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  • Resolução SPDR nº 07, de 09 de abril de 2014
    ...anejamento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto na Resolução SPDR 08, de 27-08-2013, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - ..., conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela Resolução SPDR 07, de 27-08-2013, e consubstanciada na nota técnica anexa.
    18 KB (2 198 palavras) - 19h25min de 22 de maio de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 23 de março de 2011
    ...rt. 6º da [[LC 1.086/2009]], e no art. 10 da [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 07, de 19 de outubro de 2009]],'' ... “Paula Souza” - Ceeteps, a que se refere a Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP-7, de 19-10-2009, para fins de pagamento da Bonificação por Resultado
    3 KB (524 palavras) - 17h30min de 21 de junho de 2011
  • Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011
    ... 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30 de março de 2011]], ...imento de Metas – IC conforme definido na Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2.
    12 KB (2 066 palavras) - 19h26min de 18 de abril de 2011
  • Resolução SE nº 21, de 30 de março de 2011
    ...vista do disposto nas Resoluções Conjuntas CC/SGP/SF/SPDR-2, e CC/SGP/SF/SPDR-3 e na [[Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011]], para fins de pag ...SPDR nº 02, de 30 de março de 2011]], e [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 30 de março de 2011]]''
    1 KB (208 palavras) - 19h28min de 25 de outubro de 2011
  • Portaria IAMSPE nº 03, de 28 de fevereiro de 2011
    ...mentar nº 1.104, de 17 de março de 2010]] e Resoluções Conjuntas CC/SF/SPDR-1 e 2, ambas de 16 de Fevereiro de 2011. ...F/SPDR nº 01, de 16 de Fevereiro de 2011]] e [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 02, de 16 de Fevereiro de 2011]].''
    1 KB (230 palavras) - 17h18min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de fevereiro de 2011
    ... o item 3 do parágrafo único do artigo 9º da Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de fevereiro de 2011 a que se refere o artigo 10 da Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de fevereiro de 2011
    10 KB (1 709 palavras) - 02h53min de 14 de julho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 02, de 16 de fevereiro de 2011
    ... março de 2010]], e nos artigos 8º e 9º da [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de Fevereiro de 2011]], ...Público Estadual - IAMSPE, a que se refere a [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de Fevereiro de 2011]], para fins de pagamento da [[Bonifica
    4 KB (645 palavras) - 02h54min de 14 de julho de 2011
  • Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009
    Revogada pela [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011]]
    14 KB (2 381 palavras) - 19h28min de 9 de outubro de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 07, de 19 de outubro de 2009
    Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 28 de março de 2012]]
    11 KB (1 959 palavras) - 14h35min de 4 de outubro de 2013
  • Bonificação por Resultados - Secretaria da Educação
    *[[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, 30 de março de 2011]](vigência 01/0/10) *[[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 03, de 30 de março de 2012]] (vigência 01/01/11)
    7 KB (1 123 palavras) - 19h13min de 16 de dezembro de 2021
  • Resolução SGP nº 13, de 19 de maio de 2011
    ... Gestão Pública''', à vista do disposto na [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de fevereiro de 2011]] e na [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 02, de 16 de fevereiro de 2011]],para fins de pagamento da [[Bonificaç
    2 KB (288 palavras) - 02h49min de 14 de julho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 10 de junho de 2011
    determinado na [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 1,de 24-5-2011]].
    7 KB (1 142 palavras) - 17h31min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 10 de junho de 2011
    do art. 16 da Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de
    1 KB (234 palavras) - 17h33min de 21 de junho de 2011
  • BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
    ...9) <span style="color:green">'''Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 28 de março de 2012]]'''</span> [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 23 de março de 2011]] (vigência 01/01/10)
    8 KB (1 167 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
  • Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento
    ...1/09) <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011]]'''</span> [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011]] (vigência 01/01/11)
    9 KB (1 288 palavras) - 12h49min de 21 de dezembro de 2021
  • BR na Secretaria de Gestão Pública - nao aplicavel devido ao Decreto nº 61.035, de 01 janeiro de 2015
    [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 02, de 20 de fevereiro de 2014]] (vigência 01/01/13) [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 03, de 20 de fevereiro de 2014]] (vigência 01/01/13)
    2 KB (223 palavras) - 13h53min de 25 de outubro de 2016
  • BR na Secretaria de Planejamento e Gestão
    ...009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011]]'''</span> ...e junho de 2011]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução SPDR nº 09, de 15 de junho de 2012]]'''</span>
    6 KB (838 palavras) - 13h05min de 15 de junho de 2016
  • BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER
    [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 04, de 19 de outubro de 2011]] (vigência 20/10/11) [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 19 de outubro de 2011]] (vigência 01/07/10)
    6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
  • São Paulo Previdência - SPPrev
    ...1/09) <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011]]'''</span>
    7 KB (966 palavras) - 18h59min de 16 de dezembro de 2021
  • Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE
    [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de Fevereiro de 2011]] (vigência 18/03/10) [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 02, de 16 de Fevereiro de 2011]] (vigência 18/03/10)
    4 KB (615 palavras) - 19h24min de 16 de dezembro de 2021
  • Resolução Conjunta SF/SPDR nº 04, de 14 de junho de 2011
    na Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011, SF/SPDR - 04, de 14-6-2011.
    2 KB (248 palavras) - 14h06min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta SF/SPDR nº 05, de 14 de junho de 2011
    comissão instituída pela Resolução Conjunta SF/SPDR 02, de Conjunta SF/SPDR 02, de 02-06-2011, atendendo à previsão da
    10 KB (1 541 palavras) - 14h06min de 21 de junho de 2011
  • Participação nos Resultados - PR
    ...P nº 01, de 26 de junho de 2013]] Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014]] *[[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 02, de 26 de junho de 2013]]
    5 KB (710 palavras) - 18h23min de 24 de janeiro de 2023
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, 30 de março de 2011
    ...SGP/SF/SPDR nº 03, de 30 de março de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-3, de 30-3-2011]], receberão um adicional de até 20% (vinte por cento) da
    2 KB (277 palavras) - 17h59min de 16 de janeiro de 2015
  • Resolução SF nº 50, de 04 de agosto de 2011
    único do artigo 17 da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 1, de 24 de maio de 2011]], resolve:
    1 KB (219 palavras) - 11h22min de 5 de agosto de 2011
  • Seleção de Normativos
    [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 27 de março de 2013 - Bonificação por Resultado]] [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado]]
    55 KB (8 291 palavras) - 19h35min de 17 de maio de 2024
  • Resolução Conjunta SF/SPDR- nº 06, de 06 de setembro de 2011
    [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011]], para fins de pagamento da [[Bonificação ...ração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 02, de 02 de junho de 2011]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
    10 KB (1 620 palavras) - 20h33min de 9 de setembro de 2011
  • Resolução SPDR nº 03, de 28 de março de 2013
    ...mento e Desenvolvimento Regional, '''à vista do disposto na [[Resolução SPDR 11, de 19-06-2012]], para fins de pagamento da Bonificação por Resultados ...conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SPDR 10, de 19-06-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
    18 KB (2 799 palavras) - 17h12min de 8 de abril de 2013
  • Decreto nº 57.443, de 19 de outubro de 2011
    .../SF/ SPDR nº 05, de 19 de outubro de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/ SPDR-5, de 19 de outubro de 2011]]'' ...GP/SF/SPDR nº 05, de 19 de outubro de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-5, de 19 de outubro de 2011]], o percentual a ser aplicado sobre o somatór
    2 KB (322 palavras) - 16h52min de 21 de outubro de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 04, de 19 de outubro de 2011
    ...GP/SF/SPDR nº 05, de 19 de outubro de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-5, de 19 de outubro de 2011]].'' ...ução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 19 de outubro de 2011| CC/SGP/SF/SPDR-6, de 19 de outubro de 2011]],
    3 KB (405 palavras) - 16h55min de 21 de outubro de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 19 de outubro de 2011
    ...GP/SF/SPDR nº 05, de 19 de outubro de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-5, de 19 de outubro de 2011]], ...GP/SF/SPDR nº 05, de 19 de outubro de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-5, de 19 de outubro de 2011]],
    2 KB (295 palavras) - 16h57min de 21 de outubro de 2011
  • Resolução Conjunta SF/SPDR nº 08, de 25 de novembro de 2011
    ...o Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR nº 3, de 14 de junho de 2011]], para fins de pagamento ...o Conjunta SF/SPDR nº 02, de 02 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR nº 2, de 02 de junho de 2011]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
    11 KB (1 703 palavras) - 17h19min de 30 de novembro de 2011
  • Resolução Conjunta SF/SPDR nº 07, de 31 de outubro de 2011
    ...o Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR nº 3, de 14 de junho de 2011]], revogada a Resolução Conjunta SF/SPDR-4, de 14-06-2011.
    2 KB (288 palavras) - 16h56min de 11 de janeiro de 2013
  • Resolução SF nº 69, de 31 de outubro de 2011
    único do artigo 17 da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 1, de 24 de maio de 2011]], resolve:
    1 KB (221 palavras) - 09h04min de 1 de novembro de 2011
  • Resolução SF nº 71, de 1º de novembro de 2011
    ...ução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], na [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 24 de maio de 2011]], e na [[Resolução SF nº 69, de 31 de ...para o cálculo da receita tributária consta da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 1, de 24/05/11]]. De acordo com essa resolução, a receita tribut
    8 KB (1 254 palavras) - 19h40min de 8 de novembro de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 22 de fevereiro de 2012
    ...Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 24 de maio de 2011|Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 24-5-2011]], resolvem: ...Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 24 de maio de 2011|Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 24-5-2011]], o valor da meta
    3 KB (393 palavras) - 09h56min de 23 de fevereiro de 2012
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 19 de março de 2012
    ...o Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR-3, de 14-6-2011]], ...o Conjunta SF/SPDR nº 01, de 08 de março de 2012|Resolução Conjunta SF/SPDR-1, de 8-3-2012]], e considerando
    2 KB (374 palavras) - 17h52min de 9 de outubro de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 03, de 30 de março de 2012
    ...SGP/SF/SPDR nº 02, de 30 de março de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30-3-2011]], ...SGP/SF/SPDR nº 02, de 30 de março de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30-3-2011]],
    3 KB (437 palavras) - 16h16min de 2 de abril de 2012
  • Resolução SE nº 41, de 09 de abril de 2012
    ...nta CC/SF/SPDR/SGP nº 02, de 30 de março 2011|Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 2, de 30 de março 2011]], resolve: ...ta CC/SF/SPDR/SGP nº 02, de 30 de março 2011| Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 2, de 30 de março 2011]].
    7 KB (1 167 palavras) - 12h08min de 10 de abril de 2012
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 15 de junho de 2012
    ...cadores globais da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional - SPDR, para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados - BR]] a seus ser
    10 KB (1 636 palavras) - 16h55min de 11 de janeiro de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 15 de junho 2012
    ... tributária (I4) corresponderá ao determinado na Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 15 de junho de 2012.
    10 KB (1 720 palavras) - 16h58min de 11 de janeiro de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 15 de junho de 2012
    ... nos termos do parágrafo único do artigo 18 da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 15 de junho de 2012]].
    2 KB (348 palavras) - 13h02min de 19 de junho de 2012
  • Resolução SF nº 56, de 01 de agosto de 2012
    ...onjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 15 de junho de 2012|Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 1, de 15-06-2012]], e no art. 2º da
    2 KB (333 palavras) - 11h27min de 3 de agosto de 2012
  • Resolução SF nº 79, de 05 de novembro de 2012
    ...onjunta CC/SPDR/SGP nº 02, de 15 de junho de 2012|Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 2, de 15-06-2012]],''' resolve:'''
    2 KB (355 palavras) - 01h59min de 14 de novembro de 2012
  • Portaria Iamspe nº 35, de 22 de novembro de 2012
    ...Conjunta CC/SPDR nº 02, de 21 de novembro de 2012|Resolução Conjunta CC/SPDR 2, de 21-11-2012]], conforme segue:'' ...regulamentada pelo Decreto 58.582, de 21-11-2012 e Resolução Conjunta CC/SPDR 2, de 21-11-2012, expede a presente Portaria:
    6 KB (1 002 palavras) - 18h31min de 7 de outubro de 2013
  • Resolução SGP nº 52, de 13 de dezembro de 2012
    ...e de Cumprimento de Metas - IC, nos termos da [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 21 de novembro de 2012]], por comissão interna de apuração co ...e Metas - IC, os pesos constantes do Anexo I da Resolução Conjunta CC/SF/SPDR-1, de 21-11-2012.
    6 KB (1 025 palavras) - 12h25min de 17 de dezembro de 2012
  • Resolução SGP nº 53, de 19 de dezembro de 2012
    ...a CC/SF/SPDR nº 01, de 21 de novembro de 2012| Resolução Conjunta CC/SF/SPDR-1, de 21 de novembro de 2012]]. ...ta CC/SF/SPDR nº 01, de 21 de novembro de 2012|Resolução Conjunta CC/SF/SPDR-1, de 21/11/2012]] definiu 5 (cinco) indicadores, que serão descritos e te
    17 KB (2 745 palavras) - 13h54min de 26 de janeiro de 2015
  • Resolução SF n° 13, de 06 de fevereiro de 2013
    ... do art. 17 e no parágrafo único do art. 18 da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 1, de 15-06-2012]], e no parágrafo único do art. 1º da [[Resolução
    1 KB (216 palavras) - 03h19min de 19 de fevereiro de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2013
    ...o seus efeitos a 1º-1-2012, ficando revogada a Resolução Conjunta CC/SF/SPDR-1, de 21-11-2012. ...go 7º, o § 1º do artigo 9º e o artigo 10 da Resolução Conjunta CC/SF/SPDR-1, de 20-2-2013
    11 KB (1 944 palavras) - 18h43min de 22 de fevereiro de 2013
  • Resolução SF n° 23, de 22 de março de 2013
    ...dores para o exercício de 2012 foram fixadas pela Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 2, de 15/06/12. ...nte, considerando o estabelecido pelo artigo 21 da Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 1, de 15/06/12, o valor do IC fica limitado a 120,00%.
    11 KB (1 806 palavras) - 17h48min de 26 de abril de 2015
  • Resolução SF n° 24, de 22 de março de 2013
    ...ia (I4), a metodologia para seu cálculo consta da Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 1, de 15/06/12. De acordo com essa resolução, a receita tributária c ...estipulado em 1,70% da previsão de arrecadação (Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 2, de 15/06/12), o que equivale a R$ 2.134,48 milhões, resultando num
    16 KB (2 487 palavras) - 17h39min de 26 de março de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 27 de março de 2013 - Bonificação por Resultado
    ... referem os §§ 1º dos arts. 2º e 3º da Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-1, de 27-3-2013
    13 KB (2 286 palavras) - 14h34min de 3 de abril de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013
    ...rço de 2013 - Bonificação por Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-1, de 27-3-2013]], resolvem: ...rço de 2013 - Bonificação por Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-1, de 27-3-2013]], para fins de pagamento da Bonificação por Resultados -
    4 KB (711 palavras) - 15h08min de 4 de outubro de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, de 27 de março de 2013
    ...rço de 2013 - Bonificação pro Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-3, de 27-3-2013]], resolvem: ...rço de 2013 - Bonificação pro Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-3, de 27-3-2013]], para fins de pagamento da Bonificação por Resultados -
    2 KB (389 palavras) - 17h32min de 6 de fevereiro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 28 de março de 2013
    ...7 de dezembro de 2008]], e no art. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado]], resolvem: ...ducação a que se refere o artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado]], para fins
    2 KB (406 palavras) - 20h08min de 4 de outubro de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 28 de março de 2013
    ...e 2013 - Bonificação pro Resultado]], e [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 28 de março de 2013 - Bonificação por Resultado]], para fins
    2 KB (329 palavras) - 20h11min de 4 de outubro de 2013
  • Comunicado SE, de 03 de abril de 2013
    ...rço de 2013 - Bonificação por Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR 6, DE 28.3.2013]], que dispõe sobre a autorização de pagamento de bonifi
    11 KB (1 841 palavras) - 12h51min de 29 de janeiro de 2015
  • Resolução SE n° 21, de 09 de abril de 2013
    ...rço de 2013 - Bonificação pro Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30 de março de 2011]], Resolve:''' ...rço de 2013 - Bonificação pro Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30.3.2011]].
    13 KB (2 184 palavras) - 17h50min de 26 de abril de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 09, de 26 de setembro de 2014
    ...s criminais estratégicos, definidos pela [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014]], ficam fixadas em: ... trata o parágrafo único do art. 4º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014]], está disponível no Anexo II que faz
    9 KB (1 394 palavras) - 12h55min de 29 de setembro de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 26 de junho de 2013
    Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014]] ...do seus efeitos a 1º-1-2013, ficando revogada a [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 15-6-2012]]
    24 KB (4 048 palavras) - 12h54min de 30 de julho de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 02, de 26 de junho de 2013
    ...nos §§ 3º e 4º do art. 17 e arts. 19 e 22 da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP n° 01, de 26 de junho de 2013]], resolvem: '''Artigo 2º''' - De acordo com o art. 12 da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP n° 01, de 26 de junho de 2013]], o valor da meta da receita tributári
    3 KB (466 palavras) - 18h47min de 27 de junho de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 28 de junho de 2013
    ...tributária (I4) corresponderá ao determinado na [Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP n° 01, de 26 de junho de 2013].
    10 KB (1 728 palavras) - 14h14min de 30 de julho de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 28 de junho de 2013
    ...do nos termos do parágrafo único do art. 18 da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP n° 01, de 26 de junho de 2013]].
    3 KB (501 palavras) - 13h47min de 1 de julho de 2013
  • Resolução SF nº 43, de 1º de julho de 2013
    ...njunta CC/SPDR/SGP n° 01, de 26 de junho de 2013| Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 1, de 26-06-2013]]. De acordo com essa resolução, a receita tributár ...njunta CC/SPDR/SGP n° 02, de 26 de junho de 2013| Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 2, de 26-06-2013]], o que equivale a R$ 2.229,74 milhões, resultando n
    10 KB (1 669 palavras) - 13h32min de 2 de julho de 2013
  • Resolução SF nº 56, de 12 de agosto de 2013
    ...do o disposto no parágrafo único do art. 18 da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 1, de 26-06-2013]], e no parágrafo único do art. 1º da [[Resolução
    2 KB (243 palavras) - 19h25min de 6 de fevereiro de 2015
  • Resolução SPDR nº 07, de 27 de agosto de 2013
    ...tra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a [[Resolução SPDR nº 10, de 19 de junho de 2012]].
    2 KB (306 palavras) - 19h35min de 19 de maio de 2015
  • Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013
    ...ão, retroagindo seus efeitos a 1°-1-2013, ficando revogada a Resolução SPDR-11, de 19-6-2012.
    13 KB (2 173 palavras) - 19h38min de 19 de maio de 2015
  • Resolução SGP nº 20, de 29 de agosto de 2013
    ...e de Cumprimento de Metas - IC, nos termos da [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR-1, de 20-02-2013]], por comissão interna de apuração constituída pela [ ...Metas - IC, os pesos constantes do Anexo I da [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR-1, de 20-02-2013]].
    6 KB (980 palavras) - 13h40min de 30 de agosto de 2013
  • Resolução SGP nº 21, de 29 de agosto de 2013
    ... - BR, para o ano de 2012, tal como detalhado na [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SF-1, de 21/02/2013]]. 3. A [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SF-1 de 21/02/2013]] definiu 5 (cinco) indicadores, que serão descritos e
    20 KB (3 312 palavras) - 17h50min de 30 de agosto de 2013
  • Portaria SUP/DER nº 61, de 07 de novembro de 2011
    ... 19/10/2011, e na forma preconizada pelas Resoluções Conjunta CC/SGP/SF/ SPDR-5 e 6, de 19/10/2011.
    2 KB (327 palavras) - 13h40min de 28 de janeiro de 2015
  • Resolução SE nº 35, de 28 de março de 2012
    Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2,
    2 KB (283 palavras) - 19h20min de 24 de setembro de 2013
  • Resolução SPDR nº 09, de 1º de outubro de 2013
    ...jamento e Desenvolvimento Regional, '''à vista do disposto na Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013, para fins de pagamento da Bonificação po comissão instituída pela Resolução SPDR nº 07, de 27 de agosto de 2013, e consubstanciada na nota técnica anexa.
    1 KB (193 palavras) - 19h41min de 19 de maio de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 28 de março de 2012
    a que se refere o § 1º do art. 2º da [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 28 de março de 2012]]
    13 KB (2 263 palavras) - 17h19min de 28 de janeiro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 02, de 28 de março de 2012
    ...o no art. 6º da LC 1.086-2009, e no art. 10 da Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP-1, de 28-3- 2012, ... de seu indicador específico a que se refere a Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP-1, de 28-3-2012, para fins
    4 KB (643 palavras) - 17h21min de 28 de janeiro de 2015
  • Resolução SF nº 69, de 31 de outubro de 2013
    ...de 2013]], e no parágrafo único do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 02, de 26 de junho de 2013]], resolve:
    2 KB (248 palavras) - 19h21min de 19 de maio de 2015
  • Resolução SPDR nº 12, de 25 de novembro de 2013
    ...ejamento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto na [[Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013]], para fins de pagamento da Bonificação ...conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SPDR nº 07, de 27 de agosto de 2013]], e consubstanciada na nota técnica anexa
    7 KB (1 030 palavras) - 19h46min de 19 de maio de 2015
  • Resolução SF nº 75, de 25 de novembro de 2013
    '''5.''' De acordo com a [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 26 de junho de 2013]], o indicador receita tributária corre
    15 KB (2 449 palavras) - 19h23min de 19 de maio de 2015
  • Resolução SF nº 74, de 25 de novembro de 2013
    ...ara o cálculo da receita tributária, consta da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 26 de junho de 2013]]. De acordo com essa resolução, a rec ...ixado inicialmente (R$ 141.550,75 milhões) pela [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 02, de 26 de junho de 2013]], pois os parâmetros citados nos pará
    10 KB (1 674 palavras) - 11h57min de 27 de novembro de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 05, de 17 de abril de 2015
    estratégicos, definidos pela [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014]], ficam fixadas em: parágrafo único do artigo 4º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014]], está disponível no Anexo II que faz
    8 KB (1 379 palavras) - 18h16min de 23 de abril de 2015
  • Resolução SF nº 12, de 11 de fevereiro de 2014
    ...do o disposto no parágrafo único do art. 18 da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 26 de junho de 2013]], e no parágrafo único do art. 1º da
    1 KB (217 palavras) - 11h42min de 12 de fevereiro de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 03, de 20 de fevereiro de 2014
    ...etaria de Gestão Pública, a que se refere a [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 02, de 20 de fevereiro de 2014]], para fins de pagamento da Bonificaç
    3 KB (443 palavras) - 20h01min de 19 de maio de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 20 de fevereiro de 2014
    ...unho de 2010]], e nos arts. 5º e 6º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2014]], resolvem: ...radas de Rodagem - DER, a que se refere a [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2014]], para fins de pagamento da Bonificaç
    2 KB (298 palavras) - 16h54min de 24 de fevereiro de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, de 27 de março de 2014
    ...7 de dezembro de 2008]], e no art. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014]], resolvem: ...ucação, a que se refere o artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014]], para fins de pagamento da Bonificação
    2 KB (316 palavras) - 18h51min de 2 de abril de 2014
  • Resolução SF nº 27, de 28 de março de 2014
    ...res para o exercício de 2013 foram fixadas pela [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 02, de 26 de junho de 2013]]. ...ária, a metodologia para seu cálculo consta da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 26 de junho de 2013]]. De acordo com essa resolução, a rec
    13 KB (2 029 palavras) - 18h23min de 18 de maio de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 09 de abril de 2014
    ...ão por Resultados – BR, nos termos dos artigos 16 e 19 da [[Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013]].
    1 KB (172 palavras) - 14h10min de 16 de abril de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 09 de abril de 2014
    a [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 09 de abril de 2014‎]], para fins ...la Souza” - CEETEPS, a que se refere a [[ Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 09 de abril de 2014‎]], para fins de
    2 KB (361 palavras) - 16h39min de 16 de abril de 2014
  • Resolução SF nº 28, de 28 de março de 2014
    ... (I4), a metodologia para seu cálculo consta da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 26 de junho de 2013]]. De acordo com essa resolução, a rec
    14 KB (2 207 palavras) - 13h32min de 23 de abril de 2014
  • Resolução SGP n° 13, de 14 de maio de 2014
    ... BR para o ano de 2013, tal como detalhado na [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 02, de 20 de fevereiro de 2014]] '''3.''' A [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 02, de 20 de fevereiro de 2014]] definiu 4 (quatro) indicadores, que se
    18 KB (3 052 palavras) - 20h11min de 19 de maio de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014
    revogada a [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 26 de junho de 2013]].
    24 KB (3 959 palavras) - 17h23min de 15 de setembro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 02, de 29 de julho de 2014
    e nos § § 3° e 4º do art. 17 e arts. 19 e 22 da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014]], resolvem: '''Artigo 2º''' - De acordo com o artigo 12 da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014]], o valor da meta da
    3 KB (494 palavras) - 18h19min de 19 de maio de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 29 de julho de 2014
    na [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014]].
    11 KB (1 811 palavras) - 15h18min de 16 de setembro de 2015
  • Resolução SF 52, de 31 de julho de 2014
    ...Conjunta CC/SGP 6, de 29-07-2014, e no art. 4º da Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 2, de 29-07-2014, resolve:
    2 KB (330 palavras) - 13h47min de 5 de agosto de 2014
  • Resolução SF nº 54, de 31 de julho de 2014
    ... para o cálculo da receita tributária, consta da Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 29-07-2014. De acordo com essa resolução, a receita tributária ...pulado em 1,00% da previsão de arrecadação pela Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-2, de 29-07-2014, o que equivale a R$ 1.473.422.540,64, resultando num
    10 KB (1 560 palavras) - 14h48min de 5 de agosto de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014
    ...refere o parágrafo único do artigo 3° da Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-7, de 5-9-2014 Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-7, de 5-9-2014
    16 KB (2 727 palavras) - 19h03min de 19 de maio de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 08, de 05 de setembro de 2014
    ...s criminais estratégicos, definidos pela [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014]], ficam fixadas em: ...rata o parágrafo único do artigo 4º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014]], está disponível no Anexo II que faz
    8 KB (1 336 palavras) - 19h06min de 19 de maio de 2015
  • Resolução SF nº 67, de 23 de setembro de 2014
    [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014]], que define a metodologia para o cálc
    12 KB (2 023 palavras) - 12h49min de 24 de setembro de 2014
  • Resolução SF nº 68, de 23 de setembro de 2014
    da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014]]. De pela [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 02, de 29 de julho de 2014]],
    10 KB (1 660 palavras) - 13h12min de 24 de setembro de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 21 de fevereiro de 2012
    ... a que se referem os artigos 7º, 9° e 10° da Resolução Conjunta CC/SF/SPDR-1, de 21-11-2012
    10 KB (1 687 palavras) - 13h29min de 26 de janeiro de 2015
  • Resolução SPDR nº 15 ,de 07 de outubro de 2014
    ...mento e Desenvolvimento Regional''', à vista do disposto na [[Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013]], para fins de pagamento da Bonificação instituída pela [[Resolução SPDR nº 11, de 17 de julho de 2014]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
    6 KB (900 palavras) - 12h58min de 8 de outubro de 2014
  • Resolução SPDR nº 16, de 07 de outubro de 2014
    ...mento e Desenvolvimento Regional''', à vista do disposto na [[Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013]], para fins de pagamento da Bonificação conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela Resolução SPDR nº 11, de 17 de julho de 2014, e consubstanciada
    5 KB (860 palavras) - 14h56min de 8 de outubro de 2014

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