Governo do Estado de São Paulo

Secretaria de Gestão e Governo Digital

brasao do estado
Ferramentas pessoais

Resultados de pesquisa

De Meu Wiki

Ir para: navegação, pesquisa

Criar a página "Resolução Conjunta 2013" nesta wiki!

Resultados nos títulos das páginas

Resultados nos textos das páginas

  • Certificação Ocupacional
    <li>[[Decreto nº 59.145, de 30 de abril de 2013]] - Altera dispositivos que especifica do Decreto nº 53.254, de 21 de julh <li>[[Resolução SGP nº 13, de 13 de agosto de 2008]] - Disciplina o processo de certifica
    11 KB (1 810 palavras) - 20h55min de 21 de maio de 2015
  • Resolução SPDR nº 07, de 09 de abril de 2014
    ...volvimento Regional, à vista do disposto na Resolução SPDR 08, de 27-08-2013, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída p ...ão efetuada pela comissão instituída pela Resolução SPDR 07, de 27-08-2013, e consubstanciada na nota técnica anexa.
    18 KB (2 198 palavras) - 19h25min de 22 de maio de 2015
  • Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
    ...máxima de 260 (duzentas e sessenta) horas, na forma a ser disciplinada em resolução do Secretário da Fazenda. ...ão dada pelo art° 1º da [[Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013]]
    74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
  • Bonificação por Resultados - Secretaria da Educação
    *[[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 10 de março de 2009]] (vigência 01/01/08) *[[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 02, de 10 de março de 2009]] (vigência 01/01/08)
    7 KB (1 123 palavras) - 19h13min de 16 de dezembro de 2021
  • BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
    ...respondente ao da administração central do CEETEPS, na forma definida em resolução da comissão intersecretarial constituída nos termos do [[Decreto nº 54.1 [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 04, de 28 de abril de 2009]] (vigência 29/04/09)
    8 KB (1 167 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
  • Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento
    ...vereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]]'''</span> ...vereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]]'''</span>
    9 KB (1 288 palavras) - 12h49min de 21 de dezembro de 2021
  • BR na Secretaria de Gestão Pública - nao aplicavel devido ao Decreto nº 61.035, de 01 janeiro de 2015
    [[Resolução SGP nº 36, de 27 de julho de 2012]] (vigência 28/07/11) [[Resolução SGP nº 52, de 13 de dezembro de 2012]] (vigência 01/01/11)
    2 KB (223 palavras) - 13h53min de 25 de outubro de 2016
  • BR na Secretaria de Planejamento e Gestão
    ...vereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]]'''</span> ...vereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]]'''</span>
    6 KB (838 palavras) - 13h05min de 15 de junho de 2016
  • BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER
    resolução conjunta a ser editada por comissão intersecretarial, na forma do artigo [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 04, de 19 de outubro de 2011]] (vigência 20/10/11)
    6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
  • São Paulo Previdência - SPPrev
    ...vereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]]'''</span> ...vereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]]'''</span>
    7 KB (966 palavras) - 18h59min de 16 de dezembro de 2021
  • Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
    ...cedida ao Defensor Público, em virtude de nascimento de filho ou adoção conjunta de menor, licença-paternidade de 5 (cinco) dias, contados da data do nasci '''§ 2º -''' Mediante Resolução conjunta do Procurador-Geral do Estado e do Defensor Público-Geral do Estado serão
    167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
  • Portaria SPPREV nº 62, de 10 de abril de 2015
    ...etas e as respectivas linhas de base anuais foram fixadas pela Resolução Conjunta CC/SGP - 4 de 08-07-2014. ...nsta da Resolução Conjunta CC/SGP - 3, de 08-07-2014. De acordo com essa resolução, a Economia com a Eliminação de Pagamentos Indevidos corresponderá à so
    17 KB (2 887 palavras) - 18h28min de 21 de maio de 2015
  • Participação nos Resultados - PR
    *[[Resolução SF nº 52, de 23 de outubro de 2008]] ... SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]] (vigência 01/10/08) (revogada pela Resolução SF 39, de 17-04-2017)
    5 KB (710 palavras) - 18h23min de 24 de janeiro de 2023
  • Seleção de Normativos
    [[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]] ...ção ou Portaria - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]]
    55 KB (8 277 palavras) - 13h52min de 3 de maio de 2024
  • Resolução SE Nº 70/2010
    ... representou o Comitê Gestor para elaboração de provas de que trata a [[Resolução SE nº 69/2009]], resolve: '''Artigo 1º-''' Fica aprovado o Anexo desta resolução, que apresenta os perfis profissionais, competências e habilidades requeri
    272 KB (43 246 palavras) - 19h11min de 11 de junho de 2013
  • Resolução SPDR nº 03, de 28 de março de 2013
    ...o de Planejamento e Desenvolvimento Regional, '''à vista do disposto na [[Resolução SPDR 11, de 19-06-2012]], para fins de pagamento da Bonificação por Resul ...o Regional, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SPDR 10, de 19-06-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
    18 KB (2 799 palavras) - 17h12min de 8 de abril de 2013
  • Decreto nº 57.462, de 26 de outubro de 2011
    Nova redação dada pelo [[Decreto nº 59.618, de 18 de outubro de 2013]]. '''§ 2º -''' O programa de desenvolvimento de competências será fixado em resolução do Secretário da Educação, mediante proposta do Comitê Técnico de Cert
    18 KB (2 959 palavras) - 18h45min de 2 de agosto de 2019
  • Resolução Conjunta SGP/SE nº 03, de 11 de janeiro de 2012
    ...edação dada pela [[Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, de 17 de julho de 2013]]. '''Artigo 4º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
    5 KB (754 palavras) - 18h52min de 24 de abril de 2014
  • Resolução SF nº 44, de 25 de junho de 2012
    Revogada pela [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]] artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados
    14 KB (2 366 palavras) - 19h31min de 9 de outubro de 2013
  • Gratificação de Atividade Pedagógica - GAP
    *[[Resolução Conjunta SE-SGP nº 2, de 02 de agosto de 2013]] (vigência 03/08/13) *[[Resolução SE nº 01, de 08 de janeiro de 2015]] (vigência 09/01/15)
    2 KB (338 palavras) - 12h55min de 19 de abril de 2022
  • Resolução SF n° 13, de 06 de fevereiro de 2013
    ...GP 1, de 15-06-2012]], e no parágrafo único do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SGP 7, de 15-06-2012]], resolve: '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º-
    1 KB (216 palavras) - 03h19min de 19 de fevereiro de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2013
    ...idas conforme disposto no Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta. ... são os estabelecidos no Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta.
    11 KB (1 944 palavras) - 18h43min de 22 de fevereiro de 2013
  • Resolução SF n° 23, de 22 de março de 2013
    ...20,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. ...e dos indicadores para o exercício de 2012 foram fixadas pela Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 2, de 15/06/12.
    11 KB (1 806 palavras) - 17h48min de 26 de abril de 2015
  • Resolução SF n° 24, de 22 de março de 2013
    '''O Secretário da Fazenda,''' à vista do disposto no artigo 11 da Resolução SF 44, de 25-06-2012, para fins de pagamento da Bonificação por Resultado ...a da Fazenda, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela Resolução SF 40, de 15-06-2012, e consubstanciada na nota técnica anexa.
    16 KB (2 487 palavras) - 17h39min de 26 de março de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 27 de março de 2013 - Bonificação por Resultado
    ...detec-SP decada unidade escolar, apurado na conformidade desta resolução conjunta, será agregado por meio da média ponderada pelo número de matrículas em ...es a serem utilizados estão fixados nos termos do Anexo desta resolução conjunta.
    13 KB (2 286 palavras) - 14h34min de 3 de abril de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013
    ...onificação por Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-1, de 27-3-2013]], resolvem: ...onificação por Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-1, de 27-3-2013]], para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída
    4 KB (711 palavras) - 15h08min de 4 de outubro de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2013
    '''Artigo 10''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º- Publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de março de 2013, [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=201303
    6 KB (1 108 palavras) - 18h44min de 4 de outubro de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, de 27 de março de 2013
    ...onificação pro Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-3, de 27-3-2013]], resolvem: ...cam fixadas nos termos do Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta.
    2 KB (389 palavras) - 17h32min de 6 de fevereiro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 28 de março de 2013
    ...t. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado]], resolvem: ...go 1º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado]], para fins de pagamento da Bonificação po
    2 KB (406 palavras) - 20h08min de 4 de outubro de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 28 de março de 2013
    ...tado]], e [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 28 de março de 2013 - Bonificação por Resultado]], para fins de pagamento da Bonificação po ... de 17 de dezembro de 2008]], conforme o parágrafo único do art. 14 da [[Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011]].
    2 KB (329 palavras) - 20h11min de 4 de outubro de 2013
  • Comunicado SE, de 03 de abril de 2013
    ...onificação por Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR 6, DE 28.3.2013]], que dispõe sobre a autorização de pagamento de bonificação por resu ...ão, recebendo tratamento específico conforme critérios estabelecidos na Resolução desta Pasta que normatiza a BR.
    11 KB (1 841 palavras) - 12h51min de 29 de janeiro de 2015
  • Resolução SE n° 21, de 09 de abril de 2013
    ...nº 02, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30 de março de 2011]], Resolve:''' ...único''' - Obedecido ao disposto no caput deste artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados - BR também será paga ao servidor que, du
    13 KB (2 184 palavras) - 17h50min de 26 de abril de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 09, de 26 de setembro de 2014
    ...ntes aos indicadores criminais estratégicos, definidos pela [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014]], ficam fixadas em: ...a 01/2014, constante no Anexo I que faz parte integrante desta resolução conjunta.
    9 KB (1 394 palavras) - 12h55min de 29 de setembro de 2014
  • Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013
    ...''' - Obedecido ao disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados - BR também será paga ao servidor que dur ...or no processo para cumprimento das metas a que se refere o art. 1º desta resolução, deverão ser desprezadas as frações dos dias de efetivo exercício.
    15 KB (2 540 palavras) - 13h58min de 18 de junho de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 26 de junho de 2013
    Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014]] ...evistos nos incisos I e III do “caput” do artigo 2º desta resolução conjunta, a receita oriunda dos parcelamentos ordinários e as receitas de multas, j
    24 KB (4 048 palavras) - 12h54min de 30 de julho de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 02, de 26 de junho de 2013
    2013, para fins de pagamento da Participação nos Resultados – PR aos Agentes ...s. 19 e 22 da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP n° 01, de 26 de junho de 2013]], resolvem:
    3 KB (466 palavras) - 18h47min de 27 de junho de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 28 de junho de 2013
    Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 29 de julho de 2014]] ...determinado na [Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP n° 01, de 26 de junho de 2013].
    10 KB (1 728 palavras) - 14h14min de 30 de julho de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 28 de junho de 2013
    ...[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2013'' ...cam fixadas nos termos do Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta.
    3 KB (501 palavras) - 13h47min de 1 de julho de 2013
  • Resolução SF nº 42, de 1º de julho de 2013
    ...º 1.059, de 18 de setembro de 2008| LC 1.059-2008]], para o exercício de 2013'' ...GP nº 02, de 28 de junho de 2013| Resolução Conjunta CC/SGP 2, de 28-06-2013]], resolve:
    2 KB (358 palavras) - 13h01min de 2 de julho de 2013
  • Resolução SF nº 43, de 1º de julho de 2013
    ...68,38%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. '''NOTA TÉCNICA 1/2013 APURAÇÃO DE INDICADORES DA PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS - PR'''
    10 KB (1 669 palavras) - 13h32min de 2 de julho de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SF/SGP nº 01, de 30 de julho de 2013
    público no período de 23-12-2011 a 20-1-2013'' ...13 e o Parecer Previc constante do Ofício 2453/CGAF/DITEC/PREVIC, de 28-6-2013, resolvem:
    3 KB (468 palavras) - 13h03min de 31 de julho de 2013
  • Decreto nº 57.933, de 02 de abril de 2012
    XIII acrescentado pelo [[Decreto nº 58.976, de 18 de março de 2013]] h) acrescentado pelo [[Decreto nº 58.976, de 18 de março de 2013]]
    133 KB (21 943 palavras) - 16h04min de 12 de março de 2019
  • Resolução Conjunta SE-SGP nº 2, de 02 de agosto de 2013
    ...r nº 1.192, de 28 de dezembro de 2012]], observado o disposto na presente resolução. ... terão a Gratificação atribuída a partir da data de publicação desta resolução, nos limites fixados no Anexo que a integra.
    12 KB (1 940 palavras) - 17h57min de 6 de agosto de 2013
  • Resolução SF nº 56, de 12 de agosto de 2013
    ...nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|LC 1.059-2008]], para o exercício de 2013'' ...parágrafo único do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SGP 2, de 28-06-2013]], resolve:
    2 KB (243 palavras) - 19h25min de 6 de fevereiro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 21 de agosto de 2013
    Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 19 de setembro de 2014]] ...izados os indicadores globais a que se refere o art. 1º desta resolução conjunta.
    10 KB (1 691 palavras) - 19h26min de 19 de maio de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 21 de agosto de 2013
    ...o da Bonificação por Resultados - BR a seus servidores, no exercício de 2013, nos termos da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ... e no art. 7º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 21 de agosto de 2013]], resolvem:
    4 KB (602 palavras) - 19h32min de 19 de maio de 2015
  • Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013
    ...nico''' - Obedecido ao disposto no "caput" deste artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados - BR também será paga ao servidor que dur ... no processo para cumprimento das metas a que se refere o artigo 1° desta resolução, deverão ser desprezadas as frações dos dias de efetivo exercício.
    13 KB (2 173 palavras) - 19h38min de 19 de maio de 2015
  • Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 02, de 27 de agosto de 2013
    ...o 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, expedem a presente instrução conjunta: Publicado no Diário Oficial do Estado em 28 de agosto de 2013, [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/formulario/Formul%C3%A1rio%20Informa
    3 KB (508 palavras) - 19h46min de 12 de setembro de 2013
  • Resolução SGP nº 20, de 29 de agosto de 2013
    ...[[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], expede a presente Resolução: ...o''' - Obedecido o disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta Resolução, a Bonificação por Resultados - BR, também será paga ao servidor que du
    6 KB (980 palavras) - 13h40min de 30 de agosto de 2013
  • Resolução SGP nº 21, de 29 de agosto de 2013
    instituída pela [[Resolução SGP nº 36, de 27 de julho de 2012]]. '''Artigo 2º '''- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
    20 KB (3 312 palavras) - 17h50min de 30 de agosto de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 10 de setembro de 2013
    Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 08 de julho de 2014]] ...ces de cumprimento das metas dos indicadores de que trata esta resolução conjunta, de acordo com os critérios estabelecidos pela comissão intersecretarial.
    12 KB (1 942 palavras) - 19h12min de 18 de julho de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 10 de setembro de 2013
    Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 08 de julho de 2014]] ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2013''
    3 KB (439 palavras) - 19h21min de 18 de julho de 2014
  • Portaria SPPREV nº 345, de 12 de setembro de 2013
    ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2013.'' ...e dezembro de 2008]], e na [[Portaria SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013]], resolve:
    2 KB (260 palavras) - 13h37min de 24 de julho de 2014
  • Portaria SPPREV nº 374, de 10 de outubro de 2013
    ... e à vista do disposto na [[Portaria SPPREV n° 344, de 12 de setembro de 2013]], para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR instituída ...comissão instituída pela [[Portaria SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013]], e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
    10 KB (1 547 palavras) - 16h59min de 14 de outubro de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 31 de outubro de 2013
    ...o da Bonificação por Resultados - BR a seus servidores, no exercício de 2013, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] ...eríodo de avaliação em 1º de janeiro e terminando em 31 de dezembro de 2013.
    8 KB (1 291 palavras) - 17h00min de 4 de novembro de 2013
  • BR no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - SP
    ...á de 20% a vista do disposto no [[Decreto nº 59.685, de 31 de outubro de 2013]]. É vedado o pagamento da Bonificação por Resultados - BR, de que trata esta resolução aos:
    4 KB (541 palavras) - 15h16min de 30 de dezembro de 2021
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 08, de 31 de outubro de 2013
    ...o da Bonificação por Resultados - BR a seus servidores, no exercício de 2013, nos termos da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008| LC ...P nº 07, de 31 de outubro de 2013|Resolução Conjunta CC/SGP-7, de 31-10-2013]], resolvem:
    1 KB (251 palavras) - 18h46min de 1 de novembro de 2013
  • Resolução SF nº 69, de 31 de outubro de 2013
    ... Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], para o exercício de 2013'' ...o art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 02, de 26 de junho de 2013]], resolve:
    2 KB (248 palavras) - 19h21min de 19 de maio de 2015
  • Resolução Conjunta PGE/COR nº 06, de 12 de novembro de 2013
    ...Resolução Conjunta PGE/COR nº 03, de 15 de setembro de 2010|Resolução Conjunta PGE-COR 3, de 15-09-2010]], que estabeleceu o procedimentopara acompanhamen ...Resolução Conjunta PGE/COR nº 03, de 15 de setembro de 2010|Resolução Conjunta PGE-COR 3, de 15-09-2010]], passa avigorar com a seguinte redação:
    2 KB (250 palavras) - 13h04min de 19 de novembro de 2013
  • Resolução Conjunta PGE/COR nº 05, de 12 de novembro de 2013
    ...Resolução Conjunta PGE/COR nº 02, de 15 de setembro de 2010|Resolução Conjunta PGE-COR 2, de 15-09-2010]], que dispõe sobre o Relatório Mensal de Ativid ...Resolução Conjunta PGE/COR nº 02, de 15 de setembro de 2010|Resolução Conjunta PGE-COR 2, de 15-09-2010]], passam a vigorar com a seguinte redação:
    2 KB (381 palavras) - 12h56min de 19 de novembro de 2013
  • Resolução Conjunta PGE/COR nº 02, de 15 de setembro de 2010
    ...onsiderando a necessidade de aprimoramento das disposições contidas na [[Resolução PGE nº 126, de 31 de outubro de 1995]], que dispõe sobre os procedimentos ...put, manifestando-se relativamente aos itens descritos no artigo 3º desta Resolução.
    12 KB (2 044 palavras) - 13h31min de 19 de novembro de 2013
  • Resolução SPDR nº 12, de 25 de novembro de 2013
    ...nal, à vista do disposto na [[Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013]], para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída ...a comissão instituída pela [[Resolução SPDR nº 07, de 27 de agosto de 2013]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
    7 KB (1 030 palavras) - 19h46min de 19 de maio de 2015
  • Resolução SF nº 75, de 25 de novembro de 2013
    ...sta do disposto no artigo 11 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída ...da Fazenda, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica ane
    15 KB (2 449 palavras) - 19h23min de 19 de maio de 2015
  • Resolução SF nº 74, de 25 de novembro de 2013
    ...90,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. '''NOTA TÉCNICA 3/2013 - APURAÇÃO DE INDICADORES DA PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS - PR'''
    10 KB (1 674 palavras) - 11h57min de 27 de novembro de 2013
  • Portaria SPPREV nº 425, de 25 de novembro de 2013
    ... e à vista do disposto na [[Portaria SPPREV n° 344, de 12 de setembro de 2013]], para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR instituída ...comissão instituída pela [[Portaria SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013]], e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
    9 KB (1 482 palavras) - 12h16min de 27 de novembro de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 19 de setembro de 2014
    globais a que se refere o artigo 1º desta resolução conjunta. dos indicadores presentes nesta resolução conjunta, deverão
    12 KB (2 005 palavras) - 19h27min de 19 de maio de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 05, de 17 de abril de 2015
    estratégicos, definidos pela [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014]], ficam fixadas em: faz parte integrante desta resolução conjunta.
    8 KB (1 379 palavras) - 18h16min de 23 de abril de 2015
  • Decreto nº 59.900, de 06 de dezembro de 2013
    ...stão Pública e de Desenvolvimento Social editarão, mediante resolução conjunta, normas complementares visando ao cumprimento do disposto neste decreto. Palácio dos Bandeirantes, 6 de dezembro de 2013
    5 KB (825 palavras) - 17h35min de 17 de janeiro de 2014
  • Resolução SF nº 12, de 11 de fevereiro de 2014
    ... Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], para o exercício de 2013'' ...ico do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 28 de junho de 2013]], resolve:
    1 KB (217 palavras) - 11h42min de 12 de fevereiro de 2014
  • Decreto nº 60.170, de 20 de fevereiro de 2014
    ...ei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], para o exercício de 2013'' de 2013, o percentual a ser aplicado sobre o somatório da retribuição
    2 KB (262 palavras) - 20h09min de 19 de maio de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2014
    ...ei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], para o exercício de 2013'' ...o período de avaliação, que será de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2013.
    13 KB (2 161 palavras) - 13h50min de 21 de fevereiro de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 02, de 20 de fevereiro de 2014
    ... [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], no exercício de 2013'' ...ento da perícia médica, TPMRe: total de perícias médicas realizadas em 2013.
    9 KB (1 623 palavras) - 19h59min de 19 de maio de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 03, de 20 de fevereiro de 2014
    ... [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], no exercício de 2013'' '''Artigo 1º''' - Para o período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2013, as metas e as linhas de base para os indicadores globais
    3 KB (443 palavras) - 20h01min de 19 de maio de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2014
    avaliação, que será de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2013. medições realizadas até 31 de dezembro de 2013.
    9 KB (1 559 palavras) - 18h43min de 17 de julho de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 20 de fevereiro de 2014
    ...Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], para o exercício de 2013'' ... 1.121, de 30 de junho de 2010]], e nos arts. 5º e 6º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2014]], resolvem:
    2 KB (298 palavras) - 16h54min de 24 de fevereiro de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014
    '''Artigo 2°''' - Para fins desta resolução conjunta, entende-se como nível de ensino os seguintes ciclos: ...cada nível de ensino, conforme os incisos do artigo 1º desta resolução conjunta, será calculado como a média simples do IDESP obtido nas disciplinas de l
    10 KB (1 714 palavras) - 18h44min de 2 de abril de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, de 27 de março de 2014
    ... Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2013'' ...tar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e no art. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014]], resolvem:
    2 KB (316 palavras) - 18h51min de 2 de abril de 2014
  • Resolução SF nº 27, de 28 de março de 2014
    ''O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 5º da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento da Participa ...18,43%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.''
    13 KB (2 029 palavras) - 18h23min de 18 de maio de 2015
  • Portaria SPPREV nº 149, de 27 de março de 2014
    ... e à vista do disposto na [[Portaria SPPREV n° 344, de 12 de setembro de 2013]], para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR instituída ... Índice Agregado de Cumprimento de Metas - ICA referente ao exercício de 2013 corresponde a 64,11% para a São Paulo Previdência - SPPREV, conforme apur
    12 KB (2 051 palavras) - 19h09min de 15 de abril de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 09 de abril de 2014
    ...ermos dos artigos 16 e 19 da [[Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013]]. ... na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2013.
    1 KB (172 palavras) - 14h10min de 16 de abril de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 09 de abril de 2014
    ...Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2013'' ... as ETECs, com os respectivos pesos, válidos exclusivamente para o ano de 2013:
    13 KB (2 109 palavras) - 16h33min de 16 de abril de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 09 de abril de 2014
    ...Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], para o exercício de 2013'' '''Artigo 1°''' - Para o exercício de 2013, as metas e as linhas de base relativas à Administração Central para gru
    2 KB (361 palavras) - 16h39min de 16 de abril de 2014
  • Resolução n° 28, de 28 de março de 2014
    da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de de Metas - ICA, referente ao exercício de 2013, corresponde a
    14 KB (2 254 palavras) - 19h26min de 16 de abril de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 31 de março de 2014
    ...s termos dos artigos 16 e 20 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]]. ... na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2013.
    1 KB (171 palavras) - 12h38min de 23 de abril de 2014
  • Resolução SF nº 28, de 28 de março de 2014
    ...sta do disposto no artigo 11 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída ...da Fazenda, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica ane
    14 KB (2 207 palavras) - 13h32min de 23 de abril de 2014
  • Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, de 17 de julho de 2013
    ''Altera dispositivos da [[Resolução Conjunta SGP/SE nº 03, de 11 de janeiro de 2012]], que constitui o Comitê Técnico '''Artigo 1° -''' O artigo 2º da [[Resolução Conjunta SGP/SE nº 03, de 11 de janeiro de 2012]], passa a vigorar com a seguinte r
    2 KB (331 palavras) - 18h54min de 24 de abril de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 04, de 13 de maio de 2014
    '''Artigo 1º''' - Para o exercício de 2013, os servidores da Secretaria de Gestão Pública receberão um adicional de ... na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2013.
    1 KB (166 palavras) - 12h49min de 14 de maio de 2014
  • Resolução SGP n° 13, de 14 de maio de 2014
    de 2013, corresponde a 113,62% para a Secretaria de Gestão Pública, conforme apur ... junho de 2013]] e designada pela [[Resolução SGP nº 16, de 26 de junho 2013]].
    18 KB (3 052 palavras) - 20h11min de 19 de maio de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 08 de julho de 2014
    de abril de 2013 (I4); de 1º de maio de 2013 com apresentação da documentação
    14 KB (2 329 palavras) - 19h21min de 18 de julho de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 08 de julho de 2014
    nos arts. 7º e 9º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 08 de julho de 2014]], – SPPREV a que se refere a [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 08 de julho de 2014]], para fins de pagamento da Bonifica
    3 KB (452 palavras) - 19h21min de 18 de julho de 2014
  • Portaria SPPREV nº 286, de 10 de julho de 2014
    ...SPPREV a que se referem incisos I, II e III do artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 08 de julho de 2014]] para fins de pagamento da Bonifica vista do disposto na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 08 de julho de 2014]], será realizado nos termos do Anex
    2 KB (302 palavras) - 12h25min de 5 de novembro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014
    Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]] nos incisos I e III do “caput” do artigo 2° desta resolução
    24 KB (3 959 palavras) - 17h23min de 15 de setembro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 02, de 29 de julho de 2014
    e nos § § 3° e 4º do art. 17 e arts. 19 e 22 da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014]], resolvem: '''Artigo 2º''' - De acordo com o artigo 12 da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014]], o valor da meta da
    3 KB (494 palavras) - 18h19min de 19 de maio de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 29 de julho de 2014
    Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 14 de setembro de 2015]] na [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014]].
    11 KB (1 811 palavras) - 15h18min de 16 de setembro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 29 de julho de 2014
    a que se refere a [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 29 de julho de 2014]], resolução conjunta.
    3 KB (540 palavras) - 18h23min de 19 de maio de 2015
  • Resolução SF nº 54, de 31 de julho de 2014
    ...90,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.'' ...a da Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 29-07-2014. De acordo com essa resolução, a receita tributária corresponderá à soma das seguintes parcelas: ICMS,
    10 KB (1 560 palavras) - 14h48min de 5 de agosto de 2014
  • Resolução nº 57, de 07 de agosto de 2014
    ... Fazenda, à vista do disposto no artigo 11 da Resolução SF 38, de 17-06-2013, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída p ...a da Fazenda, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela Resolução SF 40, de 15-06-2012, e consubstanciada na nota técnica anexa.
    15 KB (2 262 palavras) - 18h41min de 11 de agosto de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 08, de 05 de setembro de 2014
    ...ntes aos indicadores criminais estratégicos, definidos pela [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014]], ficam fixadas em: ...a 01/2014, constante no Anexo I que faz parte integrante desta resolução conjunta.
    8 KB (1 336 palavras) - 19h06min de 19 de maio de 2015
  • Portaria SPPREV nº 361, de 08 de setembro de 2014
    3. De acordo com a [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 08 de julho de 2014]], ficaram definidos cinco indicadore [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 08 de julho de 2014]].
    15 KB (2 503 palavras) - 13h40min de 9 de setembro de 2014
  • Resolução SF nº 67, de 23 de setembro de 2014
    da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica ane
    12 KB (2 023 palavras) - 12h49min de 24 de setembro de 2014

Ver (anteriores 100 | próximos 100) (20 | 50 | 100 | 250 | 500).

Obtida de "http://vclipping.planejamento.sp.gov.br/Vclipping1/index.php/Especial:Busca"