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- Gratificação Pro Labore - Assistente Agropecuário
5 KB (714 palavras) - 12h45min de 20 de abril de 2022
- Gratificação Pro Labore - Médico
3 KB (538 palavras) - 14h50min de 30 de janeiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Agente de Segurança Penitenciária
3 KB (468 palavras) - 19h46min de 29 de janeiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Sobre o valor da gratificação "pro-labore", incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimen3 KB (412 palavras) - 19h46min de 29 de janeiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Agente Fiscal de Rendas
4 KB (548 palavras) - 18h04min de 5 de fevereiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Apoio Agropecuário
2 KB (301 palavras) - 19h59min de 29 de janeiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica
2 KB (259 palavras) - 20h11min de 29 de janeiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Carreira Policial Civis Operacionais
2 KB (324 palavras) - 14h33min de 30 de janeiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Especialistas em Políticas Públicas e de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas
5 KB (834 palavras) - 14h00min de 20 de abril de 2022
- Gratificação Pro Labore - Classe de Apoio da Defensoria Pública
1 KB (191 palavras) - 16h52min de 19 de outubro de 2011
- Gratificaçao Pro Labore - Delegado de Polícia
2 KB (284 palavras) - 13h17min de 20 de abril de 2022
- Gratificação Pro Labore - Dirigente de Assessoria Técnica - L.C. 1.080/08
2 KB (285 palavras) - 18h25min de 27 de janeiro de 2015
- Gratificação Pro Labore - Engenheiro, Arquiteto, Engenheiro Agrônomo
4 KB (531 palavras) - 14h37min de 30 de janeiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Lei 10.168/68
1 KB (224 palavras) - 18h25min de 29 de janeiro de 2015
- Gratificação Pro Labore - LC 674/92
2 KB (238 palavras) - 17h35min de 1 de fevereiro de 2012
- Gratificação Pro Labore - LC 674/92 - Funções de Chefia e Encarregatura
2 KB (297 palavras) - 17h35min de 1 de fevereiro de 2012
- Gratificação Pro Labore - Pesquisador Científico
3 KB (396 palavras) - 14h51min de 30 de janeiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Procurador do Estado
2 KB (288 palavras) - 14h53min de 30 de janeiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Assistente Técnico de Pesquisa Científica e Tecnológica
2 KB (289 palavras) - 18h48min de 20 de janeiro de 2015
- Gratificação Pro Labore - ARTESP
2 KB (368 palavras) - 20h13min de 29 de janeiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Gerente de Organização Escolar
2 KB (351 palavras) - 14h46min de 30 de janeiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão - LC. 1.080/08 A gratificação de pro-labore não se incorpora aos vencimentos ou salários nos termos do artigo 133 da2 KB (384 palavras) - 13h45min de 30 de janeiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Corregedor
2 KB (241 palavras) - 13h46min de 30 de janeiro de 2024
- Gratificação Pro Labore – ARSESP
2 KB (290 palavras) - 20h12min de 29 de janeiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Cirurgião Dentista/Médico/Médico Sanitarista
2 KB (326 palavras) - 13h38min de 17 de janeiro de 2012
- Gratificação Pro Labore - Funções de Chefia e Encarregatura
2 KB (284 palavras) - 17h50min de 28 de janeiro de 2015
- Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão - L.C. 1.157/11
2 KB (350 palavras) - 12h49min de 20 de abril de 2022
- Gratificação Pro Labore - Especialista Ambiental
2 KB (304 palavras) - 13h59min de 20 de abril de 2022
- Gratificação Pro Labore - Gerente – JUCESP
1 KB (246 palavras) - 18h14min de 28 de janeiro de 2015
- Gratificação Pro Labore - Cirurgião Dentista - LC 1.157/11
3 KB (472 palavras) - 19h44min de 22 de janeiro de 2015
- Gratificação Pro Labore - Detran-SP
2 KB (301 palavras) - 13h18min de 20 de abril de 2022
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado
89 B (14 palavras) - 18h44min de 4 de outubro de 2013
- Gratificação Pro Labore - Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011
115 B (16 palavras) - 17h40min de 9 de abril de 2013
- Gratificação Pro Labore - Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 - Comissão
77 B (11 palavras) - 13h51min de 11 de junho de 2013
- Gratificação Pro Labore - Dirigente de Assessoria Técnica – JUCESP
1 KB (188 palavras) - 13h44min de 20 de abril de 2022
- Gratificação Pro Labore - LC 1.187/2012 – JUCESP
68 B (8 palavras) - 17h55min de 16 de abril de 2013
- Gratificação Pro Labore - LC 1.125/2010 - ARTESP
56 B (7 palavras) - 14h02min de 17 de abril de 2013
- Gratificação Pro Labore - LC 1.025/2007 – ARSESP
58 B (6 palavras) - 14h07min de 17 de abril de 2013
- Gratificação Pro Labore - Carreira Policial
86 B (10 palavras) - 13h55min de 4 de junho de 2013
- Gratificação Pro Labore - Carreira Policial - Perito Criminal e Médico Legista
2 KB (383 palavras) - 14h34min de 30 de janeiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Especilistas em Políticas Públicas e de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas
151 B (24 palavras) - 19h45min de 5 de junho de 2013
- Gratificação Pro Labore - Cirurgião Dentista, Médico e Médico Sanitárista - LC 1.157/11
83 B (11 palavras) - 19h41min de 22 de janeiro de 2015
- Gratificação Pro Labore - Cirurgião Dentista
115 B (18 palavras) - 14h22min de 6 de junho de 2013
- Gratificação Pro Labore - Comissão L.C. nº 1.157/11
86 B (13 palavras) - 14h08min de 11 de junho de 2013
- Gratificação Pro Labore - Gerente e Supervisor de Equipe – SPPREV
3 KB (410 palavras) - 14h50min de 30 de janeiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão - LC. 1.080/2008
83 B (12 palavras) - 14h08min de 11 de junho de 2013
- Gratificação Pro Labore - Emprego Público em Confiança - SPPREV
1 KB (203 palavras) - 13h45min de 20 de abril de 2022
- Gratificação Pro Labore - LC. 1.080/2008
85 B (12 palavras) - 17h22min de 7 de junho de 2013
- Gratificação Pro Labore - emprego Público em Confiança - SPPREV
89 B (14 palavras) - 14h16min de 11 de junho de 2013
- Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão L.C. nº 1.157/11
82 B (12 palavras) - 14h10min de 11 de junho de 2013
- Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão ou Função em Confiança - L.C. 1.122/10 A gratificação de pro-labore não se incorpora aos vencimentos ou salários nos termos do artigo 133 da2 KB (387 palavras) - 14h32min de 30 de janeiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão ou Função em Confiança L.C. 1.122/10
110 B (19 palavras) - 14h34min de 11 de junho de 2013
- Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão L.C. 1.157/11
84 B (13 palavras) - 14h35min de 11 de junho de 2013
- Gratificação Pro Labore - Dirigente de Assessoria Técnica
98 B (14 palavras) - 14h42min de 11 de junho de 2013
- Gratificação Pro Labore - Emprego Público em Confiança – EFCJ
1 KB (183 palavras) - 13h52min de 20 de abril de 2022
- Gratificação Pro-Labore - Emprego Público em Confiança – EFCJ
89 B (13 palavras) - 13h51min de 1 de outubro de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado
89 B (14 palavras) - 15h08min de 4 de outubro de 2013
Resultados nos textos das páginas
- Decreto nº 50.820, de 23 de maio de 2006
14 KB (2 304 palavras) - 18h21min de 25 de setembro de 2014
- Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004
39 KB (6 360 palavras) - 18h45min de 6 de fevereiro de 2020
- Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 -O pagamento deste pro-labore passou a ser disciplinado pelo art. 7º do [[Decreto-Lei de 27 de fevereiro163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
- Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978 ...ncionários e servidores abrangidos por esta lei complementar, o valor do "pro-labore" de que trata o artigo 28, da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], c200 KB (33 337 palavras) - 18h30min de 15 de junho de 2020
- Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968 ...servidores designados para o exercício das funções abaixo indicadas um "pro-labore" arbitrado pelo Chefe do Poder Executivo, mediante proposta dos Secretário <s>'''§ 3.º -''' O recebimento do "pro-labore" de que trata este artigo fica condicionado ao efetivo exercício da funç34 KB (4 639 palavras) - 15h20min de 29 de setembro de 2015
- Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008
39 KB (6 745 palavras) - 18h46min de 21 de fevereiro de 2024
- Lei Complementar nº 854, de 30 de dezembro de 1998
14 KB (2 152 palavras) - 18h59min de 25 de março de 2013
- Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989 1. "pro-labore";10 KB (1 591 palavras) - 18h35min de 2 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 993, de 12 de abril de 2006 ...o atividades específicas da classe, retribuídas mediante gratificação "pro-labore", nos termos do artigo 39 da [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de ...o atividades específicas da classe, retribuídas mediante gratificação "pro-labore", nos termos do artigo 39 da [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de6 KB (937 palavras) - 14h48min de 15 de junho de 2015
- Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008
30 KB (5 092 palavras) - 13h13min de 10 de junho de 2015
- Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
- Decreto nº 52.637, de 03 de fevereiro de 1971
76 KB (12 797 palavras) - 12h08min de 26 de abril de 2011
- Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008
18 KB (3 013 palavras) - 15h03min de 10 de novembro de 2016
- Lei Complementar nº 840, de 31 de dezembro de 1997
16 KB (2 543 palavras) - 17h56min de 3 de agosto de 2015
- Lei Complementar nº 829, de 03 de setembro de 1997
11 KB (1 774 palavras) - 14h34min de 23 de agosto de 2019
- Lei Complementar nº 797, de 07 de novembro de 1995
8 KB (1 231 palavras) - 19h34min de 16 de junho de 2015
- Lei Complementar nº 540, de 27 de maio de 1988
24 KB (3 826 palavras) - 13h49min de 5 de agosto de 2014
- Lei Complementar nº 727, de 15 de setembro de 1993
10 KB (1 607 palavras) - 19h30min de 4 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 722, de 1º de julho de 1993 ...gente de Segurança Penitenciária serão retribuídas com gratificação "pro-labore", calculada mediante aplicação de percentuais sobre o valor do padrão de '''§ 1º -''' Sobre o valor da gratificação "pro-labore" a que se refere este artigo, incidirão o adicional por tempo de serviço10 KB (1 505 palavras) - 18h07min de 4 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975 ...e a decorrente da aplicação do referido artigo, mediante gratificação "pro-labore" calculada com base na Tabela I da Escala de Vencimentos - Comissão, insti41 KB (6 652 palavras) - 13h25min de 30 de maio de 2019
- Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974
28 KB (4 609 palavras) - 18h06min de 4 de setembro de 2015
- Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993
73 KB (12 182 palavras) - 13h08min de 10 de junho de 2015
- Lei Complementar nº 506, de 27 de janeiro de 1987
9 KB (1 391 palavras) - 14h51min de 1 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 730, de 08 de outubro de 1993 ...argo ou função-atividade de que é ocupante, perceberá a gratificação"pro-labore" nos termos do mencionado artigo 11.11 KB (1 761 palavras) - 17h23min de 5 de julho de 2019
- Decreto nº 26.369, de 03 de dezembro de 1986 '''Artigo 1.º -''' Para fins de atribuição da gratificação ''pro-labore'' de que trata o artigo 13 do Decreto nº 24.924, de 17 de março de 1986,9 KB (1 533 palavras) - 18h24min de 8 de março de 2013
- Lei Complementar nº 209, de 17 de janeiro de 1979 “Artigo 50 – Nos casos em que o titular de função retribuída mediante "pro-labore", nos termos do artigo 28 da Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968, tenha50 KB (7 643 palavras) - 16h30min de 24 de novembro de 2015
- Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967
48 KB (7 529 palavras) - 04h09min de 8 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 808, de 28 de março de 1996
23 KB (3 693 palavras) - 13h56min de 19 de agosto de 2019
- Instrução UCRH nº 01, de 26 de março de 2010
3 KB (414 palavras) - 14h47min de 22 de agosto de 2011
- Instrução Conjunta CRHE/CAF 1/92
6 KB (934 palavras) - 14h52min de 22 de agosto de 2011
- Instrução Normativa CRHE nº 01, de 24 de março de 1995
2 KB (328 palavras) - 14h53min de 22 de agosto de 2011
- Lei Complementar nº 835, de 04 de novembro de 1997
5 KB (813 palavras) - 17h38min de 4 de março de 2013
- Decreto nº 41.915, de 02 de julho de 1997
13 KB (2 158 palavras) - 23h53min de 3 de fevereiro de 2012
- Decreto nº 42.815, de 19 de janeiro de 1998
50 KB (8 408 palavras) - 23h55min de 3 de fevereiro de 2012
- Lei Complementar nº 1.047, de 02 de junho de 2008
11 KB (1 755 palavras) - 18h11min de 15 de fevereiro de 2012
- Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009
19 KB (3 172 palavras) - 13h54min de 8 de setembro de 2022
- Abono Complementar - Polícia Militar
3 KB (457 palavras) - 17h02min de 28 de janeiro de 2019
- Decreto nº 51.612, de 27 de fevereiro de 2007
14 KB (2 176 palavras) - 13h33min de 14 de maio de 2015
- Lei Complementar nº 545, de 24 de junho de 1988
10 KB (1 554 palavras) - 16h30min de 22 de julho de 2011
- Vantagens Pecuniáriass
10 KB (1 625 palavras) - 11h52min de 10 de abril de 2018
- Gratificação Pro Labore - Assistente Agropecuário
5 KB (714 palavras) - 12h45min de 20 de abril de 2022
- Decreto nº 38.963, de 27 de julho de 1994
4 KB (691 palavras) - 12h32min de 1 de outubro de 2014
- Gratificação Pro Labore - Agente de Segurança Penitenciária
3 KB (468 palavras) - 19h46min de 29 de janeiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Sobre o valor da gratificação "pro-labore", incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimen3 KB (412 palavras) - 19h46min de 29 de janeiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Agente Fiscal de Rendas
4 KB (548 palavras) - 18h04min de 5 de fevereiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Apoio Agropecuário
2 KB (301 palavras) - 19h59min de 29 de janeiro de 2024
- Lei Complementar nº 700, de 15 de dezembro de 1992
51 KB (8 409 palavras) - 17h34min de 9 de junho de 2015
- Gratificação Pro Labore - Lei 10.168/68
1 KB (224 palavras) - 18h25min de 29 de janeiro de 2015
- Gratificação Pro Labore - Pesquisador Científico
3 KB (396 palavras) - 14h51min de 30 de janeiro de 2024
- Lei Complementar nº 1.020, de 23 de outubro de 2007
18 KB (3 014 palavras) - 17h37min de 26 de outubro de 2011
- Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011 [[Categoria:Pro-Labore]]32 KB (5 179 palavras) - 14h43min de 14 de dezembro de 2021
- Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001 ...e de que trata esta lei complementar será retribuído com gratificação "pro-labore", calculada mediante aplicação de percentuais sobre o valor do nível de '''§ 4º -''' Sobre o valor da gratificação "pro-labore" de que trata este artigo, incidirão o adicional por tempo de serviço e a36 KB (6 035 palavras) - 18h24min de 27 de janeiro de 2020
- Lei Complementar n° 976, de 06 de outubro de 2005 ...e de que trata esta lei complementar será retribuído com gratificação "pro-labore", calculada mediante aplicação de percentuais sobre o valor do nível de '''§ 4º -''' Sobre o valor da gratificação "pro-labore" de que trata este artigo, incidirão o adicional por tempo de serviço e a10 KB (1 586 palavras) - 13h17min de 1 de julho de 2015
- Lei Complementar nº 789, de 28 de dezembro de 1994
19 KB (3 096 palavras) - 12h33min de 4 de novembro de 2011
- Decreto nº 42.250, de 23 de setembro de 1997
21 KB (3 469 palavras) - 18h36min de 19 de julho de 2011
- Decreto nº 45.683, de 22 de fevereiro de 2001
32 KB (5 187 palavras) - 14h07min de 5 de dezembro de 2018
- Resolução SS nº 75 de 26 de julho de 2011
3 KB (416 palavras) - 11h24min de 27 de julho de 2011
- Decreto nº 38.389, de 22 de fevereiro de 1994
7 KB (1 035 palavras) - 04h08min de 28 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981 ...vidor classificado na unidade fiscal ou na coletoria, o qual perceberá “pro-labore” mensal de até 25% (vinte e cinco por cento) do grau “A” da referên "Artigo 15 - O valor da gratificação "pro-labore" já incorporado aos proventos do Exator será reajustado sempre e somente48 KB (7 934 palavras) - 14h12min de 28 de julho de 2011
- Resolução SS nº 78, de 03 de agosto de 2011
2 KB (382 palavras) - 17h18min de 9 de novembro de 2011
- Resolução SS nº 79, de 03 de agosto de 2011
2 KB (396 palavras) - 12h31min de 4 de agosto de 2011
- Lei Complementar nº 911, de 03 de janeiro de 2002
13 KB (1 984 palavras) - 14h30min de 31 de janeiro de 2020
- Resolução SS nº 80, de 04 de agosto de 2011
3 KB (410 palavras) - 11h29min de 5 de agosto de 2011
- Gratificação Pro Labore - Gerente de Organização Escolar
2 KB (351 palavras) - 14h46min de 30 de janeiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão - LC. 1.080/08 A gratificação de pro-labore não se incorpora aos vencimentos ou salários nos termos do artigo 133 da2 KB (384 palavras) - 13h45min de 30 de janeiro de 2024
- Gratificação Pro Labore – ARSESP
2 KB (290 palavras) - 20h12min de 29 de janeiro de 2024
- Resolução SS nº 83, de 15 de agosto de 2011 [[Categoria: Gratificação Pro-Labore]]2 KB (352 palavras) - 10h59min de 16 de agosto de 2011
- Decreto nº 30.559, de 03 de outubro de 1989 <s>'''Artigo 32''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro-labore", de que trata o art. 17 da [[Lei Complementar nº 556 de 15 de julho de 1949 KB (8 330 palavras) - 14h39min de 16 de setembro de 2014
- Resolução SE nº 56, de 17 de agosto de 2011 [[Categoria: Pro-Labore]]118 KB (20 928 palavras) - 15h56min de 18 de agosto de 2011
- Seleção de Normativos
55 KB (8 277 palavras) - 13h52min de 3 de maio de 2024
- Lei Complementar nº 1.042, de 14 de abril de 2008
11 KB (1 783 palavras) - 04h30min de 9 de julho de 2017
- Resolução SEDS nº 11, de 24 de agosto de 2011 [[Categoria: Pro-Labore]]3 KB (423 palavras) - 18h13min de 26 de agosto de 2011
- Lei Complementar nº 645, de 27 de dezembro de 1989
32 KB (5 450 palavras) - 12h00min de 4 de novembro de 2011
- Lei Complementar nº 843, de 31 de março de 1998
3 KB (498 palavras) - 18h43min de 31 de agosto de 2011
- Lei Complementar nº 652, de 27 de dezembro de 1990
13 KB (1 968 palavras) - 19h37min de 2 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 260, de 30 de junho de 1981
39 KB (6 488 palavras) - 20h51min de 2 de setembro de 2011
- Portaria SPPREV n° 262, de 11 de agosto de 2011
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- Resolução SAP nº 186, de 22 de setembro de 2011
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- Decreto nº 57.344, de 19 de setembro de 2011
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- Resolução SAP nº 187, de 22 de setembro de 2011
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- Resolução SAP nº 188, de 22 de setembro de 2011
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- Resolução SAP nº 189, de 22 de setembro de 2011
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- Resolução SS 100, de 05 de outubro de 2011
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- Lei Complementar nº 839, de 31 de dezembro de 1997
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- Lei Complementar nº 828, de 07 de julho de 1997
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- Decreto Lei nº 92, de 06 de junho de 1969 ''"§ 3º'' - O recebimento do "pro-labore" de que trata êste artigo fica condicionado ao efetivo exercício da funç3 KB (492 palavras) - 16h25min de 20 de outubro de 2011
- Lei Complementar nº 764, de 25 de novembro de 1994
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- Decreto-Lei nº 200 de 27 de fevereiro de 1970
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- Lei Complementar nº 821, de 16 de dezembro de 1996 ...e a decorrente da aplicação do referido artigo, mediante gratificação "pro-labore" calculada com base na Tabela I da Escala de Vencimentos - Comissão, insti6 KB (1 059 palavras) - 19h21min de 19 de agosto de 2019
- Decreto-lei nº 92, de 06 de junho de 1969 '''"§ 3.º -''' O recebimento do "pro-labore" de que trata este artigo fica condicionado ao efetivo exercício da funç ... faltas abonadas, poderá ser designado substituto, ao qual se atribuirá "pro-labore" nos termos deste artigo.4 KB (520 palavras) - 18h09min de 10 de novembro de 2011
- Decreto n°42.371, de 21 de outubro de 1997
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- Lei nº 443, de 24 de outubro de 1974 ''Dispõe sobre gratificações “pro-labore” de Exator, classifica coletorias e dá providências correlatas'' <s>'''Artigo 15''' - O valor da gratificação "pro-labore> já incorporado aos proventos do Exator será reajustado sempre e somente25 KB (4 143 palavras) - 13h38min de 2 de setembro de 2015
- Lei nº 92, de 27 de dezembro de 1972
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- Decreto nº 44.708, de 10 de fevereiro de 2000
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- Decreto nº 45.174, de 06 de setembro de 2000
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- Decreto nº 45.702, de 12 de março de 2001
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- Decreto nº 45.506, de 1.º de dezembro de 2000
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- Decreto Nº 13.412, de 13 de março de 1979 5 - concessão de "pro-labore" de que trata o artigo 28 da Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968;146 KB (24 465 palavras) - 17h36min de 25 de novembro de 2011
- Lei Complementar nº 318, de 11 de março de 1983
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- Decreto n° 45.703, de 12 de março de 2001
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