Criar a página "Instrução 2008" nesta wiki!

Resultados nos títulos das páginas

• Instrução UCRH nº 01, de 18 de dezembro de 2008
  ...vidades abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] e dá providências correlatas.'' ...Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], expede a presente instrução:
  3 KB (420 palavras) - 14h44min de 22 de agosto de 2011

Resultados nos textos das páginas

• Página principal
  ... junho de 2014]] - Regulamenta a Progressão de Lei Complementar nº 1.080/2008 ...de 2024]] - Avaliação de Desempenho 2024 (ÁREA ADMINISTRATIVA - LC 1080/2008)
  3 KB (386 palavras) - 16h01min de 8 de maio de 2024
• Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010
  '''VI''' - da [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]]: ...a 2ª etapa classificatória, de acordo com os critérios estabelecidos na instrução especial que rege o concurso.” (NR);
  26 KB (4 252 palavras) - 14h56min de 1 de agosto de 2014
• Instrução UCRH nº 01, de 06 de janeiro de 2011
  ...efetivo abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], e ...tigo 5º do Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010, expede a presente instrução:
  2 KB (250 palavras) - 14h42min de 22 de agosto de 2011
• Instrução UCRH nº 03, de 08 de setembro de 2010
  ...efetivo abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], e ...[[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], expede a presente instrução:
  23 KB (3 688 palavras) - 14h43min de 22 de agosto de 2011
• Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010
  ...fetivos abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], e ...§ 2º do artigo 7º da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], com nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de jul
  16 KB (2 516 palavras) - 20h13min de 20 de fevereiro de 2014
• Deliberação CEPP nº 001/2010
  ...blicas, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]], alterada pela ..., de 04 de janeiro de 2008|Lei Complementar nº.1.034, de 04 de janeiro de 2008]], que instituiu a carreira de Especialista em Políticas Públicas, altera
  27 KB (4 375 palavras) - 13h54min de 1 de setembro de 2011
• Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
  ...scentado pelo artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.043, de 09 de maio de 2008]]. ... pelo art. 1º, inciso II [[Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008]].
  163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
• Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
  '''VI -''' zelar pela adequada instrução dos processos a serem submetidos à apreciação do órgão central do Sist '''VI -''' atender a consultas e zelar pela adequada instrução dos processos que devam ser submetidos à apreciação superior ou de outro
  71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007
  ...redação dada pelo artigo 42, do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]].</font>'' ...redação dada pelo artigo 42, do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]].</font>''
  65 KB (10 572 palavras) - 18h45min de 1 de junho de 2017
• Resolução SC nº 18, de 04 de abril de 2011
  ...s termos do artigo 1º, da [[Lei Complementar nº 1.041, de 14 de abril de 2008]]; ...a adoção, nos termos da [[Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008]];
  22 KB (3 518 palavras) - 15h23min de 30 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008
  ...so específico de formação, de acordo com os critérios estabelecidos na instrução especial que rege o concurso. ...a 2ª etapa classificatória, de acordo com os critérios estabelecidos na instrução especial que rege o concurso. (NR)
  39 KB (6 745 palavras) - 18h46min de 21 de fevereiro de 2024
• Decreto nº 61.256, de 08 de maio de 2015
  ...ências previstas no artigo 27 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]]. ...vistas nos artigos 31, 32 e 33 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]];
  40 KB (6 630 palavras) - 12h36min de 11 de maio de 2015
• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  ...ovas ou de provas e títulos, de acordo com os critérios estabelecidos na instrução especial que rege o concurso, obedecidos os seguintes requisitos mínimos: ...ovas ou de provas e títulos, de acordo com os critérios estabelecidos na instrução especial que rege o concurso, obedecidos os seguintes requisitos mínimos:
  60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008
  ...himento previstos nesta lei complementar, e os critérios estabelecidos na instrução especial que rege o concurso, na seguinte conformidade: forma a ser disciplinada na instrução especial que regerá cada concurso
  30 KB (5 092 palavras) - 13h13min de 10 de junho de 2015
• Decreto nº 54.911, de 14 de outubro de 2009
  ''Regulamenta a [[Lei Complementar nº 1.036, de 11 de janeiro de 2008]], que institui o Sistema de Ensino da Polícia Militar do Estado de São P [[Lei Complementar nº 1.036, de 11 de janeiro de 2008]];
  76 KB (12 887 palavras) - 13h40min de 1 de setembro de 2011
• Decreto nº 53.733, de 27 de novembro de 2008
  ...sediado no Município de Franco da Rocha, responsável pelo adestramento e instrução da tropa do Corpo de Bombeiros e pela preparação de bombeiros civis de or Palácio dos Bandeirantes, 27 de novembro de 2008
  48 KB (8 322 palavras) - 18h57min de 31 de maio de 2011
• Resolução Conjunta SF/SGP/PGE n° 01, de 4 de maio de 2011
  ...Estado, à vista da Instrução Normativa MTE nº 01, de 30 de setembro de 2008, da Nota Técnica SRT/MTE nº 36, de 16 de março de 2009 e do Parecer PA n
  2 KB (279 palavras) - 03h06min de 14 de julho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SGP/PGE n° 01, de 04 de maio de 2011
  ... Estado, à vista da Instrução Normativa MTE nº 1, de 30 de setembro de 2008, da Nota Técnica SRT/MTE nº 36, de 16 de março de 2009 e do Parecer PA n
  2 KB (293 palavras) - 19h43min de 15 de julho de 2011
• Instrução UCRH nº 01, de 18 de dezembro de 2008
  ...vidades abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] e dá providências correlatas.'' ...Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], expede a presente instrução:
  3 KB (420 palavras) - 14h44min de 22 de agosto de 2011
• Instrução UCRH nº 01, de 22 de janeiro de 2009
  ...Estado, da Procuradoria Geral do Estado e das Autarquias,expede a presente instrução: instrução, devendo o mesmo ser instruído com a Declaração de
  4 KB (695 palavras) - 14h44min de 22 de agosto de 2011
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 27 de fevereiro de 2009
  ...oluntária aos policiais civis do Estado de São Paulo, expedem a presente instrução conjunta:'' de 13 de novembro de 2008.
  3 KB (493 palavras) - 14h47min de 22 de agosto de 2011
• Decreto nº 42.815, de 19 de janeiro de 1998
  VI - zelar pela adequada instrução dos processos que devam ser submetidos à apreciação do órgão central d V - zelar pela adequada instrução dos processos que devam ser submetidos à apreciação de outros órgãos,
  50 KB (8 408 palavras) - 23h55min de 3 de fevereiro de 2012
• Instrução UCRH nº 05, de 09 de maio de 2014
  ...[[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008|Decreto nº 52.833, de 24/03/2008]], Expede a presente instrução:
  2 KB (391 palavras) - 18h36min de 26 de abril de 2015
• Decreto nº 56.077, de 09 de agosto de 2010
  ...o III, combinado com o artigo 15 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008; ...d” do inciso III do artigo 14 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008;
  43 KB (7 040 palavras) - 20h09min de 28 de julho de 2011
• Comunicado Conjunto UCRH/CAFnº 01/2008
  ...caso. ([[Instrução Normativa INSS/PRESS nº 20, de 10 de outubro de 2007|Instrução Normativa INSS/PRES nº 20, de 10]], ...1.054, de 07 de julho de 2008 |Lei Complementar nº 1054, de 7 de julho de 2008]] ,
  20 KB (3 291 palavras) - 17h43min de 16 de novembro de 2015
• Resolução SF nº 135, de 17 de dezembro de 2010
  b) recepção e instrução de petição, defesa e recurso quanto e) protocolização e instrução de pedido de parcelamento de
  16 KB (2 692 palavras) - 18h19min de 16 de agosto de 2011
• Seleção de Normativos
  [[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]] <s>[[Comunicado UCRH nº 03/2008|03/2008 - Aposentadoria Compulsória/ Invalidez - direito adquirido]]</s> <span sty
  55 KB (8 291 palavras) - 19h35min de 17 de maio de 2024
• Resolução SE nº 09, de 27 de janeiro de 2010
  ...m evidências para melhorar o desempenho dos alunos. Porto Alegre: Artmed, 2008. ...tal Ciclo II e Ensino Médio: documento de apresentação. São Paulo: SE, 2008. Disponível em: [http://www.rededosaber.sp.gov.br/portais/Portals/18/arqui
  193 KB (30 897 palavras) - 18h25min de 25 de agosto de 2011
• Comunicado UCRH nº 53/2008
  CJ/SGP nº 65/2007 e nº 204/2008, da Consultoria Jurídica desta Secretaria de Gestão Pública, AJG nº 627/2008, da Assessoria Jurídica do
  3 KB (447 palavras) - 12h39min de 11 de dezembro de 2018
• Resolução SE Nº 70/2010
  2. Resolução SE Nº 86/2007 – Institui, para o ano de 2008, o Programa “Ler e Escrever”, no Ciclo I das Escolas Estaduais de Ensin 3. Resolução SE Nº 96/2008 – Estende o Programa Ler e Escrever para as Escolas Estaduais de Ensino F
  272 KB (43 246 palavras) - 19h11min de 11 de junho de 2013
• Decreto nº 53.037, de 28 de maio de 2008
  ...e 2 (duas) etapas sucessivas, de acordo com os critérios estabelecidos na Instrução Especial que reger cada concurso, integrando seu edital, sendo a primeira e Redação dada pelo [[Decreto nº 53.161, de 24 de junho de 2008]].
  15 KB (2 507 palavras) - 14h15min de 20 de agosto de 2013
• Decreto nº 55.839, de 18 de maio de 2010
  ...to%20n.52.770,%20de%2003.03.2008.htm Decreto nº 52.770, de 3 de março de 2008], resultaram em diretrizes de atuação e propostas de políticas públicas ...r parceria com a Procuradoria Geral do Estado para realização da fase de instrução processual, quando do recebimento de denúncias decorrentes do interior do
  35 KB (5 546 palavras) - 11h45min de 10 de abril de 2019
• Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993
  ...fo único revogado pela [[Lei Complementar nº 1.083, de 17 de dezembro de 2008]]. § 1º acrescentado pela [[Lei Complementar nº 1.083, de 17 de dezembro de 2008]].
  319 KB (53 221 palavras) - 18h57min de 17 de julho de 2019
• Decreto nº 57.391, de 30 de setembro de 2011
  ...es previstas nos artigos 14 a 19 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008. ... de peças processuais, para formação dos prontuários penitenciários e instrução de
  50 KB (8 136 palavras) - 11h57min de 17 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 1.162, de 26 de dezembro de 2011
  ... carreiras e classes da [[Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008]], e dá providências ...'' - Os dispositivos da [[Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008]], adiante mencionados, passam a vigorar com a redação que segue:
  21 KB (3 310 palavras) - 19h48min de 4 de maio de 2015
• Decreto nº 35.200, de 26 de junho de 1992
  (Revogado pelo artigo 45 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]]) ... Conjunta CRHE/CAF-1/1992), (Ver Instrução Conjunta CRHE/CAF-1/93), (Ver Instrução Conjunta CRHE/CAF-1/1999), (Ver Inst Interna DDPE 17 03 1993)
  6 KB (1 011 palavras) - 13h13min de 22 de maio de 2014
• Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012
  ...classes abrangidas pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], e dá providências correlatas'' ...classes abrangidas pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]].
  20 KB (3 339 palavras) - 13h10min de 31 de janeiro de 2014
• Portaria SPPREV nº 25, de 27 de janeiro de 2012
  ... servidor em conformidade com o art. 93 da Instrução Normativa do TCE 01/2008.
  6 KB (900 palavras) - 13h20min de 14 de fevereiro de 2012
• Decreto n° 57.827, de 1° de março de 2012
  ...quisitar diretamente às Unidades competentes os elementos necessários à instrução dos processos; '''e)''' providenciar a instrução de processos e expedientes que devem ser submetidos à consideração super
  13 KB (2 100 palavras) - 13h10min de 12 de março de 2012
• Instrução UCRH nº 02, de 15 de março de 2012
  ... do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução: ...080, de 17 de dezembro de 2008]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  20 KB (3 262 palavras) - 15h01min de 12 de abril de 2012
• Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012
  ...a Geral do Estado e Autarquias, expedir, no primeiro semestre de cada ano, instrução disciplinando o processo de Avaliação de Desempenho Individual, constando ...1.054, de 07 de julho de 2008|Lei Complementar nº 1.054, de 7 de julho de 2008]];
  26 KB (4 348 palavras) - 11h18min de 4 de dezembro de 2018
• Avaliação de Desempenho Individual - Área Administrativa
  ...classes abrangidas pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]. ...ntral de Recursos Humanos, da Secretaria de Gestão Pública, publicou a [[Instrução UCRH nº 01, de 30 de janeiro de 2013]], onde constam os modelos de instrum
  6 KB (964 palavras) - 16h59min de 27 de fevereiro de 2013
• Manual de Avaliação de Desempenho Individual - Administrativos
  ... Paulo, abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], a entenderem a Avaliação de Desempenho Individual instituída pelo [[D ...classes abrangidas pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]].
  20 KB (3 262 palavras) - 01h13min de 6 de setembro de 2012
• Decreto nº 58.373, de 05 de setembro de 2012
  ...classes abrangidas pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], e dá providências correlatas'' ...manente, abrangido pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], afastado deste para ocupar cargo em comissão ou designado em função d
  6 KB (942 palavras) - 13h12min de 31 de janeiro de 2014
• Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011
  b) os prazos para instrução e resposta às demandas dos órgãos de que trata o inciso I deste artigo; ...previstas nos artigos 4º a 11 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]];
  166 KB (27 488 palavras) - 16h51min de 18 de setembro de 2012
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 25 de setembro de 2012
  ...ecretarias de Estado e da Procuradoria Geral do Estado, expedem a presente instrução: ...xo IV – Modelos I e II), com as adaptações constantes no item II desta Instrução, até que sobrevenham os novos modelos emitidos pelo programa SIGEPREV da S
  6 KB (895 palavras) - 17h30min de 26 de setembro de 2012
• Resolução SE nº 29, de 03 de abril de 2009
  ...regulamentação estabelecida pelo [[Decreto nº 53.277, de 25 de julho de 2008]]; ...tos necessários ao cumprimento desta resolução serão disciplinados por Instrução-Conjunta CENP-CEI-COGSP-DRHU.
  7 KB (1 061 palavras) - 19h43min de 2 de outubro de 2012
• Lei Complementar nº 1.187, de 28 de setembro de 2012
  ...nchimento revistos nesta lei complementar e os critérios estabelecidos na instrução especial que regerá cada concurso. ...servidores regidos pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], em exercício na JUCESP.
  33 KB (5 402 palavras) - 19h49min de 9 de outubro de 2012
• Portaria do Diretor Presidente SPPREV nº 210, de 17 de junho de 2010
  ...s do [[Decreto n° 52.859, de 02 de abril de 2008|Decreto 52.859, de 02-04-2008]]). ...s no [[Decreto n° 52.859, de 02 de abril de 2008|Decreto 52.859, de 02-04-2008]] na [[Lei Complementar nº 1.012, de 05 de julho de 2007|Lei Complementar
  4 KB (580 palavras) - 11h57min de 23 de outubro de 2012
• Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013
  ...er eliminatório, e títulos, de acordo com os critérios estabelecidos na instrução especial que regerá cada concurso. ...uída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], observada a jornada de trabalho a que estiver sujeito o servidor, com vi
  50 KB (8 381 palavras) - 19h16min de 19 de fevereiro de 2024
• ADI - Dúvidas Frequentes
  ... funções-atividades pertencentes à Lei Complementar nº 1.080, de 17/12/2008, deverão ser avaliados se contarem com no mínimo de 180 dias de efetivo e ... pertence ao regime retribuitório da Lei Complementar nº 1.080, de 17/12/2008, mas desde 2010 estou em cargo em comissão de outro regime, devo ser avali
  5 KB (785 palavras) - 03h03min de 1 de fevereiro de 2013
• Comunicado UCRH nº 03, de 19 de fevereiro de 2013
  vii) artigos 2º e 3º da Lei Complementar nº 1062, de 2008; ...do for o caso, devendo a mesma ser ratificada para esse fim, nos termos da Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01/2012, anulando a certidão ratificada anteriorm
  5 KB (784 palavras) - 12h43min de 11 de dezembro de 2018
• Portaria do Coordenador, de 01 de março de 2013
  ...8]], e de acordo com a [[Instrução UCRH nº 01, de 30 de janeiro de 2013|Instrução UCRH 01/2013, de 30-01-2013]], COMUNICA a abertura do Processo de Avaliaç� ...em função de confiança integrantes das classes abrangidas pela LC 1.080/2008, com no mínimo de 180 dias de efetivo durante o ciclo de desempenho, no pe
  21 KB (3 418 palavras) - 03h22min de 5 de março de 2013
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 02, de 12 de agosto de 2014
  ...lamentar a aposentadoria da mulher servidora policial, expedem a presente instrução conjunta:'' ... alterada pela LCF nº 144/14, conforme inciso I, alínea b, da presente instrução, e que opte por permanecer em atividade, fará jus ao abono de permanênci
  4 KB (646 palavras) - 16h27min de 21 de agosto de 2014
• Portaria CRH - Saúde, de 03 de abril de 2013
  ...i Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], e de acordo com a [[Instrução UCRH nº 03, de 22 de fevereiro de 2013]] e republicada a 28-02-2013, comun ...o de 1984]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008]].
  18 KB (2 819 palavras) - 18h14min de 10 de abril de 2013
• Decreto n° 59.055, de 09 de abril de 2013
  ...oal, as previstas no artigo 27 do [[Decreto n° 52.833, de 24 de março de 2008]] ... previstas nos artigos 31 e 32 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]];
  120 KB (20 080 palavras) - 13h46min de 15 de abril de 2013
• Portaria IAMSPE n° 28, de 21 de maio de 2013
  ...o de 1984]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008]]. ...pelos artigos 1º e 3º da [[Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008]];
  11 KB (1 835 palavras) - 13h45min de 23 de maio de 2013
• Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013
  ...e refere o artigo 16 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], referente ao mês de competência de seu pagamento, observada a jornada '''V''' - da [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]]:
  50 KB (7 679 palavras) - 20h07min de 27 de maio de 2019
• Decreto nº 59.101, de 18 de abril de 2013
  b) os prazos para instrução e resposta às demandas dos órgãos de que trata o inciso I deste artigo; ... 14, incisos I, III, VI e VII, do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]];
  87 KB (14 282 palavras) - 13h16min de 2 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 57.933, de 02 de abril de 2012
  ...nvênio, das disposições contidas na [[Lei nº 12.916, de 16 de abril de 2008]], e no [[Decreto nº 55.373, de 28 de janeiro de 2010]]. b) os prazos para instrução e resposta às demandas dos órgãos de que trata o inciso I deste artigo;
  133 KB (21 943 palavras) - 16h04min de 12 de março de 2019
• Decreto nº 59.447, de 19 de agosto de 2013
  ''Altera dispositivos do [[Decreto nº 53.037, de 28 de maio de 2008]], que dispõe sobre a regionalização dos concursos públicos para provim ...ispositivos adiante relacionados do [[Decreto nº 53.037, de 28 de maio de 2008]], passam a vigorar com a seguinte redação:
  6 KB (920 palavras) - 14h16min de 20 de agosto de 2013
• Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013
  ...chimento previstos nesta lei complementar e os critérios estabelecidos na instrução especial que regerá cada concurso público. ...uída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], na seguinte conformidade:
  38 KB (6 183 palavras) - 17h40min de 23 de outubro de 2018
• Lei nº 13.121, de 07 de julho de 2008
  ...licitação, promover diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo licitatório, vedada a criação de exigência não prevista no Palácio dos Bandeirantes, 7 de julho de 2008
  6 KB (964 palavras) - 17h36min de 16 de dezembro de 2013
• Resolução SF nº 67, de 24 de outubro de 2013
  '''§ 6º -''' Os títulos referentes à instrução formal de graduação, sequenciais de formação específica, pós-graduaç ...e Talentos, nos termos dos artigos 3º e 5º da Resolução SF-5, de 31-01-2008, respectivamente, pela Escola Fazendária do Estado de São Paulo - Fazesp
  14 KB (2 328 palavras) - 12h30min de 13 de janeiro de 2014
• Decreto nº 60.071, de 16 de janeiro de 2014
  ...s "a", "b", "c" e "e", VI e VII, do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008; ..., alínea "d", IV e V, e 15 a 19 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, com a alteração efetuada pelo Decreto nº 58.372, de 5 de setembro de 20
  49 KB (8 197 palavras) - 18h34min de 17 de janeiro de 2014
• Instrução UCRH nº 07, de 02 de junho de 2014
  ...e 2007]], com redação dada pelo [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], objetivando a orientação e padronização de procedimentos a serem ado ...o 8º do [[Decreto nº 52.859, de 02 de abril de 2008]], expede a presente instrução:
  4 KB (610 palavras) - 18h26min de 5 de junho de 2014
• Instrução UCRH nº 08, de 08 de julho de 2014
  ...[[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008|Decreto nº 52.833, de 24/03/2008]], e Expede a presente instrução:
  5 KB (751 palavras) - 18h36min de 4 de maio de 2015
• Decreto nº 28.253, de 14 de março de 1988
  ...dação dada pelo artigo 1º do [[Decreto nº 53.672, de 10 de novembro de 2008]]). ...tribuição comum às Seções da Divisão da Justiça zelar pela adequada instrução dos processos e expedientes que devam ser submetidos à apreciação das au
  59 KB (9 969 palavras) - 19h23min de 11 de agosto de 2014
• Comunicado DRH nº 09/2014
  ...ar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 |LC 1.157/2011]] e de acordo com a Instrução UCRH 03/2013, comunica:'' ...º 367/84]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008 |Lei Complementar nº 1.054/08]].
  10 KB (1 538 palavras) - 15h06min de 12 de agosto de 2014
• Decreto nº 54.424, de 08 de junho de 2009
  ...parágrafo único do artigo 22 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]]; ...vistas nos artigos 29, 38 e 39 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]].
  21 KB (3 475 palavras) - 18h12min de 19 de agosto de 2014
• Instrução UCRH nº 09, de 19 de agosto de 2014
  ...evistas no artigo 29 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], em virtude do disposto no artigo 2º das Disposições Transitórias da ... [[Lei Complementar nº 1.250, de 03 de julho de 2014]], expede a presente instrução:
  3 KB (507 palavras) - 19h44min de 9 de outubro de 2014
• Instrução UCRH nº 10, de 1º de setembro de 2014
  ...[[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008|Decreto nº 52.833, de 24/03/2008]],'' Expede a presente instrução:
  2 KB (378 palavras) - 21h07min de 2 de setembro de 2014
• Decreto nº 40.177, de 07 de julho de 1995
  (Redação dada pelo [[Decreto nº 53.334, de 19 de agosto de 2008]]) ...mentos arrolados nos incisos precedentes, sem prejuízo da observância à instrução prevista no [[Decreto nº 40.030, de 30 de março de 1995]].</s>
  4 KB (568 palavras) - 13h33min de 13 de outubro de 2014
• Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  ...b”, III, alínea “b”, e XI do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, as seguintes atribuições: ...s previstas nos artigos 4º a 11 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008;
  276 KB (45 692 palavras) - 16h51min de 25 de março de 2019
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV n° 03, de 04 de novembro de 2014
  expedem o presente regulamento, em substituição a Instrução presente instrução, e que opte por permanecer em atividade,
  8 KB (1 207 palavras) - 12h05min de 5 de novembro de 2014
• Decreto nº 55.923, de 17 de junho de 2010
  '''III''' - zelar pela adequada instrução de expedientes e processos a serem submetidos à consideração ...nciso I do artigo 43 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], mediante a aplicação do coeficiente 0,55 (cinquenta e cinco centésimo
  37 KB (6 208 palavras) - 18h31min de 21 de novembro de 2014
• Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015
  ...ssa São Paulo, reestruturado pelo [[Decreto nº 52.897, de 11 de abril de 2008]]; ...isto nos artigos 4º, 5º e 10 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]];
  108 KB (17 698 palavras) - 14h16min de 21 de setembro de 2021
• Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015
  artigo 22 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]]; k) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos
  60 KB (9 652 palavras) - 13h08min de 4 de maio de 2017
• Instrução UCRH nº 01, de 28 de janeiro de 2015
  ... do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  14 KB (2 195 palavras) - 16h07min de 12 de fevereiro de 2015
• Instrução UCRH nº 03, de 18 de fevereiro de 2015
  ... redação dada pelo artigo 42 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]]; e do artigo 1º do [[Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014]], que de Recursos Humanos, expede a presente instrução.''
  7 KB (1 150 palavras) - 13h36min de 2 de janeiro de 2018
• Decreto nº 49.688, de 17 de junho de 2005
  I - analisar e manifestar-se sobre a instrução de processos objetivando a celebração de convênios e seus aditamentos; ...convênios e termos aditivos e de rescisão, quanto à regularidade de sua instrução e formalização;
  119 KB (19 680 palavras) - 11h07min de 7 de maio de 2019
• Resolução SS nº 62, de 13 de junho de 2008
  O disposto no [[Decreto nº 52.909, de 16 de abril de 2008]], em especial os termos do artigo 7º deste diploma legal; ...rtância indicada no artigo 5º do [[Decreto nº 52.909, de 16 de abril de 2008|Decreto nº. 52.909/08]] e na forma, base e condições nele previstas.
  8 KB (1 343 palavras) - 13h46min de 18 de março de 2015
• Resolução SF nº 30, de 19 de maio de 2015
  31-01-2008, respectivamente, pela Escola Fazendária do Estado §6º - Os eventos referentes à instrução formal de graduação,
  12 KB (1 981 palavras) - 13h44min de 20 de maio de 2015
• Decreto nº 61.284, de 27 de maio de 2015
  ...ssa São Paulo, reestruturado pelo [[Decreto nº 52.897, de 11 de abril de 2008]]; exercer o previsto no artigo 33 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]].
  24 KB (3 983 palavras) - 14h29min de 28 de maio de 2015
• Decreto nº 52.841, de 27 de março de 2008
  ...criada pelo artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.038, de 06 de março de 2008]], fica organizada nos termos deste decreto. ...nos artigos 4º a 11 e 14 a 19 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]].
  40 KB (6 424 palavras) - 18h52min de 1 de junho de 2015
• Decreto nº 52.690, de 1º de fevereiro de 2008
  ...la Secretaria da Educação, observados os critérios a serem definidos em instrução complementar. Palácio dos Bandeirantes, 1º de fevereiro de 2008
  7 KB (1 083 palavras) - 13h13min de 2 de junho de 2015
• Instrução UCRH nº 08, de 09 de junho de 2015
  2008, e considerando o disposto no artigo 1° de janeiro de 2007, alterado pelo [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], e
  4 KB (586 palavras) - 13h20min de 12 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015
  conveniência para a instrução ou para o serviço, poderá o Corregedor ência de instrução.
  149 KB (24 196 palavras) - 19h04min de 26 de agosto de 2015
• Decreto nº 61.558, de 14 de outubro de 2015
  ...ências previstas no artigo 27 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]]; [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]];
  38 KB (5 905 palavras) - 14h59min de 15 de outubro de 2015
• Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012
  ... de 9 de julho de 2008], e da [[Lei estadual n° 12.907, de 15 de abril de 2008]]. ...os de outros órgãos ou instituições privadas, custodiados para fins de instrução de procedimento, processo administrativo ou judicial, somente poderá ser r
  76 KB (12 449 palavras) - 11h39min de 19 de fevereiro de 2016
• Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015
  ...o anterior, descontando-se eventuais dias trabalhados, quando for o caso. (Instrução Normativa INSS/PRES nº 77, de 21, publicada no DOU de 22 de janeiro de 2.0 ...m nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008]].
  8 KB (1 294 palavras) - 14h20min de 2 de março de 2017
• Lei nº 10.294, de 20 de abril de 1999
  (Acrescentado pela [[Lei nº 12.806, de 1º de fevereiro de 2008]]) ...e ato ofensivo às normas desta lei compreende três fases: instauração, instrução e decisão.
  19 KB (3 328 palavras) - 16h40min de 27 de novembro de 2015
• Decreto nº 57.500, de 08 de novembro de 2011
  ...de julho de 1995]], alterado pelo [[Decreto nº 53.334, de 19 de agosto de 2008]]; ...as passagens aéreas, tratada no [[Decreto nº 53.546, de 13 de outubro de 2008]];
  50 KB (7 941 palavras) - 13h01min de 13 de setembro de 2022
• Instrução UCRH nº 01, de 28 de janeiro de 2016
  ... do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução: ...373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  14 KB (2 267 palavras) - 19h02min de 28 de janeiro de 2016
• Comunicado UCRH nº 21, de 24 de junho de 2016
  ...os alterações nos modelos de editais de concursos públicos, anexos à [[Instrução UCRH nº 03, de 18 de fevereiro de 2015]], disponível no VCliping: [http:/ ... De acordo com o que determina o [[Decreto nº 52.658, de 23 de janeiro de 2008]], que ''"introduz medidas desburocratizantes na recepção de documentos
  1 KB (191 palavras) - 12h54min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado DBS/SPPREV nº 02, de 12 de setembro de 2016
  MPS 154/2008 para a emissão de Certidão de Tempo MPS 154/2008, e cuja eficácia depende da homologação
  5 KB (874 palavras) - 13h25min de 23 de novembro de 2016
• Instrução UCRH nº 01, de 19 de janeiro de 2017
  ... do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  14 KB (2 340 palavras) - 19h56min de 13 de março de 2017
• Instrução UCRH nº 03, de 30 de janeiro de 2017
  ...]]7, com nova redação dada pelo [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], em razão do entendimento traçado no Parecer 34717/2014), expede a presente instrução:
  2 KB (282 palavras) - 16h40min de 6 de fevereiro de 2017
• Instrução UCRH nº 04, de 17 de fevereiro de 2017
  ...da pelo [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], expede a presente instrução objetivando a padronização dos procedimentos a serem adotados pelos órg� ...dada pelo artigo 2º da [[Instrução UCRH nº 05, de 30 de agosto de 2017|Instrução UCRH-5, de 30-8-2017]]</font>
  3 KB (503 palavras) - 14h04min de 31 de agosto de 2017
• Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
  ...STE SÃO PAULO, instituído pelo [[Decreto nº 53.766, de 5 de dezembro de 2008]], alterado pelo [[Decreto nº 54.339, de 15 de maio de 2009]]. instrução de processos, afetos à atuação do Centro, com vista
  119 KB (18 833 palavras) - 20h09min de 23 de setembro de 2021
• Portaria CAF-G nº 25, de 27 de setembro de 2017
  o disposto no [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]] e [[Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014]] e considerando a nece conforme Instrução DDPE.
  6 KB (927 palavras) - 17h53min de 29 de setembro de 2017
• Instrução UCRH nº 01, de 29 de janeiro de 2018
  ... do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  14 KB (2 167 palavras) - 13h08min de 31 de janeiro de 2018
• Instrução UCRH nº 04, de 24 de julho de 2018
  ... 1º da Resolução PGE nº 2, de 10 de janeiro de 2018, expede a presente instrução: ...UCRH e o NDP poderão requerer outros documentos não listados na presente Instrução, caso entendam indispensáveis para a análise do caso submetido à aprecia
  3 KB (509 palavras) - 12h46min de 25 de julho de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 08 de outubro de 2018
  a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício ...disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
  24 KB (4 035 palavras) - 14h00min de 9 de outubro de 2018
• Instrução UCRH nº 01, de 30 de janeiro de 2019
  ... do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  14 KB (2 355 palavras) - 11h43min de 31 de janeiro de 2019
• Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019
  do artigo 1º do [[Decreto nº 53.333, de 19 de agosto de 2008]], e ...sto nos seguintes dispositivos do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]]:
  146 KB (23 342 palavras) - 12h01min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  [[Decreto nº 53.546, de 13 de outubro de 2008]]; .../2008/decreto-53336-20.08.2008.html Decreto n° 53.336, de 20 de agosto de 2008];
  318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
• Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019
  b) os prazos para instrução e resposta às demandas dos ...previstas nos artigos 4º a 11 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]];]
  166 KB (27 053 palavras) - 13h43min de 18 de abril de 2019
• Portaria SPPREV nº 13.510, de 30 de julho de 2019
  ''Instrução: Certidões de Tempo de Contribuição com Assinatura Eletrônica'' ... Aposentadorias I e II (DBS-GAP-SCA I e DBS-GAP-SCA II), expede a presente instrução de serviço com a finalidade
  3 KB (536 palavras) - 18h16min de 2 de agosto de 2019
• Portaria SPPREV nº 399, de 24 de setembro de 2019
  ...lise da CTC, de acordo com a Portaria SPPREV 102/2014 e a Portaria MPS 154/2008; ...ências e o expediente retornará à origem para as devidas correções ou instrução do expediente retornando às etapas 2 a 4;
  11 KB (1 845 palavras) - 18h37min de 25 de setembro de 2019
• Instrução CRHE nº 02, de 24 de janeiro de 2020
  ... do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  14 KB (2 376 palavras) - 17h27min de 2 de fevereiro de 2021
• Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020
  g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre de março de 2008;
  33 KB (5 394 palavras) - 14h41min de 24 de setembro de 2021
• Instrução CRHE nº 01, de 27 de janeiro de 2021
  ... do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte Instrução: ...373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente Instrução.
  14 KB (2 200 palavras) - 17h40min de 2 de fevereiro de 2021
• Decreto nº 65.936, de 19 de agosto de 2021
  g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações as previstas nos artigos 23 e 39 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]];
  16 KB (2 546 palavras) - 12h37min de 20 de agosto de 2021
• Decreto nº 65.964, de 27 de agosto de 2021
  '''I''' - abertura e instrução do fluxo eletrônico de aposentadoria, de competência das unidades de recu § 4º - A instrução deficitária do PAS acarretará sua devolução ao órgão de origem para a
  48 KB (7 988 palavras) - 18h29min de 30 de agosto de 2021
• Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021
  ...isto nos artigos 4º, 5º e 10 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]]; ...V e V, 16, 17, inciso II, e 19 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], observada a alteração constante no inciso I do artigo 1º do [[Decreto
  108 KB (18 493 palavras) - 19h22min de 22 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
  ...cutivo e Autarquias, nos termos do [[Decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008]], alterado pelo [[Decreto nº 59.145, de 30 de abril de 2013]]; ...as pelo Estado, nos termos do [[Decreto nº 52.691, de 1º de fevereiro de 2008]];
  138 KB (23 569 palavras) - 14h21min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.018, de 15 de setembro de 2021
  g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per ... previstas nos artigos 23 e 39 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]];
  37 KB (6 171 palavras) - 13h38min de 22 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.020, de 15 de setembro de 2021
  ...vistas nos artigos 29, 31 e 33 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]]; ...oal, as previstas no artigo 31 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]].
  19 KB (3 008 palavras) - 17h46min de 20 de setembro de 2021
• Decreto nº 62.306, de 14 de dezembro de 2016
  ...o do Programa Acessa São Paulo, reestruturado pelo Decreto nº 52.897, de 2008, e dá providências correlatas '''Artigo 5º''' - A instrução dos processos referentes aos ajustes de que trata o § 1º do artigo 4º de
  9 KB (1 427 palavras) - 18h27min de 21 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021
  ...7 de julho de 1978, as Leis Complementares nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009, e nº 1.121, de 30 de junho de 2010 ...e de outras análogas, bem como qualquer agente público indispensável à instrução do processo;
  78 KB (12 968 palavras) - 14h20min de 22 de outubro de 2021
• Instrução UCRH nº 01, de 26 de janeiro de 2022
  ... do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  14 KB (2 221 palavras) - 13h41min de 27 de janeiro de 2022
• Comunicados UCRH
  [[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]] <s>[[Comunicado UCRH nº 03/2008|03/2008 - Aposentadoria Compulsória/ Invalidez - direito adquirido]]</s> <span sty
  17 KB (2 413 palavras) - 18h18min de 27 de julho de 2023
• Instrução UCRH
  [[Instrução UCRH nº 03, de 1º de novembro de 2004|3/04 - Licença Adoção]] [[Instrução UCRH nº 02, de 29 de outubro de 2004|2/04 - Abono Permanência]]
  7 KB (1 101 palavras) - 16h39min de 16 de março de 2022
• Instrução CRHE
  [[Instrução CRHE nº 01, de 23 de fevereiro de 1987|01/87 - Contagem de Tempo]] ... 05 de julho de 2007 e artigo 8º do Decreto nº 52.859, de 02 de abril de 2008]]
  662 B (103 palavras) - 16h39min de 16 de março de 2022
• Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022
  IV - Coordenadoria de Instrução Processual e Cartorária, com Departamento de Recepção, Protocolo, Triage ===='''SUBSEÇÃO IV - Da Coordenadoria de Instrução Processual e Cartorária'''====
  126 KB (19 706 palavras) - 13h43min de 14 de setembro de 2022
• Decreto nº 66.981, de 19 de julho de 2022
  ...nológica, de que tratam a [[Lei Complementar nº 1.049, de 19 de junho de 2008]], a [Lei federal nº 10.973, de 02 de dezembro de 2004], e o [[Decreto nº h) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per
  32 KB (5 319 palavras) - 18h23min de 2 de janeiro de 2023
• Decreto n° 64.063, de 1º de janeiro de 2019
  f) providenciar a documentação necessária à adequada instrução de processos, afetos à atuação do Centro, com vista ao atendimento de so ...6º, incisos I a X, e 7º a 10 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]];
  74 KB (12 028 palavras) - 19h05min de 3 de janeiro de 2023
• Instrução UCRH nº 01, de 27 de janeiro de 2023
  ... do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  14 KB (2 209 palavras) - 16h40min de 30 de janeiro de 2023
• Instrução UCRH nº 03, de 23 de maio de 2023
  artigo 4º do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, e do § a presente instrução:
  3 KB (566 palavras) - 12h18min de 18 de julho de 2023