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Resultados nos títulos das páginas

• Resolução SE nº 08, de 27 de janeiro de 2014
  constantes dos Anexos I e II que integram esta resolução. ...igor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 27-1-2014.
  19 KB (2 873 palavras) - 13h26min de 28 de janeiro de 2014
• Resolução Conjunta SF/SGP/SE nº 01, de 19 de maio de 2014
  ...tegrada RH-Folh@, de que trata o [[Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014]] ...e 2014]], com redação dada pelo [[Decreto nº 60.258, de 19 de março de 2014]], resolvem:
  5 KB (895 palavras) - 12h06min de 6 de fevereiro de 2015
• Resolução SE nº 36, de 02 de julho de 2014
  ...rado pelo [[Decreto nº 59.850, de 28 de dezembro de 2013]], e da presente resolução. considera-se campo de atuação do integrante do Quadro
  18 KB (2 890 palavras) - 18h19min de 11 de julho de 2014

Resultados nos textos das páginas

• Resolução SPDR nº 07, de 09 de abril de 2014
  ...tário de Planejamento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto na Resolução SPDR 08, de 27-08-2013, para fins de pagamento da Bonificação por Resulta ...nto Regional, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela Resolução SPDR 07, de 27-08-2013, e consubstanciada na nota técnica anexa.
  18 KB (2 198 palavras) - 19h25min de 22 de maio de 2015
• Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004
  Alterada pela [[Lei Complementar nº 1.246, de 27 de junho de 2014]] '''Artigo 3º''' - Aplica-se aos integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária o Regime
  39 KB (6 360 palavras) - 18h45min de 6 de fevereiro de 2020
• Decreto nº 55.209, de 18 de dezembro de 2009
  c) Coordenador a que se refere à alínea “a”, do inciso II, do artigo 6º, deste decreto, pert ... -''' Os Secretários de Gestão Pública e da Fazenda poderão, mediante Resolução Conjunta, estabelecer procedimentos e metodologia de trabalho a ser observa
  11 KB (1 775 palavras) - 12h27min de 24 de janeiro de 2014
• Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008
  '''Parágrafo único''' - Para provimento dos cargos a que se refere este artigo será exigido diploma de nível superior ou habilitaçã ...ições em órgãos da Administração Direta e Autárquica do Estado, por resolução do Secretário de Gestão Pública.
  39 KB (6 745 palavras) - 18h46min de 21 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
  ===SEÇÃO I - Disposições Gerais=== ...plicação deste Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários, considera-se:
  71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008
  ...ins de aplicação do Plano de que trata esta lei complementar, consideram-se: ...os Permanentes Docentes (SQEP-PD), composto pelos empregos públicos a que se refere o inciso II do artigo 39 desta lei complementar.
  83 KB (13 829 palavras) - 11h43min de 9 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  ...ifica os vencimentos dos integrantes das classes e série de classes a que se referem a [[Lei Complementar nº 661, de 11 de julho de 1991]] ,e a [[Lei C ===SEÇÃO I - Disposições Gerais===
  60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010
  '''§ 2º''' - A concessão da gratificação de que trata este artigo far-se-á mediante ato do Secretário de Gestão Pública.</s> § 1º - Os servidores a que se refere o “caput” deste artigo,
  19 KB (3 145 palavras) - 14h00min de 9 de fevereiro de 2021
• Adicional de Insalubridade
  ...ições insalubres acima do limite de tolerância. Para o empregador trata-se de uma sanção para que o mesmo corrija ou amenize e previna a situação ...insalubridade é a [[Normas Técnicas Regulamentadoras]], publicada pela [[Resolução SRT nº 37, de 30 de abril de 1987]].
  6 KB (945 palavras) - 14h39min de 19 de maio de 2022
• Bonificação por Resultados - Secretaria da Educação
  ...ra o Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município, aplicar-se-á o índice de Cumprimento de Metas - IC, correspondente ao das unidades p A Bonificação por Resultados - BR não integra nem se incorpora:
  7 KB (1 123 palavras) - 19h13min de 16 de dezembro de 2021
• Lei Complementar nº 1.114, de 26 de maio de 2010
  ... 2º - As Organizações Policiais Militares (OPM) serão classificadas em resolução, mediante a observância dos seguintes critérios: ...correspondente à classificação da Organização Policial Militar em que se encontravam em exercício no momento da inatividade, a ser pago em valor fi
  28 KB (4 493 palavras) - 18h05min de 15 de abril de 2013
• BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
  ...primento de Metas - IC, correspondente a cada situação funcional, quando se tratar de empregados ou servidores docentes em exercício: ...respondente ao da administração central do CEETEPS, na forma definida em resolução da comissão intersecretarial constituída nos termos do [[Decreto nº 54.1
  8 KB (1 167 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento
  • não se aplica aos ocupantes do cargo de Agente Fiscal de Rendas. • vier a se aposentar ou falecer, for exonerado ou dispensado.
  9 KB (1 288 palavras) - 12h49min de 21 de dezembro de 2021
• BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER
  dias de efetivo exercício a que se refere o inciso VI do artigo 4º da resolução conjunta a ser editada por comissão intersecretarial, na forma do artigo
  6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• São Paulo Previdência - SPPrev
  A Bonificação por Resultados - BR não integra nem se incorpora: A Bonificação por Resultados - BR não integra nem se incorpora:
  7 KB (966 palavras) - 18h59min de 16 de dezembro de 2021
• Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE
  ...ntar nº 343, de 06 de janeiro de 1984]], nos termos a serem definidos em resolução do Secretário de Planejamento e Gestão. A Bonificação por Resultados - BR não integra nem se incorpora:
  4 KB (615 palavras) - 19h24min de 16 de dezembro de 2021
• Abono por Satisfação do Usuário - ASU
  equivalente a 550 (quinhentos e cinquenta) quotas a que se refere o artigo 16 <tr><td> Chefe de Seção Técnica da Fazenda Estadual
  10 KB (1 641 palavras) - 14h47min de 31 de maio de 2023
• Adicional de Local de Exercício - Polícia Militar
  As Organizações Policiais Militares (OPMs) serão classificadas em resolução, se encontravam em exercício no momento da inatividade, a ser pago em
  6 KB (1 056 palavras) - 17h08min de 28 de janeiro de 2019
• Adicional de Local de Exercício - Polícia Civil
  As Unidades Policiais Civis (UPCVs) serão classificadas em resolução, mediante a ...o valor correspondente à classificação da Unidade Policial Civil em que se encontravam em exercício no momento da aposentadoria, a ser pago em valor
  7 KB (1 070 palavras) - 17h07min de 28 de janeiro de 2019
• Gratificação de Representação
  *Para a função de Assessor, cuja designação dar-se-á nos termos do artigo 8º da [[Lei Complementar n° 1.195, de 17 de janei ... incisos VI, VII, VIII e XI do [[Decreto nº 60.175, de 25 de fevereiro de 2014]]."; (NR )
  20 KB (3 219 palavras) - 18h34min de 19 de abril de 2022
• Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ
  <td>Chefe de Seção Técnica da Fazenda Estadual</td> ...tividades no “POUPATEMPO - Centrais de Atendimento ao Cidadão”, a que se refere a [[Lei Complementar nº 847, de 16 de julho de 1998]];
  17 KB (2 647 palavras) - 15h19min de 21 de fevereiro de 2024
• Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade - PIPQ
  <li>C = percentual correspondente ao cargo ou função que se encontrar o servidor </li> <tr><td colspan="3" align="center"> a que se refere o artigo 4º da Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 201
  8 KB (1 165 palavras) - 14h29min de 31 de maio de 2023
• Portaria SPPREV nº 62, de 10 de abril de 2015
  ... do disposto nas Portarias SPPREV nºs 285, de 10-07- 2014 e 310, de 31-07-2014, para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR instituída pe ...ão efetuada pela comissão instituída pela Portaria SPPREV 139, de 11-03-2014, e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
  17 KB (2 887 palavras) - 18h28min de 21 de maio de 2015
• Prêmio de Incentivo - Secretaria da Saúde
  máxima o que se segue: respeitando-se, para essa divisão, apenas a classificação por nível de complexidade
  4 KB (605 palavras) - 13h27min de 25 de fevereiro de 2016
• Participação nos Resultados - PR
  ...alhado, desconsiderando-se toda e qualquer ausência, à exceção das que se verificarem em virtude de férias, licença-gestante, licençapaternidade e A Participação nos Resultados - PR não integra nem se incorpora à remuneração para nenhum efeito, e não será considerada par
  5 KB (710 palavras) - 18h23min de 24 de janeiro de 2023
• Honorários Advocatícios
  ...casos de aposentadoria por implemento de idade, anteriores àquele em que se der o evento. *[[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]] (vigência 09/04/02)
  4 KB (516 palavras) - 15h01min de 28 de março de 2024
• Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011
  ===SEÇÃO I - Disposições Gerais=== ...s de aplicação deste Plano de Cargos, Vencimentos e Salários, considera-se:
  32 KB (5 179 palavras) - 14h43min de 14 de dezembro de 2021
• Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001
  Alterado pela [[Lei Complementar nº 1.246, de 27 de junho de 2014]] ...vem as ações de vigilância do preso durante o período de tempo no qual se fizer necessário sua movimentação externa ou a sua permanência em local
  36 KB (6 035 palavras) - 18h24min de 27 de janeiro de 2020
• Lei Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007
  '''Parágrafo único''' - O regime jurídico da ARSESP caracteriza-se por independência decisória, autonomia administrativa, orçamentária e f ...entralização, publicidade, moralidade, boa-fé e eficiência, observando-se os seguintes critérios e diretrizes:
  69 KB (11 379 palavras) - 17h33min de 16 de maio de 2018
• Seleção de Normativos
  ...span style="color:green">'''Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 44/2014'''</span> ...span style="color:green">'''Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 44/2014'''</span>
  55 KB (8 277 palavras) - 13h52min de 3 de maio de 2024
• Resolução CC nº 07, de 26 de fevereiro de 2007
  ... de junho de 2006|Dec. 50.881-2006]], a existência das vagas, promovendo, se for o caso, as respectivas reservas. '''Artigo 5º -''' O disposto nesta resolução não se aplica às nomeações e designações para cargos em comissão ou função
  5 KB (738 palavras) - 13h43min de 16 de maio de 2014
• Prêmio de Produtividade Médica - PPM
  O Prêmio de Produtividade Médica – PPM não se incorporará aos vencimentos ou salários para nenhum efeito, e sobre ele n Para os servidores integrantes da carreira de Médico que vierem a se aposentar com fundamento nos artigos 3º e 6º da Emenda à Constituição
  6 KB (998 palavras) - 14h21min de 27 de junho de 2022
• Resolução SGP nº 04, de 21 de fevereiro de 2013
  '''Artigo 2º''' - A readaptação de que trata o artigo anterior desta Resolução poderá ser proposta exclusivamente: ...a fins de readaptação, devidamente justificada por relatório médico e, se for o caso, por exames médicos complementares.</s>
  9 KB (1 480 palavras) - 16h41min de 5 de janeiro de 2015
• Resolução SF nº 28, de 08 de abril de 2012
  ...go 17 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e na [[Resolução SF-54, de 23-10-2008]], resolve: '''Artigo 1º''' - O prêmio de produtividade a que se refere o artigo 17 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 20
  23 KB (3 840 palavras) - 17h21min de 10 de abril de 2013
• Resolução PGE n° 15, de 16 de maio de 2013
  ...s consignações na folha de pagamento dos honorários advocatícios a que se refere o artigo 55 da [[Lei Complementar nº 93, de 28 de maio de 1974| Lei ...de 1974| Lei Complementar 93, de 28-05-1974]] ficam disciplinadas por esta Resolução, observadas as normas do [[Decreto 51.314, 29-11-2006]].
  9 KB (1 473 palavras) - 14h00min de 17 de maio de 2013
• Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013
  ...poderá exceder ao equivalente a 550 (quinhentas e cinquenta) quotas a que se refere o artigo 16 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 20 ...ncer o cargo efetivo ou a função-atividade de natureza permanente em que se der a aposentadoria, previstos no artigo 3º da [[Lei Complementar nº 804,
  50 KB (7 679 palavras) - 20h07min de 27 de maio de 2019
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 09, de 26 de setembro de 2014
  ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], para o período do 2º trimestre de 2014''
  9 KB (1 394 palavras) - 12h55min de 29 de setembro de 2014
• Resolução SF nº 104, de 30 de dezembro de 2014
  nos 54, 55 e 56, de 23-10-2008 e Resolução SF ...unidades em face da edição do [[Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014]], que reorganiza a
  3 KB (528 palavras) - 12h56min de 28 de outubro de 2015
• Ato Normativo DPG nº 98, de 06 de outubro de 2014
  §1º – As decisões e atos da Comissão se darão por maioria a que se refere o inciso VI do art. 5º da [[Lei Complementar nº 1.219, de 21 de no
  11 KB (1 894 palavras) - 13h53min de 7 de outubro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 26 de junho de 2013
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014]] ... tributos previstos nos incisos I e III do “caput” do artigo 2º desta resolução conjunta, a receita oriunda dos parcelamentos ordinários e as receitas de
  24 KB (4 048 palavras) - 12h54min de 30 de julho de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 28 de junho de 2013
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 29 de julho de 2014]] Bonificação por Resultados - BR a seus servidores a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]''
  10 KB (1 728 palavras) - 14h14min de 30 de julho de 2014
• Resolução SF nº 49, de 19 de julho de 2013
  Revogada pela [[Resolução SF nº 40, de 11 de junho de 2014]] ...e 1º de outubro de 1997]], especificadas no inciso II do artigo 2º desta resolução, na seguinte conformidade:
  20 KB (3 245 palavras) - 19h13min de 16 de junho de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 21 de agosto de 2013
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 19 de setembro de 2014]] '''Parágrafo único''' - Os indicadores a que se referem os incisos I a V deste artigo serão apurados e avaliados na seguin
  10 KB (1 691 palavras) - 19h26min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 10 de setembro de 2013
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 08 de julho de 2014]] ... pagamento da Bonificação por Resultados – BR a seus servidores, a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]
  12 KB (1 942 palavras) - 19h12min de 18 de julho de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 10 de setembro de 2013
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 08 de julho de 2014]] ...ementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e nos arts. 6º e 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 10 de setembro de 2013]], resolvem:
  3 KB (439 palavras) - 19h21min de 18 de julho de 2014
• Portaria SPPREV nº 345, de 12 de setembro de 2013
  Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 286, de 10 de julho de 2014]] ...lementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], à vista do disposto na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 10 de setembro de 2013]], será realizado nos te
  2 KB (260 palavras) - 13h37min de 24 de julho de 2014
• BR no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - SP
  ... artigo 4º da [[Lei Complementar nº 1079, de 17 de dezembro de 2008]], e se encontre nas seguintes situações: 3. aposentou-se, faleceu, foi exonerado ou dispensado.
  4 KB (541 palavras) - 15h16min de 30 de dezembro de 2021
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 19 de setembro de 2014
  '''Parágrafo único''' - Os indicadores a que se referem os incisos ====SEÇÃO I - Da Apuração dos Indicadores====
  12 KB (2 005 palavras) - 19h27min de 19 de maio de 2015
• Portaria do Diretor Presidente nº 21, de 07 de janeiro de 2014
  CONSIDERANDO a [[Resolução SF 86/11, de 13-12-2001]], que dispõe sobre a operacionalização da Compe ...stos nesta Lei, a partir de Janeiro de 2014, devidamente proporcionalizado se a sua data de início for posterior a 01-01-2013, conforme a seguinte tabel
  5 KB (907 palavras) - 13h09min de 9 de janeiro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 05, de 17 de abril de 2015
  [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], para o período do 4º trimestre de 2014''
  8 KB (1 379 palavras) - 18h16min de 23 de abril de 2015
• Decreto nº 60.071, de 16 de janeiro de 2014
  ...Departamentos a que se referem os incisos III a VI deste artigo subordinam-se diretamente ao Diretor Ferroviário. '''§ 2º''' - A Assistência Técnica não se caracteriza como unidade administrativa.
  49 KB (8 197 palavras) - 18h34min de 17 de janeiro de 2014
• Resolução SF nº 04, de 15 de janeiro de 2014
  ...por mérito no período, respeitado o limite de 20% do contingente, o qual se reitera. '''Artigo 2º''' - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
  1 KB (179 palavras) - 17h32min de 20 de janeiro de 2014
• Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014
  ...missão de Execução e Desenvolvimento, por intermédio das equipes a que se refere o § 1º deste artigo.</s> ...missão de Execução e Desenvolvimento, por intermédio das equipes a que se refere o § 1º deste artigo.”.
  12 KB (1 892 palavras) - 14h35min de 6 de março de 2015
• Resolução SE nº 08, de 27 de janeiro de 2014
  constantes dos Anexos I e II que integram esta resolução. ...igor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 27-1-2014.
  19 KB (2 873 palavras) - 13h26min de 28 de janeiro de 2014
• Resolução Conjunta SF/SGP nº 01, de 27 de janeiro de 2014
  ''Revogada pela [[Resolução Conjunta SF/SGP/SE nº 01, de 19 de maio de 2014]]'' ...grada RH–Folh@, de que trata o [[Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014]]''
  5 KB (770 palavras) - 12h48min de 20 de maio de 2014
• Resolução SF nº 08, de 30 de janeiro de 2014
  ...ra os Anexos I e II da [[Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008 |Resolução SF-62, de 11-11-2008]], que dispõe sobre a classificação quantitativa da ...- Os Anexos I e II da [[Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008 | Resolução SF-62, de 11-11-2008]], passam a vigorar com a seguinte redação:
  5 KB (727 palavras) - 12h54min de 31 de janeiro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2014
  ...de pagamento da Bonificação por Resultados - BR a seus servidores, a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], para o ex '''Parágrafo único '''- Os indicadores a que se refere este artigo serão apurados e avaliados ao final do período de aval
  13 KB (2 161 palavras) - 13h50min de 21 de fevereiro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 02, de 20 de fevereiro de 2014
  ...ndo ao pagamento da Bonificação por Resultados - BR aos servidores a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], no exerc� '''§ 4º''' - A avaliação de satisfação a que se refere o § 3º deste artigo será realizada mediante questionário preench
  9 KB (1 623 palavras) - 19h59min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 03, de 20 de fevereiro de 2014
  ...ndo ao pagamento da Bonificação por Resultados - BR aos servidores a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], no exerc� ...dos - BR, ficam fixadas nos termos do Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta.
  3 KB (443 palavras) - 20h01min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2014
  – BR a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]]'' '''Parágrafo único''' - Os indicadores a que se refere o “caput”
  9 KB (1 559 palavras) - 18h43min de 17 de julho de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 20 de fevereiro de 2014
  ...º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2014]], resolvem: ...e 2010]], ficam fixadas nos termos do Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta.
  2 KB (298 palavras) - 16h54min de 24 de fevereiro de 2014
• Comunicado UCRH nº 24, de 11 de novembro de 2013
  ...e 2014, no que se refere à gestão de recursos humanos, estabelecido pela Resolução TSE nº 23.390, de 2 de julho de 2013. ...ação dos aprovados em concursos públicos homologados até 5 de julho de 2014;
  2 KB (300 palavras) - 19h55min de 6 de março de 2014
• Resolução SGP nº 08, de 13 de março de 2014
  ...liberação da CEPP em reunião ordinária realizada em 17 de fevereiro de 2014, Resolve: '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
  15 KB (2 546 palavras) - 13h35min de 17 de março de 2014
• Decreto nº 60.299, de 27 de março de 2014
  ...e avaliação a que se refere o “caput” deste artigo será definido em resolução do Secretário da Educação. Palácio dos Bandeirantes, 27 de março de 2014
  1 KB (239 palavras) - 17h40min de 2 de abril de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014
  '''Parágrafo único '''- Os indicadores a que se refere este artigo serão apurados e avaliados anualmente. '''Artigo 2°''' - Para fins desta resolução conjunta, entende-se como nível de ensino os seguintes ciclos:
  10 KB (1 714 palavras) - 18h44min de 2 de abril de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, de 27 de março de 2014
  ...t. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014]], resolvem: ...go 1º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014]], para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR, instituí
  2 KB (316 palavras) - 18h51min de 2 de abril de 2014
• Lei Complementar nº 1.238, de 04 de abril de 2014
  ...esolução n° 776, de 14 de outubro de 1996]], bem como as fixadas pela [[Resolução nº 878, de 02 de fevereiro de 2012]]. ...essoal” instituída pelo artigo 8º das Disposições Transitórias da [[Resolução nº 776, de 14 de outubro de 1996]].
  4 KB (599 palavras) - 13h43min de 7 de abril de 2014
• Resolução SF nº 26, de 28 de março de 2014
  ...de maio de 1994]], passam a ser os constantes do Anexo que faz parte desta resolução. ...tra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01-03-2014
  2 KB (275 palavras) - 15h13min de 11 de abril de 2014
• Resolução SF nº 27, de 28 de março de 2014
  ''O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 5º da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento da Participa� ...18,43%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.''
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• Portaria SPPREV nº 149, de 27 de março de 2014
  ...comissão instituída pela [[Portaria SPPREV nº 96, de 17 de fevereiro de 2014]], e consubstanciada na Nota Técnica anexa. ...constituída nos termos da [[Portaria SPPREV nº 96, de 17 de fevereiro de 2014]], atendendo à previsão da [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembr
  12 KB (2 051 palavras) - 19h09min de 15 de abril de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 09 de abril de 2014
  ...ndo ao pagamento da Bonificação por Resultados - BR aos servidores a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exe '''§ 3º''' – Os indicadores a que se refere este artigo serão apurados e avaliados anualmente.
  13 KB (2 109 palavras) - 16h33min de 16 de abril de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 09 de abril de 2014
  Bonificação por Resultados - BR a que se refere a do indicador global, e de seu indicador específico, a que se refere
  2 KB (361 palavras) - 16h39min de 16 de abril de 2014
• Resolução n° 28, de 28 de março de 2014
  da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica ane
  14 KB (2 254 palavras) - 19h26min de 16 de abril de 2014
• Resolução SF nº 28, de 28 de março de 2014
  ''O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 11 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da Bonificaçã ...da Fazenda, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica ane
  14 KB (2 207 palavras) - 13h32min de 23 de abril de 2014
• Lei Complementar nº 1.240, de 22 de abril de 2014
  '''II''' - a Seção II, do Capítulo II e o artigo 6º''', alterado pela [[Lei Complementa '''“Seção II'''
  50 KB (8 225 palavras) - 16h54min de 25 de novembro de 2016
• Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, de 17 de julho de 2013
  ''Altera dispositivos da [[Resolução Conjunta SGP/SE nº 03, de 11 de janeiro de 2012]], que constitui o Comitê Técnico de Cer '''Artigo 1° -''' O artigo 2º da [[Resolução Conjunta SGP/SE nº 03, de 11 de janeiro de 2012]], passa a vigorar com a seguinte redaçã
  2 KB (331 palavras) - 18h54min de 24 de abril de 2014
• Resolução SGP nº 20, de 30 de maio de 2014
  REVOGADA PELA [[Resolução SPG nº 18, de 27 de abril de 2015]] clínica e pericial do profissional, se as patologias eventualmente
  15 KB (2 487 palavras) - 12h30min de 29 de abril de 2015
• Resolução Conjunta SF/SGP nº 02, de 30 de abril de 2014
  ...', de acordo com o artigo 7º do [[Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014]], resolvem: do Artigo 3º do [[Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014]], os
  3 KB (407 palavras) - 14h51min de 2 de outubro de 2014
• Resolução SGP n° 13, de 14 de maio de 2014
  [[Resolução SGP n° 15, de 26 de junho de 2013]] e designada pela [[Resolução SGP nº 16, de 26 de junho 2013]]. '''Nota Técnica 01/2014 – APURAÇÃO DOS INDICADORES DA BONIFICAÇÃO DE RESULTADOS – BR DA SEC
  18 KB (3 052 palavras) - 20h11min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta SF/SGP/SE nº 01, de 19 de maio de 2014
  ...tegrada RH-Folh@, de que trata o [[Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014]] ...e 2014]], com redação dada pelo [[Decreto nº 60.258, de 19 de março de 2014]], resolvem:
  5 KB (895 palavras) - 12h06min de 6 de fevereiro de 2015
• Comunicado UCRH nº 18, de 05 de maio de 2014
  ...ao ser nomeada para o cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, se valeu da faculdade conferida pelo artigo 15 da [[Lei Complementar nº 1.080 ...atória, motivo por que não se incorpora senão o que se auferiu ou o que se deveria ter auferido. É esta a noção que deve governar a busca pelo sent
  2 KB (316 palavras) - 12h46min de 11 de dezembro de 2018
• Resolução SF nº 40, de 11 de junho de 2014
  ...e 1º de outubro de 1997]], especificadas no inciso II do artigo 2º desta resolução, na forem desenvolvidas direta e exclusivamente nos locais a que se
  26 KB (4 285 palavras) - 12h36min de 12 de abril de 2021
• Decreto nº 60.545, de 18 de junho de 2014
  ... de apresentação de documentos comprobatórios, serão estabelecidos por Resolução do Secretário de Gestão Pública. '''Artigo 17 -''' A progressão do servidor far-se-á por ato específico do dirigente do órgão setorial de recursos humanos
  10 KB (1 585 palavras) - 13h00min de 20 de junho de 2014
• Instrução SAP-DRHU nº 05, de 20 de junho de 2014
  ...1, de 29 de julho de 2013]] e a [[Resolução SAP nº 70, de 22 de maio de 2014]], aos integrantes das classes de cargos de provimento efetivo abrangidos p '''3.''' A Avaliação Especial de Desempenho compõe-se de:
  20 KB (3 365 palavras) - 13h00min de 28 de outubro de 2015
• Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014
  integra nem se incorpora aos vencimentos, proventos ou pensões determinado, de acordo com os indicadores a que se referem
  9 KB (1 529 palavras) - 17h33min de 2 de agosto de 2019
• Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Penitenciário - DEJEP
  ... nas ações de vigilância dos presos durante o período de tempo no qual se fizer necessário sua movimentação externa ou sua permanência em local d ... em que estiverem exercendo em jornada extraordinária as atividades a que se referem os §§ 1º e 2º do artigo 1º da Lei Complementar nº 1.247, de 2
  3 KB (561 palavras) - 13h50min de 23 de dezembro de 2022
• Lei Complementar nº 1.251, de 03 de julho de 2014
  '''Parágrafo único''' - Não mais se aplica às classes de Especialista '''Parágrafo único '''– O disposto neste artigo aplica-se aos
  18 KB (2 921 palavras) - 14h10min de 9 de fevereiro de 2021
• Resolução SE nº 36, de 02 de julho de 2014
  ...rado pelo [[Decreto nº 59.850, de 28 de dezembro de 2013]], e da presente resolução. considera-se campo de atuação do integrante do Quadro
  18 KB (2 890 palavras) - 18h19min de 11 de julho de 2014
• Portaria IAMSPE nº 25, de 1º de julho de 2014
  ...vidor Público Estadual – IAMSPE, referente ao período de 01 de maio de 2014 considera-se:
  13 KB (2 050 palavras) - 14h17min de 17 de julho de 2014
• Resolução SGP nº 27, de 16 de julho de 2014
  ...erando o disposto no artigo 9º do [[Decreto nº 60.545, de 18 de junho de 2014]], ... de Desenvolvimento a que se refere o Anexo, que é parte integrante desta Resolução, para fins de pontuação adicional à Avaliação de Desempenho Individual
  6 KB (1 007 palavras) - 15h42min de 17 de julho de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 08 de julho de 2014
  servidores, a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] O Secret '''Parágrafo único -''' Os indicadores a que se referem os incisos
  14 KB (2 329 palavras) - 19h21min de 18 de julho de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 08 de julho de 2014
  ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2014'' ...arts. 7º e 9º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 08 de julho de 2014]],
  3 KB (452 palavras) - 19h21min de 18 de julho de 2014
• Resolução SAP nº 97, de 08 de julho 2014
  ''Altera a [[Resolução SAP nº 205 de 28 de setembro de 2012]], que ...da [[Resolução SAP nº 205, de 28 de setembro de 2012]], alterada pela [[Resolução SAP nº 187, de 22 de novembro de 2013]], em razão da necessidade de reman
  2 KB (329 palavras) - 14h00min de 23 de julho de 2014
• Resolução SAP nº 98, de 08 de julho 2014
  ''Altera a [[Resolução SAP nº 163 de 09 de agosto de 2012]] que dispõe ...º da [[Resolução SAP nº 163 de 09 de agosto de 2012]], alterada pela [[Resolução SAP 188/2013]], em
  2 KB (298 palavras) - 14h03min de 23 de julho de 2014
• Portaria SPPREV nº 286, de 10 de julho de 2014
  ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2014'' ...7 de dezembro de 2008]], e na [[Portaria SPPREV nº 139 de 11 de março de 2014]], resolve:
  2 KB (302 palavras) - 12h25min de 5 de novembro de 2015
• Decreto nº 60.686, de 24 de julho de 2014
  decreto, em relação às competências detalhadas em resolução Desempenho serão designados por resolução do Secretário da
  18 KB (3 002 palavras) - 12h39min de 25 de julho de 2014
• Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014
  Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]] nos incisos I e III do “caput” do artigo 2° desta resolução
  24 KB (3 959 palavras) - 17h23min de 15 de setembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 02, de 29 de julho de 2014
  2014, para fins de pagamento da Participação nos ...s. 19 e 22 da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014]], resolvem:
  3 KB (494 palavras) - 18h19min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 29 de julho de 2014
  Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 14 de setembro de 2015]] a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]''
  11 KB (1 811 palavras) - 15h18min de 16 de setembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 29 de julho de 2014
  por Resultados – BR aos servidores a que se refere a [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2014''
  3 KB (540 palavras) - 18h23min de 19 de maio de 2015