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  • Diária de Alimentação - Polícia Militar
    *[[Comunicado DA nº 75, de 18 de dezembro de 2013]] ( período de 01/01/14 a 31/12/14) *[[Comunicado DA nº 80, de 16 de dezembro de 2014]] ( período de 01/01/15 a 31/12/15)
    4 KB (554 palavras) - 18h23min de 16 de janeiro de 2020
  • Decreto nº 29.180, de 11 de novembro de 1988
    ...M.E. promoverá a cassação das licenças médicas concedidas, quando for comunicado pela Secretaria onde o funcionário tiver exercício, que o mesmo infringiu
    43 KB (7 537 palavras) - 12h53min de 14 de setembro de 2015
  • Resolução SGP nº 04, de 10 de março de 2008
    ===Comunicado de Alteração dos anexos que compõem esta Resolução=== <li>[[Media:Comunicado_DOE_20090603-Recadastramento.pdf|Comunicado de 03.06.2009]]‎</li>
    7 KB (1 117 palavras) - 16h49min de 14 de março de 2018
  • Lei Complementar nº 258, de 22 de maio de 1981
    ...feita mediante pedido protocolado dirigido ao respectivo Procurador Geral, comunicado o fato ao Secretário da Justiça.
    8 KB (1 237 palavras) - 16h24min de 4 de agosto de 2011
  • Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000
    ... acolhido pelo Procurador Geral do Estado, exarado no Processo SAM 106/96, comunicado aos Órgãos Setoriais e Subsetoriais do Sistema de Administração de Pess ... ser pagas em virtude da anulação de atos referida no item 2 do presente Comunicado.
    2 KB (346 palavras) - 12h33min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 059/2005
    [[Categoria: Comunicado]] [[Categoria: Comunicado 2005]]
    1 KB (217 palavras) - 22h06min de 23 de agosto de 2011
  • Comunicado CAF-G nº 02, de 23 de março de 2009
    ....recursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/comunicado_CAF_2_2009.pdf Consultar Comunicado]</li></ul> [[Categoria: Comunicado]]
    2 KB (316 palavras) - 18h16min de 25 de agosto de 2011
  • Comunicado IPESP s/nº Afastamento sem/com prejuízo dos vencimentos
    ''Comunicado ...w.recursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/Comunicados%20IPESP2.pdf Consultar Comunicado]</li>
    2 KB (328 palavras) - 18h43min de 26 de agosto de 2011
  • Comunicado IPESP s/nº Afastamento para tratar de interesses particulares
    ...ww.recursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/Comunicados%20IPESP.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
    2 KB (373 palavras) - 18h43min de 26 de agosto de 2011
  • Comunicado SDG - TCE s/nº Processos de Aposentadorias concedidas pela SPPREV
    ...ecursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/COMUNICADO%20TCE.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
    907 B (134 palavras) - 17h59min de 26 de agosto de 2011
  • Comunicado SDG - TCE 16/2007 Termo de Ciência e Notificação
    [[Categoria: Comunicado]] [[Categoria: Comunicado 2007]]
    901 B (141 palavras) - 15h41min de 15 de agosto de 2011
  • Comunicado Conjunto UCRH/CAFnº 01/2008
    Revogado pelo [[Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03 de 12 de novembro de 2015]] Alterado pelo [[Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 02, de 04 de março de 2015]]
    20 KB (3 291 palavras) - 17h43min de 16 de novembro de 2015
  • Comunicado GT nº 03, de 19 de janeiro de 2009
    1. Ficam revogados os itens 1 e 2 do Comunicado GT-1, de 16, publicado no Diário Oficial do Estado de 17/05/2008. ...98 proceder na mesma conformidade explicitada nas alíneas do item 2 deste Comunicado.
    4 KB (605 palavras) - 13h24min de 8 de novembro de 2017
  • Comunicado GT nº 02, de 11 de setembro de 2008
    1. Ficam revogados os itens 1 e 2 do Comunicado GT-1, de 16, publicado no Diário Oficial do Estado de 17/05/2008. <li>Revogado pelo Comunicado GT nº 01, de 19 de janeiro de 2009 </li>
    3 KB (529 palavras) - 18h06min de 25 de agosto de 2011
  • Comunicado SPPREV - Afastamento para tratar de interesses particulares
    Conforme comunicado publicado no Diário Oficial, em 29 de Abril do corrente ano, o servidor qu
    2 KB (271 palavras) - 17h30min de 15 de agosto de 2011
  • Seleção de Normativos
    [[Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000|01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação [[Comunicado UCRH nº 59/005|59/2005 - Certidão para fins de Compensação Previdênci
    51 KB (7 728 palavras) - 17h09min de 21 de setembro de 2020
  • Comunicado UCRH nº 63/2006
    ...manos.sp.gov.br/normas/Comunicados/COMUNICADO%20UCRH_63_2006.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
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  • Comunicado UCRH nº 59/005
    ...gov.br/normas/Comunicados/COMUNICADO%20UCRHn%C2%BA%2059-2005.pdf Consultar Comunicado].</li> [[Categoria: Comunicado UCRH]]
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  • Comunicado UCRH nº 08/2006
    ...manos.sp.gov.br/comunicados/Comunicado%20UCRH%208%20-%202006.pdf Consultar Comunicado].</li> [[Categoria: Comunicado UCRH]]
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  • Comunicado UCRH nº 19/2006
    ...soshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%20n%C2%BA%2019-2006.pdf Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
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  • Comunicado UCRH nº 41/2006
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  • Comunicado UCRH nº 42/2006
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  • Comunicado UCRH nº 48/2006
    ...ursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/COMUNICADO_48_2006.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
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  • Comunicado UCRH nº 51/2006
    citados, ratificamos o teor do [[Comunicado UCRH nº 19/2006]], o qual estamos ...ursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/COMUNICADO_51_2006.pdf Consultar Comunicado]</li>
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  • Comunicado UCRH nº 55/2006
    Alterado pelo [[Comunicado UCRH nº 46, de 19 de dezembro de 2017]] ...ursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/COMUNICADO_55_2006.pdf Consultar Comunicado]</li>
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  • Comunicado UCRH nº 59/2006
    ...ursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/COMUNICADO_59_2006.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
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  • Comunicado UCRH nº 21/2011 Atestados Médicos para fins de comprovação da Falta Médica.
    ....br/normas/Comunicados/Comunicado%20UCRH%20n%C2%BA%2021_2011.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
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  • Comunicado UCRH nº 84/2006
    ...sp.gov.br/comunicados/Comunicado%20UCRH%20n%C2%BA%20084-2006.pdf Consultar Comunicado]</li> [[categoria: Comunicado]]
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  • Comunicado UCRH nº 25/2007 - Termo de Ciência e Notificação
    Legislação/Normas/Comunicados, o Comunicado SDG nº 16/2007, da Secretaria Diretoria Geral, do Tribunal de Contas do Es ...ursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2025-07.pdf Consultar Comunicado]</li>
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  • Comunicado UCRH nº 07/2007
    ...cursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%207-07.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
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  • Comunicado UCRH nº 10/2007
    ...ursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2010-07.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
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  • Comunicado UCRH nº 11/2007
    ...ursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2011-07.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
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  • Comunicado UCRH nº 13/2007
    ...soshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2013-2007.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
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  • Comunicado UCRH - 10/2007 Aposentadoria por Invalidez - cálculo da média
    ...ursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2010-07.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
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  • Comunicado UCRH nº 29/2007
    ...ursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2029-07.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
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  • Comunicado UCRH nº 34/2007
    ...ursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2034-07.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
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  • Comunicado UCRH nº 36/2007
    ...ursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2036-07.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
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  • Comunicado UCRH nº 38/2007
    ...ursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2038-07.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
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  • Comunicado UCRH nº 50/2007
    <li>[http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/Comunicado%20UCRH%2050-07.pdf Consultar Comunicados]</li> [[Categoria: Comunicado UCRH]]
    1 KB (214 palavras) - 12h37min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº snº/2007
    de 2008, será de R$14,88(catorze reais e oitenta e oito centavos) - Comunicado Diretoria de ...ecursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%20S-N.pdf Consultar Comunicado]</li>
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  • Comunicado UCRH nº 03/2008
    Este comunicado anula o Comunicado UCRH nº 10/2007. ...sp.gov.br/comunicados/Comunicado%20UCRH%20n%C2%BA%20%2003-08.pdf Consultar Comunicado]
    3 KB (452 palavras) - 12h38min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 28/2008
    ...manos.sp.gov.br/normas/Comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2028-08.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
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  • Comunicado UCRH nº 36/2008
    Este comunicado prevalece sobre o Comunicado UCRH nº ...ursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2036-08.pdf Consultar Comunicado]</li>
    1 KB (155 palavras) - 12h38min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 37/2008
    <li>[http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2037_2008.pdf Consultar Comunicados]</li> [[Categoria: Comunicado]]
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  • Comunicado UCRH nº 46/2008
    ...//www.recursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/comunicado_46_08.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
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  • Comunicado UCRH nº 48/2008
    do [[Comunicado UCRH nº 07/2007|Comunicado UCRH nº 07/2007]], de que o reajuste depende de lei ...//www.recursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/comunicado_48_08.pdf Consultar Comunicado]</li>
    3 KB (434 palavras) - 12h39min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 53/2008
    <li>[http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/COMUNICADO%20UCRH%20N%C2%BA%2053-2008.pdf Consultar Comunicados]</li> [[Categoria: Comunicado]]
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  • Comunicado UCRH nº 11/2009
    ...ursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2011-09.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
    841 B (115 palavras) - 12h39min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 02/2010
    ...ursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2002-10.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
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  • Comunicado UCRH nº 04/2010
    ...ursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2004-10.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
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  • Comunicado UCRH nº 05/2010
    ...ursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2005-10.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
    2 KB (265 palavras) - 12h40min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 22/2010
    Comunicado UCRH nº 04/2010, ficam ratificadas. ...br/normas/Comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2022-10%20SM%20INDEX.pdf Consultar Comunicado]</li>
    874 B (120 palavras) - 12h40min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 35/2010
    www.recursoshumanos.sp.gov.br, o Comunicado SPPREV, publicado em 1º de Nos termos do referido comunicado, a partir de 01/07/2010, o ato de concessão
    2 KB (258 palavras) - 12h40min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 47/2010
    ...manos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%20N.%2047-2010.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
    2 KB (340 palavras) - 12h40min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 51/2010
    ....br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2051-10%20LP%20afastamento.pdf consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
    2 KB (238 palavras) - 12h40min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 52/2010
    <li>[http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2052-10%20LP%20requerimento.pdf Consultar Comunicados]</li> [[categoria: Comunicado]]
    1 KB (184 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 57/2010
    ...dos/COMUNICADO%20UCRH%2057-10-ABONO%20PERMANENCIA%20VIGENCIA.pdf Consultar Comunicado] [[Categoria: Comunicado]]
    765 B (103 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 58/2010
    ...ursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/Comunicado%20UCRH_58_2010.pdf Consultar Comunicado] [[Categoria: Comunicado]]
    1 KB (161 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 03, 21 de janeiro de 2011
    Este comunicado prevalece sobre o Comunicado U.C.R.H. nº 05/2010, que ...municados/COMUNICADO%20UCRH%20n%C2%BA%203-11%20INC.%20DEC-GR.pdf Consultar Comunicado]</li>
    3 KB (525 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 13, de 12 de abril de 2011
    de 2011, TORNA INSUBSISTENTE o Comunicado UCRH nº 004, de 26 de ...soshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/Comunic_UCRH_13_2011.pdf Consultar Comunicado]</li>
    944 B (131 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 07/2011
    ...cursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/Comunicado_7_2011.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
    2 KB (375 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado DAPE nº 07/1976
    processo, expede o presente Comunicado sobre o instituto da substituição, Comunicado nº 473 – S.F., publicado no D.O.E. de 23/06/73.
    2 KB (388 palavras) - 17h59min de 26 de agosto de 2011
  • Comunicado SPPREV s/nº Afastamento para tratar de interesses particulares
    Conforme comunicado publicado no Diário Oficial, em 29 de Abril do ...ww.recursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/Comunicado%20SPPREV.pdf Consultar Comunicado]</li>
    2 KB (285 palavras) - 17h58min de 26 de agosto de 2011
  • Comunicado SPPREV s/nº/2010 Concessão de Aposentadoria a partir de 1º de julho de 2010
    ...mas/Comunicados/Comunicado%20SPPREV%201%C2%BA%20julho%202010.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
    1 KB (152 palavras) - 17h57min de 26 de agosto de 2011
  • Comunicado UCRH nº 09/2006
    ...gov.br/normas/Comunicados/Comunicado%20UCRH%20n%C2%B009_2006.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
    1 KB (203 palavras) - 12h35min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 44/2008
    ...//www.recursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/comunicado_44_08.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
    754 B (105 palavras) - 12h38min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 02/2007
    ....br/comunicados/Comunicado%20Conjunto%20%20UCRH-CAF%20002-07.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
    11 KB (1 846 palavras) - 16h21min de 29 de agosto de 2011
  • Resolução SE Nº 70/2010
    13. COMUNICADO SE 21/12/2007 - Orientações para implantação do Programa Ler e Escrever 18. COMUNICADO SE 21/12/2007 - Orientações para implantação do Programa Ler e Escrever
    272 KB (43 246 palavras) - 19h11min de 11 de junho de 2013
  • Lei nº 10.177, de 30 de dezembro de 1998
    ...nação definitiva do Estado ao ressarcimento de danos, deverá o fato ser comunicado ao Procurador Geral do Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, pelo órgão e III - o resultado da denúncia será comunicado ao autor, se este assim o solicitar.
    41 KB (6 780 palavras) - 13h32min de 1 de setembro de 2011
  • Lei Complementar nº 670, de 20 de dezembro de 1991
    ... implique mudança dos percentuais previstos neste artigo, o fato deve ser comunicado à autoridade competente, para as devidas providências.
    5 KB (858 palavras) - 12h04min de 4 de novembro de 2011
  • Portaria SPPREV n° 262, de 11 de agosto de 2011
    '''Artigo 29''' - Procedente o recurso o deferimento será comunicado ao requerente em até 15 dias a contar da decisão. Se julgado improcedente
    21 KB (3 401 palavras) - 17h23min de 1 de março de 2019
  • Decreto nº 50.501, de 31 de janeiro de 2006
    ... efetuado no 5º (quinto) dia útil do mês subseqüente ao da entrega do comunicado de que trata o "caput" deste artigo.
    5 KB (916 palavras) - 20h37min de 22 de fevereiro de 2013
  • Instrução UCRH nº 03, de 19 de dezembro de 2011
    ...' Nos termos do [[Comunicado nº 25/2011 - Subprocuradoria Geral do Estado|Comunicado n.º 25/2011]] da Subprocuradoria Geral do Estado da Área do Contencioso G ...s termos do [[ ‎Comunicado nº 26/2011 - Subprocuradoria Geral do Estado|Comunicado n.º 26/2011]] da Subprocuradoria Geral do Estado da Área do Contencioso G
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  • Comunicado nº 25/2011 - Subprocuradoria Geral do Estado
    '''COMUNICADO nº 25/2011, da SUBPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA ÁREA DO CONTENCIOSO GER Dê-se ampla divulgação deste Comunicado às Unidades da área do Contencioso Geral.
    2 KB (363 palavras) - 21h00min de 20 de dezembro de 2011
  • Comunicado nº 26/2011 - Subprocuradoria Geral do Estado
    '''COMUNICADO nº 26/2011, da SUBPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA ÁREA DO CONTENCIOSO GER Dê-se ampla divulgação deste Comunicado às Unidades da área do Contencioso Geral.
    2 KB (343 palavras) - 21h06min de 20 de dezembro de 2011
  • Comunicado UCRH nº 33, de 28 de dezembro de 2011
    [[Categoria: Comunicado]] [[Categoria: Comunicado UCRH]]
    2 KB (309 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
  • Lei nº 14.016, de 12 de abril de 2010
    Parágrafo único - O afastamento deverá ser comunicado, para todos os efeitos, ao Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania
    42 KB (6 969 palavras) - 13h47min de 16 de abril de 2019
  • Lei nº 10.393, de 16 de dezembro de 1970
    '''Parágrafo único —''' O afastamento deverá ser comunicado, para todos os efeitos, ao Secretário da Justiça e ao Presidente do Insti '''Parágrafo único -''' O afastamento deverá ser comunicado, para todos os efeitos, ao Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania
    69 KB (11 465 palavras) - 13h44min de 16 de abril de 2019
  • Decreto nº 35.200, de 26 de junho de 1992
    (Ver Comunicado CRHE-7/90), (Ver Instrução Conjunta CRHE/CAF-1/1992), (Ver Instrução Co
    6 KB (1 011 palavras) - 13h13min de 22 de maio de 2014
  • Lei nº 10.948, de 05 de novembro de 2001
    III - comunicado de organizações não-governamentais de defesa da cidadania e direitos hum
    5 KB (903 palavras) - 10h20min de 14 de fevereiro de 2012
  • Decreto nº 42.830, de 22 de janeiro de 1998
    ... efetuado no 5º (quinto) dia útil do mês subseqüente ao da entrega do comunicado de que trata o "caput" deste artigo.
    6 KB (973 palavras) - 20h55min de 21 de julho de 2012
  • Comunicado UCRH n° 06, de 23 de março de 2012
    Assim, de conformidade com as orientações transmitidas por intermédio do [[Comunicado UCRH nº 09, de 15 de março de 2011]], relativas à aplicação do entendi [[Categoria: Comunicado UCRH]]
    2 KB (285 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH n° 08, de 17 de abril de 2012
    [[Categoria: Comunicado UCRH]]
    3 KB (419 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
  • Decreto nº 58.239, de 20 de julho de 2012
    ...á efetuado no 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao da entrega do comunicado de que trata o "caput" deste artigo.
    26 KB (4 499 palavras) - 17h57min de 1 de junho de 2020
  • Comunicado SDG nº 028/2012 - Revisões de Aposentadoria
    '''5.''' O ato concessório original ainda não comunicado ao Tribunal de Contas deverá ser acrescido da competente apostila retifica ...s órgãos estaduais, deverão ser observados o Comunicado SDG 31/2010 e o Comunicado SDG S/N de 12.7.2010 (DOE 13.7.2010).
    4 KB (617 palavras) - 18h03min de 1 de agosto de 2012
  • Instrução UCRH n° 03, de 25 de setembro de 2012
    “5 – Nos termos do Comunicado nº 25/2011 da Subprocuradoria Geral do Estado da Área do Contencioso Gera ...sta Instrução. O ato de concessão administrativo do benefício deve ser comunicado à autoridade judicial, por intermédio do órgão da Procuradoria Geral do
    4 KB (667 palavras) - 17h02min de 26 de setembro de 2012
  • Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 25 de setembro de 2012
    ... SPPREV sem número, ambos publicados em 31 de janeiro de 2012, bem como o Comunicado UCRH nº 22, de 7 de agosto de 2012, permanecem em vigor.
    6 KB (895 palavras) - 17h30min de 26 de setembro de 2012
  • Comunicado UCRH n° 22, de 07 de agosto de 2012
    [[Categoria: Comunicado UCRH]]
    888 B (145 palavras) - 12h42min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 30, de 11 de outubro de 2012
    [[Categoria: Comunicado UCRH]]
    2 KB (270 palavras) - 12h42min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 32, de 23 de outubro de 2012
    [[Categoria: Comunicado UCRH]]
    2 KB (305 palavras) - 12h42min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 38, de 26 de dezembro de 2012
    ...jurídica firmada no Parecer PA nº 209/2009, divulgada por intermédio do Comunicado UCRH nº 52/2010. [[Categoria: Comunicado UCRH]]
    1 KB (203 palavras) - 12h42min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 01, de 24 de janeiro de 2013
    ...a hipótese destes autos, penso se não seria oportuno a expedição de um comunicado dirigido aos Órgãos Setoriais e Subsetoriais do Sistema de Administraçã [[Categoria: Comunicado UCRH]]
    2 KB (353 palavras) - 12h43min de 11 de dezembro de 2018
  • Resolução PGE nº 03, de 19 de fevereiro de 2013
    '''§ 2º.''' O extravio da Carteira deverá ser imediatamente comunicado, por escrito, à Procuradoria Geral do Estado, cabendo ao titular arcar com
    9 KB (1 468 palavras) - 13h40min de 22 de fevereiro de 2013
  • Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012
    ...á efetuado no 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao da entrega do comunicado de que trata o "caput" deste artigo.
    19 KB (3 210 palavras) - 14h12min de 20 de agosto de 2020
  • Comunicado UCRH nº 03, de 19 de fevereiro de 2013
    ... [[Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV n° 01, de 04 de fevereiro de 2013 | '''Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV Nº 01/2013''']], os quais trataram sobre o requisito '''1.5 –''' O órgão/unidade de folha de pagamento deverá ser comunicado da eventual alteração da data do ato de concessão ou mesmo de anulação
    5 KB (784 palavras) - 12h43min de 11 de dezembro de 2018
  • Portaria do Coordenador, de 01 de março de 2013
    ...ediatas se for o caso, conforme os prazos e procedimentos constantes deste comunicado. ...enho Individual 2013 será realizado conforme o cronograma constante deste comunicado.
    21 KB (3 418 palavras) - 03h22min de 5 de março de 2013
  • Comunicado SE, de 03 de abril de 2013
    [[Categoria: Comunicado]] [[Categoria: Comunicado SE]]
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  • Portaria CRH - Saúde, de 03 de abril de 2013
    ...tuação Final da Avaliação de Desempenho Individual-ADI (item 6.4 deste comunicado), dividido pelo número de indicadores de desempenho do formulário de aval
    18 KB (2 819 palavras) - 18h14min de 10 de abril de 2013
  • Comunicado UCRH nº 05, de 09 de abril de 2013
    ...ecursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/Comunicado%20CRHE6_200695.pdf| Comunicado CRHE nº 06 de 20, publicado em 21 de junho de 1995]. [[Categoria: Comunicado UCRH]]
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  • Lei Complementar nº 922, de 02 de julho de 2002
    § 1º - O início da apuração será comunicado ao Delegado de Polícia Diretor da Corregedoria, devendo ser concluída e a
    28 KB (4 576 palavras) - 12h52min de 19 de abril de 2013

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