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• Portaria SUP/DER nº 59, de 12 de agosto de 2010
  revogada pela [[Portaria SUP/DER nº 16, de 16 de março de 2012 ]] ...ão Especial atinente à Bonificação por Resultados-BR aos servidores do DER (1.1)(1.6)
  3 KB (448 palavras) - 13h25min de 24 de setembro de 2013
• Portaria SUP/DER nº 68, de 30 de setembro de 2010
  ...m o disposto nos incisos IV e XVIII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER, aprovado pelo Decreto nº 26.673, de 28/01/1987, resolve: [[Arquivo:Portaria_Sup-DER.JPG|centre|300px|thumb|Tabela]]
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• BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER
  ...ados - BR foi instituída em 2010 no Departamento de Estradas de Rodagem - DER através da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]]. ...cio nas unidades administrativas do Departamento de Estradas de Rodagem - DER.
  6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• Portaria SUP/DER nº 61, de 07 de novembro de 2011
  ... forma de pagamento da Bonificação por Resultados -BR- aos servidores do DER, afastados nos termos da Lei Complementar 343, de 06/01/1984 (1.1) ... 30/06/2010, que institui a Bonificação por Resultados aos servidores do DER, bem como os termos do § 3º de seu Artigo 10;
  2 KB (327 palavras) - 13h40min de 28 de janeiro de 2015
• Portaria SUP/DER nº 76, de 08 de novembro de 2012
  revogada pela [[Portaria SUP/DER nº 80, de 29 de novembro de 2012]] ...o disposto nos incisos III, IV e VI do Artigo 18 do Regulamento Básico do DER, aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987
  5 KB (857 palavras) - 17h36min de 6 de fevereiro de 2015
• Portaria SUP/DER nº 16, de 16 de março de 2012
  ...ão Especial atinente à Bonificação por Resultados-BR aos servidores do DER. (1.1) (1.6) DER, aprovado pelo Decreto nº 26.673, de 28/01/1987.
  4 KB (506 palavras) - 13h43min de 28 de janeiro de 2015
• Portaria SUP/DER nº 6, de 16 de março de 2012
  #REDIRECIONAMENTO [[Portaria SUP/DER nº 16, de 16 de março de 2012]]
  70 B (10 palavras) - 13h22min de 24 de setembro de 2013
• Portaria SUP/DER nº 80, de 29 de novembro de 2012
  ''Revoga a Portaria SUP/DER-076-08/11/2012 no inciso VI do artigo 18 do Regulamento Básico do DER, aprovado
  1 KB (187 palavras) - 17h38min de 6 de fevereiro de 2015

Resultados nos textos das páginas

• Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
  '''§ 2º -''' Se o aproveitamento se der em cargo de padrão inferior ao provento da disponibilidade, terá o funcio <s>'''§ 7º -''' Se o aproveitamento se der em cargo de provimento em comissão, terá o aproveitado assegurado, no nov
  163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978
  '''§ 3º''' - Se o aproveitamento se der em cargo de padrão inferior, terá o funcionário direito à diferença. '''§ 8º''' - Se o aproveitamento se der em cargo de provimento em comissão, assegurar-se-á ao funcionário, neste
  200 KB (33 337 palavras) - 18h30min de 15 de junho de 2020
• Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008
  ...fere o "caput" deste artigo somente será possível quando a nomeação se der para o exercício de atribuições relacionadas às atividades referidas no ...este artigo somente será possível quando a nomeação ou designação se der para o exercício de atribuições relacionadas às atividades referidas no
  39 KB (6 745 palavras) - 18h46min de 21 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  ...cer o cargo efetivo ou função-atividade de natureza permanente em que se der aposentadoria, previstos no artigo 3º da [[Lei Complementar nº 804, de 21 ...cer o cargo efetivo ou função-atividade de natureza permanente em que se der aposentadoria por invalidez, previstos no artigo 3º da [[Lei Complementar
  60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979
  '''Artigo 26''' – A autoridade que der posse deverá verificar, sob pena de responsabilidade, se foram satisfeitas '''§ 2º''' - Se a posse não se der dentro do prazo será tornado sem efeito o ato de provimento.
  83 KB (13 544 palavras) - 11h44min de 19 de janeiro de 2016
• Portaria SUP/DER nº 59, de 12 de agosto de 2010
  revogada pela [[Portaria SUP/DER nº 16, de 16 de março de 2012 ]] ...ão Especial atinente à Bonificação por Resultados-BR aos servidores do DER (1.1)(1.6)
  3 KB (448 palavras) - 13h25min de 24 de setembro de 2013
• Decreto nº 52.669, de 03 de março de 1971
  Considerando os pronunciamentos do Departamento de Estradas de Rodagem - DER e da Secretaria dos Transportes, constantes do processo, ...igações que, na forma de legislação em vigor originariamente cabiam ao DER, respeitados os termos do contrato de concessão.
  12 KB (1 930 palavras) - 15h10min de 25 de abril de 2011
• Decreto nº 5.794, de 05 de março de 1975
  ... -''' Fica aprovado o Regulamento do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), parte integrante deste Decreto. '''Artigo 1º -''' O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), criado pelo [[Decreto-lei nº 16.546, de 26 de dezembro de 1946]], é ent
  36 KB (6 099 palavras) - 17h13min de 25 de abril de 2011
• Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010
  ...o por Resultados - BR, no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, e dá providências correlatas'' ...cio nas unidades administrativas do Departamento de Estradas de Rodagem - DER.
  13 KB (2 229 palavras) - 18h25min de 25 de outubro de 2011
• Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974
  ...e se constituam em desvio de função, responsabilizado o funcionário que der causa a tal irregularidade.
  28 KB (4 609 palavras) - 18h06min de 4 de setembro de 2015
• Decreto nº 52.054, de 14 de agosto de 2007
  ...trabalho do servidor e identificação específica quando o cumprimento se der em regime de plantão;
  15 KB (2 474 palavras) - 02h20min de 8 de outubro de 2012
• Decreto-lei nº 162, de 18 de novembro de 1969
  '''b)''' Comissão Central de Compras (DER) '''f)''' Comissão de Julgamento de Recursos (DER)
  11 KB (1 880 palavras) - 18h06min de 7 de abril de 2015
• Lei Complementar nº 803, de 08 de dezembro de 1995
  ...sentadoria, estejam em exercício no Departamento de Estradas de Rodagem - DER. ...tadoria, estivessem em exercício no Departamento de Estradas de Rodagem - DER.
  16 KB (2 435 palavras) - 18h37min de 1 de agosto de 2019
• Lei Complementar nº 556, de 15 de julho de 1988
  ... efeitos deste artigo, os 60 (sessenta) meses anteriores àquele em que se der o evento. ...o, os meses compreendidos entre 1.º de janeiro de 1984 e a data em que se der o evento.
  54 KB (8 719 palavras) - 14h27min de 2 de julho de 2019
• Decreto nº 54.911, de 14 de outubro de 2009
  ...' Se o desligamento nos termos do inciso III do artigo 41 deste decreto se der por motivo de saúde, fica assegurada a rematrícula no ano letivo subseque ...' Se o desligamento nos termos do inciso III do artigo 63 deste decreto se der por motivo de saúde, fica assegurada a rematrícula no ano letivo subseque
  76 KB (12 887 palavras) - 13h40min de 1 de setembro de 2011
• Decreto-lei nº 260, de 29 de maio de 1970
  ...º -''' A agregação será efetivada logo após a publicação do ato que der lugar a uma das situações estabelecidas no artigo anterior e perdurará;:
  32 KB (5 307 palavras) - 13h31min de 4 de setembro de 2017
• Decreto nº 26.369, de 03 de dezembro de 1986
  ...a série de classes de Engenheiro do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, de que trata o artigo 13 do [[Decreto nº 24. 924, de 17 de março de 1986
  9 KB (1 533 palavras) - 18h24min de 8 de março de 2013
• Lei Complementar nº 907, de 21 de dezembro de 2001
  ...com base na remuneração do cargo efetivo ou função-atividade em que se der a aposentadoria, o PIPQ será computado no respectivo cálculo à razão de do cargo efetivo ou função-atividade em que se der a aposentadoria, o PIPQ será computado no respectivo cálculo à razão de
  29 KB (4 771 palavras) - 13h45min de 9 de fevereiro de 2021
• Lei Complementar nº 802, de 07 de dezembro de 1995
  ...15 -''' Ficam extintos, no Quadro do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, no Quadro do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo - DAESP e no ...16 -''' Ficam extintos, no Quadro do Departamento de Estradas de Rodagem - DER e no Quadro do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, 984 (nove
  11 KB (1 760 palavras) - 18h05min de 1 de agosto de 2019
• Lei Complementar nº 380, de 21 de dezembro de 1984
  ...efeitos deste artigo, aos 60 (sessenta) meses anteriores àquele em que se der o evento.
  9 KB (1 379 palavras) - 02h32min de 6 de setembro de 2012
• Portaria SUP/DER nº 68, de 30 de setembro de 2010
  ...m o disposto nos incisos IV e XVIII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER, aprovado pelo Decreto nº 26.673, de 28/01/1987, resolve: [[Arquivo:Portaria_Sup-DER.JPG|centre|300px|thumb|Tabela]]
  2 KB (252 palavras) - 16h38min de 22 de junho de 2011
• Decreto nº 56.182, de 10 de setembro de 2010
  ...cer o cargo efetivo ou função-atividade de natureza permanente em que se der a aposentadoria, previstos no artigo 3º da Lei Complementar nº 804, de 21 ...cer o cargo efetivo ou função-atividade de natureza permanente em que se der aposentadoria por invalidez, previstos no artigo 3º da Lei Complementar n�
  10 KB (1 552 palavras) - 19h45min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 41.915, de 02 de julho de 1997
  '''Artigo 8.º -''' À autoridade que der posse ao funcionário ou exercício ao servidor em regime de acumulação r
  13 KB (2 158 palavras) - 23h53min de 3 de fevereiro de 2012
• BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER
  ...ados - BR foi instituída em 2010 no Departamento de Estradas de Rodagem - DER através da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]]. ...cio nas unidades administrativas do Departamento de Estradas de Rodagem - DER.
  6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
  ...-á a vacância do cargo na data do fato ou da publicação do ato que lhe der causa. ...vistas nos artigo 165 e 166 desta lei complementar, quando a infração se der mediante o exercício irregular da advocacia;
  167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
• Gratificação de Atividade Rodoviária - GAR
  Aos servidores em efetivo exercício no DER, abrangidos pelos seguintes regimes DER.
  2 KB (293 palavras) - 17h21min de 28 de janeiro de 2019
• Vantagens Pecuniáriass
  ...tamento de Estradas de Rodagem – DER|Bonificação por Resultados - BR - DER]]
  10 KB (1 625 palavras) - 11h52min de 10 de abril de 2018
• Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade - PIPQ
  ...com base na remuneração do cargo efetivo ou função-atividade em que se der a aposentadoria, o PIPQ será computado no respectivo cálculo à razão de
  8 KB (1 165 palavras) - 14h29min de 31 de maio de 2023
• Gratificação pela Participação em Reuniões dos Órgãos de Deliberação - JETON
  Comissão Central de Compras (DER) Comissão de Julgamento de Recursos (DER)
  11 KB (1 616 palavras) - 20h09min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Especialistas em Políticas Públicas e de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas
  A opção somente será possível quando a nomeação ou designação se der para o exercício de atribuições relacionadas às atividades referidas ab
  5 KB (834 palavras) - 14h00min de 20 de abril de 2022
• Prêmio de Incentivo - Secretaria da Saúde
  ... com base no valor estabelecido para o cargo/função- atividade em que se der a aposentadoria.
  4 KB (605 palavras) - 13h27min de 25 de fevereiro de 2016
• Resolução SAM nº 14, de 10 de agosto de 1995
  '''§ 2º -''' Quando o registro de ponto se der em folha de freqüência, deverá ser adotada a ordem seqüencial de horár
  9 KB (1 450 palavras) - 23h35min de 7 de julho de 2011
• Honorários Advocatícios
  ...os de aposentadoria por implemento de idade, anteriores àquele em que se der o evento.
  4 KB (516 palavras) - 15h01min de 28 de março de 2024
• Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963
  ... perante o Estado, até o limite da fiança regulamentar, a autoridade que der posse ao funcionário com infração deste artigo. '''Parágrafo único''' – Se a vacância se der por efeito da promoção, o regime se transferirá ao cargo para o qual o f
  336 KB (56 987 palavras) - 12h23min de 24 de novembro de 2016
• Resolução SS nº 01, de 07 de janeiro de 2009
  ...alculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e, na forma da lei, corresponderão à totalidade da remune ... com base no valor estabelecido para o cargo/função- atividade em que se der a aposentadoria.
  2 KB (328 palavras) - 01h40min de 12 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 93, de 28 de maio de 1974
  ...- Não se aplica o disposto no parágrafo anterior quando o afastamento se der em virtude de exercício de cargo em comissão. ...asos de aposentadoria por implemento de idade, anteriores aquele em que se der o evento. (NR)
  54 KB (9 031 palavras) - 20h26min de 29 de maio de 2019
• Lei Complementar nº 205, de 02 de janeiro de 1979
  ...sos de aposentadoria por implemento de idade, anteriores àquele em que se der o evento. ...sos de aposentadoria por implemento de idade, anteriores àquele em que se der o evento.
  10 KB (1 599 palavras) - 15h51min de 4 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 677, de 03 de julho de 1992
  ...ata o artigo 1º da [[Lei nº 10.291, de 26 de novembro de 1968]], passa a der calculada na seguinte conformidade:
  43 KB (6 792 palavras) - 12h06min de 4 de novembro de 2011
• Comunicado Conjunto UCRH/CAFnº 01/2008
  com a DER e a conclusão da perícia médica, conforme definições '''I -''' se a DER ocorrer até sessenta dias da DCB anterior:
  20 KB (3 291 palavras) - 17h43min de 16 de novembro de 2015
• Decreto-Lei nº 15.620, de 29 de janeiro de 1946
  ...rio-família é devido, para as novas praças, a partir do mês em que se der o alistamento, e para as praças que forem excluídas, qualquer que seja o ... será devido a partir do mês em que tiver ocorrido o fato ou ato que lhe der origem, embora verificado no último dia do mês.
  56 KB (9 716 palavras) - 14h45min de 5 de dezembro de 2018
• Seleção de Normativos
  ...15| 32/2015 - Efetivo exercício considerados para os cinco anos em que se der a aposentadoria.]] ...15| 38/2015 - Efetivo exercício considerados para os cinco anos em que se der a aposentadoria.]]
  55 KB (8 277 palavras) - 13h52min de 3 de maio de 2024
• Comunicado UCRH nº 13/2007
  em que se der a aposentadoria, devem ser satisfeitos.
  3 KB (407 palavras) - 12h37min de 11 de dezembro de 2018
• Lei nº 10.177, de 30 de dezembro de 1998
  ...go 89 -''' Incidirá em infração disciplinar grave a autoridade que não der andamento imediato, rápido e eficiente ao procedimento regulado nesta Seç
  41 KB (6 780 palavras) - 13h32min de 1 de setembro de 2011
• Lei Complementar nº 260, de 30 de junho de 1981
  ... os efeitos deste artigo, 60 (sessenta) meses anteriores àquele em que se der o evento. ...to de cálculo, os 48 (quarenta e oito) meses anteriores àquele em que se der o evento.
  39 KB (6 488 palavras) - 20h51min de 2 de setembro de 2011
• Lei Complementar nº 914, de 14 de janeiro de 2002
  ...angem as rodovias administradas pelo Departamento de Estradas de Rodagem - DER. ...' - As competências exercidas pelo Departamento de Estradas de Rodagem - DER, no tocante ao transporte coletivo intermunicipal de passageiros, passarão
  35 KB (5 686 palavras) - 14h11min de 15 de julho de 2015
• Resolução PGE nº 68, de 11 de outubro de 2011
  apurado no mês der-se no importe de 13% (treze por cento) a apurado no mês der-se no importe de 25,01% (vinte e cinco e
  10 KB (1 582 palavras) - 12h51min de 4 de julho de 2018
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 04, de 19 de outubro de 2011
  de Rodagem – DER, referente ao período de avaliação de que ...ados da apuração apresentados pelo Departamento de Estradas de Rodagem - DER; e
  3 KB (405 palavras) - 16h55min de 21 de outubro de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 19 de outubro de 2011
  ...finição dos indicadores globais do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituí indicadores globais do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, para fins
  6 KB (1 085 palavras) - 16h56min de 21 de outubro de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 19 de outubro de 2011
  ...metas para os indicadores globais do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados - BR]], instituí do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a que
  2 KB (295 palavras) - 16h57min de 21 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993
  ...1º -''' A consecutividade só se considerará interrompida se o candidato der causa, direta ou indiretamente, a sua não indicação. ...rio Público serão automaticamente reajustados nas mesmas datas em que se der a revisão dos vencimentos, a qualquer título, do funcionalismo estadual.
  319 KB (53 221 palavras) - 18h57min de 17 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 304, de 28 de dezembro de 1982
  ...1º -''' A consecutividade só se considerará interrompida se o candidato der causa, direta ou indiretamente, à sua não indicação.
  140 KB (23 167 palavras) - 16h12min de 7 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 784, de 26 de dezembro de 1994
  ...3]], quando em efetivo exercício no Departamento de Estradas de Rodagem - DER.
  6 KB (1 006 palavras) - 14h34min de 26 de julho de 2019
• Decreto-lei Complementar nº 12, de 9 de março de 1970
  ... –''' A consecutividade só se considerará interrompida se o candidato der causa direta ou indiretamente, à não indicação.
  112 KB (18 598 palavras) - 18h47min de 7 de novembro de 2011
• Lei n°10.261, de 28 de outubro de 1968
  '''§ 2º —''' Se o aproveitamento se der em cargo de padrão inferior ao provento da disponibilidade, terá o funcio ...''' O termo será lavrado em livro próprio e assinado pela autoridade que der posse.
  117 KB (19 386 palavras) - 14h06min de 6 de dezembro de 2011
• Lei nº 14.653, de 22 de dezembro de 2011
  efetivo se der sem prejuízo do recebimento de sua
  40 KB (6 376 palavras) - 12h42min de 16 de março de 2017
• Lei nº 14.016, de 12 de abril de 2010
  § 7º - Se o falecimento do participante se der no curso do mês de dezembro, o pagamento da Gratificação de Natal será
  42 KB (6 969 palavras) - 13h47min de 16 de abril de 2019
• Lei nº 10.393, de 16 de dezembro de 1970
  '''§ 7.º''' - Se o falecimento do segurado se der no curso do mês de dezembro, o pagamento da Gratificação de Natal será § 7º - Se o falecimento do participante se der no curso do mês de dezembro, o pagamento da Gratificação de Natal será
  69 KB (11 465 palavras) - 13h44min de 16 de abril de 2019
• Lei Complementar nº 581, de 20 de dezembro de 1988
  ...te Fiscal de Rendas estiver exercendo mandato eletivo e a aposentadoria se der após 12 (doze) meses de afastamento, os proventos serão integrados de qua
  15 KB (2 260 palavras) - 17h46min de 9 de fevereiro de 2012
• Decreto n° 57.785, de 10 de fevereiro de 2012
  ...penas no efeito devolutivo, salvo se o Presidente do Conselho Deliberativo der-lhe também efeito suspensivo, hipótese em que devem estar presentes os pr
  73 KB (11 455 palavras) - 13h01min de 15 de fevereiro de 2012
• Comunicado UCRH n° 08, de 17 de abril de 2012
  ...w.recursoshumanos.sp.gov.br, o Parecer PA nº 55/2011, exarado no Processo DER n.º 017602/2007 (PGE n.º 18487-162899/2008), em nome da Secretaria do Tra
  3 KB (419 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
• Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003
  '''Artigo 3.º''' - Quando o deslocamento do servidor ou policial militar se der para uma das localidades a seguir mencionadas, o valor da diária, apurado
  14 KB (2 426 palavras) - 11h44min de 5 de agosto de 2015
• Decreto-Lei nº 76, de 27 de maio de 1969
  "§ 7.º - Se o aproveitamento se der em cargo de provimento em comissão terá o aproveitado assegurada, no nôv
  3 KB (453 palavras) - 19h15min de 8 de maio de 2015
• Lei Complementar nº 1.183, de 30 de agosto de 2012
  ...o prestadas no prazo assinado, sob pena de responsabilidade do agente que der causa ao atraso;
  7 KB (1 059 palavras) - 17h44min de 5 de setembro de 2012
• Lei Complementar nº 1.187, de 28 de setembro de 2012
  '''Parágrafo único''' - Quando o afastamento se der sem prejuízo dos vencimentos ou salários e das demais vantagens, o órgã
  33 KB (5 402 palavras) - 19h49min de 9 de outubro de 2012
• Resolução Conjunta CC/SF/SGP/SPDR nº 04, de 21 de novembro de 2012
  ... os seguintes indicadores globais do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, para fins de do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, no que tange ao VDM, e o Boletim de Ocorrências de Acidentes de Trânsito
  6 KB (1 078 palavras) - 16h55min de 11 de janeiro de 2013
• Decreto nº 58.583, de 21 de novembro de 2012
  ...or Resultados - BR aos servidores do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, no exercício de 2011'' ... retribuição mensal do servidor do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, para fins de cálculo do valor da Bonificação por Resultados - BR, fica
  2 KB (262 palavras) - 18h53min de 22 de novembro de 2012
• Lei Complementar n° 1.195, de 17 de janeiro de 2013
  ... 1º''' - Quando o afastamento de que trata o “caput” deste artigo se der sem prejuízo dos vencimentos ou salários e demais
  42 KB (6 915 palavras) - 14h50min de 21 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar nº 952, de 19 de dezembro de 2003
  ...cer o cargo efetivo ou função-atividade de natureza permanente em que se der aposentadoria, previstos no artigo 3º da Lei Complementar nº 804, de 21 d ...r o cargo efetivo ou a função-atividade de natureza permanente em que se der a aposentadoria, previstos no artigo 3º da [[Lei Complementar nº 804, de
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• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2013
  ...aliação dos indicadores globais do Departamento de Estradas de Rodagem - DER para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR a que se refe ... os seguintes indicadores globais do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR, instituída
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• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, de 27 de março de 2013
  ...metas para os indicadores globais do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída p ...metas para os indicadores globais do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a que se refere a [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de m
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• Decreto n° 59.055, de 09 de abril de 2013
  § 1º - Quando o afastamento de que trata o "caput" deste artigo se der sem prejuízo dos vencimentos ou salários e demais vantagens, o órgão ou
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• Lei Complementar nº 201, de 09 de novembro de 1978
  ... efeitos deste artigo, os 60 (sessenta) meses anteriores àquele em que se der o evento. ... os efeitos deste artigo, 60 (sessenta) meses anteriores àquele em que se der o evento.
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• Lei Complementar nº 205, de 2 de janeiro de 1979
  ...sos de aposentadoria por implemento de idade, anteriores àquele em que se der o evento. ...sos de aposentadoria por implemento de idade, anteriores àquele em que se der o evento.
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• Lei Complementar nº 320, de 11 de março de 1983
  ...grafo anterior, os 48 (quarenta e oito) meses anteriores àquele em que se der o evento.
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• Decreto nº 19.365, de 19 de agosto de 1982.
  ...ntos para a imposição de responsabilidade a funcionário ou servidor que der origem a pagamentos indevidos a outros servidores''
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• Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013
  ...r o cargo efetivo ou a função-atividade de natureza permanente em que se der a aposentadoria, previstos no artigo 3º da [[Lei Complementar nº 804, de ...este artigo somente será possível quando a nomeação ou designação se der para o exercício de atribuições relacionadas às atividades referidas no
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• Lei nº 5.274, de 15 de janeiro de 1959
  '''Artigo 2.°''' - A lei orçamentária do exercício em que se der a instalação da Faculdade ora criada, consignará notações adequadas ao
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• Lei nº 9.236, de 19 de janeiro de 1966
  '''Artigo 2.º -''' A lei orçamentária do exercício em que se der a instalação da Faculdade ora criada consignará dotações necessárias
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• Lei Complementar nº 341, de 06 de janeiro de 1984
  ...s efeitos deste artigo, os 60 (sessenta) meses anteriores aquele em que se der o evento. ... compreendidos entre o da vigência desta lei complementar e aquele que se der o evento.
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• Decreto nº 22.031, de 22 março de 1984
  “Artigo 324 – A autoridade que der posse a funcionário ou exercício a servidor será responsável pela verif
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• Decreto nº 28.055, de 29 de dezembro de 1987
  ...restarão, em tempo hábil, sob pena de responsabilidade funcional de quem der causa a qualquer atraso, todas as informações e dados solicitados pela Pr
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• Decreto nº 41.046, de 25 de julho de 1996
  § 1.º - A autoridade que der posse ou autorizar o exercício deverá verificar, sob pena de responsabili
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• Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008
  ...ondição de ativo, se a aposentadoria ou falecimento de servidor ativo se der após, no mínimo, 2/3 (dois terços) de dias de efetivo exercício no per� ...dição de aposentado ou pensionista, se a aposentadoria ou falecimento se der antes de decorridos 2/3 (dois terços) de dias de efetivo exercício no per
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• Portaria SUP/DER nº 61, de 07 de novembro de 2011
  ... forma de pagamento da Bonificação por Resultados -BR- aos servidores do DER, afastados nos termos da Lei Complementar 343, de 06/01/1984 (1.1) ... 30/06/2010, que institui a Bonificação por Resultados aos servidores do DER, bem como os termos do § 3º de seu Artigo 10;
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• Portaria SUP/DER nº 76, de 08 de novembro de 2012
  revogada pela [[Portaria SUP/DER nº 80, de 29 de novembro de 2012]] ...o disposto nos incisos III, IV e VI do Artigo 18 do Regulamento Básico do DER, aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987
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• Portaria SUP/DER nº 16, de 16 de março de 2012
  ...ão Especial atinente à Bonificação por Resultados-BR aos servidores do DER. (1.1) (1.6) DER, aprovado pelo Decreto nº 26.673, de 28/01/1987.
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• Portaria SUP/DER nº 80, de 29 de novembro de 2012
  ''Revoga a Portaria SUP/DER-076-08/11/2012 no inciso VI do artigo 18 do Regulamento Básico do DER, aprovado
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• Decreto nº 59.014, de 27 de março de 2013
  ...o por Resultados - BR, no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], r [[Categoria: DER]]
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• Decreto nº 56.635, de 01 de janeiro de 2011
  a) Departamento de Estradas de Rodagem - DER;
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• Decreto nº 41.865, de 16 de junho de 1997
  '''§ 1.º''' - A autoridade que der posse ou autorizar o exercício deverá verificar, sob pena de responsabili
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• Decreto nº 59.910, de 06 de dezembro de 2013
  função-atividade de natureza permanente em que se der a aposentadoria, previstos no artigo 3º da [[Lei Complementar nº 804, de ...cer o cargo efetivo ou função-atividade de natureza permanente em que se der aposentadoria por invalidez, previstos no artigo 3º da [[Lei Complementar
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• Lei Complementar nº 655, de 11 de junho de 1991
  ...mpreendidos entre o da vigência desta lei complementar e aquele em que se der o evento. ...ês em que for protocolado o pedido de aposentadoria, nem aquele em que se der a aposentadoria compulsória.
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• Decreto nº 60.168, de 20 de fevereiro de 2014
  de Rodagem - DER, para fins de pagamento da Bonificação por
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• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2014
  Departamento de Estradas de Rodagem - DER para do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, para fins de
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• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 20 de fevereiro de 2014
  ... base para os indicadores globais do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída p ... base para os indicadores globais do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a que se refere a [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 20 de f
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• Lei Complementar nº 539, de 26 de maio de 1988
  '''§ 3.º''' - Se a posse não se der no prazo previsto no parágrafo anterior, será tornado sem efeito o provim '''§ 3.º''' - Se o exercício não se der no prazo legal, o serventuário será exonerado por ato do Secretário da J
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• Lei Complementar nº 773, de 19 de dezembro de 1.994
  ''Fixa linhas de acesso destinadas ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER e dá outras providências'' ...intes linhas de acesso destinadas ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER:
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• Lei Complementar nº 558, de 15 de julho de 1988
  ... efeitos deste artigo, os 60 (sessenta) meses anteriores àquele em que se der o evento.
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• Lei Complementar nº 342, de 06 de janeiro de 1984
  ... efeitos deste artigo, os 60 (sessenta) meses anteriores àquele em que se der o evento. ...mpreendidos entre o da vigência desta lei complementar e aquele em que se der o evento.
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• Decreto nº 41.981, de 03 de junho de 1963
  § 2.º - Se o aproveitamento se der em cargo de vencimento ou remuneração inferior ao provento da disponibili Parágrafo único - O têrmo, tambám assinado pela autoridade que der posse, será arquivado, depois dos registros, no órgão competente.
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