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• Resolução SF nº 44, de 25 de junho de 2012
  Revogada pela [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]] ...s - BR]], instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]]''
  14 KB (2 366 palavras) - 19h31min de 9 de outubro de 2013
• Resolução SF nº 53, de 30 de julho de 2012
  Merecimento dos ocupantes do cargo de Agente Fiscal de Rendas''
  22 KB (3 585 palavras) - 14h19min de 31 de julho de 2012
• Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011
  GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, '''Artigo 2º''' - A Educação Básica no Estado de São Paulo, nos níveis de ensino fundamental e médio, constitui o campo funcional da Secretaria da E
  166 KB (27 488 palavras) - 16h51min de 18 de setembro de 2012
• Resolução Conjunta CC/SF/SGP/SPDR nº 04, de 21 de novembro de 2012
  ...finição dos indicadores globais, suas metas e critérios de apuração e avaliação, do Departamento ...amento da [[Bonificação por Resultados - BR]], instituída pela LC 1.121-2010, e
  6 KB (1 078 palavras) - 16h55min de 11 de janeiro de 2013
• Decreto nº 58.582, de 21 de novembro de 2012
  ...pagamento da Bonificação por Resultados - BR aos servidores do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE'' ...no § 1º do artigo 12 da [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]],Decreta:
  2 KB (282 palavras) - 18h57min de 22 de novembro de 2012
• Decreto nº 58.583, de 21 de novembro de 2012
  ...aos servidores do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, no exercício de 2011'' ...no § 1º do artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]],Decreta:
  2 KB (262 palavras) - 18h53min de 22 de novembro de 2012
• Portaria Iamspe nº 35, de 22 de novembro de 2012
  ... CC/SPDR nº 02, de 21 de novembro de 2012|Resolução Conjunta CC/SPDR 2, de 21-11-2012]], conforme segue:'' ...ntada pelo Decreto 58.582, de 21-11-2012 e Resolução Conjunta CC/SPDR 2, de 21-11-2012, expede a presente Portaria:
  6 KB (1 002 palavras) - 18h31min de 7 de outubro de 2013
• Resolução SGP nº 52, de 13 de dezembro de 2012
  ...mentar nº 1.104, de 17 de março de 2010|Lei Complementar 1.104, de 17-03-2010]], conforme segue:'' ...mentar nº 1.104, de 17 de março de 2010|Lei Complementar 1.104, de 17-03-2010]], expede a presente Resolução:
  6 KB (1 025 palavras) - 12h25min de 17 de dezembro de 2012
• Resolução SGP nº 53, de 19 de dezembro de 2012
  ...mentar nº 1.104, de 17 de março de 2010|Lei Complementar 1.104, de 17-03-2010]],'' ... pela [[Resolução SGP nº 36, de 27 de julho de 2012|Resolução SGP-36, de 27-07-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  17 KB (2 745 palavras) - 13h54min de 26 de janeiro de 2015
• Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013
  Institui a carreira de Médico, e dá providências O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  50 KB (8 381 palavras) - 19h16min de 19 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar n° 1.195, de 17 de janeiro de 2013
  ''Transforma o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN em autarquia, e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  42 KB (6 915 palavras) - 14h50min de 21 de fevereiro de 2024
• ADI - Dúvidas Frequentes
  ====Quem deve participar deste processo de avaliação de desempenho individual?==== ... 17/12/2008, deverão ser avaliados se contarem com no mínimo de 180 dias de efetivo exercício em cargo ou função-atividades da referida lei compleme
  5 KB (785 palavras) - 03h03min de 1 de fevereiro de 2013
• Decreto nº 58.895, de 20 de fevereiro de 2013
  ''Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR ...[[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], para o exercício de 2012''
  2 KB (280 palavras) - 13h13min de 21 de fevereiro de 2013
• Resolução SGP nº 04, de 21 de fevereiro de 2013
  ...cionalização do instituto da readaptação; e Considerando a necessidade de editar normas relativas à padronização do instituto da readaptação, re ...rrer modificação de suas condições de saúde que altere sua capacidade de trabalho.
  9 KB (1 480 palavras) - 16h41min de 5 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2013
  ...agamento da Bonificação por Resultados – BR a que se refere a LC 1.104-2010'' ... Desenvolvimento Regional, considerando o disposto no art. 9º da LC 1.104-2010, resolvem:
  11 KB (1 944 palavras) - 18h43min de 22 de fevereiro de 2013
• Lei Complementar n°1.134, de 30 de março de 2011
  O Governador do Estado de São Paulo: ...lo inciso XXI do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 975, de 6 de outubro de 2005]]:
  23 KB (3 658 palavras) - 17h09min de 3 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 952, de 19 de dezembro de 2003
  ..., de 19 de dezembro de 2000]], e prorroga o prazo de concessão do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, bem como do Abono por Satisfação do Usuári O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  17 KB (2 587 palavras) - 14h45min de 5 de fevereiro de 2020
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 27 de março de 2013 - Bonificação por Resultado
  ...ar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009], seus critérios de apuração e avaliação ... o disposto no inc. I do art. 2º do [[Decreto nº 54.104, de 12 de março de 2009]], resolvem:
  13 KB (2 286 palavras) - 14h34min de 3 de abril de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2013
  ...s – BR a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]] ... o disposto no art. 6° da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], resolvem:
  6 KB (1 108 palavras) - 18h44min de 4 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, de 27 de março de 2013
  ...entar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], para o período relativo ao ano de 2012'' ...2013 - Bonificação pro Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-3, de 27-3-2013]], resolvem:
  2 KB (389 palavras) - 17h32min de 6 de fevereiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 28 de março de 2013
  ... da Educação, referente ao período de avaliação de janeiro a dezembro de 2012, e dá providências correlatas.'' ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
  2 KB (329 palavras) - 20h11min de 4 de outubro de 2013
• Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013
  ...Estado de São Paulo''' Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ... alterado pelo artigo 3º da [[Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000]]:
  50 KB (7 679 palavras) - 20h07min de 27 de maio de 2019
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 21 de novembro de 2012
  ...se refere a [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010|LC 1.104-2010]]'' ...ento e Desenvolvimento Regional''', com fundamento no art. 9º da LC 1.104-2010, resolvem:
  9 KB (1 559 palavras) - 18h23min de 7 de janeiro de 2015
• Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013
  ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008| LC 1.079-2008]]'' ...Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008| Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]], resolve:
  15 KB (2 540 palavras) - 13h58min de 18 de junho de 2013
• Resolução SGP n° 15, de 26 de junho de 2013
  ...mentar nº 1.104, de 17 de março de 2010| Lei Complementar 1104, de 17-03-2010]]'' ...conveniência de instituir grupo que acompanhe todas as fases da política de Bonificação por Resultados para a SGP, tornando tal grupo referência par
  5 KB (852 palavras) - 12h30min de 19 de fevereiro de 2015
• Resolução SF nº 43, de 1º de julho de 2013
  ...doria da Administração Tributária – CAT, relativamente ao período de avaliação trimestral encerrado em 31-03-2013, corresponde a 68,38%, sendo sua apuraç '''NOTA TÉCNICA 1/2013 APURAÇÃO DE INDICADORES DA PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS - PR'''
  10 KB (1 669 palavras) - 13h32min de 2 de julho de 2013
• Resolução SGP nº 20, de 29 de agosto de 2013
  ...– SGP, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], conforme segue: ...' à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], expede a presente Resolução:
  6 KB (980 palavras) - 13h40min de 30 de agosto de 2013
• Resolução SGP nº 21, de 29 de agosto de 2013
  ... – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], faz saber que: ...cinco inteiros e cinquenta e dois centésimos por cento) para a Secretaria de Gestão Pública, conforme apuração efetuada pela comissão
  20 KB (3 312 palavras) - 17h50min de 30 de agosto de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 10 de setembro de 2013
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 08 de julho de 2014]] ...vidores, a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]
  12 KB (1 942 palavras) - 19h12min de 18 de julho de 2014
• Portaria SUP/DER nº 76, de 08 de novembro de 2012
  revogada pela [[Portaria SUP/DER nº 80, de 29 de novembro de 2012]] Estabelece indicadores globais e respectivos pesos para fins de percepção da Bonificação por Resultados - BR. (1.1)
  5 KB (857 palavras) - 17h36min de 6 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 59.014, de 27 de março de 2013
  ...i Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], relativo ao exercício de 2012'' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no § 1º do
  2 KB (288 palavras) - 17h13min de 6 de fevereiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 28 de março de 2012
  ... 18 de fevereiro de 2009 |LC 1.086-2009]], seus critérios de apuração e avaliação'' ...086-2009]], acrescentadas pela [[Lei Complementar nº 1.087, de 3 de abril de 2009 | LC 1.087-2009]], e o disposto no inc. I do art. 2º do Dec. 54.104-2
  13 KB (2 263 palavras) - 17h19min de 28 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 02, de 28 de março de 2012
  ...ão por Resultados - BR, instituída pela LC 1.086-2009, para o exercício de 2011'' ... da LC 1.086-2009, e no art. 10 da Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP-1, de 28-3- 2012,
  4 KB (643 palavras) - 17h21min de 28 de janeiro de 2015
• Portaria SPPREV nº 374, de 10 de outubro de 2013
  ...ados - BR instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que: ...la comissão instituída pela [[Portaria SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013]], e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
  10 KB (1 547 palavras) - 16h59min de 14 de outubro de 2013
• Decreto nº 59.591, de 14 de outubro de 2013
  ...bro de 1992]], alterada pela [[Lei Complementar nº 932, de 08 de novembro de 2002]], e dá providências correlatas '' ...bro de 1992]], alterada pela [[Lei Complementar nº 932, de 08 de novembro de 2002]],
  14 KB (2 267 palavras) - 13h37min de 16 de maio de 2014
• Lei nº 11.331, de 26 de dezembro de 2002
  ...ro, em face das disposições da Lei federal nº 10.169, de 29 de dezembro de 2000'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''':
  29 KB (4 843 palavras) - 13h30min de 16 de abril de 2019
• Resolução SF nº 75, de 25 de novembro de 2013
  ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que: ...da pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  15 KB (2 449 palavras) - 19h23min de 19 de maio de 2015
• Resolução SF nº 74, de 25 de novembro de 2013
  ...doria da Administração Tributária – CAT, relativamente ao período de avaliação trimestral encerrado em 30-09-2013, corresponde a 90,00%, sendo sua apuraç '''NOTA TÉCNICA 3/2013 - APURAÇÃO DE INDICADORES DA PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS - PR'''
  10 KB (1 674 palavras) - 11h57min de 27 de novembro de 2013
• Portaria SPPREV nº 425, de 25 de novembro de 2013
  ...ados - BR instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que: ...la comissão instituída pela [[Portaria SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013]], e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
  9 KB (1 482 palavras) - 12h16min de 27 de novembro de 2013
• Decreto nº 59.910, de 06 de dezembro de 2013
  ...a realização do processo avaliatório para fins de concessão do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, e dá providências correlatas'' ...o 4º e artigo 9º, ambos da [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]], e alterações posteriores, Decreta:
  9 KB (1 415 palavras) - 12h54min de 9 de dezembro de 2013
• Resolução SF nº 67, de 24 de outubro de 2013
  ...os relativos ao processo de progressão dos ocupantes dos cargos da classe de Técnico da Fazenda Estadual.'' ...e 19-09-2011, alterado pelos Decretos nos 58.945, de 08-03-2013, e 59.589, de 10-10-2013,
  14 KB (2 328 palavras) - 12h30min de 13 de janeiro de 2014
• Lei nº 13.549, de 26 maio de 2009
  ''Declara em regime de extinção a Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo e dá outras providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''':
  24 KB (4 093 palavras) - 17h31min de 22 de janeiro de 2014
• Decreto nº 60.170, de 20 de fevereiro de 2014
  ''Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de ...[[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], para o exercício de 2013''
  2 KB (262 palavras) - 20h09min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2014
  ...[[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], para o exercício de 2013'' ...o disposto no art. 9° da [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], resolvem:
  13 KB (2 161 palavras) - 13h50min de 21 de fevereiro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 02, de 20 de fevereiro de 2014
  ...e a [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], no exercício de 2013'' '''O Secretário-Chefe da Casa Civil e os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional''', considerando
  9 KB (1 623 palavras) - 19h59min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 03, de 20 de fevereiro de 2014
  ...e a [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], no exercício de 2013'' ...o disposto no art. 9º da [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], resolvem:
  3 KB (443 palavras) - 20h01min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2014
  ''Dispõe sobre a definição, critérios de apuração e avaliação dos indicadores globais do
  9 KB (1 559 palavras) - 18h43min de 17 de julho de 2014
• Resolução SF nº 27, de 28 de março de 2014
  ...s – PR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], faz saber que o valor do ICAT, ...doria da Administração Tributária – CAT, relativamente ao período de avaliação anual encerrado em 31-12-2013, corresponde a 118,43%, sendo sua apuração
  13 KB (2 029 palavras) - 18h23min de 18 de maio de 2015
• Portaria SPPREV nº 149, de 27 de março de 2014
  ...ados - BR instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], FAZ SABER QUE: ...la comissão instituída pela [[Portaria SPPREV nº 96, de 17 de fevereiro de 2014]], e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
  12 KB (2 051 palavras) - 19h09min de 15 de abril de 2014
• Resolução n° 28, de 28 de março de 2014
  da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz
  14 KB (2 254 palavras) - 19h26min de 16 de abril de 2014
• Decreto nº 55.217, de 21 de dezembro de 2009
  ...Complementar nº 1.097, de 27 de outubro de 2009]], que institui o sistema de promoção para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Ed ...ao disposto no artigo 12 da [[Lei Complementar nº 1.097, de 27 de outubro de 2009]],
  16 KB (2 670 palavras) - 12h34min de 23 de abril de 2014
• Resolução SF nº 28, de 28 de março de 2014
  ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que: '' ...da pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  14 KB (2 207 palavras) - 13h32min de 23 de abril de 2014
• Resolução SGP n° 13, de 14 de maio de 2014
  ... – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], faz saber que: ...ado de Cumprimento de Metas – IACM, referente ao período de avaliação de janeiro a dezembro
  18 KB (3 052 palavras) - 20h11min de 19 de maio de 2015
• Lei Complementar nº 1.251, de 03 de julho de 2014
  ...es de classes regidas pela [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]], '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  18 KB (2 921 palavras) - 14h10min de 9 de fevereiro de 2021
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 08 de julho de 2014
  ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apuração e avaliação, dos indicadores globais da São
  14 KB (2 329 palavras) - 19h21min de 18 de julho de 2014
• Decreto nº 13.878, de 03 de setembro de 1979
  ''Dá nova organização à Secretaria de Estado da Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia e dispõe sobre prov ...ões legais e nos termos do artigo 89 da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]],
  187 KB (31 281 palavras) - 18h39min de 1 de agosto de 2014
• Resolução SF nº 54, de 31 de julho de 2014
  ...nadoria da Administração Tributária - CAT, relativamente ao período de avaliação trimestral encerrado em 31-03-2014, corresponde a 90,00%, sendo sua apuraç '''APURAÇÃO DE INDICADORES DA PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS – PR'''
  10 KB (1 560 palavras) - 14h48min de 5 de agosto de 2014
• Resolução nº 57, de 07 de agosto de 2014
  ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]], faz saber que:'' ...rme apuração efetuada pela comissão instituída pela Resolução SF 40, de 15-06-2012, e consubstanciada na nota técnica anexa.
  15 KB (2 262 palavras) - 18h41min de 11 de agosto de 2014
• Decreto nº 60.729, de 14 de agosto de 2014
  ...eto – FAMERP, nos termos da [[Lei Complementar nº 1.236, de 03 de abril de 2014]], e dá providências correlatas'' '''GERALDO ALCKMIN''', Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  9 KB (1 416 palavras) - 13h26min de 15 de agosto de 2014
• Portaria SPPREV nº 361, de 08 de setembro de 2014
  ...or-Presidente em Exercício da São Paulo Previdência - SPPREV,''' no uso de suas atribuições e à vista do disposto nas ... 285, de 10 de julho de 2014]] e [[Portaria SPPREV nº 310 de 31 de julho de 2014]],
  15 KB (2 503 palavras) - 13h40min de 9 de setembro de 2014
• Decreto nº 51.517, de 29 de janeiro de 2007
  ''Reorganiza as Penitenciárias I e II de Guareí, extingue a Penitenciária Feminina do Tatuapé e dá providências JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
  59 KB (9 981 palavras) - 14h08min de 15 de abril de 2015
• Resolução SF nº 67, de 23 de setembro de 2014
  da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:''
  12 KB (2 023 palavras) - 12h49min de 24 de setembro de 2014
• Resolução SF nº 68, de 23 de setembro de 2014
  da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento 1.059, de 18-09-2008, faz saber que o valor do ICAT,
  10 KB (1 660 palavras) - 13h12min de 24 de setembro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 21 de fevereiro de 2012
  ...agamento da Bonificação por Resultados – BR a que se refere a LC 1.104-2010'' ...ento e Desenvolvimento Regional''', com fundamento no art. 9º da LC 1.104-2010, resolvem:
  10 KB (1 687 palavras) - 13h29min de 26 de janeiro de 2015
• Resolução SGP nº 42, de 13 de outubro de 2014
  da [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]] e dá providências correlatas'' Considerando a necessidade de regular a designação
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• Resolução SE nº 37 de 30 de março de 2012
  ... da Educação, referente ao período de avaliação de janeiro a dezembro de 2011. O Secretário da Educação, à vista do despacho dos membros ...plementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar nº 1.078, de 17-12-2008]], e do artigo 2º do
  13 KB (2 245 palavras) - 19h39min de 28 de outubro de 2014
• Resolução SF/SPDR nº 01, de 8 de março de 2012
  ''Os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto na Resoluçã ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],
  14 KB (2 079 palavras) - 13h18min de 26 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de março de 2012
  ...solução Conjunta CC/SGP nº 04, de 10 de junho de 2011|CC/SGP-4]], ambas de 10-6-2011,'' ... da [[Portaria SPPREV nº 191, de 14 de junho de 2011|Portaria SPPREV-191, de 14-6-2011]].
  3 KB (414 palavras) - 17h47min de 7 de novembro de 2014
• Resolução SF nº 41, de 18 de junho de 2012
  ...7, de 15-06-2012]], e no art. 4º da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 2, de 15-06-2012]],'' ...dos - PR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|LC 1.059-2008]], fica fixada em R$ 129.777.767.083,98.
  2 KB (344 palavras) - 13h35min de 30 de janeiro de 2015
• Portaria SPPREV Nº 172, de 20 de julho de 2012
  Revogada pela [[Portaria SPPREV Nº 195, de 13 de agosto de 2012]] ...79, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar nº 1079, de 17 de dezembro de 2008]]''
  3 KB (411 palavras) - 19h44min de 5 de fevereiro de 2015
• Portaria SPPREV nº 187, de 01 de agosto de 2012
  ...ados - BR instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar nº 1.079]],'' ...[[Portaria SPPREV Nº 172, de 20 de julho de 2012|Portaria SPPREV nº 172, de 20/07/2012]] e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
  12 KB (1 977 palavras) - 16h03min de 6 de fevereiro de 2015
• Portaria SPPREV nº 214, de 11 de setembro de 2012
  ...ados - BR instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079]],'' ...la [[Portaria_SPPREV_Nº_195,_de_13_de_agosto_de_2012|Portaria SPPREV 195, de 14-08-2012]], e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
  12 KB (2 029 palavras) - 16h08min de 6 de fevereiro de 2015
• Portaria SPPREV nº 412, de 18 de novembro de 2014
  - SPPREV, no uso de suas atribuições e à vista do disposto nas ... 285, de 10 de julho de 2014]] e [[Portaria SPPREV nº 310 de 31 de julho de 2014]],
  15 KB (2 594 palavras) - 13h33min de 25 de novembro de 2014
• Portaria SPPREV nº 128, de 02 de abril de 2013
  ...ados - BR instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008||Lei Complementar 1.079]], Faz Saber que:'' ...a [[Portaria_SPPREV_nº_55,_de_08_de_fevereiro_de_2013|Portaria SPPREV 55, de 08-02-2013]], e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
  13 KB (2 116 palavras) - 16h22min de 6 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 58.582, de 21 de Novembro de 2012
  ...pagamento da Bonificação por Resultados - BR aos servidores do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE'' ...no § 1º do artigo 12 da [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]],
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• Resolução Conjunta CC/SPDR n° 02, de 21 de novembro de 2012
  ...se refere a LC [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010|1.104-2010]]'' ...art. 9° da [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010|LC 1.104-2010]], resolvem:
  8 KB (1 338 palavras) - 18h28min de 25 de novembro de 2014
• Resolução SF nº 85, de 24 de novembro de 2014
  da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento ...dos - PR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], faz saber que o valor do ICAT,
  10 KB (1 591 palavras) - 12h16min de 27 de novembro de 2014
• Decreto nº 46.045, de 23 de agosto de 2001
  ''Cria e organiza o Centro de Atendimento Hospitalar à Mulher Presa e dá providências correlatas'' '''GERALDO ALCKMIN,''' Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  30 KB (4 923 palavras) - 18h06min de 3 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.191, de 18 de outubro de 2001
  ''Cria e organiza o Centro de Ressocialização de Presidente Prudente, da Secretaria da Administração Penitenciária, e dá ...reas de saúde, jurídica, educacional, social, religiosa, psicológica e de trabalho,
  30 KB (4 856 palavras) - 17h16min de 5 de dezembro de 2014
• Resolução SF nº 91, de 05 de dezembro de 2014
  da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:
  12 KB (1 978 palavras) - 11h57min de 12 de dezembro de 2014
• Decreto nº 61.033, de 30 de dezembro de 2014
  ''Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de aos servidores da Secretaria de Gestão Pública,
  1 KB (228 palavras) - 13h13min de 5 de janeiro de 2015
• Resolução SF nº 45, de 5 de julho de 2013
  ... Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]],'' ...da pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012|Resolução SF 40, de 15-06-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  13 KB (1 973 palavras) - 19h14min de 6 de fevereiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 05, de 30 de dezembro de 2014
  ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apuração e avaliação, dos indicadores globais da
  18 KB (3 063 palavras) - 14h05min de 15 de julho de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 06, de 30 de dezembro de 2014
  ...ação de metas e linhas de base para os indicadores globais da Secretaria de a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], no exercício
  4 KB (670 palavras) - 12h42min de 19 de fevereiro de 2015
• Portaria SPPREV nº 375, de 10 de outubro de 2013
  ...ados - BR instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079/2008]],'' ... [[Portaria SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013|Portaria SPPREV 343, de 12-09-2013]], e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
  11 KB (1 698 palavras) - 17h37min de 5 de janeiro de 2015
• Decreto nº 61.175, de 18 de março de 2015
  ''Dispõe sobre as transferências que especifica, no âmbito da Secretaria de Governo, altera a denominação da Ouvidoria Geral para Ouvidoria Geral do GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  33 KB (5 501 palavras) - 18h44min de 8 de setembro de 2022
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 27 de março de 2015
  ''Dispõe sobre a definição e os critérios de apuração e avaliação dos indicadores globais do Centro
  14 KB (2 209 palavras) - 13h34min de 9 de abril de 2015
• Decreto nº 61.242, de 24 de abril de 2015
  ''Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de servidores do Departamento de Estradas de Rodagem
  1 KB (220 palavras) - 13h02min de 27 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 01, de 24 de abril de 2015
  ... e os critérios de apuração e avaliação, dos indicadores do Instituto de - IAMSPE, para fins de pagamento da Bonificação
  20 KB (3 264 palavras) - 14h31min de 27 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 06, de 24 de abril de 2015
  ''Dispõe sobre a definição, critérios de apura- ção e avaliação, dos indicadores globais do
  11 KB (1 840 palavras) - 14h51min de 27 de abril de 2015
• Resolução SF nº 61, de 17 de setembro de 2013
  ...doria da Administração Tributária – CAT, relativamente ao período de avaliação trimestral encerrado em 30-06-2013, corresponde a 90,00%, sendo sua apuraç APURAÇÃO DE INDICADORES DA PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS- PR
  10 KB (1 614 palavras) - 18h51min de 18 de maio de 2015
• Resolução SF nº 30, de 19 de maio de 2015
  ao processo de progressão dos ocupantes do cargo da classe de Julgador Tributário''
  12 KB (1 981 palavras) - 13h44min de 20 de maio de 2015
• Lei Complementar nº 1.111, de 25 de maio de 2010
  Retificação no D.O. de 28-5-2010 - (Republicada por ter saído com incorreções) ...ano de Cargos e Carreiras dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá providências correlatas''
  97 KB (9 859 palavras) - 14h48min de 8 de junho de 2015
• Resolução SF nº 26, de 29 de abril de 2015
  ...doria da Administração Tributária – CAT, relativamente ao período de avaliação anual encerrado em 31-12-2014, corresponde a 105,94%, sendo sua apuração ...URAÇÃO DE INDICADORES DA PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS – PR EXERCÍCIO DE 2014'''
  12 KB (1 827 palavras) - 14h49min de 15 de junho de 2015
• Resolução SPG nº 22, de 11 de junho de 2015
  ''O Secretário de Planejamento e Gestão, à vista do disposto na [[Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013]], para fins de pagamento
  12 KB (1 861 palavras) - 12h19min de 22 de junho de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 14 de setembro de 2015
  Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG nº 03, de 27 de junho de 2017]] <s>''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apuração e avaliação, dos indicadores da Secretaria da
  12 KB (1 943 palavras) - 13h13min de 28 de junho de 2017
• Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012
  ...to2011-2014/2011/lei/l12527.htm| Lei federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011], que regula o acesso a informações, e dá providências correlatas' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  76 KB (12 449 palavras) - 11h39min de 19 de fevereiro de 2016
• Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 29 de outubro de 2015
  ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apura- ção e avaliação, dos indicadores globais da São
  19 KB (3 157 palavras) - 13h07min de 3 de novembro de 2015
• Portaria SPPREV nº 195, de 11 de novembro de 2015
  ...8, de 03 de novembro de 2015| 178, de 03-11-2015]], para fins de pagamento de Bonificação por ...ados - BR instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],
  21 KB (3 431 palavras) - 12h40min de 13 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 18 de novembro de 2015
  ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apura- ção e avaliação, dos indicadores do Instituto de
  17 KB (2 872 palavras) - 13h30min de 19 de novembro de 2015