B

• BR na Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM
• BR na Agência Metropolitana de Campinas - Agemcamp
• BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
• BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER
• BR na Secretaria de Gestão Pública - nao aplicavel devido ao Decreto nº 61.035, de 01 janeiro de 2015
• BR na Secretaria de Planejamento e Gestão
• Bonificação por Resultados - Secretaria da Educação
• Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento

C

• Comunicado SE, de 03 de abril de 2013

D

• Decreto nº 54.002, de 10 de fevereiro de 2009
• Decreto nº 54.043, de 20 de fevereiro de 2009
• Decreto nº 54.104, de 12 de março de 2009
• Decreto nº 54.173, de 26 de março de 2009
• Decreto nº 54.174, de 26 de março de 2009
• Decreto nº 54.278, de 27 de abril de 2009
• Decreto nº 54.702, de 21 de agosto de 2009
• Decreto nº 55.545, de 09 de março de 2010
• Decreto nº 55.814, de 13 de maio de 2010
• Decreto nº 56.125, de 23 de agosto de 2010
• Decreto nº 56.775, de 16 de fevereiro de 2011
• Decreto nº 56.872, de 23 de março de 2011
• Decreto nº 57.059, de 13 de junho de 2011
• Decreto nº 57.195, de 03 de agosto de 2011
• Decreto nº 57.925, de 29 de março de 2012
• Decreto nº 58.143, de 18 de junho de 2012
• Decreto nº 58.582, de 21 de Novembro de 2012
• Decreto nº 58.895, de 20 de fevereiro de 2013
• Decreto nº 59.013, de 27 de março de 2013
• Decreto nº 59.014, de 27 de março de 2013
• Decreto nº 59.018, de 28 de março de 2013
• Decreto nº 59.329, de 28 de junho de 2013
• Decreto nº 60.170, de 20 de fevereiro de 2014
• Decreto nº 60.692, de 29 de julho de 2014
• Decreto nº 60.717, de 07 de agosto de 2014
• Decreto nº 60.802, de 22 de setembro de 2014
• Discussão:Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 02, de 10 de março de 2009
• Discussão:Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 03, de 27 de março de 2009

I

• Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE

L

• Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008
• Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008
• Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008
• Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009
• Lei Complementar nº 1.087, de 03 de abril de 2009
• Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010
• Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010
• Lei Complementar nº 1.219, de 21 de novembro de 2013

P

• Portaria AGEM nº 06, de 06 de novembro de 2010
• Portaria AGEM nº 07, de 05 de novembro de 2010
• Portaria AGEM nº 08, de 06 de novembro de 2010
• Portaria AGEM nº 09, de 08 de novembro de 2010
• Portaria AGEM nº 10, de 08 de novembro de 2010
• Portaria AGEM nº 11, de 08 de novembro de 2010
• Portaria Agemcamp nº 05, de 09 de novembro de 2010
• Portaria Agemcamp nº 06, de 9 de novembro de 2010
• Portaria Agemcamp nº 08, de 09 de novembro de 2010
• Portaria Agemcamp nº 09, de 09 de novembro de 2010
• Portaria Agemcamp nº 10, de 09 de novembro de 2010
• Portaria CEETEPS nº 221, de 29 de março de 2012
• Portaria CEETEPS nº 233, de 5 de abril de 2013
• Portaria CEETEPS nº 480, de 30 de outubro de 2009
• Portaria IAMSPE nº 03, de 28 de fevereiro de 2011
• Portaria SPPREV Nº 172, de 20 de julho de 2012
• Portaria SPPREV Nº 174, de 20 de julho de 2012

P cont.

• Portaria SPPREV Nº 195, de 13 de agosto de 2012
• Portaria SPPREV nº 128, de 02 de abril de 2013
• Portaria SPPREV nº 173, de 20 de julho de 2012
• Portaria SPPREV nº 187, de 01 de agosto de 2012
• Portaria SPPREV nº 191, de 14 de junho de 2011
• Portaria SPPREV nº 192, de 14 de junho de 2011
• Portaria SPPREV nº 211, de 18 de junho de 2010
• Portaria SPPREV nº 214, de 11 de setembro de 2012
• Portaria SPPREV nº 217, de 28 de julho de 2010
• Portaria SPPREV nº 218, de 28 de julho de 2010
• Portaria SPPREV nº 266, de 18 de agosto de 2011
• Portaria SPPREV nº 375, de 10 de outubro de 2013
• Portaria SPPREV nº 55, de 08 de fevereiro de 2013
• Portaria SUP/DER nº 16, de 16 de março de 2012
• Portaria SUP/DER nº 59, de 12 de agosto de 2010
• Portaria SUP/DER nº 61, de 07 de novembro de 2011
• Portaria SUP/DER nº 76, de 08 de novembro de 2012
• Portaria SUP/DER nº 80, de 29 de novembro de 2012

R

• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 04, de 28 de abril de 2009
• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 06, de 19 de agosto de 2009
• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 07, de 19 de outubro de 2009
• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 08, de 19 de outubro de 2009
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de fevereiro de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 21 de fevereiro de 2012
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 21 de novembro de 2012
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 02, de 16 de fevereiro de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 02, de 20 de fevereiro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 03, de 20 de fevereiro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 03, de 25 de maio de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 05, de 30 de dezembro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 06, de 30 de dezembro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 23 de março de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 28 de março de 2012
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 02, de 28 de março de 2012
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 10 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 9 de fevereiro de 2009
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 09 de fevereiro de 2009
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 10 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 19 de março de 2010
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 10 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 12 de fevereiro de 2009
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 18 de maio de 2010
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de maio de 2010
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de março de 2012
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 21 de agosto de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 10 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 21 de agosto de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 15 de outubro de 2009
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 19 de maio de 2010
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 29 de julho de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 28 de julho de 2010
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 29 de julho de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 19 de setembro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 28 de julho de 2010
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 08, de 19 de julho de 2012
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 08, de 28 de julho de 2010
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 09, de 19 de julho de 2012
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, 30 de março de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, de 27 de março de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 08, de 05 de setembro de 2014

R cont.

• Resolução Conjunta SF/SEP nº 01, de 12 de fevereiro de 2009
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 02, de 12 de fevereiro de 2009
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 05, de 26 de maio de 2009
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 07, de 20 de agosto de 2009
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 07, de 26 de maio de 2010
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 07, de 27 de maio de 2010
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 09, de 24 de agosto de 2010
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 11, de 11 de novembro de 2010
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 11, de 27 de novembro de 2009
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 02, de 25 de junho de 2012
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 04, de 14 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 05, de 14 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 08, de 25 de novembro de 2011
• Resolução Conjunta SF/SPDR- nº 07, de 31 de outubro de 2011
• Resolução SE nº 21, de 26 de março de 2009
• Resolução SE nº 22, de 27 de março de 2009
• Resolução SE nº 23, de 27 de março de 2009
• Resolução SE nº 25, de 27 de março de 2009
• Resolução SE nº 26, de 27 de março de 2009
• Resolução SE nº 29, de 17 de maio de 2011
• Resolução SE nº 34 , de 23 de março de 2010
• Resolução SE nº 35 de 28 de março de 2012
• Resolução SE nº 36 de 29 de março de 2012
• Resolução SE nº 36, de 29 de março de 2012
• Resolução SE nº 37 de 30 de março de 2012
• Resolução SE nº 74, de 06 de novembro de 2008
• Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010
• Resolução SEP nº 13, de 4 de novembro de 2010
• Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010
• Resolução SEP nº 14, de 4 de novembro de 2010
• Resolução SF nº 12, de 09 de fevereiro de 2011
• Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012
• Resolução SF nº 41, de 18 de junho de 2012
• Resolução SF nº 43, de 20 de junho de 2012
• Resolução SF nº 45, de 5 de julho de 2013
• Resolução SF nº 56, de 12 de agosto de 2013
• Resolução SF nº 62, de 17 de setembro de 2013
• Resolução SF nº 66, de 05 de setembro de 2012
• Resolução SF nº 75, de 25 de novembro de 2013
• Resolução SF nº 86, de 28 de novembro de 2012
• Resolução SF/SPDR nº 01, de 8 de março de 2012
• Resolução SF/SPDR nº 02, de 25 de junho de 2012
• Resolução SGP n° 13, de 14 de maio de 2014
• Resolução SGP n° 15, de 26 de junho de 2013
• Resolução SGP nº 13, de 19 de maio de 2011
• Resolução SGP nº 16, de 26 de junho 2013
• Resolução SGP nº 36, de 27 de julho de 2012
• Resolução SGP nº 53, de 19 de dezembro de 2012
• Resolução SPDR nº 07, de 27 de agosto de 2013
• Resolução SPDR nº 08 de 15 de junho de 2012
• Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013
• Resolução SPDR nº 09, de 15 de junho de 2012
• Resolução SPDR nº 09, de 1º de outubro de 2013
• Resolução SPDR nº 10, de 1º de outubro de 2013
• Resolução SPDR nº 12, de 25 de novembro de 2013
• Resolução SPDR nº 13, de 29 de junho de 2012
• Resolução SPDR nº 14, de 14 de setembro de 2012
• Resolução SPDR nº 20, de 07 de dezembro de 2012
• Resoluções Conjuntas CC/SGP nº 01, de 24 de fevereiro de 2010

S

• São Paulo Previdência - SPPrev