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Edição de 13h07min de 31 de julho de 2013

Tabela de conteúdo 1 Comunicados 1.1 Comunicados - UCRH 1.2 Comunicado CAF-G 1.3 Comunicados - CRHE 1.4 Comunicado - DAPE 1.5 Comunicado GT - SPPREV 1.6 Comunicado IPESP (atual SPPREV) 1.7 Comunicado SDG - TCE 1.8 Comunicado SE 1.9 Comunicado SPPREV 1.10 Comunicado SP-PREVCOM 1.11 Comunicados Subprocuradoria Geral do Estado 2 Comunicado Conjunto 2.1 Comunicado UCRH/CAF 2.2 Comunicado UCRH/SPPREV 3 Despachos Normativo do Governador 4 Informativos 5 Instruções 5.1 Instrução - UCRH 5.2 Instruções DDP/G 5.3 Instrução - Órgão de Recursos Humanos 6 Instruções Conjuntas 6.1 Instrução Conjunta CRHE/CAF 6.2 Instrução Conjunta UCRH/CAF 6.3 Instrução Conjunta UCRH/SPPREV 6.4 Instrução Conjunta SP-PREVCOM/UCRH 7 Instruções Normativas 8 Ofícios 9 Ofício Circular 10 Orientações Normativas 11 Portarias 11.1 Portaria CAF/G 11.2 Portaria MPS 11.3 Portaria Saúde 11.4 Portaria SPPREV 12 Resoluções 13 Resolução Conjunta

Comunicados

Comunicados - UCRH

01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação ao celetista (L.200-74)

59/2005 - Certidão para fins de Compensação Previdênciária

08/2006 - Retificação de ato de aposentadoria

09/2006 - Afastamento dos servidores investidos no cargo de Vice-Prefeito

19/2006 - Parecer PA nº 47/06

41/2006 - Cargo em Comissão - Permanência no Serviço Público após 70 anos

42/2006 - Proventos - Salário Mínimo

48/2006 - Aposentadoria Polícia Civil

51/2006 - Aposentadoria Especial - Critérios Diferenciados

55/2006 - Encargos de Família/Pensão Alimentícia

59/2006 - Ato de Concessão de Aposentadoria. Publicação

63/2006 - Contribuição Previdenciária - Inativo - Doença Incapacitante

84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06

07/2007 - Parecer PA nº 198/06

10/2007 - Aposentadoria por Invalidez - cálculo da média

11/2007 - Aplicativo - cálculo de proventos

13/2007 - Aposentadoria por Invalidez - proventos integrais/proporcionais

25/2007 - Termo de Ciência e Notificação

29/2007 - Abono de Permanência

34/2007 - Certidão de Liquidação de Tempo - Aposentadoria por Invalidez

36/2007 - Abono de Permanência

38/2007 - Inconstitucionalidade da LC. nº 792/95

50/2007 - LC. nº 1012/07 - Contribuição Previdenciária

s/nº/2007 - Auxílio Alimentação

03/2008 - Aposentadoria Compulsória/ Invalidez - direito adquirido

28/2008 - Aposentadoria voluntária proventos proporcionais - Cálculo

36/2008 - Férias para os Secretários de Estado

37/2008 - Licença-Prêmio

44/2008 - Contribuição Previdenciária - servidores cargo em comissão

46/2008 - Licença-Prêmio - Aplicação da LC. 1.048/08

48/2008 - Aplicação do teto remuneratório

53/2008 - Secretário de Estado

05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação

11/2009 - Vigência da Lei Complementar nº 1.080/08

02/2010 - Abrangência Abono de Permanência

04/2010 - Salário Mínimo como Indexador

05/2010 - Incorporação Gratificação Representação-Regimes/Poderes diversos

22/2010 - Salário Mínimo como indexador

35/2010 - Aposentadoria a partir de 1º de julho de 2010 pela SPPREV

47/2010 - Afastamento nas hipóteses de nojo, gala e paternidade

51/2010 - Licença-Prêmio. Cômputo período de afastamento no âmbito estadual

52/2010 - Licença-Prêmio. Conversão em pecúnia. Prazo para ingresso do requerimento

57/2010 - Vigência do Abono de Permanência

58/2010 - Estágio Probatório - Tabela de afastamentos

03/2011 - Incorporações de décimos. Entidade Jurídica

07/2011 - Abono Permanência

13/2011 - Torna insubsistente o Comunicado UCRH nº 004/2010 que tratou de Salário Mínimo como Indexador

21/2011 - Atestados Médicos para fins de comprovação da Falta Médica.

33/2011 - Concessão da Sexta-parte

06/2012 - Enquadramento de servidores abrangidos pela Lei Complementar nº 1.157/2

08/2012 - Aposentadoria Compulsória, Servidor Celetista

22/2012 - Ficha 101 e 102

30/2012 - Conteúdos referentes a Lei de Acesso à Informação nos concursos públicos

32/2012 - Divulga Portaria SPPREV nº 210, de 17-06-2010, que trata da opção de parcela remuneratória.

38/2012 - Conversão de 30 dias de licença prêmio em pecúnia. Requerimento.

01/2013 - Licença Saúde. Acumulação de cargos. Necessária publicação nos dois vínculos.

03/2013 - Procedimentos relativos a revisão de contagem de tempo de efetivo exercício.

05/2013 - Servidor Trabalhista. Aposentadoria espontânea não implica extinção automática do contrato de trabalho.

07/2013 - União homoafetiva. Aplicação de normas da Lei 10.261/68 e da LC 1.041/2008

Comunicado CAF-G

02/09 - Procedimentos e prazo do recolhimento do INSS dos servidores regidos pelo RGPS

Comunicados - CRHE

1/83 Fruição de Licença-Prêmio

4/83 Substituições

2/89 Licença Paternidade

7/92 Auxílio Alimentação

8/92 Auxílio Alimentação

3/93 Nomeação para cargos de Chefia e Encarregatura

7/93 Auxílio Alimentação

1/94 Adicional de Insalubridade

4/94 Auxílio Alimentação

6/95 Aposentadoria de servidor celetista

2/99 Licença sem Vencimentos

3/99 Adicional e Sexta-Parte

Comunicado - DAPE

07/76 - Substituições

Comunicado GT - SPPREV

GT - 02/08 - Normas relativas à emissão de certidão de tempo de contribuição

GT - 01/09 - Normas relativas à emissão de certidão de tempo de contribuição

Comunicado IPESP (atual SPPREV)

s/nº - Afastamento para tratar de interesses particulares

s/nº - Afastamento sem/com prejuízo dos vencimentos

Comunicado SDG - TCE

16/07 Termo de Ciência e Notificação

28/2012 - Revisões de Aposentadoria

s/nº - Processos de Aposentadorias concedidas pela SPPREV

Comunicado SE

SE de 03 de abril de 2013 - autorização de pagamento de bonificação por resultados – BR

Comunicado SPPREV

s/nº - Afastamento para tratar de interesses particulares

s/nº - 2010 - Concessão de Aposentadoria a partir de 1º de julho de 2010.

Comunicado SP-PREVCOM

s/n° - 2013 - Esclarecimentos do Plano de Benefícios PREVCOM RG

Comunicados Subprocuradoria Geral do Estado

25/2011 - esclarece e orienta a respeito do despacho normativo de extensão da licença-prêmio aos servidores regidos pela Lei 500/74.

26/2011 - esclarece e orienta a respeito do despacho normativo de extensão da sexta-parte aos servidores regidos pela Lei 500/74.

Comunicado Conjunto

Comunicado UCRH/CAF

02/07 - Regime Geral de Previdência Social-Lei 500/74

01/08 - Regime Geral de Previdência Social-Lei 500/74 e Cargo em Comissão

01/13 - Divulga o índice acumulado do IPC/FIPE referente ao exercício de 2012, para fins de reajuste do valor do Adicional de Insalubridade

Comunicado UCRH/SPPREV

01/13 - Requisito de "efetivo exercício" nas hipóteses de inativação dos servidores, tratados nos Pareceres PA nº 44/2012 e PA nº 50/2012.

Despachos Normativo do Governador

DNG, de 04 de abril de 1974 - Licença Prêmio. Cômputo de tempo prestado antes da aposentadoria, para perfazimento de novo bloco aquisitivo em outro cargo público estadual (DG, de 15/10/2001)

DNG, de 15 de abril de 1975 - Menor reeducando

DNG, de 16 de abril de 1975 - Ano bissexto

DNG, de 08/06/76 - Gratificação de Representação

DNG, de 16/03/77 - Interrupção do cargo em comissão para assumir cargo público

DNG, de 22 de novembro de 1979 - Férias indeferidas. Prescrição Quinquenal

DNG, de 16/02/83 - Fundos - Contagem para todos os fins

DNG, de 04/06/86 - Licença por motivo de doença em pessoa da família

DNG, de 31/01/86 - Dispensa de reposição ao erário

DNG, de 20/10/87 - Exercício em cargo de natureza estritamente policial

DNG, de 12/03/90 - Provimento

DNG, de 23 de fevereiro de 2000 - Indenização de férias indeferidas por absoluta necessidade de serviço posteriores a 1988

DG, de 15 de outubro de 2001 - Licença Prêmio. Cômputo de tempo prestado antes da aposentadoria, para perfazimento de novo bloco aquisitivo em outro cargo público estadual

DNG, de 02/06/06 - Permanência no serviço público após 70 anos de idade

DNG, de 22-11-2011 - Extensão aos servidores L 500/74 direito à sexta-parte

DNG, de 22-11-2011 - Extensão aos servidores L 500/74 direito à licença-prêmio

Informativos

s/n°/13 - Auxílio Alimentação. Bloqueio de Cartão.

Instruções

Instrução - UCRH

3/04 - Licença Adoção

2/04 - Abono Permanência

1/07 - Registro de Ponto

1/08 - Enquadramento LC 1080/08

1/09 - Concessão de salário-família e auxílio-reclusão

1/10 - Substituição Eventual

2/10 - Enquadramento dos cargos e funções atividades abrangidos pela LC 1122/10

3/10 - Metodologia e procedimentos a serem adotados na Avaliação Especial de Desempenho LC 1080/08

1/11 - Altera o Anexo VI da instrução UCRH -3/10

3/11 - Efeitos das decisões judiciais que reconheceram aos servidores admitidos nos termos Lei n.º 500/74 o direito à licença-prêmio e à sexta-parte.

1/12 - Dispõe sobre o enquadramento dos cargos e das funções-atividades abrangidos pela Lei Complementar nº 1.157/11.

2/12 - Aplicação da Avaliação de Desempenho Individual aos servidores abrangidos pela Lei Complementar nº 1.080/08

3/12 - Retifica os dispositivos que especifica da Instrução UCRH nº 03, de 19 de dezembro de 2011.

4/12 - Procedimentos a ser adotado pelo Órgão de Recursos Humanos, quando Decisão Judicial impuser a Medida Cautelar de suspensão do exercício da função pública.

5/12 - Instrumentos de Avaliação de Desempenho Individual.

01/13 - Metodologia e procedimentos a serem adotados na Avaliação Especial de Desempenho LC 1080/08 (2013)

02/13 - Enquadramento dos cargos e das funções-atividades abrangidos pela Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013

03/13 - Aplicação da Avaliação de Desempenho Individual instituída pelo Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012

Instruções DDP/G

4/02 - Certidão para fins de Compensação Previdênciária

3/06 - Pensão Alimentícia

4/06 - Formulário sobre Declaração de Encargos de Família

Instrução - Órgão de Recursos Humanos

Instrução DRH nº 02/2012 - Fundação CASA - Estágio Probatório

Instruções Conjuntas

Instrução Conjunta CRHE/CAF

CRHE/CAF - 1/92 - Incorporação de décimos

CRHE/CAF - 1/93 - Aplicação do artigo 133 da Constituição do Estado de São Paulo de 1989 (Revogada pela Instrução Conjunta CRHE/CAF nº 01, de 16 de outubro de 1999)

CRHE/CAF - 1/96 - Incorporação da Gratificação de Representação

CRHE/CAF - 1/99 - Incorporação de Décimos

Instrução Conjunta UCRH/CAF

UCRH/CAF - 1/05 - Concessão e retificação de aposentadoria

UCRH/CAF - 1/06 - Substituição do Anexo IV da Instrução Conjunta UCRH/CAF - 01/05

UCRH/CAF - 1/12 - Padronização da emissão de títulos de provimento e a inclusão de servidor no cadastro da folha de pagamento pelo Departamento de Despesa de Pessoal do Estado - DDPE

Instrução Conjunta UCRH/SPPREV

UCRH/SPPREV - 1/09 - Aposentadoria Especial de Policial Civil nos termos da LC. 1.062/08

UCRH/SPPREV - 1/10 - Aposentadoria Especial de ASP e AEVP nos termos da LC. 1.109/10

UCRH/SPPREV - 1/12 - Traça orientações relativas ao Decreto n° 58.372 de 05 de setembro de 2012

UCRH/SPPREV - 01/13 - Regulamenta a cessação do exercício da função pública nos termos do § 22 do Artigo 126 da CE/89

Instrução Conjunta SP-PREVCOM/UCRH

UCRH/SP-PREVCOM - 01/13 - Institui o regime de Previdência Complementar do Estado de São Paulo

UCRH/SP-PREVCOM - 02/13 - Institui o regime de Previdência Complementar do Estado de São Paulo

Instruções Normativas

CRHE - 1/95 - Procedimentos referentes a cargos em comissão

Ofícios

Ofício SGP-1 GS nº360/2007 Afastamento de servidores junto a Justiça Eleitoral - TRE

Ofício GPG nº 687/08 (PA) Lei Eleitoral

Ofício nº 06/08 - CC Contribuição Previdenciária - servidores cargo em comissão

Ofício Circular

02/2012 - Nepotismo

09/2012 - Nepotismo

Orientações Normativas

Orientação Normativa Subg/Contencioso nº 03/2005 - recurso extraordinário e recurso especial contra decisões judiciais que tenham reconhecido o direito à licença-prêmio ou sexta-parte a servidores públicos admitidos pela Lei Estadual nº 500/74.

Portarias

Portaria CAF/G

23/07 - Dispõe sobre o Sistema de Segurança

Portaria MPS

Portaria MPS nº 154, de 15 de maio de 2008 - Certidão de contribuição pelos regimes próprios de previdência

Portaria Saúde

Portaria CRH - Saúde, de 03 de abril de 2013 - comunica a abertura do Processo de Avaliação de Desempenho Individual para o ano de 2013 dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde

Portaria SPPREV

210/10 - Dispõe sobre os procedimentos relativos a opção de inclusão na base de cálculo para incidência da contribuição previdenciária.

262/11 - Contribuição Previdenciária de servidores afastados

25/12 Dispõe sobre o envio do processo de Aposentadoria a São Paulo Previdência - SPPREV.

Resoluções

SENA nº 12/84 - Publicação dos pareceres médicos relativos à licença a funcionária ou servidora gestante

SAM nº 14/95 - Horário de trabalho e registro de ponto (revogado pelo Dec. nº 52.054/07 - vide Instrução UCRH nº 1/07)

CC nº 08/06 Afastamento de servidores públicos civis da Administração Direta no exercício de mandato efetivo de Vice-Prefeito

SGP n° 07/12 - Altera procedimentos na concessão de LS; LF e LG, pelo DPME

Resolução SGP n° 15, de 26 de junho de 2013

Resolução Conjunta

Resolução Conjunta SGP/SSP nº 01, de 13 de novembro de 2007 - Licença-Prêmio em pecúnia

CC/SGP nº 01/09 - Bonificação por Resultados

CC/SGP nº 02/09 - Bonificação por Resultados

CC/SGP nº 03/09 - Bonificação por Resultados

Resolução Conjunta CC/SEP/SGP nº 01, 09 de fevereiro de 2009 - Participação nos Resultados

Resolução Conjunta CC/SEP/SGP nº 02, 09 de fevereiro de 2009 - Participação nos Resultados

Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 19 de março de 2012 - Bonificação por Resultados

Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de março de 2012 - Bonificação por Resultados

Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 27 de março de 2013 - Bonificação por Resultado

Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado

Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado

Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, de 27 de março de 2013 - Bonificação por Resultado

Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 28 de março de 2013 - Bonificação por Resultado

Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 28 de março de 2013 - Bonificação por Resultado

Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP n° 01, de 26 de junho de 2013

Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP n° 02, de 26 de junho de 2013

Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 28 de junho de 2013

Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 28 de junho de 2013

Resolução Conjunta CC/SF/SGP nº 01, de 30 de julho de 2013