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  • Resolução PGE nº 22, de 29 de junho de 2018
    publicação, produzindo efeitos a partir de 01-07-2018. Publicado no DOE de 03/07/2018 - Consultar DOE página 37
    2 KB (292 palavras) - 12h52min de 4 de julho de 2018
  • Resolução PGE nº 23, de 02 de julho de 2018
    publicação, retroagindo seus efeitos a 01-07-2018. Publicado no DOE de 03/07/2018 - Consultar DOE página 37
    1 KB (174 palavras) - 13h06min de 4 de julho de 2018
  • Lei Complementar nº 1.327, de 04 de julho de 2018
    ...r na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2018. Palácio dos Bandeirantes, 04 de julho de 2018
    2 KB (304 palavras) - 12h07min de 5 de julho de 2018
  • Lei Complementar nº 1.328, de 11 de julho de 2018
    efeitos a partir de 30 de junho de 2018. Palácio dos Bandeirantes, 11 de julho de 2018
    4 KB (636 palavras) - 13h33min de 12 de julho de 2018
  • Lei Complementar nº 1.329, de 13 de julho de 2018
    Palácio dos Bandeirantes, 13 de julho de 2018 Publicado no DOE de 14/07/2018 - Consultar DOE pág 01
    1 KB (175 palavras) - 12h15min de 16 de julho de 2018
  • Instrução UCRH nº 04, de 24 de julho de 2018
    ...8, e do § 2º do artigo 1º da Resolução PGE nº 2, de 10 de janeiro de 2018, expede a presente instrução:
    3 KB (509 palavras) - 12h46min de 25 de julho de 2018
  • Resolução SPG nº 42, de 16 de agosto de 2018
    Gestão, do [[Decreto nº 63.367, de 23 de abril de 2018]], distribuídas nas publicação, retroagindo seus efeitos a 24-04-2018, ficando revogadas
    2 KB (394 palavras) - 12h33min de 17 de agosto de 2018
  • Resolução SF nº 92, de 21 de agosto de 2018
    [[Lei Complementar nº 1.320, de 06 de abril de 2018]]. publicação, retroagindo seus efeitos a 01-01-2018, aplicando-se
    19 KB (3 219 palavras) - 13h16min de 22 de agosto de 2018
  • Resolução SF nº 98, de 12 de setembro de 2018
    publicação, retroagindo seus efeitos a 01-08-2018. 2018
    1 KB (250 palavras) - 12h18min de 13 de setembro de 2018
  • Decreto nº 63.721, de 20 de setembro de 2018
    Palácio dos Bandeirantes, 20 de setembro de 2018 Publicado no DOE de 21/09/2018 - Consultar DOE página 03
    8 KB (1 384 palavras) - 12h34min de 21 de setembro de 2018
  • Comunicado SPPREV DBS/GAP/SHT nº 02, de 28 de setembro de 2018
    das Portarias MF n. 567/2017 e 393/2018.'' 1. Considerando que as Portarias MF 567/2017 e 393/2018
    3 KB (563 palavras) - 12h03min de 9 de outubro de 2018
  • Decreto nº 63.739, de 03 de outubro de 2018
    Palácio dos Bandeirantes, 3 de outubro de 2018 Publicado na Secretaria de Governo, aos 3 de outubro de 2018.
    1 KB (216 palavras) - 12h14min de 4 de outubro de 2018
  • Decreto nº 63.740, de 04 de outubro de 2018
    o período correspondente ao exercício de 2018'' ao exercício de 2018, o percentual a ser aplicado sobre o
    3 KB (496 palavras) - 13h43min de 5 de outubro de 2018
  • Retificação do D.O. de 28 de setembro de 2018
    ...ificação ao [[Comunicado SPPREV DBS/GAP/SHT nº 02, de 28 de setembro de 2018]], onde se lê:'' de 15-10-2018 (15/10/2018) - inclusive aqueles que tiverem
    817 B (128 palavras) - 12h01min de 9 de outubro de 2018
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 08 de outubro de 2018
    de 2018'' exercício de 2018, acompanhados dos Anexos que fazem parte
    24 KB (4 035 palavras) - 14h00min de 9 de outubro de 2018
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 08 de outubro de 2018
    a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2018'' no art. 15 da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 08 de outubro de 2018]],
    2 KB (317 palavras) - 14h04min de 9 de outubro de 2018
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 09, de 08 de outubro de 2018
    ...[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2018'' ... IG definido na [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 01, de 14 de junho de 2018]]
    10 KB (1 573 palavras) - 15h12min de 9 de outubro de 2018
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 10, de 08 de outubro de 2018
    a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2018'' '''Artigo 1°''' - Para o exercício de 2018, as metas e as linhas
    1 KB (198 palavras) - 15h16min de 9 de outubro de 2018
  • Resolução SF nº 108, de 09 de outubro de 2018
    publicação, retroagindo seus efeitos a 01-09-2018. a que se refere o artigo 1º da Resolução SF. 108, de 09-10-2018
    1 KB (251 palavras) - 12h42min de 10 de outubro de 2018
  • Resolução SF nº 109, de 16 de outubro de 2018
    '''TABELA DISPONÍVEL NO DOE DE 17/10/2018 - CONSULTAR DOE PÁGINA 15''' '''TABELA DISPONÍVEL NO DOE DE 17/10/2018 - CONSULTAR DOE PÁGINA 16'''
    14 KB (2 261 palavras) - 15h09min de 22 de outubro de 2018
  • Instrução UCRH nº 05, de 29 de outubro de 2018
    Publicado no DOE de 23/11/2018 - Consultar DOE página 03
    1 KB (233 palavras) - 12h50min de 23 de novembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 25, de 21 de junho de 2018
    ... para escolha dos Candidatos ocorrerá durante o período de 20/07 a 05/08/2018. ...ro dia útil subsequente ao término das Convenções, ou seja, até 06/08/2018.
    1 KB (199 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 26, de 28 de junho de 2018
    ...C3%A3o%20ao%20er%C3%A1rioDr.%20Mauro%20.pdf| Parecer Referencial NDP nº 5/2018], exarado pelo Núcleo de Direito de Pessoal, da Subprocuradoria Geral da C ... instruídos em conformidade com o item 5 do Parecer Referencial NDP nº 5/2018 e, em conformidade com o Comunicado UCRH nº 022, de 17 de julho de 2017.
    3 KB (463 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 27, de 30 de julho de 2018
    ...ue foi publicada no DOE de 23-5-2018, a Portaria SUBG-Cons nº 3, de 22.05.2018, da Subprocuradora Geral da Consultoria Geral, que dispõe sobre a competê “Artigo 1º - As consultorias jurídicas deverão, a partir de 04-06-2018, encaminhar os processos e expedientes administrativos relativos ao regime
    926 B (133 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 31, de 22 de outubro de 2018
    ...PARECER%20REFERENCIAL%20NPD%20-007-2018.pdf| Parecer Referencial NDP nº 7/2018], exarado pelo Núcleo de Direito de Pessoal – NDP, da Subprocuradoria Ge
    676 B (96 palavras) - 12h58min de 11 de dezembro de 2018
  • Lei nº 16.847, de 23 de novembro de 2018
    Palácio dos Bandeirantes, 23 de novembro de 2018 Publicado no DOE de 24/11/2018 - Consultar DOE página 03
    1 KB (182 palavras) - 12h04min de 26 de novembro de 2018
  • Decreto nº 63.855, de 28 de novembro de 2018
    Palácio dos Bandeirantes, 28 de novembro de 2018 Publicado no DOE de 29/11/2018 - Consultar DOE página 11
    5 KB (838 palavras) - 12h17min de 29 de novembro de 2018
  • Decreto nº 63.856, de 28 de novembro de 2018
    Palácio dos Bandeirantes, 28 de novembro de 2018 Publicado no DOE de 29/11/2018 - Consultar DOE página 11
    3 KB (487 palavras) - 12h42min de 29 de novembro de 2018
  • Decreto nº 63.780, de 07 de novembro de 2018
    Palácio dos Bandeirantes, 7 de novembro de 2018 Publicado no DOE de 08/11/2018 - Consultar DOE página 01
    1 KB (215 palavras) - 11h25min de 4 de dezembro de 2018
  • Lei Complementar nº 1.332, de 13 de dezembro de 2018
    Palácio dos Bandeirantes, 13 de dezembro de 2018 Publicado no DOE de 14/12/2018 - Consultar DOE página 01
    10 KB (1 594 palavras) - 14h31min de 9 de fevereiro de 2021
  • Comunicado DA nº 89, de 18 de dezembro de 2018
    Publicado no DOE de 19/12/2018 - página 40
    484 B (88 palavras) - 11h20min de 7 de janeiro de 2019
  • Resolução SF nº 116, de 09 de novembro de 2018
    ...tra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01-01-2018, ficando revogada a [[Resolução SF nº 38, de 17 de junho de 2013|Resolu *Publicado no DOE de, 10 de novembro de 2018. [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v5/index.asp?c=4&e=201811
    17 KB (2 911 palavras) - 12h04min de 22 de janeiro de 2019
  • Resolução SF 116, de 09 de novembro de 2018
    #REDIRECIONAMENTO [[Resolução SF nº 116, de 09 de novembro de 2018]]
    71 B (9 palavras) - 10h09min de 22 de janeiro de 2019
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 12 de 14 de novembro de 2018
    ...esolução SPG nº 16, de 29 de março de 2018|Resolução SPG-16, de 29-3-2018]]. da Comissão Intersecretarial emitido no Processo SPG/SPdoc 250.062-2018, que autorizou o pagamento da Bonificação por Resultados - BR.
    1 KB (207 palavras) - 11h51min de 22 de janeiro de 2019
  • Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 09 de 14 de novembro de 2018
    *Publicado no DOE de 15/11/2018. [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v5/index.asp?c=4&e=201811 [[Categoria: Resolução Conjunta 2018]]
    1 KB (201 palavras) - 11h46min de 22 de janeiro de 2019
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 10 de 27 de dezembro de 2018
    ...tar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.078-2008]], no exercício de 2018'' '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 28/12/2018, PÁG 11.'''
    10 KB (1 688 palavras) - 11h42min de 22 de janeiro de 2019
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 11, de 27 de dezembro de 2018
    ...nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.078-2008]], para o exercício de 2018'' ...e se refere o artigo 1º da Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-10, de 27-12-2018, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR, instituída
    3 KB (479 palavras) - 11h35min de 28 de março de 2019
  • Comunicado UCRH nº 32, de 30 de novembro de 2018
    ...0NDP%2008-2018%20Dra.%20Elis%C3%A2ngela.pdf| Parecer Referencial NDP nº 8/2018]''', exarado pelo Núcleo de Direito de Pessoal – NDP, da Subprocuradoria
    788 B (119 palavras) - 12h09min de 28 de fevereiro de 2019
  • Comunicado UCRH nº 34, de 20 de dezembro de 2018
    ...63.979, de 19 de dezembro de 2018|Decreto nº 63.979, de 19 de dezembro de 2018]], que ''"Institui e disciplina sistema de pontuação diferenciada para pr ... serem encaminhados à análise e aprovação desta UCRH a partir de 20/12/2018 devem contemplar o disposto no decreto supra.
    1 KB (227 palavras) - 12h04min de 28 de fevereiro de 2019
  • Comunicado UCRH nº 34/2018
    #REDIRECIONAMENTO [[Comunicado UCRH nº 34, de 20 de dezembro de 2018]]
    71 B (8 palavras) - 12h04min de 28 de fevereiro de 2019
  • Comunicado UCRH nº 32/2018
    #REDIRECIONAMENTO [[Comunicado UCRH nº 32, de 30 de novembro de 2018]]
    71 B (8 palavras) - 12h09min de 28 de fevereiro de 2019
  • Decreto nº 63.979, de 19 de Dezembro de 2018
    Fórmula no DOE de 20/12/2018. [http://dobuscadireta.imprensaoficial.com.br/default.aspx?DataPublicacao=2 Fórmula no DOE de 20/12/2018. [http://dobuscadireta.imprensaoficial.com.br/default.aspx?DataPublicacao=2
    15 KB (2 493 palavras) - 12h43min de 28 de fevereiro de 2019
  • Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro 2018
    ...aneiro%2f20%2fpag_0001_D7LJ7GK6G55B6e03ONC6E48VD37.pdf&pagina=1&data=20/01/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001 Consulta DOE]. [[Categoria: Resolução 2018]]
    4 KB (731 palavras) - 13h57min de 26 de maio de 2020
  • Resolução SF nº 09, de 19 de janeiro de 2018
    ...[[Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro 2018|Resolução SF 08, de 19-01-2018]], faz publicar o índice de variação nominal da arrecadação e o valor ...aneiro%2f20%2fpag_0001_D7LJ7GK6G55B6e03ONC6E48VD37.pdf&pagina=1&data=20/01/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001 Consulta DOE]
    3 KB (527 palavras) - 18h14min de 11 de março de 2019
  • Decreto nº 63.651, de 16 de agosto de 2018
    Palácio dos Bandeirantes, 16 de agosto de 2018 *Publicado na Secretaria de Governo, aos 16 de agosto de 2018.
    3 KB (535 palavras) - 11h52min de 29 de março de 2019
  • Lei nº 16.877, de 19 de dezembro de 2018
    Palácio dos Bandeirantes, 19 de dezembro de 2018 *Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 19 de dezembro de 2018.
    15 KB (2 439 palavras) - 13h48min de 16 de abril de 2019
  • Decreto nº 63.299, de 21 de março de 2018
    Palácio dos Bandeirantes, 21 de março de 2018 Publicado na Secretaria de Governo, aos 21 de março de 2018.
    11 KB (1 837 palavras) - 18h58min de 21 de setembro de 2021
  • Portaria SUBG-Cons nº 02, de 23 de abril de 2018
    §3º, da [[Resolução PGE nº 02, de 10 de janeiro de 2018]], que
    1 KB (181 palavras) - 18h49min de 11 de julho de 2022
  • Portaria SUBG-Cons nº 04, de 30 de maio de 2018
    no art. 1º, §3º, da [[Resolução PGE nº 02, de 10 de janeiro de 2018]], que
    1 KB (209 palavras) - 19h07min de 11 de julho de 2022
  • Portaria SUBG-Cons nº 01, de 12 de janeiro de 2018
    §3º, da [[Resolução PGE nº 02, de 10 de janeiro de 2018]], que '''Artigo 1º '''- As Consultorias Jurídicas deverão, a partir de 15-01-2018, encaminhar os processos e expedientes
    1 KB (187 palavras) - 19h09min de 11 de julho de 2022

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