Comunicados UCRH
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Edição atual tal como 18h18min de 27 de julho de 2023
Comunicados - UCRH
01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação ao celetista (L.200-74)
59/2005 - Certidão para fins de Compensação Previdênciária
08/2006 - Retificação de ato de aposentadoria
09/2006 - Afastamento dos servidores investidos no cargo de Vice-Prefeito
41/2006 - Cargo em Comissão - Permanência no Serviço Público após 70 anos
42/2006 - Proventos - Salário Mínimo
48/2006 - Aposentadoria Polícia Civil
51/2006 - Aposentadoria Especial - Critérios Diferenciados
55/2006 - Encargos de Família/Pensão Alimentícia - Alterado pelo Comunicado UCRH nº 46, de 19 de dezembro de 2017
59/2006 - Ato de Concessão de Aposentadoria. Publicação
63/2006 - Contribuição Previdenciária - Inativo - Doença Incapacitante
84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06
07/2007 - Parecer PA nº 198/06
10/2007 - Aposentadoria por Invalidez - cálculo da média Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 44/2014
11/2007 - Aplicativo - cálculo de proventos
13/2007 - Aposentadoria por Invalidez - proventos integrais/proporcionais
25/2007 - Termo de Ciência e Notificação
29/2007 - Abono de Permanência
34/2007 - Certidão de Liquidação de Tempo - Aposentadoria por Invalidez
36/2007 - Abono de Permanência
38/2007 - Inconstitucionalidade da LC. nº 792/95
50/2007 - LC. nº 1012/07 - Contribuição Previdenciária
s/nº/2007 - Auxílio Alimentação
03/2008 - Aposentadoria Compulsória/ Invalidez - direito adquirido Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 44/2014
28/2008 - Aposentadoria voluntária proventos proporcionais - Cálculo Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 04/2014
36/2008 - Férias para os Secretários de Estado
44/2008 - Contribuição Previdenciária - servidores cargo em comissão
46/2008 - Licença-Prêmio - Aplicação da LC. 1.048/08
48/2008 - Aplicação do teto remuneratório
53/2008 - Secretário de Estado
05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação
11/2009 - Vigência da Lei Complementar nº 1.080/08
02/2010 - Abrangência Abono de Permanência
04/2010 - Salário Mínimo como Indexador
05/2010 - Incorporação Gratificação Representação-Regimes/Poderes diversos Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 03, 21 de janeiro de 2011
22/2010 - Salário Mínimo como indexador
35/2010 - Aposentadoria a partir de 1º de julho de 2010 pela SPPREV
47/2010 - Afastamento nas hipóteses de nojo, gala e paternidade
51/2010 - Licença-Prêmio. Cômputo período de afastamento no âmbito estadual
52/2010 - Licença-Prêmio. Conversão em pecúnia. Prazo para ingresso do requerimento
57/2010 - Vigência do Abono de Permanência
58/2010 - Estágio Probatório - Tabela de afastamentos
03/2011 - Incorporações de décimos. Entidade Jurídica
21/2011 - Atestados Médicos para fins de comprovação da Falta Médica.
33/2011 - Concessão da Sexta-parte
06/2012 - Enquadramento de servidores abrangidos pela Lei Complementar nº 1.157/2
08/2012 - Aposentadoria Compulsória, Servidor Celetista
23/2013 - Contagem de tempo de estágio no Ministério Público do Estado de São Paulo
30/2012 - Conteúdos referentes a Lei de Acesso à Informação nos concursos públicos
38/2012 - Conversão de 30 dias de licença prêmio em pecúnia. Requerimento.
01/2013 - Licença Saúde. Acumulação de cargos. Necessária publicação nos dois vínculos.
03/2013 - Procedimentos relativos a revisão de contagem de tempo de efetivo exercício.
07/2013 - União homoafetiva. Aplicação de normas da Lei 10.261/68 e da LC 1.041/2008
10/2013 - Formulário Provisório - "Informativo - artigo 9° da LC n° 1.158/2011"
22/2013 - Súmula Vinculante nº 13 - Nepotismo
30/2013 - Ocupação de cargo em comissão por estrangeiro. Impossibilidade.
07/2014 - Licença Gestante - LC 1.199/2013
09/2014 - Licença prêmio. Direito que não alcança os agentes políticos.
18/2014 - Incorporação de décimos-art. 133 da CE. Opção pelos vencimentos do cargo em que é titular
19/2014 - Servidor contratado nos termos da LC 1.093/2009. Tempo de serviço público estadual
32/2014 - Aposentadoria por invalidez/compulsória. Revisão do decidido no Parecer PA nº 130/2007 Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 44/2014
44/2014 - Aposentadoria Compulsória/ Invalidez - direito adquirido
06/2015 - Normatização dos Atos de nomeação
10/2015 - Declaração de Bens. Falta da entrega acarreta em suspensão de pagamento
20/2015 - Procedimentos para admissão ou demissão de empregado público em confiança, regido pela CLT
32/2015 - Efetivo exercício considerados para os cinco anos em que se der a aposentadoria.
38/2015 - Efetivo exercício considerados para os cinco anos em que se der a aposentadoria.
39/2015 - Perda do cargo por cumprimento de sentença penal enseja a vacância do mesmo.
04/2016 - Refere-se a processo disciplinar para todos os servidores públicos estaduais
07/2016 - Contagem de tempo para concorrer a mandato eletivo
08/2016 - Conversão de Licença Prêmio em pecúnia
13/2016 - Indenização Licença Prêmio concedidas por DNG
14/2016 - Inclusão tempo rural atestado pelo INSS
18/2016 - Formulário de preenchimento para alteração dos postos de entrega do Auxilio Alimentação
21/2016 - Alteração nos Modelos de Editais de Concurso Público
27/2016 - EC nº 34/2012 - Enquadramento nas condições de inelegibilidade
28/2016 - Auxílio-alimentação. Servidor afastado em virtude de requisição da Justiça Eleitoral
31/2016 - Previdência social. Afastamento sem direito à remuneração ou com prejuízo dos vencimento
32/2016 - Disponibiliza Parecer PA n° 43/2015 e GPG-AEF n° 01/2016, no site da UCRH
05/2017 - Opção Vale-Transporte. Celetistas com gratuidade no transporte público em razão da idade.
06/2017 - Contagem de Tempo. Menor Reeducando. Revisão do Parecer PA nº 103/2011
07/17 - NOMEAÇÃO. NEPOTISMO. Regra estendida a servidores admitidos pela Lei 500/74
08/17 - CARGO EM COMISSÃO. Exoneração durante a gravidez. Estabilidade provisória
10/17 - Artigo 126, § 22 da Constituição Estadual. Impossibilidade de desistência
13/17 - Licença Prêmio - Prazo dos pedidos de conversão em pecúnia
14/17 - Adicional de Insalubridade - Servidor Trabalhista
18/17 - Auxílio-refeição e diárias - Inviabilidade do percebimento cumulativo
22/17 - Procedimentos relativos aos processos de dispensa de reposição ao erário
25/17 - Inclusão no Sistema SIGEPREV dos servidores aposentados por invalidez
30/17 - Afastamento sem prejuízo, mas com reembolso da remuneração/salário
36/17 - Lei Complementar nº 1.306/2017. Apostila
46/17 - Declaração de encargos de família
02/18 - Prazo para exoneração de servidor em Estágio Probatório
14/18 - Parecer Referencial nº 1/18 - Indenização Férias/Licença-Prêmio
21/18 - Suspensão da homologação do Concurso Unificado de Promoção 2017
23/18 - Disponibiliza o Parecer NDP nº 36/2018
24/18 - Procedimentos relativos a revisão de contagem de tempo de efetivo exercício
25/18 - Afastamento para concorrer as eleições de 2018
26/18 - Parecer Referencial nº 05/2018 - Dispensa de Reposição ao Erário
27/18 - Assuntos Previdenciários (RPPS) - Encaminhamento à Consultoria Jurídica da SPPREV
31/18 - Parecer Referencial nº 07/2018 - Invalidação de Atos (Posse e Nomeação)
32/18 - Parecer Referencial NDP nº 8/2018 - Invalidação de Atos (ATS e SP)
34/18 - Editais de Concurso Público - Adequações relativas ao sistema de pontos - PPI
