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- Lei Complementar nº 1.318, de 21 de março de 2018 sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2018. Palácio dos Bandeirantes, 21 de março de 20184 KB (596 palavras) - 12h15min de 22 de março de 2018
- Decreto nº 63.647, de 10 de agosto de 2018 Palácio dos Bandeirantes, 10 de agosto de 2018 Publicado no DOE de 11/08/2018 - Consultar DOE página 0113 KB (2 263 palavras) - 12h03min de 13 de agosto de 2018
- Decreto nº 63.797, de 09 de novembro de 2018 ao exercício de 2018, o restante será gozado no Palácio dos Bandeirantes, 9 de novembro de 20182 KB (260 palavras) - 13h17min de 6 de dezembro de 2018
- Resolução SF nº 21, de 23 de fevereiro de 2018 ...Fazenda, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018, faz publicar o índice de variação nominal da arrecadação e o valor un2 KB (276 palavras) - 13h55min de 26 de fevereiro de 2018
- Decreto nº 63.139, de 04 de janeiro de 2018 de 2018. Palácio dos Bandeirantes, 4 de janeiro de 20181 KB (176 palavras) - 11h23min de 5 de janeiro de 2018
- Decreto nº 63.140, de 04 de janeiro de 2018 produzindo efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2018, Palácio dos Bandeirantes, 4 de janeiro de 20182 KB (259 palavras) - 11h25min de 5 de janeiro de 2018
- Instrução DDPE nº 01, de 05 de janeiro de 2018 Publicado no DOE de 06 de janeiro de 2018.2 KB (316 palavras) - 13h48min de 8 de janeiro de 2018
- Resolução SF nº 04, de 09 de janeiro de 2018 '''anexo disponível no DOE de 11/01/2018, página 28''' Publicado no DOE de 11/01/2018 - Consultar DOE página 285 KB (782 palavras) - 11h22min de 11 de janeiro de 2018
- Lei Complementar nº 1.315, de 11 de janeiro de 2018 Palácio dos Bandeirantes, 11 de janeiro de 2018. Publicado no DOE de 12/01/2018 - Consultar DOE página 012 KB (304 palavras) - 10h42min de 12 de janeiro de 2018
- Resolução PGE nº 02, de 10 de janeiro de 2018 ...em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 15-01-2018. Publicado no DOE de 11 de janeiro de 2018.3 KB (493 palavras) - 19h15min de 11 de julho de 2022
- Lei Complementar nº 1.316, de 12 de janeiro de 2018 Palácio dos Bandeirantes, 12 de janeiro de 2018. Publicado no DOE de 18/01/2018 - Consultar DOE pag. 015 KB (762 palavras) - 11h08min de 18 de janeiro de 2018
- Lei Complementar nº 1.316, de 12 de janeiro de 2018. #REDIRECIONAMENTO [[Lei Complementar nº 1.316, de 12 de janeiro de 2018]]74 B (8 palavras) - 11h08min de 18 de janeiro de 2018
- Comunicado UCRH nº 01, de 08 de janeiro de 2018 ...uções DDP-G", a Instrução DDPE-1, de 05, publicada em 06 de janeiro de 2018, Seção 1, página 23, do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado, da592 B (89 palavras) - 12h56min de 11 de dezembro de 2018
- Comunicado UCRH nº 02, de 11 de janeiro de 2018
427 B (69 palavras) - 12h56min de 11 de dezembro de 2018
- Comunicado UCRH nº 03, de 17 de janeiro de 2018 ...Pessoal – NDP, por meio da [[Resolução PGE nº 02, de 10 de janeiro de 2018]] (anexa), cuja atribuição é prestar a orientação jurídica a esta Uni ... Consultorias Jurídicas, nos termos da Portaria SUBG-Cons nº 1, de 12.01.2018, sem prejuízo do auxílio desta Unidade Central de Recursos Humanos, caso1 KB (216 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
- Lei nº 16.665, de 18 de janeiro de 2018 de janeiro de 2018. Palácio dos Bandeirantes, 18 de janeiro de 2018.4 KB (535 palavras) - 14h07min de 19 de janeiro de 2018
- Lei nº 16.667, de 18 de janeiro de 2018 exercício financeiro de 2018'' Estado e dos Secretários de Estado ficam fixados, para o exercício de 2018, na seguinte conformidade:2 KB (327 palavras) - 14h14min de 19 de janeiro de 2018
- Instrução UCRH nº 01, de 29 de janeiro de 2018 1. Para o ano de 2018, os modelos de instrumentos de avaliação, os fatores de competência, os 11. A aplicação dos Formulários de Avaliação no ano de 2018 ocorrerá na seguinte conformidade:14 KB (2 167 palavras) - 13h08min de 31 de janeiro de 2018
- Instrução UCRH nº 02, de 30 de janeiro de 2018 '''1.''' Para o ano de 2018, os modelos de instrumentos de avaliação, os fatores de competência, os ...do pelos órgãos setoriais ou subsetoriais de recursos humanos até 30/05/2018.12 KB (1 962 palavras) - 11h44min de 31 de janeiro de 2018
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 30 de janeiro de 2018 referentes ao período de janeiro a dezembro de 2018, deverão dia 16-3-2018.5 KB (728 palavras) - 12h03min de 31 de janeiro de 2018
- Comunicado UCRH nº 04, de 31 de janeiro de 2018 ...ão SubG-Cons nº 06/2018 - Condutas vedadas pela legislação eleitoral - 2018 disponibilizou: ...04_18/TSE-eleicoes-2018-calendario-eleitoral.pdf TSE calendário eleitoral 2018]2 KB (324 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
- Resolução SPG nº 8, de 22 de fevereiro de 2018
3 KB (452 palavras) - 14h01min de 27 de fevereiro de 2018
- DECRETO nº 63.230, de 26 de fevereiro de 2018 ...de Projetos é organizada pelo [[Decreto nº 63.193, de 05 de fevereiro de 2018]]. ...acrescentado pelo artigo 5º do [[Decreto nº 63.193, de 5 de fevereiro de 2018]]:48 KB (7 930 palavras) - 17h39min de 27 de fevereiro de 2018
- Resolução SF nº 22, de 27 de fevereiro de 2018 ...tra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01-02-2018. a que se refere o artigo 1º da Resolução SF 22, de 27-02-2018.1 KB (238 palavras) - 12h28min de 1 de março de 2018
- Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 01, de 02 de março de 2018 01-03-2018.648 B (98 palavras) - 13h11min de 6 de março de 2018
- Resolução SF nº 25, de 07 de março de 2018 Publicado no DOE de 08/03/2018 - Consultar DOE pág 10 e 11 [[Categoria: Resolução 2018]]960 B (155 palavras) - 12h50min de 8 de março de 2018
- Comunicado UCRH nº 14, de 09 de março de 2018 ...C3%AAmio%20e%20f%C3%A9rias%20indenizadas.pdf Parecer Referencial NDP nº 1/2018], que tratou de analisar possíveis situações de deferimento/indeferiment1 KB (188 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
- Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018 de 2018. Palácio dos Bandeirantes, 21 de março de 201821 KB (3 429 palavras) - 13h53min de 22 de março de 2018
- Resolução SF nº 30, de 23 de março de 2018 '''Artigo 3º''' - Esta resolução entrará em vigor em 29-03-2018, quando então ficará revogada a [[Resolução SF nº 63, de 07 de julho d Publicado no DOE de 26/03/2018 - Consultar DOE página 291 KB (212 palavras) - 12h50min de 26 de março de 2018
- Lei Complementar nº 1.319, de 28 de março de 2018 ...sua publicação, devendo produzir efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2018. Palácio dos Bandeirantes, 28 de março de 20183 KB (450 palavras) - 12h21min de 29 de março de 2018
- Instrução UCRH nº 03, de 29 de março de 2018 republicada em 23-01-2018. Publicado no DOE de 30/03/2018 - Pág. 197 KB (1 182 palavras) - 19h03min de 2 de abril de 2018
- Resolução SF nº 33, de 29 de março de 2018 publicação, retroagindo seus efeitos a 01-03-2018. a que se refere o artigo 1º da Resolução SF 33, de 29-03-2018.1 KB (250 palavras) - 12h47min de 5 de abril de 2018
- Decreto nº 63.196, de 06 de fevereiro de 2018 publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de janeiro de 2018. Palácio dos Bandeirantes, 6 de fevereiro de 20184 KB (639 palavras) - 12h55min de 5 de abril de 2018
- Decreto nº 63.368, de 27 de abril de 2018 Revogado pelo [[Decreto nº 63.419, de 23 de maio de 2018]] retroagindo seus efeitos a 24 de abril de 2018.</s>1 KB (238 palavras) - 12h49min de 24 de maio de 2018
- Decreto nº 63.367, de 23 de abril de 2018 Revogado pelo [[Decreto nº 63.419, de 23 de maio de 2018]] Palácio dos Bandeirantes, 23 de abril de 201815 KB (2 370 palavras) - 12h48min de 24 de maio de 2018
- Resolução SF nº 52, de 03 de maio de 2018 Disponíveis no DOE de 04 de maio de 2018 - Consultar página 25 Publicado no DOE de 04 de maio de 2018 - Consultar página 251 KB (201 palavras) - 11h14min de 4 de maio de 2018
- Comunicado UCRH nº 21, de 04 de maio de 2018 ... determinação do Senhor Secretário de Planejamento e Gestão, aos 02/05/2018, para que os autos que tratam do Concurso Unificado de Promoção 2017 seja419 B (62 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
- Comunicado UCRH nº 23, de 10 de maio de 2018 ...20NDP%20n%C2%BA%2036%20-%202018%20-%20Licen%C3%A7a.pdf| Parecer NDP nº 36/2018], exarado pelo Núcleo de Direito de Pessoal, da Subprocuradoria Geral da C1 KB (222 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
- Lei Complementar nº 1.322, de 15 de maio de 2018 sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2018, Palácio dos Bandeirantes, 15 de maio de 2018.19 KB (3 137 palavras) - 17h33min de 16 de maio de 2018
- Decreto nº 63.419, de 23 de maio de 2018 ...o 5º, inciso III, alínea "a", do [[Decreto nº 63.367, de 23 de abril de 2018]]:''' ...go 5º, inciso IV, alínea "a", do [[Decreto nº 63.367, de 23 de abril de 2018]]:'''5 KB (753 palavras) - 12h29min de 24 de maio de 2018
- Resolução SPG nº 26, de 16 de maio de 2018 ... legais, e à vista do disposto no [[Decreto nº 63.368, de 27 de abril de 2018]], resolve: ...terado pelo artigo 6º da [[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]], na conformidade do mencionado Anexo.3 KB (457 palavras) - 13h01min de 24 de maio de 2018
- Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV nº 01, de 29 de maio de 2018 Publicado no DOE de 31/05/2018 - Consultar DOE página 053 KB (585 palavras) - 12h26min de 4 de junho de 2018
- Comunicado UCRH nº 24, de 05 de junho de 2018
4 KB (663 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
- Lei Complementar nº 1.324, de 08 de junho de 2018 inciso IV, do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]]; ...ciso VII do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]];3 KB (449 palavras) - 11h48min de 11 de junho de 2018
- Decreto nº 63.465, de 11 de junho de 2018 [[Decreto nº 63.419, de 23 de maio de 2018]], publicação, ficando revogado o [[Decreto nº 63.373, de 03 de maio de 2018]].</s>2 KB (327 palavras) - 10h35min de 4 de abril de 2019
- Decreto nº 63.471, de 11 de junho de 2018 Palácio dos Bandeirantes, 11 de junho de 2018 Publicado no DOE de 12/06/2018 - Consultar DOE página 0412 KB (1 969 palavras) - 13h21min de 12 de junho de 2018
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 15 de junho de 2018 no exercício de 2018'' ...a [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], no exercício de 2018:7 KB (1 154 palavras) - 11h56min de 18 de junho de 2018
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 04, de 15 de junho de 2018 exercício de 2018'' '''Artigo 1º''' – Para o exercício de 2018, as metas e respectivas2 KB (310 palavras) - 12h04min de 18 de junho de 2018
- Lei Complementar nº 1.326, de 22 de junho de 2018 Palácio dos Bandeirantes, 22 de junho de 2018 Publicado no DOE de 25/06/2018 - Consultar DOE ágina 014 KB (556 palavras) - 11h26min de 25 de junho de 2018
- Resolução SF nº 79, de 03 de julho de 2018 efeitos a 1°-1-2018. '''Artigo 1°''' - Para o exercício de 2018, o Indicador Específico de12 KB (2 005 palavras) - 11h10min de 4 de abril de 2019
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- Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004 Vide artigo 1º, XII, da [[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]]. Vide artigo 1º, XII, da [[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]].39 KB (6 360 palavras) - 18h45min de 6 de fevereiro de 2020
- Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 Vide artigo 6º da [[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]], que alterou o valor Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]]71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
- PORTARIA DGEP nº 03, de 25 de março de 2022 vista do disposto no artigo 5º da [[Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro 2018]], e na [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]],609 B (97 palavras) - 12h56min de 29 de março de 2022
- Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991 Parágrafo único incluído pela [[Lei nº 16.847, de 23 de novembro de 2018]]5 KB (889 palavras) - 12h55min de 23 de janeiro de 2019
- Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991 Redação dada pelo [[Decreto nº 63.140, de 04 de janeiro de 2018]]6 KB (961 palavras) - 11h56min de 30 de abril de 2021
- Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008 ...tiva do projeto que se transformou na Lei Complementar nº 1.320, de 06/04/2018.74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
- Lei Complementar nº 727, de 15 de setembro de 1993 [[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]], que fixou o valor da referência do cargo de Pesquisador Científico VI10 KB (1 607 palavras) - 19h30min de 4 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993 ...rtigo 1º, IX, X e XI, da [[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]]. </span>26 KB (4 121 palavras) - 18h43min de 11 de julho de 2019
- Adicional de Insalubridade *[[Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 01, de 02 de março de 2018]] (vigência 01/03/18)6 KB (945 palavras) - 14h39min de 19 de maio de 2022
- Bonificação por Resultados - Secretaria da Educação ==2018== *[[Decreto nº 63.740, de 04 de outubro de 2018]]7 KB (1 123 palavras) - 19h13min de 16 de dezembro de 2021
- Lei Complementar nº 907, de 21 de dezembro de 2001 ...ação do Caput dada pela [[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]]29 KB (4 771 palavras) - 13h45min de 9 de fevereiro de 2021
- Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento ==2018== [[Decreto nº 63.740, de 04 de outubro de 2018]] ( vigencia 05/10/18)9 KB (1 288 palavras) - 12h49min de 21 de dezembro de 2021
- BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER ==2018== [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 04, de 15 de junho de 2018]]6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
- Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995 Obs. Alterado o artigo 5º (REDAÇÃO DADA PELA LC 1.332/2018, VIGÊNCIA 14/12/18) Obs. Alterado o artigo 5º (REDAÇÃO DADA PELA LC 1.332/2018, VIGÊNCIA 14/12/18)25 KB (3 873 palavras) - 13h57min de 26 de fevereiro de 2024
- Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006 Revogado pela [[Lei Complementar nº 1.315, de 11 de janeiro de 2018]] Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.315, de 11 de janeiro de 2018]]167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
- Abono complementar *[[Lei Complementar nº 1.318, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/01/18)4 KB (603 palavras) - 18h52min de 21 de dezembro de 2023
- Adicional de Periculosidade *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)4 KB (625 palavras) - 12h47min de 19 de abril de 2022
- Gratificação executiva *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)11 KB (1 610 palavras) - 20h06min de 23 de janeiro de 2024
- Auxílio-Alimentação Vigência: 01/02/2018 ...e="color:green">'''Revogado pelo [[Decreto nº 63.140, de 04 de janeiro de 2018]]'''</span>5 KB (652 palavras) - 13h44min de 27 de fevereiro de 2024
- Abono por Satisfação do Usuário - ASU *[[Resolução SF nº 04, de 09 de janeiro de 2018]] (vigência 01/07/17)10 KB (1 641 palavras) - 14h47min de 31 de maio de 2023
- Lei Complementar nº 1.318, de 21 de março de 2018 sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2018. Palácio dos Bandeirantes, 21 de março de 20184 KB (596 palavras) - 12h15min de 22 de março de 2018
- Adicional de Local de Exercício - Quadro de Apoio Escolar *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)4 KB (592 palavras) - 19h33min de 31 de maio de 2023
- Adicional de Local de Exercício - Quadro do Magistério *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)4 KB (624 palavras) - 12h59min de 10 de maio de 2022
- Ajuda de Custo para Alimentação - Polícia Civil *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)3 KB (416 palavras) - 13h48min de 23 de dezembro de 2022
- Gratificação de Atividade Especial - GAE *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)4 KB (568 palavras) - 18h53min de 23 de janeiro de 2024
- Gratificação de Compensação Orgânica *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)3 KB (461 palavras) - 12h56min de 19 de abril de 2022
- Prêmio de Produtividade - Fiscalização Direta dos Tributos Estaduais *[[Resolução SF nº 21, de 23 de fevereiro de 2018]] ( vigência 01/01/18)5 KB (849 palavras) - 18h05min de 5 de fevereiro de 2024
- Gratificação de Função - Procurador de Estado *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)1 KB (195 palavras) - 17h04min de 19 de maio de 2022
- Gratificação Pro Labore - Assistente Agropecuário *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)5 KB (714 palavras) - 12h45min de 20 de abril de 2022
- Gratificação de Função - Quadro da FAMEMA *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)3 KB (437 palavras) - 18h42min de 19 de maio de 2022
- Gratificação de Função - Quadro do Magistério *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18) ...fmarco%2f29%2fpag_0001_5139R3I3E4TO1e4T4OPMG7BLR99.pdf&pagina=1&data=29/03/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001 CONSULTAR DOE PAG 01]2 KB (377 palavras) - 14h39min de 9 de maio de 2022
- Gratificação de Representação <li>[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)</li>20 KB (3 219 palavras) - 18h34min de 19 de abril de 2022
- Gratificação Especial - Supervisor de Ensino *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigências: 01/02/18)3 KB (381 palavras) - 13h34min de 9 de maio de 2022
- Prêmio de Produtividade - Designado a outras funções de fiscalização *[[Resolução SF nº 21, de 23 de fevereiro de 2018]] (vigência 01/01/18)10 KB (1 487 palavras) - 13h46min de 1 de fevereiro de 2024
- Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ *[[Lei Complementar nº 1.332, de 13 de dezembro de 2018]] ( vigência 14/12/18) *[[Lei nº 16.877, de 19 de dezembro de 2018]] (vigência 20/12/18)17 KB (2 647 palavras) - 15h19min de 21 de fevereiro de 2024
- Gratificação Especial por Atividade Hospitalar - GEAH *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)7 KB (1 125 palavras) - 18h54min de 23 de janeiro de 2024
- Gratificação Especial por Atividade no Instituto de Infectologia "Emilio Ribas" - GEER *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)6 KB (1 039 palavras) - 18h55min de 23 de janeiro de 2024
- Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade - PIPQ [[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)8 KB (1 165 palavras) - 14h29min de 31 de maio de 2023
- Gratificação Especial por Atividade Prioritária e Estratégica - GEAPE *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)5 KB (821 palavras) - 18h56min de 23 de janeiro de 2024
- Adicional Transporte - Quadro do Magistério <td>01/02/2018</td> <td>01/02/2018</td>2 KB (340 palavras) - 14h25min de 10 de maio de 2022
- Gratificação pela Participação em Reuniões dos Órgãos de Deliberação - JETON *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)11 KB (1 616 palavras) - 20h09min de 23 de janeiro de 2024
- Gratificação pelo Desempenho de Atividades no Poupatempo - GDAP *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)3 KB (448 palavras) - 20h07min de 23 de janeiro de 2024
- Gratificação pelo Desempenho de Atividade Médico-Pericial - GDAMP *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)4 KB (554 palavras) - 20h07min de 23 de janeiro de 2024
- Gratificação pelo Desempenho e Apoio e à Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - GDAMSPE *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)8 KB (1 292 palavras) - 20h08min de 23 de janeiro de 2024
- Prêmio de Incentivo à Produtividade - PIP (ADAESP) *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)5 KB (890 palavras) - 13h41min de 1 de fevereiro de 2024
- Gratificação por Atividade de Defesa Agropecuária *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)3 KB (561 palavras) - 20h11min de 23 de janeiro de 2024
- Gratificação por Atividade de Julgamento - GRAJ *[[Resolução SF nº 21, de 23 de fevereiro de 2018]] (vigência 01/01/18)3 KB (411 palavras) - 18h03min de 5 de fevereiro de 2024
- Gratificação por Atividades de Pagamentos Especiais - GAPE *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)2 KB (286 palavras) - 14h19min de 24 de janeiro de 2024
- Gratificação por Atividade Ouvidoria - GAO *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)2 KB (390 palavras) - 14h24min de 24 de janeiro de 2024
- Gratificação por Comando de Unidade Prisional - COMP *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)4 KB (647 palavras) - 14h22min de 24 de janeiro de 2024
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