C

• Comunicado UCRH nº 03, 21 de janeiro de 2011
• Comunicado UCRH nº 07/2011
• Comunicado UCRH nº 13, de 12 de abril de 2011
• Comunicado UCRH nº 21/2011 Atestados Médicos para fins de comprovação da Falta Médica.
• Comunicado UCRH nº 33, de 28 de dezembro de 2011

D

• Decreto n° 56.774, de 16 de fevereiro de 2011
• Decreto n° 57.416, de 11 de outubro de 2011
• Decreto nº 56.635, de 01 de janeiro de 2011
• Decreto nº 56.721, de 03 de fevereiro de 2011
• Decreto nº 56.775, de 16 de fevereiro de 2011
• Decreto nº 56.872, de 23 de março de 2011
• Decreto nº 56.886, de 30 de março de 2011
• Decreto nº 56.912, de 07 de abril de 2011
• Decreto nº 57.020, de 25 de maio de 2011
• Decreto nº 57.051, de 09 de junho de 2011
• Decreto nº 57.052, de 09 de junho de 2011
• Decreto nº 57.059, de 13 de junho de 2011
• Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011
• Decreto nº 57.195, de 03 de agosto de 2011
• Decreto nº 57.237, de 16 de agosto de 2011
• Decreto nº 57.252, de 18 de agosto de 2011
• Decreto nº 57.379, de 29 de setembro de 2011
• Decreto nº 57.391, de 30 de setembro de 2011
• Decreto nº 57.393, de 30 de setembro de 2011
• Decreto nº 57.443, de 19 de outubro de 2011
• Decreto nº 57.462, de 26 de outubro de 2011
• Decreto nº 57.463, de 26 de outubro de 2011
• Decreto nº 57.467, de 27 de outubro de 2011
• Decreto nº 57.487, de 04 de novembro de 2011
• Decreto nº 57.500, de 08 de novembro de 2011
• Decreto nº 57.602, de 09 de dezembro de 2011
• Decreto nº 57.670, de 22 de dezembro de 2011
• Deliberação CEETEPS nº 03, de 21 de julho de 2011

I

• Instrução UCRH nº 01, de 06 de janeiro de 2011

L

• Lei Complementar n°1.134, de 30 de março de 2011
• Lei Complementar n°1.147, de 06 de setembro de 2011
• Lei Complementar n°1.155, de 26 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.133, de 14 de fevereiro de 2011
• Lei Complementar nº 1.134, de 30 de março de 2011
• Lei Complementar nº 1.135, de 1º de abril de 2011
• Lei Complementar nº 1.141, de 22 de junho de 2011
• Lei Complementar nº 1.142, de 22 de junho de 2011
• Lei Complementar nº 1.143, de 11 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.148, de 15 de setembro de 2011
• Lei Complementar nº 1.150, de 20 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.151, de 25 de outubro de 2011

L cont.

• Lei Complementar nº 1.152, de 25 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.153, de 25 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.154, de 25 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011
• Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011
• Lei Complementar nº 1.159 , de 02 de dezembro de 2011
• Lei Complementar nº 1.161, de 26 de dezembro de 2011
• Lei Complementar nº 1.162, de 26 de dezembro de 2011
• Lei nº 14.653, de 22 de dezembro de 2011

P

• Portaria CEETEPS nº 221, de 29 de março de 2012
• Portaria CEETEPS nº 250, de 09 de junho de 2011
• Portaria DDD nº 142, de 16 de agosto de 2011
• Portaria DRHU nº 49, de 25 de julho de 2011
• Portaria FAMERP nº 123, de 03 de agosto de 2011
• Portaria IAMSPE nº 03, de 28 de fevereiro de 2011
• Portaria SPPREV n° 262, de 11 de agosto de 2011
• Portaria SPPREV nº 191, de 14 de junho de 2011
• Portaria SPPREV nº 192, de 14 de junho de 2011
• Portaria SPPREV nº 266, de 18 de agosto de 2011
• Portaria SUP/DER nº 61, de 07 de novembro de 2011

R

• Resolução CC nº 104, de 09 de dezembro de 2011
• Resolução CC nº 33, de 20 de junho de 2011
• Resolução CC nº 34, de 22 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de fevereiro de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 02, de 16 de fevereiro de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 03, de 25 de maio de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 04, de 19 de outubro de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 23 de março de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 10 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 10 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 10 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de março de 2012
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 10 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, 30 de março de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 19 de outubro de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 19 de outubro de 2011
• Resolução Conjunta SF/SGP/PGE n° 01, de 04 de maio de 2011
• Resolução Conjunta SF/SGP/PGE n° 01, de 4 de maio de 2011
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 02, de 02 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 04, de 14 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 05, de 14 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 07, de 31 de outubro de 2011
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 08, de 25 de novembro de 2011
• Resolução Conjunta SF/SPDR- nº 06, de 06 de setembro de 2011
• Resolução Conjunta SF/SPDR- nº 07, de 31 de outubro de 2011
• Resolução Conjunta SGP/SE nº 001, de 20 de maio de 2011

R cont.

• Resolução PGE nº 68, de 11 de outubro de 2011
• Resolução SAP nº 172, de 02 de setembro de 2011
• Resolução SAP nº 173, de 02 de setembro de 2011
• Resolução SC nº 18, de 04 de abril de 2011
• Resolução SE nº 29, de 17 de maio de 2011
• Resolução SE nº 35 de 28 de março de 2012
• Resolução SE nº 37 de 30 de março de 2012
• Resolução SE nº 50, de 02 de agosto de 2011
• Resolução SE nº 52, de 09 de agosto de 2011
• Resolução SE nº 56, de 17 de agosto de 2011
• Resolução SE nº 75, de 30 de novembro de 2011
• Resolução SE nº 88, de 29 de dezembro de 2011
• Resolução SE nº 89, de 29 de dezembro de 2011
• Resolução SEDS nº 11, de 24 de agosto de 2011
• Resolução SF nº 03, de 13 de janeiro de 2011
• Resolução SF nº 15, de 21 de fevereiro de 2011
• Resolução SF nº 50, de 04 de agosto de 2011
• Resolução SF nº 64, de 20 de setembro de 2011
• Resolução SF nº 65, de 03 de outubro 2011
• Resolução SF nº 69, de 31 de outubro de 2011
• Resolução SF nº 70, de 31 de outubro de 2011
• Resolução SF nº 71, de 1º de novembro de 2011
• Resolução SF nº 73, de 10 de novembro de 2011
• Resolução SGP Nº 19, de 20 de junho de 2011
• Resolução SGP nº 13, de 19 de maio de 2011
• Resolução SGP nº 20, de 06 de julho de 2011
• Resolução SGP nº 24, de 27 de julho de 2011
• Resolução SGP nº 26, de 1º de agosto de 2011
• Resolução SMA nº 54, de 06 de outubro de 2011
• Resolução SMA nº 68, de 02 de dezembro de 2011
• Resolução SPDR, de 04 de outubro de 2011
• Resolução SS 100, de 05 de outubro de 2011
• Resolução SS nº 118, de 09 de novembro de 2011
• Resolução SS nº 125, de 30 de novembro de 2011
• Resolução SS nº 62, de 17 de junho de 2011
• Resolução SS nº 63, de 22 de junho de 2011
• Resolução SS nº 74, de 26 de julho de 2011
• Resolução SS nº 75 de 26 de julho de 2011
• Resolução SS nº 78, de 03 de agosto de 2011
• Resolução SS nº 79, de 03 de agosto de 2011
• Resolução SS nº 80, de 04 de agosto de 2011
• Resolução SS nº 83, de 15 de agosto de 2011
• Resolução SS nº 85, de 26 de agosto de 2011
• Resolução de 29 de julho de 2011
• Resolução nº 225, de 11 de novembro de 2011