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- 17h48min de 13 de outubro de 2011 (dif | hist) N Decreto nº 17.022, de 19 de maio de 1981 (Criou página com '''Dispõe sobre a concessão de gratificação de representação'' PAULO SALIM MALUF, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Decreta: '''Ar...')
- 17h46min de 13 de outubro de 2011 (dif | hist) N Arquivo:17022-5.JPG (revisão atual)
- 17h45min de 13 de outubro de 2011 (dif | hist) N Arquivo:17022-4.JPG (revisão atual)
- 17h44min de 13 de outubro de 2011 (dif | hist) N Arquivo:17022-3.JPG (revisão atual)
- 17h44min de 13 de outubro de 2011 (dif | hist) N Arquivo:17022-2.JPG (revisão atual)
- 17h43min de 13 de outubro de 2011 (dif | hist) N Arquivo:17022 - 1.JPG (revisão atual)
- 14h40min de 13 de outubro de 2011 (dif | hist) N Decreto nº 20.584, de 22 de fevereiro de 1983 (Criou página com '''Fixa o valor da gratificação de representação à autoridade que especifica'' JOSÉ MARIA MARIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, D...')
- 14h34min de 13 de outubro de 2011 (dif | hist) N Decreto nº 18.770, de 29 de abril de 1982 (Criou página com '''Fixa o valor da gratificação de representação atribuída a Secretários de Estado'' PAULO SALIM MALUF, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições le...')
- 14h26min de 13 de outubro de 2011 (dif | hist) Decreto nº 17.396, de 28 de julho de 1981
- 14h25min de 13 de outubro de 2011 (dif | hist) N Decreto nº 17.396, de 28 de julho de 1981 (Criou página com '''Altera o Anexo IV do Decreto nº 17.022, de 19 de maio de 1981'' PAULO SALIM MALUF, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Decreta: ''...')
- 14h23min de 13 de outubro de 2011 (dif | hist) Decreto nº 12.004, de 13 de agosto de 1978
- 14h22min de 13 de outubro de 2011 (dif | hist) Decreto nº 16.726, de 27 de fevereiro de 1981
- 14h17min de 13 de outubro de 2011 (dif | hist) N Arquivo:17396.JPG (revisão atual)
- 14h12min de 13 de outubro de 2011 (dif | hist) Decreto nº 16.726, de 27 de fevereiro de 1981
- 14h12min de 13 de outubro de 2011 (dif | hist) Decreto nº 16.726, de 27 de fevereiro de 1981
- 14h11min de 13 de outubro de 2011 (dif | hist) N Decreto nº 16.726, de 27 de fevereiro de 1981 (Criou página com '''Fixa o valor da gratificação, a título de representação, para a autoridade que especifica'' PAULO SALIM MALUF, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribui...')
- 14h01min de 13 de outubro de 2011 (dif | hist) N Decreto nº 12.004, de 13 de agosto de 1978 (Criou página com '''Altera da redação do artigo 396 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963 – R. G. S., disciplina a concessão de gratificação de representação e dá provid...')
- 13h14min de 13 de outubro de 2011 (dif | hist) Lei nº 8.826, 11 de julho de 1994
- 13h13min de 13 de outubro de 2011 (dif | hist) N Lei nº 8.826, 11 de julho de 1994 (Criou página com '''Altera os valores da Escala de Vencimentos aplicáveis aos integrantes da carreira de Procurador do Estado, de que trata a Lei Complementar nº 724, de 15 de julho de 1993....')
- 13h12min de 13 de outubro de 2011 (dif | hist) N Arquivo:Vv.JPG (revisão atual)
- 13h11min de 13 de outubro de 2011 (dif | hist) N Arquivo:555.JPG (revisão atual)
- 12h52min de 13 de outubro de 2011 (dif | hist) Gratificação de Difícil Atendimento
- 12h50min de 13 de outubro de 2011 (dif | hist) Gratificação de Difícil Atendimento
- 12h48min de 13 de outubro de 2011 (dif | hist) Gratificação de Difícil Atendimento
- 19h47min de 11 de outubro de 2011 (dif | hist) N Arquivo:Anennxo 4.JPG (revisão atual)
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- 19h13min de 11 de outubro de 2011 (dif | hist) N Arquivo:Lc724-1.bmp (revisão atual)
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- 18h54min de 11 de outubro de 2011 (dif | hist) N Arquivo:Fgf.JPG (revisão atual)
- 18h50min de 11 de outubro de 2011 (dif | hist) N Decreto nº 38.541, de 19 de abril de 1994 (Criou página com '''Define condições para concessão da Gratificação de Compensação Orgânica, instituída pela Lei Complementar nº 745, de 29 de dezembro de 1993, para os integrantes d...') (revisão atual)
- 18h42min de 11 de outubro de 2011 (dif | hist) N Lei Complementar nº 777, de 23 de dezembro de 1994 (Criou página com '''Altera as Leis Complementares, Lei Complementar nº 478, de 18 de julho de 1986 e Lei Complementar nº 724, de 15 de julho de 1993.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO P...')
- 18h20min de 11 de outubro de 2011 (dif | hist) N Arquivo:Lc 777.JPG (revisão atual)
- 17h56min de 11 de outubro de 2011 (dif | hist) Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ
- 17h55min de 11 de outubro de 2011 (dif | hist) Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ
- 17h52min de 11 de outubro de 2011 (dif | hist) Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ
- 17h46min de 11 de outubro de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 919, de 23 de maio de 2002
- 16h59min de 11 de outubro de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 839, de 31 de dezembro de 1997
- 16h55min de 11 de outubro de 2011 (dif | hist) N Decreto nº 52.506, de 19 de dezembro de 2007 (Criou página com '''Dispõe sobre a prorrogação do prazo a que se refere o artigo 2º do Decreto nº 51.984, de 16 de julho de 2007, que altera dispositivo e substitui anexo que especifica do De...') (revisão atual)
- 16h39min de 11 de outubro de 2011 (dif | hist) N Arquivo:Exemplo.jpg (revisão atual)
- 14h27min de 11 de outubro de 2011 (dif | hist) N Lei Complementar nº 839, de 31 de dezembro de 1997 (Criou página com '''Dispõe sobre a execução de atividades médicas e odontológicas sob a forma de plantão, e dá providências correlatas.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço sa...')
- 13h36min de 11 de outubro de 2011 (dif | hist) Decreto nº 50.311, de 07 de dezembro de 2005 (revisão atual)
- 12h55min de 11 de outubro de 2011 (dif | hist) N Decreto nº 50.311, de 07 de dezembro de 2005 (Criou página com '''Dá nova redação ao artigo 1º das Disposições Transitórias do Decreto nº 50.224, de 9 de no-vembro de 2005'' GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no us...')
- 19h34min de 10 de outubro de 2011 (dif | hist) N Lei nº 11.003, de 21 de dezembro de 2001 (Criou página com '''Altera a Lei nº 9.352, de 30 de abril de 1996, que dispõe sobre a concessão de Prêmio de Incentivo à Produtividade aos servidores ferroviários em exercício na Estrad...')
- 17h16min de 10 de outubro de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 914, de 14 de janeiro de 2002
- 17h15min de 10 de outubro de 2011 (dif | hist) N Lei Complementar nº 914, de 14 de janeiro de 2002 (Criou página com '''Cria a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembl...')
- 14h01min de 10 de outubro de 2011 (dif | hist) N Lei Complementar nº 918, de 11 de abril de 2002 (Criou página com '''Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, instituída p...')
- 13h44min de 10 de outubro de 2011 (dif | hist) N Lei Complementar nº 974, de 21 de setembro de 2005 (Criou página com '''Cria, na estrutura básica da Secretaria da Segurança Pública, a Coordenadoria Estadual dos Conselhos Comunitários de Segurança'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: F...') (revisão atual)
- 14h37min de 12 de setembro de 2011 (dif | hist) N Lei Complementar nº 756, de 27 de junho de 1994 (Criou página com '''Organiza a Superintendência da Polícia Técnico-Científica e dá outras providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Leg...') (revisão atual)
- 14h24min de 12 de setembro de 2011 (dif | hist) N Lei Complementar nº 472, de 07 de julho de 1986 (Criou página com '''Dá nova redação ao artigo 2.º da Lei Complementar nº 418, de 24 de outubro de 1985, extinguindo o período de carência de 18 meses para que o Coronel PM com 30 anos d...')
- 19h30min de 5 de setembro de 2011 (dif | hist) Portaria SPPREV n° 262, de 11 de agosto de 2011
- 18h56min de 5 de setembro de 2011 (dif | hist) N Portaria SPPREV n° 262, de 11 de agosto de 2011 (Criou página com '''Dispõe sobre cobrança de contribuição previdenciária de servidores afastados e de pagamentos indevidos, nos termos das Leis Complementares 452/74, 180/78, 943/03, 1012/07,...')
- 18h29min de 5 de setembro de 2011 (dif | hist) Portaria SPPREV nº 25, de 27 de janeiro de 2009 (revisão atual)
- 14h46min de 30 de agosto de 2011 (dif | hist) N Lei nº 9.342, de 22 de fevereiro de 1996 (Criou página com '''Autoriza a cisão parcial do patrimônio da Fepasa - Ferrovia Paulista S.A., e dá outras providências'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia...')
- 14h39min de 30 de agosto de 2011 (dif | hist) N Lei nº 5.223, de 7 de julho de 1986 (Criou página com '''Dispõe sobre a inclusão no conselho da Carteira de Previdência das Serventias não Oficializadas da justiça do Estado da Associação paulista dos Aposentados de Cartórios...')
- 17h30min de 29 de agosto de 2011 (dif | hist) N Lei Complementar nº 124, de 11 de novembro de 1975 (Criou página com '''Altera a redação do artigo 79 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e e...')
- 14h41min de 24 de agosto de 2011 (dif | hist) N Lei Complementar n° 1.105, de 25 de março de 2010 (Criou página com ''''Dispõe sobre o reajuste dos benefícios da aposentadoria e pensão por morte, concedidas nos termos do § 8º do artigo 40 da Constituição Federal''' O GOVERNADOR DO ESTA...')
- 14h33min de 24 de agosto de 2011 (dif | hist) N Lei Complementar n° 1.115, de 27 de maio de 2010 (Criou página com '''Dispõe sobre a reserva de vagas em concursos públicos para portadores de deficiência no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE S...')
- 13h40min de 24 de agosto de 2011 (dif | hist) N Lei Complementar nº 24, de 29 de setembro de 1970 (Criou página com '''Dá nova redação a dispositivos do Decreto-lei Complementar nº 11, de 2 de março de 1970'' O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM EXERCÍCIO NO CARGO DE GOVERNADOR ...')
- 13h27min de 24 de agosto de 2011 (dif | hist) N Decreto nº 7.716, de 22 de março de 1976 (Criou página com '''Fixa o critério para o cálculo da gratificação de representação das autoridades que especifica'' PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de sua...') (revisão atual)
- 14h24min de 19 de agosto de 2011 (dif | hist) N Lei Complementar nº 491, de 23 de dezembro de 1986 (Criou página com '''Altera a redação do artigo 4.º da Lei Complementar N° 207, de 5 de janeiro de 1979, que dispõe sobre a gratificação referente ao regime especial de trabalho policial...')
- 14h07min de 19 de agosto de 2011 (dif | hist) N Lei Complementar nº 456, de 12 de maio de 1986 (Criou página com '''Modifica a denominação do cargo de Motorista Policial para Agente Policial e estabelece nível de escolaridade para o respectivo provimento'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO...')
- 14h13min de 17 de agosto de 2011 (dif | hist) N Lei nº 7.702, de 10 de janeiro de 1992 (Criou página com '''Dispõe sobre o direito de livre associação sindical dos servidores públicos'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e e...') (revisão atual)
- 18h06min de 16 de agosto de 2011 (dif | hist) N Lei n° 11.384, de 27 de maio de 2003 (Criou página com '''Revoga o artigo 6º da Lei nº 9.978, de 20 de maio de 1998, que faculta aos Revolucionários de 1932 e a seus dependentes o direito de inscrição como contribuintes e ben...') (revisão atual)
- 12h48min de 16 de agosto de 2011 (dif | hist) N Lei n° 11.364, de 28 de março de 2003 (Criou página com '''Altera a denominação da Secretaria de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, autoriza o Poder Executivo a extinguir a Secretaria de Estado de Energia e dá provid...') (revisão atual)
- 12h06min de 16 de agosto de 2011 (dif | hist) N Lei n° 7.055, de 30 de abril de 1991 (Criou página com '''Altera a redação do artigo 51 da Lei nº 10.394, de 16 de dezembro de 1970 '' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e...')
- 19h01min de 15 de agosto de 2011 (dif | hist) N Lei Complementar nº 961, de 16 de dezembro de 2004 (Criou página com '''Altera a Lei Complementar nº 957, de 13 de setembro de 2004, que instituiu Gratificação Suplementar - G.S. para os servidores que especifica'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃ...')
- 18h44min de 15 de agosto de 2011 (dif | hist) N Lei Complementar nº 445, de 1º de abril de 1986 (Criou página com '''Considera de efetivo exercício a ausência ao serviço do funcionário ou servidor público do sexo masculino, por um dia, no decorrer da primeira semana, a fim de possibilita...')
- 14h25min de 11 de agosto de 2011 (dif | hist) N Lei Complementar n° 1.007, de 21 de dezembro de 2006 (Criou página com '''Prorroga o prazo para a concessão da Gratificação Área Educação'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo...')
- 12h21min de 11 de agosto de 2011 (dif | hist) N Lei Complementar nº 407, de 19 de julho de 1985. (Criou página com '''Altera dispositivos da Lei Complementar nº 201, de 9 de novembro de 1978 e dá outras providências'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléi...')
- 18h04min de 10 de agosto de 2011 (dif | hist) N Lei Complementar nº 481, de 29 de agosto de 1986 (Criou página com '''Dispõe sobre a integração de Lançadores do extinto Departamento de Águas e Esgotos na série de classes de Auxiliar Administrativo Tributário'' O GOVERNADOR DO ESTADO D...')
- 14h10min de 8 de agosto de 2011 (dif | hist) N Lei Complementar nº 228, de 28 de dezembro de 1979 (Criou página com '''Cria cargos de Procurador do Estado e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a se...')
- 17h59min de 4 de agosto de 2011 (dif | hist) N Lei Complementar nº 348, de 18 de junho de 1984 (Criou página com '''Altera a redação do artigo 45 da Lei Complementar nº 207, de 5 de janeiro de 1979'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Legislativa de...')
- 14h07min de 4 de agosto de 2011 (dif | hist) N Lei n° 3.571, de 26 de outubro de 1982 ('')
- 13h42min de 4 de agosto de 2011 (dif | hist) Lei nº 10.430, de 16 de dezembro de 1971
- 13h40min de 4 de agosto de 2011 (dif | hist) Lei nº 10.430, de 16 de dezembro de 1971
- 13h36min de 4 de agosto de 2011 (dif | hist) N Lei nº 10.430, de 16 de dezembro de 1971 (Criou página com '''Autoriza a transformação da Caixa Econômica do Estado de São Paulo na empresa CEESP - Caixa Econômica do Estado de São Paulo S.A.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAUL...')
- 13h35min de 2 de agosto de 2011 (dif | hist) N Lei Complementar nº 688, de 13 de outubro de 1992 (Criou página com '''Altera a Lei Complementar nº 669, de 20 de dezembro de 1991, que institui adicional de local de exercício'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a As...') (revisão atual)
- 13h40min de 27 de julho de 2011 (dif | hist) N Lei Complementar nº 737, de 21 de dezembro de 1993 (Criou página com '''Institui vantagens pecuniárias para os integrantes da classe de Delegado de Ensino, do Quadro do Magistério, e dá outras providências.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PA...')
- 14h02min de 25 de julho de 2011 (dif | hist) N Lei Complementar nº 617, de 13 de julho de 1989 (Criou página com '''Institui gratificação de produtividade para ocupantes de cargos e funções-atividades do Quadro do Tribunal de Justiça, no exercício das funções que especifica.'' O GO...')
- 13h50min de 25 de julho de 2011 (dif | hist) N Lei Complementar nº 721, de 22 de junho de 1993 (Criou página com '''Dispõe sobre a concessão da Gratificação de Função aos integrantes da Classe de Secretário de Escola e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO P...')
- 12h52min de 21 de julho de 2011 (dif | hist) N Lei Complementar nº 557, de 15 de julho de 1988 (Criou página com '''Reajusta os valores da Escala de Vencimentos aplicável à série de classes de Engenheiro, Arquiteto, Engenheiro Agrônomo e Assistente Agropecuário'' O GOVERNADOR DO ESTAD...') (revisão atual)
- 12h32min de 21 de julho de 2011 (dif | hist) N Lei Complementar nº 475, de 8 de julho de 1986 (Criou página com ' ''Altera a Lei Complementar nº 383, de 28 de dezembro de 1984, que instituiu a série de classes de Assistente Agropecuário'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faç...')
- 19h36min de 20 de julho de 2011 (dif | hist) N Lei Complementar nº 636, de 16 de novembro de 1989 (Criou página com '''Altera disposições da Lei Complementar nº 478, de 18 de julho de 1986, e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assemb...')
- 18h56min de 20 de julho de 2011 (dif | hist) N Lei Complementar nº 733, de 23 de novembro de 1993 (Criou página com '''Dispõe sobre a admissão de servidores, em caráter, na área da saúde'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promu...')
- 13h36min de 20 de julho de 2011 (dif | hist) N Lei Complementar nº 779, de 23 de dezembro de 1994 (Criou página com '''Altera a Lei Complementar nº 567, de 20 de julho de 1988, e a Lei Complementar nº 652, de 27 de dezembro de 1990'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber...')
- 13h20min de 20 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 725, de 16 de julho de 1993
- 13h15min de 20 de julho de 2011 (dif | hist) N Lei Complementar nº 725, de 16 de julho de 1993 (Criou página com '''Cria a função de Vice-Diretor de Escola, altera a Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985, e dá providências correlatas.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAUL...')
- 18h42min de 19 de julho de 2011 (dif | hist) N Lei Complementar nº 949, de 11 de dezembro de 2003 (Criou página com '''Institui Bônus Merecimento aos servidores do Quadro da Secretaria da Educação - QSE e do Quadro de Apoio Escolar - QAE, em exercício na Secretaria da Educação, e dá prov...')
- 17h48min de 19 de julho de 2011 (dif | hist) N Lei Complementar nº 878, de 28 de setembro de 2000 (Criou página com '''Compatibiliza o Quadro da Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda, nos termos do Decreto nº 41.312, de 13 de novembro de 1996 e do Decreto nº 43.473, de 22 de setembro ...')
- 15h24min de 19 de julho de 2011 (dif | hist) N Lei nº 10.750, de 23 de janeiro de 2001 (Criou página com '''Autoriza o Poder Executivo a extingüir a entidade autárquica Guarda Noturna de Campinas e dá outras providências correlatas.'' O VICE-GOVERNADOR, EM EXERCÍCIO NO CARGO D...')
- 14h45min de 19 de julho de 2011 (dif | hist) N Lei nº 900, de 18 de dezembro de 1975 (Criou página com '''Altera a redação dos artigos 3º e 9º da Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974, e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber qu...')
- 13h18min de 19 de julho de 2011 (dif | hist) N Lei nº 3.489, de 3 de setembro de 1982 (Criou página com '''Altera o inciso XIV do artigo 5.º do Decreto-lei nº 260, de 29 de maio de 1970, e dá providências correlatas” '' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO Faço saber q...')
- 12h56min de 19 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 997, de 26 de maio de 2006
- 12h11min de 19 de julho de 2011 (dif | hist) N Lei Complementar nº 997, de 26 de maio de 2006 (Criou página com '=LEI COMPLEMENTAR Nº 997, DE 26 DE MAIO DE 2006.= ''Altera a Lei Complementar nº 784, de 26 de dezembro de 1994.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber qu...')
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