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• Lei Complementar nº 1.295, de 02 de janeiro de 2017
  Palácio dos Bandeirantes, 2 de janeiro de 2017. Publicado no DOE de 03/01/2017 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20170
  2 KB (297 palavras) - 11h23min de 3 de janeiro de 2017
• Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017
  que faça jus a partir de 2017. Palácio dos Bandeirantes, 2 de janeiro de 2017.
  6 KB (937 palavras) - 14h44min de 14 de dezembro de 2022
• Lei Complementar nº 1.297, de 04 de janeiro de 2017
  Palácio dos Bandeirantes, 4 de janeiro de 2017. *Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, aos 4 de janeiro de 2017.
  2 KB (284 palavras) - 12h51min de 5 de janeiro de 2017
• Instrução UCRH nº 01, de 19 de janeiro de 2017
  '''1.''' Para o ano de 2017, os modelos de instrumentos de avaliação, os fatores de competência, os '''11.''' A aplicação dos Formulários de Avaliação no ano de 2017 ocorrerá na seguinte conformidade:
  14 KB (2 340 palavras) - 19h56min de 13 de março de 2017
• Instrução UCRH nº 02, de 26 de janeiro de 2017
  '''1.''' Para o ano de 2017, os modelos de instrumentos de avaliação, os fatores de competência, os ...do pelos órgãos setoriais ou subsetoriais de recursos humanos até 31/05/2017.
  13 KB (2 068 palavras) - 20h04min de 13 de março de 2017
• Instrução UCRH nº 03, de 30 de janeiro de 2017
  ...recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Instrucao/Anexo%20Instru%C3%A7%C3%A3o%203-2017%20Declara%C3%A7%C3%A3o%20Vale-Transporte.pdf Anexo] Publicado no DOE de 31/01/2017 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20170
  2 KB (282 palavras) - 16h40min de 6 de fevereiro de 2017
• Lei nº 16.382, de 31 de janeiro de 2017
  Palácio dos Bandeirantes, 31 de janeiro de 2017. Publicado no DOE de 01/02/2017 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20170
  2 KB (243 palavras) - 16h31min de 1 de fevereiro de 2017
• Comunicado UCRH nº 05, de 06 de fevereiro de 2017
  ...o da idade, foi publicada no Diário Oficial do Estado de 31 de janeiro de 2017, Seção I, página 1.
  2 KB (252 palavras) - 12h55min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 06, de 14 de fevereiro de 2017
  628 B (94 palavras) - 12h55min de 11 de dezembro de 2018
• Decreto nº 62.473, de 21 de fevereiro de 2017
  Palácio dos Bandeirantes, 21 de fevereiro de 2017 *Publicado na Secretaria de Governo, aos 21 de fevereiro de 2017.
  3 KB (420 palavras) - 11h13min de 22 de fevereiro de 2017
• Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 01, de 17 de fevereiro de 2017
  1 KB (170 palavras) - 14h20min de 2 de março de 2017
• Instrução UCRH nº 04, de 17 de fevereiro de 2017
  ...strução UCRH nº 05, de 30 de agosto de 2017|Instrução UCRH-5, de 30-8-2017]]</font>
  3 KB (503 palavras) - 14h04min de 31 de agosto de 2017
• Decreto nº 62.500, de 06 de março de 2017
  publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2017. Palácio dos Bandeirantes, 6 de março de 2017
  4 KB (586 palavras) - 12h53min de 7 de março de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 07 de março de 2017
  '''Gráfico disponível no DOE de 07/03/2017''' [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2017 '''Anexos disponíveis no DOE de 07/03/2017''' [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2017
  19 KB (3 159 palavras) - 13h10min de 8 de março de 2017
• Decreto nº 62.510, de 09 de março de 2017
  Palácio dos Bandeirantes, 9 de março de 2017 Publicado no DOE de 10/03/2017 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20170
  4 KB (612 palavras) - 12h12min de 10 de março de 2017
• Lei nº 16.391, de 15 de março de 2017
  Palácio dos Bandeirantes, aos 15 de março de 2017. Publicado no DOE de 16/03/2017 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2017031
  9 KB (1 345 palavras) - 12h42min de 16 de março de 2017
• Decreto nº 62.523, de 20 de março de 2017
  Palácio dos Bandeirantes, 20 de março de 2017 *Publicado na Secretaria de Governo, aos 20 de março de 2017.
  2 KB (353 palavras) - 11h29min de 21 de março de 2017
• Resolução SF 25, de 23 de março de 2017
  ...tra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01-02-2017. *Publicada no DOE, aos 24 de Março de 2017. [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=201703
  2 KB (274 palavras) - 13h57min de 24 de março de 2017
• Lei Complementar nº 1.299, de 30 de março de 2017
  Palácio dos Bandeirantes, 30 de março de 2017 *Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, aos 30 de março de 2017.
  4 KB (591 palavras) - 11h08min de 31 de março de 2017
• Lei nº 16.402, de 30 de março de 2017
  Palácio dos Bandeirantes, 30 de março de 2017 Publicado no DOE de 31/03/2017 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20170
  4 KB (538 palavras) - 14h21min de 31 de março de 2017
• Resolução SF nº 32, de 30 de março de 2017
  [[Categoria: 2017]] [[Categoria: Resolução 2017]]
  850 B (134 palavras) - 14h32min de 31 de março de 2017
• Resolução SF nº 33, de 30 de março de 2017
  [[Categoria: Resolução 2017]] [[Categoria: 2017]]
  8 KB (1 343 palavras) - 14h55min de 31 de março de 2017
• Lei Complementar nº 1.300, de 31 de março de 2017
  Palácio dos Bandeirantes, 31 de março de 2017 *Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, aos 31 de março de 2017.
  4 KB (573 palavras) - 12h14min de 3 de abril de 2017
• Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 02, de 07 de março de 2017
  do valor do Adicional de Insalubridade a partir de 01-03-2017 ...0i/marco/08/pag_0148_DU814IJAEM1O3e4I7KHJ3PG4A9L.pdf&pagina=148&data=08/03/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100148, Consultar DOE pag 148]
  986 B (150 palavras) - 14h39min de 29 de agosto de 2017
• Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 02, de 07 de março de 2017
  #REDIRECIONAMENTO [[Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 02, de 07 de março de 2017]]
  82 B (11 palavras) - 18h10min de 3 de abril de 2017
• Decreto nº 62.528, de 31 de março de 2017
  Palácio dos Bandeirantes, 31 de março de 2017 Publicado no DOE de 01/04/2017 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20170
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• Lei Complementar nº 1.301, de 06 de março de 2017
  Palácio dos Bandeirantes, aos 6 de abril de 2017. Publicado no DOE de 07/04/2017 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20170
  1 KB (198 palavras) - 13h51min de 12 de julho de 2018
• Resolução SF nº 35, de 06 de abril de 2017
  publicação, retroagindo seus efeitos a 01-03-2017.
  1 KB (199 palavras) - 15h02min de 7 de abril de 2017
• Resolução SF nº 25, de 23 de março de 2017
  ''Resolução SF 25, de 23-03-2017 publicação, retroagindo seus efeitos a 01-02-2017.
  1 KB (199 palavras) - 15h04min de 7 de abril de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 12 de abril de 2017
  '''FÓRMULA DE APURAÇÃO: Disponível no DOE de 13/04/2017 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2017041 '''Disponível no DOE de 13/04/2017 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2017041
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• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 04, de 12 de abril de 2017
  1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 12 de abril de 2017]], ficam 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 12 de abril de 2017]], ficam
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• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 05, de 12 de abril de 2017
  '''Disponível no DOE de 13/04/2017 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2017041 '''Disponível no DOE de 13/04/2017 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2017041
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• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 06, de 12 de abril de 2017
  ... art. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 05, de 12 de abril de 2017]], resolvem: artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 05, de 12 de abril de 2017]],
  2 KB (320 palavras) - 19h16min de 17 de abril de 2017
• Decreto nº 62.543, de 17 de abril de 2017
  Palácio dos Bandeirantes, 17 de abril de 2017 Publicado no DOE de 18/04/2017 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20170
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• Decreto nº 62.544, de 17 de abril de 2017
  Palácio dos Bandeirantes, 17 de abril de 2017 Publicado no DOE de 18/04/2017 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20170
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• Decreto nº 62.545, de 17 de abril de 2017
  Palácio dos Bandeirantes, 17 de abril de 2017 DECRETO Nº 62.545, de 17 de abril de 2017
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• Resolução SPG nº 15, de 11 de abril de 2017
  Disponíveis no DOE de 13/04/2017 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2017041 Publicado no DOE de 13/04/2017 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2017041
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• Resolução SE nº 18, de 10 de abril de 2017
  Disponíveis no DOE de 13/04/2017 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2017041 Publicado no DOE de 13/04/2017 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2017041
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• Resolução SF nº 41, de 25 de abril de 2017
  publicação, retroagindo seus efeitos a 01-04-2017 2017
  2 KB (269 palavras) - 12h39min de 2 de maio de 2017
• Decreto nº 62.556, de 03 de maio de 2017
  Palácio dos Bandeirantes, 3 de maio de 2017 Disponíveis no Diário Oficial do Estado em 04/05/2017
  3 KB (516 palavras) - 12h59min de 4 de maio de 2017
• Portaria SG nº 01, de 09 de maio de 2017
  (ADI) - ano 2017, de que trata o [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]]'' de Desempenho Individual – ano 2017, de que trata o [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], destinada
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• Comunicado UCRH nº 07, de 14 de março de 2017
  ...anos.sp.gov.br/sumula_13/Parecer%20PA%20n.%208-2017.pdf| Parecer PA nº 08/2017], exarado no Processo GDOC nº 16847-605058/2016, aprovado pela Subprocurad
  693 B (98 palavras) - 12h55min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 08, de 22 de março de 2017
  ... do Estado da Consultoria Geral, exarado no Processo GDOC nº 16847-128878/2017 (SG-300684/2016), que trata de: ''“CARGO EM COMISSÃO. Exoneração duran
  715 B (104 palavras) - 12h55min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 13, de 22 de maio de 2017
  ...o pelo Procurador Geral do Estado, exarado no Processo GDOC nº 16847-1731/2017, que trata de: “LICENÇA-PRÊMIO: Conversão em Pecúnia. ... . ''O fato
  749 B (120 palavras) - 12h55min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 14, de 23 de maio de 2017
  ...r Geral do Estado, exarado no Processo HCRP nº 2989/2016 (GDOC nº 487433/2017), que trata de: “SERVIDOR TRABALHISTA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE . ...
  771 B (105 palavras) - 12h55min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 10, de 17 de abril de 2017
  ...2%202017%20Cessa%C3%A7%C3%A3o%20do%20exerc%C3%ADcio.pdf| Parecer PA nº 12/2017], aprovado pelo Procurador Geral do Estado, exarado no Processo SAP nº 340
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• Portaria SPPREV nº 162, de 02 de maio de 2017
  deste artigo, a partir do mês de referência maio/2017, mediante Publicado no DOE de 26/05/2017, Consultar DOE pág: 23
  8 KB (1 350 palavras) - 15h12min de 26 de maio de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 01, de 26 de maio de 2017
  Publicado no DOE de 27/05/2017 - Consultar DOE pág 01 [[Categoria: Resolução Conjunta 2017]]
  986 B (152 palavras) - 12h51min de 29 de maio de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 02, de 26 de maio de 2017
  13 da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 01, de 26 de maio de 2017]], Publicado no DOE de 27/05/2017 - Consultar DOE pág 01
  1 KB (167 palavras) - 13h01min de 29 de maio de 2017
• Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
  Palácio dos Bandeirantes, 29 de maio de 2017 Publicado no DOE de 01/06/2017 - Consultar DOE pág 01
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  * [[Decreto nº 62.648, de 27 de junho de 2017]] - Institui e disciplina o teletrabalho no âmbito da Administração Dire
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• Decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008
  ...rno e Administração Pública pelo [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]], inciso VI, artigo 37.
  10 KB (1 579 palavras) - 17h29min de 9 de junho de 2017
• Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004
  § 7º acrescentado pela [[Lei Complementar nº 1.309, de 04 de outubro de 2017]]
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• Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
  Acrescentado pela [[Lei Complementar nº 1.310, de 04 de outubro de 2017]]
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• Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
  Revogado pelo [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]]
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• Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007
  Revogado pelo [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]] Revogado pelo [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]]
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• Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
  Vide [[Lei Complementar nº 1.306, de 27 de setembro de 2017]], que altera denominações de cargos e fixa Vide artigo 3º da [[Lei Complementar nº 1.306, de 27 de setembro de 2017]].
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• PORTARIA DGEP nº 03, de 25 de março de 2022
  ...de 2008]], alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]]:
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• Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008
  ...xos reclassificados pela [[Lei Complementar nº 1.311, de 06 de outubro de 2017]]
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• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  ...tembro de 2017, quadros disponíveis no Diário Oficial do Estado em 28/09/2017 - Consultar DOE página 01'''
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• Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
  ... com redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]], ... com redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]], retroagindo seus efeitos a 01/08/2016.
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• Adicional de Insalubridade
  *[[Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 02, de 07 de março de 2017]] (vigência 01/03/17)
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• Bonificação por Resultados - Secretaria da Educação
  ==2017== *[[Decreto nº 62.544, de 17 de abril de 2017]] (vigência 18-04-17)
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• Lei Complementar nº 892, de 31 de janeiro de 2001
  ...com redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.305, de 20 de setembro de 2017]]. ... da Lei Complementar nº 892, de 2001, a seguinte redação: (DOE-I 21/09/2017, p. 1)
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• Decreto-lei nº 260, de 29 de maio de 1970
  ...inciso IX do artigo 18 [[LEI COMPLEMENTAR nº 1.303, de 1º de setembro de 2017]]
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• Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985
  ...nico acrescentado pela [[Lei Complementar nº 1.314, de 28 de dezembro de 2017]]
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• Decreto nº 51.562, de 12 de fevereiro de 2007
  Revogado pelo [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]]
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• BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
  ==2017== [[Decreto nº 62.543, de 17 de abril de 2017]] (vigência 01/01/2016)
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• Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento
  ==2017== [[Decreto nº 62.663, de 30 de junho de 2017]] (vigência 01/01/16)
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• BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER
  ==2017== [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 08, de 27 de junho de 2017]]
  6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
  Inciso X incluído pela [[Lei Complementar nº 1.295, de 02 de janeiro de 2017]] § 2º incluído pela [[Lei Complementar nº 1.295, de 02 de janeiro de 2017]]
  167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
• Abono complementar
  *[[Lei Complementar nº 1.299, de 30 de março de 2017]] (vigência 01/04/17)
  4 KB (603 palavras) - 18h52min de 21 de dezembro de 2023
• Gratificação executiva
  *[[Lei Complementar nº 1.306, de 27 de setembro de 2017]] (vigência 28/09/17)
  11 KB (1 610 palavras) - 20h06min de 23 de janeiro de 2024
• Auxílio-Alimentação
  ...do CAT nº 20, de 20 de dezembro de 2016]] (período de 01/01/2017 a 31/12/2017) (UFESP: 25,07) *[[Comunicado DA nº 96, de 20 de dezembro de 2017]] (período de 01/01/2018 a 31/12/2018) (UFESP: 25,70)
  5 KB (652 palavras) - 13h44min de 27 de fevereiro de 2024
• Abono por Satisfação do Usuário - ASU
  *[[Lei Complementar nº 1.306, de 27 de setembro de 2017]]
  10 KB (1 641 palavras) - 14h47min de 31 de maio de 2023
• Gratificação de Representação
  <li>[[Lei Complementar nº 1.306, de 27 de setembro de 2017]] (vigência 28/09/17)</li>
  20 KB (3 219 palavras) - 18h34min de 19 de abril de 2022
• Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ
  *[[Lei Complementar nº 1.306, de 27 de setembro de 2017 ]] (vigência 28/09/17)
  17 KB (2 647 palavras) - 15h19min de 21 de fevereiro de 2024
• Gratificação Especial por Atividade Hospitalar - GEAH
  *[[Lei Complementar nº 1.306, de 27 de setembro de 2017]] (vigência 28/09/17)
  7 KB (1 125 palavras) - 18h54min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação Especial por Atividade no Instituto de Infectologia "Emilio Ribas" - GEER
  *[[Lei Complementar nº 1.306, de 27 de setembro de 2017]] (vigência 28/09/17)
  6 KB (1 039 palavras) - 18h55min de 23 de janeiro de 2024
• Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade - PIPQ
  [[Lei Complementar nº 1.306, de 27 de setembro de 2017]] (vigência 28/09/17)
  8 KB (1 165 palavras) - 14h29min de 31 de maio de 2023
• Gratificação pelo Desempenho de Atividade Médico-Pericial - GDAMP
  *[[Lei Complementar nº 1.306, de 27 de setembro de 2017]] (vigência 28/09/17)
  4 KB (554 palavras) - 20h07min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação pelo Desempenho e Apoio e à Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - GDAMSPE
  *[[Lei Complementar nº 1.306, de 27 de setembro de 2017]] (vigência 28/09/17)
  8 KB (1 292 palavras) - 20h08min de 23 de janeiro de 2024
• Prêmio de Incentivo à Produtividade - PIP (ADAESP)
  *[[lei Complementar nº 1.306, de 27 de setembro de 2017]] (vigência 28/09/17)
  5 KB (890 palavras) - 13h41min de 1 de fevereiro de 2024
• Gratificação por Trabalho de Campo - GTC
  ...do CAT nº 20, de 20 de dezembro de 2016]] (período de 01/01/2017 a 31/12/2017) (UFESP:25,07) *[[Comunicado DA nº 96, de 20 de dezembro de 2017 ]] (período de 01/01/2018 a 31/12/2018) (UFESP: 25,70)
  3 KB (383 palavras) - 14h29min de 24 de janeiro de 2024
• Participação nos Resultados - PR
  ... de 2008]] (vigência 01/10/08) (revogada pela Resolução SF 39, de 17-04-2017) *[[Resolução SF nº 39, de 17 de abril de 2017]] (vigência 01/01/17)
  5 KB (710 palavras) - 18h23min de 24 de janeiro de 2023
• Decreto nº 63.647, de 10 de agosto de 2018
  ''Altera o [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]], que organiza a Secretaria de Planejamento ...igo 1º '''- Ficam acrescentados ao [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]], os dispositivos adiante mencionados, com
  13 KB (2 263 palavras) - 12h03min de 13 de agosto de 2018
• Auxílio-Transporte
  *[[Resolução SF nº 25, de 23 de março de 2017]] (vigência 01/02/2017) *[[Resolução SF nº 35, de 06 de abril de 2017 ]] (vigência 01/03/17)
  6 KB (736 palavras) - 20h02min de 19 de fevereiro de 2024
• Diária de Alimentação - Polícia Militar
  ...o CAT nº 20, de 20 de dezembro de 2016]] (período de 01/01/2017 a 31/12/2017) (UFESP: R$ 25,07) *[[Comunicado DA nº 96, de 20 de dezembro de 2017]] (período de 01/01/2018 a 31/12/2018) (UFESP: R$ 25,70)
  4 KB (636 palavras) - 13h49min de 23 de dezembro de 2022
• Salário-Família
  ...?jornal=1&pagina=12&data=16/01/2017;Portaria MF Nº 8, DE 13 DE JANEIRO DE 2017] (Vigência 01/01/17)
  9 KB (1 162 palavras) - 21h01min de 18 de junho de 2020
• Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001
  § 4º acrescentado pela [[Lei Complementar nº 1.309, de 04 de outubro de 2017]] Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.309, de 04 de outubro de 2017]]
  36 KB (6 035 palavras) - 18h24min de 27 de janeiro de 2020
• Seleção de Normativos
  ...color:green">'''Alterado pelo Comunicado UCRH nº 46, de 19 de dezembro de 2017'''</span> [[Comunicado UCRH nº 05, de 06 de fevereiro de 2017| 05/2017 - Opção Vale-Transporte. Celetistas com gratuidade no transporte público
  55 KB (8 262 palavras) - 17h45min de 25 de abril de 2024
• Comunicado UCRH nº 55/2006
  ...da no formulário anexo à Instrução DDPE/G nº 03, de 06 de dezembro de 2017 , observando-se as disposições contidas no artigo 35, da Lei Federal nº Alterado pelo [[Comunicado UCRH nº 46, de 19 de dezembro de 2017]]
  3 KB (424 palavras) - 12h35min de 11 de dezembro de 2018
• Lei Complementar nº 1.050, de 24 de junho de 2008
  Anexo IV alterado pela [[Lei Complementar nº 1.307, de 29 de setembro de 2017]]
  20 KB (3 287 palavras) - 12h56min de 3 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009
  ...o 8º acrescentado pela [[Lei Complementar nº 1.314, de 28 de dezembro de 2017]]
  28 KB (4 575 palavras) - 12h59min de 15 de junho de 2023
• Decreto nº 57.462, de 26 de outubro de 2011
  § 2º acrescido pelo [[Decreto nº 62.729, de 28 de julho de 2017]].
  18 KB (2 959 palavras) - 18h45min de 2 de agosto de 2019
• Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011
  ...tembro de 2017, quadros disponíveis no Diário Oficial do Estado em 28/09/2017 - Consultar DOE página 01'''
  88 KB (14 373 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Lei nº 14.653, de 22 de dezembro de 2011
  Nova redação dada pela [[Lei nº 16.391, de 15 de março de 2017]] Nova redação dada pela [[Lei nº 16.391, de 15 de março de 2017]]
  40 KB (6 376 palavras) - 12h42min de 16 de março de 2017
• Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009
  ...scentado parágrafo único pelo [[Decreto nº 63.037, de 11 de dezembro de 2017]]
  19 KB (3 066 palavras) - 12h16min de 4 de outubro de 2018
• Gratificação Especial de Suporte á Saúde - GESS
  *[[Lei Complementar nº 1.306, de 27 de setembro de 2017]] (vigência 28/09/17)
  4 KB (691 palavras) - 18h51min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação pelo Desempenho e Apoio à Atividade Pericias e de Assistência à Saúde – GDAPAS
  *[[Lei Complementar nº 1.306, de 27 de setembro de 2017]] (vigência 28/09/17)
  4 KB (674 palavras) - 20h06min de 23 de janeiro de 2024