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  • Súmula 24, de 22-1-2015
    * Homologada por Despacho do Governador do Estado de 9.1.2015 (DOE de 10.1.2015). * Publicado no DOE de 23/01/2015, página 39.
    1 013 B (148 palavras) - 14h34min de 8 de maio de 2015
  • Decreto nº 61.256, de 08 de maio de 2015
    ... - AGEMVALE, criada pela [[Lei Complementar nº 1.258, de 12 de janeiro de 2015]]'' ... - AGEMVALE, criada pela [[Lei Complementar nº 1.258, de 12 de janeiro de 2015]], constante do Anexo que faz parte integrante deste decreto.
    40 KB (6 630 palavras) - 12h36min de 11 de maio de 2015
  • BR na Secretaria de Gestão Pública - nao aplicavel devido ao Decreto nº 61.035, de 01 janeiro de 2015
    [[Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015 ]]
    2 KB (223 palavras) - 13h53min de 25 de outubro de 2016
  • Lei Complementar nº 1.262, de 06 de maio de 2015
    Palácio dos Bandeirantes, 06 de maio de 2015 *Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 06 de maio de 2015.
    15 KB (2 481 palavras) - 18h09min de 7 de maio de 2015
  • Portaria SPPREV nº 62, de 10 de abril de 2015
    Publicado no Diário Oficial do Estado, em 11 de abril de 2015 [[Categoria: 2015]]
    17 KB (2 887 palavras) - 18h28min de 21 de maio de 2015
  • Resolução SF nº 04, de 22 de janeiro de 2015
    3 KB (454 palavras) - 14h19min de 26 de março de 2015
  • Resolução SG nº 08, de 26 de janeiro de 2015
    2015, os afastamentos de todos os servidores da Secretaria da ...ão, ficando insubsistente a [[Resolução SG nº 06, de 20 de janeiro de 2015]].
    978 B (144 palavras) - 11h54min de 27 de janeiro de 2015
  • Resolução Conjunta SG/SPG nº 03, de 23 de abril de 2015
    base no art. 5º, I, do [[Decreto nº 61.174, de 18 de março de 2015]], e no exercício de suas Publicado no DOE de 24/04/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015042
    2 KB (331 palavras) - 12h35min de 24 de abril de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 05, de 17 de abril de 2015
    Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-5, de 17-4-2015 Publicado no DOE de 18/04/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015041
    8 KB (1 379 palavras) - 18h16min de 23 de abril de 2015
  • Resolução SPG nº 10, de 24 de março de 2015
    * Publicado em 25/03/2015. [[Categoria:2015]]
    4 KB (620 palavras) - 19h34min de 24 de março de 2015
  • Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015
    Palácio dos Bandeirantes, 1º de janeiro de 2015 Publicado no DOE de 1/1/2015, [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=201501
    12 KB (1 928 palavras) - 16h32min de 6 de janeiro de 2015
  • Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015
    Nova redação dada pelo [[Decreto nº 61.447, de 25 de agosto de 2015]] § 1º alterado pelo [[Decreto nº 61.564, de 19 de outubro de 2015]]
    108 KB (17 698 palavras) - 14h16min de 21 de setembro de 2021
  • Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015
    Revogado pelo [[Decreto nº 61.447, de 25 de agosto de 2015]] Revogado pelo [[Decreto nº 61.447, de 25 de agosto de 2015]]
    60 KB (9 652 palavras) - 13h08min de 4 de maio de 2017
  • Lei Complementar nº 1.256, de 06 de janeiro de 2015
    2015. a que se refere o artigo 14 da Lei Complementar nº 1.256, de 6 de janeiro de 2015.
    11 KB (1 848 palavras) - 12h58min de 13 de janeiro de 2015
  • Resolução SE nº 01, de 08 de janeiro de 2015
    '''Artigo 1º''' - Fica cessado, em 01-01-2015, na conformidade Publicado no doe de 09/01/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015010
    975 B (148 palavras) - 13h49min de 13 de janeiro de 2015
  • Resolução SPG nº 01, de 09 de janeiro de 2015
    e Gestão pelo [[Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015]], vinculamse Publicado no DOe de 10/01/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015010
    900 B (146 palavras) - 16h53min de 13 de janeiro de 2015
  • Decreto nº 61.042, de 09 de janeiro de 2015
    Palácio dos Bandeirantes, 9 de janeiro de 2015 Publicado no DOe de 10/01/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015010
    3 KB (417 palavras) - 17h32min de 26 de abril de 2015
  • Resolução SE nº 03, de 12 de janeiro de 2015
    ocorrer em 2.2.2015.” (NR) Publicado no DOE de 13/01/2015, [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=201501
    4 KB (614 palavras) - 17h26min de 13 de janeiro de 2015
  • Decreto nº 61.047, de 12 de janeiro de 2015
    [[Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015]], que dispõe sobre Palácio dos Bandeirantes, 12 de janeiro de 2015
    2 KB (233 palavras) - 12h50min de 25 de julho de 2017
  • Decreto nº 61.048, de 12 de janeiro de 2015
    ...creto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015| 61.038]] de 1º de janeiro de 2015, ...I no artigo 1º, incluídos pelo [[Decreto nº 61.066, de 16 de janeiro de 2015]]
    4 KB (538 palavras) - 12h06min de 19 de janeiro de 2015
  • Decreto nº 61.049, de 12 de janeiro de 2015
    Revogado pelo [[Decreto nº 61.660, de 26 de novembro de 2015]] [[Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015]], que dispõe sobre
    2 KB (257 palavras) - 11h49min de 27 de novembro de 2015
  • Decreto nº 61.050, de 12 de janeiro de 2015
    [[Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015]], que dispõe sobre Palácio dos Bandeirantes, 12 de janeiro de 2015
    2 KB (308 palavras) - 17h59min de 13 de janeiro de 2015
  • Lei Complementar nº 1.258, de 12 de janeiro de 2015
    Palácio dos Bandeirantes, 12 de janeiro de 2015. Publicado no DOE de 13/01/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015011
    11 KB (1 750 palavras) - 11h56min de 14 de janeiro de 2015
  • Instrução DPDO nº 01 de 13 de janeiro de 2015
    ...io, tendo em vista a edição do [[Decreto nº 61.047, de 12 de janeiro de 2015]], resolve: de janeiro de 2015.
    2 KB (270 palavras) - 12h06min de 14 de janeiro de 2015
  • Instrução DPDO nº 02, de 13 de janeiro de 2015
    ...io, tendo em vista a edição do [[Decreto nº 61.048, de 12 de janeiro de 2015]], resolve: 13-01-2015.
    6 KB (1 027 palavras) - 12h41min de 14 de janeiro de 2015
  • Instrução DPDO nº 03 de 13 de janeiro de 2015
    ...io, tendo em vista a edição do [[Decreto nº 61.049, de 12 de janeiro de 2015]], resolve: de janeiro de 2015.
    2 KB (312 palavras) - 13h27min de 14 de janeiro de 2015
  • Instrução DPDO nº 04 de 13 de janeiro de 2015
    ...io, tendo em vista a edição do [[Decreto nº 61.050, de 12 de janeiro de 2015]], resolve: de janeiro de 2015.
    3 KB (502 palavras) - 13h50min de 14 de janeiro de 2015
  • Lei nº 15.685, de 14 de janeiro de 2015
    exercício financeiro de 2015'' de 2015, na seguinte conformidade:
    2 KB (323 palavras) - 11h39min de 15 de janeiro de 2015
  • Lei Complementar nº 1.259, de 15 de janeiro de 2015
    Palácio dos Bandeirantes, 15 de janeiro de 2015. Publicado no DOE de 16 de janeiro de 2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015011
    4 KB (624 palavras) - 11h53min de 25 de abril de 2019
  • Decreto nº 61.066, de 16 de janeiro de 2015
    janeiro de 2015, ...isos XVI e XVII no artigo 1º do [[Decreto nº 61.048, de 12 de janeiro de 2015]], com a seguinte
    2 KB (234 palavras) - 12h06min de 19 de janeiro de 2015
  • Portaria CEETEPS-GDS nº 916, de 16 de janeiro de 2015
    Publicado no DOE de 17/01/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015011 [[Categoria: Portaria 2015]]
    11 KB (1 926 palavras) - 17h17min de 19 de janeiro de 2015
  • Instrução DPDO nº 05, de 19 de janeiro de 2015
    ...rio tendo em vista a edição do [[Decreto nº 61.066, de 16 de janeiro de 2015]], resolve: ... incluída no artigo 1º da [[Instrução DPDO nº 02, de 13 de janeiro de 2015]], a Entidade Autárquica com a seguinte codificação:
    2 KB (293 palavras) - 11h34min de 20 de janeiro de 2015
  • Resolução SG nº 06, de 20 de janeiro de 2015
    '''Artigo 1º '''- Ficam cessados, a partir de 27-1-2015, os afastamentos ...ogada, a partir desta data, a [[Resolução SG nº 02, de 13 de janeiro de 2015]], na parte referente aos servidores abrangidos
    1 KB (155 palavras) - 12h22min de 27 de janeiro de 2015
  • Resolução SG nº 02, de 13 de janeiro de 2015
    '''Artigo 1º''' - Ficam prorrogados, até 20-2-2015, os afastamentos
    674 B (107 palavras) - 12h33min de 27 de janeiro de 2015
  • Portaria Interministerial MPS/MF nº 13, de 09 de janeiro de 2015
    ... do Seguro Social - INSS serão reajustados, a partir de 1º de janeiro de 2015, em 6,23% (seis inteiros e vinte e três décimos por cento). '''Art. 2º''' A partir de 1º de janeiro de 2015, o salário-de-benefício e o salário-de-contribuição não poderão ser
    13 KB (2 143 palavras) - 12h30min de 2 de fevereiro de 2015
  • Resolução SF nº 07, de 28 de janeiro de 2015
    publicação, retroagindo seus efeitos a 01-01-2015. 2015.
    2 KB (271 palavras) - 17h20min de 30 de janeiro de 2015
  • Instrução UCRH nº 01, de 28 de janeiro de 2015
    1. Para o ano de 2015, os modelos de instrumentos de avaliação, os fatores de competência, os 11. A aplicação dos Formulários de Avaliação no ano de 2015 ocorrerá na seguinte conformidade:
    14 KB (2 195 palavras) - 16h07min de 12 de fevereiro de 2015
  • Decreto nº 61.100, de 30 de janeiro de 2015
    ...stado, e à vista do disposto no [[Decreto nº 61.054, de 14 de janeiro de 2015]], que dispõe sobre as transferências que especifica da Secretaria da Jus Palácio dos Bandeirantes, 30 de janeiro de 2015
    2 KB (317 palavras) - 10h12min de 3 de fevereiro de 2015
  • Decreto nº 61.054, de 14 de janeiro de 2015
    Palácio dos Bandeirantes, 14 de janeiro de 2015 *Publicado na Secretaria de Governo, aos 14 de janeiro de 2015.
    9 KB (1 456 palavras) - 14h55min de 5 de agosto de 2016
  • Resolução SF nº 08, de 30 de janeiro de 2015
    ...O ENCONTRAM-SE PUBLICADOS NAS PAGINAS 21 E 22 DO DOE DE 31, DE JANEIRO DE 2015'''] *Publicado no DOE, aos 31 de janeiro de 2015. [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=201501
    19 KB (3 247 palavras) - 14h09min de 2 de fevereiro de 2015
  • Decreto nº 61.112, de 04 de fevereiro de 2015
    Palácio dos Bandeirantes, 4 de fevereiro de 2015 *Publicado na Secretaria de Governo, aos 4 de fevereiro de 2015.
    6 KB (881 palavras) - 11h17min de 5 de fevereiro de 2015
  • Resolução Conjunta SF/SPG/SE nº 01, de 02 de fevereiro de 2015
    '''Retificação do D.O. de 06-02-2015''' Na Resolução Conjunta SF/SPG/SE 01, de 02-02-2015.
    1 KB (227 palavras) - 11h26min de 9 de fevereiro de 2015
  • Decreto nº 61.116, de 06 de fevereiro de 2015
    ...reta e Autarquias, relativo aos dias adiante mencionados, no exercício de 2015: Palácio dos Bandeirantes, 6 de fevereiro de 2015
    3 KB (473 palavras) - 11h20min de 9 de fevereiro de 2015
  • Instrução UCRH nº 02, de 10 de fevereiro de 2015
    '''1.''' Para o ano de 2015, os modelos de instrumentos de avaliação, os fatores de competência, os ...do pelos órgãos setoriais ou subsetoriais de recursos humanos até 29-05-2015.
    13 KB (2 084 palavras) - 17h39min de 13 de fevereiro de 2015
  • Instrução DPDO nº 07, de 04 de fevereiro de 2015
    ...io, tendo em vista a edição do [[Decreto nº 61.100, de 30 de janeiro de 2015]], resolve: (Retificado no DOE de, 11 de fevereiro de 2015)
    2 KB (347 palavras) - 18h20min de 11 de fevereiro de 2015
  • Instrução DPDO nº 06, de 04 de fevereiro de 2015
    ...io, tendo em vista a edição do [[Decreto nº 61.100, de 30 de janeiro de 2015]], resolve: *Publicado no DOE, aos 05 de fevereiro de 2015. [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=201502
    2 KB (308 palavras) - 18h19min de 11 de fevereiro de 2015
  • Instrução UCRH nº 03, de 18 de fevereiro de 2015
    ...esso%20-%202015.pdf Guia de Preenchimento da Previsão Anual de Ingresso - 2015] Publicado no DOE de 19/02/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015021
    7 KB (1 150 palavras) - 13h36min de 2 de janeiro de 2018
  • Decreto nº 61.133, de 25 de fevereiro de 2015
    Revogado pelo [[Decreto nº 61.447, de 25 de agosto de 2015]] ''Acrescenta dispositivo ao [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]], que organiza a Secretaria
    1 KB (218 palavras) - 19h35min de 26 de agosto de 2015
  • Resolução SG nº 14, de 03 de março de 2015
    '''Artigo 1º''' - Ficam prorrogados, até 30 de junho de 2015, [[Categoria: Resolução 2015]]
    701 B (107 palavras) - 12h34min de 4 de março de 2015
  • Decreto nº 61.149, de 04 de março de 2015
    Palácio dos Bandeirantes, 4 de março de 2015 Publicado no DOE de 05 de março de 2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015030
    3 KB (425 palavras) - 11h51min de 20 de janeiro de 2016

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