigo 11 da Resolução SF 44, de 25-06-2012, para fins de pagamento da Bonificação por Resultado ...a da Fazenda, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela Resolução SF 40, de 15-06-2012, e consubstanciada na nota técnica anexa.
  16 KB (2 487 palavras) - 17h39min de 26 de março de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 27 de março de 2013 - Bonificação por Resultado
  ... artigo, o Idetec-SP decada unidade escolar, apurado na conformidade desta resolução conjunta, será agregado por meio da média ponderada pelo número de matr� ...s ponderadores a serem utilizados estão fixados nos termos do Anexo desta resolução conjunta.
  13 KB (2 286 palavras) - 14h34min de 3 de abril de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013
  ...rço de 2013 - Bonificação por Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-1, de 27-3-2013]], resolvem: ...rço de 2013 - Bonificação por Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-1, de 27-3-2013]], para fins de pagamento da Bonificação por Resultados -
  4 KB (711 palavras) - 15h08min de 4 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, de 27 de março de 2013
  ...rço de 2013 - Bonificação pro Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-3, de 27-3-2013]], resolvem: ...e 2010]], ficam fixadas nos termos do Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta.
  2 KB (389 palavras) - 17h32min de 6 de fevereiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 28 de março de 2013
  ...7 de dezembro de 2008]], e no art. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado]], resolvem: ...ducação a que se refere o artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado]], para fins
  2 KB (406 palavras) - 20h08min de 4 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 28 de março de 2013
  ...e 2013 - Bonificação pro Resultado]], e [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 28 de março de 2013 - Bonificação por Resultado]], para fins ... de 17 de dezembro de 2008]], conforme o parágrafo único do art. 14 da [[Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011]].
  2 KB (329 palavras) - 20h11min de 4 de outubro de 2013
• Comunicado SE, de 03 de abril de 2013
  ...rço de 2013 - Bonificação por Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR 6, DE 28.3.2013]], que dispõe sobre a autorização de pagamento de bonifi ...ão, recebendo tratamento específico conforme critérios estabelecidos na Resolução desta Pasta que normatiza a BR.
  11 KB (1 841 palavras) - 12h51min de 29 de janeiro de 2015
• Resolução SE n° 21, de 09 de abril de 2013
  ...rço de 2013 - Bonificação pro Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30 de março de 2011]], Resolve:''' ...único''' - Obedecido ao disposto no caput deste artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados - BR também será paga ao servidor que, du
  13 KB (2 184 palavras) - 17h50min de 26 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 09, de 26 de setembro de 2014
  ...s criminais estratégicos, definidos pela [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014]], ficam fixadas em: na Nota Técnica 01/2014, constante no Anexo I que faz parte integrante desta resolução conjunta.
  9 KB (1 394 palavras) - 12h55min de 29 de setembro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 26 de junho de 2013
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014]] ... tributos previstos nos incisos I e III do “caput” do artigo 2º desta resolução conjunta, a receita oriunda dos parcelamentos ordinários e as receitas de
  24 KB (4 048 palavras) - 12h54min de 30 de julho de 2014
• Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 02, de 26 de junho de 2013
  ...nos §§ 3º e 4º do art. 17 e arts. 19 e 22 da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP n° 01, de 26 de junho de 2013]], resolvem: ...de 2013]], o valor da meta da receita tributária fixado no art. 1º desta resolução conjunta é composto do valor da previsão da receita tributária de R$ 139
  3 KB (466 palavras) - 18h47min de 27 de junho de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 28 de junho de 2013
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 29 de julho de 2014]] ...tributária (I4) corresponderá ao determinado na [Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP n° 01, de 26 de junho de 2013].
  10 KB (1 728 palavras) - 14h14min de 30 de julho de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 28 de junho de 2013
  ... Fazenda, ficam fixadas nos termos do Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta. ...do nos termos do parágrafo único do art. 18 da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP n° 01, de 26 de junho de 2013]].
  3 KB (501 palavras) - 13h47min de 1 de julho de 2013
• Resolução SF nº 43, de 1º de julho de 2013
  ...68,38%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. ...3| Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 1, de 26-06-2013]]. De acordo com essa resolução, a receita tributária corresponderá à soma das seguintes parcelas: ICMS,
  10 KB (1 669 palavras) - 13h32min de 2 de julho de 2013
• Resolução SF nº 56, de 12 de agosto de 2013
  ...ta CC/SPDR/SGP 1, de 26-06-2013]], e no parágrafo único do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SGP 2, de 28-06-2013]], resolve: '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º-
  2 KB (243 palavras) - 19h25min de 6 de fevereiro de 2015
• Resolução SPDR nº 07, de 27 de agosto de 2013
  ...tra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a [[Resolução SPDR nº 10, de 19 de junho de 2012]]. [[Categoria: Resolução]]
  2 KB (306 palavras) - 19h35min de 19 de maio de 2015
• Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013
  ...nico''' - Obedecido ao disposto no "caput" deste artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados - BR também será paga ao servidor que dur ... no processo para cumprimento das metas a que se refere o artigo 1° desta resolução, deverão ser desprezadas as frações dos dias de efetivo exercício.
  13 KB (2 173 palavras) - 19h38min de 19 de maio de 2015
• Resolução SGP nº 20, de 29 de agosto de 2013
  ...[[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], expede a presente Resolução: ...o''' - Obedecido o disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta Resolução, a Bonificação por Resultados - BR, também será paga ao servidor que du
  6 KB (980 palavras) - 13h40min de 30 de agosto de 2013
• Resolução SGP nº 21, de 29 de agosto de 2013
  instituída pela [[Resolução SGP nº 36, de 27 de julho de 2012]]. '''Artigo 2º '''- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
  20 KB (3 312 palavras) - 17h50min de 30 de agosto de 2013
• Portaria SUP/DER nº 61, de 07 de novembro de 2011
  ... 19/10/2011, e na forma preconizada pelas Resoluções Conjunta CC/SGP/SF/ SPDR-5 e 6, de 19/10/2011.
  2 KB (327 palavras) - 13h40min de 28 de janeiro de 2015
• Resolução SE nº 35, de 28 de março de 2012
  ''Altera dispositivos da [[Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011]], que estabelece normas relativas ...isposto na [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e na Resolução
  2 KB (283 palavras) - 19h20min de 24 de setembro de 2013
• Resolução SPDR nº 09, de 1º de outubro de 2013
  ...jamento e Desenvolvimento Regional, '''à vista do disposto na Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013, para fins de pagamento da Bonificação po comissão instituída pela Resolução SPDR nº 07, de 27 de agosto de 2013, e consubstanciada na nota técnica anexa.
  1 KB (193 palavras) - 19h41min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 28 de março de 2012
  ...artigo, o Idetec-SP de cada unidade escolar, apurado na conformidade desta resolução conjunta, será agregado por meio da média ponderada pelo número de matr� fixados nos termos do anexo desta resolução conjunta.
  13 KB (2 263 palavras) - 17h19min de 28 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 02, de 28 de março de 2012
  ...o no art. 6º da LC 1.086-2009, e no art. 10 da Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP-1, de 28-3- 2012, ... de seu indicador específico a que se refere a Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP-1, de 28-3-2012, para fins
  4 KB (643 palavras) - 17h21min de 28 de janeiro de 2015
• Resolução SF nº 69, de 31 de outubro de 2013
  ...de 2013]], e no parágrafo único do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 02, de 26 de junho de 2013]], resolve: '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º-
  2 KB (248 palavras) - 19h21min de 19 de maio de 2015
• Resolução SPDR nº 12, de 25 de novembro de 2013
  ...ejamento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto na [[Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013]], para fins de pagamento da Bonificação ...conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SPDR nº 07, de 27 de agosto de 2013]], e consubstanciada na nota técnica anexa
  7 KB (1 030 palavras) - 19h46min de 19 de maio de 2015
• Resolução SF nº 75, de 25 de novembro de 2013
  O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 11 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da Bonificaçã ...da Fazenda, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica ane
  15 KB (2 449 palavras) - 19h23min de 19 de maio de 2015
• Resolução SF nº 74, de 25 de novembro de 2013
  ...90,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. ... Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 26 de junho de 2013]]. De acordo com essa resolução, a receita tributária corresponderá à soma das seguintes parcelas: ICMS,
  10 KB (1 674 palavras) - 11h57min de 27 de novembro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 05, de 17 de abril de 2015
  estratégicos, definidos pela [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014]], ficam fixadas em: faz parte integrante desta resolução conjunta.
  8 KB (1 379 palavras) - 18h16min de 23 de abril de 2015
• Resolução SF nº 12, de 11 de fevereiro de 2014
  ... nº 01, de 26 de junho de 2013]], e no parágrafo único do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 28 de junho de 2013]], resolve: '''Artigo 2º '''- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º-
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• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 03, de 20 de fevereiro de 2014
  ...dos - BR, ficam fixadas nos termos do Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta. ...ação do índice de cumprimento das metas dos indicadores definidos nesta resolução conjunta.
  3 KB (443 palavras) - 20h01min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 20 de fevereiro de 2014
  ...unho de 2010]], e nos arts. 5º e 6º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2014]], resolvem: ...e 2010]], ficam fixadas nos termos do Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta.
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• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, de 27 de março de 2014
  ...7 de dezembro de 2008]], e no art. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014]], resolvem: ...ucação, a que se refere o artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014]], para fins de pagamento da Bonificação
  2 KB (316 palavras) - 18h51min de 2 de abril de 2014
• Resolução SF nº 27, de 28 de março de 2014
  ''O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 5º da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento da Participa� ...18,43%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.''
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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 09 de abril de 2014
  ...ão por Resultados – BR, nos termos dos artigos 16 e 19 da [[Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013]]. '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeit
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• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 09 de abril de 2014
  a [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 09 de abril de 2014‎]], para fins desta resolução conjunta.
  2 KB (361 palavras) - 16h39min de 16 de abril de 2014
• Resolução SF nº 28, de 28 de março de 2014
  ''O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 11 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da Bonificaçã ...da Fazenda, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica ane
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• Resolução SGP n° 13, de 14 de maio de 2014
  [[Resolução SGP n° 15, de 26 de junho de 2013]] e designada pela [[Resolução SGP nº 16, de 26 de junho 2013]]. pela [[Resolução SGP nº 16, de 26 de junho 2013]], nos termos da [[Resolução SGP n° 15, de 26 de junho de 2013]], atendendo à previsão da [[Lei Compl
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• Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014
  Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]] nos incisos I e III do “caput” do artigo 2° desta resolução
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• Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 02, de 29 de julho de 2014
  e nos § § 3° e 4º do art. 17 e arts. 19 e 22 da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014]], resolvem: '''Artigo 2º''' - De acordo com o artigo 12 da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014]], o valor da meta da
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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 29 de julho de 2014
  Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 14 de setembro de 2015]] na [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014]].
  11 KB (1 811 palavras) - 15h18min de 16 de setembro de 2015
• Resolução SF 52, de 31 de julho de 2014
  ...Conjunta CC/SGP 6, de 29-07-2014, e no art. 4º da Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 2, de 29-07-2014, resolve: '''Artigo 3º''' - O indicador específico instituído pela Resolução SF-91, de 17-09-2010, não será aplicado no exercício de 2014.
  2 KB (330 palavras) - 13h47min de 5 de agosto de 2014
• Resolução SF nº 54, de 31 de julho de 2014
  ...90,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.'' ...a da Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 29-07-2014. De acordo com essa resolução, a receita tributária corresponderá à soma das seguintes parcelas: ICMS,
  10 KB (1 560 palavras) - 14h48min de 5 de agosto de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014
  ===Da Vigência da Resolução Conjunta=== 31 de dezembro de 2014, seu pagamento seguirá o disposto nesta resolução conjunta, respeitando os termos da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de j
  16 KB (2 727 palavras) - 19h03min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 08, de 05 de setembro de 2014
  ...s criminais estratégicos, definidos pela [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014]], ficam fixadas em: na Nota Técnica 01/2014, constante no Anexo I que faz parte integrante desta resolução conjunta.
  8 KB (1 336 palavras) - 19h06min de 19 de maio de 2015
• Resolução SF nº 67, de 23 de setembro de 2014
  da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica ane
  12 KB (2 023 palavras) - 12h49min de 24 de setembro de 2014
• Resolução SF nº 68, de 23 de setembro de 2014
  da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento anexa a esta resolução.''
  10 KB (1 660 palavras) - 13h12min de 24 de setembro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 21 de fevereiro de 2012
  ...ao período de avaliação, ficando estabelecidas conforme o Anexo I desta resolução. ...inha de base para cada indicador os valores estabelecidos no Anexo I desta resolução.
  10 KB (1 687 palavras) - 13h29min de 26 de janeiro de 2015
• Resolução SPDR nº 15 ,de 07 de outubro de 2014
  ...mento e Desenvolvimento Regional''', à vista do disposto na [[Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013]], para fins de pagamento da Bonificação instituída pela [[Resolução SPDR nº 11, de 17 de julho de 2014]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  6 KB (900 palavras) - 12h58min de 8 de outubro de 2014
• Resolução SPDR nº 16, de 07 de outubro de 2014
  ...mento e Desenvolvimento Regional''', à vista do disposto na [[Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013]], para fins de pagamento da Bonificação conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela Resolução SPDR nº 11, de 17 de julho de 2014, e consubstanciada
  5 KB (860 palavras) - 14h56min de 8 de outubro de 2014
• Resolução SE nº 35 de 28 de março de 2012
  .../SF/SEP/SGP nº 02, de 31 de março de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2]], ''''Artigo 1º -''' Os dispositivos adiante mencionados da [[Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011]], passam a vigorar com a seguinte reda�
  2 KB (310 palavras) - 16h06min de 28 de outubro de 2014
• Resolução Conjunta SF/SPDR- nº 07, de 31 de outubro de 2011
  ...entar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e na Resolução Conjunta SF/SPDR nº 3, de 14 de junho de 2011, '' ...envolvimento Regional, a que se referem os incisos IV e V do artigo 1º da Resolução Conjunta CC/SGP nº 1, de 10 de junho de 2011, para fins de pagamento da Bo
  2 KB (293 palavras) - 16h03min de 29 de outubro de 2014
• Resolução SF nº 70, de 31 de outubro de 2011
  ...da Fazenda, à vista do disposto no artigo 20 da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 24 de maio de 2011]],'' ...e de suas parcelas a que se refere o art. 2º da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP n º 01, de 24 de maio de 2011]], corresponde a:
  2 KB (269 palavras) - 19h43min de 21 de janeiro de 2015
• Resolução SF/SPDR nº 01, de 8 de março de 2012
  ...enda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto na Resolução Conjunta SF/SPDR nº 3, de 14 de junho de 2011, para fins de pagamento da Bonificação por
  14 KB (2 079 palavras) - 13h18min de 26 de janeiro de 2015
• Bonificação por Resultados - Policiais Civis e Militares
  ...s de Valor - UBV, a título de Bonificação por Resultados - BR, conforme resolução conjunta a ser editada por comissão intersecretarial, na forma do artigo 6 *[[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014]](vigência 01/01/14)
  3 KB (411 palavras) - 13h30min de 19 de outubro de 2021
• Portaria CEETEPS nº 221, de 29 de março de 2012
  ... CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013|Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP 2, de 28/03/2012]], para fins de pagamento da Bonificação por Resulta
  1 KB (167 palavras) - 17h24min de 28 de janeiro de 2015
• Resolução SF nº 41, de 18 de junho de 2012
  ...unta CC/SGP 7, de 15-06-2012]], e no art. 4º da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 2, de 15-06-2012]],'' '''Artigo 3º -''' O indicador específico instituído pela [[Resolução SF-91, de 17-09-2010]], não será aplicado no exercício de 2012.
  2 KB (344 palavras) - 13h35min de 30 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 02, de 25 de junho de 2012
  ...o de 2012]], e a [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 15 de junho 2012|Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 15 de junho de 2012]], conforme a [[Lei Compleme ...o Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR-3, de 14-6-2011]].
  1 KB (174 palavras) - 17h29min de 17 de novembro de 2014
• Resolução SF nº 66, de 05 de setembro de 2012
  ''O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 11 da [[Resolução SF nº 44, de 25 de junho de 2012]], para fins de pagamento da Bonificaçã ...comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012|Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica ane
  11 KB (1 718 palavras) - 18h34min de 30 de janeiro de 2015
• Resolução SF nº 80, de 14 de novembro de 2014
  ...nº 01, de 29 de julho de 2014]], no art. 4º da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 02, de 29 de julho de 2014]], no parágrafo único do art. 1º e no [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 29 de julho de 2014]], resolve:
  2 KB (338 palavras) - 13h16min de 18 de novembro de 2014
• Resolução SF nº 86, de 28 de novembro de 2012
  ...o disposto no artigo 11 da [[Resolução SF n° 44, de 25 de junho de 2012|Resolução SF 44, de 25-06-2012]], para fins de pagamento da Bonificação por Resulta ...comissão instituída pela [[Resolução SF n° 40, de 15 de junho de 2012|Resolução SF 40, de 15-06-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.''
  13 KB (2 056 palavras) - 18h48min de 30 de janeiro de 2015
• Resolução SPDR nº 08 de 15 de junho de 2012
  ... -''' Obedecido ao disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta resolução conjunta, a Bonificação por Resultados - BR também será paga ao servido ... no processo para cumprimento das metas a que se refere o artigo 1º desta resolução conjunta, deverão ser desprezadas as frações dos dias de efetivo exercí
  14 KB (2 248 palavras) - 16h55min de 3 de fevereiro de 2015
• Resolução SPDR nº 09, de 15 de junho de 2012
  ...o Conjunta SF/SPDR nº 02, de 02 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR nº 2, de 2 de junho de 2011]]. [[Categoria: Resolução]]
  2 KB (328 palavras) - 17h56min de 4 de fevereiro de 2015
• Resolução SPDR nº 13, de 29 de junho de 2012
  ...o disposto na [[Resolução SPDR nº 11 de 19 de junho de 2012|Resolução SPDR nº 11, de 19 de junho de 2012]], para fins de pagamento da Bonificação p ...tituída pela [[Resolução SPDR nº 10 de 19 de junho de 2012|Resolução SPDR nº 10, de 19 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  6 KB (885 palavras) - 16h15min de 5 de fevereiro de 2015
• Resolução SPDR nº 14, de 14 de setembro de 2012
  ...o disposto na [[Resolução SPDR nº 11 de 19 de junho de 2012|Resolução SPDR nº 11, de 19 de junho de 2012]], para fins de pagamento da Bonificação p ...tituída pela [[Resolução SPDR nº 10 de 19 de junho de 2012|Resolução SPDR nº 10, de 19 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  6 KB (938 palavras) - 16h18min de 5 de fevereiro de 2015
• Resolução SPDR nº 20, de 07 de dezembro de 2012
  ...o disposto na [[Resolução SPDR nº 11 de 19 de junho de 2012|Resolução SPDR 11, de 19-06-2012]], para fins de pagamento da Bonificação por Resultados ...conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SPDR 10, de 19-06-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  6 KB (897 palavras) - 16h32min de 5 de fevereiro de 2015
• Resolução SF/SPDR nº 02, de 25 de junho de 2012
  ...o Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR nº 3, de 14 de junho de 2011]], conforme a [[Lei Complementar nº 1.079, d ...o de 2012]], e a [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 15 de junho 2012|Resolução Conjunta CC/SGP nº 6, de 15 de junho de 2012]], conforme a [[Lei Complemen
  1 KB (230 palavras) - 13h44min de 30 de janeiro de 2015
• Resolução SPDR nº 19, de 24 de novembro de 2014
  à vista do disposto na [[Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013]], para comissão instituída pela [[Resolução SPDR nº 11, de 17 de julho de 2014]], e
  5 KB (717 palavras) - 16h39min de 25 de novembro de 2014
• Portaria CEETEPS nº 233, de 5 de abril de 2013
  ... CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013|Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP 2, de 27/03/2013]], de 27, publicadas em 28, e novamente em 29/03/2013 [[Categoria: Resolução de Apuração]]
  13 KB (1 764 palavras) - 16h51min de 6 de fevereiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SPDR n° 02, de 21 de novembro de 2012
  ...lo Superintendente do Iamspe, e ficam estabelecidas conforme Anexo I desta resolução. ...de Metas - IACM, deverão ser considerados os pesos conforme Anexo I desta Resolução Conjunta.
  8 KB (1 338 palavras) - 18h28min de 25 de novembro de 2014
• Resolução SF nº 85, de 24 de novembro de 2014
  da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento anexa a esta resolução.''
  10 KB (1 591 palavras) - 12h16min de 27 de novembro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 10, de 28 de novembro de 2014
  ...s criminais estratégicos, definidos pela [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014]], ficam fixadas em: ...Nota Técnica 01/2014, constante do Anexo I que faz parte integrante desta resolução conjunta.
  9 KB (1 446 palavras) - 13h12min de 2 de dezembro de 2014
• Resolução SF nº 64, de 11 de setembro de 2014
  ...njunta CC/SPDR/SGP 1, de 29-07-2014, e no parágrafo único do art. 1º da Resolução Conjunta CC/SGP 6, de 29-07-2014, resolve: '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º-
  1 KB (195 palavras) - 12h28min de 8 de dezembro de 2014
• Resolução SF nº 91, de 05 de dezembro de 2014
  da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica ane
  12 KB (1 978 palavras) - 11h57min de 12 de dezembro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 06, de 30 de dezembro de 2014
  a que se referem os incs. I a IV do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 05, de 30 de dezembro de 2014]], ficam fixadas nos termos do Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta.
  4 KB (670 palavras) - 12h42min de 19 de fevereiro de 2015
• Resolução SPDR nº 10, de 1º de outubro de 2013
  ...disposto na [[Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013|Resolução SPDR 08, de 27-08-2013]], para fins de pagamento da Bonificação por Resultados ...tuída pela [[Resolução SPDR nº 07, de 27 de agosto de 2013|Resolução SPDR 07, de 27-08-2013]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  6 KB (885 palavras) - 19h48min de 19 de maio de 2015
• Resolução SE nº 16, de 27 de março de 2015
  ... 1.078, de 17 de dezembro de 2008]] e na [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014]], Resolve: artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados
  14 KB (2 336 palavras) - 17h47min de 6 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 1, de 29 de maio de 2015
  ...onjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014|Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 29-7-2014]], resolvem: ...-2014]], o valor da meta da receita tributária fixada no artigo 1º desta resolução conjunta é composto do valor da previsão da receita tributária de R$ 144
  2 KB (384 palavras) - 12h43min de 4 de maio de 2015
• Resolução SF nº 61, de 17 de setembro de 2013
  ...90,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. ...sta da Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 26/06/13. De acordo com essa resolução, a receita tributária corresponderá à soma das seguintes parcelas: ICMS,
  10 KB (1 614 palavras) - 18h51min de 18 de maio de 2015
• Resolução SF nº 23, de 22 de março de 2013
  O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 56, de 23-10-2008, para fins de pagamento da Participação nos Resultad ...20,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.
  11 KB (1 704 palavras) - 19h36min de 18 de maio de 2015
• Resolução SPDR nº 10, de 19 de junho de 2012
  ...entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Resolução SPDR nº 9, de 15 de junho de 2012. [[Categoria: Resolução]]
  2 KB (326 palavras) - 19h24min de 21 de maio de 2015
• Resolução SPDR nº 11, de 19 de junho de 2012
  ...ico - Obedecido ao disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados - BR também será paga ao servidor que dur ... no processo para cumprimento das metas a que se refere o artigo 1º desta resolução, deverão ser desprezadas as frações dos dias de efetivo exercício.
  13 KB (2 214 palavras) - 19h34min de 21 de maio de 2015
• Resolução SF nº 26, de 29 de abril de 2015
  ...5,94%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.'' '''2.''' De acordo com a Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 29/07/14, foram definidos dois indicadores globais para fins de p
  12 KB (1 827 palavras) - 14h49min de 15 de junho de 2015
• Resolução SPG nº 22, de 11 de junho de 2015
  na [[Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013]], para fins de pagamento apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SPDR nº 11, de 17 de julho de 2011]], e consubstanciada na nota técnica
  12 KB (1 861 palavras) - 12h19min de 22 de junho de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015
  nos incisos I e III do “caput” do artigo 2° desta resolução forma do artigo 4° desta resolução conjunta com o esforço fiscal,
  23 KB (3 776 palavras) - 17h22min de 15 de setembro de 2015
• Resolução SPG nº 42, de 16 de agosto de 2018
  do artigo 1º desta resolução, os requisitos mínimos de escolaridade Resolução será fixado através de ato específico.
  2 KB (394 palavras) - 12h33min de 17 de agosto de 2018