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• Lei Complementar nº 535, de 29 de fevereiro de 1988
  ...cimento, a remuneração, o salário, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte as gratificações, incorporadas ou não, e as demais vantagens pecuniária
  18 KB (2 723 palavras) - 14h02min de 2 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 754, de 29 de abril de 1994
  ...salário-família, o salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, a gratificação por trabalho noturno, o adi ...cimento, a remuneração, o salário, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, as gratificações incorporadas ou não e as demais vantagens pecuniárias
  13 KB (1 946 palavras) - 20h28min de 12 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 380, de 21 de dezembro de 1984
  '''Artigo 5º -''' No cálculo da vantagem relativa à Sexta-parte de que trata o artigo 178 da
  9 KB (1 379 palavras) - 02h32min de 6 de setembro de 2012
• Lei Complementar nº 808, de 28 de março de 1996
  ...vidor, acrescido, se for o caso, dos adicionais por tempo de serviço e da sexta-parte, observada a jornada de trabalho a que estiver sujeito o servidor. ...vidor, acrescido, se for o caso, dos adicionais por tempo de serviço e da sexta-parte, observada a jornada de trabalho a que estiver sujeito o servidor.";
  23 KB (3 693 palavras) - 13h56min de 19 de agosto de 2019
• Lei nº 8.320, de 22 de junho de 1993
  16 KB (2 695 palavras) - 17h26min de 4 de março de 2013
• Lei Complementar nº 1.106, de 25 de março de 2010
  ...salário-família, o salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, o adicional de periculosidade, o adicional n
  4 KB (650 palavras) - 13h51min de 21 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 467, de 02 de julho de 1986
  ...ta lei complementar e executados o salário-família, o salário-esposa, a sexta-parte dos vencimentos e as gratificações de representação.
  27 KB (4 057 palavras) - 13h55min de 22 de julho de 2011
• Decreto nº 42.815, de 19 de janeiro de 1998
  IX - conceder adicionais por tempo de serviço, sexta-parte e aposentadoria;
  50 KB (8 408 palavras) - 23h55min de 3 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 383, de 28 de dezembro de 1984
  '''Artigo 12''' – No cálculo da vantagem relativa á Sexta-parte de que trata o artigo 178 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1
  28 KB (4 541 palavras) - 19h29min de 1 de setembro de 2011
• Lei Complementar nº 1.114, de 26 de maio de 2010
  ...special de Trabalho Policial Militar, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, o Adicional de Local de Exercício, a Gratif ...Regime Especial de Trabalho Policial, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, o Adicional de Local de Exercício, a Gratif
  28 KB (4 493 palavras) - 18h05min de 15 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 1.047, de 02 de junho de 2008
  11 KB (1 755 palavras) - 18h11min de 15 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
  ...ado, excluídos desta os valores correspondentes a adicional qüinqüenal, sexta-parte, gratificação de representação e outras vantagens eventuais, fica asseg ... Defensor Público e computada para o cálculo de adicional qüinqüenal e sexta-parte.
  167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
• Abono complementar
  ...salário-família, o salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, o adicional de periculosidade, o adicional n
  4 KB (603 palavras) - 18h52min de 21 de dezembro de 2023
• Decreto nº 13.244, de 13 de fevereiro de 1979
  ... de janeiro de 1979]], far-se-á no momento em que ocorrer a concessão da sexta-parte dos vencimentos ou remuneração e produzirá efeitos a partir da data em q
  4 KB (566 palavras) - 13h33min de 5 de novembro de 2013
• Abono Complementar - ASP
  3 KB (450 palavras) - 20h53min de 21 de junho de 2022
• Abono Complementar - Policia Civil
  Trabalho Policial, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de
  3 KB (424 palavras) - 17h01min de 28 de janeiro de 2019
• Abono Complementar - Polícia Militar
  Policial Militar, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de
  3 KB (457 palavras) - 17h02min de 28 de janeiro de 2019
• Adicional Transporte - Agente Fiscal de Rendas
  ...ria, e sobre o mesmo não incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte.
  2 KB (285 palavras) - 20h28min de 21 de março de 2018
• Lei Complementar nº 1.318, de 21 de março de 2018
  salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte,
  4 KB (596 palavras) - 12h15min de 22 de março de 2018
• Verba Indenizatória – Agente Fiscal de Rendas
  ...ria, e sobre a mesma não incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte.
  975 B (152 palavras) - 19h23min de 13 de maio de 2015
• Lei Complementar nº 545, de 24 de junho de 1988
  '''III —''' a sexta-parte dos vencimentos, prevista no inciso VIII do artigo 92 da Constituição do '''§ 3º —''' O adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos serão calculados e pagos em códigos distintos.
  10 KB (1 554 palavras) - 16h30min de 22 de julho de 2011
• Salário Complemento
  II - sexta-parte, de que trata o artigo 129 da Constituição do Estado;
  2 KB (345 palavras) - 18h59min de 22 de abril de 2021
• Gratificação de Função - Quadro da FAMEMA
  ...atificação de Função incidirão os adicionais por tempo de serviço, a sexta-parte e os descontos previdenciários devidos.
  3 KB (437 palavras) - 18h42min de 19 de maio de 2022
• Gratificação de Função - Quadro da FAMERP
  ...o) das féria, Sobre ela incidirão os adicionais por tempo de serviço, a sexta-parte e os descontos previdenciários devidos.
  3 KB (448 palavras) - 18h49min de 19 de maio de 2022
• Gratificação de Função - Quadro do Magistério
  ...as férias, e sobre ela incidirá os adicionais por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, quando for o caso, e os descontos previdenciários e de as
  2 KB (377 palavras) - 14h39min de 9 de maio de 2022
• Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997
  '''II -''' sexta-parte dos vencimentos integrais a que se refere o artigo 129 da Constituição Es '''§ 2º -''' O adicional por tempo de serviço e a sexta-parte incidirão sobre o valor correspondente à carga suplementar de trabalho do
  47 KB (7 875 palavras) - 18h51min de 30 de outubro de 2019
• Gratificação pelo Desempenho de Atividade Médico-Pericial - GDAMP
  ...GDAMP, incidirá, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos. Será computado para fins de cálculo do décimo terceiro
  4 KB (554 palavras) - 20h07min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação por Atividade de Julgamento - GRAJ
  3 KB (411 palavras) - 18h03min de 5 de fevereiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Médico
  ...cação “pro labore” incidirão: o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, quando for o caso; os descontos previdenciários e de ass
  3 KB (538 palavras) - 14h50min de 30 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Agente de Segurança Penitenciária
  ...tificação "pro labore", incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos.
  3 KB (468 palavras) - 19h46min de 29 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária
  ...tificação "pro-labore", incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos.
  3 KB (412 palavras) - 19h46min de 29 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Especialistas em Políticas Públicas e de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas
  ...cas, acrescido, quando for o caso, do adicional por tempo de serviço e da sexta-parte dos vencimentos; - [[http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/retribuicaoMensal
  5 KB (834 palavras) - 14h00min de 20 de abril de 2022
• Decreto nº 17.329, de 14 de julho de 1981
  IX – conceder adicionais por tempo de serviço, sexta-parte e aposentadoria;
  114 KB (18 564 palavras) - 22h39min de 15 de setembro de 2011
• Gratificação Pro Labore - Dirigente de Assessoria Técnica - L.C. 1.080/08
  ...re”, incidirá, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, será computado para fins de cálculo de décimo terceiro
  2 KB (285 palavras) - 18h25min de 27 de janeiro de 2015
• Lei Complementar nº 700, de 15 de dezembro de 1992
  '''II –''' sexta-parte dos vencimentos; ...atividade do servidor, acrescido dos adicionais por tempo de serviço e da sexta-parte, se for o caso, bem como da Gratificação Especial de que trata o artigo 3
  51 KB (8 409 palavras) - 17h34min de 9 de junho de 2015
• Gratificação Pro Labore - LC 674/92 - Funções de Chefia e Encarregatura
  ...ão Executiva e, se for o caso, dos adicionais por tempo de serviço e da sexta-parte.</li>
  2 KB (297 palavras) - 17h35min de 1 de fevereiro de 2012
• Gratificação Pro Labore - Pesquisador Científico
  ...atificação "pro labore" incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos de que trata o artigo 129 da Constituição Estadual.
  3 KB (396 palavras) - 14h51min de 30 de janeiro de 2024
• Resolução SAM nº 14, de 10 de agosto de 1995
  9 KB (1 450 palavras) - 23h35min de 7 de julho de 2011
• Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963
  336 KB (56 987 palavras) - 12h23min de 24 de novembro de 2016
• Lei Complementar nº 999, de 31 de maio de 2006
  5 KB (733 palavras) - 12h58min de 15 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 1.020, de 23 de outubro de 2007
  ...Regime Especial de Trabalho Policial, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, a Gratificação de Atividade de Polícia, o ...special de Trabalho Policial Militar, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, a Gratificação de Atividade de Polícia, o
  18 KB (3 014 palavras) - 17h37min de 26 de outubro de 2011
• Decreto nº 51.738, de 05 de abril de 2007
  3 KB (483 palavras) - 02h21min de 11 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 548, de 24 de junho de 1988
  c) Sexta-parte dos vencimentos. '''§ 5.º''' – A sexta-parte será calculada sobre a importância resultante da soma do valor do vencime
  10 KB (1 477 palavras) - 19h22min de 11 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 750, de 25 de abril de 1994
  ...salário-família, o salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, a gratificação por trabalho noturno, o adi ...tituída no mês de setembro de 1993, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, as gratificações incorporadas ou não e as demais vantagens pecuniárias
  23 KB (3 494 palavras) - 14h32min de 19 de julho de 2011
• Decreto nº 54.168, de 25 de março de 2009
  ... Executiva e, quando for o caso, dos adicionais por tempo de serviço e da sexta-parte; ... Executiva e, quando for o caso, dos adicionais por tempo de serviço e da sexta-parte;
  10 KB (1 764 palavras) - 03h46min de 12 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011
  '''II''' - sexta-parte; ... qual incidirão, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, será computado para fins de cálculo de décimo terceiro
  32 KB (5 179 palavras) - 14h43min de 14 de dezembro de 2021
• Lei Complementar nº 1.143, de 11 de julho de 2011
  ...bro de 2007]], e, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte.” (NR).
  14 KB (2 289 palavras) - 13h53min de 22 de abril de 2014
• Lei Complementar nº 1.107, de 23 de abril de 2010
  ...bro de 2007]], e, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte.</s> ...tubro de 2007, e, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte.” (NR).
  6 KB (966 palavras) - 13h49min de 22 de abril de 2014
• Lei Complementar nº 1.018, de 15 de outubro de 2007
  ...a esta lei complementar incidirão os adicionais por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, quando for o caso, e os descontos previdenciários e de as ...o de Função e, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte." (NR)
  7 KB (1 149 palavras) - 13h59min de 30 de julho de 2014
• Lei Complementar nº 1.019, de 15 de outubro de 2007
  ...a esta lei complementar incidirão os adicionais por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, quando for o caso, e os descontos previdenciários e de as
  5 KB (824 palavras) - 17h57min de 12 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001
  '''II -''' sexta-parte; '''III -''' sexta-parte;
  36 KB (6 035 palavras) - 18h24min de 27 de janeiro de 2020
• Lei Complementar n° 976, de 06 de outubro de 2005
  '''III -''' sexta-parte; ...de que trata este artigo, incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos.
  10 KB (1 586 palavras) - 13h17min de 1 de julho de 2015
• Despachos
  [[DNG, de 22-11-2011 - Extensão aos servidores L 500/74 direito à sexta-parte]]
  2 KB (307 palavras) - 16h28min de 25 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 725, de 16 de julho de 1993
  ... termos do artigo 58 desta lei complementar, acrescido dos adicionais e da sexta-parte, mantido o grau em que se encontra.
  9 KB (1 517 palavras) - 18h38min de 4 de julho de 2019
• Instrução CRHE nº 01, de 23 de fevereiro de 1987
  ...gens aos funcionários e servidores, como adicional por tempo de serviço, sexta-parte e outras.
  4 KB (581 palavras) - 17h21min de 20 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 617, de 13 de julho de 1989
  ...eito e sobre a mesma não incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte.
  2 KB (371 palavras) - 11h58min de 4 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 774, de 20 de dezembro de 1994
  ...cimento, a remuneração, o salário, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, as gratificações incorporadas ou não e as demais vantagens pecuniárias
  6 KB (870 palavras) - 13h06min de 26 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981
  ... de 1981, seja superior à soma das parcelas referentes aos proventos e à sexta-parte dos proventos calculados com base na lei complementar, caso em que a vantag sexta-parte dos vencimentos calculada na forma do Artigo 178 da [[Lei Complementar nº
  48 KB (7 934 palavras) - 14h12min de 28 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.072, de 11 de dezembro de 2008
  '''II''' - sexta-parte; ...atificação de Função incidirão os adicionais por tempo de serviço, a sexta-parte e os descontos previdenciários devidos.
  11 KB (1 814 palavras) - 18h36min de 19 de maio de 2022
• Lei Complementar nº 1.103, de 17 de março de 2010
  ...alor do padrão obtido com o valor do adicional por tempo de serviço e da sexta-parte, quando for o caso.
  30 KB (4 991 palavras) - 13h01min de 2 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 741, de 21 de dezembro de 1993
  ...salário-família, o salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, a gratificação por trabalho noturno, o adi ...tituída no mês de setembro de 1993, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, as gratificações incorporadas ou não e as demais vantagens pecuniárias
  16 KB (2 408 palavras) - 19h18min de 22 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 258, de 22 de maio de 1981
  '''II''' - a sexta-parte dos vencimentos, de que trata o artigo 92, inciso VIII, da Constituição d
  8 KB (1 237 palavras) - 16h24min de 4 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 308, de 07 de fevereiro de 1983
  7 KB (1 073 palavras) - 16h38min de 4 de agosto de 2011
• Gratificação Pro Labore - Gerente de Organização Escolar
  ...re”, incidirá, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, será computado para fins de cálculo de décimo terceiro
  2 KB (351 palavras) - 14h46min de 30 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão - LC. 1.080/08
  ...e”, incidirá, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, será computado para fins de cálculo de décimo terceiro
  2 KB (384 palavras) - 13h45min de 30 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Corregedor
  ...”, incidirão, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, sendo computado para fins de cálculo de décimo terceiro
  2 KB (241 palavras) - 13h46min de 30 de janeiro de 2024
• Resolução SF nº 24, de 02 de dezembro de 2004
  18 KB (2 817 palavras) - 01h32min de 10 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988
  III – sexta-parte dos vencimentos. '''§ 5.º –''' A sexta-parte será calculada sobre a importância resultante da soma do valor do vencime
  16 KB (2 217 palavras) - 18h02min de 11 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 546, de 24 de junho de 1988
  '''III –''' a sexta-parte dos vencimentos, prevista no inciso VIII do artigo 92 da Constituição do '''§ 2.º –''' O adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos serão calculados e pagos em códigos distintos.
  15 KB (2 209 palavras) - 18h17min de 20 de março de 2015
• Resolução SF nº 46, de 13 de julho de 2009
  3 KB (463 palavras) - 13h52min de 15 de agosto de 2011
• Resolução SF nº 135, de 17 de dezembro de 2010
  16 KB (2 692 palavras) - 18h19min de 16 de agosto de 2011
• Seleção de Normativos
  [[Comunicado UCRH nº 33, de 28 de dezembro de 2011|33/2011 - Concessão da Sexta-parte]] ...sp.gov.br/normas/Comunicados/Comunicado%20CRHE3_81299.pdf 3/99 Adicional e Sexta-Parte]
  55 KB (8 291 palavras) - 19h35min de 17 de maio de 2024
• Lei Complementar nº 1.042, de 14 de abril de 2008
  '''II -''' sexta-parte; os adicionais por tempo de serviço, a sexta-parte
  11 KB (1 783 palavras) - 04h30min de 9 de julho de 2017
• Lei Complementar nº 724, de 15 de julho de 1993
  '''IV -''' sexta-parte, calculada sobre a soma do valor da referência de vencimentos e das vantag '''II -''' o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte, de que tratam os incisos III e IV do artigo 3º desta lei complementar;
  26 KB (4 234 palavras) - 17h10min de 19 de maio de 2022
• Lei Complementar nº 824, de 22 de abril de 1997
  ...salário-família, o salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, o adicional de periculosidade, o adicional n
  4 KB (671 palavras) - 18h22min de 26 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 875, de 04 de julho de 2000
  ...salário-família, o salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, o adicional de periculosidade, o adicional n
  5 KB (823 palavras) - 12h12min de 3 de agosto de 2015
• Lei Complementar nº 645, de 27 de dezembro de 1989
  II - sexta-parte dos vencimentos integrais de que trata o artigo 129 da Constituição Estad § 2º - O adicional por tempo de serviço e a sexta-parte incidirão sobre o valor correspondente à Carga Suplementar de Trabalho Do
  32 KB (5 450 palavras) - 12h00min de 4 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 652, de 27 de dezembro de 1990
  ...ria, e sobre o mesmo não incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte."
  13 KB (1 968 palavras) - 19h37min de 2 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 996, de 23 de maio de 2006
  '''II -''' sexta-parte; ...l I, acrescido, quando for o caso, do adicional por tempo de serviço e da sexta-parte dos vencimentos, na seguinte conformidade:
  18 KB (3 001 palavras) - 19h08min de 4 de agosto de 2014
• Lei Complementar nº 1.050, de 24 de junho de 2008
  '''II''' - sexta-parte; ... qual incidirão, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, será computado para fins de cálculo do décimo terceiro
  20 KB (3 287 palavras) - 12h56min de 3 de outubro de 2017
• Decreto-Lei Complementar nº 11, de 02 de março de 1970
  43 KB (6 819 palavras) - 14h32min de 5 de dezembro de 2018
• Lei Complementar nº 1.064, de 13 de novembro de 2008
  ...o qual incidirá, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, será computado para fins de cálculo do décimo terceiro
  12 KB (1 942 palavras) - 20h01min de 8 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 994, de 18 de maio de 2006
  ...Regime Especial de Trabalho Policial, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, a Gratificação de Atividade de Polícia, o ...special de Trabalho Policial Militar, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, a Gratificação de Atividade de Polícia, o
  9 KB (1 436 palavras) - 14h18min de 15 de junho de 2015
• Lei Complementar n° 735, de 08 de dezembro de 1993
  ...salário-família, o salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a Sexta-parte, o adicional de insalubridade, a gratificação por trabalho noturno e adic ...imento, a remuneração, o salário, o adicional por tempo de serviço, a Sexta-parte, as gratificações incorporadas ou não e as demais vantagens pecuniária
  25 KB (3 886 palavras) - 16h30min de 24 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 364, de 14 de dezembro de 1984
  ...funcionário ou servidor, exceto o salário-família, o salário-esposa, a Sexta-parte dos vencimentos e as gratificações de representação.
  7 KB (1 065 palavras) - 20h34min de 30 de maio de 2019
• Lei Complementar nº 560, de 15 de julho de 1988
  '''III —''' sexta-parte dos vencimentos de que trata o inciso VIII do artigo 92 da [http://www.al.s
  10 KB (1 597 palavras) - 14h45min de 2 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 977, de 06 de outubro de 2005
  ...bro de 2004]], e, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte.</s> ...o de Função e, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte."</s> (NR)
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• Lei Complementar nº 112, de 15 de outubro de 1974
  '''Artigo 7º -''' O adicional por tempo de serviço e a sexta-parte, devidos ao Agente Fiscal de Rendas, serão calculados na seguinte conformi '''II -''' a sexta-parte, sobre os valores de que trata o inciso anterior e sobre o valor do adicion
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• Decreto-Lei nº 200 de 27 de fevereiro de 1970
  '''Artigo 11 -''' A sexta-parte a que fizer jus o Agente Fiscal de Rendas será calculada sobre os 2/3 (doi ...s, integradas ou não, correspondentes ao adicional por tempo de serviço, sexta-parte, função gratificada ou gratificação «pro labore», prêmio de produtiv
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• Lei Complementar nº 672, de 20 de dezembro de 1991
  ...cimento, a remuneração, o salário, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, as gratificações incorporadas ou não e as demais vantagens pecuniárias
  6 KB (919 palavras) - 15h02min de 3 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 740, de 21 de dezembro de 1993
  ...salário-família, o salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, a gratificação por trabalho noturno, o adi ... concedido no mês de agosto de 1993, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, as gratificações incorporadas ou não e as demais vantagens pecuniárias
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• Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993
  2. adicionais por tempo de serviço e Sexta-parte bem como, conceder ou suprimir salário família aos membros do Ministério '''II -''' sexta-parte dos vencimentos;
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• Lei Complementar nº 492, de 23 de dezembro de 1986
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• Lei Complementar n° 219, de 10 de julho de 1979
  '''III -''' sexta-parte dos vencimentos de que trata o inciso VIII do artigo 92 da Constituição '''III -''' a sexta-parte dos vencimentos, sobre a importância resultante da soma dos valores da res
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• Lei Complementar nº 739, de 21 de dezembro de 1993
  ...salário-família, o salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, a gratificação por trabalho noturno e o ad ...cimento, a remuneração, o salário, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte as gratificações incorporadas ou não e as demais vantagens pecuniárias,
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• Lei Complementar nº 718, de 14 de junho de 1993
  '''II''' — sexta-parte; ...atividade do servidor, acrescido dos adicionais por tempo de serviço e da sexta-parte, se for o caso, bem como da gratificação especial, e o valor da referênc
  50 KB (8 070 palavras) - 17h47min de 3 de julho de 2015
• Decreto nº 7.711, de 19 de março de 1976
  ...sem qualquer redução nos vencimentos, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte ora percebidos pelos servidores, referentes aos cargos que exercem em cará
  5 KB (788 palavras) - 02h18min de 6 de setembro de 2012
• Lei Complementar nº 549, de 24 de junho de 1988
  '''II —''' sexta-parte dos vencimentos. '''§ 4.º —''' A sexta-parte será calculada sobre a importância resultante da soma do valor do vencime
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• Lei Complementar nº 259, de 22 de maio de 1981
  ''III'' - sexta-parte dos vencimentos, prevista no inciso VIII do artigo 92 da Constituição do
  10 KB (1 397 palavras) - 17h44min de 23 de abril de 2013
• Lei nº 443, de 24 de outubro de 1974
  ...Regime de Dedicação Exclusiva, dos adicionais por tempo de serviço e da sexta-parte, bem como das vantagens incorporadas aos seus vencimentos. ... dos Exatores inativos, incidirão os adicionais por tempo de serviço e a sexta-parte a partir da vigência desta lei.
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