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- Resolução SGP nº 13, de 16 de abril de 2010 '''I –''' da Secretaria de Gestão Pública: <s>'''b)''' Thiago Souza Santos, RG nº 27.415.858-9, representante da Unidade Central de Recursos Humanos;</s>3 KB (456 palavras) - 13h20min de 6 de setembro de 2011
- Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 ...ncimentos e Salários aplicável aos servidores das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado e das Autarquias, titulares de cargos e ocupan ...- referência: o símbolo indicativo do vencimento do cargo ou do salário da função-atividade;71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
- PORTARIA DGEP nº 03, de 25 de março de 2022 ...TOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PROJETOS DA SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO, à vista do disposto no artigo 5º da [[Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro 2018]], e na [[Resolução SFP n609 B (97 palavras) - 12h56min de 29 de março de 2022
- Decreto nº 61.256, de 08 de maio de 2015 ''Aprova o Regulamento da Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte - AGEMVALE, cria '''Artigo 1º''' - Fica aprovado o Regulamento da Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte - AGEMVALE, cria40 KB (6 630 palavras) - 12h36min de 11 de maio de 2015
- Decreto nº 25.492, de 14 de julho de 1986 ''Regulamenta a concessão, aos funcionários e servidores da Administração Centralizada e das Autarquias do Estado, do [[adicional de ... 18 de dezembro de 1985, e diante da exposição de motivos do Secretário da Justiça,3 KB (501 palavras) - 13h41min de 22 de junho de 2011
- Resolução Conjunta SF/SGP/PGE nº 02, de 28 de dezembro de 2009 ''Designa representantes do Comitê Gerencial e da Comissão de Execução e Desenvolvimento, do Sistema de Gestão Integrada Os Secretários da Fazenda e de Gestão Pública e o Procurador Geral do Estado, de acordo com os arti5 KB (701 palavras) - 13h54min de 22 de junho de 2011
- Decreto nº 54.779, de 15 de setembro de 2009 ...1.080, de 17 de dezembro de 2008]], nos Quadros das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado e das Autarquias, e dá providências correlat ..., no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos artigos 28 a 31 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]],8 KB (1 337 palavras) - 15h12min de 10 de agosto de 2011
- Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991 ''Institui [[auxílio-alimentação]] para funcionários e servidores da Administração Centralizada e dá providências correlatas'' '''Artigo 1º -''' Fica instituído, âmbito da Administração Centralizada do Estado, auxílio - alimentação para funci5 KB (889 palavras) - 12h55min de 23 de janeiro de 2019
- Decreto nº 39.534, de 17 de novembro de 1994 ...', no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no artigo 34 da [[Lei nº 8.106, de 27 de outubro de 1992]], Secretário da Administração e Modernização do Serviço Público1 KB (223 palavras) - 05h25min de 28 de julho de 2011
- Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991 ...lo''', no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 7.º da [[Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991]], ...ílio-alimentação será fixado e revisto, por decreto, mediante proposta da Comissão de Política Salarial, de que trata o [[Decreto nº 33.143, de 196 KB (961 palavras) - 11h56min de 30 de abril de 2021
- Decreto nº 34.426, de 20 de dezembro de 1991 Secretário da Fazenda Secretário da Administração e Modernização do Serviço Público1 KB (181 palavras) - 18h10min de 8 de julho de 2011
- Decreto nº 34.741, de 27 de março de 1992 '''Artigo 1º —''' O valor do [[auxílio-alimentação]] instituída pela [[Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991]], fica fixada em Cr$ 2.500, Secretário da Fazenda1 KB (191 palavras) - 18h13min de 8 de julho de 2011
- Decreto nº 35.372, de 23 de julho de 1992 Secretário da Fazenda Secretário da Administração e Modernização do Serviço Público1 KB (176 palavras) - 15h37min de 8 de julho de 2011
- Decreto nº 35.923, de 29 de outubro de 1992 Secretário da Fazenda Secretário da Administração e Modernização do Serviço Público1 KB (186 palavras) - 18h15min de 8 de julho de 2011
- Decreto nº 36.464, de 26 de janeiro de 1993 Secretário da Fazenda Secretário da Administração e Modernização do Serviço Público1 KB (194 palavras) - 18h15min de 8 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 367, de 14 de dezembro de 1984 '''Parágrafo único''' – O período da licença será considerado de efetivo exercício para todos os efeitos lega ...go à autoridade competente, no prazo máximo de 15 (quinze) dias a contar da expedição, conforme o caso, do termo de adoção ou do termo de guarda pa5 KB (851 palavras) - 12h47min de 31 de maio de 2019
- Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989 ...de que trata o artigo 39, § 2º, combinado com o artigo 7º, inciso VIII, da Constituição Federal, será pago anualmente, em dezembro, a todos os serv <S>8. quotas fixas de que trata o inciso I do artigo 5º da [[Lei Complementar nº 567, de 20 de julho de 1988]];</S>10 KB (1 591 palavras) - 18h35min de 2 de julho de 2019
- Decreto nº 56.125, de 23 de agosto de 2010 ''Dispõe sobre a [[Bonificação por Resultados]] (BR), instituída pelas Leis Complementares n° 1.078 e n° 1.079, ambas de 17 de dezembro de ...8 de fevereiro de 2009, e nº 1.121, de 30 de junho de 2010, e o artigo 10 da Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010, quando existentes, dev6 KB (967 palavras) - 18h43min de 26 de maio de 2022
- Lei Complementar nº 993, de 12 de abril de 2006 ...TD para os integrantes das classes que especifica, do Quadro da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, e dá providências correlatas.'' ...eação e Delegado Regional de Esportes, do Quadro da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que se encontrem em efetivo exercício na Coord6 KB (937 palavras) - 14h48min de 15 de junho de 2015
- Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010 ... Salários para os servidores das classes que especifica, da Secretaria da Fazenda e das Autarquias, e reclassifica os vencimentos dos integrantes das classes ...upantes de funções-atividades que especifica, do Quadro da Secretaria da Fazenda e das Autarquias, indicados nos Anexos I e II.60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
- Decreto nº 54.043, de 20 de fevereiro de 2009 ...e institui [[Bonificação por Resultados]] - BR, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas'' ...a Educação, de que trata o artigo 1º, e o disposto no artigo 6º, ambos da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]],3 KB (439 palavras) - 18h42min de 26 de maio de 2022
- Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010 ...-Pericial - GDAMP e a [[Bonificação por Resultados]] - BR, no âmbito da Secretaria de Gestão Pública, cria e extingue os cargos que especifica, e dá provid ... desenvolvidas no âmbito do Departamento de Perícias Médicas - DPME, da Secretaria de Gestão Pública.19 KB (3 145 palavras) - 14h00min de 9 de fevereiro de 2021
- Lei Complementar nº 847, de 16 de julho de 1998 ... de Atendimento ao Cidadão" fica sob a coordenação e o gerenciamento da Secretaria do Governo e Gestão Estratégica.</s> ...e Atendimento ao Cidadão’ fica sob a coordenação e o gerenciamento da Secretaria de Gestão Pública. (NR)19 KB (3 059 palavras) - 13h26min de 8 de novembro de 2019
- Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008 ...rreiras, de Empregos Públicos e Sistema Retribuitório para os empregados da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, e dá providências correlatas'' ...rreiras, de Empregos Públicos e Sistema Retribuitório para os empregados da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV (QP-SPPREV).30 KB (5 092 palavras) - 13h13min de 10 de junho de 2015
- Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008 ...à administração tributária, planejamento estratégico da Coordenadoria da Administração Tributária, e outras atividades ou funções que venham a ===Seção I -Da Jornada de Trabalho===74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
- Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979 ''Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo'' =Título I - Da Polícia do Estado de São Paulo=83 KB (13 544 palavras) - 11h44min de 19 de janeiro de 2016
- Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009 ''Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008'' Os Secretários da Fazenda e de Economia e Planejamento, à vista do disposto na [[Lei Complementar n14 KB (2 381 palavras) - 19h28min de 9 de outubro de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010 ''Dispõe sobre a definição dos indicadores globais da Secretaria da Fazenda e de Economia e Planejamento, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados8 KB (1 412 palavras) - 19h29min de 9 de outubro de 2013
- Resolução SF nº 12, de 09 de fevereiro de 2011 Índice de Desempenho da Estratégia Reduzido da Secretaria da Fazenda, para fins de pagamento da2 KB (284 palavras) - 17h52min de 21 de junho de 2011
- Resolução Conjunta SF/SEP nº 09, de 24 de agosto de 2010 ''Os Secretários da Fazenda e de Economia e Planejamento, ... para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber q11 KB (1 882 palavras) - 13h58min de 22 de junho de 2011
- Resolução SF nº 88, de 16 de novembro de 2016 PPM, no âmbito da Secretaria da Fazenda'' O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 4º, do12 KB (1 852 palavras) - 15h09min de 1 de fevereiro de 2019
- Resolução Conjunta SF/SEP nº 05, de 26 de maio de 2009 '''OS Secretários da Fazenda e de Economia e Planejamento,''' ...ão Conjunta SF/SEP-3, de 15-4-2009]], nos termos do § 2º do artigo 7º da referida lei complementar.1 KB (196 palavras) - 16h07min de 15 de janeiro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 9 de fevereiro de 2009 ...nto, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela LC 1.079-2008, seus critérios de apuração e avaliação'' Os Secretários da Casa Civil e de Gestão Pública,8 KB (1 304 palavras) - 19h25min de 9 de outubro de 2013
- Resolução Conjunta SF/SEP nº 01, de 12 de fevereiro de 2009 ...belece normas relativas à [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' Os Secretários da Fazenda e de Economia e Planejamento,14 KB (2 276 palavras) - 15h59min de 15 de janeiro de 2015
- Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 2001 <s>'''Artigo 1º''' - Fica instituída Gratificação Geral devida aos servidores em efetivo exercício nas Secret ...imentos e Salários para os servidores das classes que especifica, o valor da gratificação a que se refere o “caput” deste artigo corresponderá a:42 KB (6 758 palavras) - 14h30min de 30 de janeiro de 2020
- Decreto nº 5.794, de 05 de março de 1975 ...SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 89, da ...sano, Respondendo pelo Expediente da Secretaria da Fazenda e Coordenadoria da Reforma Administrativa36 KB (6 099 palavras) - 17h13min de 25 de abril de 2011
- Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 03, de 27 de março de 2009 ...da [[Bonificação por Resultados]] - BR, nos termos do § 1º do art. 9º da LC 1078-2008, relativo ao exercício de 2008'' ...estão Pública, no exercício da faculdade prevista no § 1º do art. 9° da [[LC 1078-2008]], e considerando a dotação orçamentária, resolvem:2 KB (277 palavras) - 16h49min de 25 de abril de 2011
- Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 02, de 10 de março de 2009 ...ara fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exer ...[[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e no artigo 9º da [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP 01/09]], resolvem:2 KB (270 palavras) - 17h02min de 25 de abril de 2011
- Decreto-lei Complementar nº 07, de 06 de novembro de 1969 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da atribuição que, por força do Ato Complementar nº 47, de 7 de fevereiro ...que será baixado pelo Governador do Estado, por proposta da Secretaria da Fazenda, adequadas a seu programa de trabalho;19 KB (3 068 palavras) - 14h28min de 25 de julho de 2011
- Decreto nº 52.637, de 03 de fevereiro de 1971 Dílson Domingos Funaro, Secretário da Fazenda e Coordenador da Reforma Administrativa ...Departamento de Estrada de Rodagem (D.E.R.), entidade autárquica instituída pelo76 KB (12 797 palavras) - 12h08min de 26 de abril de 2011
- Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008 ''Institui [[Bonificação por Resultados]] - BR, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas'' ...de metas previamente estabelecidas, visando à melhoria e ao aprimoramento da qualidade do ensino público.13 KB (2 150 palavras) - 18h51min de 25 de outubro de 2011
- Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008 ...Bonificação por Resultados - BR, no âmbito da Secretaria da Fazenda, da Secretaria de Economia e Planejamento e das autarquias vinculadas, e dá providências '''Artigo 1º''' - Fica instituída a Bonificação por Resultados - BR, a ser paga aos servidores em exercíci18 KB (3 013 palavras) - 15h03min de 10 de novembro de 2016
- Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009 ...de metas previamente estabelecidas, visando à melhoria e ao aprimoramento da qualidade do ensino público. ...ins de determinação do limite a que se refere o inciso XII do artigo 115 da Constituição Estadual.13 KB (2 104 palavras) - 18h52min de 25 de outubro de 2011
- Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010 '''Artigo 1º''' - Fica instituída Bonificação por Resultados - BR, nos termos desta lei complementar, a ser ...ins de determinação do limite a que se refere o inciso XII do artigo 115 da Constituição Estadual.13 KB (2 229 palavras) - 18h25min de 25 de outubro de 2011
- Decreto nº 54.104, de 12 de março de 2009 ... constituição da comissão intersecretarial a que se refere o artigo 6º da ...o Paulo,no uso de suas atribuições legais e considerando a instituição da Bonificação por Resultados - BR, para os empregados e servidores em efeti3 KB (447 palavras) - 18h42min de 26 de maio de 2022
- Decreto nº 51.673, de 19 de março de 2007 ...Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e institui o Conselho de Acompanhamento e Controle Soci ...Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB torna indispensável o estabelecimento de critérios pa8 KB (1 331 palavras) - 13h42min de 26 de abril de 2011
- Lei Complementar nº 871, de 19 de junho de 2000 ...am sujeitos, aos servidores em efetivo exercício, do Quadro da Secretaria da Saúde e Autarquias a ela vinculadas. ...97 ]], e [[Lei Complementar nº 848, de 19 de novembro de 1998 ]], o valor da gratificação a que se refere o caput deste artigo, corresponderá a:3 KB (516 palavras) - 18h58min de 16 de janeiro de 2012
- Lei Complementar nº 840, de 31 de dezembro de 1997 ...Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Estrutura de Vencimentos II da Escala de Vencimentos - Nível Universitário e na Escala de Vencimentos - ...édico e de Cirurgião Dentista, enquadradas na Estrutura de Vencimentos I da Escala de Vencimentos - Nível Universitário.16 KB (2 543 palavras) - 17h56min de 3 de agosto de 2015
- Lei Complementar nº 829, de 03 de setembro de 1997 '''Artigo 1º -''' Os dispositivos adiante mencionados da [[Lei Complementar n° 674, de 08 de abril de 1992]], passam a vigorar com ...correndo a hipótese de que trata este artigo, observar-se-á, no cálculo da Gratificação Especial de Atividade - GEA, o disposto no item 2 do § 1º11 KB (1 774 palavras) - 14h34min de 23 de agosto de 2019
- Lei Complementar nº 797, de 07 de novembro de 1995 '''Artigo 1º -''' Fica instituída Gratificação Executiva para os servidores pertencentes aos Quadros das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado e das8 KB (1 231 palavras) - 19h34min de 16 de junho de 2015
- Lei Complementar nº 788, de 27 de dezembro de 1994 ... Agrônomo e Assistente Agropecuário, de que trata o § 1º do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 540, de 27 de maio de 1988]], em decorrência de rec ... cargo de Pesquisador Científico VI - PqC-6, a que se refere o artigo 1º da20 KB (3 170 palavras) - 14h17min de 31 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993 ...s vencimentos e vantagens pecuniárias dos integrantes da Polícia Civil e da Polícia Militar e dá providências correlatas'' ...encimentos e as vantagens pecuniárias dos integrantes da Polícia Civil e da Polícia Militar são fixados de acordo com o disposto nesta lei complement26 KB (4 121 palavras) - 18h43min de 11 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 722, de 1º de julho de 1993 ''Dispõe sobre vencimentos e vantagens pecuniárias dos integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária e dá providências correla ...carreira de Agente de Segurança Penitenciária, de que trata o artigo 2º da [[Lei Complementar nº 681, de 22 de julho de 1992]], são os fixados nos A10 KB (1 505 palavras) - 18h07min de 4 de julho de 2019
- Lei nº 7.951, de 16 de julho de 1992 ''Institui classes e cria cargos destinados às Unidades da Secretaria de Agricultura e Abastecimento que especifica e dá providências correlata ...ento, as classes a seguir enumeradas, destinadas exclusivamente a unidades da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral cujas atribuições estejam12 KB (2 049 palavras) - 11h11min de 10 de novembro de 2015
- Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975 ==CAPÍTULO I - Da Carteira== ...ção científica ou tecnológica, em Regime de Tempo Integral, nos termos da [[Lei nº 4.477, de 24 de dezembro de 1957]] nas instituições de pesquisa41 KB (6 652 palavras) - 13h25min de 30 de maio de 2019
- Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993 ...tórias desta LC, nos termos do artigo 4º das Disposições Transitórias da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] ...º da [[Lei nº 6.470, de 15 de junho de 1989]], sob a responsabilidade da Secretaria de Esportes e Turismo.73 KB (12 182 palavras) - 13h08min de 10 de junho de 2015
- Lei nº 119, de 29 de junho de 1973 '''§1º -''' A sociedade, vinculada à Secretaria dos Serviços e Obras Públicas, terá prazo de duração indeterminado, se '''§ 2º -''' A Sociedade referida neste artigo resultará da fusão da Companhia Metropolitana de Água de São Paulo - COMASP e Companhia Metropo16 KB (2 654 palavras) - 13h05min de 1 de setembro de 2015
- Lei nº 6.995, de 27 de dezembro de 1990 ...e Técnico Administrativo Tributário, de que trata o § 1º do artigo 5º da [[Lei Complementar nº 565, de 20 de julho de 1988]]; ...spondente à carreira de Delegado de Polícia, de que trata o artigo 2º da17 KB (2 737 palavras) - 11h54min de 19 de outubro de 2015
- Lei Complementar nº 506, de 27 de janeiro de 1987 ''Concede Gratificação por Trabalho Noturno aos funcionários e servidores da Administração Centralizada e das Autarquias do Estado e dá outras provid '''Artigo 1º -''' Aos funcionários e servidores civis da Administração Centralizada e das Autarquias do Estado será concedida, pe9 KB (1 391 palavras) - 14h51min de 1 de julho de 2019
- Decreto-lei nº 162, de 18 de novembro de 1969 ''Classifica os órgãos de deliberação coletiva da administração centralizada e autárquica e fixa a gratificação de seus ..., de 18 de setembro de 1969]], ficam os órgãos de deliberação coletiva da administração centralizada e autárquica do Estado classificados em 4 (qu11 KB (1 880 palavras) - 18h06min de 7 de abril de 2015
- Lei Complementar nº 730, de 08 de outubro de 1993 ...scala de Vencimentos - Comissão, instituída pelo inciso IV do artigo 6º da [[Lei Complementar nº 674, de 08 de abril de 1992]], ficam com as respecti ...sam a vigorar com a seguinte redação os dispositivos adiante mencionados da Lei Complementar nº 674, de 08 de abril de 1992:11 KB (1 761 palavras) - 17h23min de 5 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 755, de 09 de maio de 1994 ...em comissão privativos de Procurador do Estado, de que trata o artigo 2º da [[Lei Complementar nº 724, de 15 de julho de 1993]]; ...a classe de Agente Fiscal de Rendas, de que trata o inciso I do artigo 5º da41 KB (6 711 palavras) - 18h12min de 24 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 752, de 28 de abril de 1994 ...icação Especial de Atividade - GEA, de que trata o inciso I do artigo 19 da '''I -''' Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Secretaria da Saúde;3 KB (426 palavras) - 20h12min de 12 de junho de 2015
- Lei Complementar nº 717, de 11 de junho de 1993 (Revogado pelo artigo 59 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]) '''Artigo 1º –''' Fica instituída Gratificação de Apoio Escolar – GAE, aos integrantes do Quadro de Apoio5 KB (861 palavras) - 13h10min de 31 de julho de 2015
- Lei nº 7.698, de 10 de janeiro de 1992 ''Cria, na Secretaria da Educação, o Quadro de Apoio Escolar e dá providências correlatas.'' '''Artigo 1º -''' Fica criado na Secretaria da Educação o Quadro de Apoio Escolar, constituído das classes constantes d16 KB (2 669 palavras) - 13h00min de 5 de abril de 2013
- Lei Complementar nº 585, de 21 de dezembro de 1988 '''I -''' faixa: símbolo indicativo do cargo ou da função-atividade, identificada por algarismos arábicos; ...la de Vencimentos Área Saúde Nível Médio, far-se-á sempre no Nível I da faixa correspondente, mediante concurso público ou processo seletivo de pr37 KB (6 182 palavras) - 18h10min de 2 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 556, de 15 de julho de 1988 '''I''' - faixa: símbolo indicativo do cargo ou da função-atividade, identificada por algarismos arábicos; ...ses — Escala de Vencimentos Nível Superior far-se-á sempre no Nível I da faixa correspondente, mediante concurso público ou processo seletivo de pr54 KB (8 719 palavras) - 14h27min de 2 de julho de 2019
- Decreto nº 54.911, de 14 de outubro de 2009 ...ar nº 1.036, de 11 de janeiro de 2008]], que institui o Sistema de Ensino da Polícia Militar do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas'' <h1>TÍTULO I - Do Sistema de Ensino da Polícia Militar</h1>76 KB (12 887 palavras) - 13h40min de 1 de setembro de 2011
- Decreto-lei n° 160, de 28 de outubro de 1969 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da atribuição que, por força do Ato Complementar nº 47, de 7 de fevereiro ...tem por objetivo o preparo ou adaptação técnico-profissional do pessoal da Corporação, habilitando-o ao cumprimento das missões que lhe são atribu8 KB (1 449 palavras) - 13h40min de 2 de maio de 2011
- Lei nº 7.001, de 27 de dezembro de 1990 ...termos do artigo 37 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado. ...o transferidos para o Tesouro do Estado e administrados pela Secretaria da Fazenda.6 KB (899 palavras) - 14h54min de 4 de março de 2013
- Decreto nº 52.046, de 9 de agosto de 2007 ''Aprova o Regulamento da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, criada pela [[Lei Complementar nº 1.010, ... PAULO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 4º da Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007,20 KB (3 179 palavras) - 15h19min de 3 de maio de 2011
- Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007 ''Dispõe sobre a criação da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, entidade gestora do Regime Próprio de Pr ==CAPÍTULO I - DA CRIAÇÃO E DA COMPETÊNCIA==34 KB (5 501 palavras) - 12h43min de 15 de junho de 2015
- Decreto nº 26.369, de 03 de dezembro de 1986 ''Identifica as funções específicas da série de classes de Engenheiro do Departamento de Estradas de Rodagem - DE '''Artigo 1.º -''' Para fins de atribuição da gratificação ''pro-labore'' de que trata o artigo 13 do Decreto nº 24.929 KB (1 533 palavras) - 18h24min de 8 de março de 2013
- Lei nº 452, de 02 de outubro de 1974 Institui a Caixa Beneficente da Polícia Militar, estabelece os regimes de pensão e de assistência médic <s>''Institui a Caixa Beneficente da Polícia Militar, estabelece os regimes de pensão e de assistência médic50 KB (8 344 palavras) - 18h46min de 12 de março de 2020
- Lei Complementar nº 857, de 20 de maio de 1999 ''Dispõe sobre o gozo de licença-prêmio no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta e de outros Poderes do Estado e (Redação dada pelo inciso I, do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 989, de 17 de janeiro de 2006]]).4 KB (738 palavras) - 13h01min de 3 de agosto de 2015
- Lei Complementar nº 209, de 17 de janeiro de 1979 ''Altera disposições da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]], e dá providências co ...am a vigorar com a seguinte redação os dispositivos, adiante enumerados, da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]]:50 KB (7 643 palavras) - 16h30min de 24 de novembro de 2015
- Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967 Faço saber que nos termos dos §§ 4º e 5º do artigo 22 da Constituição Estadual promulgo a seguinte lei: ...ulando-se a compensação correspondente pela forma indicada no artigo 3º da presente lei.48 KB (7 529 palavras) - 04h09min de 8 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 907, de 21 de dezembro de 2001 ...etivando o aprimoramento da qualidade dos serviços prestados nas unidades da Procuradoria Geral do Estado.</s> ... nas unidades da Procuradoria Geral do Estado, objetivando o aprimoramento da qualidade dos serviços prestados. (NR)29 KB (4 771 palavras) - 13h45min de 9 de fevereiro de 2021
- Lei Complementar nº 848, de 19 de novembro de 1998 '''Artigo 1º. -''' Fica acrescentado parágrafo único ao artigo 1º. da [[Lei Complementar nº 840, de 31 de dezembro de 1997]], com a seguinte red '''Artigo 2º. -''' Fica acrescentado ao artigo 7º. da [[Lei Complementar n° 674, de 08 de abril de 1992 ]], alterado pela [[Lei8 KB (1 361 palavras) - 17h41min de 4 de março de 2013
- Lei Complementar nº 888, de 28 de dezembro de 2000 ...s e Salários para os integrantes do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria da Educação e dá outras providências correlatas'' ...s e Salários para os integrantes do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria da Educação, a que se refere a [[Lei nº 7.698, de 10 de janeiro de 1992]],25 KB (4 015 palavras) - 17h25min de 12 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 802, de 07 de dezembro de 1995 ''Dispõe sobre a extensão da Gratificação Executiva aos servidores integrantes das classes que especif ...esta lei complementar, pertencentes aos Quadros das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado e das Autarquias.11 KB (1 760 palavras) - 18h05min de 1 de agosto de 2019
- Lei Complementar nº 841, de 16 de março de 1998 ...o o aprimoramento da qualidade dos serviços prestados nas diversas áreas da Procuradoria Geral do Estado. ...mensalmente pela Procuradoria Geral do Estado e informado à Secretaria da Fazenda para fins de pagamento do Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade6 KB (919 palavras) - 19h00min de 30 de abril de 2015
- Lei Complementar nº 535, de 29 de fevereiro de 1988 ...ril de 1981]], bem como na Escala de Vencimentos de que trata o artigo 134 da [[Lei Complementar nº 478, de 18 de julho de 1986]], fica reajustada, a pa '''Artigo 3.º -''' Ocorrendo qualquer alteração da retribuição global mensal, será refeito o cálculo do reajuste, com obse18 KB (2 723 palavras) - 14h02min de 2 de julho de 2019
- Lei nº 7.795, de 08 de abril de 1992 <s>'''Artigo 1º -''' Fica instituída gratificação especial para os funcionários e servidores adiante menciona '''I -''' o valor da faixa e nível, aos integrantes das classes pertencentes ao Anexo de Enquad12 KB (1 897 palavras) - 12h22min de 25 de novembro de 2015
- Lei Complementar nº 759, de 25 de julho de 1994 ...o exercício na Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - CATI, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, na seguinte conformidade:</S> ...ica e Integral - CATI e na Coordenadoria de Defesa Agropecuária - CDA, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, na seguinte conformidade: (NR)</S>15 KB (2 471 palavras) - 18h50min de 25 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 754, de 29 de abril de 1994 ...o e dos cargos em Comissão privativos de Procurador do Estado (artigo 2º da [[Lei Complementar nº 724, de 15 de julho de 1993]]); ...s integrantes da classe de Agente Fiscal de Rendas (inciso I do artigo 5º da13 KB (1 946 palavras) - 20h28min de 12 de junho de 2015
- Lei Complementar nº 808, de 28 de março de 1996 ...rvidores integrantes das classes adiante mencionados são, em decorrência da absorção de gratificações, os fixados nos Anexos I a XIII desta lei com ... da Gratificação Área Administrativa - GAA, instituída pelo artigo 3º da23 KB (3 693 palavras) - 13h56min de 19 de agosto de 2019
- Portaria CAT nº 132, de 02 de setembro de 2010 ...TRAÇÃO TRIBUTÁRIA tendo em vista o disposto nos artigos 7º, 8º, e 9º da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], expede a seguint '''II.''' compatibilidade da conduta profissional com o exercício o cargo.10 KB (1 613 palavras) - 13h58min de 27 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 317, de 09 de março de 1983 ... na Tabela III do Subquadro de Cargos Públicos (SQC-III) da Secretaria da Fazenda. ...tigo ser efetuado mediante observância das regras previstas no artigo 119 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978|lei complementar n.º 18012 KB (1 953 palavras) - 17h27min de 24 de abril de 2013
- Lei Complementar nº 825, de 13 de junho de 1997 ... 315, de 17 de fevereiro de 1983]], alterado pelo inciso II do artigo 2º da ...a Tabela I da Escala de Vencimentos - Comissão, de que trata o artigo 9º da [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]].3 KB (486 palavras) - 18h35min de 4 de agosto de 2015
- Lei nº 8.320, de 22 de junho de 1993 ...m Comissão privativos de Procurador do Estado, de que trata o artigo 2.º da Lei Complementar nº 560, de 15 de julho de 1988; ...ntegrantes da carreira de Delegado de Polícia, de que trata o artigo 2.º da [[Lei Complementar nº 545, de 24 de junho de 1988]];16 KB (2 695 palavras) - 17h26min de 4 de março de 2013
- Decreto nº 40.999, de 08 de julho de 1996 ...te de [[Avaliação de Desempenho]] do servidor público civil, no âmbito da Administração Direta e das Autarquias do Estado'' ...dação das Leis do Trabalho - CLT], no âmbito das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado e das Autarquias.7 KB (1 179 palavras) - 18h42min de 25 de outubro de 2011
- Resolução Conjunta SF/SGP/PGE n° 01, de 4 de maio de 2011 ..., à vista da Instrução Normativa MTE nº 01, de 30 de setembro de 2008, da Nota Técnica SRT/MTE nº 36, de 16 de março de 2009 e do Parecer PA nº 9 ... desenvolver estudos e propor soluções para o equacionamento do desconto da contribuição sindical dos servidores públicos regidos pela Consolidaçã2 KB (279 palavras) - 03h06min de 14 de julho de 2011
- Decreto nº 13.804, de 14 de agosto de 1979 ...rupo Responsável pela Avaliação do Desempenho – GRAD na Secretaria da Fazenda'' ...tabelecidas pela Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado da Secretaria da Administração.3 KB (395 palavras) - 16h45min de 27 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 1.002, de 24 de novembro de 2006 ...nal, o tempo de serviço prestado ao CEETEPS e a avaliação institucional da unidade de ensino, de conformidade com os critérios a serem estabelecidos ...ia cumprida nos meses de março a novembro, calculada com base nos valores da hora-aula do mês de novembro, acrescida das vantagens pessoais e gratifica6 KB (958 palavras) - 17h39min de 20 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 1.023, de 28 de novembro de 2007 ...to aos servidores técnicos, administrativos e docentes do Centro Estadual da Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, e dá outras providências c ...nal, o tempo de serviço prestado ao CEETEPS e a avaliação institucional da unidade de ensino, de conformidade com os critérios a serem estabelecidos5 KB (754 palavras) - 18h00min de 20 de julho de 2011
- Resolução SF nº 96, de 04 de outubro de 2010 ''Designa os membros da [[Comissão de Avaliação Especial de Desempenho – CEAD]] e dá providê ... de agosto de 2010]], e em cumprimento ao disposto no § 1º do artigo 7º da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 ]], com nova redaç4 KB (573 palavras) - 14h38min de 8 de março de 2013
- Resolução Conjunta SF/SGP/PGE n° 01, de 04 de maio de 2011 ...o, à vista da Instrução Normativa MTE nº 1, de 30 de setembro de 2008, da Nota Técnica SRT/MTE nº 36, de 16 de março de 2009 e do Parecer PA nº 9 ... desenvolver estudos e propor soluções para o equacionamento do desconto da contribuição sindical dos servidores públicos regidos pela Consolidaçã2 KB (293 palavras) - 19h43min de 15 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 909, de 28 de dezembro de 2001 ...unidades escolares e órgãos da estrutura básica da Secretaria de Estado da Educação. ...liação do desempenho apresentada pelo profissional, somada à aferição da freqüência, durante o exercício de 2001, na forma a ser regulamentada.6 KB (973 palavras) - 17h00min de 25 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 891, de 28 de dezembro de 2000 ...unidades escolares e órgãos da estrutura básica da Secretaria de Estado da Educação. ... no artigo 1º desta lei complementar, vinculada diretamente à aferição da freqüência apresentada pelo profissional de ensino durante o período le6 KB (1 028 palavras) - 16h32min de 25 de julho de 2011
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