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Tabela de conteúdo 1 Comunicados 1.1 Comunicados - UCRH 1.2 Comunicados - CRHE 1.3 Comunicado - DAPE 1.4 Comunicado SDG - TCE 1.5 Comunicado IPESP 1.6 Comunicado SPPREV 1.7 Comunicado UCRH/SPPREV 1.8 Comunicado CAF-G 1.9 Comunicado UCRH/CAF 1.10 Comunicados Subprocuradoria Geral do Estado 1.11 Comunicado SE 2 Despachos Normativo do Governador 3 Portarias 3.1 Portaria CAF/G 3.2 Portaria SPPREV 3.3 Portaria MPS 3.4 Portaria Saúde 4 Instruções 4.1 Instrução - UCRH 4.2 Instrução - Órgão de Recursos Humanos 4.3 Instruções Conjuntas 4.4 Instruções DDP/G 4.5 Instruções Normativas 5 Resoluções 5.1 Resolução Conjunta 6 Ofícios 7 Orientações Normativas

Comunicados

Comunicados - UCRH

• 2000

01/2000 Licença-Prêmio. Vedação ao celetista (L.200-74)

• 2005

59/2005 Certidão para fins de Compensação Previdênciária

• 2006

08/2006 Retificação de ato de aposentadoria

09/2006 Afastamento dos servidores investidos no cargo de Vice-Prefeito

19/2006 Parecer PA nº 47/06

41/2006 Cargo em Comissão - Permanência no Serviço Público após 70 anos

42/2006 Proventos - Salário Mínimo

48/2006 Aposentadoria Polícia Civil

51/2006 Aposentadoria Especial - Critérios Diferenciados

55/2006 Encargos de Família/Pensão Alimentícia

59/2006 Ato de Concessão de Aposentadoria. Publicação

63/2006 Contribuição Previdenciária - Inativo - Doença Incapacitante

84/2006 Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06

• 2007

07/2007 Parecer PA nº 198/06

10/2007 Aposentadoria por Invalidez - cálculo da média

11/2007 Aplicativo - cálculo de proventos

13/2007 Aposentadoria por Invalidez - proventos integrais/proporcionais

25/2007 Termo de Ciência e Notificação

29/2007 Abono de Permanência

34/2007 Certidão de Liquidação de Tempo - Aposentadoria por Invalidez

36/2007 Abono de Permanência

38/2007 Inconstitucionalidade da LC. nº 792/95

50/2007 LC. nº 1012/07 - Contribuição Previdenciária

s/nº/2007 Auxílio Alimentação

• 2008

03/2008 Aposentadoria Compulsória/ Invalidez - direito adquirido

28/2008 Aposentadoria voluntária proventos proporcionais - Cálculo

36/2008 Férias para os Secretários de Estado

37/2008 Licença-Prêmio

44/2008 Contribuição Previdenciária - servidores cargo em comissão

46/2008 Licença-Prêmio - Aplicação da LC. 1.048/08

48/2008 Aplicação do teto remuneratório

53/2008 Secretário de Estado

• 2009

05/2009 Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação

11/2009 Vigência da Lei Complementar nº 1.080/08

• 2010

02/2010 Abrangência Abono de Permanência

04/2010 Salário Mínimo como Indexador

05/2010 Incorporação Gratificação Representação-Regimes/Poderes diversos

22/2010 Salário Mínimo como indexador

35/2010 Aposentadoria a partir de 1º de julho de 2010 pela SPPREV

47/2010 Afastamento nas hipóteses de nojo, gala e paternidade

51/2010 Licença-Prêmio. Cômputo período de afastamento no âmbito estadual

52/2010 Licença-Prêmio. Conversão em pecúnia. Prazo para ingresso do requerimento

57/2010 Vigência do Abono de Permanência

58/2010 Estágio Probatório - Tabela de afastamentos

• 2011

03/2011 Incorporações de décimos. Entidade Jurídica

07/2011 Abono Permanência

13/2011 Torna insubsistente o Comunicado UCRH nº 004/2010 que tratou de Salário Mínimo como Indexador

21/2011 Atestados Médicos para fins de comprovação da Falta Médica.

33/2011 Concessão da Sexta-parte

• 2012

06/2012 Enquadramento de servidores abrangidos pela Lei Complementar nº 1.157/2

08/2012 Aposentadoria Compulsória, Servidor Celetista

22/2012 Ficha 101 e 102

30/2012 Conteúdos referentes a Lei de Acesso à Informação nos concursos públicos

32/2012 Divulga Portaria SPPREV nº 210, de 17-06-2010, que trata da opção de parcela remuneratória.

38/2012 Conversão de 30 dias de licença prêmio em pecúnia. Requerimento.

• 2013

01/2013 Licença Saúde. Acumulação de cargos. Necessária publicação nos dois vínculos.

03/2013 Procedimentos relativos a revisão de contagem de tempo de efetivo exercício.

05/2013 - Servidor Trabalhista. Aposentadoria espontânea não implica extinção automática do contrato de trabalho.

Comunicados - CRHE

• 1983

1/83 Fruição de Licença-Prêmio

4/83 Substituições

• 1989

2/89 Licença Paternidade

• 1992

7/92 Auxílio Alimentação

8/92 Auxílio Alimentação

• 1993

3/93 Nomeação para cargos de Chefia e Encarregatura

7/93 Auxílio Alimentação

• 1994

1/94 Adicional de Insalubridade

4/94 Auxílio Alimentação

• 1995

6/95 Aposentadoria de servidor celetista

• 1999

2/99 Licença sem Vencimentos

3/99 Adicional e Sexta-Parte

Comunicado - DAPE

• 1976

07/76 - Substituições

Comunicado SDG - TCE

• 2007

16/07 Termo de Ciência e Notificação

• 2012

28/2012 - Revisões de Aposentadoria

• s/n°

s/nº - Processos de Aposentadorias concedidas pela SPPREV

Comunicado IPESP

• s/n°

s/nº - Afastamento para tratar de interesses particulares

s/nº - Afastamento sem/com prejuízo dos vencimentos

Comunicado SPPREV

• s/n°

s/nº - Afastamento para tratar de interesses particulares

• 2008

GT - 02/08 - Normas relativas à emissão de certidão de tempo de contribuição

• 2009

GT - 01/09 - Normas relativas à emissão de certidão de tempo de contribuição

• 2010

s/nº - 2010 - Concessão de Aposentadoria a partir de 1º de julho de 2010.

Comunicado UCRH/SPPREV

• 2013

01/13 - Requisito de "efetivo exercício" nas hipóteses de inativação dos servidores, tratados nos Pareceres PA nº 44/2012 e PA nº 50/2012.

Comunicado CAF-G

• 2009

02/09 - Procedimentos e prazo do recolhimento do INSS dos servidores regidos pelo RGPS

Comunicado UCRH/CAF

• 2007

02/07 - Regime Geral de Previdência Social-Lei 500/74

• 2008

01/08 - Regime Geral de Previdência Social-Lei 500/74 e Cargo em Comissão

• 2013

01/13 - Divulga o índice acumulado do IPC/FIPE referente ao exercício de 2012, para fins de reajuste do valor do Adicional de Insalubridade

Comunicados Subprocuradoria Geral do Estado

• 2011

25/2011 - esclarece e orienta a respeito do despacho normativo de extensão da licença-prêmio aos servidores regidos pela Lei 500/74.

26/2011 - esclarece e orienta a respeito do despacho normativo de extensão da sexta-parte aos servidores regidos pela Lei 500/74.

Comunicado SE

• 2013

SE de 03 de abril de 2013 - autorização de pagamento de bonificação por resultados – BR

Despachos Normativo do Governador

• 1974

DNG, de 04 de abril de 1974 - Licença Prêmio. Cômputo de tempo prestado antes da aposentadoria, para perfazimento de novo bloco aquisitivo em outro cargo público estadual (DG, de 15/10/2001)

• 1975

DNG, de 15 de abril de 1975 - Menor reeducando

DNG, de 16 de abril de 1975 - Ano bissexto

• 1976

DNG, de 08/06/76 - Gratificação de Representação

• 1977

DNG, de 16/03/77 - Interrupção do cargo em comissão para assumir cargo público

• 1979

DNG, de 22 de novembro de 1979 - Férias indeferidas. Prescrição Quinquenal

• 1983

DNG, de 16/02/83 - Fundos - Contagem para todos os fins

• 1986

DNG, de 04/06/86 - Licença por motivo de doença em pessoa da família

DNG, de 31/01/86 - Dispensa de reposição ao erário

• 1987

DNG, de 20/10/87 - Exercício em cargo de natureza estritamente policial

• 1990

DNG, de 12/03/90 - Provimento

• 2000

DNG, de 23 de fevereiro de 2000 - Indenização de férias indeferidas por absoluta necessidade de serviço posteriores a 1988

• 2006

DNG, de 02/06/06 - Permanência no serviço público após 70 anos de idade

• 2011

DNG, de 22-11-2011 - Extensão aos servidores L 500/74 direito à sexta-parte

DNG, de 22-11-2011 - Extensão aos servidores L 500/74 direito à licença-prêmio

Portarias

Portaria CAF/G

• 2007

23/07 - Dispõe sobre o Sistema de Segurança

Portaria SPPREV

• 2010

210/10 - Dispõe sobre os procedimentos relativos a opção de inclusão na base de cálculo para incidência da contribuição previdenciária.

• 2011

262/11 Contribuição Previdenciária de servidores afastados

• 2012

25/12 Dispõe sobre o envio do processo de Aposentadoria a São Paulo Previdência - SPPREV.

Portaria MPS

• 2008

Portaria MPS nº 154, de 15 de maio de 2008 - Certidão de contribuição pelos regimes próprios de previdência

Portaria Saúde

• 2013

Portaria CRH - Saúde, de 03 de abril de 2013 - comunica a abertura do Processo de Avaliação de Desempenho Individual para o ano de 2013 dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde

Instruções

Instrução - UCRH

• 2004

3/04 - Licença Adoção

2/04 - Abono Permanência

• 2007

1/07 - Registro de Ponto

• 2008

1/08 - Enquadramento LC 1080/08

• 2009

1/09 - Concessão de salário-família e auxílio-reclusão

• 2010

1/10 - Substituição Eventual

2/10 - Enquadramento dos cargos e funções atividades abrangidos pela LC 1122/10

3/10 - Metodologia e procedimentos a serem adotados na Avaliação Especial de Desempenho LC 1080/08

• 2011

1/11 - Altera o Anexo VI da instrução UCRH -3/10

3/11 - Efeitos das decisões judiciais que reconheceram aos servidores admitidos nos termos Lei n.º 500/74 o direito à licença-prêmio e à sexta-parte.

• 2012

1/12 - Dispõe sobre o enquadramento dos cargos e das funções-atividades abrangidos pela Lei Complementar nº 1.157/11.

2/12 - Aplicação da Avaliação de Desempenho Individual aos servidores abrangidos pela Lei Complementar nº 1.080/08

3/12 - Retifica os dispositivos que especifica da Instrução UCRH nº 03, de 19 de dezembro de 2011.

4/12 - Procedimentos a ser adotado pelo Órgão de Recursos Humanos, quando Decisão Judicial impuser a Medida Cautelar de suspensão do exercício da função pública.

5/12 - Instrumentos de Avaliação de Desempenho Individual.

• 2013

01/13 - Metodologia e procedimentos a serem adotados na Avaliação Especial de Desempenho LC 1080/08 (2013)

02/13 - Enquadramento dos cargos e das funções-atividades abrangidos pela Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013

03/13 - Aplicação da Avaliação de Desempenho Individual instituída pelo Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012

Instrução - Órgão de Recursos Humanos

• 2012

Instrução DRH nº 02/2012 - Fundação CASA - Estágio Probatório

Instruções Conjuntas

• 1992

CRHE/CAF - 1/92 - Incorporação de décimos

• 1993

CRHE/CAF - 1/93 - Aplicação do artigo 133 da Constituição do Estado de São Paulo de 1989 (Revogada pela Instrução Conjunta CRHE/CAF nº 01, de 16 de outubro de 1999)

• 1996

CRHE/CAF - 1/96 - Incorporação da Gratificação de Representação

• 1999

CRHE/CAF - 1/99 - Incorporação de Décimos

• 2005

UCRH/CAF - 1/05 - Concessão e retificação de aposentadoria

• 2006

UCRH/CAF - 1/06 - Substituição do Anexo IV da Instrução Conjunta UCRH/CAF - 01/05

• 2009

UCRH/SPPREV - 1/09 - Aposentadoria Especial de Policial Civil nos termos da LC. 1.062/08

• 2010

UCRH/SPPREV - 1/10 - Aposentadoria Especial de ASP e AEVP nos termos da LC. 1.109/10

• 2012

UCRH/CAF - 1/12 - Padronização da emissão de títulos de provimento e a inclusão de servidor no cadastro da folha de pagamento pelo Departamento de Despesa de Pessoal do Estado - DDPE

UCRH/SPPREV - 1/12 - Traça orientações relativas ao Decreto n° 58.372 de 05 de setembro de 2012

• 2013

UCRH/SP-PREVCOM - 01/13 - Institui o regime de Previdência Complementar do Estado de São Paulo

UCRH/SP-PREVCOM - 02/13 - Institui o regime de Previdência Complementar do Estado de São Paulo

UCRH/SPPREV - 01/13 - Regulamenta a cessação do exercício da função pública nos termos do § 22 do Artigo 126 da CE/89

Instruções DDP/G

• 2002

4/02 - Certidão para fins de Compensação Previdênciária

• 2006

3/06 - Pensão Alimentícia

4/06 - Formulário sobre Declaração de Encargos de Família

Instruções Normativas

• 1995

CRHE - 1/95 - Procedimentos referentes a cargos em comissão

Resoluções

SAM nº 14/95 Horário de trabalho e registro de ponto (revogado pelo Dec. nº 52.054/07 - vide Instrução UCRH nº 1/07)

SENA nº 12/84 Publicação dos pareceres médicos relativos à licença a funcionária ou servidora gestante

CC nº 08/06 Afastamento de servidores públicos civis da Administração Direta no exercício de mandato efetivo de Vice-Prefeito

SGP n° 07/12 Altera procedimentos na concessão de LS; LF e LG, pelo DPME

Resolução Conjunta

Resolução Conjunta SGP/SSP nº 01, de 13 de novembro de 2007 - Licença-Prêmio em pecúnia

CC/SGP nº 01/09 Bonificação por Resultados

CC/SGP nº 02/09 Bonificação por Resultados

CC/SGP nº 03/09 Bonificação por Resultados

Resolução Conjunta CC/SEP/SGP nº 01, 09 de fevereiro de 2009 - Participação nos Resultados

Resolução Conjunta CC/SEP/SGP nº 02, 09 de fevereiro de 2009 - Participação nos Resultados

Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 19 de março de 2012 - Bonificação por Resultados

Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de março de 2012 - Bonificação por Resultados

Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 27 de março de 2013 - Bonificação por Resultado

Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado

Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado

Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, de 27 de março de 2013 - Bonificação por Resultado

Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 28 de março de 2013 - Bonificação por Resultado

Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 28 de março de 2013 - Bonificação por Resultado

Ofícios

Ofício SGP-1 GS nº360/2007 Afastamento de servidores junto a Justiça Eleitoral - TRE

Ofício GPG nº 687/08 (PA) Lei Eleitoral

Ofício nº 06/08 - CC Contribuição Previdenciária - servidores cargo em comissão

Orientações Normativas

Orientação Normativa Subg/Contencioso nº 03/2005 - recurso extraordinário e recurso especial contra decisões judiciais que tenham reconhecido o direito à licença-prêmio ou sexta-parte a servidores públicos admitidos pela Lei Estadual nº 500/74.