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• Decreto nº 65.032, de 26 de junho de 2020
  [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]]'' do Coronavírus, instituído pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], da Secretaria da Saúde;
  3 KB (421 palavras) - 12h37min de 29 de junho de 2020
• Portaria DGEP nº 02, de 23 de junho de 2020
  ...8, de 19 de janeiro 2018]] e da [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]], faz publicar o índice de variação nominal da
  2 KB (272 palavras) - 18h20min de 29 de junho de 2020
• Lei Complementar nº 1.356, de 02 de julho de 2020
  sua publicação, produzindo efeitos a partir de 30 de junho de 2020. Palácio dos Bandeirantes, 02 de julho de 2020
  1 KB (182 palavras) - 12h42min de 3 de julho de 2020
• Decreto nº 65.044, de 03 de julho de 2020
  ''Altera o Anexo III do [[Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020]], que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], e institui o Plano São Paulo''
  3 KB (412 palavras) - 11h41min de 6 de julho de 2020
• Decreto nº 65.056, de 10 de julho de 2020
  [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]]'' do Coronavírus, instituído pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], da Secretaria da Saúde;
  3 KB (420 palavras) - 12h42min de 13 de julho de 2020
• Lei nº 17.268, de 13 de julho de 2020
  ...amidade pública reconhecido pelo [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]]. publicação do [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]],
  22 KB (3 574 palavras) - 12h57min de 14 de julho de 2020
• Decreto nº 65.061, de 13 de julho de 2020
  ...a estadual de ensino, nos termos do Decreto nº 64.862, de 13 de março de 2020, bem como no âmbito das instituições privadas de ensino, por força do d 64.881, de 22 de março de 2020, observarão, para fins de retomada,
  11 KB (1 866 palavras) - 13h45min de 14 de julho de 2020
• Portaria DGEP nº 03, de 21 de julho de 020
  da Resolução SFP 41, de 19-05-2020, faz publicar o índice de
  2 KB (265 palavras) - 12h40min de 24 de julho de 2020
• Decreto nº 65.088, de 24 de julho de 2020
  [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]]'' de 2020]], da Secretaria da Saúde;
  3 KB (415 palavras) - 12h22min de 27 de julho de 2020
• Decreto nº 65.110, de 05 de agosto de 2020
  ''Altera o Anexo III do [[Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020]], que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o [[Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020]], e institui o Plano São Paulo
  4 KB (611 palavras) - 12h00min de 6 de agosto de 2020
• Decreto nº 65.114, de 07 de agosto de 2020
  [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]]'' do Coronavírus, instituído pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], da Secretaria da Saúde;
  3 KB (421 palavras) - 12h31min de 10 de agosto de 2020
• Decreto nº 65.119, de 10 de agosto de 2020
  nº 64.860, de 12 de março de 2020. Palácio dos Bandeirantes, 10 de agosto de 2020
  3 KB (396 palavras) - 12h40min de 11 de agosto de 2020
• Decreto nº 65.141, de 19 de agosto de 2020
  ''Altera o Anexo III do [[Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020]], que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], e institui o Plano São Paulo''
  3 KB (427 palavras) - 14h01min de 20 de agosto de 2020
• Decreto nº 65.142, de 19 de agosto de 2020
  Palácio dos Bandeirantes, 19 de agosto de 2020 Publicado no DOE de 20/08/2020 - Consultar DOE pág 01
  2 KB (333 palavras) - 14h09min de 20 de agosto de 2020
• Decreto nº 65.143, de 21 de agosto de 2020
  [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]] do Coronavírus, instituído pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], da Secretaria da Saúde;
  3 KB (419 palavras) - 12h33min de 24 de agosto de 2020
• Portaria do Diretor, de 24 de agosto de 2020
  ...8, de 19 de janeiro 2018]] e da [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]], faz publicar o índice de variação nominal da
  2 KB (370 palavras) - 12h01min de 28 de agosto de 2020
• Decreto nº 65.163, de 02 de setembro de 2020
  ''Altera o Anexo II do [[Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020]], que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], e institui o Plano São Paulo''
  3 KB (421 palavras) - 14h25min de 3 de setembro de 2020
• Decreto nº 65.170, de 04 de setembro de 2020
  [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]] do Coronavírus, instituído pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], da Secretaria da Saúde;
  3 KB (423 palavras) - 12h51min de 8 de setembro de 2020
• Lei Complementar nº 1.357, de 10 de setembro de 2020
  reconhecido pelo [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]], dezembro de 2020.
  2 KB (274 palavras) - 10h40min de 11 de setembro de 2020
• Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 03, de 10 de setembro de 2020
  16-12-2019 e na Resolução SE-14, de 27-1-2020, receberão um Extrato do Termo de Doação 396-2020 Indústria e
  2 KB (264 palavras) - 10h50min de 11 de setembro de 2020
• Portaria SPPREV nº 205, de 15 de setembro de 2020
  ... foi referendada ainda na [[Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020]] pedidos apresentados até 31-08-2020, em decorrência de óbitos
  11 KB (1 693 palavras) - 13h17min de 18 de setembro de 2020
• Decreto nº 65.184, de 18 de setembro de 2020
  [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]]'' do Coronavírus, instituído pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], da Secretaria da Saúde;
  3 KB (424 palavras) - 13h12min de 21 de setembro de 2020
• Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 04, de 23 de setembro de 2020
  Publicado no DOE de 24/09/2020 - Consultar DOE página 01
  2 KB (277 palavras) - 14h03min de 24 de setembro de 2020
• Decreto nº 65.295, de 16 de novembro de 2020
  [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]]'' do Coronavírus, instituído pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], da Secretaria da Saúde;
  3 KB (461 palavras) - 13h17min de 17 de novembro de 2020
• Instrução CRHE nº 01, de 27 de janeiro de 2021
  1º-1-2020 a 31-12-2020, o qual será considerado para avaliar o
  14 KB (2 200 palavras) - 17h40min de 2 de fevereiro de 2021
• Instrução CRHE nº 02, de 27 de janeiro de 2021
  1º-1-2020 a 31-12-2020, o qual será considerado para avaliar o
  12 KB (1 945 palavras) - 19h01min de 2 de fevereiro de 2021
• Portaria DGEP nº 01, de 21 de janeiro de 2021
  ... 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018 e da Resolução SFP 41, de 19-05-2020, faz publicar o índice de variação nominal da
  2 KB (363 palavras) - 12h55min de 28 de janeiro de 2021
• Decreto nº 65.521, de 16 de fevereiro de 2021
  Dá nova redação ao Decreto nº 64.926, de 7 de abril de 2020, e dá providências correlatas ...ncia Nacional declarada pela Portaria MS/GS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, com fundamento no Decreto federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011;
  3 KB (439 palavras) - 18h23min de 23 de fevereiro de 2021
• Comunicado Conjunto CAF/CRHE nº 01, de 1º de março de 2021
  ao exercício de 2020, para fins de reajuste do valor referente ao período de janeiro a dezembro/2020 é de 5,62%,
  838 B (126 palavras) - 13h27min de 24 de março de 2021
• Resolução SFP nº 19, de 09 de abril de 2021
  [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]] e alterações, e, pelo Decreto Legislativo 2.493, de 30-03-2020;
  2 KB (272 palavras) - 12h27min de 12 de abril de 2021
• Portaria do Diretor, de 22 de dezembro de 2020
  ... 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018 e da Resolução SFP 41, de 19-05-2020, faz publicar o índice de variação nominal da arrecadação e o valor un publicado no Diário Oficial do Estado em 29/12/2020, PAG 13
  3 KB (386 palavras) - 19h03min de 19 de abril de 2021
• Portaria do Diretor, de 22 de fevereiro de 2021
  ... 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018 e da Resolução SFP 41, de 19-05-2020, faz publicar o índice de variação nominal da
  3 KB (373 palavras) - 20h10min de 19 de abril de 2021
• Portaria do diretor, de 22 de março de 2021
  ... 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018 e da Resolução SFP 41, de 19-05-2020, faz publicar o índice de variação nominal da arrecadação e o valor un
  3 KB (373 palavras) - 19h58min de 19 de abril de 2021
• Lei Complementar nº 1.358, de 23 de abril de 2021
  do Diário Oficial do Estado de 4 de abril de 2020 e 16 de maio de 2020, a seguir relacionados:
  2 KB (389 palavras) - 12h56min de 26 de abril de 2021
• Decreto nº 64.733, de 08 de janeiro de 2020
  Palácio dos Bandeirantes, 8 de janeiro de 2020 Publicado na Secretaria de Governo, aos 8 de janeiro de 2020.
  1 KB (229 palavras) - 18h42min de 28 de maio de 2021
• Decreto nº 65.839, de 30 de junho de 2021
  ... abril de 2021, altera a redação do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e dá providências correlatas ...a do Coronavírus, instituído pela Resolução nº 27, de 13 de março de 2020, da Secretaria da Saúde, fundadas em evidências científicas e informaçÃ
  5 KB (745 palavras) - 15h55min de 7 de julho de 2021
• Decreto nº 65.841, de 02 de julho de 2021
  ...'' - Em decorrência do disposto no [[Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020]], os dispositivos adiante indicados do [[Decreto nº 59.957, de 13 de deze
  4 KB (625 palavras) - 14h52min de 24 de setembro de 2021
• Resolução SFP nº 37, de 16 de julho de 2021
  VALOR TOTAL ARRECADADO NO ANO DE 2020 (VAA) 167.661.229.774,99
  10 KB (1 404 palavras) - 14h51min de 26 de julho de 2021
• Portaria DGEP nº 07, de 23 de julho de 2021
  ...8, de 19 de janeiro 2018]] e da [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]],
  2 KB (294 palavras) - 12h17min de 29 de julho de 2021
• Decreto nº 65.936, de 19 de agosto de 2021
  '''III''' - do [[Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020]]:
  16 KB (2 546 palavras) - 12h37min de 20 de agosto de 2021
• Decreto nº 65.964, de 27 de agosto de 2021
  ''Regulamenta a [[Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020]], para fixar procedimentos ...referidos no artigo 14 da [[Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020]], para fins de
  48 KB (7 988 palavras) - 18h29min de 30 de agosto de 2021
• Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 02, de 31 de agosto de 2021
  exercício de 2020'' de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º-1-2020.
  6 KB (938 palavras) - 13h19min de 1 de setembro de 2021
• Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 03, de 31 de agosto de 2021
  de 2020'' '''Artigo 1° '''- Para o exercício de 2020, as metas e respectivas
  1 KB (225 palavras) - 13h28min de 1 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.014 de 15 de setembro de 2021
  ...artigo 2º, com redação dada pelo [[Decreto nº 64.997, de 28 de maio de 2020]]: ...rtigo 3º, com redação dada pelo [[Decreto nº 64.845, de 6 de março de 2020]]:
  6 KB (918 palavras) - 14h42min de 16 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.015, de 15 De Setembro de 2021
  ... previsto no § 1º do artigo 2º da [[Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020]] ...no item 1 do § 2º do artigo 2º da [[Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020]],
  1 KB (210 palavras) - 19h19min de 20 de setembro de 2021
• Decreto nº 65.594, de 25 de Março De 2021
  ... previsto no § 1º do artigo 2º da [[Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020]] ...no item 1 do § 2º do artigo 2º da [[Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020]],
  1 KB (220 palavras) - 15h08min de 16 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021
  ...cesso - PUA, instituídas pelo [[Decreto nº 64.790, de 13 de fevereiro de 2020]]; ...nteligente - SIMI, instituído pelo [[Decreto nº 64.963, de 05 de maio de 2020]];
  108 KB (18 493 palavras) - 19h22min de 22 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
  ... de 4 de janeiro de 2008, e pelo [[Decreto nº 64.761, de 27 de janeiro de 2020]]. ... 04 de janeiro de 2008]], e pelo [[Decreto nº 64.761, de 27 de janeiro de 2020]].
  138 KB (23 569 palavras) - 14h21min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 64.601, de 22 de novembro de 2019
  ...de Tecnologia da Informação e Comunicação - PESTIC será o período de 2020 a 2023.
  28 KB (4 842 palavras) - 14h11min de 21 de setembro de 2021
• Decreto nº 64.790, de 13 de fevereiro de 2020
  Palácio dos Bandeirantes, 13 de fevereiro de 2020 Publicado na Secretaria de Governo, aos 13 de fevereiro de 2020.
  7 KB (1 167 palavras) - 19h21min de 21 de setembro de 2021
• Decreto nº 64.974, de 12 de maio de 2020
  ...blica - IdeiaGov, instituído pelo [[Decreto nº 64.974, de 12 de maio de 2020]], previamente ao Comitê Gestor, sempre que o assunto estiver no âmbito d Palácio dos Bandeirantes, 12 de maio de 2020
  7 KB (1 188 palavras) - 15h20min de 22 de setembro de 2021
• Portaria DGEP nº 09, de 24 de setembro de 2021
  ...8, de 19 de janeiro 2018]] e da [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]], faz publicar o índice de variação nominal da arrecadação e o valor
  2 KB (286 palavras) - 14h42min de 29 de setembro de 2021
• RESOLUÇÃO SFP nº 55 de 19 de outubro de 2021
  exercício de 2020, para a Secretaria da Fazenda e Planejamento, corresponde a 95,01%, conform
  807 B (129 palavras) - 12h54min de 20 de outubro de 2021
• Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021
  ...e 2014, nº 1.317, de 21 de março de 2018, e nº 1.354, de 6 de março de 2020, revoga a Lei nº 1.721, de 7 de julho de 1978, as Leis Complementares nº XIV - o artigo 28 da Lei Complementar nº 1.354, de 6 de março de 2020:
  78 KB (12 968 palavras) - 14h20min de 22 de outubro de 2021
• Portaria DGEP nº 10 de 03 de novembro de 2021
  ...8, de 19 de janeiro 2018]] e da [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]], faz publicar o índice de variação nominal da arrecadação e o valor
  3 KB (412 palavras) - 13h10min de 8 de novembro de 2021
• Portaria DGEP nº 11, de 22 de novembro de 2021
  ...8, de 19 de janeiro 2018]] e da [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]],
  3 KB (397 palavras) - 13h58min de 24 de novembro de 2021
• Decreto n° 66.421, de 03 de janeiro de 2022
  ...-fevereiro-de-2020-242078735| Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020],
  4 KB (687 palavras) - 12h37min de 15 de fevereiro de 2023
• Instrução UCRH nº 03, de 07 de março de 2022
  ... Incentivada - PDI, instituído pela [[Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020]] e regulamentada pelo [[Decreto nº 66.548, de 04 de março 2022]].'' '''1.''' A [[Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020]], regulamentada pelo [[Decreto nº 66.548, de 04 de março 2022]], institu
  12 KB (1 945 palavras) - 15h16min de 8 de março de 2022
• Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020
  Palácio dos Bandeirantes, 15 de outubro de 2020 Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 15 de outubro de 2020.
  77 KB (12 887 palavras) - 14h54min de 8 de março de 2022
• Decreto nº 66.548, de 04 de março 2022
  ... de que tratam os artigos 26 a 34 da [[Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020]], e estabelece os parâmetros para a primeira edição do referido program ... de que tratam os artigos 26 a 34 da [[Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020]].
  10 KB (1 657 palavras) - 15h14min de 8 de março de 2022
• Instrução UCRH
  ...color:green">'''Revogada pela Instrução CRHE nº 01, de 20 de janeiro de 2020</span>
  7 KB (1 101 palavras) - 16h39min de 16 de março de 2022
• Instrução CRHE
  [[Instrução CRHE nº 01, de 20 de janeiro de 2020| 01/20 - Regulamenta a licença para tratamento de saúde de que trata o ar
  662 B (103 palavras) - 16h39min de 16 de março de 2022
• Decreto nº 66.663, de 14 de abril de 2022
  2º, inciso II, 3º e 4º da [[Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020]],
  6 KB (964 palavras) - 13h46min de 18 de abril de 2022
• Decreto nº 66.665, de 14 de abril de 2022
  [[Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020]],
  3 KB (559 palavras) - 15h05min de 18 de abril de 2022
• Lei Complementar nº 1.375, de 30 de março de 2022
  ...ituída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020]].
  2 KB (362 palavras) - 18h11min de 26 de abril de 2022
• Portaria DGEP nº 04, de 26 de abril de 2022
  ..., de 19 de janeiro 2018]], e na [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]],
  543 B (85 palavras) - 13h17min de 2 de maio de 2022
• Portaria DGEP nº 03, de 25 de março de 2022
  ...e 19 de janeiro de 2018]], e na [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]], faz publicar o índice de variação nominal da arrecadação e o valor
  3 KB (376 palavras) - 14h20min de 19 de maio de 2022
• Decreto nº 66.806, de 02 de junho de 2022
  unidade escolar, no processo de remoção do ano de 2020.
  8 KB (1 323 palavras) - 13h31min de 3 de junho de 2022
• Deliberação Conjunta SOG/SFP/SG nº 06, de 13 de junho de 2022
  2020 - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - Fipe Processo - SG-PRC-2020-02907 - 3º Termo Aditivo ao
  2 KB (380 palavras) - 13h27min de 14 de junho de 2022
• Portaria SUBG-CONS nº 01, de 30 de abril de 2021
  partir de 14 de dezembro de 2020, revogando-se as disposições em contrário.
  2 KB (239 palavras) - 18h59min de 11 de julho de 2022
• Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022
  ... Pública direta, nos termos do [[Decreto nº 65.347, de 09 de dezembro de 2020]]; ...6 de maio de 2012]], bem como do [[Decreto nº 65.347, de 9 de dezembro de 2020]];
  126 KB (19 706 palavras) - 13h43min de 14 de setembro de 2022
• Decreto nº 66.981, de 19 de julho de 2022
  ...o Programa IdeiaGov, de que trata o [[Decreto nº 64.974, de 12 de maio de 2020]]; ...aúde, observado o disposto no [[Decreto nº 64.790, de 13 de fevereiro de 2020]];";(NR)
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• Instrução Normativa SPPREV-DBS nº 01, de 19 de agosto de 2022
  ...contidas no artigo 3º da [[Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020]]. ...Estado de São Paulo e à [[Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020]], expede a presente Instrução:
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• Portaria SPPREV nº 276, de 13 de setembro de 2022
  .../2007]] e [[Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020| nº 1.354/2020]] e dá providências'' ...1.012/2007]] e [[Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020| 1354/2020]], salvo se autorizado por lei específica, conforme art.
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• PORTARIA DGEP nº 12, de 28 de novembro de 2022
  ...8, de 19 de janeiro de 2018, e na Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020, faz publicar o índice de variação nominal da arrecadação e o valor un
  3 KB (420 palavras) - 14h31min de 14 de dezembro de 2022
• Decreto nº 67.435, de 1º de janeiro de 2023
  '''IV''' - o inciso X do artigo 11 do [[Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020]];
  28 KB (4 663 palavras) - 12h15min de 3 de janeiro de 2023
• PORTARIA DGEP nº 13, de 27 de dezembro de 2022
  ...8, de 19 de janeiro de 2018, e na Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020, faz publicar o índice de variação nominal da arrecadação e o valor un
  2 KB (352 palavras) - 13h50min de 2 de janeiro de 2023
• Decreto n° 64.063, de 1º de janeiro de 2019
  ..., os incisos VI a XII, conforme [[Decreto nº 64.812 de 21 de fevereiro de 2020]] ...o 3º, os incisos XIV, conforme [[Decreto nº 64.812 de 21 de fevereiro de 2020]].
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• Portaria DGEP nº 01, de 20 de janeiro de 2023
  ..., de 19 de janeiro 2018]], e na [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]],
  3 KB (401 palavras) - 13h47min de 23 de janeiro de 2023
• PORTARIA DGEP nº 03, de 28 de março de 2023
  ...esolução SF nº 08, de 19-01-2018, e na Resolução SFP nº 41, de 19-05-2020, faz publicar o índice de variação nominal da arrecadação e o valor un
  3 KB (374 palavras) - 14h19min de 3 de abril de 2023
• Portaria DGEP nº 05, de 25 de maio de 2023
  ..., de 19 de janeiro 2018]], e na [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]], faz publicar o índice de variação nominal da arrecadação e o valor
  495 B (79 palavras) - 13h06min de 31 de maio de 2023
• Portaria DGEP nº 07, de 24 de julho de 2023
  ..., de 19 de janeiro 2018]], e na [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]], faz publicar o índice de variação nominal da arrecadação e o valor
  481 B (76 palavras) - 12h27min de 27 de julho de 2023
• Decreto nº 68.306, de 16 de janeiro de 2024
  ...2019-2022/2020/lei/l14063.htm Lei federal nº 14.063, de 23 de setembro de 2020], ...2019-2022/2020/lei/l14063.htm Lei federal nº 14.063, de 23 de setembro de 2020];
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• Portaria DGEP nº 12, de 26 de dezembro de 2023
  08, de 19 de janeiro de 2018, e na Resolução SFP-41, de 19-5-2020, faz publicar o índice de variação nominal da arrecadação e o
  424 B (69 palavras) - 12h34min de 24 de janeiro de 2024
• Portaria DGEP nº 11, de 17 novembro de 2023
  08, de 19 de janeiro de 2018, e na Resolução SFP-41, de 19-5-2020, faz publicar o índice de variação nominal da arrecadação e o
  449 B (73 palavras) - 13h02min de 24 de janeiro de 2024
• Portaria DGEP nº 01, DE 29 de janeiro de 2024
  ...olução SF 08, de 19 de janeiro de 2018, e na Resolução SFP-41, de 19-5-2020, faz publicar o índice de variação nominal da arrecadação e o valor un
  625 B (103 palavras) - 13h20min de 5 de fevereiro de 2024
• Instrução Normativa SPPREV nº 01, de 07 de fevereiro de 2024
  ...s nos artigos 5º e 13 da [[Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020]]. à Emenda nº 49/2020 à Constituição do Estado de São Paulo e
  18 KB (3 016 palavras) - 14h02min de 22 de fevereiro de 2024
• Decreto nº 68.348, de 29 de fevereiro de 2024
  Altera o [[Decreto nº 65.348, de 09 de dezembro de 2020]], que regulamenta o § 2º do artigo 15 da [[Lei Complementar nº 1.144, d ...'' - O "caput" do artigo 2º do [[Decreto nº 65.348, de 09 de dezembro de 2020]], passa a vigorar com a seguinte redação:
  2 KB (394 palavras) - 13h51min de 1 de março de 2024
• Decreto nº 65.348, de 09 de dezembro de 2020
  Palácio dos Bandeirantes, 9 de dezembro de 2020 Publicado na Secretaria de Governo, aos 9 de dezembro de 2020.
  4 KB (604 palavras) - 13h48min de 1 de março de 2024
• Decreto nº 68.385, de 12 de março de 2024
  ..., regulamenta o artigo 5° da Lei federal n° 14.063, de 23 de setembro de 2020, e disciplina a comprovação de vida e as ações de recadastramento por m
  2 KB (273 palavras) - 18h26min de 4 de abril de 2024