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• Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 3, de 12 de abril de 2019
  ...olução SF nº 116, de 09 de novembro de 2018|Resolução SF-116, de 9-11-2018]], sendo os valores adicionais:
  1 KB (219 palavras) - 11h07min de 15 de abril de 2019
• Lei nº 16.877, de 19 de dezembro de 2018
  Palácio dos Bandeirantes, 19 de dezembro de 2018 *Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 19 de dezembro de 2018.
  15 KB (2 439 palavras) - 13h48min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019
  ...o/2018/decreto-63616-31.07.2018.html Decreto nº 63.616, de 31 de julho de 2018]. ...018/decreto-63722-21.09.2018.html Decreto nº 63.722, de 21 de setembro de 2018], em relação ao sistema de registro de preços de materiais e serviços d
  166 KB (27 053 palavras) - 13h43min de 18 de abril de 2019
• Decreto nº 64.209, de 26 de abril de 2019
  ...gor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de abril de 2018.
  2 KB (367 palavras) - 12h40min de 29 de abril de 2019
• Decreto nº 64.210, de 26 de abril de 2019
  ...or na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de março de 2018.
  2 KB (366 palavras) - 12h42min de 29 de abril de 2019
• Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 04, de 02 de maio de 2019
  '''Artigo 1º''' - Para o exercício de 2018, os servidores pertencentes à unidade administrativa da Secretaria de Dese
  1 KB (185 palavras) - 10h40min de 6 de maio de 2019
• Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 05, de 02 de maio de 2019
  '''Artigo 1º''' - Para o exercício de 2018, os servidores pertencentes à unidade administrativa da São Paulo Previd�
  1 KB (195 palavras) - 10h39min de 6 de maio de 2019
• Portaria Detran-SP nº 113, de 07 de maio de 2019
  ...13-09-2018, publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 14-09-2018, resolve: ...de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]], para o ano de 2018.
  8 KB (1 266 palavras) - 10h43min de 8 de maio de 2019
• Decreto nº 64.091, de 24 de janeiro de 2019
  ...a publicação, ficando revogado o [[Decreto nº 63.464, de 11 de junho de 2018]].
  3 KB (518 palavras) - 12h08min de 3 de junho de 2019
• Resolução SSP nº 58, de 26 de julho de 2019
  à apuração dos resultados para o 4º trimestre de 2018 dos ...ão Conjunta CC/SG/SF/SPG7, de 10 de outubro de 2018]], publicada em 11-10-2018, conforme Nota
  2 KB (380 palavras) - 13h24min de 29 de julho de 2019
• Portaria SPPREV nº 13.510, de 30 de julho de 2019
  De acordo com a redação dada pela Portaria MF 393, de 31-08-2018, que incluiu o parágrafo segundo no artigo 6º da Portaria MPS 154, de 15-05-2018, as Certidões de Tempo de Contribuição (CTC’s) poderão conter assinat
  3 KB (536 palavras) - 18h16min de 2 de agosto de 2019
• Resolução SFP nº 69, de 08 de agosto de 2019
  ...amento, à vista do disposto no artigo 5º, da Resolução SF 08, de 19-01-2018, faz publicar o índice de variação nominal da arrecadação e o valor un
  3 KB (379 palavras) - 14h38min de 15 de agosto de 2019
• Resolução SFP nº 61, de 02 de julho de 2019
  ...jamento, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018, faz publicar o
  3 KB (380 palavras) - 15h02min de 15 de agosto de 2019
• Resolução SFP nº 85, de 04 de outubro de 2019
  ...jamento, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018, faz publicar o
  3 KB (395 palavras) - 18h52min de 9 de outubro de 2019
• Resolução SFP Nº 76, de 30 de agosto de 2019
  ...jamento, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018, faz publicar o índice de variação nominal da arrecadação e o valor un
  3 KB (379 palavras) - 19h25min de 9 de outubro de 2019
• Resolução SFP nº 92, de 29 de outubro de 2019
  ...esolução SF nº 08, de 19 de janeiro de 2018|Resolução SF 08, de 19-01-2018]], faz publicar o índice de variação nominal da arrecadação e o valor
  3 KB (396 palavras) - 13h14min de 30 de outubro de 2019
• Lei Complementar nº 1.350, de 29 de novembro de 2019
  ...ciso IX, do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]]; ...nciso X, do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]];
  3 KB (455 palavras) - 12h05min de 9 de dezembro de 2019
• Resolução SFP nº 100, de 05 de dezembro de 2019
  ...jamento, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018, faz publicar o índice de variação nominal da arrecadação e o valor un
  3 KB (366 palavras) - 13h45min de 9 de dezembro de 2019
• Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019
  da Lei Complementar nº 1.332, de 13 de dezembro de 2018, de 2018:
  21 KB (3 421 palavras) - 13h26min de 27 de dezembro de 2019
• Instrução CRHE nº 01, de 20 de janeiro de 2020
  ...-12-2019, ficando revogada a [[Instrução UCRH nº 03, de 29 de março de 2018]].
  5 KB (864 palavras) - 13h13min de 22 de janeiro de 2020
• Decreto nº 64.828, de 03 de março de 2020
  '''II '''– do [[Decreto nº 52.724, de 15 de fevereiro de 2018]], o artigo 3º;
  6 KB (946 palavras) - 13h22min de 5 de março de 2020
• Resolução SFP nº 02, de 07 de janeiro de 2020
  ...jamento, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018, faz publicar o índice de variação nominal da arrecadação e o valor un
  3 KB (379 palavras) - 13h35min de 5 de março de 2020
• Resolução SFP nº 18, de 13 de março de 2020
  ...jamento, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018, faz publicar o índice de variação nominal da arrecadação e o valor un
  3 KB (384 palavras) - 17h29min de 17 de março de 2020
• Resolução SFP nº 23, de 20 de março de 2020
  suspensos os efeitos da resolução SF-125, de 30-11-2018.
  12 KB (1 882 palavras) - 18h33min de 23 de março de 2020
• Decreto nº 64.919, de 03 de abril de 2020
  Considerando o [[Decreto nº 63.911, de 10 de dezembro de 2018]], que institui o Regulamento de Segurança Contra Incêndios
  5 KB (886 palavras) - 14h16min de 6 de abril de 2020
• Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020
  2018, que estabelece normas sobre a atualização '''Artigo 1º''' - O artigo 5º da Resolução SF-08, de 19-01-2018,
  1 004 B (169 palavras) - 13h57min de 26 de maio de 2020
• Portaria DGEP nº 02, de 23 de junho de 2020
  no artigo 5º da [[Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro 2018]] e da [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]], faz publicar o í
  2 KB (272 palavras) - 18h20min de 29 de junho de 2020
• Portaria DGEP nº 03, de 21 de julho de 020
  disposto no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018 e
  2 KB (265 palavras) - 12h40min de 24 de julho de 2020
• Portaria do Diretor, de 24 de agosto de 2020
  no artigo 5º da [[Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro 2018]] e da [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]], faz publicar o í
  2 KB (370 palavras) - 12h01min de 28 de agosto de 2020
• Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 04, de 23 de setembro de 2020
  ...os dos arts. 16, 17 e 20 da [[Resolução SF nº 116, de 09 de novembro de 2018]], sendo os valores adicionais:
  2 KB (277 palavras) - 14h03min de 24 de setembro de 2020
• Portaria DGEP nº 01, de 21 de janeiro de 2021
  no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018 e da Resolução SFP 41, de 19-05-2020, faz publicar o índice de variaçã
  2 KB (363 palavras) - 12h55min de 28 de janeiro de 2021
• Portaria do Diretor, de 22 de dezembro de 2020
  ...jamento, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018 e da Resolução SFP 41, de 19-05-2020, faz publicar o índice de variaçã
  3 KB (386 palavras) - 19h03min de 19 de abril de 2021
• Portaria do Diretor, de 22 de fevereiro de 2021
  no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018 e da Resolução SFP 41, de 19-05-2020, faz publicar o índice de variaçã
  3 KB (373 palavras) - 20h10min de 19 de abril de 2021
• Portaria do diretor, de 22 de março de 2021
  ...jamento, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018 e da Resolução SFP 41, de 19-05-2020, faz publicar o índice de variaçã
  3 KB (373 palavras) - 19h58min de 19 de abril de 2021
• Resolução SFP nº 37, de 16 de julho de 2021
  Resolução SF-92, de 21-08-2018, faz saber que:'' 2. A Resolução Conjunta CC/SG/SPG-1, de 14-06-2018,
  10 KB (1 404 palavras) - 14h51min de 26 de julho de 2021
• Portaria DGEP nº 07, de 23 de julho de 2021
  vista do disposto no artigo 5º da [[Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro 2018]] e da [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]],
  2 KB (294 palavras) - 12h17min de 29 de julho de 2021
• Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021
  ...ema Biométrico, instituído pelo [[Decreto nº 63.299, de 21 de março de 2018]]; ...uídas nos termos do artigo 7° do [[Decreto n° 63.616, de 31 de julho de 2018]].
  108 KB (18 493 palavras) - 19h22min de 22 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
  ...uídas nos termos do artigo 7º do [[Decreto nº 63.616, de 31 de julho de 2018]]. ...is e de Estoques são regidos pelo [[Decreto n° 63.616, de 31 de julho de 2018]].
  138 KB (23 569 palavras) - 14h21min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 63.299, de 21 de março de 2018
  Palácio dos Bandeirantes, 21 de março de 2018 Publicado na Secretaria de Governo, aos 21 de março de 2018.
  11 KB (1 837 palavras) - 18h58min de 21 de setembro de 2021
• Decreto nº 64.790, de 13 de fevereiro de 2020
  ...de 16 de maio de 2012]], e da [[Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018]], quando aplicáveis;
  7 KB (1 167 palavras) - 19h21min de 21 de setembro de 2021
• Portaria DGEP nº 09, de 24 de setembro de 2021
  ...sta do disposto no artigo 5º da [[Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro 2018]] e da [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]], faz publicar o í
  2 KB (286 palavras) - 14h42min de 29 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.052, de 28 de setembro de 2021
  '''II '''- o [[Decreto nº 63.533, de 29 de junho de 2018]]; '''III''' - o [[Decreto nº 63.910, de 10 de dezembro de 2018]];
  3 KB (468 palavras) - 18h16min de 29 de setembro de 2021
• RESOLUÇÃO SFP nº 55 de 19 de outubro de 2021
  [[Resolução SF nº 116, de 09 de novembro de 2018]], faz saber que:
  807 B (129 palavras) - 12h54min de 20 de outubro de 2021
• Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021
  ... de 2013, nº 1.245, de 27 de junho de 2014, nº 1.317, de 21 de março de 2018, e nº 1.354, de 6 de março de 2020, revoga a Lei nº 1.721, de 7 de julho ...inciso XIX do artigo 1º da Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018:
  78 KB (12 968 palavras) - 14h20min de 22 de outubro de 2021
• Portaria DGEP nº 10 de 03 de novembro de 2021
  vista do disposto no artigo 5º da [[Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro 2018]] e da [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]], faz publicar o í
  3 KB (412 palavras) - 13h10min de 8 de novembro de 2021
• Portaria DGEP nº 11, de 22 de novembro de 2021
  vista do disposto no artigo 5º da [[Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro 2018]] e da [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]],
  3 KB (397 palavras) - 13h58min de 24 de novembro de 2021
• Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020
  Artigo 11 - O artigo 10 da Lei nº 16.877, de 19 de dezembro de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação: I - na Lei n° 16.877, de 19 de dezembro de 2018:
  77 KB (12 887 palavras) - 14h54min de 8 de março de 2022
• Comunicados UCRH
  [[Comunicado UCRH nº 01, de 08 de janeiro de 2018| 01/18 - Pensão Alimentícia]] [[Comunicado UCRH nº 02, de 11 de janeiro de 2018| 02/18 - Prazo para exoneração de servidor em Estágio Probatório]]
  17 KB (2 413 palavras) - 18h18min de 27 de julho de 2023
• Instrução UCRH
  ... 30 de agosto de 2017, e pela Instrução UCRH nº 05, de 29 de outubro de 2018</span> ..."color:green">'''Revogada pela Instrução UCRH nº 03, de 29 de março de 2018</span>
  7 KB (1 101 palavras) - 16h39min de 16 de março de 2022
• Lei Complementar nº 1.373, de 30 de março de 2022
  ... 1º e 2º do artigo 5º da [[Lei Complementar nº 1.322, de 15 de maio de 2018]], o qual é subdividido em:
  19 KB (3 114 palavras) - 17h13min de 31 de março de 2022
• Decreto nº 66.623, de 1º de abril de 2022
  [[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]], quando
  4 KB (735 palavras) - 12h24min de 5 de abril de 2022
• Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022
  ...alterado pelo artigo 3° da Lei Complementar n° 1.317, de 21 de março de 2018, em decorrência de reclassificação, fica fixado em R$ 9.487,37 (nove mil ...21 de março de 2018 e pela Lei Complementar n° 1.319, de 28 de março de 2018, em decorrência de reclassificação, ficam fixados na conformidade das ta
  108 KB (18 231 palavras) - 15h41min de 19 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar nº 1.376, de 30 de março de 2022
  pela[[Lei Complementar nº 1.315, de 11 de janeiro de 2018]], passa a vigorar com a seguinte redação:
  3 KB (468 palavras) - 17h31min de 26 de abril de 2022
• Portaria DGEP nº 04, de 26 de abril de 2022
  vista do disposto no artigo 5º da [[Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro 2018]], e na [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]],
  543 B (85 palavras) - 13h17min de 2 de maio de 2022
• Portaria DGEP nº 03, de 25 de março de 2022
  ... do disposto no artigo 5º da [[Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro de 2018]], e na [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]], faz publicar o �
  3 KB (376 palavras) - 14h20min de 19 de maio de 2022
• Portaria SUBG-Cons nº 02, de 23 de abril de 2018
  §3º, da [[Resolução PGE nº 02, de 10 de janeiro de 2018]], que
  1 KB (181 palavras) - 18h49min de 11 de julho de 2022
• Portaria SUBG-Cons nº 04, de 30 de maio de 2018
  no art. 1º, §3º, da [[Resolução PGE nº 02, de 10 de janeiro de 2018]], que
  1 KB (209 palavras) - 19h07min de 11 de julho de 2022
• Portaria SUBG-Cons nº 01, de 12 de janeiro de 2018
  §3º, da [[Resolução PGE nº 02, de 10 de janeiro de 2018]], que '''Artigo 1º '''- As Consultorias Jurídicas deverão, a partir de 15-01-2018, encaminhar os processos e expedientes
  1 KB (187 palavras) - 19h09min de 11 de julho de 2022
• Resolução PGE nº 11, de 29 de abril de 2021
  instituído pela [[Resolução PGE nº 02, de 10 de janeiro de 2018]]; [[Resolução PGE nº 02, de 10 de janeiro de 2018]]
  3 KB (502 palavras) - 19h15min de 11 de julho de 2022
• Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022
  ..., observado o CAPÍTULO VII da Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018;
  126 KB (19 706 palavras) - 13h43min de 14 de setembro de 2022
• PORTARIA DGEP nº 12, de 28 de novembro de 2022
  ...ta do disposto no artigo 5º da Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro de 2018, e na Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020, faz publicar o índice
  3 KB (420 palavras) - 14h31min de 14 de dezembro de 2022
• Decreto nº 67.435, de 1º de janeiro de 2023
  ... Trânsito (CASEG), prevista no [[Decreto nº 63.881, de 03 de dezembro de 2018]];
  28 KB (4 663 palavras) - 12h15min de 3 de janeiro de 2023
• PORTARIA DGEP nº 13, de 27 de dezembro de 2022
  ...ta do disposto no artigo 5º da Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro de 2018, e na Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020, faz publicar o índice
  2 KB (352 palavras) - 13h50min de 2 de janeiro de 2023
• Decreto n° 64.063, de 1º de janeiro de 2019
  ...is e de Estoques são regidos pelo [[Decreto nº 63.616, de 31 de julho de 2018]]. VI - do Decreto nº 63.367, de 23 de abril de 2018:
  74 KB (12 028 palavras) - 19h05min de 3 de janeiro de 2023
• Portaria DGEP nº 01, de 20 de janeiro de 2023
  vista do disposto no artigo 5º da [[Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro 2018]], e na [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]],
  3 KB (401 palavras) - 13h47min de 23 de janeiro de 2023
• Decreto nº 67.483, de 10 de fevereiro de 2023
  '''I''' - o [[Decreto nº 63.909, de 10 de dezembro de 2018]];
  2 KB (297 palavras) - 18h16min de 13 de fevereiro de 2023
• Portaria SPPREV nº 96, de 02 de março de 2023
  22-5-2018, serão encaminhados pelas Secretarias de estado e
  3 KB (483 palavras) - 14h49min de 22 de março de 2023
• PORTARIA DGEP nº 03, de 28 de março de 2023
  ...NTO, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF nº 08, de 19-01-2018, e na Resolução SFP nº 41, de 19-05-2020, faz publicar o índice de vari
  3 KB (374 palavras) - 14h19min de 3 de abril de 2023
• Abono complementar - Magistério
  ...ciso XVIII do artigo 1º da Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018, quando o valor da Faixa e Nível em que estiver enquadrado for inferior ao
  4 KB (616 palavras) - 20h21min de 11 de abril de 2023
• Decreto nº 67.582, de 17 de março de 2023
  ...so XVIII do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]], quando o valor da Faixa e Nível em que estiver enquadrado for inferior
  4 KB (763 palavras) - 20h05min de 11 de abril de 2023
• Portaria DGEP nº 05, de 25 de maio de 2023
  ...sta do disposto no artigo 5º da [[Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro 2018]], e na [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]], faz publicar o �
  495 B (79 palavras) - 13h06min de 31 de maio de 2023
• Resolução SFP nº 33, de 31 de maio de 2023
  ...m vista o disposto no artigo 3º da [[Lei nº 16.877, de 19 de dezembro de 2018]], e a conclusão do processo de extinção do Instituto de Pagamentos Espe
  1 KB (200 palavras) - 13h39min de 1 de junho de 2023
• Lei Complementar nº 1.388, de 11 de julho de 2023
  artigo 10 da [[Lei Complementar nº 1.322, de 15 de maio de 2018]], com:
  20 KB (3 512 palavras) - 18h11min de 19 de julho de 2023
• Decreto nº 67.813, de 17 de julho de 2023
  ...es em contrário, em especial o [[Decreto nº 63.140, de 04 de janeiro de 2018]].
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• Portaria DGEP nº 07, de 24 de julho de 2023
  ...sta do disposto no artigo 5º da [[Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro 2018]], e na [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]], faz publicar o �
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• Decreto nº 68.306, de 16 de janeiro de 2024
  agosto de 2018.
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• Portaria DGEP nº 12, de 26 de dezembro de 2023
  08, de 19 de janeiro de 2018, e na Resolução SFP-41, de 19-5-2020, faz publicar o índice de variaçã
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• Portaria DGEP nº 11, de 17 novembro de 2023
  08, de 19 de janeiro de 2018, e na Resolução SFP-41, de 19-5-2020, faz publicar o índice de variaçã
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• Portaria DGEP nº 01, DE 29 de janeiro de 2024
  ... vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19 de janeiro de 2018, e na Resolução SFP-41, de 19-5-2020, faz publicar o índice de variaçã
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• Instrução UCRH nº 02, de 14 de fevereiro de 2024
  ...março de 2012]], alterado pelo [[Decreto nº 63.855, de 28 de novembro de 2018]], conforme o princípio da eficiência que
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• Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023
  ...ementares nº 1.267, de 14 de julho de 2015, e nº 1.322, de 15 de maio de 2018.
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• Decreto nº 65.348, de 09 de dezembro de 2020
  ...17]], com a redação dada pelo [[Decreto nº 63.687, de 06 de setembro de 2018]], permanecerão em vigor até o último dia do mês seguinte ao da publica
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