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- 18h42min de 7 de julho de 2011 (dif | hist) N Arquivo:Imagem26.JPG (revisão atual)
- 18h38min de 7 de julho de 2011 (dif | hist) N Gratificação Pro Labore - LC 674/92 - Funções de Chefia e Encarregatura (Criou página com '==LEI DE CRIAÇÃO== Lei Complementar nº 674, de 08 de abril de 1992 (vigência 01/03/92) ==APLICAÇÃO== Aos servidores integrantes das classes de Cirurgião-dentista...')
- 18h33min de 7 de julho de 2011 (dif | hist) N Arquivo:Imagem25.JPG (revisão atual)
- 18h30min de 7 de julho de 2011 (dif | hist) N Gratificação Pro Labore - LC 674/92 (Criou página com '==LEI DE CRIAÇÃO== Lei Complementar nº 674, de 08 de abril de 1992 (vigência 01/03/92) ==APLICAÇÃO== Aos servidores integrantes da classe de Cirurgião-dentista, M...')
- 18h29min de 7 de julho de 2011 (dif | hist) N Arquivo:Imagem24.JPG (revisão atual)
- 18h22min de 7 de julho de 2011 (dif | hist) N Gratificação Pro Labore - Lei 10.168/68 (Criou página com 'LEI DE CRIAÇÃO: Lei nº 10.168 de 10 de Julho de 1968 (vigência 10/07/68) ==APLICAÇÃO== Aos servidores designados para o exercício de função de chefia ou de direção d...')
- 14h58min de 7 de julho de 2011 (dif | hist) N Gratificação Pro Labore - Engenheiro, Arquiteto, Engenheiro Agrônomo (Criou página com '==LEI DE CRIAÇÃO== Lei Complementar nº 439, de 26 de dezembro de 1985 (vigência 26/12/85) ==APLICAÇÃO== Aos Servidores integrantes da série de classes de Engenhei...')
- 14h55min de 7 de julho de 2011 (dif | hist) N Arquivo:Imagem23.JPG (revisão atual)
- 14h49min de 7 de julho de 2011 (dif | hist) N Gratificação Pro Labore - Dirigente de Assessoria Técnica - L.C. 1.080/08 (Criou página com '==LEI DE CRIAÇÃO== Lei Complementar nº 712, de 12 de abri de 1993 (vigência 01/02/93) ==LEI VIGENTE== Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 (vig...')
- 14h42min de 7 de julho de 2011 (dif | hist) N Arquivo:Imagem22.JPG (revisão atual)
- 14h34min de 7 de julho de 2011 (dif | hist) N Gratificaçao Pro Labore - Delegado de Polícia (Criou página com '==LEI DE CRIAÇÃO== Lei Complementar nº 545, de 24 de junho de 1988 (vigência 01/01/88) ==APLICAÇÃO== Aos servidores integrantes da classe de Delegado de Polícia,...')
- 14h31min de 7 de julho de 2011 (dif | hist) N Arquivo:Imagem21.JPG (revisão atual)
- 14h27min de 7 de julho de 2011 (dif | hist) N Gratificação Pro Labore - Classe de Apoio da Defensoria Pública (Criou página com '==LEI DE CRIAÇÃO== Lei Complementar nº 1.050, de 24 de junho de 2008 (vigência 25/06/08) ==APLICAÇÃO== Aos servidores integrantes da classe de Oficial de Defensor...')
- 14h25min de 7 de julho de 2011 (dif | hist) N Arquivo:Imagem20.JPG (revisão atual)
- 14h13min de 7 de julho de 2011 (dif | hist) N Gratificação Pro Labore - Carreira Policial Civis Operacionais (Criou página com '==LEI DE CRIAÇÃO== Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988 (vigência 01/01/88) ==APLICAÇÃO== Aos servidores integrantes das carreiras de Perito Criminal e M...')
- 14h13min de 7 de julho de 2011 (dif | hist) N Arquivo:Imagem19.JPG (revisão atual)
- 14h07min de 7 de julho de 2011 (dif | hist) N Arquivo:Imagem18.JPG (revisão atual)
- 13h51min de 7 de julho de 2011 (dif | hist) N Gratificação Pro Labore - Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica (Criou página com '==LEI DE CRIAÇÃO== Lei Complementar nº 661, de 11 de Julho de 1991 (vigência 12/07/91) ==APLICAÇÃO== Aos servidores integrantes das classes de Apoio à Pesquisa Ci...')
- 13h48min de 7 de julho de 2011 (dif | hist) N Arquivo:Imagem17.JPG (revisão atual)
- 13h31min de 7 de julho de 2011 (dif | hist) N Gratificação Pro Labore - Apoio Agropecuário (Criou página com '==LEI DE CRIAÇÃO== Lei nº 7.951, de 16 de julho de 1992 (vigência 17/07/92) ==APLICAÇÃO== Aos servidores integrantes das classes de Apoio Agropecuário, abaixo relac...')
- 13h29min de 7 de julho de 2011 (dif | hist) N Arquivo:Imagem16.JPG (revisão atual)
- 13h24min de 7 de julho de 2011 (dif | hist) N Gratificação Pro Labore - Agente Fiscal de Rendas (Criou página com '==LEI DE CRIAÇÃO== Lei Complementar nº 567, de 20 de julho de 1988 (vigência 01/04/88) ==LEI VIGENTE== Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008 (vi...')
- 13h18min de 7 de julho de 2011 (dif | hist) N Gratificação Pro Labore - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (Criou página com '==LEI DE CRIAÇÃO== Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001 (vigência 14/07/01) ==APLICAÇÃO== Aos servidores integrantes da classe de Agente de Escolta e Vi...')
- 13h15min de 7 de julho de 2011 (dif | hist) N Arquivo:Imagem15.JPG (revisão atual)
- 13h09min de 7 de julho de 2011 (dif | hist) N Gratificação Pro Labore - Agente de Segurança Penitenciária (Criou página com '==LEI DE CRIAÇÃO== Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004 (vigência 01/09/04) ==APLICAÇÃO== Aos servidores integrantes da classe de Agente de Seguran...')
- 13h04min de 7 de julho de 2011 (dif | hist) N Arquivo:Imagem14.JPG (revisão atual)
- 20h10min de 6 de julho de 2011 (dif | hist) N Gratificação por Trabalho Noturno (Criou página com '==LEI DE CRIAÇÃO== Lei Complementar nº 506, de 27 de janeiro de 1987 (vigência 27/02/87) ==APLICAÇÃO== Aos servidores da Administração Centralizada e das Autarqu...')
- 19h57min de 6 de julho de 2011 (dif | hist) N Gratificação por Trabalho de Campo - GTC (Criou página com '==LEI DE CRIAÇÃO== Lei Complementar nº 936, de 10 de dezembro de 2002 (vigência 11/12/02) ==APLICAÇÃO== Integrantes do Quadro da Superintendência de Controle de E...')
- 19h37min de 6 de julho de 2011 (dif | hist) N Gratificação por Comando de Unidade Prisional - COMP (Criou página com '==LEI DE CRIAÇÃO== Lei Complementar nº 842, de 24 de março de 1998 (vigência 25/03/98) ==APLICAÇÃO== Aos servidores que estejam no comando de unidades prisionais ...')
- 19h27min de 6 de julho de 2011 (dif | hist) N Arquivo:Imagem13.JPG (revisão atual)
- 19h22min de 6 de julho de 2011 (dif | hist) N Gratificação por Atividade de Suporte Administrativo - GASA (Criou página com '==LEI DE CRIAÇÃO== Lei Complementar nº 876, de 04 de julho 2000 (vigência 01/07/00) ==APLICAÇÃO== <ul> <li>Aos servidores em efetivo exercício nas Secretarias de E...')
- 19h04min de 6 de julho de 2011 (dif | hist) N Gratificação por Atividade Ouvidoria - GAO (Criou página com '==LEI DE CRIAÇÃO== Lei Complementar nº 826, de 20 de junho de 1997 (vigência 21/06/97) ==APLICAÇÃO== Ouvidor de Polícia ==BASE DE CÁLCULO (Atual)== Vigência:...')
- 18h59min de 6 de julho de 2011 (dif | hist) N Gratificação por Atividades de Pagamentos Especiais - GAPE (Criou página com '==LEI DE CRIAÇÃO== Lei nº 14.016, de 12 de abril de 2010 (vigência 12/04/10) ==APLICAÇÃO== <ul> <li>Aos servidores que estiverem em exercício no IPESP, exceto os a...')
- 18h41min de 6 de julho de 2011 (dif | hist) N Gratificação por Atividade de Magistério - GAM (Criou página com '==LEI DE CRIAÇÃO== Lei Complementar nº 977, de 06 de outubro de 2005 (vigência 01/09/05) ==LEI VIGENTE== Lei Complementar nº 1.107, de 23 de Abril de 2010 Obs:...')
- 18h34min de 6 de julho de 2011 (dif | hist) N Gratificação por Atividade de Julgamento - GRAJ (Criou página com '==LEI DE CRIAÇÃO== Lei Complementar nº 700, de 15 de dezembro de 1992 (vigência 01/07/92) ==LEI VIGENTE== Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010 (vig...')
- 18h25min de 6 de julho de 2011 (dif | hist) N Gratificação por Atividade de Escolta e Vigilância - GAEV (Criou página com '==LEI DE CRIAÇÃO== Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001 (vigência 14/07/01) ==APLICAÇÃO== <ul> <li>Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária</li> </ul>...')
- 18h13min de 6 de julho de 2011 (dif | hist) N Gratificação por Atividade de Defesa Agropecuária (Criou página com '==LEI DE CRIAÇÃO== Lei Complementar nº 919, de 23 de maio de 2002 Vigência 24/05/02 ==APLICAÇÃO== Aos servidores em efetivo exercício na Agência de Defesa Agrop...')
- 18h10min de 6 de julho de 2011 (dif | hist) N Arquivo:Imagem12.JPG (revisão atual)
- 17h59min de 6 de julho de 2011 (dif | hist) N Gratificação por Atividade de Apoio à Agricultura - GAAG (Criou página com '==LEI DE CRIAÇÃO== Lei Complementar nº 759, de 25 de julho de 1994 Vigência 01/09/93 ==APLICAÇÃO== Aos integrantes das classes adiante mencionadas, que se encontre...')
- 17h39min de 6 de julho de 2011 (dif | hist) N Gratificação por Acúmulo de Titularidade - GAT (Criou página com '==LEI DE CRIAÇÃO== Lei Complementar nº 1.020, de 23 de outubro de 2007 Vigência 01/09/07 ==APLICAÇÃO== Para os integrantes da carreira de Delegado de Polícia de...')
- 15h16min de 6 de julho de 2011 (dif | hist) N Gratificação pelo Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - FAMERP (Criou página com '==LEI DE CRIAÇÃO== Lei Complementar nº 1.042, de 14 de abril de 2008 Vigência 15/04/08 ==APLICAÇÃO== <ul> <li>Aos integrantes da carreira docente em Regime de Trab...')
- 15h06min de 6 de julho de 2011 (dif | hist) N Gratificação pelo Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - FAMEMA (Criou página com '==LEI DE CRIAÇÃO== Lei Complementar nº 1.072, de 11 de dezembro de 2008 Vigência 12/12/08 ==APLICAÇÃO== <ul> <li>Aos integrantes da carreira docente em Regime de T...')
- 15h01min de 6 de julho de 2011 (dif | hist) N Gratificação pelo Regime Especial de Trabalho Policial - RETP (Criou página com '==LEI DE CRIAÇÃO== Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979 Vigência 01/03/79 ==APLICAÇÃO:== <ul> <li>Policial Civil;</li> <li> Policial Militar;</li> <li>...')
- 14h48min de 6 de julho de 2011 (dif | hist) N Gratificação pelo Desempenho e Apoio e à Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - GDAMSPE (Criou página com '==LEI DE CRIAÇÃO== Lei nº 14.169, de 30 de junho de 2010 Vigência 27/02/08 ==APLICAÇÃO== Aos servidores em efetivo exercício no Instituto de Assistência Médic...')
- 14h45min de 6 de julho de 2011 (dif | hist) N Arquivo:Imagem11.JPG (revisão atual)
- 14h44min de 6 de julho de 2011 (dif | hist) N Arquivo:Imagem10.JPG (revisão atual)
- 14h42min de 6 de julho de 2011 (dif | hist) N Arquivo:Imagem9.JPG (revisão atual)
- 14h41min de 6 de julho de 2011 (dif | hist) N Arquivo:Imagem8.JPG (revisão atual)
- 14h36min de 6 de julho de 2011 (dif | hist) N Gratificação pelo Desempenho de Atividade Médico-Pericial - GDAMP (Criou página com '==LEI DE CRIAÇÃO== Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010 Vigência 01/03/10 ==APLICAÇÃO== <ul> <li>servidores designados para o desempenho de atividade...')
- 14h32min de 6 de julho de 2011 (dif | hist) N Arquivo:Imagem7.JPG (revisão atual)
- 14h27min de 6 de julho de 2011 (dif | hist) Gratificação pelo Desempenho de Atividades no Poupatempo - GDAP
- 14h23min de 6 de julho de 2011 (dif | hist) Gratificação pelo Desempenho de Atividades no Poupatempo - GDAP
- 14h21min de 6 de julho de 2011 (dif | hist) N Gratificação pelo Desempenho de Atividades no Poupatempo - GDAP (Criou página com '==LEI DE CRIAÇÃO== Lei Complementar nº 847, de 16 de julho de 1998 Vigência 17/07/98 ==LEI VIGENTE== Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 Vigê...')
- 14h12min de 6 de julho de 2011 (dif | hist) Gratificação pelo Desempenho de Atividade de Saúde - GDS
- 14h07min de 6 de julho de 2011 (dif | hist) N Gratificação pelo Desempenho de Atividade de Saúde - GDS (Criou página com '==LEI DE CRIAÇÃO== Lei Complementar nº 828, de 07 de julho de 1997 Vigência 08/07/97 ==APLICAÇÃO== <ul> <li>Aos servidores pertencentes aos Quadros das Secretarias...')
- 13h38min de 6 de julho de 2011 (dif | hist) N Gratificação pela Participação em Reuniões dos Órgãos de Deliberação - JETON (Criou página com '==LEI DE CRIAÇÃO== Decreto-lei nº 162, de 18 de novembro de 1969 Vigência 19/11/69 ==APLICAÇÃO== Aos servidores públicos participantes de reuniões dos órgãos...')
- 20h51min de 5 de julho de 2011 (dif | hist) N Gratificação Geral (Criou página com '==LEI DE CRIAÇÃO== Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 2001 Vigência 01/08/01 ==APLICAÇÃO== Aos servidores em efetivo exercício nas Secretarias de Esta...')
- 19h33min de 5 de julho de 2011 (dif | hist) N Gratificação Fixa (Criou página com '==LEI DE CRIAÇÃO== Lei Complementar nº 741, de 21 de dezembro de 1993 Vigência 01/02/93 ==APLICAÇÃO== <ul> <li>Lei nº 4.569, de 16 de maio de 1985, alterada p...')
- 19h22min de 5 de julho de 2011 (dif | hist) N Gratificação Extra (Criou página com '==LEI DE CRIAÇÃO== Lei Complementar nº 788, de 27 de dezembro de 1994 Vigência 01/09/94 ==APLICAÇÃO== Aos servidores das Secretarias e Autarquias dos seguintes re...')
- 19h03min de 5 de julho de 2011 (dif | hist) N Gratificação Especial por Atividade Prioritária e Estratégica - GEAPE (Criou página com '==LEI DE CRIAÇÃO== Lei Complementar nº 674, de 08 de abril de 1992 Vigência 01/03/92 ==APLICAÇÃO== Aos servidores será atribuída a GEAPE em decorrência do exer...')
- 18h21min de 5 de julho de 2011 (dif | hist) N Gratificação Especial por Atividade no Instituto de Infectologia "Emilio Ribas" - GEER (Criou página com '==LEI DE CRIAÇÃO== Lei Complementar nº 674, de 08 de abril de 1992 Vigência 01/03/92 ==APLICAÇÃO== <ul> <li>Aos servidores, será atribuída a GEER em decorrênci...')
- 18h09min de 5 de julho de 2011 (dif | hist) Gratificação Especial de Atividade - GEA (→LEI DE CRIAÇÃO)
- 18h09min de 5 de julho de 2011 (dif | hist) N Gratificação Especial por Atividade Hospitalar - GEAH (Criou página com '==LEI DE CRIAÇÃO== Lei Complementar nº 674, de 08 de abril de 1992 Vigência 01/03/92 ==APLICAÇÃO== Aos servidores será atribuída a GEAH em decorrência do tipo ...')
- 17h54min de 5 de julho de 2011 (dif | hist) N Gratificação Especial de Atividade - GEA (Criou página com '==LEI DE CRIAÇÃO== Lei Complementar nº 674, de 8 de abril de 1992 Vigência 01/03/92 ==APLICAÇÃO== Aos servidores em razão das condições de trabalho e das carac...')
- 15h24min de 5 de julho de 2011 (dif | hist) N Gratificação Especial - Supervisor de Ensino (Criou página com '==LEI DE CRIAÇÃO== Lei Complementar nº 744, de 28 de dezembro de 1993 Vigência 29/12/93 ==APLICAÇÃO== <ul> <li>À Classe de Supervisor de Ensino, do Quadro do Mag...')
- 15h15min de 5 de julho de 2011 (dif | hist) Gratificação de Compensação Orgânica (→HISTÓRICO)
- 15h14min de 5 de julho de 2011 (dif | hist) Gratificação de Compensação Orgânica (→LEI DE CRIAÇÃO)
- 15h13min de 5 de julho de 2011 (dif | hist) Gratificação de Função - Quadro de Apoio Escolar (→HISTÓRICO)
- 15h13min de 5 de julho de 2011 (dif | hist) Gratificação de Função - Quadro da FAMEMA (→HISTÓRICO)
- 15h13min de 5 de julho de 2011 (dif | hist) Gratificação de Função - Quadro da FAMERP (→HISTÓRICO)
- 15h10min de 5 de julho de 2011 (dif | hist) Gratificação de Função - Quadro do Magistério (→HISTÓRICO)
- 15h10min de 5 de julho de 2011 (dif | hist) N Gratificação de Representação (Criou página com '==LEI DE CRIAÇÃO== Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, artigo 135, III e artigo 22 da Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974. [[Lei complementar nº 1.001, de ...')
- 14h29min de 5 de julho de 2011 (dif | hist) N Arquivo:Imagem6.JPG (revisão atual)
- 14h28min de 5 de julho de 2011 (dif | hist) N Arquivo:Imagem5.JPG (revisão atual)
- 14h26min de 5 de julho de 2011 (dif | hist) N Arquivo:Imagem4.JPG (revisão atual)
- 14h21min de 5 de julho de 2011 (dif | hist) N Arquivo:Imagem3.JPG (revisão atual)
- 14h13min de 5 de julho de 2011 (dif | hist) N Gratificação de Função - Quadro do Magistério (Criou página com '==LEI DE CRIAÇÃO== Lei Complementar nº 1.018, 15 de outubro de 2007 Vigência 01/11/07 ==APLICAÇÃO== <ul> <li>Aos integrantes das classes de docentes do Quadro do M...')
- 14h06min de 5 de julho de 2011 (dif | hist) N Gratificação de Função - Quadro da FAMERP (Criou página com '==LEI DE CRIAÇÃO== Lei Complementar nº 1042, de 14 de abril de 2008 Vigência 15/04/08 ==APLICAÇÃO== <ul> <li>Aos integrantes da carreira docente designados para exe...')
- 14h03min de 5 de julho de 2011 (dif | hist) N Arquivo:Imagem2.JPG (revisão atual)
- 13h57min de 5 de julho de 2011 (dif | hist) N Gratificação de Função - Quadro da FAMEMA (Criou página com '==LEI DE CRIAÇÃO== Lei Complementar nº 1072, de 11 de dezembro de 2008 Vigência 12/12/08 ==APLICAÇÃO== <ul> <li>Aos integrantes da carreira docente designados para...')
- 13h48min de 5 de julho de 2011 (dif | hist) N Gratificação de Função - Quadro de Apoio Escolar (Criou página com '==LEI DE CRIAÇÃO== Lei Complementar nº 1.019, 15 de outubro de 2007 Vigência 01/11/07 ==APLICAÇÃO== Aos integrantes da classe de Secretário de Escola, do Quadro ...')
- 13h42min de 5 de julho de 2011 (dif | hist) Gratificação de Função
- 13h42min de 5 de julho de 2011 (dif | hist) Gratificação de Função - Procurador de Estado
- 13h41min de 5 de julho de 2011 (dif | hist) Gratificação de Compensação Orgânica
- 13h28min de 5 de julho de 2011 (dif | hist) Gratificação de Compensação Orgânica
- 13h16min de 5 de julho de 2011 (dif | hist) N Gratificação de Função - Procurador de Estado (Criou página com '==LEI DE CRIAÇÃO:== Lei Complementar nº 478, de 18 de julho de 1986 (vigência 18/07/86) ==APLICAÇÃO:== Aos servidores integrantes da carreira de Procurador do Est...')
- 12h56min de 5 de julho de 2011 (dif | hist) N Gratificação de Função (Criou página com '==LEI DE CRIAÇÃO:== Lei nº 8.482, 21 de dezembro de 1993 Vigência 01/07/93 ==APLICAÇÃO:== <ul> <li>Aos servidores titulares de cargos e ocupantes de funções-ativ...')
- 12h37min de 5 de julho de 2011 (dif | hist) N Gratificação de Difícil Atendimento (Criou página com '==LEI DE CRIAÇÃO:== Lei Complementar nº 724, 15 de julho de 1993 (vigência 01/03/93) ==APLICAÇÃO:== Procuradores do Estado ==BASE DE CÁLCULO (Atual):== '''Vig...')
- 20h52min de 4 de julho de 2011 (dif | hist) Gratificação de Compensação Orgânica (→BASE DE CÁLCULO (Atual):)
- 20h51min de 4 de julho de 2011 (dif | hist) N Gratificação de Compensação Orgânica (Criou página com '==LEI DE CRIAÇÃO:== Lei Complementar nº 745, 29 de dezembro de 1993 (vigência 30/12/93) ==APLICAÇÃO:== Policiais Civis e da Polícia Militar do Estado que se encont...')
- 20h40min de 4 de julho de 2011 (dif | hist) Gratificação de Atividade Especial - GAE
- 20h37min de 4 de julho de 2011 (dif | hist) Gratificação de Atividade Especial - GAE
- 20h35min de 4 de julho de 2011 (dif | hist) Gratificação de Atividade Especial - GAE (→HISTÓRICO:)
- 20h34min de 4 de julho de 2011 (dif | hist) Gratificação de Atividade Especial - GAE
- 20h32min de 4 de julho de 2011 (dif | hist) N Gratificação de Atividade Especial - GAE (Criou página com '==LEI DE CRIAÇÃO:== Lei Complementar nº 724, 15 de julho de 1993 (vigência 01/03/93) ==LEI DE VIGENTE:== Lei Complementar nº 1.113, 26 de maio de 2010 (vigência 01...')
- 20h15min de 4 de julho de 2011 (dif | hist) Aulas do Conservatório Musical de Tatuí
- 20h00min de 4 de julho de 2011 (dif | hist) Aulas do Conservatório Musical de Tatuí
- 19h55min de 4 de julho de 2011 (dif | hist) N Aulas do Conservatório Musical de Tatuí (Criou página com '== LEI DE CRIAÇÃO: == Decreto nº 52.687, de 05 de março de 1971 (vigência 06/03/71) == APLICAÇÃO: == Professores efetivos e professores admitidos em caráter temporá...')
- 14h04min de 1 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 856, de 30 de dezembro de 1998
- 13h58min de 1 de julho de 2011 (dif | hist) N Lei Complementar nº 856, de 30 de dezembro de 1998 (Criou página com 'Altera dispositivo da Lei Complementar Nº 826, de 20 de junho de 1997, que dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo O GOVERNADOR DO ESTADO DE ...')
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