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Índice de publicações indexadas por "1989"
Páginas na categoria "1989"
Há, nesta categoria, as 57 páginas a seguir (dentre um total de 57).
D
- Decreto nº 29.500, de 05 de janeiro de 1989
- Decreto nº 29.595, de 30 de janeiro de 1989
- Decreto nº 29.699, de 22 de fevereiro de 1989
- Decreto nº 29.700, de 22 de fevereiro de 1989
- Decreto nº 29.838, de 18 de abril de 1989
- Decreto nº 29.856, de 27 de abril de 1989
- Decreto nº 29.857, de 27 de abril de 1989
- Decreto nº 30.048, de 14 de junho de 1989
- Decreto nº 30.069, de 19 de junho de 1989
- Decreto nº 30.197, de 21 de julho de 1989
- Decreto nº 30.340, de 29 de agosto de 1989
- Decreto nº 30.342, de 29 de agosto de 1989
- Decreto nº 30.455, de 21 de setembro de 1989.
- Decreto nº 30.463, de 21 de setembro de 1989
- Decreto nº 30.525, de 02 de outubro de 1989
- Decreto nº 30.530, de 2 de outubro de 1989
- Decreto nº 30.550, de 03 de outubro de 1989
- Decreto nº 30.551, de 03 de outubro de 1989
- Decreto nº 30.559, de 03 de outubro de 1989
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D cont.
L
- Lei Complementar n° 637, de 16 de novembro de 1989
- Lei Complementar nº 593, de 29 de março de 1989
- Lei Complementar nº 598, de 19 de maio de 1989
- Lei Complementar nº 603, de 19 de maio de 1989
- Lei Complementar nº 604, de 22 de maio de 1989
- Lei Complementar nº 605, de 22 de maio de 1989
- Lei Complementar nº 609, de 1º de junho de 1989
- Lei Complementar nº 617, de 13 de julho de 1989
- Lei Complementar nº 618, de 13 de julho de 1989
- Lei Complementar nº 619, de 13 de julho de 1989
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L cont.
- Lei Complementar nº 631, de 15 de setembro de 1989
- Lei Complementar nº 633, de 07 de novembro de 1989
- Lei Complementar nº 634, de 13 de novembro de 1989
- Lei Complementar nº 635, de 13 de novembro de 1989
- Lei Complementar nº 636, de 16 de novembro de 1989
- Lei Complementar nº 638, de 23 de novembro de 1989
- Lei Complementar nº 639, de 30 de novembro de 1989
- Lei Complementar nº 640, de 05 de dezembro de 1989
- Lei Complementar nº 641, de 05 de dezembro de 1989
- Lei Complementar nº 642, de 20 de dezembro de 1989
- Lei Complementar nº 643, de 20 de dezembro de 1989
- Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989
- Lei Complementar nº 645, de 27 de dezembro de 1989
- Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989
- Lei nº 6.469, de 1º de junho de 1989
- Lei nº 6.470 de 15 de junho de 1989
- Lei nº 6.605, de 20 de dezembro de 1989
- Lei nº 6.629, de 27 de dezembro de 1989
- Lei nº 96, de 29 de dezembro de 1972
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