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Resultados nos títulos das páginas
- Lei Complementar nº 1.262, de 06 de maio de 2015 ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ... Medicina de Marília - FAMEMA, autarquia de regime especial criada pela [[Lei nº 8.898, de 27 de setembro de 1994]], para fins de ensino, pesquisa e ext15 KB (2 481 palavras) - 18h09min de 7 de maio de 2015
- Lei Complementar nº 1.256, de 06 de janeiro de 2015 a seguinte lei complementar: de Formação, instituído pela [[Lei Complementar nº 1.207, de 05 de julho de 2013]].11 KB (1 848 palavras) - 12h58min de 13 de janeiro de 2015
- Lei Complementar nº 1.258, de 12 de janeiro de 2015 altera dispositivo da [[Lei Complementar nº 1.166, de 09 de janeiro 2012]], e dá providências correlatas'' a seguinte lei complementar:11 KB (1 750 palavras) - 11h56min de 14 de janeiro de 2015
- Lei Complementar nº 1.259, de 15 de janeiro de 2015 a seguinte lei complementar: refere o artigo 1º desta lei complementar consiste na aplicação4 KB (624 palavras) - 11h53min de 25 de abril de 2019
- Lei Complementar nº 1.267, de 14 de julho de 2015 a seguinte lei complementar: '''Artigo 1º''' - Fica instituído, na forma desta lei complementar,17 KB (2 835 palavras) - 13h54min de 15 de julho de 2015
- Lei Complementar nº 1.268, de 21 de julho de 2015 ... a [[Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993]], que institui a Lei Orgânica do a seguinte lei complementar:2 KB (228 palavras) - 11h59min de 22 de julho de 2015
- Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015 ''Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado de ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:149 KB (24 196 palavras) - 19h04min de 26 de agosto de 2015
- Lei Complementar nº 1.275, de 24 de setembro de 2015 instituído pela [[Lei Complementar nº 907, de 21 de dezembro de 2001]]'' a seguinte lei complementar:2 KB (284 palavras) - 12h42min de 25 de setembro de 2015
- Lei Complementar nº 1.276, de 1º de dezembro de 2015 ao estabelecido no artigo 6º da [[Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009]], quando a contratação a seguinte lei complementar:2 KB (246 palavras) - 13h05min de 5 de dezembro de 2018
- Lei Complementar nº 1.277, de 22 de dezembro de 2015 ''Altera a [[Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009]], que dispõe sobre a contratação a seguinte lei complementar:3 KB (381 palavras) - 11h12min de 23 de dezembro de 2015
- Lei Complementar nº 1.279, de 11 de janeiro de 2015 ''Altera a Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, que institui a Lei Orgânica do5 KB (801 palavras) - 17h52min de 12 de janeiro de 2016
Resultados nos textos das páginas
- Página principal ...to nº 60.545, de 18 de junho de 2014]] - Regulamenta a Progressão de Lei Complementar nº 1.080/2008 * [[Instrução UCRH nº 03, de 18 de fevereiro de 2015]] Procedimentos relativos à realização de Concursos Públicos3 KB (386 palavras) - 16h01min de 8 de maio de 2024
- Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008 ... Administração Direta e das Autarquias do Estado, instituído pela [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]], compreende os seguintes tipos de órgãos ...ções de serviço público destinadas a unidades existentes por força de lei ou de decreto e que não tenham cargos correspondentes, observadas as norma71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
- Decreto nº 61.256, de 08 de maio de 2015 ... - AGEMVALE, criada pela [[Lei Complementar nº 1.258, de 12 de janeiro de 2015]]'' ... - AGEMVALE, criada pela [[Lei Complementar nº 1.258, de 12 de janeiro de 2015]], constante do Anexo que faz parte integrante deste decreto.40 KB (6 630 palavras) - 12h36min de 11 de maio de 2015
- Adicional de Insalubridade Para os servidores regidos pela [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm Consolidação das Leis do trabalho – CLT] aplica-se as norma ...IPE.</s>(Revogado o Parágrafo Único do artigo 3º, pelo artigo 29 da Lei Complementar 1.361, de 21 de outubro de 2021)6 KB (945 palavras) - 14h39min de 19 de maio de 2022
- Bonificação por Resultados - Secretaria da Educação ...plementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021]], ficando revogada a, [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]].== ...- BR foi instituída em 2008 na Secretaria da Educação através da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]].7 KB (1 123 palavras) - 19h13min de 16 de dezembro de 2021
- BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS ...plementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021]], ficando revogada a, [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]].== ...stadual de Educação Tecnológica Pauloa Souza - CETEPS através da [[Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008]].8 KB (1 167 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
- Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento ... 21 de outubro de 2021]], ficando revogados os artigos 1º a 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].9 KB (1 288 palavras) - 12h49min de 21 de dezembro de 2021
- BR na Secretaria de Gestão Pública - nao aplicavel devido ao Decreto nº 61.035, de 01 janeiro de 2015 Lei Complementar n° 1.104, de 17 de março de 2010 [[Lei Complementar n° 1.104, de 17 de março de 2010]] (vigência 18/03/10)2 KB (223 palavras) - 13h53min de 25 de outubro de 2016
- BR na Secretaria de Planejamento e Gestão [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]. [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] (vigência 18/12/08)6 KB (838 palavras) - 13h05min de 15 de junho de 2016
- BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER ...tubro de 2021]], ficando revogados os artigos 1º a 13, 15 e 16 da , [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]].== ...da em 2010 no Departamento de Estradas de Rodagem - DER através da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]].6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
- São Paulo Previdência - SPPrev ...21 de outubro de 2021]], ficando revogados os artigos 1º ao 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== ... instituída em 2008 na São Paulo Previdência - SPPrev através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].7 KB (966 palavras) - 18h59min de 16 de dezembro de 2021
- Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE ... 21 de outubro de 2021]], ficando revogados os artigos 4º a 16 da , [[Lei Complementar n° 1.104, de 17 de março de 2010]].== ...istência Médica ao Servidor Público EStadual - IAMSPE através da [[Lei Complementar n° 1.104, de 17 de março de 2010]].4 KB (615 palavras) - 19h24min de 16 de dezembro de 2021
- Abono complementar ... do servidor for inferior aos valores abaixo fixados será concedido abono complementar para que sua retribuição global mensal corresponda aos seguintes valores, |Align="center"| ABONO COMPLEMENTAR ||Align="center"| JORNADA4 KB (603 palavras) - 18h52min de 21 de dezembro de 2023
- Auxílio-Alimentação *[[Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991]] (27/01/92) *[[Lei nº 8.106, de 27 de outubro de 1992]] (vigência 01/05/92)5 KB (652 palavras) - 13h44min de 27 de fevereiro de 2024
- Adicional Transporte - Agente Fiscal de Rendas ...bados, domingos e feriados, de acordo com o disposto no artigo 4º da Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008; *[[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]] (vigência 01/01/08)2 KB (285 palavras) - 20h28min de 21 de março de 2018
- Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 1, de 25 de outubro de 2016 ...os Resultados – PR aos Agentes Fiscais de Rendas, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|LC 1.059-2008]].'' ...º 03, de 14 de setembro de 2015|Resolução Conjunta CC/SG/SPG-3, de 14-9-2015]], resolvem:3 KB (407 palavras) - 10h54min de 26 de outubro de 2016
- Prêmio de Produtividade - Fiscalização Direta dos Tributos Estaduais tratamento de saúde, serviços obrigatórios por lei, viagens e serviços especiais e de termos da legislação, e ao afastado nos termos da [[Lei Complementar nº 343, de 06 de janeiro de 1984]], será devido mensalmente, durante o pe5 KB (849 palavras) - 18h05min de 5 de fevereiro de 2024
- Gratificação de Representação ...i nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]], artigo 135, III e artigo 22 da [[Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974]]. [[Lei Complementar nº 1.001, de 24 de novembro de 2006]] -CLT20 KB (3 219 palavras) - 18h34min de 19 de abril de 2022
- Prêmio de Produtividade - Designado a outras funções de fiscalização ...Tributária, e outras atividades ou funções que venham a ser criadas por lei ou regulamento. ...lta, exame ou sessão de tratamento de saúde, serviços obrigatórios por lei, viagens e serviços especiais e de relevância e outros afastamentos que a10 KB (1 487 palavras) - 13h46min de 1 de fevereiro de 2024
- Lei Complementar nº 1.262, de 06 de maio de 2015 ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ... Medicina de Marília - FAMEMA, autarquia de regime especial criada pela [[Lei nº 8.898, de 27 de setembro de 1994]], para fins de ensino, pesquisa e ext15 KB (2 481 palavras) - 18h09min de 7 de maio de 2015
- Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ *[[Lei Complementar nº 540, de 27 de maio de 1988]] (Área Engenharia); *[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (Área Administrativa);17 KB (2 647 palavras) - 15h19min de 21 de fevereiro de 2024
- Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade - PIPQ <tr><td colspan="3" align="center"> a que se refere o artigo 4º da Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019 <tr><td colspan="3" align="center"> a que se refere o artigo 4º da Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 20198 KB (1 165 palavras) - 14h29min de 31 de maio de 2023
- Portaria SPPREV nº 62, de 10 de abril de 2015 ...ins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR instituída pela Lei Complementar 1.079/2008, faz saber que: ...termos da Portaria SPPREV 139 de 11-03-2014, atendendo à previsão da Lei Complementar 1.079, de 17/12/08, procedeu à apuração dos resultados desses indicadore17 KB (2 887 palavras) - 18h28min de 21 de maio de 2015
- Gratificação pela Participação em Reuniões dos Órgãos de Deliberação - JETON Comissão da Lei de Guerra *[[Decreto-lei nº 152, de 18 de setembro de 1969]]11 KB (1 616 palavras) - 20h09min de 23 de janeiro de 2024
- Gratificação por Atividade de Julgamento - GRAJ ... da gratificação quando se afastar nos casos previstos no artigo 78 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]], e em virtude de licença-adoção, ...00, de 15 de dezembro de 1992]] (vigência 01/07/92) - revogada pela [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]]3 KB (411 palavras) - 18h03min de 5 de fevereiro de 2024
- Gratificação por Trabalho de Campo - GTC [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]]. [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]].3 KB (383 palavras) - 14h29min de 24 de janeiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Agente Fiscal de Rendas venham a ser criadas por lei ou regulamento. ...lta, exame ou sessão de tratamento de saúde, serviços obrigatórios por lei, viagens e serviços especiais e de relevância e outros afastamentos que a4 KB (548 palavras) - 18h04min de 5 de fevereiro de 2024
- Participação nos Resultados - PR *[[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]] (vigência 01/01/08) ...evogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]]5 KB (710 palavras) - 18h23min de 24 de janeiro de 2023
- Honorários Advocatícios *[[Lei Complementar nº 93, de 28 de maio de 1974]] (vigência 29/05/74) *[[Lei Complementar nº 205, de 02 de janeiro de 1979]] (vigência 01/02/79)4 KB (516 palavras) - 15h01min de 28 de março de 2024
- Honorários - Academia de Polícia *[[Lei Complementar nº 1.063, de 13 de novembro de 2008]] (vigências 01/11/08 e 01/08/09) *[[Lei Complementar n° 1.197, de 12 de abril de 2013]] (vigência 01/03/13)2 KB (314 palavras) - 17h30min de 10 de abril de 2018
- Auxílio-Transporte ...ngido pela Lei Federal nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Federal nº 7.619, de 30 de setembro de 1987. *[[Lei nº 6.248, de 13 de dezembro de 1988]] (vigência 01/01/89)6 KB (736 palavras) - 20h02min de 19 de fevereiro de 2024
- Salário-Família [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]] [[Lei Complementar nº 74, de 14 de dezembro de 1972]] (vigência 01/01/73)9 KB (1 162 palavras) - 21h01min de 18 de junho de 2020
- Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007 Revogado pelo [[Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015]] ...revistas no inciso I do artigo 9º e no inciso I do artigo 10 do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]];118 KB (19 521 palavras) - 18h00min de 26 de março de 2015
- Lei Complementar nº 93, de 28 de maio de 1974 ''Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado'' ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:54 KB (9 031 palavras) - 20h26min de 29 de maio de 2019
- Gratificação Pro Labore - ARTESP ... 02/07/10) - Revogada pela [[Lei Complementar nº 1.267, de 14 de julho de 2015 ]] *[[Lei Complementar nº 1.134, de 30 de março de 2011]] (vigência 02/07/10)2 KB (368 palavras) - 20h13min de 29 de janeiro de 2024
- Lei Complementar nº 1.125, de 1º de julho de 2010 Revogada pelo artigo 21 da [[Lei Complementar nº 1.267, de 14 de julho de 2015]] ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:9 KB (1 545 palavras) - 19h32min de 23 de julho de 2015
- Comunicado Conjunto UCRH/CAFnº 01/2008 Revogado pelo [[Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03 de 12 de novembro de 2015]] ...e da edição da [[Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007|Lei Complementar nº 1.010, de 01 de junho de 2007]], comunicam:''20 KB (3 291 palavras) - 17h43min de 16 de novembro de 2015
- Seleção de Normativos [[Comunicado UCRH nº 11/2009|11/2009 - Vigência da Lei Complementar nº 1.080/08]] ... março de 2012|06/2012 - Enquadramento de servidores abrangidos pela Lei Complementar nº 1.157/2]]55 KB (8 291 palavras) - 19h35min de 17 de maio de 2024
- Lei Complementar nº 724, de 15 de julho de 1993 ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...vo de Procurador do Estado são fixados de acordo com o disposto nesta lei complementar.26 KB (4 234 palavras) - 17h10min de 19 de maio de 2022
- Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009 ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: c) afastamentos que a lei considere como de efetivo exercício;28 KB (4 575 palavras) - 12h59min de 15 de junho de 2023
- Lei nº 6.470 de 15 de junho de 1989 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: '''Artigo 4º -''' Os servidores do FUMEST admitidos nos termos da [[Lei nº 1.309, de 29 de novembro de 1951]], (vetado) terão suas funções - at5 KB (792 palavras) - 13h53min de 15 de outubro de 2015
- Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993 ''Institui a Lei Orgânica do Ministério Público e dá outras providências.'' ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:319 KB (53 221 palavras) - 18h57min de 17 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 1.159 , de 02 de dezembro de 2011 ...o de Incentivo à Produtividade e Qualidade - PIPQ, instituído pela [[Lei Complementar nº 907, de 21 de dezembro de 2001]].'' ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:2 KB (317 palavras) - 13h36min de 3 de dezembro de 2011
- Plantão Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 *[[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]] (vigência 01/07/11) *[[Lei Complementar nº 1.176, de 30 de maio de 2012]] (vigência 01/06/12)3 KB (402 palavras) - 18h43min de 20 de abril de 2022
- Decreto nº 58.239, de 20 de julho de 2012 ...s em Estado de Disponibilidade de que tratam os artigos 1º a 9º da [[Lei Complementar nº 1.176, de 30 de maio de 2012]], e dá providências correlatas'' ...o uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 8º da [[Lei Complementar nº 1.176, de 30 de maio de 2012]],26 KB (4 499 palavras) - 17h57min de 1 de junho de 2020
- Gratificação de Atividade Pedagógica - GAP ...uadro do Magistério, afastados nos termos do artigo 64, inciso II, da Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985, nos órgãos centrais da Secretaria da *[[Lei Complementar nº 1.192, de 28 de dezembro de 2012]] (vigência 29/12/2012)2 KB (338 palavras) - 12h55min de 19 de abril de 2022
- Plantão Lei Complementar n° 1.176, de 30 de maio de 2012 - Médico e Cirurgião Dentista *[[Lei Complementar nº 1.176, de 30 de maio de 2012]] (vigência 01/06/12) *[[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]]3 KB (410 palavras) - 18h43min de 20 de abril de 2022
- Plantão em Estado de Disponibilidade – Médico e Cirurgião Dentista *[[Lei Complementar nº 1.176, de 30 de maio de 2012]] (vigência 01/06/12) *[[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]] (vigência 01/02/13)2 KB (274 palavras) - 18h44min de 20 de abril de 2022
- Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012 ...no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 49 da [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], ...e dos órgãos e entidades integradas a que se refere o artigo 45 da [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], os limites de Plantões por mês, d19 KB (3 210 palavras) - 14h12min de 20 de agosto de 2020
- Decreto nº 61.810, de 19 de janeiro de 2016 [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], ... publicação, ficando revogado o [[Decreto nº 61.149, de 04 de março de 2015]].3 KB (443 palavras) - 13h13min de 25 de abril de 2016
- Ato Normativo DPG nº 99, de 06 de outubro de 2014 Resultados a seus servidores a que se refere a Lei Complementar 1.219, de 21-11-20139 KB (1 563 palavras) - 18h37min de 8 de outubro de 2014
- Decreto nº 52.624, de 15 de janeiro de 2008 ...março de 1968]], [[Lei nº 906, de 18 de dezembro de 1975]], e pela [[Lei Complementar nº 204, de 20 de dezembro de 1978]]. ...março de 1968]], [[Lei nº 906, de 18 de dezembro de 1975]], e pela [[Lei Complementar nº 204, de 20 de dezembro de 1978]].8 KB (1 283 palavras) - 14h17min de 23 de setembro de 2021
- Decreto n° 59.182, de 14 de maio de 2013 ...ídas mediante gratificação "pro labore", na forma do artigo 20 da [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], e dá providências correlatas'' ...as atribuições legais e com base no estabelecido pelo artigo 20 da [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], Decreta:3 KB (446 palavras) - 13h51min de 25 de novembro de 2015
- Resolução SF nº 103, de 30 de dezembro de 2014 TABELA DISPONÍVEL NO DOE DE 1º DE JANEIRO DE 2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015010 e na [[Lei Complementar nº 343, de 06 de janeiro de 1984]];1 KB (234 palavras) - 14h26min de 12 de janeiro de 2015
- Resolução SF nº 104, de 30 de dezembro de 2014 17, 18 e 33 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], artigo 18 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], passa a3 KB (528 palavras) - 12h56min de 28 de outubro de 2015
- Lei Complementar nº 1.215, de 30 de outubro de 2013 ''Altera a [[Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009]], que dispõe sobre a contratação por ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:4 KB (612 palavras) - 12h52min de 28 de outubro de 2015
- BR no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - SP ... 21 de outubro de 2021]], ficando revogados os artigos 1º a 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== ...do período de avaliação, nos termos do inciso VI do artigo 4º da [[Lei Complementar nº 1079, de 17 de dezembro de 2008]], e se encontre nas seguintes situaç4 KB (541 palavras) - 15h16min de 30 de dezembro de 2021
- Adicional por Direção da Atividade de Polícia Judiciária - ADPJ <tr><td>0,265<td>01/01/2015</td> ...o décimo terceiro salário, nos termos do § 1º do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989]], das férias e do acréscimo de 1/3 (2 KB (278 palavras) - 12h50min de 19 de abril de 2022
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- Decreto nº 40.951, de 24 de junho de 1996 ...° do artigo 7.° da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978|Lei Complementar n.° 180, de 12 de maio de 1978]], poderão ocorrer exclusivamente para car (Revogado pelo artigo 2º do [[Decreto nº 61.636, de 24 de novembro de 2015]])2 KB (339 palavras) - 13h16min de 5 de dezembro de 2018
- Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014 Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]] instituída nos termos da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]]''24 KB (3 959 palavras) - 17h23min de 15 de setembro de 2015
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- Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015 Revogado pelo [[Decreto nº 61.447, de 25 de agosto de 2015]] <s>§ 2º - A Assessoria Técnico-Legislativa é órgão complementar da60 KB (9 652 palavras) - 13h08min de 4 de maio de 2017
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- Resolução SE nº 01, de 08 de janeiro de 2015 § 3º do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.192, de 28 de dezembro de 2012]], '''Artigo 1º''' - Fica cessado, em 01-01-2015, na conformidade975 B (148 palavras) - 13h49min de 13 de janeiro de 2015
- Decreto nº 61.042, de 09 de janeiro de 2015 de que trata a [[Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001]], que institui no Quadro da 9º da Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001, e3 KB (417 palavras) - 17h32min de 26 de abril de 2015
- Lei Complementar nº 1.258, de 12 de janeiro de 2015 altera dispositivo da [[Lei Complementar nº 1.166, de 09 de janeiro 2012]], e dá providências correlatas'' a seguinte lei complementar:11 KB (1 750 palavras) - 11h56min de 14 de janeiro de 2015
- Lei nº 15.685, de 14 de janeiro de 2015 exercício financeiro de 2015'' a seguinte lei:2 KB (323 palavras) - 11h39min de 15 de janeiro de 2015
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- Decreto nº 49.688, de 17 de junho de 2005 ...a "a" inciso I, do artigo 3º do [[Decreto nº 61.054, de 14 de janeiro de 2015]]). ...www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1999/lei-10200-06.01.1999.html Lei nº 10.200, de 6 de janeiro de 1999], regulamentada pelo [[Decreto nº 44.1119 KB (19 680 palavras) - 11h07min de 7 de maio de 2019
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- Comunicado Conjunto CAF/UCRH Nº 01, de 02 de março de 2015 ...Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985]], alterado pela [[Lei Complementar nº 1.179, de 26 de junho de 2012]] e o Parecer CJSF nº 735/2012, de março de 2015.902 B (130 palavras) - 13h21min de 9 de março de 2015
- Resolução Conjunta SG/SPG/SF nº 01, DE 12 de março de 2015 Disciplina a aplicação do [[Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015]], que dispõe sobre as medidas ... com fundamento no art. 6º do [[Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015]],7 KB (1 151 palavras) - 13h43min de 13 de março de 2015
- Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015 ...cp/lcp101.htm| Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000], em 2015, deverão reduzir suas previsto no artigo 4º deste decreto até 16 de março de 2015.6 KB (958 palavras) - 13h36min de 13 de março de 2015
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