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• Lei Complementar nº 1.233, de 06 de março de 2014
  ...nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007]], alterados pelo artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.180, de 06 de julho de 2012]], e dá providências correlatas'' ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  4 KB (709 palavras) - 14h41min de 7 de março de 2014
• Lei Complementar nº 1.238, de 04 de abril de 2014
  ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...ções de representação e legislativa fixados nos Anexos I e II da [[Lei Complementar nº 986, de 29 de dezembro de 2005]];
  4 KB (599 palavras) - 13h43min de 7 de abril de 2014
• Lei Complementar nº 1.239, de 07 de abril de 2014
  ...o da Secretaria da Saúde e nas condições que especifica, altera a [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], e dá providências correlatas'' ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  15 KB (2 540 palavras) - 18h47min de 8 de abril de 2014
• Lei Complementar nº 1.236, de 03 de abril de 2014
  a seguinte lei complementar: da [[Lei Complementar nº 1.130, de 27 de dezembro de 2010]], em
  6 KB (1 037 palavras) - 18h43min de 16 de abril de 2014
• Lei Complementar nº 1.237, de 03 de abril de 2014
  criada pela [[Lei Complementar nº 1.042, de 14 de abril de 2008]], e dá providências correlatas'' a seguinte lei complementar:
  2 KB (284 palavras) - 18h44min de 16 de abril de 2014
• Lei Complementar nº 1.240, de 22 de abril de 2014
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008]], que institui o Plano de Carreiras, de E ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  50 KB (8 225 palavras) - 16h54min de 25 de novembro de 2016
• Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014
  a seguinte lei complementar: termos desta lei complementar, prestação pecuniária eventual,
  9 KB (1 529 palavras) - 17h33min de 2 de agosto de 2019
• Lei Complementar nº 1.246, de 27 de junho de 2014
  ''Altera as Leis Complementares [[Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004| nº 959, de 13 de setembro de 2004]]; [[Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001| nº 898, de 13 de julho de
  12 KB (1 801 palavras) - 19h23min de 1 de julho de 2014
• Lei Complementar nº 1.247, de 27 de junho de 2014
  a seguinte lei complementar:'' Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.308, de 04 de outubro de 2017]]
  7 KB (1 215 palavras) - 13h47min de 5 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 1.252, de 03 de julho de 2014
  ...[[Lei Complementar nº 1.240, de 22 de abril de 2014]], que altera a [[Lei Complementar 1.044, de 13 de maio de 2008]], que institui o Plano ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:''
  7 KB (1 064 palavras) - 18h41min de 24 de julho de 2014
• Lei Complementar nº 1.248, de 03 de julho de 2014
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011]], que institui o Plano de Cargos, ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  2 KB (312 palavras) - 12h44min de 8 de julho de 2014
• Lei Complementar nº 1.249, de 03 de julho de 2014
  ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: anexos desta lei complementar:
  25 KB (3 795 palavras) - 18h51min de 10 de julho de 2014
• Lei Complementar nº 1.250, de 03 de julho de 2014
  ...i Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011]], e dá outras providências a seguinte lei complementar:
  15 KB (2 295 palavras) - 18h52min de 10 de julho de 2014
• Lei Complementar nº 1.249, de 28 de maio de 2014
  #REDIRECIONAMENTO [[Lei Complementar nº 1.249, de 03 de julho de 2014]]
  72 B (8 palavras) - 18h51min de 10 de julho de 2014
• Lei Complementar nº 1.250, de 28 de maio de 2014
  #REDIRECIONAMENTO [[Lei Complementar nº 1.250, de 03 de julho de 2014]]
  72 B (8 palavras) - 18h52min de 10 de julho de 2014
• Lei Complementar nº 1.251, de 03 de julho de 2014
  salários dos integrantes de classes regidas pela [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]], a seguinte lei complementar:
  18 KB (2 921 palavras) - 14h10min de 9 de fevereiro de 2021
• Lei Complementar nº 1.251, de 28 de maio de 2014
  #REDIRECIONAMENTO [[Lei Complementar nº 1.251, de 03 de julho de 2014]]
  72 B (8 palavras) - 13h43min de 11 de julho de 2014
• Lei Complementar nº 1.255, de 19 de dezembro de 2014
  ''Dispõe sobre a concessão de abono complementar a seguinte lei complementar:
  4 KB (599 palavras) - 13h29min de 22 de janeiro de 2015
• Lei Complementar nº 1.243, de 30 de maio de 2014
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 846, de 04 de junho de 1998|Lei Complementar nº 846, de 1998]], que dispõe sobre a qualificação de entidades como or ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  5 KB (800 palavras) - 14h28min de 3 de agosto de 2015

Resultados nos textos das páginas

• Página principal
  ...to nº 60.545, de 18 de junho de 2014]] - Regulamenta a Progressão de Lei Complementar nº 1.080/2008 * [[Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014]] - Concurso Público
  3 KB (391 palavras) - 18h10min de 25 de abril de 2024
• Resolução SPDR nº 07, de 09 de abril de 2014
  ...ns de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008, faz saber que: ... termos da Resolução SPDR 07, de 27/08/13, atendendo à previsão da Lei Complementar 1.079, de 17/12/08, procedeu à apuração dos resultados dos indicadores a
  18 KB (2 198 palavras) - 19h25min de 22 de maio de 2015
• Decreto nº 50.820, de 23 de maio de 2006
  ''Regulamenta a promoção de que trata a [[Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004]], que dispõe sobre a reestruturação ...ões legais, e com fundamento no parágrafo único do artigo 8º da [[Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004]],
  14 KB (2 304 palavras) - 18h21min de 25 de setembro de 2014
• Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...ro da Secretaria da Administração Penitenciária, instituída pela [[Lei Complementar nº 498, de 29 de dezembro de 1986]], fica composta de 8 (oito) classes, id
  39 KB (6 360 palavras) - 18h45min de 6 de fevereiro de 2020
• Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''Artigo 1º''' - Ficam instituídas, nos termos desta lei complementar, as seguintes carreiras:
  39 KB (6 745 palavras) - 18h46min de 21 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''Artigo 1º''' - Fica instituído, na forma desta lei complementar, Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários aplicável aos servidores d
  71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
• Decreto nº 61.256, de 08 de maio de 2015
  ...politana do Vale do Paraíba e Litoral Norte - AGEMVALE, criada pela [[Lei Complementar nº 1.258, de 12 de janeiro de 2015]]'' ...politana do Vale do Paraíba e Litoral Norte - AGEMVALE, criada pela [[Lei Complementar nº 1.258, de 12 de janeiro de 2015]], constante do Anexo que faz parte int
  40 KB (6 630 palavras) - 12h36min de 11 de maio de 2015
• Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: (Redação dada pelo Artigo 17, da [[Lei nº 8.320, de 22 de junho de 1993]]).
  5 KB (889 palavras) - 12h55min de 23 de janeiro de 2019
• Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991
  ''Regulamenta a [[Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991]], que institui o [[auxílio-alimentaç ..., no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 7.º da [[Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991]],
  6 KB (961 palavras) - 11h56min de 30 de abril de 2021
• Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''Artigo 1º''' - Fica instituído, na forma desta lei complementar, o Plano de Carreiras, de Empregos Públicos e Sistema Retribuitório dos s
  83 KB (13 829 palavras) - 11h43min de 9 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  ...de 1991]] ,e a [[Lei Complementar nº 662, de 11 de julho de 1991 ]] e a [[Lei nº 7.951, de 16 de julho de 1992]].'' ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010
  ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019]]
  19 KB (3 145 palavras) - 14h00min de 9 de fevereiro de 2021
• Lei Complementar nº 847, de 16 de julho de 1998
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: Alterado pela [[Lei Complementar nº 1.046, de 02 de junho de 2008]].
  19 KB (3 059 palavras) - 13h26min de 8 de novembro de 2019
• Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979
  ''Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo'' ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar do Estado de São Paulo:
  83 KB (13 544 palavras) - 11h44min de 19 de janeiro de 2016
• Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...ivil e da Polícia Militar são fixados de acordo com o disposto nesta lei complementar.
  26 KB (4 121 palavras) - 18h43min de 11 de julho de 2019
• Adicional de Insalubridade
  Para os servidores regidos pela [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm Consolidação das Leis do trabalho – CLT] aplica-se as norma ...IPE.</s>(Revogado o Parágrafo Único do artigo 3º, pelo artigo 29 da Lei Complementar 1.361, de 21 de outubro de 2021)
  6 KB (945 palavras) - 14h39min de 19 de maio de 2022
• Bonificação por Resultados - Secretaria da Educação
  ...plementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021]], ficando revogada a, [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]].== ...- BR foi instituída em 2008 na Secretaria da Educação através da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]].
  7 KB (1 123 palavras) - 19h13min de 16 de dezembro de 2021
• Lei Complementar nº 892, de 31 de janeiro de 2001
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: Inciso VII com redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.305, de 20 de setembro de 2017]].
  10 KB (1 719 palavras) - 13h12min de 27 de janeiro de 2020
• Lei Complementar nº 315, de 17 de fevereiro de 1983
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]], será concedido um adicional de periculos
  7 KB (1 169 palavras) - 17h27min de 4 de agosto de 2015
• Lei Complementar n° 1.109, de 06 de maio de 2010
  ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''Artigo 1º -''' Esta lei complementar dispõe sobre os requisitos e critérios diferenciados para a concessão de
  5 KB (873 palavras) - 18h04min de 15 de abril de 2013
• Lei nº 8.975, de 25 de novembro de 1994
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Incluído o parágrafo único ao artigo 1º (Redação dada pela [[Lei nº 9.185, de 21 de novembro de 1995]], VIGÊNCIA 01/04/95)
  9 KB (1 445 palavras) - 19h03min de 19 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar nº 1.114, de 26 de maio de 2010
  ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...entar nº 689, de 13 de outubro de 1992]], com a redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.020, de 23 de outubro de 2007]]:
  28 KB (4 493 palavras) - 18h05min de 15 de abril de 2013
• BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
  ...plementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021]], ficando revogada a, [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]].== ...stadual de Educação Tecnológica Pauloa Souza - CETEPS através da [[Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008]].
  8 KB (1 167 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento
  ... 21 de outubro de 2021]], ficando revogados os artigos 1º a 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].
  9 KB (1 288 palavras) - 12h49min de 21 de dezembro de 2021
• BR na Secretaria de Gestão Pública - nao aplicavel devido ao Decreto nº 61.035, de 01 janeiro de 2015
  Lei Complementar n° 1.104, de 17 de março de 2010 [[Lei Complementar n° 1.104, de 17 de março de 2010]] (vigência 18/03/10)
  2 KB (223 palavras) - 13h53min de 25 de outubro de 2016
• BR na Secretaria de Planejamento e Gestão
  [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]. [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] (vigência 18/12/08)
  6 KB (838 palavras) - 13h05min de 15 de junho de 2016
• BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER
  ...tubro de 2021]], ficando revogados os artigos 1º a 13, 15 e 16 da , [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]].== ...da em 2010 no Departamento de Estradas de Rodagem - DER através da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]].
  6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• São Paulo Previdência - SPPrev
  ...21 de outubro de 2021]], ficando revogados os artigos 1º ao 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== ... instituída em 2008 na São Paulo Previdência - SPPrev através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].
  7 KB (966 palavras) - 18h59min de 16 de dezembro de 2021
• Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE
  ... 21 de outubro de 2021]], ficando revogados os artigos 4º a 16 da , [[Lei Complementar n° 1.104, de 17 de março de 2010]].== ...istência Médica ao Servidor Público EStadual - IAMSPE através da [[Lei Complementar n° 1.104, de 17 de março de 2010]].
  4 KB (615 palavras) - 19h24min de 16 de dezembro de 2021
• Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009
  [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]], e dá providências correlatas'' ...as a título de representação, nos termos do inciso III do artigo 135 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, ficam fixadas na conformidade dos An
  19 KB (3 172 palavras) - 13h54min de 8 de setembro de 2022
• Abono complementar
  ... do servidor for inferior aos valores abaixo fixados será concedido abono complementar para que sua retribuição global mensal corresponda aos seguintes valores, |Align="center"| ABONO COMPLEMENTAR ||Align="center"| JORNADA
  4 KB (603 palavras) - 18h52min de 21 de dezembro de 2023
• Adicional de Periculosidade
  <li>serviços obrigatórios por lei; </li> ... nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]], e o inciso VIII do artigo 16 da [[Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974]]; </li>
  4 KB (625 palavras) - 12h47min de 19 de abril de 2022
• Gratificação executiva
  *[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] - Área Administrativa; *[[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 ]] Área da Saúde;
  11 KB (1 610 palavras) - 20h06min de 23 de janeiro de 2024
• Auxílio-Alimentação
  *[[Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991]] (27/01/92) *[[Lei nº 8.106, de 27 de outubro de 1992]] (vigência 01/05/92)
  5 KB (652 palavras) - 13h44min de 27 de fevereiro de 2024
• Abono por Satisfação do Usuário - ASU
  [[Lei Complementar nº 540, de 27 de maio de 1988]] (Área Engenharia); [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (Área Administrativa);
  10 KB (1 641 palavras) - 14h47min de 31 de maio de 2023
• Adicional de Local de Exercício - Polícia Militar
  <span style="font-size:large; color:red;">'''ABSORVIDO PELA [[Lei Complementar n° 1.197, de 12 de abril de 2013]] (Vigência 01/03/2013) ''''</span> [[Lei Complementar nº 689, de 13 de outubro de 1992]] (vigência 14/10/92)
  6 KB (1 056 palavras) - 17h08min de 28 de janeiro de 2019
• Adicional de Local de Exercício - Polícia Civil
  <span style="font-size:large; color:red;">'''ABSORVIDO PELA [[Lei Complementar n° 1.197, de 12 de abril de 2013]] (Vigência 01/03/2013) ''''</span> [[Lei Complementar nº 696, de 18 de novembro de 1992]] (vigência 19/11/92)
  7 KB (1 070 palavras) - 17h07min de 28 de janeiro de 2019
• Adicional de Local de Exercício - ASP
  <span style="font-size:large; color:red;">'''ABSORVIDO PELA [[Lei Complementar n° 1.197, de 12 de abril de 2013]] (Vigência 01/03/2013) ''''</span> [[Lei Complementar nº 693, de 11 de novembro de 1992]] (vigência 12/11/92)
  4 KB (604 palavras) - 14h57min de 14 de julho de 2022
• Gratificação de Função - Quadro da FAMERP
  ... adoção, licença para tratamento de saúde, serviços obrigatórios por lei, missão de interesse da Administração Pública Estadual, bem como partic ...lo do décimo terceiro salário, nos termos do § 1º do artigo 1º da Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989, e do acréscimo de 1/3 (um terço) das
  3 KB (448 palavras) - 18h49min de 19 de maio de 2022
• Gratificação de Representação
  ...i nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]], artigo 135, III e artigo 22 da [[Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974]]. [[Lei Complementar nº 1.001, de 24 de novembro de 2006]] -CLT
  20 KB (3 219 palavras) - 18h34min de 19 de abril de 2022
• Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ
  *[[Lei Complementar nº 540, de 27 de maio de 1988]] (Área Engenharia); *[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (Área Administrativa);
  17 KB (2 647 palavras) - 15h19min de 21 de fevereiro de 2024
• Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade - PIPQ
  <tr><td colspan="3" align="center"> a que se refere o artigo 4º da Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019 <tr><td colspan="3" align="center"> a que se refere o artigo 4º da Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019
  8 KB (1 165 palavras) - 14h29min de 31 de maio de 2023
• Gratificação Geral
  *[[Lei n° 8.898, de 27 de setembro de 1994]] - Faculdade de Medicina de Marília; *[[Lei nº 7.392, de 07 de julho de 1991]] - Faculdade de Engenharia Química de L
  4 KB (591 palavras) - 19h42min de 26 de outubro de 2018
• Portaria SPPREV nº 62, de 10 de abril de 2015
  ...ins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR instituída pela Lei Complementar 1.079/2008, faz saber que: ...ão efetuada pela comissão instituída pela Portaria SPPREV 139, de 11-03-2014, e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
  17 KB (2 887 palavras) - 18h28min de 21 de maio de 2015
• Adicional Transporte - Quadro do Magistério
  <td>01/07/2014</td> <td>01/07/2014</td>
  2 KB (340 palavras) - 14h25min de 10 de maio de 2022
• Gratificação pela Participação em Reuniões dos Órgãos de Deliberação - JETON
  Comissão da Lei de Guerra *[[Decreto-lei nº 152, de 18 de setembro de 1969]]
  11 KB (1 616 palavras) - 20h09min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação pelo Desempenho de Atividades no Poupatempo - GDAP
  *[[Lei Complementar nº 847, de 16 de julho de 1998]] (vigência 17/07/98) ...ncia 01/06/00) - <span style="color:green">Revogada pelo art 4º da [[Lei Complementar nº 1.106, de 25 de março de 2010]]
  3 KB (448 palavras) - 20h07min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação pelo Desempenho de Atividade Médico-Pericial - GDAMP
  ...ceiro salário, na conformidade do disposto no § 1º do artigo 1º da Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989, das férias e do acréscimo de 1/3 (um ...r adoção, faltas abonadas, faltas médicas e serviços obrigatórios por lei.
  4 KB (554 palavras) - 20h07min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação pelo Desempenho e Apoio e à Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - GDAMSPE
  ...s de funções atividades ou de empregos públicos previstos no Anexo da [[Lei nº 14.169, de 30 de junho de 2010]], farão jus à percepção da GDAMSPE ...o com o nível de escolaridade ou as habilidades profissionais exigidos em lei para a investidura, mediante aplicação dos seguintes coeficientes :
  8 KB (1 292 palavras) - 20h08min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação pelo Regime Especial de Trabalho Policial - RETP
  *[[Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979]] (vigência 01/03/79) *[[Lei Complementar nº 285, de 22 de junho de 1982]] (vigência 01/06/82)
  2 KB (228 palavras) - 20h09min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação por Atividade de Suporte Administrativo - GASA
  ...de 1º de julho de 1993]] – Área Ferroviária - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013]]; ...n° 674, de 08 de abril de 1992]] - Área Saúde - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.055, de 07 de julho de 2008]];
  4 KB (641 palavras) - 14h24min de 22 de setembro de 2022
• Gratificação por Comando de Unidade Prisional - COMP
  ...tenciária, integrantes das classes, abaixo relacionados, regidos pela Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 . ...ternidade, licença para tratamento de saúde, serviços obrigatórios por lei, missão de interesse da Administração Pública Estadual, bem como partic
  4 KB (647 palavras) - 14h22min de 24 de janeiro de 2024
• Gratificação por Trabalho de Campo - GTC
  [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]]. [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]].
  3 KB (383 palavras) - 14h29min de 24 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Médico
  ...rnada Parcial de Trabalho, de que trata o inciso II do artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]]. ...a para tratamento de saúde, faltas abonadas, serviços obrigatórios por lei e outros afastamentos que a legislação considere como de efetivo exercíc
  3 KB (538 palavras) - 14h50min de 30 de janeiro de 2024
• Prêmio de Incentivo à Produtividade - PIP(EFCJ)
  *[[Lei nº 9.352, de 30 de abril de 1996]] (vigência 01/05/96) ...ncia 29/06/96) – revogado pelo [[Decreto nº 60.090, de 23 de janeiro de 2014]]
  2 KB (246 palavras) - 13h40min de 1 de fevereiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Agente de Segurança Penitenciária
  '''Vigência: 01/05/2014''' ... férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, serviços obrigatórios por lei, licença para tratamento de saúde e outros afastamentos que a legislaçã
  3 KB (468 palavras) - 19h46min de 29 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária
  ..., licença por adoção, licença paternidade, serviços obrigatórios por lei e outros afastamentos que a legislação considere como de efetivo exercíc ... do décimo terceiro salário, de acordo com o § 2º do artigo 1º da Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989.
  3 KB (412 palavras) - 19h46min de 29 de janeiro de 2024
• Prêmio de Incentivo - Secretaria da Saúde
  ...computado no cálculo do décimo terceiro salário a que se refere a [[Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989]]. ... que trata a [[Lei nº 8.975, de 25 de novembro de 1994]], alterada pela [[Lei nº 9.463, de 19 de dezembro de 1996]], fará jus a manutenção do benefí
  4 KB (605 palavras) - 13h27min de 25 de fevereiro de 2016
• Participação nos Resultados - PR
  *[[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]] (vigência 01/01/08) ...Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014]]
  5 KB (710 palavras) - 18h23min de 24 de janeiro de 2023
• Gratificação Suplementar - GS
  [[Lei Complementar nº 957, de 13 de setembro de 2004]] (vigência 01/09/04) *[[Lei n° 8.898, de 27 de setembro de 1994]] - Faculdade de Medicina de Marília;
  4 KB (631 palavras) - 20h17min de 26 de outubro de 2018
• Honorários - Polícia Militar
  *[[Lei Complementar nº 546, de 24 de junho de 1988]] (vigência 01/01/88) *[[Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993]] (vigência 01/01/93)
  3 KB (435 palavras) - 18h37min de 20 de abril de 2022
• Honorários Advocatícios
  *[[Lei Complementar nº 93, de 28 de maio de 1974]] (vigência 29/05/74) *[[Lei Complementar nº 205, de 02 de janeiro de 1979]] (vigência 01/02/79)
  4 KB (516 palavras) - 15h01min de 28 de março de 2024
• Auxílio-Transporte
  ...ngido pela Lei Federal nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Federal nº 7.619, de 30 de setembro de 1987. *[[Lei nº 6.248, de 13 de dezembro de 1988]] (vigência 01/01/89)
  6 KB (736 palavras) - 20h02min de 19 de fevereiro de 2024
• Salário-Família
  [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]] [[Lei Complementar nº 74, de 14 de dezembro de 1972]] (vigência 01/01/73)
  9 KB (1 162 palavras) - 21h01min de 18 de junho de 2020
• Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011
  ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...98, de 10 de janeiro de 1992]], na conformidade dos Anexos I a V desta lei complementar.
  32 KB (5 179 palavras) - 14h43min de 14 de dezembro de 2021
• Lei Complementar nº 1.143, de 11 de julho de 2011
  ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...eclassificação, ficam fixados na conformidade dos Anexos I a V desta lei complementar, e passam a vigorar a partir de:
  14 KB (2 289 palavras) - 13h53min de 22 de abril de 2014
• Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...adro da Secretaria da Administração Penitenciária, instituída pela Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001, fica composta de 7 (sete) níveis de venci
  36 KB (6 035 palavras) - 18h24min de 27 de janeiro de 2020
• Lei Complementar nº 1.060, de 23 de setembro de 2008
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001]], e a [[Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004]]'' ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  7 KB (963 palavras) - 12h52min de 10 de junho de 2015
• Lei Complementar n° 976, de 06 de outubro de 2005
  ''Altera dispositivos da [[Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001]], que institui no Quadro da Secretaria da ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  10 KB (1 586 palavras) - 13h17min de 1 de julho de 2015
• Gratificação Pro Labore - Corregedor
  ...a para tratamento de saúde, faltas abonadas, serviços obrigatórios por lei e outros afastamentos que a legislação considere como de efetivo exercíc ... de décimo terceiro salário, de acordo com o § 2º do artigo 1º da Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989, das férias e do acréscimo de 1/3 (um
  2 KB (241 palavras) - 13h46min de 30 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore – ARSESP
  *[[Lei Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007]] (vigência 08/12/07) *[[Lei Complementar nº 1.180, de 06 de julho de 2012]] (vigência 01/01/12)
  2 KB (290 palavras) - 20h12min de 29 de janeiro de 2024
• Lei Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007
  eu promulgo a seguinte lei complementar: ..., com sede e foro na cidade de São Paulo, passando a regerse por esta lei complementar.
  69 KB (11 379 palavras) - 17h33min de 16 de maio de 2018
• Comunicado Conjunto UCRH/CAFnº 01/2008
  ...e da edição da [[Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007|Lei Complementar nº 1.010, de 01 de junho de 2007]], comunicam:'' nos termos da [[Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974]], incluídos
  20 KB (3 291 palavras) - 17h43min de 16 de novembro de 2015
• Seleção de Normativos
  ...span style="color:green">'''Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 44/2014'''</span> ...span style="color:green">'''Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 44/2014'''</span>
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• Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009
  ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: c) afastamentos que a lei considere como de efetivo exercício;
  28 KB (4 575 palavras) - 12h59min de 15 de junho de 2023
• Lei nº 14.169, de 30 de junho de 2010
  Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: ...tar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], na conformidade do Anexo desta lei.
  6 KB (1 058 palavras) - 18h57min de 29 de julho de 2014
• Lei Complementar nº 1.151, de 25 de outubro de 2011
  ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...Lei Complementar nº 494, de 24 de dezembro de 1986]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.064, de 13 de novembro de 2008]], ficam estruturadas, para efeito de
  25 KB (3 945 palavras) - 13h17min de 8 de julho de 2014
• Lei Complementar nº 1.152, de 25 de outubro de 2011
  ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...Lei Complementar nº 492, de 23 de dezembro de 1986]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.063, de 13 de novembro de 2008]], fica estruturada, para efeito de es
  28 KB (4 470 palavras) - 13h19min de 8 de julho de 2014
• Lei Complementar nº 842, de 24 de março de 1998
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...écnico de Departamento e Diretor Técnico de Divisão, regidos pela [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]], que estejam no comando de Unidades Prisi
  17 KB (2 923 palavras) - 18h56min de 19 de março de 2015
• Lei Complementar nº 1.130, de 27 de dezembro de 2010
  ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ... Retribuitório específico para os seus integrantes, nos termos desta lei complementar.
  25 KB (4 127 palavras) - 18h53min de 16 de abril de 2014
• Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011
  ...ntos e salários dos servidores integrantes das classes regidas pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], institui o Prêmio de Desempenho In ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  17 KB (2 815 palavras) - 17h59min de 28 de julho de 2014
• Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011
  eu promulgo a seguinte lei complementar: ...e ocupantes de funções-atividades indicados nos Anexos I a III desta lei complementar.
  88 KB (14 373 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Gratificação pelo Desempenho e Apoio à Atividade Pericias e de Assistência à Saúde – GDAPAS
  *[[Lei nº 8.975, de 25 de novembro de 1994]]; *[[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]];
  4 KB (674 palavras) - 20h06min de 23 de janeiro de 2024
• Plantão Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011
  *[[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]] (vigência 01/07/11) *[[Lei Complementar nº 1.176, de 30 de maio de 2012]] (vigência 01/06/12)
  3 KB (402 palavras) - 18h43min de 20 de abril de 2022
• Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012
  ... Individual]] aos servidores integrantes das classes abrangidas pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], e dá providências correlatas'' ... Individual]] aos servidores integrantes das classes abrangidas pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]].
  20 KB (3 339 palavras) - 13h10min de 31 de janeiro de 2014
• Decreto nº 57.782, de 10 de fevereiro de 2012
  ... progressão aos servidores integrantes das classes abrangidas pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], com nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]],
  14 KB (2 264 palavras) - 13h01min de 20 de junho de 2014
• Decreto nº 58.239, de 20 de julho de 2012
  ...s em Estado de Disponibilidade de que tratam os artigos 1º a 9º da [[Lei Complementar nº 1.176, de 30 de maio de 2012]], e dá providências correlatas'' ...o uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 8º da [[Lei Complementar nº 1.176, de 30 de maio de 2012]],
  26 KB (4 499 palavras) - 17h57min de 1 de junho de 2020
• Gratificação de Direção - GRADI - CEETEPS
  ...até o limite de 15 (quinze) dias; nojo; gala; serviços obrigatórios por lei; missão de interesse da Administração Pública Estadual, bem como partic *[[Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008]] (vigência 01/04/08)
  3 KB (448 palavras) - 13h34min de 19 de abril de 2022
• Gratificação de Representação - CEETEPS
  01/07/2014 ...s integrantes da carreira de Procurador de Autarquia, de que trata a [[Lei Complementar nº 827, de 23 de junho de 1997]]. As funções autárquicas de Procurador
  4 KB (615 palavras) - 18h53min de 23 de janeiro de 2024
• Prêmio de Desempenho Individual - PDI
  Aos servidores pertencentes às classes integrantes da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], em efetivo exercício nas Secretari ... do décimo terceiro salário, nos termos do § 2º do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989]], e do acréscimo de 1/3 (um terço) de
  6 KB (996 palavras) - 13h40min de 1 de fevereiro de 2024
• Decreto nº 58.373, de 05 de setembro de 2012
  ...ho Individual aos servidores integrantes das classes abrangidas pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], e dá providências correlatas'' ...efetivo ou ocupante de função-atividade permanente, abrangido pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], afastado deste para ocupar cargo em
  6 KB (942 palavras) - 13h12min de 31 de janeiro de 2014
• Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013
  ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...ação para o desempenho de atividades de que trata o artigo 1º desta lei complementar, na seguinte conformidade:
  50 KB (8 381 palavras) - 19h16min de 19 de fevereiro de 2024
• Gratificação por Regime de Dedicação Integral - GRDI
  Aos servidores integrantes da carreira de Médico da [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], sujeitos à jornada de trabalho de ... do décimo terceiro salário, nos termos do § 1º do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989]], das férias e do acréscimo de 1/3 (u
  1 012 B (156 palavras) - 14h37min de 13 de outubro de 2014
• Prêmio de Produtividade Médica - PPM
  Aos servidores integrantes da carreira de Médico da [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013 |LC 1.193/2013]], em efetivo exercício ... do décimo terceiro salário, nos termos do § 1º do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989]], das férias e do acréscimo de 1/3 (u
  6 KB (998 palavras) - 14h21min de 27 de junho de 2022
• Plantão Lei Complementar n° 1.176, de 30 de maio de 2012 - Médico e Cirurgião Dentista
  *[[Lei Complementar nº 1.176, de 30 de maio de 2012]] (vigência 01/06/12) *[[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]]
  3 KB (410 palavras) - 18h43min de 20 de abril de 2022
• Plantão em Estado de Disponibilidade – Médico e Cirurgião Dentista
  *[[Lei Complementar nº 1.176, de 30 de maio de 2012]] (vigência 01/06/12) *[[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]] (vigência 01/02/13)
  2 KB (274 palavras) - 18h44min de 20 de abril de 2022
• Resolução SGP nº 04, de 21 de fevereiro de 2013
  Alterado pela [[Resolução SGP nº 51, de 30 de dezembro de 2014]] ...ação dada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010|Lei Complementar 1123/2010]].
  9 KB (1 480 palavras) - 16h41min de 5 de janeiro de 2015
• Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012
  ...no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 49 da [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], ...e dos órgãos e entidades integradas a que se refere o artigo 45 da [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], os limites de Plantões por mês, d
  19 KB (3 210 palavras) - 14h12min de 20 de agosto de 2020
• Ato Normativo DPG nº 99, de 06 de outubro de 2014
  Resultados a seus servidores a que se refere a Lei Complementar 1.219, de 21-11-2013
  9 KB (1 563 palavras) - 18h37min de 8 de outubro de 2014
• Gratificação de Função - Quadro Docente - CEETESP
  ...até o limite de 15 (quinze) dias; nojo; gala; serviços obrigatórios por lei; missão de interesse da Administração Pública Estadual, bem como partic *[[Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008]] (vigência 01/04/08)
  2 KB (309 palavras) - 18h29min de 23 de setembro de 2014