C

• Comunicado CAF-G nº 02, de 23 de março de 2009
• Comunicado GT nº 03, de 19 de janeiro de 2009
• Comunicado UCRH nº 11/2009

D

• Decreto nº 53.935, de 05 de janeiro de 2009
• Decreto nº 53.936, de 05 de janeiro de 2009
• Decreto nº 53.952, de 09 de janeiro de 2009
• Decreto nº 53.963, de 21 de janeiro de 2009
• Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009
• Decreto nº 53.980, de 29 de janeiro de 2009
• Decreto nº 53.983, de 30 de janeiro de 2009
• Decreto nº 53.994, de 06 de fevereiro de 2009
• Decreto nº 54.002, de 10 de fevereiro de 2009
• Decreto nº 54.043, de 20 de fevereiro de 2009
• Decreto nº 54.050, de 20 de fevereiro de 2009
• Decreto nº 54.104, de 12 de março de 2009
• Decreto nº 54.168, de 25 de março de 2009
• Decreto nº 54.173, de 26 de março de 2009
• Decreto nº 54.174, de 26 de março de 2009
• Decreto nº 54.243, de 15 de abril de 2009
• Decreto nº 54.244, de 15 de abril de 2009
• Decreto nº 54.277, de 27 de abril de 2009
• Decreto nº 54.278, de 27 de abril de 2009
• Decreto nº 54.311, de 07 de maio de 2009
• Decreto nº 54.345, de 18 de maio 2009
• Decreto nº 54.368, de 21 de maio de 2009
• Decreto nº 54.376,de 26 de maio de 2009
• Decreto nº 54.424, de 08 de junho de 2009
• Decreto nº 54.478, de 24 de junho de 2009
• Decreto nº 54.505, de 1º de julho de 2009
• Decreto nº 54.554, de 15 de julho de 2009
• Decreto nº 54.556, de 16 de julho de 2009
• Decreto nº 54.574, de 21 de julho de 2009
• Decreto nº 54.622, de 31 de julho de 2009
• Decreto nº 54.623, de 31 de julho de 2009
• Decreto nº 54.625, de 31 de julho de 2009
• Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009

D cont.

• Decreto nº 54.702, de 21 de agosto de 2009
• Decreto nº 54.779, de 15 de setembro de 2009
• Decreto nº 54.818, de 28 de setembro de 2009
• Decreto nº 54.878, de 06 de outubro de 2009
• Decreto nº 54.953, de 22 de outubro de 2009
• Decreto nº 54.975, de 29 de outubro de 2009
• Decreto nº 55.089, de 30 de novembro de 2009
• Decreto nº 55.144, de 10 de dezembro de 2009
• Decreto nº 55.209, de 18 de dezembro de 2009
• Decreto nº 55.217, de 21 de dezembro de 2009
• Discussão:Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 02, de 10 de março de 2009
• Discussão:Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 03, de 27 de março de 2009

I

• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 27 de fevereiro de 2009
• Instrução UCRH nº 01, de 22 de janeiro de 2009

L

• Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009
• Lei Complementar nº 1.087, de 03 de abril de 2009
• Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009
• Lei Complementar nº 1.094, de 16 de julho de 2009
• Lei Complementar nº 1.095, de 18 de setembro de 2009
• Lei Complementar nº 1.096, de 24 de setembro de 2009
• Lei Complementar nº 1.097, de 27 de outubro de 2009
• Lei Complementar nº 1.098, de 04 de novembro de 2009
• Lei Complementar nº 1.103, de 17 de março de 2010
• Lei Complementar nº 1097, de 27 de outubro de 2009
• Lei nº 13.457, de 18 de março de 2009
• Lei nº 13.485, de 03 de abril de 2009
• Lei nº 13.541, de 07 de maio de 2009
• Lei nº 13.549, de 26 maio de 2009
• Lei nº 13.551, de 02 junho de 2009
• Lei nº 13.560, de 1º de julho de 2009
• Lei nº 13.794, de 04 de novembro de 2009
• Lei nº 13.917, de 22 de dezembro de 2009

P

• Portaria Agemcamp nº 05, de 09 de novembro de 2010
• Portaria CEETEPS nº 480, de 30 de outubro de 2009
• Portaria SPPREV nº 25, de 27 de janeiro de 2009

R

• Resolução CC nº 06, de 02 de fevereiro de 2009

R cont.

• Resolução CC nº 15, de 4 de maio de 2009
• Resolução Conjunta CC/SEP/SGP nº 01, 09 de fevereiro de 2009 - Participação nos Resultados
• Resolução Conjunta CC/SEP/SGP nº 02, 09 de fevereiro de 2009 - Participação nos Resultados
• Resolução Conjunta CC/SEP/SGP nº 4, de 14 de agosto de 2009
• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 04, de 28 de abril de 2009
• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 06, de 19 de agosto de 2009
• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 07, de 19 de outubro de 2009
• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 08, de 19 de outubro de 2009
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 09 de fevereiro de 2009
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 9 de fevereiro de 2009
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 09 de fevereiro de 2009
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 12 de fevereiro de 2009
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 15 de outubro de 2009
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 01, de 12 de fevereiro de 2009
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 02, de 12 de fevereiro de 2009
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 05, de 26 de maio de 2009
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 07, de 20 de agosto de 2009
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 11, de 11 de novembro de 2010
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 11, de 27 de novembro de 2009
• Resolução Conjunta SF/SGP/PGE nº 02, de 28 de dezembro de 2009
• Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, de 02 de setembro de 2009
• Resolução SE nº 21, de 26 de março de 2009
• Resolução SE nº 22, de 27 de março de 2009
• Resolução SE nº 23, de 27 de março de 2009
• Resolução SE nº 25, de 27 de março de 2009
• Resolução SE nº 26, de 27 de março de 2009
• Resolução SE nº 29, de 03 de abril de 2009
• Resolução SF nº 10, de 03 de fevereiro de 2009
• Resolução SF nº 46, de 13 de julho de 2009
• Resolução SF nº 54, de 26 de agosto de 2009
• Resolução SGP nº 07, de 06 de fevereiro de 2009
• Resolução SGP nº 18, de 10 de agosto de 2009
• Resolução SS nº 01, de 07 de janeiro de 2009