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  1. Comunicado Conjunto CRHE/CAF nº 01, de 03 de março de 2020
  2. Comunicado Conjunto DRH/FAZESP nº 01, de 24 de maio de 2005
  3. Comunicado Conjunto SSCTI/UCRH nº 01, de 03 de abril de 2024
  4. Comunicado Conjunto UCRH/CAF/SPPREV nº 01, de 08 de dezembro de 2015
  5. Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 01/2007
  6. Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015
  7. Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV n° 01, de 04 de fevereiro de 2013
  8. Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV nº 01, de 29 de maio de 2018
  9. Comunicado DAPE nº 1/72
  10. Comunicado DA nº 80, de 16 de dezembro de 2014
  11. Comunicado DA nº 89, de 18 de dezembro de 2018
  12. Comunicado DA nº 96, de 20 de dezembro de 2017
  13. Comunicado DA nº 98, de 17 de dezembro de 2015
  14. Comunicado DBS/SPPREV nº 02, de 12 de setembro de 2016
  15. Comunicado DDPE-G nº 14, de 19 de outubro de 2009
  16. Comunicado DICAR nº 90, de 19 de dezembro de 2022
  17. Comunicado DICAR nº 93, DE 19 de dezembro de 2023
  18. Comunicado DPME nº 135, de 10 de outubro de 2014
  19. Comunicado DPME nº 150, de 15 de outubro de 2014
  20. Comunicado Dicar nº 86, de 17 de dezembro de 2020
  21. Comunicado Dicar nº 89, DE 17 de dezembro de 2021
  22. Comunicado GPGE nº 01, de 09 de janeiro de 2006
  23. Comunicado GT nº 01, de 16 de maio de 2008
  24. Comunicado IPESP - Concessão de Aposentadoria a partir de 1º de julho de 2010.
  25. Comunicado SDG nº 028/2012 - Revisões de Aposentadoria
  26. Comunicado SPPREV - Afastamento para tratar de interesses particulares
  27. Comunicado SPPREV 2022 - Novas regras referentes à contribuição de servidores efetivos afastados com prejuízo de vencimentos
  28. Comunicado SPPREV 2022 - Servidores cedidos e órgãos cessionários
  29. Comunicado SPPREV 2022 - Servidores em exercício de mandato eletivo e órgãos de exercício do mandato
  30. Comunicado UCRH nº 01, de 05 de janeiro de 2022
  31. Comunicado UCRH nº 02, de 30 de janeiro de 2019
  32. Comunicado UCRH nº 09, de 15 de março de 2011
  33. Comunicado UCRH nº 09, de 27 de julho de 2023
  34. Comunicado UCRH nº 24, de 11 de novembro de 2013
  35. Comunicado UCRH nº 32, de 30 de novembro de 2018
  36. Comunicado UCRH nº 46/2014
  37. Comunicados CRHE
  38. Comunicados UCRH
  39. Condutas proibidas pela legislação eleitoral
  40. Consulta do Governador, de 06/12/95
  41. Coordenador de Projeto Pedagógico da Secretaria Escolar
  42. Curso de Legislação de RH - Pesquisa
  43. DECRETO nº 63.230, de 26 de fevereiro de 2018
  44. DG, de 15 de outubro de 2001 - Licença Prêmio. Cômputo de tempo prestado antes da aposentadoria, para perfazimento de novo bloco aquisitivo em outro cargo público estadual
  45. DNG, de 04 de abril de 1974 - Licença Prêmio. Cômputo de tempo prestado antes da aposentadoria, para perfazimento de novo bloco aquisitivo em outro cargo público estadual (DG, de 15/10/2001)
  46. DNG, de 15 de abril de 1975 - Menor reeducando
  47. DNG, de 16 de abril de 1975 - Ano bissexto
  48. DNG, de 22 de novembro de 1979 - Férias indeferidas. Prescrição Quinquenal
  49. Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970
  50. Decreto Nº 13.412, de 13 de março de 1979
  51. Decreto n° 49.893, de 18 de agosto de 2005
  52. Decreto n° 49.900, de 02 de julho de 1968
  53. Decreto n° 59.661, de 25 de outubro de 2013
  54. Decreto n° 64.063, de 1º de janeiro de 2019
  55. Decreto n° 66.421, de 03 de janeiro de 2022
  56. Decreto n° 68.298, de 03 de janeiro de 2024
  57. Decreto nº 01, de 11 de julho de 1972
  58. Decreto nº 13.242, de 12 de fevereiro de 1979
  59. Decreto nº 16.373, de 16 de dezembro de 1980.
  60. Decreto nº 17.329, de 14 de julho de 1981
  61. Decreto nº 2.828, de 14 de novembro de 1973
  62. Decreto nº 20.906, de 28 de abril de 1983
  63. Decreto nº 26.233, de 17 de novembro de 1986
  64. Decreto nº 28.881, de 15 de setembro de 1988
  65. Decreto nº 30.517, de 2 de outubro de 1989
  66. Decreto nº 31.198, de 10 de março de 1958
  67. Decreto nº 33.734, de 02 de setembro de 1991
  68. Decreto nº 36.135, de 27 de novembro de 1992
  69. Decreto nº 36.507, de 17 de fevereiro de 1993
  70. Decreto nº 36.695, de 23 de abril de 1993
  71. Decreto nº 39.534, de 17 de novembro de 1994
  72. Decreto nº 40.258, de 09 de agosto de 1995
  73. Decreto nº 41.046, de 25 de julho de 1996
  74. Decreto nº 42.250, de 23 de setembro de 1997
  75. Decreto nº 43.200, de 18 de junho de 1998
  76. Decreto nº 44.485, de 06 de dezembro de 1999
  77. Decreto nº 49.264, de 20 de dezembro de 2004
  78. Decreto nº 5.794, de 05 de março de 1975
  79. Decreto nº 50.088, de 06 outubro de 2005
  80. Decreto nº 50.659, de 30 de março de 2006
  81. Decreto nº 51.314, de 29 de novembro de 2006
  82. Decreto nº 51.673, de 19 de março de 2007
  83. Decreto nº 51.690, de 22 de março de 2007
  84. Decreto nº 52.637, de 03 de fevereiro de 1971
  85. Decreto nº 52.669, de 03 de março de 1971
  86. Decreto nº 53.317, de 11 de agosto de 2008
  87. Decreto nº 54.264, de 23 de abril de 2009
  88. Decreto nº 54.849, de 1º de outubro de 2009
  89. Decreto nº 55.078, de 25 de novembro de 2009
  90. Decreto nº 55.559, de 12 de março de 2010
  91. Decreto nº 57.502, de 08 de novembro de 2011
  92. Decreto nº 57.829, de 02 de março de 2012
  93. Decreto nº 57.931, de 30 de março de 2012
  94. Decreto nº 58.007, de 25 de abril de 2012
  95. Decreto nº 58.140, de 15 de junho de 2012
  96. Decreto nº 58.542, de 12 de novembro de 2012
  97. Decreto nº 59.448, de 19 de agosto de 2013
  98. Decreto nº 6.300, de 13 de junho de 1975
  99. Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  100. Decreto nº 60.859, de 24 de outubro de 2014

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