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  • Bonificação por Resultados - Secretaria da Educação
    *[[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 10 de março de 2009]] (vigência 01/01/0 *[[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 02, de 10 de março de 2009]] (vigência 01/01/0
    7 KB (1 123 palavras) - 19h13min de 16 de dezembro de 2021
  • BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
    ...respondente ao da administração central do CEETEPS, na forma definida em resolução da comissão intersecretarial constituída nos termos do [[Decreto nº 54.1 [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 04, de 28 de abril de 2009]] (vigência 29/04/09
    8 KB (1 167 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
  • Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento
    ..., de 9 de fevereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]]'''</span> ... de 09 de fevereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]]'''</span>
    9 KB (1 288 palavras) - 12h49min de 21 de dezembro de 2021
  • BR na Secretaria de Planejamento e Gestão
    ..., de 9 de fevereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]]'''</span> ... de 09 de fevereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]]'''</span>
    6 KB (838 palavras) - 13h05min de 15 de junho de 2016
  • BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER
    resolução conjunta a ser editada por comissão intersecretarial, na forma do artigo [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 04, de 19 de outubro de 2011]] (vigência 20/10/11)
    6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
  • Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE
    ...ntar nº 343, de 06 de janeiro de 1984]], nos termos a serem definidos em resolução do Secretário de Planejamento e Gestão. [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de Fevereiro de 2011]] (vigência 18/03/1
    4 KB (615 palavras) - 19h24min de 16 de dezembro de 2021
  • Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 1, de 25 de outubro de 2016
    ...njunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015|Resolução Conjunta CC/SG/SPG-3, de 14-9-2015]], resolvem: ...-9-2015]], o valor da meta da receita tributária fixado no art. 1º desta resolução conjunta é composto do valor da previsão da receita tributária de R$
    3 KB (407 palavras) - 10h54min de 26 de outubro de 2016
  • Participação nos Resultados - PR
    *[[Resolução SF nº 52, de 23 de outubro de 2008]] ... SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]] (vigência 01/10/08) (revogada pela Resolução SF 39, de 17-04-2017)
    5 KB (710 palavras) - 18h23min de 24 de janeiro de 2023
  • Resolução SG nº 13, de 22 de fevereiro de 1994
    ...12-4-93]], passam a ser os fixados no Anexo que faz parte integrante desta resolução. '''Artigo 2º -''' Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1
    2 KB (384 palavras) - 01h30min de 12 de julho de 2011
  • Resolução SG nº 15, de 28 de fevereiro de 1992
    ...42.850, de 30 de dezembro de 1963]], passam a fazer parte integrante desta resolução. '''Artigo 2º -''' Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1
    2 KB (349 palavras) - 01h28min de 12 de julho de 2011
  • Seleção de Normativos
    ...ção ou Portaria - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]] ==Instrução Conjunta SPOF/SG==
    55 KB (8 277 palavras) - 13h52min de 3 de maio de 2024
  • Resolução SG nº 08, de 26 de janeiro de 2015
    '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando insubsistente a [[Resolução SG nº 06, de 20 de janeiro de 2015]].
    978 B (144 palavras) - 11h54min de 27 de janeiro de 2015
  • BR no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - SP
    É vedado o pagamento da Bonificação por Resultados - BR, de que trata esta resolução aos: [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 31 de outubro de 2013]] (vigência 01/01/13)
    4 KB (541 palavras) - 15h16min de 30 de dezembro de 2021
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 05, de 17 de abril de 2015
    estratégicos, definidos pela [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014]], ficam fixadas faz parte integrante desta resolução conjunta.
    8 KB (1 379 palavras) - 18h16min de 23 de abril de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014
    Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]] nos incisos I e III do “caput” do artigo 2° desta resolução
    24 KB (3 959 palavras) - 17h23min de 15 de setembro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 29 de julho de 2014
    Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 14 de setembro de 2015]] na [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014]].
    11 KB (1 811 palavras) - 15h18min de 16 de setembro de 2015
  • Bonificação por Resultados - Policiais Civis e Militares
    ...s de Valor - UBV, a título de Bonificação por Resultados - BR, conforme resolução conjunta a ser editada por comissão intersecretarial, na forma do artigo 6 *[[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014]](vigência 01/01
    3 KB (411 palavras) - 13h30min de 19 de outubro de 2021
  • Resolução SG nº 06, de 20 de janeiro de 2015
    '''Artigo 2º '''- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada, a partir desta data, a [[Resolução SG nº 02, de 13 de janeiro de 2015]], na parte referente aos servidores abran
    1 KB (155 palavras) - 12h22min de 27 de janeiro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 02, de 27 de março de 2015
    ...8, de 17 de dezembro de 2008]], e no art. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 27 de março de 2015]], resolvem: artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 27 de março de 2015]],
    2 KB (331 palavras) - 17h58min de 7 de abril de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 04, de 27 de março de 2015
    1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 27 de março de 2015]], ficam resolução conjunta.
    3 KB (444 palavras) - 13h38min de 9 de abril de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 02, de 24 de abril de 2015
    e nos arts. 18, 19 e 21 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 01, de 24 de abril de 2015]], resolvem: ...dor Público Estadual - IAMSPE a que se refere a [[Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 01, de 24 de abril de 2015]], para fins de pagamento da
    2 KB (268 palavras) - 14h36min de 27 de abril de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 07, de 24 de abril de 2015
    1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 06, de 24 de abril de 2015]], ficam resolução conjunta.
    3 KB (550 palavras) - 13h31min de 25 de maio de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 04, de 14 de setembro de 2015
    e 22 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]], resolvem: '''Artigo 2º''' - De acordo com o artigo 12 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]], o valor da meta da receita tribut
    3 KB (477 palavras) - 14h47min de 16 de setembro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 14 de setembro de 2015
    Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG nº 03, de 27 de junho de 2017]] na [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]].
    12 KB (1 943 palavras) - 13h13min de 28 de junho de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015
    a que se refere a [[Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 14 de setembro de 2015]], resolução conjunta.
    4 KB (605 palavras) - 18h11min de 16 de setembro de 2015
  • Resolução SF nº 62, de 16 de setembro de 2015
    2º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015]], e no art. 4º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 04, de 14 de setembro de 2015]], resolve:
    2 KB (268 palavras) - 12h07min de 17 de setembro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 10, de 25 de setembro de 2015
    estratégicos, definidos pela [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 09, de 25 de setembro de 2015]], ficam fixadas em: faz parte integrante desta resolução conjunta.
    2 KB (364 palavras) - 13h03min de 1 de outubro de 2015
  • Resolução SSP nº 120, de 30 de setembro de 2015
    resultados dos indicadores definidos na [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 09, de 25 de setembro de 2015]], conforme Nota Técnica anexa. '''Artigo 3º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
    6 KB (907 palavras) - 14h51min de 1 de outubro de 2015
  • Resolução SF nº 69, de 19 de outubro de 2015
    ...reto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015]], e na [[Resolução Conjunta SG/SPG/SF nº 01, DE 12 de março de 2015]], resolve: artigo 1º desta resolução.
    2 KB (279 palavras) - 11h05min de 20 de outubro de 2015
  • Resolução SF nº 71, de 21 de outubro de 2015
    ...de 2015]], e no parágrafo único do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015]], resolve: Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua
    1 KB (211 palavras) - 10h59min de 22 de outubro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 29 de outubro de 2015
    7º e 9º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 29 de outubro de 2015]], resolvem: - SPPREV a que se refere a [[Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 29 de outubro de 2015]], para fins de pagamento da Bonificação
    3 KB (533 palavras) - 17h04min de 3 de novembro de 2015
  • Portaria SPPREV nº 177, de 03 de novembro de 2015
    previstas no § 2º do artigo 13 da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 29 de outubro de 2015]].
    8 KB (1 408 palavras) - 12h26min de 5 de novembro de 2015
  • Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015
    referem incisos I, II e V do artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 29 de outubro de 2015]] para fins de pagamento da Bonificação ...7 de dezembro de 2008]], à vista do disposto na [[Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 29 de outubro de 2015]] será realizado nos termos do Anexo
    2 KB (270 palavras) - 12h26min de 5 de novembro de 2015
  • Resolução SF nº 75, de 04 de novembro de 2015
    ...de 2015]], e no parágrafo único do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015]], resolve: '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
    1 KB (214 palavras) - 12h52min de 5 de novembro de 2015
  • Portaria SPPREV nº 195, de 11 de novembro de 2015
    3. De acordo com a [[Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 29 de outubro de 2015]] ficaram definidos oito indicadores globa anuais foram fixadas pela [[Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 29 de outubro de 2015]].
    21 KB (3 431 palavras) - 12h40min de 13 de novembro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 09, de 18 de novembro de 2015
    18, 19 e 21 da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 18 de novembro de 2015]], ...r Público Estadual – IAMSPE a que se refere a [[Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 18 de novembro de 2015]], para fins de pagamento da
    2 KB (255 palavras) - 13h39min de 19 de novembro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 11, de 18 de novembro de 2015
    e no artigo 7° da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 10, de 18 de novembro de 2015]], resolvem: I a V do artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 10, de 18 de novembro de 2015]], ficam fixadas nos termos do Anexo que
    2 KB (355 palavras) - 15h41min de 15 de dezembro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 13, de 18 de novembro de 2015
    8° da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 12, de 18 de novembro de 2015]], de 18-11-2015, resolvem: incisos I a III do artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 12, de 18 de novembro de 2015]], ficam fixadas nos termos do Anexo que
    2 KB (340 palavras) - 13h48min de 24 de novembro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 12, de 18 de novembro de 2015
    I a IV do artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 11, de 18 de novembro de 2015]], ficam fixadas nos termos do Ane integrante desta resolução conjunta.
    2 KB (334 palavras) - 16h27min de 24 de novembro de 2015
  • Resolução SSP nº 136, de 29 de outubro de 2015
    ção dos resultados dos indicadores definidos na [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 09, de 25 de setembro de 2015]], conforme Nota '''Artigo 4º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
    6 KB (1 019 palavras) - 12h42min de 25 de novembro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 14, de 18 de novembro de 2015
    ... de 17 de dezembro de 2008]], e no artigo 8º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 13, de 18 de novembro de 2015]], resolvem: 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 13, de 18 de novembro de 2015]],
    2 KB (308 palavras) - 13h02min de 25 de novembro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 16, de 18 de novembro de 2015
    1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 15, de 18 de novembro de 2015]], desta resolução conjunta.
    3 KB (428 palavras) - 13h23min de 25 de novembro de 2015
  • Resolução SF nº 79, de 24 de novembro de 2015
    [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento da Participa consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.
    10 KB (1 547 palavras) - 14h02min de 25 de novembro de 2015
  • Resolução SF nº 80, de 24 de novembro de 2015
    da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 96, de 17 de dezembro de 2014]], e consubstanciada na nota técnica
    12 KB (1 901 palavras) - 16h06min de 25 de novembro de 2015
  • Portaria SPPREV nº 226, de 22 de dezembro de 2015
    3. De acordo com a [[Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 29 de outubro de 2015]] ficaram definidos oito indicadores globa anuais foram fixadas pela [[Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 29 de outubro de 2015]].
    11 KB (1 815 palavras) - 17h04min de 28 de dezembro de 2015
  • Resolução SF nº 20, de 23 de fevereiro de 2016
    ...o parágrafo único do art. 1º e no art. 2º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015]], resolve: '''Artigo 3º '''- Esta resolução entra em vigor na data de sua
    2 KB (262 palavras) - 13h18min de 24 de fevereiro de 2016
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 16 de março de 2016
    estratégicos, definidos pela [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 09, de 25 de setembro de 2015]], ficam fixadas em: na Nota Técnica 02/2015, constante do Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta.
    10 KB (1 595 palavras) - 13h25min de 21 de março de 2016
  • Resolução SF nº 41, de 14 de abril de 2016
    ... de 2015]] e no parágrafo único do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015]], resolve: '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
    1 KB (211 palavras) - 12h35min de 15 de abril de 2016
  • Resolução SF nº 47, de 27 de abril de 2016
    ...i Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e no artigo 11 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], faz saber que:'' apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 19, de
    12 KB (1 934 palavras) - 13h39min de 5 de maio de 2016
  • Resolução SF nº 46, de 27 de abril de 2016
    ... Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], faz saber que:'' nota técnica anexa a esta resolução.
    10 KB (1 502 palavras) - 13h40min de 5 de maio de 2016

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