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• Portaria CRH nº 04, de 18 de fevereiro de 2013
  ...nea “b”, do inciso IV, do artigo 3º da Resolução SS - 78, de 18-07-2012, resolve: ...or na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21-11-2012.
  2 KB (331 palavras) - 17h56min de 19 de fevereiro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2013
  ...iados ao final do período de avaliação, que será de 1º-1-2012 a 31-12-2012. TPMRe: total de perícias médicas realizadas em 2012.
  11 KB (1 944 palavras) - 18h43min de 22 de fevereiro de 2013
• Resolução SAA nº 08, de 12 de março de 2013
  ... do [[Decreto nº 58.206, de 12 de julho de 2012|Decreto 58.206, de 12-07-2012]], resolve: '''Artigo 2º''' - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
  1 KB (190 palavras) - 13h50min de 13 de março de 2013
• Resolução SF n° 23, de 22 de março de 2013
  ...20,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. '''NOTA TÉCNICA 4/2012'''
  11 KB (1 806 palavras) - 17h48min de 26 de abril de 2015
• Resolução SF n° 24, de 22 de março de 2013
  ...zenda,''' à vista do disposto no artigo 11 da Resolução SF 44, de 25-06-2012, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída p ...ção efetuada pela comissão instituída pela Resolução SF 40, de 15-06-2012, e consubstanciada na nota técnica anexa.
  16 KB (2 487 palavras) - 17h39min de 26 de março de 2013
• Decreto nº 59.018, de 28 de março de 2013
  ...lementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], relativo ao exercício de 2012'' '''Artigo 1º -''' Para o exercício de 2012, o percentual a ser aplicado sobre o somatório da retribuição mensal do
  1 KB (205 palavras) - 21h45min de 2 de abril de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 27 de março de 2013 - Bonificação por Resultado
  ... artigo, o Idetec-SP decada unidade escolar, apurado na conformidade desta resolução conjunta, será agregado por meio da média ponderada pelo número de matr� ...s ponderadores a serem utilizados estão fixados nos termos do Anexo desta resolução conjunta.
  13 KB (2 286 palavras) - 14h34min de 3 de abril de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013
  ...Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], para o exercício de 2012'' ...SGP/SF/SPDR nº 01, de 27 de março de 2013 - Bonificação por Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-1, de 27-3-2013]], resolvem:
  4 KB (711 palavras) - 15h08min de 4 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2013
  ... e avaliados ao final do período de avaliação que corresponde ao ano de 2012. ... período de 12 meses, iniciando-se em 1º-1-2012 e encerrando-se em 31-12-2012.
  6 KB (1 108 palavras) - 18h44min de 4 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, de 27 de março de 2013
  ...ar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], para o período relativo ao ano de 2012'' ...SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-3, de 27-3-2013]], resolvem:
  2 KB (389 palavras) - 17h32min de 6 de fevereiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 28 de março de 2013
  ... Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2012.'' ...ei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e no art. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro
  2 KB (406 palavras) - 20h08min de 4 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 28 de março de 2013
  ... Educação, referente ao período de avaliação de janeiro a dezembro de 2012, e dá providências correlatas.'' .../SPDR nº 02, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado]], e [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 28 de março de 2013 - Bonificação por
  2 KB (329 palavras) - 20h11min de 4 de outubro de 2013
• Comunicado SE, de 03 de abril de 2013
  ... Educação, referente ao período de avaliação de janeiro a dezembro de 2012, DIVULGA a Nota Técnica que trata da apuração dos indicadores da BR e as ...ÇÃO DOS INDICADORES DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS - BR - Exercício de 2012
  11 KB (1 841 palavras) - 12h51min de 29 de janeiro de 2015
• Resolução SE n° 21, de 09 de abril de 2013
  ...SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30 de março de 2011]], Resolve:''' ...único''' - Obedecido ao disposto no caput deste artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados - BR também será paga ao servidor que, du
  13 KB (2 184 palavras) - 17h50min de 26 de abril de 2015
• Decreto n° 59.055, de 09 de abril de 2013
  ...es em contrário, em especial o [[Decreto nº 58.396, de 18 de setembro de 2012]]. ...tos e Acesso (CADA) são regidos pelo Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012.
  120 KB (20 080 palavras) - 13h46min de 15 de abril de 2013
• Resolução SAP n° 62, de 03 de maio de 2013
  ...ar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], conforme Anexo que integra esta resolução. '''Artigo 3º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos confor
  3 KB (463 palavras) - 14h33min de 6 de maio de 2013
• Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013
  ...inciso II do artigo 2º da [[Lei Complementar nº 1.181, de 06 de julho de 2012]]: ...ições em órgãos da Administração Direta e Autárquica do Estado, por resolução do Secretário de Gestão Pública.” (NR);
  50 KB (7 679 palavras) - 20h07min de 27 de maio de 2019
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 21 de novembro de 2012
  ...ao período de avaliação, ficando estabelecidas conforme o Anexo I desta resolução. ...inha de base para cada indicador os valores estabelecidos no Anexo I desta resolução.
  9 KB (1 559 palavras) - 18h23min de 7 de janeiro de 2015
• Resolução SF nº 103, de 30 de dezembro de 2014
  ''Altera a [[Resolução SF nº 53, de 30 de julho de 2012]], que dispõe sobre os procedimentos da Promoção por Merecimento dos ocu ...cretário da Fazenda, nos termos do [[Decreto nº 58.057, de 18 de maio de 2012]], resolve:'''
  1 KB (234 palavras) - 14h26min de 12 de janeiro de 2015
• Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013
  ...''' - Obedecido ao disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados - BR também será paga ao servidor que dur ...or no processo para cumprimento das metas a que se refere o art. 1º desta resolução, deverão ser desprezadas as frações dos dias de efetivo exercício.
  15 KB (2 540 palavras) - 13h58min de 18 de junho de 2013
• Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 26 de junho de 2013
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014]] ... tributos previstos nos incisos I e III do “caput” do artigo 2º desta resolução conjunta, a receita oriunda dos parcelamentos ordinários e as receitas de
  24 KB (4 048 palavras) - 12h54min de 30 de julho de 2014
• Decreto nº 59.327, de 29 de junho de 2013
  ...sperdício Zero, instituído pelo [[Decreto nº 57.829, de 02 de março de 2012]], tem por objetivo aumentar a eficiência da atividade administrativa, pre '''§ 1º '''- O Secretário-Chefe da Casa Civil disporá, mediante resolução, acerca da transferência de servidores e bens móveis necessária à concr
  12 KB (2 001 palavras) - 12h49min de 1 de julho de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 28 de junho de 2013
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 29 de julho de 2014]] ...tigo 5º''' - A receita tributária (I4) corresponderá ao determinado na [Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP n° 01, de 26 de junho de 2013].
  10 KB (1 728 palavras) - 14h14min de 30 de julho de 2014
• Resolução SE nº 44, de 28 de junho de 2013
  ''Altera dispositivos da [[Resolução SE nº 01, de 14 de janeiro de 2013]], que institui o Programa de Inspeçõ '''Artigo 1º''' - Os dispositivos, abaixo relacionados, da [[Resolução SE nº 01, de 14 de janeiro de 2013]], passam a vigorar com a seguinte reda
  7 KB (1 127 palavras) - 17h07min de 1 de julho de 2013
• Resolução SF nº 43, de 1º de julho de 2013
  ...68,38%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. ...3| Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 1, de 26-06-2013]]. De acordo com essa resolução, a receita tributária corresponderá à soma das seguintes parcelas: ICMS,
  10 KB (1 669 palavras) - 13h32min de 2 de julho de 2013
• Resolução SMA n° 51, de 27 de junho de 2013
  ...o Meio Ambiente, reorganizada pelo [[Decreto nº 57.933, de 02 de abril de 2012]]: <td>Decreto 57.933, de 02/04/2012 </td>
  2 KB (359 palavras) - 18h09min de 1 de agosto de 2013
• Decreto nº 59.354, de 15 de julho de 2013
  ...e 2012]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.191, de 28 de dezembro de 2012]] ...amento no artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.191, de 28 de dezembro de 2012]],
  12 KB (1 907 palavras) - 13h44min de 3 de fevereiro de 2020
• Decreto nº 59.101, de 18 de abril de 2013
  ...orte - PPCAAM/SP, instituído pelo [[Decreto nº 58.238, de 20 de julho de 2012]]; ...e observadas as disposições do [[Decreto nº 57.744, de 19 de janeiro de 2012]], gerido por um Conselho de Orientação conforme previsto nos mencionados
  87 KB (14 282 palavras) - 13h16min de 2 de fevereiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SGP nº 01, de 30 de julho de 2013
  ...desta resolução conjunta, inclusive a incidente sobre o 13º salário de 2012, deverá ser parcelado e descontado dos servidores em igual número de mese ...ação Direta e Indireta deverão dar conhecimento formal dos termos desta resolução conjunta aos servidores públicos por ela abrangidos.
  3 KB (468 palavras) - 13h03min de 31 de julho de 2013
• Decreto nº 57.933, de 02 de abril de 2012
  ...será instalada e integrada à respectiva Coordenadoria ou Centro mediante resolução do Secretário do Meio Ambiente, observado o disposto no artigo 15 deste de III - estimular o cidadão a analisar e participar da resolução dos problemas ambientais, através de sua sensibilização para o exercíci
  133 KB (21 943 palavras) - 16h04min de 12 de março de 2019
• Resolução Conjunta SE-SGP nº 2, de 02 de agosto de 2013
  ''Regulamenta a [[Lei Complementar nº 1.192, de 28 de dezembro de 2012]], que institui a Gratificação de Atividade Pedagógica, e dá providênc ...sposto no artigo 3º da [[Lei Complementar nº 1.192, de 28 de dezembro de 2012]], e considerando:
  12 KB (1 940 palavras) - 17h57min de 6 de agosto de 2013
• Resolução SF nº 55, de 06 de agosto de 2013
  ''Altera os Anexos I e II da [[Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008]], que dispõe sobre a classificação '''Artigo 1º''' – Os Anexos I e II da [[Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008]], passam a vigorar com a seguinte red
  6 KB (1 033 palavras) - 15h08min de 7 de agosto de 2013
• Resolução SF nº 59, de 13 de agosto de 2012
  ...am quantificadas e classificadas de acordo com os anexos que integram esta resolução. Artigo 2º - Em decorrência do disposto no artigo 1º desta resolução:
  5 KB (741 palavras) - 17h51min de 9 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 21 de agosto de 2013
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 19 de setembro de 2014]] ...ão ser utilizados os indicadores globais a que se refere o art. 1º desta resolução conjunta.
  10 KB (1 691 palavras) - 19h26min de 19 de maio de 2015
• Resolução SPDR nº 07, de 27 de agosto de 2013
  ...licação, ficando revogada a [[Resolução SPDR nº 10, de 19 de junho de 2012]]. [[Categoria: Resolução]]
  2 KB (306 palavras) - 19h35min de 19 de maio de 2015
• Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013
  ...nico''' - Obedecido ao disposto no "caput" deste artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados - BR também será paga ao servidor que dur ... no processo para cumprimento das metas a que se refere o artigo 1° desta resolução, deverão ser desprezadas as frações dos dias de efetivo exercício.
  13 KB (2 173 palavras) - 19h38min de 19 de maio de 2015
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 02, de 27 de agosto de 2013
  ...r na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 1º de julho de 2012. [[Categoria: Resolução Conjunta]]
  3 KB (508 palavras) - 19h46min de 12 de setembro de 2013
• Resolução SGP nº 20, de 29 de agosto de 2013
  ...[[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], expede a presente Resolução: '''Artigo 1º''' - A Bonificação por Resultados - BR, referente a 2012, será paga ao servidor em efetivo exercício nas unidades da Secretaria de
  6 KB (980 palavras) - 13h40min de 30 de agosto de 2013
• Resolução SGP nº 21, de 29 de agosto de 2013
  ...as – IACM, referente ao período de avaliação de janeiro a dezembro de 2012, corresponde a 65,52% (sessenta e cinco inteiros e cinquenta e dois centés instituída pela [[Resolução SGP nº 36, de 27 de julho de 2012]].
  20 KB (3 312 palavras) - 17h50min de 30 de agosto de 2013
• Resolução SE n° 01, de 14 de janeiro de 2013
  ...o,''' com fundamento no disposto no [[Decreto nº 58.032, de 10 de maio de 2012]], que autoriza a Secretaria da Educação a realizar inspeções médicas ...sos Humanos – CGRH desta Pasta, visando ao cumprimento do disposto nesta resolução.
  14 KB (2 334 palavras) - 19h22min de 9 de setembro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 10 de setembro de 2013
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 08 de julho de 2014]] ...o dos índices de cumprimento das metas dos indicadores de que trata esta resolução conjunta, de acordo com os critérios estabelecidos pela comissão intersec
  12 KB (1 942 palavras) - 19h12min de 18 de julho de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 10 de setembro de 2013
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 08 de julho de 2014]] ...ementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e nos arts. 6º e 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 10 de setembro de 2013]], resolvem:
  3 KB (439 palavras) - 19h21min de 18 de julho de 2014
• Resolução SS nº 90, de 11 de setembro de 2013
  ''Altera o Anexo da [[Resolução SS nº 82, de 23 de julho de 2012]] que dispõe sobre a identificação das unidades de saúde por áreas e a ... 82, de 23 de julho de 2012]], passará a vigorar na forma do Anexo desta Resolução.
  1 KB (176 palavras) - 17h03min de 16 de setembro de 2013
• Resolução SF nº 60, de 12 de setembro de 2013
  ''Altera os Anexos I e II da [[Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008]] e suas alterações posteriores que ...de abril de 2010]], [[Resolução SF nº 59, de 13 de agosto de 2012]] e [[Resolução SF nº 55, de 06 de agosto de 2013]], que dispõe sobre a classificação q
  3 KB (434 palavras) - 17h27min de 16 de setembro de 2013
• Portaria SPPREV nº 345, de 12 de setembro de 2013
  ...lementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], à vista do disposto na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 10 de setembro de 2013]], será realizado nos te ...1-01-2013, ficando revogada a [[Portaria SPPREV nº 174, de 20 de julho de 2012]].</s>
  2 KB (260 palavras) - 13h37min de 24 de julho de 2014
• Resolução SF nº 62, de 17 de setembro de 2013
  '''O Secretário da Fazenda''', à vista do disposto no artigo 11 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da Bonificaçã ...pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  1 KB (186 palavras) - 19h19min de 19 de maio de 2015
• Resolução SE nº 35, de 28 de março de 2012
  ''Altera dispositivos da [[Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011]], que estabelece normas relativas ...isposto na [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e na Resolução
  2 KB (283 palavras) - 19h20min de 24 de setembro de 2013
• Instrução CRH nº 06, 30 de setembro de 2013
  ...mpenho de que trata o [[Decreto nº 59.391, de 29 de julho de 2013]] e a [[Resolução nº 93, de 16 de setembro de 2013]], aos integrantes das classes de cargos ... ao Coordenador de Saúde conforme [[Resolução SS nº 78, de 18 de julho 2012]], parecer fundamentado anexado ao processo de Avaliação Especial de Dese
  20 KB (3 346 palavras) - 13h36min de 2 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 28 de março de 2012
  ...artigo, o Idetec-SP de cada unidade escolar, apurado na conformidade desta resolução conjunta, será agregado por meio da média ponderada pelo número de matr� fixados nos termos do anexo desta resolução conjunta.
  13 KB (2 263 palavras) - 17h19min de 28 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 02, de 28 de março de 2012
  ....086-2009, e no art. 10 da Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP-1, de 28-3- 2012, ...pecífico a que se refere a Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP-1, de 28-3-2012, para fins
  4 KB (643 palavras) - 17h21min de 28 de janeiro de 2015
• Portaria SPPREV Nº 174, de 20 de julho de 2012
  ... Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008, e na Portaria SPPREV-172, de 20-07-2012, resolve: ...-12-2008, à vista do disposto na Resolução Conjunta CC/ SGP-9, de 19-07-2012, será realizado nos termos do Anexo desta portaria.
  3 KB (490 palavras) - 18h24min de 27 de janeiro de 2015
• Decreto nº 41.865, de 16 de junho de 1997
  Incluído pelo [[Decreto nº 58.276, de 7 de agosto de 2012]] ... este decreto serão entregues conforme formulário que será definido por Resolução do Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania.
  18 KB (3 075 palavras) - 15h26min de 14 de abril de 2015
• Resolução SF nº 75, de 25 de novembro de 2013
  O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 11 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da Bonificaçã ...pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  15 KB (2 449 palavras) - 19h23min de 19 de maio de 2015
• Resolução SF nº 74, de 25 de novembro de 2013
  ...90,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. ... Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 26 de junho de 2013]]. De acordo com essa resolução, a receita tributária corresponderá à soma das seguintes parcelas: ICMS,
  10 KB (1 674 palavras) - 11h57min de 27 de novembro de 2013
• Resolução SGP nº 36, de 06 de dezembro de 2013
  ...12]], com alterações pela [[Resolução SGP nº 49, de 30 de novembro de 2012]]. '''Artigo 3º''' - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando automaticamente revo
  1 KB (191 palavras) - 12h58min de 10 de dezembro de 2013
• Decreto nº 59.900, de 06 de dezembro de 2013
  ...ulo - UNIVESP, observado o disposto na [[Lei nº 14.836, de 20 de julho de 2012]]; ...dania, de Gestão Pública e de Desenvolvimento Social editarão, mediante resolução conjunta, normas complementares visando ao cumprimento do disposto neste de
  5 KB (825 palavras) - 17h35min de 17 de janeiro de 2014
• Decreto nº 60.071, de 16 de janeiro de 2014
  ...8, com a alteração efetuada pelo Decreto nº 58.372, de 5 de setembro de 2012; ...], com a alteração efetuada pelo Decreto nº 58.372, de 5 de setembro de 2012, observado o disposto nos Decretos, [[Decreto nº 53.221, de 8 de julho de
  49 KB (8 197 palavras) - 18h34min de 17 de janeiro de 2014
• Resolução SF nº 04, de 15 de janeiro de 2014
  ...º do [[Decreto nº 58.057, de 18 de maio de 2012|Decreto 58.057, de 18-05-2012]], resolve: '''Artigo 2º''' - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
  1 KB (179 palavras) - 17h32min de 20 de janeiro de 2014
• Resolução SF nº 08, de 30 de janeiro de 2014
  ...ra os Anexos I e II da [[Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008 |Resolução SF-62, de 11-11-2008]], que dispõe sobre a classificação quantitativa da ...- Os Anexos I e II da [[Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008 | Resolução SF-62, de 11-11-2008]], passam a vigorar com a seguinte redação:
  5 KB (727 palavras) - 12h54min de 31 de janeiro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 02, de 20 de fevereiro de 2014
  ...total de funcionários e servidores do Estado capacitados durante o ano de 2012, conforme fórmula abaixo: ...do como referência os parâmetros do Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta.
  9 KB (1 623 palavras) - 19h59min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2014
  2012-2015, mencionadas no Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta.
  9 KB (1 559 palavras) - 18h43min de 17 de julho de 2014
• Lei Complementar nº 1.238, de 04 de abril de 2014
  ...6]], bem como as fixadas pela [[Resolução nº 878, de 02 de fevereiro de 2012]]. ...essoal” instituída pelo artigo 8º das Disposições Transitórias da [[Resolução nº 776, de 14 de outubro de 1996]].
  4 KB (599 palavras) - 13h43min de 7 de abril de 2014
• Resolução SF nº 27, de 28 de março de 2014
  ''O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 5º da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento da Participa� ...18,43%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.''
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• Resolução n° 28, de 28 de março de 2014
  da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de ...pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  14 KB (2 254 palavras) - 19h26min de 16 de abril de 2014
• Resolução SF nº 28, de 28 de março de 2014
  ''O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 11 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da Bonificaçã ...pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
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• Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, de 17 de julho de 2013
  ... dispositivos da [[Resolução Conjunta SGP/SE nº 03, de 11 de janeiro de 2012]], que constitui o Comitê Técnico de Certificação de que trata o artigo ... O artigo 2º da [[Resolução Conjunta SGP/SE nº 03, de 11 de janeiro de 2012]], passa a vigorar com a seguinte redação:
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• Resolução SGP n° 13, de 14 de maio de 2014
  [[Resolução SGP n° 15, de 26 de junho de 2013]] e designada pela [[Resolução SGP nº 16, de 26 de junho 2013]]. pela [[Resolução SGP nº 16, de 26 de junho 2013]], nos termos da [[Resolução SGP n° 15, de 26 de junho de 2013]], atendendo à previsão da [[Lei Compl
  18 KB (3 052 palavras) - 20h11min de 19 de maio de 2015
• Decreto nº 60.545, de 18 de junho de 2014
  ... de apresentação de documentos comprobatórios, serão estabelecidos por Resolução do Secretário de Gestão Pública. ...blicação, ficando revogado o [[Decreto nº 57.782, de 10 de fevereiro de 2012]], e suas disposições transitórias.
  10 KB (1 585 palavras) - 13h00min de 20 de junho de 2014
• Instrução SAP-DRHU nº 05, de 20 de junho de 2014
  ...mpenho de que trata o [[Decreto nº 59.391, de 29 de julho de 2013]] e a [[Resolução SAP nº 70, de 22 de maio de 2014]], aos integrantes das classes de cargos de Desempenho - CAD (artigo 4º da Resolução SAP 070/2014).
  20 KB (3 365 palavras) - 13h00min de 28 de outubro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 08 de julho de 2014
  dezembro de 2012. indicadores de que trata esta resolução conjunta, de acordo com
  14 KB (2 329 palavras) - 19h21min de 18 de julho de 2014
• Resolução SAP nº 97, de 08 de julho 2014
  ''Altera a [[Resolução SAP nº 205 de 28 de setembro de 2012]], que ...da [[Resolução SAP nº 205, de 28 de setembro de 2012]], alterada pela [[Resolução SAP nº 187, de 22 de novembro de 2013]], em razão da necessidade de reman
  2 KB (329 palavras) - 14h00min de 23 de julho de 2014
• Resolução SAP nº 98, de 08 de julho 2014
  ''Altera a [[Resolução SAP nº 163 de 09 de agosto de 2012]] que dispõe ...º da [[Resolução SAP nº 163 de 09 de agosto de 2012]], alterada pela [[Resolução SAP 188/2013]], em
  2 KB (298 palavras) - 14h03min de 23 de julho de 2014
• Resolução SPG nº 10, de 24 de março de 2015
  ...rando o disposto no artigo 8º do [[Decreto nº 57.883, de 19 de março de 2012]], ..., com fundamento no artigo 8º do [[Decreto nº 57.883, de 19 de março de 2012]].
  4 KB (620 palavras) - 19h34min de 24 de março de 2015
• Resolução nº 57, de 07 de agosto de 2014
  ''O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 11 da Resolução SF 38, de 17-06-2013, para fins de pagamento da Bonificação por Resultado ...ção efetuada pela comissão instituída pela Resolução SF 40, de 15-06-2012, e consubstanciada na nota técnica anexa.
  15 KB (2 262 palavras) - 18h41min de 11 de agosto de 2014
• Resolução SF nº 67, de 23 de setembro de 2014
  da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da ...pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  12 KB (2 023 palavras) - 12h49min de 24 de setembro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 21 de fevereiro de 2012
  ...ao período de avaliação, ficando estabelecidas conforme o Anexo I desta resolução. ...inha de base para cada indicador os valores estabelecidos no Anexo I desta resolução.
  10 KB (1 687 palavras) - 13h29min de 26 de janeiro de 2015
• Resolução SE nº 36 de 29 de março de 2012
  ...o de 2008|Lei Complementar nº 1.078, de 17-12-2008]], e no artigo 10 da [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 2, de 30-03-2011]],'' ...1.078, de 17-12-2008]], ficam fixadas nos termos do Anexo que integra esta resolução.
  2 KB (371 palavras) - 18h29min de 19 de janeiro de 2015
• Resolução SE nº 37 de 30 de março de 2012
  ...o nº 56.125, de 23-08-2010]], exarado à fl. ... do processo SE nº 03282/2012,'' ...o o disposto na Nota Técnica da Secretaria de Educação que integra esta resolução.
  13 KB (2 245 palavras) - 19h39min de 28 de outubro de 2014
• Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  da Secretaria da Fazenda, nos termos de resolução específica; regiões de atuação, nos termos de resolução específica;
  276 KB (45 692 palavras) - 16h51min de 25 de março de 2019
• Resolução SF/SPDR nº 01, de 8 de março de 2012
  ...enda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto na Resolução Conjunta ...ituída pela [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 02, de 02 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR nº 2, de 02 de junho de 2011]], e
  14 KB (2 079 palavras) - 13h18min de 26 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de março de 2012
  ...C/SGP nº 03, de 10 de junho de 2011|Resoluções Conjuntas CC/SGP-3]] e [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 10 de junho de 2011|CC/SGP-4]], ambas de 10-6-20 ...o art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 10 de junho de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP-4, de 10-6-2011]], aos servidores da São Paulo Previdênci
  3 KB (414 palavras) - 17h47min de 7 de novembro de 2014
• Portaria CEETEPS nº 221, de 29 de março de 2012
  ...2, de 27 de março de 2013|Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP 2, de 28/03/2012]], para fins de pagamento da Bonificação por Resultados ? BR, instituída [[Categoria: Portaria 2012]]
  1 KB (167 palavras) - 17h24min de 28 de janeiro de 2015
• Resolução SE nº 36, de 29 de março de 2012
  ... de 2008|Lei Complementar nº 1.078, de 17-12-2008]], para o exercício de 2012.'' artigo 10 da [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 2, de 30-03-2011]], resolve:
  2 KB (303 palavras) - 13h40min de 13 de novembro de 2014
• Resolução SF nº 41, de 18 de junho de 2012
  ...06-2012]], e no art. 4º da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 2, de 15-06-2012]],'' '''Artigo 1º -''' Para o exercício de 2012, a meta da receita tributária, para fins de pagamento da Bonificação por
  2 KB (344 palavras) - 13h35min de 30 de janeiro de 2015
• Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012
  '''Artigo 2º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. <li>Publicado no DOE de 16 de junho de 2012, pag. 28 []</li>
  2 KB (344 palavras) - 13h31min de 30 de janeiro de 2015
• Resolução SF nº 43, de 20 de junho de 2012
  ... de 15 de junho de 2012]], e na [[Resolução SF nº 41, de 18 de junho de 2012]], para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída ...pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  11 KB (1 750 palavras) - 13h40min de 30 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 02, de 25 de junho de 2012
  ... de 15 de junho 2012|Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 15 de junho de 2012]], conforme a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],'' ...-2011]], e a [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR-3, de 14-6-2011]].
  1 KB (174 palavras) - 17h29min de 17 de novembro de 2014
• Resolução SF nº 66, de 05 de setembro de 2012
  ...sta do disposto no artigo 11 da [[Resolução SF nº 44, de 25 de junho de 2012]], para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída ...SF nº 40, de 15 de junho de 2012|Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  11 KB (1 718 palavras) - 18h34min de 30 de janeiro de 2015
• Resolução SF nº 86, de 28 de novembro de 2012
  ...[Resolução SF n° 44, de 25 de junho de 2012|Resolução SF 44, de 25-06-2012]], para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída ...[Resolução SF n° 40, de 15 de junho de 2012|Resolução SF 40, de 15-06-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.''
  13 KB (2 056 palavras) - 18h48min de 30 de janeiro de 2015
• Resolução SPDR nº 08 de 15 de junho de 2012
  ... -''' Obedecido ao disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta resolução conjunta, a Bonificação por Resultados - BR também será paga ao servido ... no processo para cumprimento das metas a que se refere o artigo 1º desta resolução conjunta, deverão ser desprezadas as frações dos dias de efetivo exercí
  14 KB (2 248 palavras) - 16h55min de 3 de fevereiro de 2015
• Resolução SPDR nº 09, de 15 de junho de 2012
  ...o revogada a [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 02, de 02 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR nº 2, de 2 de junho de 2011]]. <li>Publicado no DOE de 16 de junho de 2012, </li>
  2 KB (328 palavras) - 17h56min de 4 de fevereiro de 2015
• Resolução SPDR nº 13, de 29 de junho de 2012
  ...R nº 11 de 19 de junho de 2012|Resolução SPDR nº 11, de 19 de junho de 2012]], para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída ...R nº 10 de 19 de junho de 2012|Resolução SPDR nº 10, de 19 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  6 KB (885 palavras) - 16h15min de 5 de fevereiro de 2015
• Resolução SPDR nº 14, de 14 de setembro de 2012
  ...R nº 11 de 19 de junho de 2012|Resolução SPDR nº 11, de 19 de junho de 2012]], para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída ...R nº 10 de 19 de junho de 2012|Resolução SPDR nº 10, de 19 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  6 KB (938 palavras) - 16h18min de 5 de fevereiro de 2015
• Resolução SPDR nº 20, de 07 de dezembro de 2012
  ...solução SPDR nº 11 de 19 de junho de 2012|Resolução SPDR 11, de 19-06-2012]], para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída ...o efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SPDR 10, de 19-06-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  6 KB (897 palavras) - 16h32min de 5 de fevereiro de 2015
• Resolução SF/SPDR nº 02, de 25 de junho de 2012
  ...2011]], e da [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR nº 3, de 14 de junho de 2011]], conforme a [[Lei Compleme ..., de 15 de junho 2012|Resolução Conjunta CC/SGP nº 6, de 15 de junho de 2012]], conforme a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],
  1 KB (230 palavras) - 13h44min de 30 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 08, de 19 de julho de 2012
  ...mero benefícios que a São Paulo Previdência - SPPREV vier a conceder em 2012. ...o dos índices de cumprimento das metas dos indicadores de que trata esta resolução conjunta, de acordo com os critérios estabelecidos pela comissão intersec
  12 KB (2 011 palavras) - 19h38min de 5 de fevereiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 09, de 19 de julho de 2012
  ...SGP nº 08, de 19 de julho de 2012|Resolução Conjunta CC/SGP-8, de 19-07-2012]], ...mplementar 1.079, de 17-12-2008]], ficam fixadas nos termos do Anexo desta resolução conjunta.
  3 KB (406 palavras) - 19h38min de 5 de fevereiro de 2015
• Portaria SPPREV nº 187, de 01 de agosto de 2012
  ...a SPPREV nº 173, de 20 de julho de 2012|Portaria SPPREV nº 173, de 20/07/2012]], para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR instituída ...a SPPREV Nº 172, de 20 de julho de 2012|Portaria SPPREV nº 172, de 20/07/2012]] e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
  12 KB (1 977 palavras) - 16h03min de 6 de fevereiro de 2015
• Portaria SPPREV nº 214, de 11 de setembro de 2012
  ...taria SPPREV nº 173, de 20 de julho de 2012|Portaria SPPREV 173, de 20-07-2012]], para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR instituída ...aria_SPPREV_Nº_195,_de_13_de_agosto_de_2012|Portaria SPPREV 195, de 14-08-2012]], e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
  12 KB (2 029 palavras) - 16h08min de 6 de fevereiro de 2015
• Portaria SPPREV nº 128, de 02 de abril de 2013
  ...taria SPPREV nº 173, de 20 de julho de 2012|Portaria SPPREV 173, de 20-07-2012]], para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR instituída ... Índice Agregado de Cumprimento de Metas - ICA referente ao exercício de 2012 corresponde a 89,39% para a São Paulo Previdência - SPPREV, conforme apur
  13 KB (2 116 palavras) - 16h22min de 6 de fevereiro de 2015