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• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 09, de 26 de setembro de 2014
  ...re a fixação das metas dos indicadores criminais estratégicos do Estado e do desdobramento das metas, para ...ltados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], para o período do 2º trimestre
  9 KB (1 394 palavras) - 12h55min de 29 de setembro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 21 de novembro de 2012
  ...dos – BR a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010|LC 1.104-2010]]'' ...asa Civil e os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional''', com fundamento no art. 9º da LC 1.104-2010, resolvem:
  9 KB (1 559 palavras) - 18h23min de 7 de janeiro de 2015
• Lei Complementar nº 1.182, de 06 de julho de 2012
  ..., alterada pela [[Lei Complementar nº 1.148, de 15 de setembro de 2011]], e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  3 KB (483 palavras) - 17h00min de 26 de junho de 2013
• Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 26 de junho de 2013
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014]] ...e a definição, e a fixação dos critérios de apuração e avaliação, de indicadores globais da Coordenadoria da Administração Tributária – CAT
  24 KB (4 048 palavras) - 12h54min de 30 de julho de 2014
• Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 02, de 26 de junho de 2013
  ...lobais da Coordenadoria da Administração Tributária - CAT no exercício de ...s de pagamento da Participação nos Resultados – PR aos Agentes Fiscais de Rendas, instituída pela LC 1.059-2008
  3 KB (466 palavras) - 18h47min de 27 de junho de 2013
• Decreto nº 50.659, de 30 de março de 2006
  ''Reorganiza a Secretaria da Cultura e dá providências correlatas'' ... Humanos, da Casa Civil, por intermédio de sua Unidade de Desenvolvimento e Melhoria das Organizações,
  121 KB (20 355 palavras) - 15h43min de 25 de março de 2015
• Decreto nº 59.327, de 29 de junho de 2013
  ...teio e de reorganização no âmbito da Administração Direta e Indireta, e dá providências ...eservando a qualidade da prestação de serviço e o aumento da capacidade de investimento em projetos voltados às políticas públicas estaduais;
  12 KB (2 001 palavras) - 12h49min de 1 de julho de 2013
• Decreto nº 57.829, de 02 de março de 2012
  ... fundacional, o Programa de Melhoria do Gasto Público - Desperdício Zero e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  12 KB (1 972 palavras) - 14h11min de 1 de julho de 2013
• Decreto nº 43.473, de 22 de setembro de 1998
  ''Reorganiza a Secretaria de Estado do Negócios da Fazenda e dá providências correlatas'' ...ições legais e diante da manifestação da Secretaria da Administração e Modernização do Serviço Público,
  82 KB (13 801 palavras) - 17h33min de 7 de abril de 2015
• Decreto nº 59.101, de 18 de abril de 2013
  ...e sobre a organização da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  87 KB (14 282 palavras) - 13h16min de 2 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 59.388, de 26 de julho de 2013
  ...inciso II do artigo 1° do [[Decreto nº 59.327, de 29 de junho de 2013]], e dá providências correlatas'' ...pesas de custeio e de reorganização no âmbito da Administração Direta e Indireta, Decreta:
  4 KB (611 palavras) - 14h27min de 29 de julho de 2013
• Decreto nº 59.391, de 29 de julho de 2013
  ''Regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho para fins de estágio probatório aos integrantes dos cargos efetivos das classes abrang ...nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013| nº 1.193, de 2 de janeiro de 2013]], e dá providências correlatas''
  13 KB (2 127 palavras) - 18h10min de 30 de julho de 2014
• Decreto nº 57.933, de 02 de abril de 2012
  ''Reorganiza a Secretaria do Meio Ambiente e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  133 KB (21 943 palavras) - 16h04min de 12 de março de 2019
• Decreto nº 59.452, de 21 de agosto de 2013
  ...Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2013'' ...no § 1º do artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], Decreta:
  1 KB (222 palavras) - 17h51min de 22 de agosto de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 21 de agosto de 2013
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 19 de setembro de 2014]] ... servidores, nos termos da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]''
  10 KB (1 691 palavras) - 19h26min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 21 de agosto de 2013
  ...ara os indicadores globais da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, para ...cio de 2013, nos termos da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]''
  4 KB (602 palavras) - 19h32min de 19 de maio de 2015
• Resolução SPDR nº 07, de 27 de agosto de 2013
  ...amento e Desenvolvimento Regional para apuração de indicadores para fins de pagamento da Bonificação por ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]''
  2 KB (306 palavras) - 19h35min de 19 de maio de 2015
• Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013
  ...tados BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...'''à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolve:
  13 KB (2 173 palavras) - 19h38min de 19 de maio de 2015
• Resolução SGP nº 20, de 29 de agosto de 2013
  ...ca – SGP, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], conforme segue: ...,''' à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], expede a presente Resolução:
  6 KB (980 palavras) - 13h40min de 30 de agosto de 2013
• Resolução SGP nº 21, de 29 de agosto de 2013
  ...dos – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], faz saber que: ...cinco inteiros e cinquenta e dois centésimos por cento) para a Secretaria de Gestão Pública, conforme apuração efetuada pela comissão
  20 KB (3 312 palavras) - 17h50min de 30 de agosto de 2013
• Lei Complementar nº 1.207, de 05 de julho de 2013
  ... para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  7 KB (1 044 palavras) - 18h15min de 30 de agosto de 2013
• Decreto nº 60.926, de 28 de novembro de 2014
  ''Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria da Fazenda''
  7 KB (1 222 palavras) - 17h39min de 28 de abril de 2016
• Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013
  ...licos e Sistema Retribuitório para os servidores ferroviários da Estrada de Ferro Campos do Jordão – EFCJ, e dá providências correlatas''
  38 KB (6 183 palavras) - 17h40min de 23 de outubro de 2018
• Decreto nº 59.552, de 27 de setembro de 2013
  ...ação da Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades - SUTACO e dá providências correlatas'' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,''' no uso de suas atribuições legais, Decreta:
  2 KB (290 palavras) - 13h44min de 1 de outubro de 2013
• Decreto nº 59.553, de 27 de setembro de 2013
  ...rganiza a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, e dá providências correlatas '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, '''no uso de suas atribuições legais,
  8 KB (1 309 palavras) - 13h53min de 1 de outubro de 2013
• Resolução SPDR nº 09, de 1º de outubro de 2013
  ...tados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, faz saber que: ...centésimos por cento) para a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, conforme apuração efetuada pela
  1 KB (193 palavras) - 19h41min de 19 de maio de 2015
• Decreto nº 56.635, de 01 de janeiro de 2011
  ...rganização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  16 KB (2 727 palavras) - 14h20min de 10 de outubro de 2013
• Decreto nº 59.591, de 14 de outubro de 2013
  ...]], alterada pela [[Lei Complementar nº 932, de 08 de novembro de 2002]], e dá providências correlatas '' ...bro de 1992]], alterada pela [[Lei Complementar nº 932, de 08 de novembro de 2002]],
  14 KB (2 267 palavras) - 13h37min de 16 de maio de 2014
• Lei Complementar nº 1.212, de 16 de outubro de 2013
  ...os, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifica, e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  4 KB (672 palavras) - 16h42min de 24 de outubro de 2013
• Decreto nº 59.597, de 16 de outubro de 2013
  ...diente nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro de 2013, e dá providências correlatas'' ... Paulo''', no uso de suas atribuições legais e considerando que o dia 28 de outubro é data consagrada às comemorações do "Dia do Funcionário Públ
  3 KB (455 palavras) - 19h02min de 17 de outubro de 2013
• Lei Complementar nº 1.213 , de 23 de outubro de 2013
  ...tenciária, altera a [[Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001]], e dá providências correlatas.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  6 KB (935 palavras) - 11h13min de 24 de outubro de 2013
• Lei Complementar nº 1.215, de 30 de outubro de 2013
  ... julho de 2009]], que dispõe sobre a contratação por tempo determinado, de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual'' ''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:''
  4 KB (612 palavras) - 12h52min de 28 de outubro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 31 de outubro de 2013
  ... de 2013, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ... o disposto no art. 6° da [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
  8 KB (1 291 palavras) - 17h00min de 4 de novembro de 2013
• BR no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - SP
  ...s os artigos 1º a 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== ...do artigo 4º da [[Lei Complementar nº 1079, de 17 de dezembro de 2008]], e se encontre nas seguintes situações:
  4 KB (541 palavras) - 15h16min de 30 de dezembro de 2021
• Decreto nº 58.860, de 24 de janeiro de 2013
  Revogado pelo [[Decreto nº 62.713, de 24 de julho de 2017]] ...ssificação institucional da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional''
  2 KB (358 palavras) - 12h50min de 25 de julho de 2017
• Lei Complementar nº 1.216, de 31 de outubro de 2013
  ... e classe que especifica, da Secretaria da Administração Penitenciária, e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  3 KB (543 palavras) - 12h39min de 4 de novembro de 2013
• Lei Complementar nº 1.218, de 21 de novembro de 2013
  ...a os integrantes do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio Escolar, da Secretaria da Educação ... ESTADO DE SÃO PAULO:''' Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  2 KB (331 palavras) - 11h01min de 22 de novembro de 2013
• Resolução SPDR nº 12, de 25 de novembro de 2013
  ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que: ...ão instituída pela [[Resolução SPDR nº 07, de 27 de agosto de 2013]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  7 KB (1 030 palavras) - 19h46min de 19 de maio de 2015
• Lei Complementar nº 1.220, de 29 de novembro de 2013
  ...a carreira de Agente de Segurança Penitenciária, no quadro da Secretaria de Administração Penitenciária'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  3 KB (532 palavras) - 18h00min de 4 de dezembro de 2013
• Decreto nº 59.899, de 06 de dezembro de 2013
  ...e 28 de outubro de 1968]], para o atendimento de situação que especifica e dá providências correlatas '' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais, Decreta:
  2 KB (265 palavras) - 12h34min de 9 de dezembro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 19 de setembro de 2014
  ''Dispõe sobre a definição e critérios de apuração e avaliação, dos indicadores globais da Secretaria de
  12 KB (2 005 palavras) - 19h27min de 19 de maio de 2015
• Lei Complementar n º 1.225, de 19 de dezembro de 2013
  ...romoção de Oficiais da Polícia Militar, nas condições que especifica, e dá outras providências correlatas'' ... ESTADO DE SÃO PAULO:''' Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  3 KB (484 palavras) - 19h06min de 30 de julho de 2014
• Decreto nº 59.900, de 06 de dezembro de 2013
  ...vo à participação de pretos, pardos e indígenas em concursos públicos e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  5 KB (825 palavras) - 17h35min de 17 de janeiro de 2014
• Decreto nº 60.071, de 16 de janeiro de 2014
  ... de Ferro Campos do Jordão, da Secretaria dos Transportes Metropolitanos, e dá providências correlatas'' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  49 KB (8 197 palavras) - 18h34min de 17 de janeiro de 2014
• Decreto nº 60.170, de 20 de fevereiro de 2014
  ''Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de ...[[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], para o exercício de 2013''
  2 KB (262 palavras) - 20h09min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 02, de 20 de fevereiro de 2014
  ...e a [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], no exercício de 2013'' ...asa Civil e os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional''', considerando
  9 KB (1 623 palavras) - 19h59min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 03, de 20 de fevereiro de 2014
  ...e a [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], no exercício de 2013'' ...do o disposto no art. 9º da [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], resolvem:
  3 KB (443 palavras) - 20h01min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014
  ...ntar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], seus critérios de apuração e avaliação ...ários de Gestão Pública, da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional''', considerando o disposto no art. 6º da LC 1.078-2008, resolvem:
  10 KB (1 714 palavras) - 18h44min de 2 de abril de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, de 27 de março de 2014
  ...Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2013'' ... art. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014]], resolvem:
  2 KB (316 palavras) - 18h51min de 2 de abril de 2014
• Lei Complementar nº 1.239, de 07 de abril de 2014
  ...cifica, altera a [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  15 KB (2 540 palavras) - 18h47min de 8 de abril de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 09 de abril de 2014
  ...s – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] ...o no § 4º do art. 9º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
  1 KB (172 palavras) - 14h10min de 16 de abril de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 09 de abril de 2014
  ... [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2013'' ...de 2009]], acrescentadas pela [[Lei Complementar nº 1.087, de 03 de abril de 2009]], resolvem:
  13 KB (2 109 palavras) - 16h33min de 16 de abril de 2014
• Lei Complementar nº 1.236, de 03 de abril de 2014
  ''Dispõe sobre a reclassificação dos salários dos integrantes do Quadro de Pessoal Técnico e
  6 KB (1 037 palavras) - 18h43min de 16 de abril de 2014
• Decreto nº 54.050, de 20 de fevereiro de 2009
  ...obre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas'' ...68]], com a redação dada pela [[Lei Complementar nº 942, de 06 de junho de 2003]],
  7 KB (1 028 palavras) - 18h25min de 28 de abril de 2014
• Lei Complementar nº 1.240, de 22 de abril de 2014
  ...idores do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS e dá outras providências'' ... ESTADO DE SÃO PAULO:''' Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  50 KB (8 225 palavras) - 16h54min de 25 de novembro de 2016
• Decreto nº 36.454, de 19 de janeiro de 1993
  ‘’Altera a denominação da Secretaria do Menor e dá providências correlatas’’ '''LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  17 KB (2 766 palavras) - 18h54min de 28 de abril de 2014
• Decreto nº 60.428, de 08 de maio de 2014
  ... nova redação a dispositivos do [[Decreto nº 57.500, de 08 de novembro de 2011]]''' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,''' no uso de suas atribuições legais,
  11 KB (1 742 palavras) - 11h42min de 3 de dezembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 04, de 13 de maio de 2014
  ...dos – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]].'' ...osto no § 4º do art. 12 da [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], resolvem:
  1 KB (166 palavras) - 12h49min de 14 de maio de 2014
• Resolução SGP n° 13, de 14 de maio de 2014
  ...dos – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], faz saber que: ...ado de Cumprimento de Metas – IACM, referente ao período de avaliação de janeiro a dezembro
  18 KB (3 052 palavras) - 20h11min de 19 de maio de 2015
• Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014
  ...os públicos, no âmbito da Administração Direta e Autárquica do Estado e dá providências correlatas'' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,''' no uso de suas atribuições legais,
  31 KB (5 175 palavras) - 11h53min de 29 de março de 2019
• Decreto nº 60.545, de 18 de junho de 2014
  ...as classes abrangidas pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...no artigo 27 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], e alterações posteriores,
  10 KB (1 585 palavras) - 13h00min de 20 de junho de 2014
• Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014
  integrantes das Polícias Civil, Técnico-Científica e Militar, e dá providências correlatas''
  9 KB (1 529 palavras) - 17h33min de 2 de agosto de 2019
• Lei Complementar nº 1.246, de 27 de junho de 2014
  ...ares [[Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004| nº 959, de 13 de ...[Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001| nº 898, de 13 de julho de
  12 KB (1 801 palavras) - 19h23min de 1 de julho de 2014
• Lei Complementar nº 1.247, de 27 de junho de 2014
  de Trabalho Penitenciário - DEJEP aos integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária
  7 KB (1 215 palavras) - 13h47min de 5 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 1.252, de 03 de julho de 2014
  ...2 de abril de 2014]], que altera a [[Lei Complementar 1.044, de 13 de maio de 2008]], que institui o Plano de Carreiras, de Empregos Públicos e Sistema
  7 KB (1 064 palavras) - 18h41min de 24 de julho de 2014
• Lei Complementar nº 1.248, de 03 de julho de 2014
  ...Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011]], que institui o Plano de Cargos, Vencimentos e Salários para os integrantes
  2 KB (312 palavras) - 12h44min de 8 de julho de 2014
• Lei Complementar nº 1.249, de 03 de julho de 2014
  ''Dispõe sobre a reclassificação dos vencimentos dos integrantes das carreiras policiais civis e militares,
  25 KB (3 795 palavras) - 18h51min de 10 de julho de 2014
• Lei Complementar nº 1.250, de 03 de julho de 2014
  ''Dispõe sobre a reclassificação dos vencimentos e salários dos servidores integrantes das classes
  15 KB (2 295 palavras) - 18h52min de 10 de julho de 2014
• Lei Complementar nº 1.251, de 03 de julho de 2014
  ''Dispõe sobre reestruturação dos vencimentos e ...antes de classes regidas pela [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]],
  18 KB (2 921 palavras) - 14h10min de 9 de fevereiro de 2021
• Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014
  Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]] ''Dispõe sobre a definição, e a fixação dos critérios
  24 KB (3 959 palavras) - 17h23min de 15 de setembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 02, de 29 de julho de 2014
  ''Dispõe sobre a fixação de metas e linhas de base Administração Tributária - CAT no exercício de
  3 KB (494 palavras) - 18h19min de 19 de maio de 2015
• Decreto nº 17.037, de 20 de maio de 1981
  ''Dispõe sobre o Programa de Plantões de Serviço Social junto a unidades policiais'' ... legais e com fundamento no artigo 89 da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]],
  23 KB (3 851 palavras) - 12h22min de 4 de agosto de 2014
• Lei nº 14.984, de 12 de abril de 2013
  ...dez e a contratação de seguro de vida em grupo, na forma que especifica, e dá providências correlatas '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  5 KB (748 palavras) - 17h46min de 6 de agosto de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014
  ... critérios de apuração e avaliação, dos indicadores globais para fins de pagamento da ...ados – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]]''
  16 KB (2 727 palavras) - 19h03min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 08, de 05 de setembro de 2014
  ...re a fixação das metas dos indicadores criminais estratégicos do Estado e do desdobramento das metas, para ...ntar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], para o período do 1º trimestre de 2014''
  8 KB (1 336 palavras) - 19h06min de 19 de maio de 2015
• Decreto nº 14.825, de 11 de março de 1980
  ''Reorganiza a Secretaria da Promoção Social e dá providências correlatas'' ... legais e com fundamento no artigo 89 da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]],
  275 KB (44 891 palavras) - 19h29min de 12 de setembro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 08, de 19 de setembro de 2014
  ''Dispõe sobre a fixação de metas e linhas de base para os indicadores globais da Secretaria de
  4 KB (603 palavras) - 15h02min de 22 de setembro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 21 de fevereiro de 2012
  ...e base dos indicadores globais da Secretaria de Gestão Pública para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR a que se refere a LC 1.104 ...asa Civil e os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional''', com fundamento no art. 9º da LC 1.104-2010, resolvem:
  10 KB (1 687 palavras) - 13h29min de 26 de janeiro de 2015
• Resolução SPDR nº 15 ,de 07 de outubro de 2014
  ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que: ...do de Cumprimento de Metas - ICA, referente ao 1º trimestre do exercício de 2014, corresponde
  6 KB (900 palavras) - 12h58min de 8 de outubro de 2014
• Resolução SPDR nº 16, de 07 de outubro de 2014
  ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que: ...do de Cumprimento de Metas - ICA, referente ao 2º trimestre do exercício de 2014, corresponde
  5 KB (860 palavras) - 14h56min de 8 de outubro de 2014
• Resolução SSP nº 157, de 27 de outubro de 2014
  ''Disciplina as ações de controle e acompanhamento do Programa de Bonificação por Resultados
  11 KB (1 818 palavras) - 11h59min de 28 de outubro de 2014
• Decreto nº 33.019, de 28 de fevereiro de 1991
  Revogado pelo [[Decreto nº 38.435, de 10 de março de 1994]] <s>Aprova o Regimento Geral da Escola Fazendária do Estado de São Paulo.
  23 KB (3 643 palavras) - 13h20min de 28 de outubro de 2014
• Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  ''Reorganiza a Secretaria da Fazenda e dá providências GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,
  276 KB (45 692 palavras) - 16h51min de 25 de março de 2019
• Resolução SF/SPDR nº 01, de 8 de março de 2012
  ''Os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto na Resolução Conjunta ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],
  14 KB (2 079 palavras) - 13h18min de 26 de janeiro de 2015
• Decreto nº 44.566, de 20 de dezembro de 1999
  ...za a Coordenação da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda e dá providências correlatas'' '''MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  69 KB (11 530 palavras) - 17h35min de 13 de outubro de 2015
• Decreto nº 50.941, de 05 de julho 2006
  ''Reorganiza a Secretaria da Cultura e dá providências correlatas'' ... Humanos, da Casa Civil, por intermédio de sua Unidade de Desenvolvimento e Melhoria das Organizações,
  127 KB (21 258 palavras) - 11h54min de 16 de abril de 2019
• Resolução SPDR nº 08 de 15 de junho de 2012
  ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...l, à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],
  14 KB (2 248 palavras) - 16h55min de 3 de fevereiro de 2015
• Resolução SPDR nº 09, de 15 de junho de 2012
  ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ... disposto no artigo 7º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],
  2 KB (328 palavras) - 17h56min de 4 de fevereiro de 2015
• Resolução SPDR nº 13, de 29 de junho de 2012
  ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:'' ... de 19 de junho de 2012|Resolução SPDR nº 10, de 19 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  6 KB (885 palavras) - 16h15min de 5 de fevereiro de 2015
• Resolução SPDR nº 14, de 14 de setembro de 2012
  ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:'' ... de 19 de junho de 2012|Resolução SPDR nº 10, de 19 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  6 KB (938 palavras) - 16h18min de 5 de fevereiro de 2015
• Resolução SPDR nº 20, de 07 de dezembro de 2012
  ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]], faz saber que:'' ...da pela comissão instituída pela [[Resolução SPDR 10, de 19-06-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  6 KB (897 palavras) - 16h32min de 5 de fevereiro de 2015
• Resolução SF/SPDR nº 02, de 25 de junho de 2012
  ...unho de 2011]], conforme a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...unho de 2012]], conforme a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],
  1 KB (230 palavras) - 13h44min de 30 de janeiro de 2015
• Resolução SPDR nº 19, de 24 de novembro de 2014
  ''O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto na [[Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013]], para
  5 KB (717 palavras) - 16h39min de 25 de novembro de 2014
• Decreto nº 51.460, de 1º de janeiro de 2007
  ...rganização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá providências correlatas'' ''JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO'', no uso de suas atribuições legais,
  20 KB (3 415 palavras) - 13h13min de 28 de novembro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 10, de 28 de novembro de 2014
  ... de 27 de junho de 2014]], para o período correspondente ao 3º trimestre de 2014'' ...ndo o disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], resolvem:
  9 KB (1 446 palavras) - 13h12min de 2 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.488, de 08 de janeiro de 2002
  ...ia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas'' '''GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  124 KB (20 362 palavras) - 19h20min de 9 de dezembro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 05, de 30 de dezembro de 2014
  ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apuração e avaliação, dos indicadores globais da
  18 KB (3 063 palavras) - 14h05min de 15 de julho de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 06, de 30 de dezembro de 2014
  ...ação de metas e linhas de base para os indicadores globais da Secretaria de a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], no exercício
  4 KB (670 palavras) - 12h42min de 19 de fevereiro de 2015
• Resolução SPDR nº 10, de 1º de outubro de 2013
  ... Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]],'' ...SPDR nº 07, de 27 de agosto de 2013|Resolução SPDR 07, de 27-08-2013]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  6 KB (885 palavras) - 19h48min de 19 de maio de 2015
• Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015
  ''Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e extinções que especifica e dá
  12 KB (1 928 palavras) - 16h32min de 6 de janeiro de 2015