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	*2000		*2000
-	[[Comunicado UCRH nº 01,  de 14 de abril de 2000|01/2000 Licença-Prêmio. Vedação ao celetista (L.200-74)]]	+	[[Comunicado UCRH nº 01,  de 14 de abril de 2000|01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação ao celetista (L.200-74)]]
	* 2005		* 2005
-	[[Comunicado UCRH nº 59/005|59/2005 Certidão para fins de Compensação Previdênciária]]	+	[[Comunicado UCRH nº 59/005|59/2005 - Certidão para fins de Compensação Previdênciária]]
	*2006		*2006
-	[[Comunicado UCRH nº 08/2006|08/2006 Retificação de ato de aposentadoria]]	+	[[Comunicado UCRH nº 08/2006|08/2006 - Retificação de ato de aposentadoria]]
-	[[Comunicado UCRH nº 09/2006|09/2006 Afastamento dos servidores investidos no cargo de Vice-Prefeito]]	+	[[Comunicado UCRH nº 09/2006|09/2006 - Afastamento dos servidores investidos no cargo de Vice-Prefeito]]
-	[[Comunicado UCRH nº 19/2006|19/2006 Parecer PA nº 47/06]]	+	[[Comunicado UCRH nº 19/2006|19/2006 - Parecer PA nº 47/06]]
-	[[Comunicado UCRH nº 41/2006|41/2006 Cargo em Comissão - Permanência no Serviço Público após 70 anos]]	+	[[Comunicado UCRH nº 41/2006|41/2006 - Cargo em Comissão - Permanência no Serviço Público após 70 anos]]
-	[[Comunicado UCRH nº 42/2006| 42/2006 Proventos - Salário Mínimo]]	+	[[Comunicado UCRH nº 42/2006| 42/2006 - Proventos - Salário Mínimo]]
-	[[Comunicado UCRH nº 48/2006|48/2006 Aposentadoria Polícia Civil]]	+	[[Comunicado UCRH nº 48/2006|48/2006 - Aposentadoria Polícia Civil]]
-	[[Comunicado UCRH nº 51/2006|51/2006 Aposentadoria Especial - Critérios Diferenciados]]	+	[[Comunicado UCRH nº 51/2006|51/2006 - Aposentadoria Especial - Critérios Diferenciados]]
-	[[Comunicado UCRH nº 55/2006|55/2006 Encargos de Família/Pensão Alimentícia]]	+	[[Comunicado UCRH nº 55/2006|55/2006 - Encargos de Família/Pensão Alimentícia]]
-	[[Comunicado UCRH nº 59/2006|59/2006 Ato de Concessão de Aposentadoria. Publicação]]	+	[[Comunicado UCRH nº 59/2006|59/2006 - Ato de Concessão de Aposentadoria. Publicação]]
-	[[Comunicado UCRH nº 63/2006|63/2006 Contribuição Previdenciária - Inativo - Doença Incapacitante]]	+	[[Comunicado UCRH nº 63/2006|63/2006 - Contribuição Previdenciária - Inativo - Doença Incapacitante]]
-	[[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]]	+	[[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]]
	* 2007		* 2007
-	[[Comunicado UCRH nº 07/2007|07/2007 Parecer PA nº 198/06]]	+	[[Comunicado UCRH nº 07/2007|07/2007 - Parecer PA nº 198/06]]
-	[[Comunicado UCRH nº 10/2007|10/2007 Aposentadoria por Invalidez - cálculo da média]]	+	[[Comunicado UCRH nº 10/2007|10/2007 - Aposentadoria por Invalidez - cálculo da média]]
-	[[Comunicado UCRH nº 11/2007|11/2007 Aplicativo - cálculo de proventos]]	+	[[Comunicado UCRH nº 11/2007|11/2007 - Aplicativo - cálculo de proventos]]
-	[[Comunicado UCRH nº 13/2007|13/2007 Aposentadoria por Invalidez - proventos integrais/proporcionais]]	+	[[Comunicado UCRH nº 13/2007|13/2007 - Aposentadoria por Invalidez - proventos integrais/proporcionais]]
	[[Comunicado UCRH nº 25/2007 - Termo de Ciência e Notificação|25/2007 Termo de Ciência e Notificação]]		[[Comunicado UCRH nº 25/2007 - Termo de Ciência e Notificação|25/2007 Termo de Ciência e Notificação]]
-	[[Comunicado UCRH nº 29/2007|29/2007 Abono de Permanência]]	+	[[Comunicado UCRH nº 29/2007|29/2007 - Abono de Permanência]]
-	[[Comunicado UCRH nº 34/2007|34/2007 Certidão de Liquidação de Tempo - Aposentadoria por Invalidez]]	+	[[Comunicado UCRH nº 34/2007|34/2007 - Certidão de Liquidação de Tempo - Aposentadoria por Invalidez]]
-	[[Comunicado UCRH nº 36/2007|36/2007 Abono de Permanência]]	+	[[Comunicado UCRH nº 36/2007|36/2007 - Abono de Permanência]]
-	[[Comunicado UCRH nº 38/2007|38/2007 Inconstitucionalidade da LC. nº 792/95]]	+	[[Comunicado UCRH nº 38/2007|38/2007 - Inconstitucionalidade da LC. nº 792/95]]
-	[[Comunicado UCRH nº 50/2007|50/2007 LC. nº 1012/07 - Contribuição Previdenciária]]	+	[[Comunicado UCRH nº 50/2007|50/2007 - LC. nº 1012/07 - Contribuição Previdenciária]]
-	[[Comunicado UCRH nº snº/2007| s/nº/2007 Auxílio Alimentação]]	+	[[Comunicado UCRH nº snº/2007| s/nº/2007 - Auxílio Alimentação]]
	* 2008		* 2008
-	[[Comunicado UCRH nº 03/2008|03/2008 Aposentadoria Compulsória/ Invalidez - direito adquirido]]	+	[[Comunicado UCRH nº 03/2008|03/2008 - Aposentadoria Compulsória/ Invalidez - direito adquirido]]
-	[[Comunicado UCRH nº 28/2008|28/2008 Aposentadoria voluntária proventos proporcionais - Cálculo]]	+	[[Comunicado UCRH nº 28/2008|28/2008 - Aposentadoria voluntária proventos proporcionais - Cálculo]]
-	[[Comunicado UCRH nº 36/2008|36/2008 Férias para os Secretários de Estado]]	+	[[Comunicado UCRH nº 36/2008|36/2008 - Férias para os Secretários de Estado]]
-	[[Comunicado UCRH nº 37/2008|37/2008 Licença-Prêmio]]	+	[[Comunicado UCRH nº 37/2008|37/2008 - Licença-Prêmio]]
-	[[Comunicado UCRH nº 44/2008|44/2008 Contribuição Previdenciária - servidores cargo em comissão]]	+	[[Comunicado UCRH nº 44/2008|44/2008 - Contribuição Previdenciária - servidores cargo em comissão]]
-	[[Comunicado UCRH nº 46/2008| 46/2008 Licença-Prêmio - Aplicação da LC. 1.048/08]]	+	[[Comunicado UCRH nº 46/2008| 46/2008 - Licença-Prêmio - Aplicação da LC. 1.048/08]]
-	[[Comunicado UCRH nº 48/2008|48/2008 Aplicação do teto remuneratório]]	+	[[Comunicado UCRH nº 48/2008|48/2008 - Aplicação do teto remuneratório]]
-	[[Comunicado UCRH nº 53/2008|53/2008 Secretário de Estado]]	+	[[Comunicado UCRH nº 53/2008|53/2008 - Secretário de Estado]]
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	[[Comunicado UCRH 05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação|05/2009 Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]]		[[Comunicado UCRH 05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação|05/2009 Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]]
-	[[Comunicado UCRH nº 11/2009|11/2009 Vigência da Lei Complementar nº 1.080/08]]	+	[[Comunicado UCRH nº 11/2009|11/2009 - Vigência da Lei Complementar nº 1.080/08]]
	* 2010		* 2010
-	[[Comunicado UCRH nº 02/2010|02/2010 Abrangência Abono de Permanência]]	+	[[Comunicado UCRH nº 02/2010|02/2010 - Abrangência Abono de Permanência]]
-	[[Comunicado UCRH nº 04/2010|04/2010 Salário Mínimo como Indexador]]	+	[[Comunicado UCRH nº 04/2010|04/2010 - Salário Mínimo como Indexador]]
-	[[Comunicado UCRH nº 05/2010|05/2010 Incorporação Gratificação Representação-Regimes/Poderes diversos]]	+	[[Comunicado UCRH nº 05/2010|05/2010 - Incorporação Gratificação Representação-Regimes/Poderes diversos]]
-	[[Comunicado UCRH nº 22/2010|22/2010 Salário Mínimo como indexador]]	+	[[Comunicado UCRH nº 22/2010|22/2010 - Salário Mínimo como indexador]]
-	[[Comunicado UCRH nº 35/2010|35/2010 Aposentadoria a partir de 1º de julho de 2010 pela SPPREV]]	+	[[Comunicado UCRH nº 35/2010|35/2010 - Aposentadoria a partir de 1º de julho de 2010 pela SPPREV]]
-	[[Comunicado UCRH nº 47/2010|47/2010 Afastamento nas hipóteses de nojo, gala e paternidade]]	+	[[Comunicado UCRH nº 47/2010|47/2010 - Afastamento nas hipóteses de nojo, gala e paternidade]]
-	[[Comunicado UCRH nº 51/2010|51/2010 Licença-Prêmio. Cômputo período de afastamento no âmbito estadual]]	+	[[Comunicado UCRH nº 51/2010|51/2010 - Licença-Prêmio. Cômputo período de afastamento no âmbito estadual]]
-	[[Comunicado UCRH nº 52/2010|52/2010 Licença-Prêmio. Conversão em pecúnia. Prazo para ingresso do requerimento]]	+	[[Comunicado UCRH nº 52/2010|52/2010 - Licença-Prêmio. Conversão em pecúnia. Prazo para ingresso do requerimento]]
-	[[Comunicado UCRH nº 57/2010|57/2010 Vigência do Abono de Permanência]]	+	[[Comunicado UCRH nº 57/2010|57/2010 - Vigência do Abono de Permanência]]
-	[[Comunicado UCRH nº 58/2010|58/2010 Estágio Probatório - Tabela de afastamentos]]	+	[[Comunicado UCRH nº 58/2010|58/2010 - Estágio Probatório - Tabela de afastamentos]]
	* 2011		* 2011
-	[[Comunicado UCRH nº 01, 21 de janeiro de 2011|03/2011 Incorporações de décimos. Entidade Jurídica]]	+	[[Comunicado UCRH nº 01, 21 de janeiro de 2011|03/2011 - Incorporações de décimos. Entidade Jurídica]]
-	[[Comunicado UCRH nº 07/2011|07/2011 Abono Permanência]]	+	[[Comunicado UCRH nº 07/2011|07/2011 - Abono Permanência]]
-	[[Comunicado UCRH nº 13, de 12 de abril de 2011|13/2011 Torna insubsistente o Comunicado UCRH nº 004/2010 que tratou de Salário Mínimo como Indexador]]	+	[[Comunicado UCRH nº 13, de 12 de abril de 2011|13/2011 - Torna insubsistente o Comunicado UCRH nº 004/2010 que tratou de Salário Mínimo como Indexador]]
-	[[Comunicado UCRH nº 21/2011 Atestados Médicos para fins de comprovação da Falta Médica.|21/2011 Atestados Médicos para fins de comprovação da Falta Médica.]]	+	[[Comunicado UCRH nº 21/2011 Atestados Médicos para fins de comprovação da Falta Médica.|21/2011 - Atestados Médicos para fins de comprovação da Falta Médica.]]
-	[[Comunicado UCRH nº 33, de 28 de dezembro de 2011|33/2011 Concessão da Sexta-parte]]	+	[[Comunicado UCRH nº 33, de 28 de dezembro de 2011|33/2011 - Concessão da Sexta-parte]]
	* 2012		* 2012
-	[[Comunicado UCRH n° 06, de 23 de março de 2012|06/2012 Enquadramento de servidores abrangidos pela Lei Complementar nº 1.157/2]]	+	[[Comunicado UCRH n° 06, de 23 de março de 2012|06/2012 - Enquadramento de servidores abrangidos pela Lei Complementar nº 1.157/2]]
-	[[Comunicado UCRH n° 08, de 17 de abril de 2012|08/2012 Aposentadoria Compulsória, Servidor Celetista]]	+	[[Comunicado UCRH n° 08, de 17 de abril de 2012|08/2012 - Aposentadoria Compulsória, Servidor Celetista]]
-	[[Comunicado UCRH n° 22, de 07 de agosto de 2012|22/2012 Ficha 101 e 102]]	+	[[Comunicado UCRH n° 22, de 07 de agosto de 2012|22/2012 - Ficha 101 e 102]]
-	[[Comunicado UCRH nº 30, de 11 de outubro de 2012|30/2012 Conteúdos referentes a Lei de Acesso à Informação nos concursos públicos]]	+	[[Comunicado UCRH nº 30, de 11 de outubro de 2012|30/2012 - Conteúdos referentes a Lei de Acesso à Informação nos concursos públicos]]
-	[[Comunicado UCRH nº 32, de 23 de outubro de 2012|32/2012 Divulga Portaria SPPREV nº 210, de 17-06-2010, que trata da opção de parcela remuneratória.]]	+	[[Comunicado UCRH nº 32, de 23 de outubro de 2012|32/2012 - Divulga Portaria SPPREV nº 210, de 17-06-2010, que trata da opção de parcela remuneratória.]]
-	[[Comunicado UCRH nº 38, de 26 de dezembro de 2012|38/2012 Conversão de 30 dias de licença prêmio em pecúnia. Requerimento.]]	+	[[Comunicado UCRH nº 38, de 26 de dezembro de 2012|38/2012 - Conversão de 30 dias de licença prêmio em pecúnia. Requerimento.]]
	* 2013		* 2013
-	[[Comunicado UCRH nº 01, de 24 de janeiro de 2013|01/2013 Licença Saúde. Acumulação de cargos. Necessária publicação nos dois vínculos.]]	+	[[Comunicado UCRH nº 01, de 24 de janeiro de 2013|01/2013 - Licença Saúde. Acumulação de cargos. Necessária publicação nos dois vínculos.]]
-	[[Comunicado UCRH nº 03, de 19 de fevereiro de 2013|03/2013 Procedimentos relativos a revisão de contagem de tempo de efetivo exercício.]]	+	[[Comunicado UCRH nº 03, de 19 de fevereiro de 2013|03/2013 - Procedimentos relativos a revisão de contagem de tempo de efetivo exercício.]]
	[[Comunicado UCRH nº 05, de 09 de abril de 2013| 05/2013 - Servidor Trabalhista. Aposentadoria espontânea não implica extinção automática do contrato de trabalho.]]		[[Comunicado UCRH nº 05, de 09 de abril de 2013| 05/2013 - Servidor Trabalhista. Aposentadoria espontânea não implica extinção automática do contrato de trabalho.]]
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	* 2011		* 2011
-	[[Portaria SPPREV n° 262, de 11 de agosto de 2011|262/11 Contribuição Previdenciária de servidores afastados]]	+	[[Portaria SPPREV n° 262, de 11 de agosto de 2011|262/11 - Contribuição Previdenciária de servidores afastados]]
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	* 1984		* 1984
-	[[Resolução Sena nº 12, de 26 de julho de 1984|SENA nº 12/84 Publicação dos pareceres médicos relativos à licença a funcionária ou servidora gestante]]	+	[[Resolução Sena nº 12, de 26 de julho de 1984|SENA nº 12/84 - Publicação dos pareceres médicos relativos à licença a funcionária ou servidora gestante]]
	* 1995		* 1995
-	[[Resolução SAM nº 14, de 10 de agosto de 1995|SAM nº 14/95 Horário de trabalho e registro de ponto (revogado pelo Dec. nº 52.054/07 - vide Instrução UCRH nº 1/07)]]	+	[[Resolução SAM nº 14, de 10 de agosto de 1995|SAM nº 14/95 - Horário de trabalho e registro de ponto (revogado pelo Dec. nº 52.054/07 - vide Instrução UCRH nº 1/07)]]
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	* 2012		* 2012
-	[[Resolução SGP nº 07, de 03 de fevereiro de 2012|SGP n° 07/12 Altera procedimentos na concessão de LS; LF e LG, pelo DPME]]	+	[[Resolução SGP nº 07, de 03 de fevereiro de 2012|SGP n° 07/12 - Altera procedimentos na concessão de LS; LF e LG, pelo DPME]]
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	* 2009		* 2009
-	[[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 9 de fevereiro de 2009|CC/SGP nº 01/09 Bonificação por Resultados]]	+	[[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 9 de fevereiro de 2009|CC/SGP nº 01/09 - Bonificação por Resultados]]
-	[[Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 09 de fevereiro de 2009|CC/SGP nº 02/09 Bonificação por Resultados]]	+	[[Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 09 de fevereiro de 2009|CC/SGP nº 02/09 - Bonificação por Resultados]]
-	[[Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 12 de fevereiro de 2009|CC/SGP nº 03/09 Bonificação por Resultados]]	+	[[Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 12 de fevereiro de 2009|CC/SGP nº 03/09 - Bonificação por Resultados]]
	[[Resolução Conjunta CC/SEP/SGP nº 01, 09 de fevereiro de 2009 - Participação nos Resultados]]		[[Resolução Conjunta CC/SEP/SGP nº 01, 09 de fevereiro de 2009 - Participação nos Resultados]]

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Edição de 17h26min de 6 de maio de 2013

Tabela de conteúdo 1 Comunicados 1.1 Comunicados - UCRH 1.2 Comunicados - CRHE 1.3 Comunicado - DAPE 1.4 Comunicado SDG - TCE 1.5 Comunicado IPESP 1.6 Comunicado SPPREV 1.7 Comunicado UCRH/SPPREV 1.8 Comunicado CAF-G 1.9 Comunicado UCRH/CAF 1.10 Comunicados Subprocuradoria Geral do Estado 1.11 Comunicado SE 2 Despachos Normativo do Governador 3 Portarias 3.1 Portaria CAF/G 3.2 Portaria SPPREV 3.3 Portaria MPS 3.4 Portaria Saúde 4 Instruções 4.1 Instrução - UCRH 4.2 Instrução - Órgão de Recursos Humanos 4.3 Instruções Conjuntas 4.4 Instruções DDP/G 4.5 Instruções Normativas 5 Resoluções 5.1 Resolução Conjunta 6 Ofícios 7 Orientações Normativas

Comunicados

Comunicados - UCRH

• 2000

01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação ao celetista (L.200-74)

• 2005

59/2005 - Certidão para fins de Compensação Previdênciária

• 2006

08/2006 - Retificação de ato de aposentadoria

09/2006 - Afastamento dos servidores investidos no cargo de Vice-Prefeito

19/2006 - Parecer PA nº 47/06

41/2006 - Cargo em Comissão - Permanência no Serviço Público após 70 anos

42/2006 - Proventos - Salário Mínimo

48/2006 - Aposentadoria Polícia Civil

51/2006 - Aposentadoria Especial - Critérios Diferenciados

55/2006 - Encargos de Família/Pensão Alimentícia

59/2006 - Ato de Concessão de Aposentadoria. Publicação

63/2006 - Contribuição Previdenciária - Inativo - Doença Incapacitante

84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06

• 2007

07/2007 - Parecer PA nº 198/06

10/2007 - Aposentadoria por Invalidez - cálculo da média

11/2007 - Aplicativo - cálculo de proventos

13/2007 - Aposentadoria por Invalidez - proventos integrais/proporcionais

25/2007 Termo de Ciência e Notificação

29/2007 - Abono de Permanência

34/2007 - Certidão de Liquidação de Tempo - Aposentadoria por Invalidez

36/2007 - Abono de Permanência

38/2007 - Inconstitucionalidade da LC. nº 792/95

50/2007 - LC. nº 1012/07 - Contribuição Previdenciária

s/nº/2007 - Auxílio Alimentação

• 2008

03/2008 - Aposentadoria Compulsória/ Invalidez - direito adquirido

28/2008 - Aposentadoria voluntária proventos proporcionais - Cálculo

36/2008 - Férias para os Secretários de Estado

37/2008 - Licença-Prêmio

44/2008 - Contribuição Previdenciária - servidores cargo em comissão

46/2008 - Licença-Prêmio - Aplicação da LC. 1.048/08

48/2008 - Aplicação do teto remuneratório

53/2008 - Secretário de Estado

• 2009

05/2009 Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação

11/2009 - Vigência da Lei Complementar nº 1.080/08

• 2010

02/2010 - Abrangência Abono de Permanência

04/2010 - Salário Mínimo como Indexador

05/2010 - Incorporação Gratificação Representação-Regimes/Poderes diversos

22/2010 - Salário Mínimo como indexador

35/2010 - Aposentadoria a partir de 1º de julho de 2010 pela SPPREV

47/2010 - Afastamento nas hipóteses de nojo, gala e paternidade

51/2010 - Licença-Prêmio. Cômputo período de afastamento no âmbito estadual

52/2010 - Licença-Prêmio. Conversão em pecúnia. Prazo para ingresso do requerimento

57/2010 - Vigência do Abono de Permanência

58/2010 - Estágio Probatório - Tabela de afastamentos

• 2011

03/2011 - Incorporações de décimos. Entidade Jurídica

07/2011 - Abono Permanência

13/2011 - Torna insubsistente o Comunicado UCRH nº 004/2010 que tratou de Salário Mínimo como Indexador

21/2011 - Atestados Médicos para fins de comprovação da Falta Médica.

33/2011 - Concessão da Sexta-parte

• 2012

06/2012 - Enquadramento de servidores abrangidos pela Lei Complementar nº 1.157/2

08/2012 - Aposentadoria Compulsória, Servidor Celetista

22/2012 - Ficha 101 e 102

30/2012 - Conteúdos referentes a Lei de Acesso à Informação nos concursos públicos

32/2012 - Divulga Portaria SPPREV nº 210, de 17-06-2010, que trata da opção de parcela remuneratória.

38/2012 - Conversão de 30 dias de licença prêmio em pecúnia. Requerimento.

• 2013

01/2013 - Licença Saúde. Acumulação de cargos. Necessária publicação nos dois vínculos.

03/2013 - Procedimentos relativos a revisão de contagem de tempo de efetivo exercício.

05/2013 - Servidor Trabalhista. Aposentadoria espontânea não implica extinção automática do contrato de trabalho.

Comunicados - CRHE

• 1983

1/83 Fruição de Licença-Prêmio

4/83 Substituições

• 1989

2/89 Licença Paternidade

• 1992

7/92 Auxílio Alimentação

8/92 Auxílio Alimentação

• 1993

3/93 Nomeação para cargos de Chefia e Encarregatura

7/93 Auxílio Alimentação

• 1994

1/94 Adicional de Insalubridade

4/94 Auxílio Alimentação

• 1995

6/95 Aposentadoria de servidor celetista

• 1999

2/99 Licença sem Vencimentos

3/99 Adicional e Sexta-Parte

Comunicado - DAPE

• 1976

07/76 - Substituições

Comunicado SDG - TCE

• 2007

16/07 Termo de Ciência e Notificação

• 2012

28/2012 - Revisões de Aposentadoria

• s/n°

s/nº - Processos de Aposentadorias concedidas pela SPPREV

Comunicado IPESP

• s/n°

s/nº - Afastamento para tratar de interesses particulares

s/nº - Afastamento sem/com prejuízo dos vencimentos

Comunicado SPPREV

• s/n°

s/nº - Afastamento para tratar de interesses particulares

• 2008

GT - 02/08 - Normas relativas à emissão de certidão de tempo de contribuição

• 2009

GT - 01/09 - Normas relativas à emissão de certidão de tempo de contribuição

• 2010

s/nº - 2010 - Concessão de Aposentadoria a partir de 1º de julho de 2010.

Comunicado UCRH/SPPREV

• 2013

01/13 - Requisito de "efetivo exercício" nas hipóteses de inativação dos servidores, tratados nos Pareceres PA nº 44/2012 e PA nº 50/2012.

Comunicado CAF-G

• 2009

02/09 - Procedimentos e prazo do recolhimento do INSS dos servidores regidos pelo RGPS

Comunicado UCRH/CAF

• 2007

02/07 - Regime Geral de Previdência Social-Lei 500/74

• 2008

01/08 - Regime Geral de Previdência Social-Lei 500/74 e Cargo em Comissão

• 2013

01/13 - Divulga o índice acumulado do IPC/FIPE referente ao exercício de 2012, para fins de reajuste do valor do Adicional de Insalubridade

Comunicados Subprocuradoria Geral do Estado

• 2011

25/2011 - esclarece e orienta a respeito do despacho normativo de extensão da licença-prêmio aos servidores regidos pela Lei 500/74.

26/2011 - esclarece e orienta a respeito do despacho normativo de extensão da sexta-parte aos servidores regidos pela Lei 500/74.

Comunicado SE

• 2013

SE de 03 de abril de 2013 - autorização de pagamento de bonificação por resultados – BR

Despachos Normativo do Governador

• 1974

DNG, de 04 de abril de 1974 - Licença Prêmio. Cômputo de tempo prestado antes da aposentadoria, para perfazimento de novo bloco aquisitivo em outro cargo público estadual (DG, de 15/10/2001)

• 1975

DNG, de 15 de abril de 1975 - Menor reeducando

DNG, de 16 de abril de 1975 - Ano bissexto

• 1976

DNG, de 08/06/76 - Gratificação de Representação

• 1977

DNG, de 16/03/77 - Interrupção do cargo em comissão para assumir cargo público

• 1979

DNG, de 22 de novembro de 1979 - Férias indeferidas. Prescrição Quinquenal

• 1983

DNG, de 16/02/83 - Fundos - Contagem para todos os fins

• 1986

DNG, de 04/06/86 - Licença por motivo de doença em pessoa da família

DNG, de 31/01/86 - Dispensa de reposição ao erário

• 1987

DNG, de 20/10/87 - Exercício em cargo de natureza estritamente policial

• 1990

DNG, de 12/03/90 - Provimento

• 2000

DNG, de 23 de fevereiro de 2000 - Indenização de férias indeferidas por absoluta necessidade de serviço posteriores a 1988

• 2006

DNG, de 02/06/06 - Permanência no serviço público após 70 anos de idade

• 2011

DNG, de 22-11-2011 - Extensão aos servidores L 500/74 direito à sexta-parte

DNG, de 22-11-2011 - Extensão aos servidores L 500/74 direito à licença-prêmio

Portarias

Portaria CAF/G

• 2007

23/07 - Dispõe sobre o Sistema de Segurança

Portaria SPPREV

• 2010

210/10 - Dispõe sobre os procedimentos relativos a opção de inclusão na base de cálculo para incidência da contribuição previdenciária.

• 2011

262/11 - Contribuição Previdenciária de servidores afastados

• 2012

25/12 Dispõe sobre o envio do processo de Aposentadoria a São Paulo Previdência - SPPREV.

Portaria MPS

• 2008

Portaria MPS nº 154, de 15 de maio de 2008 - Certidão de contribuição pelos regimes próprios de previdência

Portaria Saúde

• 2013

Portaria CRH - Saúde, de 03 de abril de 2013 - comunica a abertura do Processo de Avaliação de Desempenho Individual para o ano de 2013 dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde

Instruções

Instrução - UCRH

• 2004

3/04 - Licença Adoção

2/04 - Abono Permanência

• 2007

1/07 - Registro de Ponto

• 2008

1/08 - Enquadramento LC 1080/08

• 2009

1/09 - Concessão de salário-família e auxílio-reclusão

• 2010

1/10 - Substituição Eventual

2/10 - Enquadramento dos cargos e funções atividades abrangidos pela LC 1122/10

3/10 - Metodologia e procedimentos a serem adotados na Avaliação Especial de Desempenho LC 1080/08

• 2011

1/11 - Altera o Anexo VI da instrução UCRH -3/10

3/11 - Efeitos das decisões judiciais que reconheceram aos servidores admitidos nos termos Lei n.º 500/74 o direito à licença-prêmio e à sexta-parte.

• 2012

1/12 - Dispõe sobre o enquadramento dos cargos e das funções-atividades abrangidos pela Lei Complementar nº 1.157/11.

2/12 - Aplicação da Avaliação de Desempenho Individual aos servidores abrangidos pela Lei Complementar nº 1.080/08

3/12 - Retifica os dispositivos que especifica da Instrução UCRH nº 03, de 19 de dezembro de 2011.

4/12 - Procedimentos a ser adotado pelo Órgão de Recursos Humanos, quando Decisão Judicial impuser a Medida Cautelar de suspensão do exercício da função pública.

5/12 - Instrumentos de Avaliação de Desempenho Individual.

• 2013

01/13 - Metodologia e procedimentos a serem adotados na Avaliação Especial de Desempenho LC 1080/08 (2013)

02/13 - Enquadramento dos cargos e das funções-atividades abrangidos pela Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013

03/13 - Aplicação da Avaliação de Desempenho Individual instituída pelo Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012

Instrução - Órgão de Recursos Humanos

• 2012

Instrução DRH nº 02/2012 - Fundação CASA - Estágio Probatório

Instruções Conjuntas

• 1992

CRHE/CAF - 1/92 - Incorporação de décimos

• 1993

CRHE/CAF - 1/93 - Aplicação do artigo 133 da Constituição do Estado de São Paulo de 1989 (Revogada pela Instrução Conjunta CRHE/CAF nº 01, de 16 de outubro de 1999)

• 1996

CRHE/CAF - 1/96 - Incorporação da Gratificação de Representação

• 1999

CRHE/CAF - 1/99 - Incorporação de Décimos

• 2005

UCRH/CAF - 1/05 - Concessão e retificação de aposentadoria

• 2006

UCRH/CAF - 1/06 - Substituição do Anexo IV da Instrução Conjunta UCRH/CAF - 01/05

• 2009

UCRH/SPPREV - 1/09 - Aposentadoria Especial de Policial Civil nos termos da LC. 1.062/08

• 2010

UCRH/SPPREV - 1/10 - Aposentadoria Especial de ASP e AEVP nos termos da LC. 1.109/10

• 2012

UCRH/CAF - 1/12 - Padronização da emissão de títulos de provimento e a inclusão de servidor no cadastro da folha de pagamento pelo Departamento de Despesa de Pessoal do Estado - DDPE

UCRH/SPPREV - 1/12 - Traça orientações relativas ao Decreto n° 58.372 de 05 de setembro de 2012

• 2013

UCRH/SP-PREVCOM - 01/13 - Institui o regime de Previdência Complementar do Estado de São Paulo

UCRH/SP-PREVCOM - 02/13 - Institui o regime de Previdência Complementar do Estado de São Paulo

UCRH/SPPREV - 01/13 - Regulamenta a cessação do exercício da função pública nos termos do § 22 do Artigo 126 da CE/89

Instruções DDP/G

• 2002

4/02 - Certidão para fins de Compensação Previdênciária

• 2006

3/06 - Pensão Alimentícia

4/06 - Formulário sobre Declaração de Encargos de Família

Instruções Normativas

• 1995

CRHE - 1/95 - Procedimentos referentes a cargos em comissão

Resoluções

• 1984

SENA nº 12/84 - Publicação dos pareceres médicos relativos à licença a funcionária ou servidora gestante

• 1995

SAM nº 14/95 - Horário de trabalho e registro de ponto (revogado pelo Dec. nº 52.054/07 - vide Instrução UCRH nº 1/07)

• 2006

CC nº 08/06 Afastamento de servidores públicos civis da Administração Direta no exercício de mandato efetivo de Vice-Prefeito

• 2012

SGP n° 07/12 - Altera procedimentos na concessão de LS; LF e LG, pelo DPME

Resolução Conjunta

• 2007

Resolução Conjunta SGP/SSP nº 01, de 13 de novembro de 2007 - Licença-Prêmio em pecúnia

• 2009

CC/SGP nº 01/09 - Bonificação por Resultados

CC/SGP nº 02/09 - Bonificação por Resultados

CC/SGP nº 03/09 - Bonificação por Resultados

Resolução Conjunta CC/SEP/SGP nº 01, 09 de fevereiro de 2009 - Participação nos Resultados

Resolução Conjunta CC/SEP/SGP nº 02, 09 de fevereiro de 2009 - Participação nos Resultados

• 2012

Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 19 de março de 2012 - Bonificação por Resultados

Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de março de 2012 - Bonificação por Resultados

• 2013

Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 27 de março de 2013 - Bonificação por Resultado

Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado

Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado

Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, de 27 de março de 2013 - Bonificação por Resultado

Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 28 de março de 2013 - Bonificação por Resultado

Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 28 de março de 2013 - Bonificação por Resultado

Ofícios

• 2007

Ofício SGP-1 GS nº360/2007 Afastamento de servidores junto a Justiça Eleitoral - TRE

• 2008

Ofício GPG nº 687/08 (PA) Lei Eleitoral

Ofício nº 06/08 - CC Contribuição Previdenciária - servidores cargo em comissão

Orientações Normativas

Orientação Normativa Subg/Contencioso nº 03/2005 - recurso extraordinário e recurso especial contra decisões judiciais que tenham reconhecido o direito à licença-prêmio ou sexta-parte a servidores públicos admitidos pela Lei Estadual nº 500/74.