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Resultados nos títulos das páginas

• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 10, de 25 de setembro de 2015
  semestre de 2015'' '''Artigo 1º''' - Para o 1º semestre de 2015, tendo em vista o
  2 KB (364 palavras) - 13h03min de 1 de outubro de 2015
• Resolução SSP nº 120, de 30 de setembro de 2015
  ...inidos na [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 09, de 25 de setembro de 2015]], conforme Nota Técnica anexa. '''Artigo 3º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
  6 KB (907 palavras) - 14h51min de 1 de outubro de 2015
• Resolução SF nº 67, de 13 de outubro de 2015
  [[Resolução SF nº 34, de 09 de abril de 2010]]: competências mencionadas no artigo 1º desta resolução, expedidos
  2 KB (287 palavras) - 13h19min de 15 de outubro de 2015
• Resolução SF nº 69, de 19 de outubro de 2015
  ...e 2015]], e na [[Resolução Conjunta SG/SPG/SF nº 01, DE 12 de março de 2015]], resolve: artigo 1º desta resolução.
  2 KB (279 palavras) - 11h05min de 20 de outubro de 2015
• Resolução SF nº 71, de 21 de outubro de 2015
  ... Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], para o exercício de 2015'' ...o do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015]], resolve:
  1 KB (211 palavras) - 10h59min de 22 de outubro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 29 de outubro de 2015
  outubro de 2014 a 31 de dezembro de 2015 (I7); durante o exercício de 2015 dos protocolos de pensão por morte
  19 KB (3 157 palavras) - 13h07min de 3 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 29 de outubro de 2015
  ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2015'' 7º e 9º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 29 de outubro de 2015]], resolvem:
  3 KB (533 palavras) - 17h04min de 3 de novembro de 2015
• Resolução SF nº 75, de 04 de novembro de 2015
  ... Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], para o exercício de 2015'' ...o do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015]], resolve:
  1 KB (214 palavras) - 12h52min de 5 de novembro de 2015
• Resolução SPG nº 50, de 06 de novembro de 2015
  ... do inciso II, do artigo 4º do [[Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015]], a Unidade de Desenvolvimento '''Artigo 2º '''- Esta resolução entra em vigor na data de sua
  808 B (120 palavras) - 10h39min de 10 de novembro de 2015
• Resolução SC nº 97, de 04 de setembro de 2015
  '''Artigo 3º''' - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua Publicado no DOE de 05/09/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015090
  1 KB (200 palavras) - 11h48min de 17 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 18 de novembro de 2015
  ...[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2015'' ...[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2015:
  17 KB (2 872 palavras) - 13h30min de 19 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 09, de 18 de novembro de 2015
  no exercício de 2015'' 18, 19 e 21 da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 18 de novembro de 2015]],
  2 KB (255 palavras) - 13h39min de 19 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 10, de 18 de novembro de 2015
  de 2015'' exercício de 2015, nos termos do Anexo que faz parte integrante
  13 KB (2 123 palavras) - 15h41min de 15 de dezembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 11, de 18 de novembro de 2015
  de 2015'' e no artigo 7° da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 10, de 18 de novembro de 2015]], resolvem:
  2 KB (355 palavras) - 15h41min de 15 de dezembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 12, de 18 de novembro de 2015
  [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2015'' dezembro de 2008, no exercício de 2015:
  10 KB (1 590 palavras) - 13h41min de 24 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 13, de 18 de novembro de 2015
  exercício de 2015'' ...[[Resolução Conjunta CC/SG nº 12, de 18 de novembro de 2015]], de 18-11-2015, resolvem:
  2 KB (340 palavras) - 13h48min de 24 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 11, de 18 de novembro de 2015
  exercício de 2015'' no exercício de 2015:
  10 KB (1 548 palavras) - 16h22min de 24 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 12, de 18 de novembro de 2015
  exercício de 2015'' '''Artigo 1º''' – Para o exercício de 2015, as metas e respectivas
  2 KB (334 palavras) - 16h27min de 24 de novembro de 2015
• Resolução SSP nº 136, de 29 de outubro de 2015
  ...inidos na [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 09, de 25 de setembro de 2015]], conforme Nota '''Artigo 4º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
  6 KB (1 019 palavras) - 12h42min de 25 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 13, de 18 de novembro de 2015
  '''Artigo 2°''' - Para fins desta resolução conjunta, entende-se os incisos do artigo 1º desta resolução conjunta, será calculado
  10 KB (1 696 palavras) - 12h59min de 25 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 14, de 18 de novembro de 2015
  de 2015'' ...go 8º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 13, de 18 de novembro de 2015]], resolvem:
  2 KB (308 palavras) - 13h02min de 25 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 15, de 18 de novembro de 2015
  ...Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2015'' ...Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2015:
  13 KB (2 212 palavras) - 13h16min de 25 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 16, de 18 de novembro de 2015
  [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2015'' '''Artigo 1°''' - Para o exercício de 2015, as metas e as linhas de
  3 KB (428 palavras) - 13h23min de 25 de novembro de 2015
• Resolução SF nº 79, de 24 de novembro de 2015
  [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento da Participa� exercício de 2015, corresponde a 90,00%, sendo sua apuração
  10 KB (1 547 palavras) - 14h02min de 25 de novembro de 2015
• Resolução SF nº 80, de 24 de novembro de 2015
  da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da de Metas - ICA, referente ao 2º trimestre do exercício de 2015,
  12 KB (1 901 palavras) - 16h06min de 25 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta SF/PGE nº 02, de 07 de dezembro de 2015
  [[Decreto nº 61.696, de 04 de dezembro de 2015]]'' tendo em vista o disposto no [[Decreto nº 61.696, de 04 de dezembro de 2015]], resolvem:
  12 KB (2 084 palavras) - 11h54min de 8 de dezembro de 2015
• Resolução SF nº 84, de 04 de dezembro de 2015
  do Anexo que faz parte desta resolução. '''Artigo 2º '''- Esta resolução entra em vigor na data de sua
  2 KB (271 palavras) - 12h12min de 8 de dezembro de 2015
• Resolução SG nº 74, de 09 de dezembro de 2015
  ...C nº 23, de 19 de junho de 2007]], publicada no D.O. de 20-6-2007, e na [[Resolução CC nº 01, de 24 de janeiro de 2008]], publicada no D.O. de dezembro de 2015.
  3 KB (417 palavras) - 12h22min de 10 de dezembro de 2015
• Resolução SE nº 59, de 30 de dezembro de 2015
  da prorrogação de que trata a presente resolução; '''Artigo 4º''' - Esta Resolução entrará em vigor na data de
  3 KB (468 palavras) - 11h49min de 4 de janeiro de 2016
• Resolução SMA nº 107, de 30 de dezembro de 2015
  autorizados até 31-12-2015, de acordo com a Resolução SMA 15 de 23-3-2015.
  1 KB (159 palavras) - 12h10min de 6 de janeiro de 2016

Resultados nos textos das páginas

• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 05, de 30 de dezembro de 2014
  ficam fixados no Anexo I que faz parte integrante desta resolução os parâmetros do Anexo II que faz parte integrante desta resolução
  18 KB (3 063 palavras) - 14h05min de 15 de julho de 2015
• Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015
  a publicação, mediante resolução, de relação nominal dos cargos, funções-atividades e empregos públicos Palácio dos Bandeirantes, 1º de janeiro de 2015
  12 KB (1 928 palavras) - 16h32min de 6 de janeiro de 2015
• Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015
  Nova redação dada pelo [[Decreto nº 61.447, de 25 de agosto de 2015]] § 1º alterado pelo [[Decreto nº 61.564, de 19 de outubro de 2015]]
  108 KB (17 698 palavras) - 14h16min de 21 de setembro de 2021
• Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015
  Revogado pelo [[Decreto nº 61.447, de 25 de agosto de 2015]] Revogado pelo [[Decreto nº 61.447, de 25 de agosto de 2015]]
  60 KB (9 652 palavras) - 13h08min de 4 de maio de 2017
• Resolução SE nº 01, de 08 de janeiro de 2015
  '''Artigo 1º''' - Fica cessado, em 01-01-2015, na conformidade do disposto no caput do artigo 6º da [[Resolução Conjunta SE/SGP nº 02, de 02 de outubro de 2013]], o pagamento da Gratific
  975 B (148 palavras) - 13h49min de 13 de janeiro de 2015
• Resolução SPG nº 01, de 09 de janeiro de 2015
  e Gestão pelo [[Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015]], vinculamse '''Artigo 2º''' - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
  900 B (146 palavras) - 16h53min de 13 de janeiro de 2015
• Resolução SE nº 03, de 12 de janeiro de 2015
  ''Altera dispositivos da [[Resolução SE nº 75, de 30 de dezembro de 2014]], que dispõe sobre a função gratif '''Artigo 1º '''- Os dispositivos abaixo relacionados, da [[Resolução SE nº 75, de 30 de dezembro de 2014]], passam a vigorar com a seguinte
  4 KB (614 palavras) - 17h26min de 13 de janeiro de 2015
• Portaria CEETEPS-GDS nº 916, de 16 de janeiro de 2015
  forma definida em decreto e, quando for o caso, em resolução Publicado no DOE de 17/01/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015011
  11 KB (1 926 palavras) - 17h17min de 19 de janeiro de 2015
• Decreto nº 48.273, de 26 de novembro de 2003
  '''Revogado pelo [[Decreto nº 61.773, de 30 de dezembro de 2015]]''' ... III deste artigo poderão, quando necessário, ser especificadas mediante resolução do Secretário da Fazenda.
  7 KB (1 161 palavras) - 11h29min de 4 de janeiro de 2016
• Resolução SG nº 06, de 20 de janeiro de 2015
  '''Artigo 1º '''- Ficam cessados, a partir de 27-1-2015, os afastamentos '''Artigo 2º '''- Esta resolução entra em vigor na data de sua
  1 KB (155 palavras) - 12h22min de 27 de janeiro de 2015
• Resolução SG nº 02, de 13 de janeiro de 2015
  '''Artigo 1º''' - Ficam prorrogados, até 20-2-2015, os afastamentos Fundacional do Estado, abrangidos pela Resolução CC 96-2014.
  674 B (107 palavras) - 12h33min de 27 de janeiro de 2015
• Resolução SF nº 07, de 28 de janeiro de 2015
  do Anexo que faz parte desta resolução. '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
  2 KB (271 palavras) - 17h20min de 30 de janeiro de 2015
• Decreto nº 61.054, de 14 de janeiro de 2015
  mediante resolução:”. (NR) Social, mediante resolução:”. (NR)
  9 KB (1 456 palavras) - 14h55min de 5 de agosto de 2016
• Resolução SF nº 08, de 30 de janeiro de 2015
  estabelecida nos Anexos I e II desta resolução. do artigo 8º desta resolução.
  19 KB (3 247 palavras) - 14h09min de 2 de fevereiro de 2015
• Resolução Conjunta SF/SPG/SE nº 01, de 02 de fevereiro de 2015
  ...tigo 2º da [[Resolução Conjunta SF/SGP/SE nº 01, de 19 de maio de 2014|Resolução Conjunta SF/SGP/SE nº 01, de 19-05-2014]], passa a vigorar com a seguinte '''Artigo 4º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
  1 KB (227 palavras) - 11h26min de 9 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 49.568, de 26 de abril de 2005
  ...a "a", inciso I, artigo 133, do [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]]). ...a "b", inciso I, artigo 133, do [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]]).
  92 KB (14 899 palavras) - 18h43min de 1 de junho de 2017
• Decreto nº 49.688, de 17 de junho de 2005
  ...a "a" inciso I, do artigo 3º do [[Decreto nº 61.054, de 14 de janeiro de 2015]]). ...a "b" inciso I, do artigo 3º do [[Decreto nº 61.054, de 14 de janeiro de 2015]]).
  119 KB (19 680 palavras) - 11h07min de 7 de maio de 2019
• Decreto nº 61.133, de 25 de fevereiro de 2015
  Revogado pelo [[Decreto nº 61.447, de 25 de agosto de 2015]] ''Acrescenta dispositivo ao [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]], que organiza a Secretaria
  1 KB (218 palavras) - 19h35min de 26 de agosto de 2015
• Resolução SG nº 14, de 03 de março de 2015
  '''Artigo 1º''' - Ficam prorrogados, até 30 de junho de 2015, '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
  701 B (107 palavras) - 12h34min de 4 de março de 2015
• Decreto nº 61.155, de 05 de março de 2015
  e Gestão poderão, mediante Resolução Conjunta, estabelecer Palácio dos Bandeirantes, 5 de março de 2015
  2 KB (346 palavras) - 14h05min de 6 de março de 2015
• Resolução Conjunta SG/SPG/SF nº 01, DE 12 de março de 2015
  Disciplina a aplicação do [[Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015]], que dispõe sobre as medidas ... com fundamento no art. 6º do [[Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015]],
  7 KB (1 151 palavras) - 13h43min de 13 de março de 2015
• Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015
  ...cp/lcp101.htm| Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000], em 2015, deverão reduzir suas previsto no artigo 4º deste decreto até 16 de março de 2015.
  6 KB (958 palavras) - 13h36min de 13 de março de 2015
• Resolução SG nº 16, de 16 de março de 2015
  o artigo 1º desta resolução deverão estar instruídas com os '''Artigo 4º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
  2 KB (236 palavras) - 12h36min de 17 de março de 2015
• Decreto nº 61.175, de 18 de março de 2015
  ...no, definida pelo artigo 3º do [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]]. ...ões previstas no artigo 57 do [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]].
  33 KB (5 501 palavras) - 18h44min de 8 de setembro de 2022
• Resolução SF nº 18, de 26 de março de 2015
  do Anexo que faz parte desta resolução. '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
  2 KB (264 palavras) - 13h37min de 27 de março de 2015
• Resolução SS nº 35, de 30 de março de 2015
  ''Altera os anexos de I a V da [[Resolução SS nº 51, de 20 de maio de 2011]], que dispõe sobre a '''Artigo 1º''' - Ficam alterados os anexos I a V da Resolução
  4 KB (728 palavras) - 18h40min de 1 de abril de 2015
• Resolução SE nº 16, de 27 de março de 2015
  ...sposto na [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]] e na [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014]], Resolve: artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados
  14 KB (2 336 palavras) - 17h47min de 6 de abril de 2015
• Decreto nº 61.189, de 27 de março de 2015
  “caput” deste artigo será definido em resolução do Secretário Palácio dos Bandeirantes, 27 de março de 2015
  2 KB (245 palavras) - 13h07min de 7 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 27 de março de 2015
  '''Artigo 2°''' - Para fins desta resolução conjunta, entende-se os incisos do artigo 1º desta resolução conjunta, será calculado
  10 KB (1 706 palavras) - 13h55min de 7 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 02, de 27 de março de 2015
  ...art. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 27 de março de 2015]], resolvem: artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 27 de março de 2015]],
  2 KB (331 palavras) - 17h58min de 7 de abril de 2015
• Resolução SAP nº 75, de 07 de abril de 2015
  ''Altera a Resolução SAP 205 de 28-9-2012, que dispõe sobre os limites de plantões a serem dis ...ue se refere o art 1º da Resolução SAP 205, de 28-9-2012, alterada pela Resolução SAP 97,
  1 KB (207 palavras) - 17h48min de 8 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 27 de março de 2015
  '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 28/03/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015032 '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 28/03/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015032
  14 KB (2 209 palavras) - 13h34min de 9 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 04, de 27 de março de 2015
  1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 27 de março de 2015]], ficam resolução conjunta.
  3 KB (444 palavras) - 13h38min de 9 de abril de 2015
• Resolução SEDS nº 10, de 10 de abril de 2015
  [[Decreto nº 61.054, de 14 de janeiro de 2015]]. serviço público de que trata esta Resolução será fixado através
  2 KB (245 palavras) - 13h27min de 14 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 01, de 15 de abril de 2015
  '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data Publicado no DOE de 16/04/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20150
  1 KB (161 palavras) - 15h30min de 17 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 01, de 24 de abril de 2015
  desta resolução conjunta. '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 25/04/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20150
  20 KB (3 264 palavras) - 14h31min de 27 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 02, de 24 de abril de 2015
  .... 18, 19 e 21 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 01, de 24 de abril de 2015]], resolvem: ... que se refere a [[Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 01, de 24 de abril de 2015]], para fins de pagamento da
  2 KB (268 palavras) - 14h36min de 27 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 06, de 24 de abril de 2015
  '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 25/04/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20150 '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 25/04/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20150
  11 KB (1 840 palavras) - 14h51min de 27 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 07, de 24 de abril de 2015
  1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 06, de 24 de abril de 2015]], ficam resolução conjunta.
  3 KB (550 palavras) - 13h31min de 25 de maio de 2015
• Resolução SPG nº 18, de 27 de abril de 2015
  obrigatórios previstos na [[Resolução SGP nº 20, de 30 de maio de 2014]]'' ...lanejamento e Gestão, conforme [[Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015]]
  14 KB (2 256 palavras) - 12h30min de 29 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 1, de 29 de maio de 2015
  ... e 19 da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014|Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 29-7-2014]], resolvem: ...-2014]], o valor da meta da receita tributária fixada no artigo 1º desta resolução conjunta é composto do valor da previsão da receita tributária de R$ 144
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• Resolução Conjunta CC/SG nº 2, de 29 de maio de 2015
  ...artigo 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 29 de julho de 2014|Resolução Conjunta CC/SGP-5, de 29-7-2014]], resolvem: ...2º''' - O valor da meta da receita tributária fixada no artigo 1º desta resolução conjunta é composto do valor da previsão da receita tributária de R$ 144
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• Resolução Conjunta CC/SG nº 3, de 29 de maio de 2015
  ...mos dos artigos 16 e 20 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013|Resolução SF-38, de 17-6-2013]]. '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeit
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• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 8, de 29 de maio de 2015
  ...cação por Resultados - BR referente ao período de janeiro a dezembro de 2015; II – até 31 de outubro de 2015, para a apresentação da proposta de indicadores da Bonificação por Resu
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• Resolução SF nº 10, de 03 de fevereiro de 2009
  '''Altera dispositivos da Resolução SF-56, de 23-10-2008, que disciplina a Participação nos Resultados - PR, '''Art. 1º''' - Os dispositivos da Resolução SF-56, de 23 de outubro de 2008, abaixo relacionados, passam a vigorar com
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• Resolução SF nº 30, de 19 de maio de 2015
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• Decreto nº 52.026, de 1º de agosto de 2007
  Revogado pelo [[Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015]] ...e competências de que trata este decreto poderão ser detalhadas mediante resolução do Secretário-Chefe da Casa Civil.
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• Resolução SF nº 26, de 29 de abril de 2015
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• Resolução SPG nº 22, de 11 de junho de 2015
  na [[Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013]], para fins de pagamento apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SPDR nº 11, de 17 de julho de 2011]], e consubstanciada na nota técnica
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