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- Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993 '''III -''' sexta-parte, sobre a soma do valor do padrão de vencimento e das vantagens pecuniária ...special de Trabalho Policial - RETP, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos.26 KB (4 121 palavras) - 18h43min de 11 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 722, de 1º de julho de 1993 ...ue se refere este artigo, incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimento, de que trata o artigo 129 da Constituição do Estado. ...da pelos reajustes previstos nesta lei complementar, à razão de 1/6 (uma sexta-parte) por mês.10 KB (1 505 palavras) - 18h07min de 4 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 662, de 11 de julho de 1991 '''II -''' sexta-parte;9 KB (1 545 palavras) - 11h14min de 10 de novembro de 2015
- Lei Complementar nº 661, de 11 de julho de 1991 '''II -''' sexta-parte;13 KB (2 099 palavras) - 11h14min de 10 de novembro de 2015
- Lei nº 7.951, de 16 de julho de 1992 '''II –''' Sexta-parte;12 KB (2 049 palavras) - 11h11min de 10 de novembro de 2015
- Lei Complementar nº 827, de 23 de junho de 1997
10 KB (1 665 palavras) - 14h15min de 23 de agosto de 2019
- Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975 ...atificação "pro labore" incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos de que trata o artigo 129 da [http://www.al.sp.gov.br/repos41 KB (6 652 palavras) - 13h25min de 30 de maio de 2019
- Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993 '''II -''' sexta-parte; ...atividade do servidor, acrescido dos adicionais por tempo de serviço e da sexta-parte, se for o caso, bem como da gratificação especial instituída pela Lei n73 KB (12 182 palavras) - 13h08min de 10 de junho de 2015
- Decreto nº 52.054, de 14 de agosto de 2007
15 KB (2 474 palavras) - 02h20min de 8 de outubro de 2012
- Lei nº 6.995, de 27 de dezembro de 1990
17 KB (2 737 palavras) - 11h54min de 19 de outubro de 2015
- Lei Complementar nº 506, de 27 de janeiro de 1987 ...cimento, a remuneração, o salário, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, as gratificações incorporadas ou não e as demais vantagens pecuniárias9 KB (1 391 palavras) - 14h51min de 1 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 730, de 08 de outubro de 1993 ...ervidor, acrescido se for o caso, dos adicionais por tempo de serviço, da sexta-parte e de Gratificação Especial de que trata o artigo 40 desta lei complementa ...rvidor, acrescido, se for o caso, dos adicionais por tempo de serviço, da sexta-parte e da Gratificação Especial de que trata o artigo 40 desta lei complementa11 KB (1 761 palavras) - 17h23min de 5 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 755, de 09 de maio de 1994 ...salário-família, o salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, a gratificação por trabalho noturno, o adi ...cimento, a remuneração, o salário, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, as gratificações incorporadas ou não e as demais vantagens pecuniárias41 KB (6 711 palavras) - 18h12min de 24 de julho de 2019
- Lei nº 7.698, de 10 de janeiro de 1992 '''II -''' sexta-parte;16 KB (2 669 palavras) - 13h00min de 5 de abril de 2013
- Lei Complementar nº 585, de 21 de dezembro de 1988 '''II -''' sexta-parte, de que trata o inciso VIII do artigo 92 da constituição do Estado (Emend '''§ 2º -''' Sobre o valor da sexta-parte, apurado na forma do inciso II deste artigo, não incidirão adicionais ou37 KB (6 182 palavras) - 18h10min de 2 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 556, de 15 de julho de 1988 '''II''' - sexta-parte de que trata o inciso VIII do artigo 92 da Constituição do Estado (Emenda '''§ 2.º''' — Sobre o valor da sexta-parte, apurado na forma do inciso II deste artigo, não incidirão adicionais ou54 KB (8 719 palavras) - 14h27min de 2 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985 ...cimento, a remuneração, o salário, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, as gratificações incorporadas ou não e as demais vantagens pecuniárias93 KB (15 215 palavras) - 13h23min de 4 de janeiro de 2018
- Lei Complementar nº 209, de 17 de janeiro de 1979 "Artigo 178 – A vantagem relativa à sexta-parte dos vencimentos integrais, previstas no inciso VIII do artigo 92 da Constit ...e março de 1970]], está compreendido, para todos os efeitos, no valor da sexta-parte, calculado nos termos deste artigo, em decorrência da aplicação dos arti50 KB (7 643 palavras) - 16h30min de 24 de novembro de 2015
- Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967
48 KB (7 529 palavras) - 04h09min de 8 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 888, de 28 de dezembro de 2000 '''II -''' sexta-parte dos vencimentos integrais a que se refere o artigo 129 da Constituição Es25 KB (4 015 palavras) - 17h25min de 12 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 535, de 29 de fevereiro de 1988 ...cimento, a remuneração, o salário, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte as gratificações, incorporadas ou não, e as demais vantagens pecuniária18 KB (2 723 palavras) - 14h02min de 2 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 754, de 29 de abril de 1994 ...salário-família, o salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, a gratificação por trabalho noturno, o adi ...cimento, a remuneração, o salário, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, as gratificações incorporadas ou não e as demais vantagens pecuniárias13 KB (1 946 palavras) - 20h28min de 12 de junho de 2015
- Lei Complementar nº 380, de 21 de dezembro de 1984 '''Artigo 5º -''' No cálculo da vantagem relativa à Sexta-parte de que trata o artigo 178 da9 KB (1 379 palavras) - 02h32min de 6 de setembro de 2012
- Lei Complementar nº 808, de 28 de março de 1996 ...vidor, acrescido, se for o caso, dos adicionais por tempo de serviço e da sexta-parte, observada a jornada de trabalho a que estiver sujeito o servidor. ...vidor, acrescido, se for o caso, dos adicionais por tempo de serviço e da sexta-parte, observada a jornada de trabalho a que estiver sujeito o servidor.";23 KB (3 693 palavras) - 13h56min de 19 de agosto de 2019
- Lei nº 8.320, de 22 de junho de 1993
16 KB (2 695 palavras) - 17h26min de 4 de março de 2013
- Lei Complementar nº 1.106, de 25 de março de 2010 ...salário-família, o salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, o adicional de periculosidade, o adicional n4 KB (650 palavras) - 13h51min de 21 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 467, de 02 de julho de 1986 ...ta lei complementar e executados o salário-família, o salário-esposa, a sexta-parte dos vencimentos e as gratificações de representação.27 KB (4 057 palavras) - 13h55min de 22 de julho de 2011
- Decreto nº 42.815, de 19 de janeiro de 1998 IX - conceder adicionais por tempo de serviço, sexta-parte e aposentadoria;50 KB (8 408 palavras) - 23h55min de 3 de fevereiro de 2012
- Lei Complementar nº 383, de 28 de dezembro de 1984 '''Artigo 12''' – No cálculo da vantagem relativa á Sexta-parte de que trata o artigo 178 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 128 KB (4 541 palavras) - 19h29min de 1 de setembro de 2011
- Lei Complementar nº 1.114, de 26 de maio de 2010 ...special de Trabalho Policial Militar, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, o Adicional de Local de Exercício, a Gratif ...Regime Especial de Trabalho Policial, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, o Adicional de Local de Exercício, a Gratif28 KB (4 493 palavras) - 18h05min de 15 de abril de 2013
- Lei Complementar nº 1.047, de 02 de junho de 2008
11 KB (1 755 palavras) - 18h11min de 15 de fevereiro de 2012
- Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006 ...ado, excluídos desta os valores correspondentes a adicional qüinqüenal, sexta-parte, gratificação de representação e outras vantagens eventuais, fica asseg ... Defensor Público e computada para o cálculo de adicional qüinqüenal e sexta-parte.167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
- Abono complementar ...salário-família, o salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, o adicional de periculosidade, o adicional n4 KB (603 palavras) - 18h52min de 21 de dezembro de 2023
- Decreto nº 13.244, de 13 de fevereiro de 1979 ... de janeiro de 1979]], far-se-á no momento em que ocorrer a concessão da sexta-parte dos vencimentos ou remuneração e produzirá efeitos a partir da data em q4 KB (566 palavras) - 13h33min de 5 de novembro de 2013
- Abono Complementar - ASP
3 KB (450 palavras) - 20h53min de 21 de junho de 2022
- Abono Complementar - Policia Civil Trabalho Policial, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de3 KB (424 palavras) - 17h01min de 28 de janeiro de 2019
- Abono Complementar - Polícia Militar Policial Militar, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de3 KB (457 palavras) - 17h02min de 28 de janeiro de 2019
- Adicional Transporte - Agente Fiscal de Rendas ...ria, e sobre o mesmo não incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte.2 KB (285 palavras) - 20h28min de 21 de março de 2018
- Lei Complementar nº 1.318, de 21 de março de 2018 salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte,4 KB (596 palavras) - 12h15min de 22 de março de 2018
- Verba Indenizatória – Agente Fiscal de Rendas ...ria, e sobre a mesma não incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte.975 B (152 palavras) - 19h23min de 13 de maio de 2015
- Lei Complementar nº 545, de 24 de junho de 1988 '''III —''' a sexta-parte dos vencimentos, prevista no inciso VIII do artigo 92 da Constituição do '''§ 3º —''' O adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos serão calculados e pagos em códigos distintos.10 KB (1 554 palavras) - 16h30min de 22 de julho de 2011
- Salário Complemento II - sexta-parte, de que trata o artigo 129 da Constituição do Estado;2 KB (345 palavras) - 18h59min de 22 de abril de 2021
- Gratificação de Função - Quadro da FAMEMA ...atificação de Função incidirão os adicionais por tempo de serviço, a sexta-parte e os descontos previdenciários devidos.3 KB (437 palavras) - 18h42min de 19 de maio de 2022
- Gratificação de Função - Quadro da FAMERP ...o) das féria, Sobre ela incidirão os adicionais por tempo de serviço, a sexta-parte e os descontos previdenciários devidos.3 KB (448 palavras) - 18h49min de 19 de maio de 2022
- Gratificação de Função - Quadro do Magistério ...as férias, e sobre ela incidirá os adicionais por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, quando for o caso, e os descontos previdenciários e de as2 KB (377 palavras) - 14h39min de 9 de maio de 2022
- Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997 '''II -''' sexta-parte dos vencimentos integrais a que se refere o artigo 129 da Constituição Es '''§ 2º -''' O adicional por tempo de serviço e a sexta-parte incidirão sobre o valor correspondente à carga suplementar de trabalho do47 KB (7 875 palavras) - 18h51min de 30 de outubro de 2019
- Gratificação pelo Desempenho de Atividade Médico-Pericial - GDAMP ...GDAMP, incidirá, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos. Será computado para fins de cálculo do décimo terceiro4 KB (554 palavras) - 20h07min de 23 de janeiro de 2024
- Gratificação por Atividade de Julgamento - GRAJ
3 KB (411 palavras) - 18h03min de 5 de fevereiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Médico ...cação “pro labore” incidirão: o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, quando for o caso; os descontos previdenciários e de ass3 KB (538 palavras) - 14h50min de 30 de janeiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Agente de Segurança Penitenciária ...tificação "pro labore", incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos.3 KB (468 palavras) - 19h46min de 29 de janeiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária ...tificação "pro-labore", incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos.3 KB (412 palavras) - 19h46min de 29 de janeiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Especialistas em Políticas Públicas e de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas ...cas, acrescido, quando for o caso, do adicional por tempo de serviço e da sexta-parte dos vencimentos; - [[http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/retribuicaoMensal5 KB (834 palavras) - 14h00min de 20 de abril de 2022
- Decreto nº 17.329, de 14 de julho de 1981 IX – conceder adicionais por tempo de serviço, sexta-parte e aposentadoria;114 KB (18 564 palavras) - 22h39min de 15 de setembro de 2011
- Gratificação Pro Labore - Dirigente de Assessoria Técnica - L.C. 1.080/08 ...re”, incidirá, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, será computado para fins de cálculo de décimo terceiro2 KB (285 palavras) - 18h25min de 27 de janeiro de 2015
- Lei Complementar nº 700, de 15 de dezembro de 1992 '''II –''' sexta-parte dos vencimentos; ...atividade do servidor, acrescido dos adicionais por tempo de serviço e da sexta-parte, se for o caso, bem como da Gratificação Especial de que trata o artigo 351 KB (8 409 palavras) - 17h34min de 9 de junho de 2015
- Gratificação Pro Labore - LC 674/92 - Funções de Chefia e Encarregatura ...ão Executiva e, se for o caso, dos adicionais por tempo de serviço e da sexta-parte.</li>2 KB (297 palavras) - 17h35min de 1 de fevereiro de 2012
- Gratificação Pro Labore - Pesquisador Científico ...atificação "pro labore" incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos de que trata o artigo 129 da Constituição Estadual.3 KB (396 palavras) - 14h51min de 30 de janeiro de 2024
- Resolução SAM nº 14, de 10 de agosto de 1995
9 KB (1 450 palavras) - 23h35min de 7 de julho de 2011
- Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963
336 KB (56 987 palavras) - 12h23min de 24 de novembro de 2016
- Lei Complementar nº 999, de 31 de maio de 2006
5 KB (733 palavras) - 12h58min de 15 de junho de 2015
- Lei Complementar nº 1.020, de 23 de outubro de 2007 ...Regime Especial de Trabalho Policial, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, a Gratificação de Atividade de Polícia, o ...special de Trabalho Policial Militar, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, a Gratificação de Atividade de Polícia, o18 KB (3 014 palavras) - 17h37min de 26 de outubro de 2011
- Decreto nº 51.738, de 05 de abril de 2007
3 KB (483 palavras) - 02h21min de 11 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 548, de 24 de junho de 1988 c) Sexta-parte dos vencimentos. '''§ 5.º''' – A sexta-parte será calculada sobre a importância resultante da soma do valor do vencime10 KB (1 477 palavras) - 19h22min de 11 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 750, de 25 de abril de 1994 ...salário-família, o salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, a gratificação por trabalho noturno, o adi ...tituída no mês de setembro de 1993, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, as gratificações incorporadas ou não e as demais vantagens pecuniárias23 KB (3 494 palavras) - 14h32min de 19 de julho de 2011
- Decreto nº 54.168, de 25 de março de 2009 ... Executiva e, quando for o caso, dos adicionais por tempo de serviço e da sexta-parte; ... Executiva e, quando for o caso, dos adicionais por tempo de serviço e da sexta-parte;10 KB (1 764 palavras) - 03h46min de 12 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011 '''II''' - sexta-parte; ... qual incidirão, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, será computado para fins de cálculo de décimo terceiro32 KB (5 179 palavras) - 14h43min de 14 de dezembro de 2021
- Lei Complementar nº 1.143, de 11 de julho de 2011 ...bro de 2007]], e, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte.” (NR).14 KB (2 289 palavras) - 13h53min de 22 de abril de 2014
- Lei Complementar nº 1.107, de 23 de abril de 2010 ...bro de 2007]], e, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte.</s> ...tubro de 2007, e, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte.” (NR).6 KB (966 palavras) - 13h49min de 22 de abril de 2014
- Lei Complementar nº 1.018, de 15 de outubro de 2007 ...a esta lei complementar incidirão os adicionais por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, quando for o caso, e os descontos previdenciários e de as ...o de Função e, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte." (NR)7 KB (1 149 palavras) - 13h59min de 30 de julho de 2014
- Lei Complementar nº 1.019, de 15 de outubro de 2007 ...a esta lei complementar incidirão os adicionais por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, quando for o caso, e os descontos previdenciários e de as5 KB (824 palavras) - 17h57min de 12 de junho de 2015
- Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001 '''II -''' sexta-parte; '''III -''' sexta-parte;36 KB (6 035 palavras) - 18h24min de 27 de janeiro de 2020
- Lei Complementar n° 976, de 06 de outubro de 2005 '''III -''' sexta-parte; ...de que trata este artigo, incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos.10 KB (1 586 palavras) - 13h17min de 1 de julho de 2015
- Despachos [[DNG, de 22-11-2011 - Extensão aos servidores L 500/74 direito à sexta-parte]]2 KB (307 palavras) - 16h28min de 25 de novembro de 2011
- Lei Complementar nº 725, de 16 de julho de 1993 ... termos do artigo 58 desta lei complementar, acrescido dos adicionais e da sexta-parte, mantido o grau em que se encontra.9 KB (1 517 palavras) - 18h38min de 4 de julho de 2019
- Instrução CRHE nº 01, de 23 de fevereiro de 1987 ...gens aos funcionários e servidores, como adicional por tempo de serviço, sexta-parte e outras.4 KB (581 palavras) - 17h21min de 20 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 617, de 13 de julho de 1989 ...eito e sobre a mesma não incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte.2 KB (371 palavras) - 11h58min de 4 de novembro de 2011
- Lei Complementar nº 774, de 20 de dezembro de 1994 ...cimento, a remuneração, o salário, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, as gratificações incorporadas ou não e as demais vantagens pecuniárias6 KB (870 palavras) - 13h06min de 26 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981 ... de 1981, seja superior à soma das parcelas referentes aos proventos e à sexta-parte dos proventos calculados com base na lei complementar, caso em que a vantag sexta-parte dos vencimentos calculada na forma do Artigo 178 da [[Lei Complementar nº48 KB (7 934 palavras) - 14h12min de 28 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 1.072, de 11 de dezembro de 2008 '''II''' - sexta-parte; ...atificação de Função incidirão os adicionais por tempo de serviço, a sexta-parte e os descontos previdenciários devidos.11 KB (1 814 palavras) - 18h36min de 19 de maio de 2022
- Lei Complementar nº 1.103, de 17 de março de 2010 ...alor do padrão obtido com o valor do adicional por tempo de serviço e da sexta-parte, quando for o caso.30 KB (4 991 palavras) - 13h01min de 2 de agosto de 2011
- Lei Complementar nº 741, de 21 de dezembro de 1993 ...salário-família, o salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, a gratificação por trabalho noturno, o adi ...tituída no mês de setembro de 1993, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, as gratificações incorporadas ou não e as demais vantagens pecuniárias16 KB (2 408 palavras) - 19h18min de 22 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 258, de 22 de maio de 1981 '''II''' - a sexta-parte dos vencimentos, de que trata o artigo 92, inciso VIII, da Constituição d8 KB (1 237 palavras) - 16h24min de 4 de agosto de 2011
- Lei Complementar nº 308, de 07 de fevereiro de 1983
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- Gratificação Pro Labore - Gerente de Organização Escolar ...re”, incidirá, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, será computado para fins de cálculo de décimo terceiro2 KB (351 palavras) - 14h46min de 30 de janeiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão - LC. 1.080/08 ...e”, incidirá, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, será computado para fins de cálculo de décimo terceiro2 KB (384 palavras) - 13h45min de 30 de janeiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Corregedor ...”, incidirão, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, sendo computado para fins de cálculo de décimo terceiro2 KB (241 palavras) - 13h46min de 30 de janeiro de 2024
- Resolução SF nº 24, de 02 de dezembro de 2004
18 KB (2 817 palavras) - 01h32min de 10 de agosto de 2011
- Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988 III – sexta-parte dos vencimentos. '''§ 5.º –''' A sexta-parte será calculada sobre a importância resultante da soma do valor do vencime16 KB (2 217 palavras) - 18h02min de 11 de agosto de 2011
- Lei Complementar nº 546, de 24 de junho de 1988 '''III –''' a sexta-parte dos vencimentos, prevista no inciso VIII do artigo 92 da Constituição do '''§ 2.º –''' O adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos serão calculados e pagos em códigos distintos.15 KB (2 209 palavras) - 18h17min de 20 de março de 2015
- Resolução SF nº 46, de 13 de julho de 2009
3 KB (463 palavras) - 13h52min de 15 de agosto de 2011
- Resolução SF nº 135, de 17 de dezembro de 2010
16 KB (2 692 palavras) - 18h19min de 16 de agosto de 2011
- Seleção de Normativos [[Comunicado UCRH nº 33, de 28 de dezembro de 2011|33/2011 - Concessão da Sexta-parte]] ...sp.gov.br/normas/Comunicados/Comunicado%20CRHE3_81299.pdf 3/99 Adicional e Sexta-Parte]55 KB (8 262 palavras) - 17h45min de 25 de abril de 2024
- Lei Complementar nº 1.042, de 14 de abril de 2008 '''II -''' sexta-parte; os adicionais por tempo de serviço, a sexta-parte11 KB (1 783 palavras) - 04h30min de 9 de julho de 2017
- Lei Complementar nº 724, de 15 de julho de 1993 '''IV -''' sexta-parte, calculada sobre a soma do valor da referência de vencimentos e das vantag '''II -''' o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte, de que tratam os incisos III e IV do artigo 3º desta lei complementar;26 KB (4 234 palavras) - 17h10min de 19 de maio de 2022
- Lei Complementar nº 824, de 22 de abril de 1997 ...salário-família, o salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, o adicional de periculosidade, o adicional n4 KB (671 palavras) - 18h22min de 26 de agosto de 2011
- Lei Complementar nº 875, de 04 de julho de 2000 ...salário-família, o salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, o adicional de periculosidade, o adicional n5 KB (823 palavras) - 12h12min de 3 de agosto de 2015
- Lei Complementar nº 645, de 27 de dezembro de 1989 II - sexta-parte dos vencimentos integrais de que trata o artigo 129 da Constituição Estad § 2º - O adicional por tempo de serviço e a sexta-parte incidirão sobre o valor correspondente à Carga Suplementar de Trabalho Do32 KB (5 450 palavras) - 12h00min de 4 de novembro de 2011
- Lei Complementar nº 652, de 27 de dezembro de 1990 ...ria, e sobre o mesmo não incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte."13 KB (1 968 palavras) - 19h37min de 2 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 996, de 23 de maio de 2006 '''II -''' sexta-parte; ...l I, acrescido, quando for o caso, do adicional por tempo de serviço e da sexta-parte dos vencimentos, na seguinte conformidade:18 KB (3 001 palavras) - 19h08min de 4 de agosto de 2014
- Lei Complementar nº 1.050, de 24 de junho de 2008 '''II''' - sexta-parte; ... qual incidirão, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, será computado para fins de cálculo do décimo terceiro20 KB (3 287 palavras) - 12h56min de 3 de outubro de 2017
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