C

• Comunicado DA nº 90, de 18 de dezembro de 2012

D

• Decreto n° 57.761, de 31 de janeiro de 2012
• Decreto n° 57.778, de 09 de fevereiro de 2012
• Decreto n° 57.786, de 10 de fevereiro de 2012
• Decreto n° 57.870, de 14 de março de 2012
• Decreto n° 57.871, de 14 de março de 2012
• Decreto nº 54.387, de 28 de maio de 2009
• Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012
• Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012
• Decreto nº 57.782, de 10 de fevereiro de 2012
• Decreto nº 57.883, de 19 de março de 2012
• Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012
• Decreto nº 57.925, de 29 de março de 2012
• Decreto nº 57.933, de 02 de abril de 2012
• Decreto nº 57.970, de 12 de abril de 2012
• Decreto nº 57.986, de 19 de abril de 2012
• Decreto nº 58.023, de 03 de maio de 2012
• Decreto nº 58.032, de 10 de maio de 2012
• Decreto nº 58.076, de 25 de maio de 2012
• Decreto nº 58.078, de 25 de maio de 2012
• Decreto nº 58.139, de 15 de junho de 2012
• Decreto nº 58.143, de 18 de junho de 2012
• Decreto nº 58.149, de 21 de junho de 2012
• Decreto nº 58.167, de 25 de junho de 2012
• Decreto nº 58.206, de 12 de julho de 2012
• Decreto nº 58.239, de 20 de julho de 2012
• Decreto nº 58.240, de 20 de julho de 2012
• Decreto nº 58.265, de 02 de agosto de 2012
• Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012
• Decreto nº 58.372, de 05 de setembro de 2012
• Decreto nº 58.373, de 05 de setembro de 2012
• Decreto nº 58.379, de 06 de setembro de 2012
• Decreto nº 58.382, de 12 de setembro de 2012
• Decreto nº 58.418, de 02 de outubro de 2012
• Decreto nº 58.419, de 02 de outubro de 2012
• Decreto nº 58.420, de 02 de outubro de 2012
• Decreto nº 58.421, de 02 de outubro de 2012
• Decreto nº 58.582, de 21 de novembro de 2012
• Decreto nº 58.583, de 21 de novembro de 2012
• Decreto nº 58.584, de 21 de novembro de 2012
• Decreto nº 58.648, de 03 de dezembro de 2012
• Decreto nº 58.733, de 17 de dezembro de 2012

D cont.

• Decreto nº 58.799, de 26 de dezembro de 2012
• Decreto nº 58.973, de 18 de março de 2013

I

• Instrução CGRH nº 01, de 10 de janeiro de 2012
• Instrução Conjunta UCRH/CAF nº 01, de 28 de fevereiro de 2012
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 25 de setembro de 2012
• Instrução UCRH nº 01, de 13 de janeiro de 2012
• Instrução UCRH nº 05, de 04 de dezembro de 2012

L

• Lei Complementar n° 1.168, de 09 de janeiro de 2012
• Lei Complementar n° 1.169, de 09 de janeiro de 2012
• Lei Complementar nº 1.163, de 04 de janeiro de 2012
• Lei Complementar nº 1.164, de 04 de janeiro de 2012
• Lei Complementar nº 1.165, de 09 de janeiro de 2012
• Lei Complementar nº 1.167, de 09 de janeiro de 2012
• Lei Complementar nº 1.170, de 22 de março de 2012
• Lei Complementar nº 1.175, de 02 de maio de 2012
• Lei Complementar nº 1.176, de 30 de maio de 2012
• Lei Complementar nº 1.181, de 06 de julho de 2012
• Lei Complementar nº 1.182, de 06 de julho de 2012
• Lei Complementar nº 1.183, de 30 de agosto de 2012
• Lei Complementar nº 1.188, de 27 de novembro de 2012
• Lei Complementar nº 1.191, de 28 de dezembro de 2012
• Lei Complementar nº 1.192, de 28 de dezembro de 2012
• Lei n° 14.924, de 28 de dezembro de 2012
• Lei nº 14.690, de 04 de janeiro de 2012
• Lei nº 14.836, de 19 de julho de 2012

P

• Portaria SPPREV Nº 172, de 20 de julho de 2012
• Portaria SPPREV Nº 174, de 20 de julho de 2012
• Portaria SPPREV Nº 195, de 13 de agosto de 2012
• Portaria SPPREV nº 173, de 20 de julho de 2012
• Portaria SPPREV nº 187, de 01 de agosto de 2012
• Portaria SPPREV nº 214, de 11 de setembro de 2012
• Portaria SUP/DER nº 16, de 16 de março de 2012
• Portaria SUP/DER nº 76, de 08 de novembro de 2012
• Portaria SUP/DER nº 80, de 29 de novembro de 2012

R

• Resolução Conjunta CC/SF/SGP/SPDR nº 04, de 21 de novembro de 2012
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 21 de fevereiro de 2012
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 21 de novembro de 2012
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 28 de março de 2012
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 02, de 28 de março de 2012
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 22 de fevereiro de 2012
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 19 de março de 2012
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de março de 2012 - Bonificação por Resultados

R cont.

• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 15 de junho de 2012
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 15 de junho de 2012
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 15 de junho 2012
• Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 22 de fevereiro de 2012
• Resolução Conjunta SGP/SE nº 03, de 11 de janeiro de 2012
• Resolução Conjunta SGP/SES nº 01, de 10 de janeiro de 2012
• Resolução SAP nº 04, de 06 de janeiro de 2012
• Resolução SAP nº 05, de 06 de janeiro de 2012
• Resolução SAP nº 17, de 20 de janeiro de 2012
• Resolução SE nº 08, de 19 de janeiro de 2012
• Resolução SE nº 35, de 28 de março de 2012
• Resolução SE nº 36 de 29 de março de 2012
• Resolução SE nº 36, de 29 de março de 2012
• Resolução SE nº 85, de 24 de agosto de 2012
• Resolução SE nº 86, de 28 de agosto de 2012
• Resolução SF nº 06, de 26 de janeiro de 2012
• Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012
• Resolução SF nº 41, de 18 de junho de 2012
• Resolução SF nº 43, de 20 de junho de 2012
• Resolução SF nº 59, de 13 de agosto de 2012
• Resolução SF nº 66, de 05 de setembro de 2012
• Resolução SF nº 86, de 28 de novembro de 2012
• Resolução SF/SPDR nº 01, de 8 de março de 2012
• Resolução SF/SPDR nº 02, de 25 de junho de 2012
• Resolução SGP nº 01, de 09 de janeiro de 2012
• Resolução SGP nº 27, de 24 de maio de 2012
• Resolução SGP nº 31, de 27 de dezembro de 2011
• Resolução SGP nº 33, de 21 de junho de 2012
• Resolução SGP nº 40, de 06 de setembro 2012
• Resolução SGP nº 52, de 13 de dezembro de 2012
• Resolução SGP nº 53, de 19 de dezembro de 2012
• Resolução SLT nº 01, de 16 de janeiro de 2012
• Resolução SPDR nº 08 de 15 de junho de 2012
• Resolução SPDR nº 09, de 15 de junho de 2012
• Resolução SPDR nº 10, de 19 de junho de 2012
• Resolução SPDR nº 11, de 19 de junho de 2012
• Resolução SPDR nº 13, de 29 de junho de 2012
• Resolução SPDR nº 14, de 14 de setembro de 2012
• Resolução SPDR nº 20, de 07 de dezembro de 2012
• Resolução SS nº 05, de 20 de janeiro de 2012
• Resolução SS nº 78, de 18 de julho 2012