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- Resolução SF nº 30, de 19 de maio de 2015 ao processo de progressão dos ocupantes do cargo da classe de Julgador Tributário''12 KB (1 981 palavras) - 13h44min de 20 de maio de 2015
- Resolução SPDR nº 10, de 19 de junho de 2012 ...tados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008 ...do disposto no artigo 7º da Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, resolve:2 KB (326 palavras) - 19h24min de 21 de maio de 2015
- Portaria DETRAN nº 809, de 09 de abril de 2014 ...tados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008 ...expediente da Presidência do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de7 KB (1 193 palavras) - 20h06min de 22 de maio de 2015
- Decreto nº 52.376, de 19 de novembro de 2007 ''Reorganiza, na Secretaria da Administração Penitenciária, os Centros de Progressão Penitenciária que especifica e dá providências correlatas'' JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,54 KB (9 071 palavras) - 14h08min de 2 de junho de 2015
- Decreto nº 52.583, de 28 de dezembro de 2007 ...iza, na Secretaria da Administração Penitenciária, a Penitenciária III de Hortolândia e dá providências correlatas'' JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,55 KB (9 301 palavras) - 13h28min de 8 de junho de 2015
- Resolução SF nº 26, de 29 de abril de 2015 ...5,94%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.'' ...URAÇÃO DE INDICADORES DA PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS – PR EXERCÍCIO DE 2014'''12 KB (1 827 palavras) - 14h49min de 15 de junho de 2015
- Resolução SPG nº 22, de 11 de junho de 2015 ''O Secretário de Planejamento e Gestão, à vista do disposto na [[Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013]], para fins de pagamento12 KB (1 861 palavras) - 12h19min de 22 de junho de 2015
- Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989 ''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'' ...s prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no ext131 KB (22 091 palavras) - 19h20min de 23 de julho de 2015
- Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015 ''Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado de '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:''' Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promul149 KB (24 196 palavras) - 19h04min de 26 de agosto de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015 de apuração e avaliação, de indicadores globais da para fins de pagamento do valor da Participação23 KB (3 776 palavras) - 17h22min de 15 de setembro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 14 de setembro de 2015 Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG nº 03, de 27 de junho de 2017]] <s>''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apuração e avaliação, dos indicadores da Secretaria da12 KB (1 943 palavras) - 13h13min de 28 de junho de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015 ''Dispõe sobre a fixação de metas e linhas de a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2015''4 KB (605 palavras) - 18h11min de 16 de setembro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 09, de 25 de setembro de 2015 ''Dispõe sobre a definição, e critérios de apuração e avaliação, dos indicadores globais para fins de15 KB (2 458 palavras) - 13h00min de 1 de outubro de 2015
- Resolução SSP nº 120, de 30 de setembro de 2015 ''O Secretário da Segurança Pública, para fins de pagamento ...ltados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], faz saber que:''6 KB (907 palavras) - 14h51min de 1 de outubro de 2015
- Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012 ...to2011-2014/2011/lei/l12527.htm| Lei federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011], que regula o acesso a informações, e dá providências correlatas' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,76 KB (12 449 palavras) - 11h39min de 19 de fevereiro de 2016
- Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 29 de outubro de 2015 ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apura- Paulo Previdência - SPPREV para fins de pagamento19 KB (3 157 palavras) - 13h07min de 3 de novembro de 2015
- Portaria SPPREV nº 195, de 11 de novembro de 2015 ...8, de 03 de novembro de 2015| 178, de 03-11-2015]], para fins de pagamento de Bonificação por ...ados - BR instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],21 KB (3 431 palavras) - 12h40min de 13 de novembro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 18 de novembro de 2015 ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apura- ção e avaliação, dos indicadores do Instituto de17 KB (2 872 palavras) - 13h30min de 19 de novembro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG nº 10, de 18 de novembro de 2015 ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apura- ção e avaliação, dos indicadores da Secretaria de13 KB (2 123 palavras) - 15h41min de 15 de dezembro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG nº 12, de 18 de novembro de 2015 ''Dispõe sobre a definição e os critérios de apuração Departamento Estadual de Trânsito – DETRANSP,10 KB (1 590 palavras) - 13h41min de 24 de novembro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 11, de 18 de novembro de 2015 ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apura- de Estradas de Rodagem – DER, para fins de10 KB (1 548 palavras) - 16h22min de 24 de novembro de 2015
- Resolução SSP nº 136, de 29 de outubro de 2015 ''O Secretário da Segurança Pública, para fins de pagamento ...ltados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], faz saber que:''6 KB (1 019 palavras) - 12h42min de 25 de novembro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 13, de 18 de novembro de 2015 da Secretaria da Educação, para fins de pagamento ...ei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], seus critérios de apuração10 KB (1 696 palavras) - 12h59min de 25 de novembro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 15, de 18 de novembro de 2015 ''Dispõe sobre a definição e os critérios de apuração Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza”13 KB (2 212 palavras) - 13h16min de 25 de novembro de 2015
- Resolução SF nº 79, de 24 de novembro de 2015 [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento da Participação ...1.059, de 18 de setembro de 2008]], faz saber que o valor do ICAT, índice de10 KB (1 547 palavras) - 14h02min de 25 de novembro de 2015
- Resolução SF nº 80, de 24 de novembro de 2015 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:''12 KB (1 901 palavras) - 16h06min de 25 de novembro de 2015
- Comunicado GT nº 01, de 16 de maio de 2008 ...e procedimentos e aplicação das normas, COMUNICA, aos órgãos setoriais de Recursos Humanos: ... fins de aposentadoria no Regime Próprio de Previdência Social do Estado de São Paulo. O cômputo do referido tempo não será prejudicado para fins d3 KB (556 palavras) - 12h56min de 20 de janeiro de 2021
- Decreto nº 57.500, de 08 de novembro de 2011 ...aniza a Corregedoria Geral da Administração, institui o Sistema Estadual de Controladoria e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,50 KB (7 941 palavras) - 13h01min de 13 de setembro de 2022
- Decreto nº 61.696, de 04 de dezembro de 2015 ... a [[Lei nº 16.029, de 1º de dezembro de 2015]], que institui o Programa de Parcelamento de Débitos - PPD no Estado de São Paulo e dá21 KB (3 444 palavras) - 12h21min de 7 de dezembro de 2015
- Portaria SPPREV nº 226, de 22 de dezembro de 2015 - SPPREV, no uso de suas atribuições e à vista do disposto nas ...8, de 03 de novembro de 2015| 178]], de 03-11-2015, para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR instituída pela11 KB (1 815 palavras) - 17h04min de 28 de dezembro de 2015
- Portaria IAMSPE nº 28, de 23 de dezembro de 2015 ''O Superintendente do IAMSPE no uso de suas atribuições ... 06 de maio de 2013]], que Regulamenta o Processo de Avaliação para fins de13 KB (2 155 palavras) - 11h29min de 5 de janeiro de 2016
- Resolução SF nº 04, de 11 de janeiro de 2016 relativos ao Processo de Avaliação, para fins de pagamento do Prêmio de Produtividade Médica -12 KB (1 878 palavras) - 15h08min de 1 de fevereiro de 2019
- Lei Complementar nº 1.281, de 14 de janeiro de 2016 ''Institui na Secretaria da Fazenda do Estado de São O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:14 KB (2 152 palavras) - 11h56min de 15 de janeiro de 2016
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 16 de março de 2016 das metas, para fins de pagamento da ...ltados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], para o período correspondente ao 2º10 KB (1 595 palavras) - 13h25min de 21 de março de 2016
- Decreto nº 61.925, de 12 de abril de 2016 ''Regulamenta a [[Lei Complementar nº 1.281, de 14 de janeiro de 2016]], que institui a Corregedoria da GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,24 KB (3 832 palavras) - 16h55min de 25 de março de 2019
- Resolução SF nº 47, de 27 de abril de 2016 ...embro de 2008]], e no artigo 11 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], faz saber que:'' '''Artigo 1º '''- O valor do Índice Agregado de Cumprimento de12 KB (1 934 palavras) - 13h39min de 5 de maio de 2016
- Resolução SF nº 46, de 27 de abril de 2016 ...ro de 2008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], faz saber que:'' '''Artigo 1º '''- O valor do Índice de Cumprimento de Metas10 KB (1 502 palavras) - 13h40min de 5 de maio de 2016
- Resolução SPG nº 25, de 14 de junho de 2016 ''O Secretário de Planejamento e Gestão, para fins de [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz33 KB (5 269 palavras) - 14h16min de 15 de junho de 2016
- Resolução SPG nº 31, de 30 de junho de 2016 '''Resolução SPG Nº 31, de 30-6-2016''' ''Dispõe sobre a execução do [[Decreto nº 52.756, de 27 de fevereiro de 2008]].''30 KB (4 905 palavras) - 17h25min de 4 de julho de 2016
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 07 de março de 2017 ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apuração Secretaria da Segurança Pública, para fins de19 KB (3 159 palavras) - 13h10min de 8 de março de 2017
- Decreto nº 62.523, de 20 de março de 2017 ... [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], para o exercício de 2016 GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,2 KB (353 palavras) - 11h29min de 21 de março de 2017
- Resolução SF nº 33, de 30 de março de 2017 ...ro de 2008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], faz saber que:'' '''Artigo 1º''' - O valor do Índice de Cumprimento de Metas das8 KB (1 343 palavras) - 14h55min de 31 de março de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 12 de abril de 2017 ''Dispõe sobre a definição e os critérios de apuração Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza”14 KB (2 414 palavras) - 19h03min de 17 de abril de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 05, de 12 de abril de 2017 da Secretaria da Educação, para fins de pagamento ...ei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], seus critérios de apuração10 KB (1 684 palavras) - 19h04min de 17 de abril de 2017
- Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017 ''Organiza a Secretaria de Planejamento e Gestão e GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,119 KB (18 833 palavras) - 20h09min de 23 de setembro de 2021
- Resolução SF nº 50, de 06 de junho de 2017 ...à vista do disposto no artigo 4º, do [[Decreto nº 59.156, de 06 de maio de 2013]], ...o nº 59.156, 06 de maio de 2013]], aos servidores integrantes da carreira de Médico, em efetivo exercício na Secretaria da Fazenda.12 KB (1 936 palavras) - 15h09min de 1 de fevereiro de 2019
- Decreto nº 62.648, de 27 de junho de 2017 Administração Direta e Autárquica do Estado de GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,14 KB (2 263 palavras) - 12h52min de 28 de junho de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG nº 03, de 27 de junho de 2017 ''Dispõe sobre a definição e os critérios de apuração, Secretaria da Fazenda, para fins de pagamento da7 KB (1 149 palavras) - 13h14min de 28 de junho de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 27 de junho de 2017 ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apuração Previdência - SPPREV, para fins de pagamento da19 KB (3 162 palavras) - 14h41min de 28 de junho de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 27 de junho de 2017 ''Dispõe sobre a definição e os critérios de apuração Departamento Estadual de Trânsito – DETRANSP,11 KB (1 774 palavras) - 18h18min de 28 de junho de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 27 de junho de 2017 ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apura- ção e avaliação, dos indicadores da Secretaria de17 KB (2 830 palavras) - 18h50min de 28 de junho de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 07, de 27 de junho de 2017 ...s de apuração e avaliação, dos indicadores do Departamento de Estradas de ...re a [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], no exercício de 2016''7 KB (1 168 palavras) - 13h17min de 29 de junho de 2017
- Resolução SPG nº 31, de 03 de julho de 2017 ''O Secretário de Planejamento e Gestão, para fins de pagamento ...s – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:''25 KB (3 938 palavras) - 19h28min de 5 de julho de 2017
- Decreto nº 62.728, de 28 de julho de 2017 da carreira de Analista em Planejamento, ...as Públicas de que trata a [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]],15 KB (2 517 palavras) - 13h08min de 1 de agosto de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 10, de 02 de agosto de 2017 para a apresentação das propostas de indicadores, critérios de apuração e avaliação, linhas de base e4 KB (712 palavras) - 14h26min de 4 de agosto de 2017
- Resolução SF nº 82, de 26 de setembro de 2017 ... Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF nº 39, de 17 de abril de 2017]], faz saber que:''10 KB (1 494 palavras) - 13h42min de 27 de setembro de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG nº 10, de 06 de outubro de 2017 ... e os critérios de apuração e avaliação, dos indicadores do Instituto de - Iamspe, bem como suas metas e linhas de16 KB (2 650 palavras) - 13h21min de 9 de outubro de 2017
- Decreto nº 62.966, de 27 de novembro de 2017 ''Dispõe sobre a fixação de valor máximo anual para fins de pagamento da Bonificação por2 KB (341 palavras) - 12h16min de 28 de novembro de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 11, de 27 de novembro de 2017 ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apuração Secretaria da Segurança Pública, para fins de19 KB (3 230 palavras) - 13h11min de 28 de novembro de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG nº 11, de 01 de dezembro de 2017 ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apura- Estadual de Trânsito - Detran-SP, para fins de12 KB (1 963 palavras) - 11h37min de 4 de dezembro de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG nº 13, de 01 de dezembro de 2017 ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apura- ção e avaliação, dos indicadores do Instituto de15 KB (2 637 palavras) - 11h44min de 4 de dezembro de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 13, de 01 de dezembro de 2017 ''Dispõe sobre a definição e os critérios de apuração Secretaria da Educação, para fins de pagamento9 KB (1 608 palavras) - 12h45min de 4 de dezembro de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 15, de 01 de dezembro de 2017 ''Dispõe sobre a definição e os critérios de apuração Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” -14 KB (2 382 palavras) - 13h36min de 4 de dezembro de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 17, de 01 de dezembro de 2017 ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apura- de Estradas de Rodagem - DER, para fins de6 KB (1 075 palavras) - 14h21min de 4 de dezembro de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG nº 14, de 06 de dezembro de 2017 ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apuração Previdência - Spprev, para fins de pagamento da20 KB (3 186 palavras) - 13h02min de 7 de dezembro de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG nº 16, de 06 de dezembro de 2017 ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apura- ção e avaliação, dos indicadores da Secretaria de20 KB (3 294 palavras) - 14h23min de 7 de dezembro de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG nº 18, de 06 de dezembro de 2017 ''Dispõe sobre a definição e os critérios de apura- Fazenda, para fins de pagamento da Bonificação8 KB (1 356 palavras) - 17h44min de 7 de dezembro de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 30 de janeiro de 2018 para a apresentação das propostas de indicadores, critérios de apuração e avaliação, linhas de base e5 KB (728 palavras) - 12h03min de 31 de janeiro de 2018
- DECRETO nº 63.230, de 26 de fevereiro de 2018 ...da Secretaria da Fazenda, altera o [[Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014]], e dá providências correlatas GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,48 KB (7 930 palavras) - 17h39min de 27 de fevereiro de 2018
- Resolução SF nº 26, de 07 de março de 2017 ...mbro de 2008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF nº 39, de 17 de abril de 2017]], faz saber que:'' '''Artigo 1º''' - Os Índices de Cumprimento de Metas das Unidades9 KB (1 537 palavras) - 12h50min de 8 de março de 2018
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 15 de junho de 2018 ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apuração de Estradas de Rodagem - DER, para fins de7 KB (1 154 palavras) - 11h56min de 18 de junho de 2018
- Resolução SF nº 79, de 03 de julho de 2018 ...a pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], bem como de seus critérios de apuração e avaliação''12 KB (2 005 palavras) - 11h10min de 4 de abril de 2019
- Decreto nº 63.721, de 20 de setembro de 2018 carreira de Especialista Ambiental, de que trata a [[Lei Complementar nº 996, de 23 de maio de 2006]],8 KB (1 384 palavras) - 12h34min de 21 de setembro de 2018
- Decreto nº 63.740, de 04 de outubro de 2018 ''Dispõe sobre a fixação de valor máximo anual para fins de pagamento das Bonificações por Resultados3 KB (496 palavras) - 13h43min de 5 de outubro de 2018
- Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 08 de outubro de 2018 ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apuração e avaliação, dos indicadores da Secretaria de24 KB (4 035 palavras) - 14h00min de 9 de outubro de 2018
- Resolução Conjunta CC/SG nº 09, de 08 de outubro de 2018 ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apuração Fazenda, para fins de pagamento da Bonificação10 KB (1 573 palavras) - 15h12min de 9 de outubro de 2018
- Resolução SF nº 109, de 16 de outubro de 2018 ''Dispõe sobre a fixação de indicadores específicos [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]''14 KB (2 261 palavras) - 15h09min de 22 de outubro de 2018
- Resolução SF nº 116, de 09 de novembro de 2018 ...omplementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]]'' ...omplementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]], resolve:17 KB (2 911 palavras) - 12h04min de 22 de janeiro de 2019
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 10 de 27 de dezembro de 2018 ...mentar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.078-2008]], no exercício de 2018'' ... o disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.078-2008]], resolvem:10 KB (1 688 palavras) - 11h42min de 22 de janeiro de 2019
- Resolução SFP nº 06, de 28 de janeiro de 2019 ...5º da [[Resolução SF nº 92, de 21 de agosto de 2018|Resolução SF-92, de 21-08-2018]], faz saber que: ...cício de 2018, corresponde ao valor constante na tabela 6 do Anexo a esta resolução.8 KB (1 264 palavras) - 13h42min de 1 de fevereiro de 2019
- Resolução SFP nº 08, de 24 de janeiro de 2019 ...ios relativos ao Processo de Avaliação, para fim de pagamento do Prêmio de Produtividade Médica - PPM, no âmbito da Secretaria da Fazenda e Planejam ...artigo 4º, do [[Decreto nº 59.156, de 06 de maio de 2013|Decreto 59.156, de 06-05-2013]], resolve:13 KB (2 210 palavras) - 15h04min de 1 de fevereiro de 2019
- Resolução SSP nº 09, de 24 de janeiro de 2019 ...Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014|Lei Complementar 1.245, de 27-06-2014]], faz saber que: .../SPG nº 07, de 10 de outubro de 2018|Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-7, de 10-10-2018]], publicada em 28-11-2017, conforme Nota Técnica anexa.8 KB (1 247 palavras) - 15h35min de 1 de fevereiro de 2019
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