Criar a página "Resolução 2019" nesta wiki!

Resultados nos títulos das páginas

• Resolução SFP nº 05, de 24 de janeiro de 2019
  ''Altera a Resolução [[Resolução SF nº 79, de 03 de julho de 2018|SF 79, de 03-07-2018]]'' ... o § 2º do artigo 1º da [[Resolução SF nº 79, de 03 de julho de 2018|Resolução SF 79, de 03-07-2018]]:
  883 B (138 palavras) - 09h30min de 28 de janeiro de 2019
• Resolução SFP nº 06, de 28 de janeiro de 2019
  ...008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF nº 92, de 21 de agosto de 2018|Resolução SF-92, de 21-08-2018]], faz saber que: ...cício de 2018, corresponde ao valor constante na tabela 6 do Anexo a esta resolução.
  8 KB (1 264 palavras) - 13h42min de 1 de fevereiro de 2019
• Resolução SFP nº 08, de 24 de janeiro de 2019
  Artigo 1º - Fica disciplinado, nos termos desta resolução, o Processo de Avaliação para fim de pagamento do Prêmio de ...ividade: capacidade de agir com rapidez e flexibilidade, antecipando-se na resolução de problemas e/ou
  13 KB (2 210 palavras) - 15h04min de 1 de fevereiro de 2019
• Resolução SSP nº 09, de 24 de janeiro de 2019
  ...s na [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 07, de 10 de outubro de 2018|Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-7, de 10-10-2018]], publicada em 28-11-2017, conforme '''Artigo 4º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação
  8 KB (1 247 palavras) - 15h35min de 1 de fevereiro de 2019
• Resolução SFP nº 02, de 18 de janeiro de 2019
  ...o disposto no artigo 5º da [[Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro 2018|Resolução SF 08, de 19-01-2018]], faz publicar o índice de variação nominal da arr *Publicado no DOE aos, 19 de janeiro de 2019. [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v5/index.asp?c=4&e=201901
  3 KB (401 palavras) - 18h40min de 11 de março de 2019
• Resolução SFP nº 18, de 11 de março de 2019
  ...7 de 27-05-1994]], passam a ser os constantes do Anexo que faz parte desta resolução. '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01-1
  2 KB (265 palavras) - 10h42min de 12 de março de 2019
• Resolução SFP nº 19, de 11 de março de 2019
  ...7 de 27-05-199]]4, passam a ser os constantes do Anexo que faz parte desta resolução. ...tra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01-02-2019.
  2 KB (265 palavras) - 10h48min de 12 de março de 2019
• Resolução Conjunta SG/SFP nº 1, de 13 de março de 2019
  ...mplementares para aplicação do [[Decreto nº 64.069, de 02 de janeiro de 2019]]'' ....069, de 02 de janeiro de 2019]], lhes confere competência para, mediante resolução conjunta, editar normas complementares para sua aplicação;
  4 KB (631 palavras) - 11h08min de 14 de março de 2019
• Resolução SFP nº 20, de 15 de março de 2019
  ...isposto no artigo 5º da [[Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro de 2018|Resolução SF 08, de 19-01-2018]], faz publicar o índice de variação nominal da arr *Publicado no DOE aos, 16 de março de 2019. [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v5/index.asp?c=4&e=201903
  3 KB (401 palavras) - 14h03min de 18 de março de 2019
• Resolução SFP nº 36, de 03 de abril de 2019
  ...' - Para a Unidade da CAT referida no item 2 do § 1º do artigo 1º desta resolução, a pontuação será calculada com base ... - Para a Unidade da CAT referida nos item 2 do § 1º do artigo 1º desta resolução, a pontuação será atribuída com base
  11 KB (1 872 palavras) - 11h20min de 4 de abril de 2019
• Resolução SFP nº 37, de 03 de abril de 2019
  ...nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|LC 1.059-2008]], para o exercício de 2019'' ...a Fazenda e Planejamento, considerando o disposto nos arts. 2º e 6º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG-1, de 4-06-2018]], resolve:
  2 KB (240 palavras) - 11h21min de 4 de abril de 2019
• Resolução SFP nº 35, de 03 de abril de 2019
  ...cretário da Fazenda e Planejamento, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018, faz publicar o *Publicado no DOE, aos 04 de abril de 2019. [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v5/index.asp?c=4&e=201904
  3 KB (433 palavras) - 13h30min de 4 de abril de 2019
• Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 3, de 12 de abril de 2019
  ...artigos 16, 17 e 20 da [[Resolução SF nº 116, de 09 de novembro de 2018|Resolução SF-116, de 9-11-2018]], sendo os valores adicionais: '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
  1 KB (219 palavras) - 11h07min de 15 de abril de 2019
• Resolução SFP nº 41, de 18 de abril de 2019
  ... do [[Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019|Decreto 64.152, de 22-03-2019]], desta resolução, os requisitos mínimos de escolaridade e experiência profissional fixados
  3 KB (554 palavras) - 10h48min de 22 de abril de 2019
• Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 04, de 02 de maio de 2019
  '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação. *Publicada no DOE aos, 03 de maio de 2019. [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v5/index.asp?c=4&e=201905
  1 KB (185 palavras) - 10h40min de 6 de maio de 2019
• Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 05, de 02 de maio de 2019
  '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação. *Publicada no DOE aos, 03 de maio de 2019. [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v5/index.asp?c=4&e=201905
  1 KB (195 palavras) - 10h39min de 6 de maio de 2019
• Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 4, de 02 de maio de 2019
  #REDIRECIONAMENTO [[Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 04, de 02 de maio de 2019]]
  82 B (12 palavras) - 10h40min de 6 de maio de 2019
• Resolução SSP nº 58, de 26 de julho de 2019
  indicadores definidos na [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG7, de 10 de outubro de 2018]], publicada em 11-10-2018 '''Artigo 4º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
  2 KB (380 palavras) - 13h24min de 29 de julho de 2019
• Resolução SFP nº 69, de 08 de agosto de 2019
  ...retário da Fazenda e Planejamento, à vista do disposto no artigo 5º, da Resolução SF 08, de 19-01-2018, faz publicar o índice de variação nominal da arrec Publicado no DOE, aos 09 de agosto de 2019.
  3 KB (379 palavras) - 14h38min de 15 de agosto de 2019
• Resolução SFP nº 61, de 02 de julho de 2019
  ...cretário da Fazenda e Planejamento, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018, faz publicar o Publicado no DOE, aos 03 de julho de 2019.
  3 KB (380 palavras) - 15h02min de 15 de agosto de 2019
• Resolução SG nº 45, de 22 de agosto de 2019
  ...isposto no § 1º do artigo 1º do [[Decreto n° 64.355, de 31 de julho de 2019]], Considerando a racionalização, otimização, gestão documental eficie ...4.355, de 31 de julho de 2019]], e atendidos os requisitos previstos nesta resolução.
  6 KB (992 palavras) - 19h14min de 23 de agosto de 2019
• Resolução SFP nº 85, de 04 de outubro de 2019
  ...cretário da Fazenda e Planejamento, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018, faz publicar o Publicado no DOE, aos 05 de outubro de 2019.
  3 KB (395 palavras) - 18h52min de 9 de outubro de 2019
• Resolução SFP Nº 76, de 30 de agosto de 2019
  ...cretário da Fazenda e Planejamento, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018, faz publicar o índice de variação nominal da arrec Publicado no DOE, aos 31 de agosto de 2019.
  3 KB (379 palavras) - 19h25min de 9 de outubro de 2019
• Resolução SG nº 57, de 30 de setembro de 2019
  [[Decreto n° 64.355, de 31 de julho de 2019]], e considerando que cabe à Unidade do Arquivo Público do Estado auxilia do Anexo que faz parte integrante desta resolução.
  4 KB (641 palavras) - 14h34min de 10 de outubro de 2019
• Resolução SFP nº 92, de 29 de outubro de 2019
  ...sposto no artigo 5º da [[ Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro de 2018|Resolução SF 08, de 19-01-2018]], faz publicar o índice de variação nominal da arr Publicado no DOE de 30/10/2019 - Consultar DOE página 19
  3 KB (396 palavras) - 13h14min de 30 de outubro de 2019
• Resolução SFP nº 93, de 29 de outubro de 2019
  ...pelo [[Decreto nº 64.208, de 26 de abril de 2019|Decreto 64.208, de 26-04-2019]], resolve: '''Artigo 1º '''- A presente resolução disciplina o recadastramento dos titulares dos seguintes benefícios:
  11 KB (1 780 palavras) - 13h34min de 31 de outubro de 2019
• Resolução SFP nº 100, de 05 de dezembro de 2019
  ...cretário da Fazenda e Planejamento, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018, faz publicar o índice de variação nominal da arrec Publicado no DOE de 06/12/2019 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v5/index.asp?c=4&e=2019120
  3 KB (366 palavras) - 13h45min de 9 de dezembro de 2019
• Resolução Conjunta SG/SFP nº 02, de 07 de novembro de 2019
  desta resolução conjunta. desta resolução conjunta e seu cronograma de implantação.
  3 KB (426 palavras) - 13h19min de 30 de janeiro de 2020
• Resolução PGE nº 47, de 27 de dezembro de 2019
  ''Altera o artigo 1º, da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]]'' '''Artigo 1º''' - Os incisos I a XV, do artigo 1º, da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]], passam a vigorar com a seguinte reda
  2 KB (229 palavras) - 12h20min de 23 de junho de 2020

Resultados nos textos das páginas

• Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004
  Vide artigo 1º, IV, da [[Lei Complementar nº 1.350, de 29 de novembro de 2019]]. ... a aferir seu desempenho, de acordo com procedimentos a serem definidos em resolução expedida pelo Secretário da Administração Penitenciária.
  39 KB (6 360 palavras) - 18h45min de 6 de fevereiro de 2020
• Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
  ...xecutivo de que trata o artigo 11 da [[Lei nº 16.923, de 07 de janeiro de 2019]], no âmbito da respectiva Secretaria de Estado: ...mpenhar outras atribuições que lhes forem conferidas por lei, decreto ou resolução, desde que compatíveis com a natureza do cargo. (NR)
  71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010
  Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019]] Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019]]
  19 KB (3 145 palavras) - 14h00min de 9 de fevereiro de 2021
• Resolução SF nº 88, de 16 de novembro de 2016
  '''Artigo 1º''' - Fica disciplinado, nos termos desta resolução, e flexibilidade, antecipando-se na resolução de problemas e/ou
  12 KB (1 852 palavras) - 15h09min de 1 de fevereiro de 2019
• Adicional de Insalubridade
  ...insalubridade é a [[Normas Técnicas Regulamentadoras]], publicada pela [[Resolução SRT nº 37, de 30 de abril de 1987]]. *[[Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 01, de 28 de fevereiro de 2019]] (vigência 01/03/19)
  6 KB (945 palavras) - 14h39min de 19 de maio de 2022
• Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento
  ..., de 9 de fevereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]]'''</span> ... de 09 de fevereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]]'''</span>
  9 KB (1 288 palavras) - 12h49min de 21 de dezembro de 2021
• Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995
  Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019]] Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019]]
  25 KB (3 873 palavras) - 13h57min de 26 de fevereiro de 2024
• Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ
  ...df&pagina=19&data=16/09/2010&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100019, Resolução SF nº 89, de 15 de setembro de 2010] (Vigência 16/09/10) *[[Resolução SF nº 03, de 13 de janeiro de 2011]] (Publicada 15/01/11- Altera valor da
  17 KB (2 647 palavras) - 15h19min de 21 de fevereiro de 2024
• Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade - PIPQ
  ...se refere o artigo 4º da Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019 ...se refere o artigo 4º da Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019
  8 KB (1 165 palavras) - 14h29min de 31 de maio de 2023
• Participação nos Resultados - PR
  *[[Resolução SF nº 52, de 23 de outubro de 2008]] ... SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]] (vigência 01/10/08) (revogada pela Resolução SF 39, de 17-04-2017)
  5 KB (710 palavras) - 18h23min de 24 de janeiro de 2023
• Honorários Advocatícios
  *[[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]] (vigência 09/04/02) *[[Resolução PGE nº 51, de 03 de julho de 2007]] (vigência 01/05/07)
  4 KB (516 palavras) - 15h01min de 28 de março de 2024
• Auxílio-Transporte
  ...:''' O valor da despesa diária de condução é publicado mensalmente por Resolução SF *[[Resolução SF n° 11, de 29 de janeiro de 2013]] (vigência 01/01/13)
  6 KB (736 palavras) - 20h02min de 19 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001
  ... a aferir seu desempenho, de acordo com procedimentos a serem definidos em resolução a ser expedida pelo Secretário da Administração Penitenciária. - [[Resolução SAP nº 008, de 26 de janeiro de 2004]].
  36 KB (6 035 palavras) - 18h24min de 27 de janeiro de 2020
• Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002
  ... Constituição Federal, que dava suporte jurídico às disposições da [[Resolução PGE nº 108, de 8 de dezembro de 1993]]; Nova redação dos Incisos I a VI dada pela [[Resolução PGE nº 23, de 02 de julho de 2018]]
  7 KB (1 070 palavras) - 12h23min de 23 de junho de 2020
• Seleção de Normativos
  ...ção ou Portaria - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]] [[Comunicado UCRH nº 02, de 30 de janeiro de 2019| 02/19 - Parecer NDP 32/2018 - Cumprimento de Obrigação de Fazer relativa
  55 KB (8 277 palavras) - 13h52min de 3 de maio de 2024
• Lei Complementar nº 952, de 19 de dezembro de 2003
  Artigo 5° revogado pela [[Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019]]. ... suplementado por outros instrumentos avaliatórios, a ser disciplinado em resolução do Secretário da Fazenda.
  17 KB (2 587 palavras) - 14h45min de 5 de fevereiro de 2020
• Resolução Conjunta SG/SPG nº 03, de 23 de abril de 2015
  2019 e estabelece providências correlatas'' Plano Plurianual – PPA 2016-2019, conforme segue:
  2 KB (331 palavras) - 12h35min de 24 de abril de 2015
• Lei Complementar nº 1.251, de 03 de julho de 2014
  Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019]] ...omplementar nº 878, de 28 de setembro de 2000]], serão classificados por resolução do
  18 KB (2 921 palavras) - 14h10min de 9 de fevereiro de 2021
• Resolução SF nº 72, de 14 de outubro de 2014
  flexibilidade, antecipando-se na resolução de problemas e/ou na observado o disposto no artigo 9º, desta Resolução.
  12 KB (1 843 palavras) - 15h06min de 1 de fevereiro de 2019
• Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  da Secretaria da Fazenda, nos termos de resolução específica; regiões de atuação, nos termos de resolução específica;
  276 KB (45 692 palavras) - 16h51min de 25 de março de 2019
• Decreto nº 50.941, de 05 de julho 2006
  '''Parágrafo único''' - O Secretário da Cultura poderá conferir, mediante resolução, a outras unidades previstas neste decreto a qualidade de órgão detentor. i) apontar, mediante resolução, os adequados equipamentos culturais para a execução das atribuições da
  127 KB (21 258 palavras) - 11h54min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015
  Revogado pelo [[Decreto nº 64.601, de 22 de novembro de 2019]] e [[Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021]] ...curadoria Geral do Estado o pronunciamento sobre a matéria, nos termos de resolução de seu Titular.”.
  108 KB (17 698 palavras) - 14h16min de 21 de setembro de 2021
• Decreto nº 49.688, de 17 de junho de 2005
  Acrescentado pelo [[Decreto nº 64.217, de 06 de maio de 2019]] Nova Redação dada pelo [[Decreto nº 64.217, de 06 de maio de 2019]]
  119 KB (19 680 palavras) - 11h07min de 7 de maio de 2019
• Decreto nº 51.766, de 19 de abril de 2007
  Revogada pelo [[Decreto nº 64.601, de 22 de novembro de 2019]] ...e competências de que trata este decreto poderão ser detalhadas mediante resolução do Secretário de Gestão Pública.
  15 KB (2 638 palavras) - 14h14min de 21 de setembro de 2021
• Resolução SF nº 04, de 11 de janeiro de 2016
  '''Artigo 1º''' - Fica disciplinado, nos termos desta resolução, e flexibilidade, antecipando-se na resolução de problemas e/ou
  12 KB (1 878 palavras) - 15h08min de 1 de fevereiro de 2019
• Decreto nº 61.925, de 12 de abril de 2016
  § 1º - Resolução do Secretário da Fazenda disporá sobre: ...059, de 18 de setembro de 2008]], e alterações, na forma estabelecida em Resolução do
  24 KB (3 832 palavras) - 16h55min de 25 de março de 2019
• Resolução SPG nº 25, de 14 de junho de 2016
  instituída pela [[Resolução SPG nº 19, de 28 de abril de 2015]], e '''Artigo 2º''' – Esta resolução entra em vigor na data de sua
  33 KB (5 269 palavras) - 14h16min de 15 de junho de 2016
• Resolução SF nº 50, de 06 de junho de 2017
  '''Artigo 1º''' - Fica disciplinado, nos termos desta resolução, o Processo de Avaliação para fins de pagamento do Prêmio de Produtivida ...ividade: capacidade de agir com rapidez e flexibilidade, antecipando-se na resolução de problemas e/ou na execução das atividades;
  12 KB (1 936 palavras) - 15h09min de 1 de fevereiro de 2019
• Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 27 de junho de 2017
  desta resolução conjunta: PPA 2016-2019 com desempenho adequado (I8);
  17 KB (2 830 palavras) - 18h50min de 28 de junho de 2017
• Resolução SPG nº 31, de 03 de julho de 2017
  apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SPG nº 19, de 28 de abril de 2015]], e consubstanciada na nota técnica an '''Artigo 2º''' – Esta resolução entra em vigor na data de sua
  25 KB (3 938 palavras) - 19h28min de 5 de julho de 2017
• Resolução SPG nº 42, de 22 de agosto de 2017
  ..., designados por esta resolução, cumprirão mandato outorgado até 23-08-2019. '''Artigo 2°''' - Esta Resolução entra em vigor na de sua publicação
  3 KB (503 palavras) - 13h16min de 23 de agosto de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 16, de 06 de dezembro de 2017
  integrante desta resolução conjunta: Plurianual 2016-2019– ICPPA (I10).
  20 KB (3 294 palavras) - 14h23min de 7 de dezembro de 2017
• Resolução SF nº 79, de 03 de julho de 2018
  Redação alterada pela [[Resolução SFP nº 05, de 24 de janeiro de 2019]] § 1º do artigo 1º desta resolução, a pontuação será calculada
  12 KB (2 005 palavras) - 11h10min de 4 de abril de 2019
• Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 08 de outubro de 2018
  integrante desta resolução conjunta: integrante desta resolução conjunta.
  24 KB (4 035 palavras) - 14h00min de 9 de outubro de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 11, de 27 de dezembro de 2018
  ...dores globais da Secretaria da Educação, a que se refere o artigo 1º da Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-10, de 27-12-2018, para fins de pagamento da Bonifica ...dores globais da Secretaria da Educação, a que se refere o artigo 1º da Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-10, de 27-12-2018, para fins de pagamento da Bonifica
  3 KB (479 palavras) - 11h35min de 28 de março de 2019
• Resolução SFP nº 05, de 24 de janeiro de 2019
  ''Altera a Resolução [[Resolução SF nº 79, de 03 de julho de 2018|SF 79, de 03-07-2018]]'' ... o § 2º do artigo 1º da [[Resolução SF nº 79, de 03 de julho de 2018|Resolução SF 79, de 03-07-2018]]:
  883 B (138 palavras) - 09h30min de 28 de janeiro de 2019
• Resolução SFP nº 06, de 28 de janeiro de 2019
  ...008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF nº 92, de 21 de agosto de 2018|Resolução SF-92, de 21-08-2018]], faz saber que: ...cício de 2018, corresponde ao valor constante na tabela 6 do Anexo a esta resolução.
  8 KB (1 264 palavras) - 13h42min de 1 de fevereiro de 2019
• Resolução SFP nº 08, de 24 de janeiro de 2019
  Artigo 1º - Fica disciplinado, nos termos desta resolução, o Processo de Avaliação para fim de pagamento do Prêmio de ...ividade: capacidade de agir com rapidez e flexibilidade, antecipando-se na resolução de problemas e/ou
  13 KB (2 210 palavras) - 15h04min de 1 de fevereiro de 2019
• Resolução SSP nº 09, de 24 de janeiro de 2019
  ...s na [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 07, de 10 de outubro de 2018|Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-7, de 10-10-2018]], publicada em 28-11-2017, conforme '''Artigo 4º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação
  8 KB (1 247 palavras) - 15h35min de 1 de fevereiro de 2019
• Resolução SFP nº 02, de 18 de janeiro de 2019
  ...o disposto no artigo 5º da [[Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro 2018|Resolução SF 08, de 19-01-2018]], faz publicar o índice de variação nominal da arr *Publicado no DOE aos, 19 de janeiro de 2019. [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v5/index.asp?c=4&e=201901
  3 KB (401 palavras) - 18h40min de 11 de março de 2019
• Resolução SFP nº 18, de 11 de março de 2019
  ...7 de 27-05-1994]], passam a ser os constantes do Anexo que faz parte desta resolução. '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01-1
  2 KB (265 palavras) - 10h42min de 12 de março de 2019
• Resolução SFP nº 19, de 11 de março de 2019
  ...7 de 27-05-199]]4, passam a ser os constantes do Anexo que faz parte desta resolução. ...tra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01-02-2019.
  2 KB (265 palavras) - 10h48min de 12 de março de 2019
• Decreto nº 64.131, de 11 de março de 2019
  de 30 (trinta) dias contados da data da publicação deste decreto, resolução conjunta identificando os cargos e funções-atividades ...ncias abrangidas pelo § 1º deste artigo poderão ser detalhadas mediante resolução do Secretário de Agricultura e Abastecimento.".
  7 KB (972 palavras) - 11h38min de 12 de março de 2019
• Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019
  ...o''' - As atribuições da Assessoria Técnica poderão ser detalhadas por resolução do Secretário de Infraestrutura ...9.html Lei nº 13.542, de 8 de maio de 2009], poderá definir, por meio de resolução, os casos em que
  146 KB (23 342 palavras) - 12h01min de 16 de abril de 2019
• Resolução Conjunta SG/SFP nº 1, de 13 de março de 2019
  ...mplementares para aplicação do [[Decreto nº 64.069, de 02 de janeiro de 2019]]'' ....069, de 02 de janeiro de 2019]], lhes confere competência para, mediante resolução conjunta, editar normas complementares para sua aplicação;
  4 KB (631 palavras) - 11h08min de 14 de março de 2019
• Decreto nº 64.069, de 02 de janeiro de 2019
  ...i Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000]], deverão, no exercício de 2019, reduzir suas despesas efetivas mensais, na seguinte conformidade: deste artigo até 31 de março de 2019.
  4 KB (706 palavras) - 11h08min de 14 de março de 2019
• Resolução SFP nº 20, de 15 de março de 2019
  ...isposto no artigo 5º da [[Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro de 2018|Resolução SF 08, de 19-01-2018]], faz publicar o índice de variação nominal da arr *Publicado no DOE aos, 16 de março de 2019. [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v5/index.asp?c=4&e=201903
  3 KB (401 palavras) - 14h03min de 18 de março de 2019
• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  Retificações do DOE de 23/03/2019, publicada em 28/03/2019 Redação alterada pelo [[Decreto nº 64.333, de 18 de julho de 2019]].
  318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
• Resolução SFP nº 36, de 03 de abril de 2019
  ...' - Para a Unidade da CAT referida no item 2 do § 1º do artigo 1º desta resolução, a pontuação será calculada com base ... - Para a Unidade da CAT referida nos item 2 do § 1º do artigo 1º desta resolução, a pontuação será atribuída com base
  11 KB (1 872 palavras) - 11h20min de 4 de abril de 2019
• Resolução SFP nº 37, de 03 de abril de 2019
  ...nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|LC 1.059-2008]], para o exercício de 2019'' ...a Fazenda e Planejamento, considerando o disposto nos arts. 2º e 6º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG-1, de 4-06-2018]], resolve:
  2 KB (240 palavras) - 11h21min de 4 de abril de 2019
• Resolução SFP nº 35, de 03 de abril de 2019
  ...cretário da Fazenda e Planejamento, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018, faz publicar o *Publicado no DOE, aos 04 de abril de 2019. [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v5/index.asp?c=4&e=201904
  3 KB (433 palavras) - 13h30min de 4 de abril de 2019
• Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 3, de 12 de abril de 2019
  ...artigos 16, 17 e 20 da [[Resolução SF nº 116, de 09 de novembro de 2018|Resolução SF-116, de 9-11-2018]], sendo os valores adicionais: '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
  1 KB (219 palavras) - 11h07min de 15 de abril de 2019
• Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019
  sua composição definida mediante resolução do Secretário da resolução:
  166 KB (27 053 palavras) - 13h43min de 18 de abril de 2019
• Resolução SFP nº 41, de 18 de abril de 2019
  ... do [[Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019|Decreto 64.152, de 22-03-2019]], desta resolução, os requisitos mínimos de escolaridade e experiência profissional fixados
  3 KB (554 palavras) - 10h48min de 22 de abril de 2019
• Decreto nº 64.209, de 26 de abril de 2019
  '''Artigo 3º''' - O Secretário da Administração Penitenciária, por resolução, indicará o número de servidores do Centro de Detenção Provisória de L Palácio dos Bandeirantes, 26 de abril de 2019
  2 KB (367 palavras) - 12h40min de 29 de abril de 2019
• Decreto nº 64.210, de 26 de abril de 2019
  '''Artigo 3º''' - O Secretário da Administração Penitenciária, por resolução, indicará o número de servidores da Penitenciária Feminina de Guariba qu Palácio dos Bandeirantes, 26 de abril de 2019
  2 KB (366 palavras) - 12h42min de 29 de abril de 2019
• Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 04, de 02 de maio de 2019
  '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação. *Publicada no DOE aos, 03 de maio de 2019. [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v5/index.asp?c=4&e=201905
  1 KB (185 palavras) - 10h40min de 6 de maio de 2019
• Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 05, de 02 de maio de 2019
  '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação. *Publicada no DOE aos, 03 de maio de 2019. [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v5/index.asp?c=4&e=201905
  1 KB (195 palavras) - 10h39min de 6 de maio de 2019
• Resolução SSP nº 58, de 26 de julho de 2019
  indicadores definidos na [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG7, de 10 de outubro de 2018]], publicada em 11-10-2018 '''Artigo 4º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
  2 KB (380 palavras) - 13h24min de 29 de julho de 2019
• Resolução SFP nº 69, de 08 de agosto de 2019
  ...retário da Fazenda e Planejamento, à vista do disposto no artigo 5º, da Resolução SF 08, de 19-01-2018, faz publicar o índice de variação nominal da arrec Publicado no DOE, aos 09 de agosto de 2019.
  3 KB (379 palavras) - 14h38min de 15 de agosto de 2019
• Instrução Conjunta SPOF/SG nº 01, de 07 de novembro de 2019
  ...o artigo 3º da [[Resolução Conjunta SG/SFP nº 02, de 07 de novembro de 2019]], que instituiu o Sistema de Fluxo de Autorização de Concurso Público e [[Resolução Conjunta SG/SFP nº 02, de 07 de novembro de 2019]], todos os processos físicos com
  9 KB (1 463 palavras) - 13h10min de 16 de janeiro de 2020
• Resolução SFP nº 61, de 02 de julho de 2019
  ...cretário da Fazenda e Planejamento, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018, faz publicar o Publicado no DOE, aos 03 de julho de 2019.
  3 KB (380 palavras) - 15h02min de 15 de agosto de 2019
• Resolução SG nº 45, de 22 de agosto de 2019
  ...isposto no § 1º do artigo 1º do [[Decreto n° 64.355, de 31 de julho de 2019]], Considerando a racionalização, otimização, gestão documental eficie ...4.355, de 31 de julho de 2019]], e atendidos os requisitos previstos nesta resolução.
  6 KB (992 palavras) - 19h14min de 23 de agosto de 2019
• Decreto n° 64.355, de 31 de julho de 2019
  dar-se-á gradualmente, observado cronograma de datas aprovado por resolução do Secretário de Governo. ...egimento interno do Comitê de Governança Digital será aprovado mediante resolução do Secretário de Governo.
  26 KB (4 094 palavras) - 12h34min de 27 de agosto de 2019
• Resolução SFP nº 85, de 04 de outubro de 2019
  ...cretário da Fazenda e Planejamento, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018, faz publicar o Publicado no DOE, aos 05 de outubro de 2019.
  3 KB (395 palavras) - 18h52min de 9 de outubro de 2019
• Resolução SFP Nº 76, de 30 de agosto de 2019
  ...cretário da Fazenda e Planejamento, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018, faz publicar o índice de variação nominal da arrec Publicado no DOE, aos 31 de agosto de 2019.
  3 KB (379 palavras) - 19h25min de 9 de outubro de 2019
• Resolução SG nº 57, de 30 de setembro de 2019
  [[Decreto n° 64.355, de 31 de julho de 2019]], e considerando que cabe à Unidade do Arquivo Público do Estado auxilia do Anexo que faz parte integrante desta resolução.
  4 KB (641 palavras) - 14h34min de 10 de outubro de 2019
• Resolução SFP nº 92, de 29 de outubro de 2019
  ...sposto no artigo 5º da [[ Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro de 2018|Resolução SF 08, de 19-01-2018]], faz publicar o índice de variação nominal da arr Publicado no DOE de 30/10/2019 - Consultar DOE página 19
  3 KB (396 palavras) - 13h14min de 30 de outubro de 2019
• Resolução SFP nº 93, de 29 de outubro de 2019
  ...pelo [[Decreto nº 64.208, de 26 de abril de 2019|Decreto 64.208, de 26-04-2019]], resolve: '''Artigo 1º '''- A presente resolução disciplina o recadastramento dos titulares dos seguintes benefícios:
  11 KB (1 780 palavras) - 13h34min de 31 de outubro de 2019
• Resolução SFP nº 100, de 05 de dezembro de 2019
  ...cretário da Fazenda e Planejamento, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018, faz publicar o índice de variação nominal da arrec Publicado no DOE de 06/12/2019 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v5/index.asp?c=4&e=2019120
  3 KB (366 palavras) - 13h45min de 9 de dezembro de 2019
• Resolução Conjunta SG/SFP nº 02, de 07 de novembro de 2019
  desta resolução conjunta. desta resolução conjunta e seu cronograma de implantação.
  3 KB (426 palavras) - 13h19min de 30 de janeiro de 2020
• Resolução SFP nº 04, de 20 de janeiro de 2020
  ''Introduz alterações no Anexo da [[Resolução SF nº 39 de 17 de abril de 2017]], que estabelece normas relativas à 7º da [[Resolução SF nº 39 de 17 de abril de 2017]], que estabelece normas
  1 010 B (156 palavras) - 12h57min de 22 de janeiro de 2020
• Instrução CRHE nº 01, de 20 de janeiro de 2020
  alterado pelo [[Decreto nº 64.703, de 23 de dezembro de 2019]], por intermédio do alterado pelo [[Decreto nº 64.703, de 23 de dezembro de 2019]], com
  5 KB (864 palavras) - 13h13min de 22 de janeiro de 2020
• Resolução Conjunta SG/SFP nº 01, de 28 de janeiro de 2020
  [[Resolução Conjunta SG/SFP nº 02, de 07 de novembro de 2019]], que ...o artigo 4º da [[Resolução Conjunta SG/SFP nº 02, de 07 de novembro de 2019]].
  1 KB (179 palavras) - 13h41min de 30 de janeiro de 2020
• Resolução SFP nº 27, de 24 de março de 2020
  estabelecidas na Resolução SFP 93, de 29-10-2019, ensejará a '''Artigo 3º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
  1 KB (184 palavras) - 14h00min de 25 de março de 2020
• Decreto nº 64.896, de 30 de março de 2020
  resolução, indicará o número de servidores do Centro de Detenção Provisória de L publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de outubro de 2019.
  2 KB (340 palavras) - 14h18min de 31 de março de 2020
• Resolução Conjunta SG/SS/SE/SEDS nº 01, de 06 de maio de 2020
  do Gasto Público, de que trata o [[Decreto nº 64.069, de 02 de janeiro de 2019]]. artigo 1º desta resolução conjunta, indicados pelos respectivos
  5 KB (695 palavras) - 12h35min de 7 de maio de 2020
• Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020
  ...a” do inciso I do artigo 5º do Decreto nº 64.059, de 1º de janeiro de 2019, o Instituto ...azenda e Planejamento, previstos no Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019:
  33 KB (5 394 palavras) - 14h41min de 24 de setembro de 2021
• Resolução PGE nº 47, de 27 de dezembro de 2019
  ''Altera o artigo 1º, da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]]'' '''Artigo 1º''' - Os incisos I a XV, do artigo 1º, da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]], passam a vigorar com a seguinte reda
  2 KB (229 palavras) - 12h20min de 23 de junho de 2020
• Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 03, de 10 de setembro de 2020
  de janeiro a dezembro de 2019'' '''Artigo 1º''' - Para o exercício de 2019, os servidores das Unidades da Secretaria da Educação, cujo Índice de Cu
  2 KB (264 palavras) - 10h50min de 11 de setembro de 2020
• Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 04, de 23 de setembro de 2020
  2019, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] '''Artigo 1º''' - Para o exercício de 2019, os servidores da
  2 KB (277 palavras) - 14h03min de 24 de setembro de 2020
• Resolução SFP nº 37, de 16 de julho de 2021
  Resolução SF-92, de 21-08-2018, faz saber que:'' tabela 7 do Anexo a esta resolução.
  10 KB (1 404 palavras) - 14h51min de 26 de julho de 2021
• Decreto nº 65.936, de 19 de agosto de 2021
  ...ações Sociais, instituído pelo [[Decreto nº 64.367, de 08 de agosto de 2019]]. l) aprovar, mediante edição de resolução, os regimentos
  16 KB (2 546 palavras) - 12h37min de 20 de agosto de 2021
• Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021
  ...ção - SETIC, reformulado pelo [[Decreto nº 64.601, de 22 de novembro de 2019]]; ...ama SP Sem Papel, instituído pelo [[Decreto n° 64.355, de 31 de julho de 2019]];
  108 KB (18 493 palavras) - 19h22min de 22 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
  ... SCE-SP, ambos reorganizados pelo [[Decreto nº 64.311, de 1º de julho de 2019]]. ...rtográfico - IGC, de que trata o [[Decreto nº 64.311, de 1º de julho de 2019]].
  138 KB (23 569 palavras) - 14h21min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.018, de 15 de setembro de 2021
  ...ações Sociais, instituído pelo [[Decreto nº 64.367, de 08 de agosto de 2019]]. ...izações Sociais, de que trata o [[Decreto nº 64.367, de 08 de agosto de 2019]];
  37 KB (6 171 palavras) - 13h38min de 22 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.020, de 15 de setembro de 2021
  ...e competências de que trata este decreto poderão ser detalhadas mediante resolução do Secretário Extraordinário de Comunicação. ...es em contrário, em especial o [[Decreto nº 64.061, de 1º de janeiro de 2019]].
  19 KB (3 008 palavras) - 17h46min de 20 de setembro de 2021
• Decreto nº 64.601, de 22 de novembro de 2019
  ...oderá estabelecer regras específicas para elaboração, no exercício de 2019, dos Programas Setoriais de Tecnologia da Informação e Comunicação - PS Artigo 29 - O Secretário de Governo poderá, mediante resolução, expedir normas complementares necessárias ao cumprimento deste decreto.
  28 KB (4 842 palavras) - 14h11min de 21 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021
  ... (vinte por cento) do valor da Bonificação por Resultados - BR, conforme resolução a ser editada pela comissão intersecretarial a que se refere o artigo 7º ...ades indígenas e quilombolas, segundo os parâmetros a serem definidos em Resolução do Secretário da Educação;
  78 KB (12 968 palavras) - 14h20min de 22 de outubro de 2021
• Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020
  ...sação, por meio de requerimento de extinção do respectivo processo com resolução de mérito, nos termos da lei processual, especialmente conforme a alínea ...o ou de erro essencial quanto à pessoa ou quanto ao objeto do litígio em resolução;
  77 KB (12 887 palavras) - 14h54min de 8 de março de 2022
• Comunicados UCRH
  ...ção ou Portaria - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]] [[Comunicado UCRH nº 02, de 30 de janeiro de 2019| 02/19 - Parecer NDP 32/2018 - Cumprimento de Obrigação de Fazer relativa
  17 KB (2 413 palavras) - 18h18min de 27 de julho de 2023
• Deliberação Conjunta SOG/SFP/SG nº 06, de 13 de junho de 2022
  artigo 5°, da Resolução Conjunta CC/SG/SFP-6, de 20-12-2021, Termo de Doação – 388-2020 - Parecer - CJ/SG 37-2019
  2 KB (380 palavras) - 13h27min de 14 de junho de 2022
• Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022
  ...tureza fiscal prestada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, conforme resolução conjunta a ser editada pelo Controlador Geral do Estado e pelo Secretário ...es dos órgãos referidos no§ 1º deste Artigo serão definidas mediante resolução conjunta a ser editada pelo Controlador Geral do Estado e pelo Secretário
  126 KB (19 706 palavras) - 13h43min de 14 de setembro de 2022
• Decreto nº 66.981, de 19 de julho de 2022
  ...lares das Secretarias de Estado a que alude este artigo fixarão, mediante resolução conjunta, a data de conclusão de transferência das respectivas unidades. ...nstituto Butantan é regido pelo [[Decreto nº 64.518, de 10 de outubro de 2019]], observadas as disposições deste Decreto.
  32 KB (5 319 palavras) - 18h23min de 2 de janeiro de 2023
• Decreto n° 64.063, de 1º de janeiro de 2019
  ... 01 de janeiro de 2019]], conforme [[Decreto nº 64.178, de 11 de abril de 2019]]. ...ão do § 1º do artigo 3º do [[Decreto nº 64.063, de 1º de janeiro de 2019]], conforme [[Decreto nº 64.812, de 21 de fevereiro de 2020]]
  74 KB (12 028 palavras) - 19h05min de 3 de janeiro de 2023
• Resolução SFP nº 33, de 31 de maio de 2023
  Artigo 2º - Fica revogada a Resolução SFP-09, de 12-12-2019 e suas alterações que instituiu o Comitê de Liquidação. Artigo 4º - Essa Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
  1 KB (200 palavras) - 13h39min de 1 de junho de 2023