Criar a página "Portaria 2011" nesta wiki!

Resultados nos títulos das páginas

• Portaria IAMSPE nº 03, de 28 de fevereiro de 2011
  ...0]] e Resoluções Conjuntas CC/SF/SPDR-1 e 2, ambas de 16 de Fevereiro de 2011. ...e 2011]] e [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 02, de 16 de Fevereiro de 2011]].''
  1 KB (230 palavras) - 17h18min de 21 de junho de 2011
• Portaria CEETEPS nº 250, de 09 de junho de 2011
  ''Altera a Portaria CEETEPS n.º 088/1997, que dispõe presente Portaria:
  2 KB (248 palavras) - 16h35min de 22 de junho de 2011
• Portaria SPPREV nº 191, de 14 de junho de 2011
  <span style="color:green">'''Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 173, de 20 de julho de 2012]] '''</span> artigo e nos termos desta portaria, a Bonificação por Resultados
  8 KB (1 325 palavras) - 19h19min de 14 de outubro de 2013
• Portaria SPPREV nº 192, de 14 de junho de 2011
  <span style="color:green">'''Revogada pela [[Portaria SPPREV Nº 174, de 20 de julho de 2012]] '''</span> 2008, para o exercício de 2011.''
  1 KB (211 palavras) - 19h10min de 14 de outubro de 2013
• Portaria DRHU nº 49, de 25 de julho de 2011
  ... [[Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011]], expede a presente Portaria. ...sto nos artigos 15 e 18 da [[Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011]].
  4 KB (677 palavras) - 02h06min de 4 de agosto de 2011
• Portaria DDD nº 142, de 16 de agosto de 2011
  '''Artigo 2º -''' Esta Portaria entrará em vigor na data de sua ...0i/agosto/17/pag_0020_8G8I45I8NMLACe734PGIMV7ODGV.pdf&pagina=20&data=17/08/2011&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100020 Consultar DOE]</li>
  2 KB (252 palavras) - 12h16min de 17 de agosto de 2011
• Portaria SPPREV nº 266, de 18 de agosto de 2011
  ''Altera a Portaria SPPREV N.º 211, de 18 de '''Art. 1º -''' O Art. 1º da Portaria SPPREV 211/2010 passa a
  3 KB (382 palavras) - 18h12min de 27 de janeiro de 2015
• Portaria FAMERP nº 123, de 03 de agosto de 2011
  ...go 67 do [[Decreto nº 43.962, de 26 de abril de 1999]], expede a presente portaria: desta portaria.
  8 KB (1 243 palavras) - 10h50min de 23 de agosto de 2011
• Portaria SPPREV n° 262, de 11 de agosto de 2011
  ...ole das contribuições referidas no artigo 3º obedecerão ao disposto na Portaria de atribuições da SPPREV 164, de 18-12-2009. ...débito foi parcelado mediante acordo na forma dos artigos 8º e 9º desta Portaria, constando da certidão o montante total da dívida e o número de parcelas
  21 KB (3 401 palavras) - 17h23min de 1 de março de 2019
• Portaria SUP/DER nº 61, de 07 de novembro de 2011
  considerando o disposto no Decreto 57.443, de 19/10/2011, que fixa o percentual para fins de pagamento da referida Bonificação, § 2º - Compete à Comissão Especial instituída através da Portaria SUP/DER-059-12/08/2010 promover a adequada instrução processual a ser sub
  2 KB (327 palavras) - 13h40min de 28 de janeiro de 2015

Resultados nos textos das páginas

• Instrução CRHE nº 03, de 24 de janeiro de 2020
  ...[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], deverão expedir Portaria com detalhamento dos procedimentos internos e prazos humanos, em data prevista na Portaria a ser editada pelos diretores dos órgãos setoriais de recursos humanos.
  13 KB (2 089 palavras) - 13h28min de 28 de fevereiro de 2020
• Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004
  Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.133, de 14 de fevereiro de 2011]]</s> ...ento dos pré-requisitos é exigido até o dia anterior à publicação da portaria de abertura do concurso. </s>
  39 KB (6 360 palavras) - 18h45min de 6 de fevereiro de 2020
• Instrução UCRH nº 01, de 06 de janeiro de 2011
  “26.5. Modelo de ato (Resolução/Portaria) do Titular do órgão ou entidade para confirmação no cargo – Anexo VI '''2.''' Fica alterado o “Anexo VI - Modelo de ato (Resolução/Portaria) para confirmação no cargo”, da Instrução UCRH nº 003, de 08-09-2010
  2 KB (250 palavras) - 14h42min de 22 de agosto de 2011
• Instrução UCRH nº 03, de 08 de setembro de 2010
  <s>'''26.5.''' Modelo de ato (Resolução/Portaria) do Titular do órgão ou entidade para confirmação no cargo ou exoneraç '''26.5.''' Modelo de ato (Resolução/Portaria) do Titular do órgão ou entidade para confirmação no cargo – Anexo VI
  23 KB (3 688 palavras) - 14h43min de 22 de agosto de 2011
• Decreto nº 56.775, de 16 de fevereiro de 2011
  ...e avaliação a que se refere o “caput” deste artigo será definido em portaria do dirigente da autarquia, observado o disposto na resolução conjunta a q Palácio dos Bandeirantes, 16 de fevereiro de 2011
  2 KB (262 palavras) - 13h53min de 21 de junho de 2011
• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  ...erado pelo artigo 12 da [[Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011]] - Alterado pelo art°12 da [[Lei Complementar nº1.158 de 02 de dezembro de 2011]]
  60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Portaria IAMSPE nº 03, de 28 de fevereiro de 2011
  ...0]] e Resoluções Conjuntas CC/SF/SPDR-1 e 2, ambas de 16 de Fevereiro de 2011. ...e 2011]] e [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 02, de 16 de Fevereiro de 2011]].''
  1 KB (230 palavras) - 17h18min de 21 de junho de 2011
• Portaria SPPREV nº 218, de 28 de julho de 2010
  ...color:green">'''Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 191, de 14 de junho de 2011]] '''</span> Resolução Conjunta CC/SGP nº 06,de 28 de julho de 2010, expede a presente portaria:
  8 KB (1 360 palavras) - 19h21min de 14 de outubro de 2013
• Portaria SPPREV nº 25, de 27 de janeiro de 2009
  '''Artigo 9º -''' A dívida a que se refere esta Portaria poderá ser parcelada em até 48 (quarenta e oito) meses. '''Artigo 13 -''' Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições e
  7 KB (1 139 palavras) - 18h29min de 5 de setembro de 2011
• Resolução SGP nº 13, de 19 de maio de 2011
  ...isposto na [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de fevereiro de 2011]] e na [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 02, de 16 de fevereiro de 2011]],para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] – BR, instit
  2 KB (288 palavras) - 02h49min de 14 de julho de 2011
• Portaria CEETEPS nº 250, de 09 de junho de 2011
  ''Altera a Portaria CEETEPS n.º 088/1997, que dispõe presente Portaria:
  2 KB (248 palavras) - 16h35min de 22 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 10 de junho de 2011
  deverão ser definidos por portaria do Diretor Presidente. publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2011, ficando revogada a
  8 KB (1 349 palavras) - 17h34min de 21 de junho de 2011
• BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
  ...PS nº 480, de 30 de outubro de 2009]] (vigência 31/10/09)Revogada pela [[Portaria CEETEPS-GDS nº 916, de 16 de janeiro de 2015]] ===2011===
  8 KB (1 167 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER
  ...59, de 12 de agosto de 2010]] <span style="color:green">'''Revogado pela [[Portaria SUP/DER nº 16, de 16 de março de 2012]]'''</span> ==2011==
  6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• São Paulo Previdência - SPPrev
  ...dado o pagamento da Bonificação por Resultados – BR, de que trata esta portaria aos: ...>'''Revogada pela [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011]]'''</span>
  7 KB (966 palavras) - 18h59min de 16 de dezembro de 2021
• Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE
  ==2011== [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de Fevereiro de 2011]] (vigência 18/03/10)
  4 KB (615 palavras) - 19h24min de 16 de dezembro de 2021
• Portaria SPPREV nº 191, de 14 de junho de 2011
  <span style="color:green">'''Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 173, de 20 de julho de 2012]] '''</span> artigo e nos termos desta portaria, a Bonificação por Resultados
  8 KB (1 325 palavras) - 19h19min de 14 de outubro de 2013
• Portaria SPPREV nº 192, de 14 de junho de 2011
  <span style="color:green">'''Revogada pela [[Portaria SPPREV Nº 174, de 20 de julho de 2012]] '''</span> 2008, para o exercício de 2011.''
  1 KB (211 palavras) - 19h10min de 14 de outubro de 2013
• BR na Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM
  [[Portaria AGEM nº 07, de 05 de novembro de 2010]] [[Portaria AGEM nº 08, de 06 de novembro de 2010]]
  5 KB (811 palavras) - 19h32min de 16 de dezembro de 2021
• BR na Agência Metropolitana de Campinas - Agemcamp
  [[Portaria Agemcamp nº 05, de 09 de novembro de 2010]] [[Portaria Agemcamp nº 10, de 09 de novembro de 2010]]
  7 KB (1 035 palavras) - 19h32min de 16 de dezembro de 2021
• Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
  1 - a expedição de portaria que instaura sindicância e a que instaura processo administrativo; '''Artigo 200''' - A portaria de instauração deverá conter a qualificação do indiciado, a exposiçã
  167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
• Prêmio de Produtividade - Fiscalização Direta dos Tributos Estaduais
  *[[Resolução SF nº 03, de 13 de janeiro de 2011]](Publicada 15/01/11) *[[Portaria DGEP nº 01, de 20 de janeiro de 2023]] (valor unitário da quota = 2,8813)
  5 KB (849 palavras) - 18h05min de 5 de fevereiro de 2024
• Prêmio de Produtividade - Designado a outras funções de fiscalização
  *[[Resolução SF nº 03, de 13 de janeiro de 2011]](Publicada 15/01/11) *[[Portaria do Diretor, de 24 de agosto de 2020 ]]
  10 KB (1 487 palavras) - 13h46min de 1 de fevereiro de 2024
• Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ
  *[[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]] (Área da Saúde); [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 ]]
  17 KB (2 647 palavras) - 15h19min de 21 de fevereiro de 2024
• Gratificação por Atividade de Julgamento - GRAJ
  *[[Resolução SF nº 03, de 13 de janeiro de 2011]](Publicada 15/01/11- Altera valor da quota) *[[Portaria do Diretor, de 24 de agosto de 2020]]
  3 KB (411 palavras) - 18h03min de 5 de fevereiro de 2024
• Portaria DRHU nº 49, de 25 de julho de 2011
  ... [[Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011]], expede a presente Portaria. ...sto nos artigos 15 e 18 da [[Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011]].
  4 KB (677 palavras) - 02h06min de 4 de agosto de 2011
• Portaria DDD nº 142, de 16 de agosto de 2011
  '''Artigo 2º -''' Esta Portaria entrará em vigor na data de sua ...0i/agosto/17/pag_0020_8G8I45I8NMLACe734PGIMV7ODGV.pdf&pagina=20&data=17/08/2011&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100020 Consultar DOE]</li>
  2 KB (252 palavras) - 12h16min de 17 de agosto de 2011
• Portaria SPPREV nº 266, de 18 de agosto de 2011
  ''Altera a Portaria SPPREV N.º 211, de 18 de '''Art. 1º -''' O Art. 1º da Portaria SPPREV 211/2010 passa a
  3 KB (382 palavras) - 18h12min de 27 de janeiro de 2015
• Seleção de Normativos
  ...ia - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]] ...green">'''Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 03, 21 de janeiro de 2011'''</span>
  55 KB (8 277 palavras) - 13h52min de 3 de maio de 2024
• Portaria FAMERP nº 123, de 03 de agosto de 2011
  ...go 67 do [[Decreto nº 43.962, de 26 de abril de 1999]], expede a presente portaria: desta portaria.
  8 KB (1 243 palavras) - 10h50min de 23 de agosto de 2011
• Portaria SPPREV n° 262, de 11 de agosto de 2011
  ...ole das contribuições referidas no artigo 3º obedecerão ao disposto na Portaria de atribuições da SPPREV 164, de 18-12-2009. ...débito foi parcelado mediante acordo na forma dos artigos 8º e 9º desta Portaria, constando da certidão o montante total da dívida e o número de parcelas
  21 KB (3 401 palavras) - 17h23min de 1 de março de 2019
• Decreto nº 57.345, de 19 de setembro de 2011
  artigo 7º do [[Decreto nº 57.344, de 19 de setembro de 2011]]; 57.344, de 19 de setembro de 2011.
  16 KB (2 589 palavras) - 12h27min de 20 de setembro de 2011
• Lei Complementar nº 828, de 07 de julho de 1997
  ...CISO VI DO ARTIGO 77 DA [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 ]] ...ção de que trata esta lei complementar far-se-á mediante resolução ou portaria, a ser expedida pelo respectivo Secretário de Estado ou Superintendente de
  12 KB (1 875 palavras) - 14h27min de 23 de agosto de 2019
• Lei Complementar nº 675, de 05 de junho de 1992
  ...oncurso para promoção nas carreiras policiais civis instaura-se mediante portaria do Presidente do Conselho da Polícia Civil, dentro de 30 (trinta) dias a c ...cício na classe, computado este até o dia anterior ao da publicação da portaria de instauração do concurso.
  17 KB (2 652 palavras) - 12h39min de 7 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 503, de 06 de janeiro de 1987
  ...oção na Série de Classes de Delegado de Polícia, instaura-se mediante portaria do Presidente do Conselho da Polícia Civil, dentro de 30 (trinta) dias a c ...ício na classe, computando este até o dia anterior ao da publicação da portaria de instauração do concurso.
  8 KB (1 314 palavras) - 17h37min de 26 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.151, de 25 de outubro de 2011
  '''I -''' Anexos II e III desta lei complementar, a partir de 1º de julho de 2011; ...promoção a que se refere o “caput” deste artigo instaura-se mediante Portaria do Presidente do Conselho da Polícia Civil.
  25 KB (3 945 palavras) - 13h17min de 8 de julho de 2014
• Lei Complementar nº 1.152, de 25 de outubro de 2011
  '''I -''' Anexo I desta lei complementar, a partir de 1º de julho de 2011; ...promoção a que se refere o “caput” deste artigo instaura-se mediante Portaria do Presidente do Conselho da Polícia Civil.
  28 KB (4 470 palavras) - 13h19min de 8 de julho de 2014
• Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993
  ...escentado pelo art°1 da [[Lei Complementar n°1.147, de 06 de setembro de 2011 ]] Alterado pelo art°1 da [[Lei Complementar n°1.155, de 26 de outubro de 2011]]
  319 KB (53 221 palavras) - 18h57min de 17 de julho de 2019
• Lei Complementar n°1.147, de 06 de setembro de 2011
  ... colhidos autorizarem, o Corregedor-Geral do Ministério Público baixará portaria de instauração de processo administrativo disciplinar, encaminhando os au ...instaurar sindicância ou, sendo suficientes os elementos colhidos, baixar portaria de instauração de processo administrativo, encaminhando os autos à Comis
  50 KB (7 717 palavras) - 18h26min de 1 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 784, de 26 de dezembro de 1994
  Revogada pela [[Lei Complementar nº 1.157 , de 02 de dezembro de 2011]] ...- A Gratificação de Atividade Rodoviária - GAR será concedida mediante Portaria do Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem e cessará, autom
  6 KB (1 006 palavras) - 14h34min de 26 de julho de 2019
• Decreto nº 57.391, de 30 de setembro de 2011
  b) Núcleo de Portaria; '''§ 1º''' - O Núcleo de Segurança e o Núcleo de Portaria funcionarão, cada um, em 4 (quatro) turnos.
  50 KB (8 136 palavras) - 11h57min de 17 de novembro de 2011
• Resolução SAP nº 220, de 08 de novembro de 2011
  ...antação dos dados necessários ao concurso de promoção por merecimento/2011, dos integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, resolv ... por Merecimento, instaurado pela Portaria CP 1, de 10, publicada em 11-10-2011.
  1 KB (193 palavras) - 16h49min de 17 de novembro de 2011
• Comunicado UCRH nº 33, de 28 de dezembro de 2011
  ...03, de 19 de dezembro de 2011|Instrução UCRH nº 3, de 19 de dezembro de 2011]]. ...exercício. Somente o reflexo pecuniário é a partir de 23 de novembro de 2011.
  2 KB (309 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
• Resolução SAP nº 17, de 20 de janeiro de 2012
  ... e 20 da [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 |LC 1.157/2011]], conforme Anexos I a V, que concretizará por meio de Portaria do Dirigente do Órgão Subsetorial
  4 KB (657 palavras) - 11h59min de 23 de janeiro de 2012
• Decreto n° 57.741, de 18 de janeiro de 2012
  ... I e II do artigo 18 da [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]]. ...Gratificações de que tratam o artigo 1º deste decreto será por meio de portaria do Dirigente do Órgão Subsetorial de Recursos Humanos da Unidade Prisiona
  14 KB (2 244 palavras) - 12h51min de 28 de outubro de 2015
• Decreto n° 57.785, de 10 de fevereiro de 2012
  ...nstituída na forma autorizada pela [[Lei nº 14.653, de 22 de dezembro de 2011]] , consubstanciado no Anexo I deste decreto. ...ições do inciso I do artigo 36 da [[Lei nº 14.653, de 22 de dezembro de 2011]], mediante a utilização de recursos na forma prevista no § 1º do artig
  73 KB (11 455 palavras) - 13h01min de 15 de fevereiro de 2012
• Instruções DRH nº 02/2012, de 09 de março de 2012
  ...a o Processo de Avaliação de Estágio Probatório do quadrimestre: 01/12/2011 a 31/03/2012'' ...rio, conforme Artigo 3º, Parágrafo Único da Portaria Normativa nº 199/2011, de acordo com o disposto a seguir:
  11 KB (1 806 palavras) - 18h34min de 13 de março de 2012
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de março de 2012 - Bonificação por Resultados
  .../SGP nº 04, de 10 de junho de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP-4, de 10-6-2011]]'' ... de que tratam as [[Resoluções Conjuntas CC/SGP nº 03 de 10 de junho de 2011|Resoluções Conjuntas CC/SGP-3]] e
  2 KB (387 palavras) - 16h04min de 20 de março de 2012
• Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012
  ... de 02 de dezembro de 2011|Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011]]'' ... de 02 de dezembro de 2011|Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011]], Decreta:
  26 KB (4 348 palavras) - 11h18min de 4 de dezembro de 2018
• Decreto nº 58.078, de 25 de maio de 2012
  ...QPREV, instituído pela [[Lei Complementar nº 1.162, de 26 de dezembro de 2011]], aos servidores que especifica e dá providências correlatas'' ...ndamento no artigo 8º da Lei Complementar nº 1.162, de 26 de dezembro de 2011,
  5 KB (742 palavras) - 11h53min de 29 de maio de 2012
• Decreto nº 58.092, de 29 de maio de 2012
  [[Lei Complementar nº 1.152, de 25 de outubro de 2011]]'' do artigo 7º da [[Lei Complementar nº 1.152, de 25 de outubro de 2011]],
  7 KB (1 055 palavras) - 12h07min de 30 de maio de 2012
• Portaria SPPREV nº 117, de 28 de maio de 2012
  Portaria:'' ...ntar nº 1.162, de 26 de dezembro de 2011|lei complementar 1.162, de 26-12-2011]]; ficam
  4 KB (717 palavras) - 13h04min de 30 de maio de 2012
• Resolução SC nº 29, de 06 de junho de 2012
  mediante portaria, o Prêmio de Desempenho Individual -PDI, ...ntar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011|Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011]], na proporção
  1 KB (191 palavras) - 18h16min de 11 de junho de 2012
• Decreto nº 58.139, de 15 de junho de 2012
  ...s civis, abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.151, de 25 de outubro de 2011]]'' ... § 5º do artigo 7º da [[Lei Complementar nº 1.151, de 25 de outubro de 2011]],Decreta:
  7 KB (1 058 palavras) - 17h45min de 18 de junho de 2012
• Portaria ITESP nº 69, de 13 de agosto de 2012
  ...reto nº 57.490, de 04 de novembro de 2011|Decreto Estadual 57.490 de 4/11/2011]], que fixa o Quadro de Pessoal da Fundação ITESP, resolve:'' ...s, Carreiras e Salários da Fundação ITESP, aprovado em 26 de outubro de 2011.
  10 KB (1 598 palavras) - 13h48min de 20 de agosto de 2012
• Resolução SE nº 85, de 24 de agosto de 2012
  ...o de 2011]], as disposições do [[Decreto nº 57.462, de 26 de outubro de 2011]], e a homologação do primeiro processo de certificação ocupacional par ... Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011|Lei Complementar nº 1.144/2011]].
  6 KB (953 palavras) - 14h48min de 27 de agosto de 2012
• Portaria Iamspe nº 35, de 22 de novembro de 2012
  ...11-2012 e Resolução Conjunta CC/SPDR 2, de 21-11-2012, expede a presente Portaria: Artigo 1º - A Bonificação por Resultados - BR, referente a 2011, será paga ao servidor em efetivo exercício nas unidades do Instituto de
  6 KB (1 002 palavras) - 18h31min de 7 de outubro de 2013
• Portaria Interministerial MPS/MF nº 11, de 08 de janeiro de 2013
  Revogada pela: PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 15, DE 10 DE JANEIRO DE 2013 ...3/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12382.htm| Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011]; no [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Decreto/D7872
  11 KB (1 871 palavras) - 16h26min de 18 de janeiro de 2013
• Portaria Interministerial MPS/MF nº 15, de 10 de janeiro de 2013
  ...3/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12382.htm| Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011]; no [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Decreto/D7872 ...serão reajustados de acordo com os percentuais indicados no Anexo I desta Portaria.
  12 KB (2 087 palavras) - 17h19min de 16 de janeiro de 2014
• Instrução UCRH nº 03, de 22 de fevereiro de 2013
  ...[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], deverão expedir Portaria com detalhamento dos procedimentos internos para aplicação da Avaliação ...rgãos Setoriais ou Subsetoriais de Recursos Humanos, em data prevista na Portaria a ser editada pelos diretores dos Órgãos Setoriais de Recursos Humanos.
  12 KB (1 951 palavras) - 15h11min de 27 de fevereiro de 2013
• Portaria CRH - Saúde, de 03 de abril de 2013
  ...classes abrangidas pela [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], e de acordo com a [[Instrução UCRH nº 03, de 22 de fevereiro de 2013] ...ediatas se for o caso, conforme os prazos e procedimentos constantes desta Portaria. A avaliação será realizada considerando o trabalho exercido no período
  18 KB (2 819 palavras) - 18h14min de 10 de abril de 2013
• Decreto n° 59.055, de 09 de abril de 2013
  57.679, de 26 de dezembro de 2011]]. ...go 42''' - As atribuições da Assessoria poderão ser detalhadas mediante Portaria do Diretor Presidente.
  120 KB (20 080 palavras) - 13h46min de 15 de abril de 2013
• Resolução SAP n° 62, de 03 de maio de 2013
  ...s 18, inciso II e 20 da [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], conforme Anexo que integra esta resolução. ...[Decreto n° 59.066, de 11 de abril de 2013]] se concretizará por meio de Portaria do Dirigente do Órgão Subsetorial de Recursos Humanos da Unidade Prisiona
  3 KB (463 palavras) - 14h33min de 6 de maio de 2013
• Resolução CC n° 52, de 21 de junho de 2013
  ...o patronal devida à SP-PREVCOM, no período de retroatividade previsto na Portaria SP-PREVCOM nº 15/13, para os servidores que tenham trabalhado em mais de u '''O Secretário-Chefe da Casa Civil,''' considerando as disposições da Portaria SP-PREVCOM nº 15, de 1º-2-2013, resolve:
  2 KB (355 palavras) - 18h50min de 24 de junho de 2013
• Decreto nº 59.101, de 18 de abril de 2013
  ...rogas do Estado de São Paulo - COED, Decreto nº 57.049, de 8 de junho de 2011, alterado pelo ...restados por terceiros no âmbito da Sede da Secretaria, em especial os de portaria,
  87 KB (14 282 palavras) - 13h16min de 2 de fevereiro de 2015
• Portaria SUP/DER nº 61, de 07 de novembro de 2011
  considerando o disposto no Decreto 57.443, de 19/10/2011, que fixa o percentual para fins de pagamento da referida Bonificação, § 2º - Compete à Comissão Especial instituída através da Portaria SUP/DER-059-12/08/2010 promover a adequada instrução processual a ser sub
  2 KB (327 palavras) - 13h40min de 28 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 28 de março de 2012
  ...ntro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - Ceeteps, mediante portaria do Diretor ... na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2011, ficando revogada a [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 07, de 19 de o
  13 KB (2 263 palavras) - 17h19min de 28 de janeiro de 2015
• Portaria SPPREV nº 173, de 20 de julho de 2012
  ...''' - Obedecido ao disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta portaria, a Bonificação por Resultados - BR também será paga ao servidor que dur ... no processo para cumprimento das metas a que se refere o artigo 1º desta portaria, deverão ser desprezadas as frações dos dias de efetivo exercício.
  9 KB (1 401 palavras) - 18h20min de 27 de janeiro de 2015
• Portaria SPPREV Nº 174, de 20 de julho de 2012
  ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2011'' ...sto no § 1º do artigo 8º da Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008, e na Portaria SPPREV-172, de 20-07-2012, resolve:
  3 KB (490 palavras) - 18h24min de 27 de janeiro de 2015
• Lei Complementar nº 1.224, de 13 de dezembro de 2013
  previstas nesta lei, por portaria do Comandante-Geral da Polícia fixados por portaria do Comandante-Geral da Polícia Militar.
  11 KB (1 757 palavras) - 13h34min de 4 de setembro de 2017
• Auxílio Reclusão
  ...p/visualiza/index.jsp?data=02/06/2003&jornal=1&pagina=20&totalArquivos=176;Portaria MPS Nº 727, de 30 de maio de 2003] ( vigência de 01-06-03) ...sp/visualiza/index.jsp?data=10/05/2004&jornal=1&pagina=35&totalArquivos=56;Portaria MPS Nº 479, de 07 de maio de 2004 ](vigência de 1º/5/2004)
  7 KB (968 palavras) - 12h25min de 21 de janeiro de 2019
• Auxílio Reclusão Polícia Militar
  ...p/visualiza/index.jsp?data=12/04/2007&jornal=1&pagina=45&totalArquivos=100;Portaria interministerial MPS/MF nº 142, 11 de abril de 2007] (vigência 01/04/07) ...p/visualiza/index.jsp?data=12/03/2008&jornal=1&pagina=42&totalArquivos=112;Portaria interministerial MPS/MF nº 77, 11 de março de 2008] (vigência 01/03/08)
  6 KB (826 palavras) - 20h06min de 10 de abril de 2018
• Portaria Interministerial MPS/MF nº 19, de 10 de janeiro de 2014
  ....213, de 24 de julho de 1991]]; na [[Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011]]; no [[Decreto nº 8.166, de 23 de dezembro de 2013]]; e no Regulamento da ...serão reajustados de acordo com os percentuais indicados no Anexo I desta Portaria.
  12 KB (1 973 palavras) - 17h26min de 16 de janeiro de 2014
• Instrução UCRH nº 02, de 07 de fevereiro de 2014
  ...[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], deverão expedir Portaria com detalhamento dos procedimentos internos e prazos para aplicação da Av ...rgãos setoriais ou subsetoriais de recursos humanos, em data prevista na Portaria a ser editada pelos diretores dos órgãos setoriais de recursos humanos.
  13 KB (2 064 palavras) - 11h12min de 12 de fevereiro de 2014
• Instrução UCRH nº 07, de 02 de junho de 2014
  conforme estabelece o artigo 2º, da Portaria SPPREV nº 262, de 11, publicada no DOE de 12 de agosto de 2011;
  4 KB (610 palavras) - 18h26min de 5 de junho de 2014
• Instrução SAP-DRHU nº 05, de 20 de junho de 2014
  ...fetivo abrangidos pelas [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], e [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], em estágio ...gos 9º, 10, 11 e 12 da [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]] e nos artigos 6º, 7º e 8º da
  20 KB (3 365 palavras) - 13h00min de 28 de outubro de 2015
• Decreto nº 60.682, de 23 de julho de 2014
  18 da [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]]. artigo 1º deste decreto será por meio de portaria do Dirigente do
  2 KB (364 palavras) - 12h38min de 24 de julho de 2014
• Portaria nº 01, de 08 de agosto de 2014
  ...das pela [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 |LC 1.157-2011]]. ...rço de 2012 |Dec. 57.884-2012]], ficam definidos de acordo com a presente Portaria.
  9 KB (1 525 palavras) - 19h57min de 11 de agosto de 2014
• Decreto nº 54.424, de 08 de junho de 2009
  II - disciplinar, mediante portaria, o funcionamento ordinário da Corregedoria; ...go 13 - O processo administrativo de correição será instaurado mediante portaria do Presidente da Corregedoria Geral da Administração, em atendimento a so
  21 KB (3 475 palavras) - 18h12min de 19 de agosto de 2014
• Decreto nº 51.517, de 29 de janeiro de 2007
  (Alterado pelo artigo 12 do [[Decreto nº 57.434, de 14 de outubro de 2011]]). ...", do Inciso I, do artigo 27, do [[Decreto nº 57.434, de 14 de outubro de 2011]]).
  59 KB (9 981 palavras) - 14h08min de 15 de abril de 2015
• Decreto nº 60.866, de 28 de outubro de 2014
  artigo 18 da [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]]. 1º deste decreto se dará por meio de portaria do Dirigente do
  2 KB (368 palavras) - 11h55min de 29 de outubro de 2014
• Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  3. Núcleo de Portaria e Segurança; 3. Núcleo de Portaria e Segurança;
  276 KB (45 692 palavras) - 16h51min de 25 de março de 2019
• Resolução SAP nº 156, de 03 de novembro de 2014
  da [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], conforme Anexo que 28-10-2014 se concretizará por meio de Portaria do Dirigente do
  2 KB (324 palavras) - 12h38min de 4 de novembro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de março de 2012
  ...o Conjunta CC/SGP nº 04, de 10 de junho de 2011|CC/SGP-4]], ambas de 10-6-2011,'' ...rtaria SPPREV nº 191, de 14 de junho de 2011|Portaria SPPREV-191, de 14-6-2011]].
  3 KB (414 palavras) - 17h47min de 7 de novembro de 2014
• Portaria CEETEPS nº 221, de 29 de março de 2012
  ...o de 2011, corresponde aos valores discriminados no Anexo que integra esta portaria.'' ÍNDICES OBTIDOS EM 2011
  1 KB (167 palavras) - 17h24min de 28 de janeiro de 2015
• Decreto nº 50.941, de 05 de julho 2006
  III - os serviços de portaria e limpeza; ...rado o bem imaterial na forma do [[Decreto nº 57.439, de 17 de outubro de 2011]], será estabelecida política
  127 KB (21 258 palavras) - 11h54min de 16 de abril de 2019
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 08, de 19 de julho de 2012
  ...siderados indevidos para os fins deste artigo deverão ser relacionados em portaria do Diretor Presidente. ...SGP nº 03, de 10 de junho de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP-3, de 10-06-2011]].
  12 KB (2 011 palavras) - 19h38min de 5 de fevereiro de 2015
• Portaria SPPREV Nº 172, de 20 de julho de 2012
  Revogada pela [[Portaria SPPREV Nº 195, de 13 de agosto de 2012]] ''Altera a [[Portaria SPPREV nº 211, de 18 de junho de 2010]], que institui comissão para apura
  3 KB (411 palavras) - 19h44min de 5 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015
  ...r do Estado e reorganizada pelo [[Decreto nº 57.500, de 08 de novembro de 2011]], alterado pelo [[Decreto nº 60.428, de 08 de maio de 2014]], observadas portaria e controle de acessos;
  108 KB (17 698 palavras) - 14h16min de 21 de setembro de 2021
• Portaria Interministerial MPS/MF nº 13, de 09 de janeiro de 2015
  ...3/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12382.htm Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011]; no [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Decreto/D8381 ...serão reajustados de acordo com os percentuais indicados no Anexo I desta Portaria.
  13 KB (2 143 palavras) - 12h30min de 2 de fevereiro de 2015
• Instrução UCRH nº 02, de 10 de fevereiro de 2015
  ...dezembro de 2011|Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011]], deverão expedir Portaria ...rgãos setoriais ou subsetoriais de recursos humanos, em data prevista na Portaria a ser editada pelos diretores dos órgãos setoriais de recursos humanos.
  13 KB (2 084 palavras) - 17h39min de 13 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 49.688, de 17 de junho de 2005
  ...o pelo inciso I, do Artigo 2º do [[Decreto nº 57.192, de 02 de agosto de 2011]]) ... pelo inciso II, do Artigo 2º do [[Decreto nº 57.192, de 02 de agosto de 2011]])
  119 KB (19 680 palavras) - 11h07min de 7 de maio de 2019
• Decreto nº 49.752, de 04 de julho de 2005
  ...do pelo inciso I, do artigo 1º do [[Decreto nº 57.127, de 12 de julho de 2011]]). ...o pelo inciso I, do artigo 23º do [[Decreto nº 57.127, de 12 de julho de 2011]]).
  67 KB (10 864 palavras) - 14h21min de 2 de março de 2015
• Decreto nº 61.175, de 18 de março de 2015
  ...etaria de Governo, previstos no [[Decreto nº 57.500, de 08 de novembro de 2011]]: ... à informação previstas na Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no [[Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012]];
  33 KB (5 501 palavras) - 18h44min de 8 de setembro de 2022
• Decreto nº 51.464, de 01 de janeiro de 2007
  d) prestar serviços de portaria, zeladoria e copa; ... pelo Inciso I, do Artigo 59, do [[Decreto nº 56.637, de 01 de janeiro de 2011]]
  54 KB (9 022 palavras) - 13h03min de 14 de abril de 2015
• Lei Complementar nº 1.111, de 25 de maio de 2010
  ...mitê de Recursos Humanos de que trata este artigo será regulamentado por portaria do Presidente do Tribunal de Justiça, no prazo máximo de 180 (cento e oit ...''' alterado pelo artº 1º da [[Lei Complementar nº 1.137, de 25 maio de 2011]]
  97 KB (9 859 palavras) - 14h48min de 8 de junho de 2015
• Decreto nº 52.583, de 28 de dezembro de 2007
  ...a", do inciso X, do artigo 27 do [[Decreto nº 57.434, de 14 de outubro de 2011]]) ...da pelo item 9, do artigo 13, do [[Decreto nº 57.434, de 14 de outubro de 2011]])
  55 KB (9 301 palavras) - 13h28min de 8 de junho de 2015
• Portaria nº 01, de 23 de julho de 2015
  Secretaria de Governo, expede a presente Portaria, objetivando abrangidas pela [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]].
  9 KB (1 454 palavras) - 13h28min de 24 de julho de 2015
• Decreto nº 57.500, de 08 de novembro de 2011
  ... de junho de 2010]], alterado pelo [[Decreto nº 57.159, de 21 de julho de 2011]]; '''I''' - disciplinar, mediante portaria, o funcionamento ordinário da Corregedoria;</s>
  50 KB (7 941 palavras) - 13h01min de 13 de setembro de 2022
• Instrução UCRH nº 02, de 1º de fevereiro de 2016
  ...[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], deverão expedir Portaria com detalhamento dos procedimentos internos e prazos para aplicação da Av ...rgãos setoriais ou subsetoriais de recursos humanos, em data prevista na Portaria a ser editada pelos diretores dos órgãos setoriais de recursos humanos.
  12 KB (2 005 palavras) - 16h18min de 4 de fevereiro de 2016
• Portaria nº 01, de 17 de março de 2016
  Secretaria de Governo, expede a presente Portaria, objetivando abrangidas pela [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]];
  9 KB (1 463 palavras) - 12h53min de 18 de março de 2016
• Portaria do Superintendente, de 10 de março de 2016
  ...to no § 2°, do artigo 8º, do [[Decreto nº 57.344, de 19 de setembro de 2011]], alterado pelos Decretos nºs [[Decreto nº 58.945, de 08 de março de 20 '''Artigo 1º''' - Estabelecer, nos termos desta Portaria, os procedimentos
  10 KB (1 665 palavras) - 13h41min de 21 de março de 2016
• Portaria do Diretor Presidente, de 01-11-2016
  alínea 3, §1º, do artigo 1º da [[Lei nº 14.653, de 22 de dezembro de 2011]] vinculado termos do artigo 1º desta Portaria, poderá contribuir para o
  2 KB (380 palavras) - 16h51min de 8 de novembro de 2016
• Portaria SPPREV nº 20, de 04 de fevereiro de 2015
  14.653/2011| Lei nº 14.653, de 22 de dezembro de 2011]] que instituiu o regime de previdência complementar ...r instituído pela [[Lei 14.653/2011| Lei nº 14.653, de 22 de dezembro de 2011]].
  8 KB (1 251 palavras) - 11h56min de 24 de janeiro de 2017
• Instrução UCRH nº 02, de 26 de janeiro de 2017
  ...[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], deverão expedir Portaria com detalhamento dos procedimentos internos e prazos para aplicação da Av ...rgãos setoriais ou subsetoriais de recursos humanos, em data prevista na Portaria a ser editada pelos diretores dos órgãos setoriais de recursos humanos.
  13 KB (2 068 palavras) - 20h04min de 13 de março de 2017
• Portaria SG nº 01, de 09 de maio de 2017
  Secretaria de Governo, expede a presente Portaria, objetivando abrangidas pela [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]].
  9 KB (1 447 palavras) - 13h00min de 10 de maio de 2017
• Portaria SPPREV nº 162, de 02 de maio de 2017
  ...co do Estado de São Paulo, face à [[Lei nº 14.653, de 22 de dezembro de 2011]], [[Portaria SPPREV nº 20, de 04 de fevereiro de 2015]], para disciplinar sobre a
  8 KB (1 350 palavras) - 15h12min de 26 de maio de 2017
• Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
  ... a que se refere o artigo 5º do [[Decreto nº 57.501, de 8 de novembro de 2011]]; 3. fiscalização de portaria;
  119 KB (18 833 palavras) - 20h09min de 23 de setembro de 2021
• Resolução SAP nº 156, de 28 de novembro de 2017
  20 da [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]]1, conforme Anexo 62.944, ambos de 17-11-2017 se concretizará por meio de Portaria
  2 KB (290 palavras) - 11h32min de 29 de novembro de 2017
• Instrução UCRH nº 02, de 30 de janeiro de 2018
  ...la Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, deverão expedir Portaria com detalhamento dos procedimentos internos e prazos para aplicação da Av ...rgãos setoriais ou subsetoriais de recursos humanos, em data prevista na Portaria a ser editada pelos diretores dos órgãos setoriais de recursos humanos.
  12 KB (1 962 palavras) - 11h44min de 31 de janeiro de 2018
• Instrução UCRH nº 02, de 30 de janeiro de 2019
  ...[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], deverão expedir Portaria com detalhamento dos procedimentos internos e prazos para aplicação da Av ...rgãos setoriais ou subsetoriais de recursos humanos, em data prevista na Portaria a ser editada pelos diretores dos órgãos setoriais de recursos humanos.
  13 KB (2 090 palavras) - 11h50min de 31 de janeiro de 2019
• Portaria SPPREV nº 89, de 28 de fevereiro de 2019
  ...vogando os artigos 1 a 11 da [[Portaria SPPREV n° 262, de 11 de agosto de 2011]]. [[Categoria: Portaria]]
  13 KB (2 108 palavras) - 17h22min de 1 de março de 2019
• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  3. Núcleo de Portaria e Segurança; 19. Núcleo de Portaria e Segurança;
  318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
• Decreto nº 64.209, de 26 de abril de 2019
  ... I e II do artigo 18 da [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]]. ...tificações de que trata o artigo 1º deste decreto dar-se-á por meio de portaria do Dirigente do Órgão Subsetorial de Recursos Humanos da Unidade Prisiona
  2 KB (367 palavras) - 12h40min de 29 de abril de 2019
• Decreto nº 64.210, de 26 de abril de 2019
  ... I e II do artigo 18 da [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]]. ...tificações de que trata o artigo 1º deste decreto dar-se-á por meio de portaria do Dirigente do Órgão Subsetorial de Recursos Humanos da Unidade Prisiona
  2 KB (366 palavras) - 12h42min de 29 de abril de 2019
• Decreto n° 64.355, de 31 de julho de 2019
  ...bservadas as disposições da Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011; ...servarão as disposições da Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, do Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012, e das demais normas aplicáv
  26 KB (4 094 palavras) - 12h34min de 27 de agosto de 2019
• Decreto nº 64.896, de 30 de março de 2020
  ... I e II do artigo 18 da [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], com alterações posteriores. 1º deste decreto dar-se-á por meio de portaria do Dirigente do
  2 KB (340 palavras) - 14h18min de 31 de março de 2020
• Resolução Conjunta SG/SS/SE/SEDS nº 01, de 06 de maio de 2020
  ...amento nos arts. 31, 32 e 33 do [[Decreto nº 57.500, de 08 de novembro de 2011]], que Setorial Extraordinária serão regulamentados por portaria do
  5 KB (695 palavras) - 12h35min de 7 de maio de 2020
• Instrução CRHE nº 02, de 27 de janeiro de 2021
  ...[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], deverão expedir Portaria com humanos, em data prevista na Portaria a ser editada pelos diretores dos órgãos setoriais de recursos humanos.
  12 KB (1 945 palavras) - 19h01min de 2 de fevereiro de 2021
• Decreto nº 65.521, de 16 de fevereiro de 2021
  ...de 2020, com fundamento no Decreto federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011; ...e recadastramento de que trata o [[Decreto nº 57.467, de 27 de outubro de 2011]], fica suspenso enquanto vigorar a medida de quarentena instituída pelo [
  3 KB (439 palavras) - 18h23min de 23 de fevereiro de 2021
• Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021
  ...r do Estado e reorganizada pelo [[Decreto nº 57.500, de 08 de novembro de 2011]], e alterações posteriores, observadas as disposições deste decreto. b) dimensionar, orientar e, se necessário, executar os serviços de portaria e controle de acessos;
  108 KB (18 493 palavras) - 19h22min de 22 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021
  ...de 2010, nº 1.144, de 11 de julho de 2011, nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, nº 1.164, de 4 de janeiro de 2012, nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, n IX - da Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011:
  78 KB (12 968 palavras) - 14h20min de 22 de outubro de 2021
• Instrução UCRH nº 02, de 26 de janeiro de 2022
  ...[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], deverão expedir Portaria com detalhamento dos procedimentos internos e prazos para aplicação da Av ...rgãos setoriais ou subsetoriais de recursos humanos, em data prevista na Portaria a ser editada pelos diretores dos órgãos setoriais de recursos humanos.
  12 KB (1 963 palavras) - 13h40min de 27 de janeiro de 2022
• Comunicados UCRH
  ...ia - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]] ...green">'''Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 03, 21 de janeiro de 2011'''</span>
  17 KB (2 413 palavras) - 18h18min de 27 de julho de 2023
• Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022
  ... à informação previstas na Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no [[Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012]]; ...s informações nos termos da Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, regulamentada pelo [[Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012]];
  126 KB (19 706 palavras) - 13h43min de 14 de setembro de 2022
• Decreto n° 64.063, de 1º de janeiro de 2019
  ... a que se refere o artigo 5º do [[Decreto nº 57.501, de 8 de novembro de 2011]]; ... a que se refere o artigo 5º do [[Decreto nº 57.501, de 8 de novembro de 2011]];
  74 KB (12 028 palavras) - 19h05min de 3 de janeiro de 2023
• Instrução UCRH nº 02, de 27 de janeiro de 2023
  ...[[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]] deverão expedir Portaria com detalhamento dos procedimentos internos e prazos para aplicação da Av ...rgãos setoriais ou subsetoriais de recursos humanos, em data prevista na Portaria a ser editada pelos diretores dos órgãos setoriais de recursos humanos.
  12 KB (1 949 palavras) - 16h50min de 30 de janeiro de 2023
• Instrução UCRH nº 02, de 14 de fevereiro de 2024
  ...vidores abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], deverão expedir Portaria com detalhamento dos procedimentos internos
  13 KB (2 054 palavras) - 14h57min de 19 de fevereiro de 2024