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Resultados nos títulos das páginas

• Portaria do Diretor Presidente nº 21, de 07 de janeiro de 2014
  ...a [[Portaria SPPREV 111/13, de 06-03-2013]], que altera os dispositivos da Portaria SPPREV de 18-12-2009, '''Art. 9 '''- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
  5 KB (907 palavras) - 13h09min de 9 de janeiro de 2014
• Portaria Interministerial MPS/MF nº 19, de 10 de janeiro de 2014
  ... do Seguro Social - INSS serão reajustados, a partir de 1º de janeiro de 2014, em 5,56% (cinco inteiros e cinquenta e seis décimos por cento). ...serão reajustados de acordo com os percentuais indicados no Anexo I desta Portaria.
  12 KB (1 973 palavras) - 17h26min de 16 de janeiro de 2014
• Portaria do Superintendente nº 08, de 04 de fevereiro de 2014
  ...[[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], baixa a seguinte Portaria para disciplinar o primeiro processo de avaliação do HCFMB. '''Artigo 1º''' - O Processo de Avaliação de que trata o artigo 1º desta Portaria consiste na análise sistemática do desempenho do servidor, ocupante de fu
  13 KB (2 139 palavras) - 16h44min de 10 de fevereiro de 2014
• Portaria do Diretor Presidente - SPPREV nº 102, de 28 de março de 2014
  ''Dispõe de novo regulamento, em revogação à [[Portaria do Diretor Presidente nº 428, de 26-11-2013]], para atribuir competências ...e acordo com o modelo preconizado pelo Ministério da Previdência Social (Portaria 154/2008 e Comunicado GT-3), adotado por esta Autarquia.
  13 KB (2 135 palavras) - 16h57min de 24 de março de 2014
• Portaria SPPREV nº 149, de 27 de março de 2014
  ...ncia - SPPREV''', no uso de suas atribuições e à vista do disposto na [[Portaria SPPREV n° 344, de 12 de setembro de 2013]], para fins de pagamento de Boni ...comissão instituída pela [[Portaria SPPREV nº 96, de 17 de fevereiro de 2014]], e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
  12 KB (2 051 palavras) - 19h09min de 15 de abril de 2014
• Portaria UCRH nº 01, de 13 de maio de 2014
  compor o Grupo de Trabalho – GT de que trata esta Portaria: '''Artigo 3°''' – O Grupo de Trabalho – GT, instituído por esta Portaria,
  2 KB (382 palavras) - 12h55min de 22 de maio de 2014
• Portaria IAMSPE nº 25, de 1º de julho de 2014
  ...vidor Público Estadual – IAMSPE, referente ao período de 01 de maio de 2014 definidos em lei, e previstos conforme artigo 4º desta Portaria, e:
  13 KB (2 050 palavras) - 14h17min de 17 de julho de 2014
• Portaria SPPREV nº 285, de 10 de julho de 2014
  Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 177, de 03 de novembro de 2015]] artigo e nos termos desta portaria, a Bonificação por Resultados
  8 KB (1 358 palavras) - 12h11min de 5 de novembro de 2015
• Portaria SPPREV nº 286, de 10 de julho de 2014
  Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015]] ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2014''
  2 KB (302 palavras) - 12h25min de 5 de novembro de 2015
• Portaria nº 01, de 08 de agosto de 2014
  ...anos da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais, expede a presente Portaria, objetivando detalhar os procedimentos para a aplicação da Avaliação de ...rço de 2012 |Dec. 57.884-2012]], ficam definidos de acordo com a presente Portaria.
  9 KB (1 525 palavras) - 19h57min de 11 de agosto de 2014
• Portaria SPPREV nº 361, de 08 de setembro de 2014
  ...85, de 10 de julho de 2014]] e [[Portaria SPPREV nº 310 de 31 de julho de 2014]], 2014 corresponde a 100,00% para a São Paulo Previdência -
  15 KB (2 503 palavras) - 13h40min de 9 de setembro de 2014
• Portaria SPPREV nº 412, de 18 de novembro de 2014
  ...85, de 10 de julho de 2014]] e [[Portaria SPPREV nº 310 de 31 de julho de 2014]], 2014 corresponde a 100,00% para a São Paulo Previdência -
  15 KB (2 594 palavras) - 13h33min de 25 de novembro de 2014
• Portaria DETRAN nº 809, de 09 de abril de 2014
  ... no processo para cumprimento das metas a que se refere o artigo 1º desta portaria, deverão ser desprezadas as frações dos dias de efetivo exercício. ...e 8, de 31-10-2013, e por comissão interna de apuração constituída por Portaria DETRAN-SP - 1.252, de 07-08-2013.
  7 KB (1 193 palavras) - 20h06min de 22 de maio de 2015

Resultados nos textos das páginas

• Decreto nº 50.820, de 23 de maio de 2006
  Nova redação dada pelo [[Decreto nº 60.806, de 24 de setembro de 2014]] ...gente de Segurança Penitenciária que, no dia anterior à publicação da portaria de instauração do concurso de promoção, atender aos seguintes pré-requ
  14 KB (2 304 palavras) - 18h21min de 25 de setembro de 2014
• Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004
  Alterada pela [[Lei Complementar nº 1.246, de 27 de junho de 2014]] Alterada pela [[Lei Complementar nº 1.246, de 27 de junho de 2014]]
  39 KB (6 360 palavras) - 18h45min de 6 de fevereiro de 2020
• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.251, de 03 de julho de 2014]] Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.251, de 03 de julho de 2014]]
  60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010
  ...rma a ser disciplinada em resolução do Secretário de Gestão Pública e portaria do dirigente da entidade vinculada. ...o, a ser instituída por resolução do Secretário de Gestão Pública e portaria do dirigente da autarquia vinculada.
  19 KB (3 145 palavras) - 14h00min de 9 de fevereiro de 2021
• Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979
  Alterado pela [[Lei Complementar nº 1.249, de 28 de maio de 2014]] '''§ 2º''' - Interrompe a prescrição a portaria que instaura sindicância e a que instaura processo administrativo.(NR)
  83 KB (13 544 palavras) - 11h44min de 19 de janeiro de 2016
• Lei Complementar nº 892, de 31 de janeiro de 2001
  ..., o candidato deverá preencher, até o dia anterior ao da publicação da portaria de abertura do concurso, os requisitos previstos nos incisos I a VII do art Revogado pela [[Lei Complementar nº 1.249, de 03 de julho de 2014]]
  10 KB (1 719 palavras) - 13h12min de 27 de janeiro de 2020
• Decreto nº 40.964, de 28 de junho de 1996
  ... atribuição do Prêmio de Incentivo à Produtividade serão definidos em Portaria do Diretor Ferroviário, no prazo de 20 (vinte) dias contados da data da pu Revogado pelo [[Decreto nº 60.090, de 23 de janeiro de 2014]]
  10 KB (1 677 palavras) - 13h37min de 24 de janeiro de 2014
• BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
  ...PS nº 480, de 30 de outubro de 2009]] (vigência 31/10/09)Revogada pela [[Portaria CEETEPS-GDS nº 916, de 16 de janeiro de 2015]] ===2014===
  8 KB (1 167 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER
  ...59, de 12 de agosto de 2010]] <span style="color:green">'''Revogado pela [[Portaria SUP/DER nº 16, de 16 de março de 2012]]'''</span> [[Portaria SUP/DER nº 61, de 07 de novembro de 2011]] ( vigência 08/11/11)
  6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• São Paulo Previdência - SPPrev
  ...dado o pagamento da Bonificação por Resultados – BR, de que trata esta portaria aos: ...211, de 18 de junho de 2010]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013]] '''</span>
  7 KB (966 palavras) - 18h59min de 16 de dezembro de 2021
• Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE
  [[Portaria IAMSPE nº 03, de 28 de fevereiro de 2011]] (vigência 18/03/10) [[Portaria Iamspe nº 35, de 22 de novembro de 2012]] (vigênia 01/10/11)
  4 KB (615 palavras) - 19h24min de 16 de dezembro de 2021
• Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ
  *[[Resolução SF nº 30, de 09 de abril de 2014]] (vigência 01/06/13) *[[Lei Complementar nº 1.251, de 03 de julho de 2014]]
  17 KB (2 647 palavras) - 15h19min de 21 de fevereiro de 2024
• Portaria SPPREV nº 62, de 10 de abril de 2015
  ... do disposto nas Portarias SPPREV nºs 285, de 10-07- 2014 e 310, de 31-07-2014, para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR instituída pe ...ão efetuada pela comissão instituída pela Portaria SPPREV 139, de 11-03-2014, e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
  17 KB (2 887 palavras) - 18h28min de 21 de maio de 2015
• Participação nos Resultados - PR
  ...Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014]] *[[Resolução SF nº 12, de 11 de fevereiro de 2014]] (vigência 01/01/13)
  5 KB (710 palavras) - 18h23min de 24 de janeiro de 2023
• Salário-Família
  [http://www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/65/MF-MPS/2008/77.htm Portaria Interministerial MPS/MF nº 77, de 11 de março de 2008] (vigência 13/03/0 [http://www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/65/MF-MPS/2009/48.htm Portaria Interministerial nº 48, de 12 de fevereiro de 2009] (01/02/2009)
  9 KB (1 162 palavras) - 21h01min de 18 de junho de 2020
• Seleção de Normativos
  ...span style="color:green">'''Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 44/2014'''</span> ...span style="color:green">'''Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 44/2014'''</span>
  55 KB (8 277 palavras) - 13h52min de 3 de maio de 2024
• Lei nº 14.169, de 30 de junho de 2010
  Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.250, de 03 de julho de 2014]] ...éscimo a que se refere o “caput” deste artigo serão estabelecidos em portaria do Superintendente do IAMSPE.
  6 KB (1 058 palavras) - 18h57min de 29 de julho de 2014
• Lei Complementar nº 1.151, de 25 de outubro de 2011
  Alterado pela [[Lei Complementar nº 1.249, de 28 de maio de 2014]] Alterado pela [[Lei Complementar nº 1.249, de 28 de maio de 2014]]
  25 KB (3 945 palavras) - 13h17min de 8 de julho de 2014
• Lei Complementar nº 1.152, de 25 de outubro de 2011
  inserido pela [[Lei Complementar nº 1.249, de 03 de julho de 2014]] Alterado pela [[Lei Complementar nº 1.249, de 28 de maio de 2014]]
  28 KB (4 470 palavras) - 13h19min de 8 de julho de 2014
• Lei Complementar nº 1.130, de 27 de dezembro de 2010
  ...As atribuições detalhadas dos empregos públicos serão estabelecidas em portaria do Diretor Geral da FAMERP, a ser publicada no prazo de 90 (noventa) dias c Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.236, de 03 de abril de 2014]]
  25 KB (4 127 palavras) - 18h53min de 16 de abril de 2014
• Portaria Interministerial MPS/MF nº 11, de 08 de janeiro de 2013
  Revogada pela: PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 15, DE 10 DE JANEIRO DE 2013 ...5 de fevereiro de 2011]; no [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Decreto/D7872.htm| Decreto nº 7.872, de 26 de dezembro de 2012]; e no
  11 KB (1 871 palavras) - 16h26min de 18 de janeiro de 2013
• Portaria Interministerial MPS/MF nº 15, de 10 de janeiro de 2013
  ...5 de fevereiro de 2011]; no [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Decreto/D7872.htm| Decreto nº 7.872, de 26 de dezembro de 2012]; e no ...serão reajustados de acordo com os percentuais indicados no Anexo I desta Portaria.
  12 KB (2 087 palavras) - 17h19min de 16 de janeiro de 2014
• Portaria SPPREV n° 344, de 12 de setembro de 2013
  Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 285, de 10 de julho de 2014]] ...''' - Obedecido ao disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta portaria, a Bonificação por Resultados - BR também será paga ao servidor que dur
  8 KB (1 379 palavras) - 13h28min de 24 de julho de 2014
• Portaria SPPREV nº 345, de 12 de setembro de 2013
  Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 286, de 10 de julho de 2014]] ...o 8º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e na [[Portaria SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013]], resolve:
  2 KB (260 palavras) - 13h37min de 24 de julho de 2014
• BR no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - SP
  ..., de quaisquer dos entes federativos, salvo nas hipóteses previstas nesta portaria; e ===2014===
  4 KB (541 palavras) - 15h16min de 30 de dezembro de 2021
• Lei Complementar nº 1.224, de 13 de dezembro de 2013
  previstas nesta lei, por portaria do Comandante-Geral da Polícia fixados por portaria do Comandante-Geral da Polícia Militar.
  11 KB (1 757 palavras) - 13h34min de 4 de setembro de 2017
• Lei Complementar nº 1.227, de 19 de dezembro de 2013
  ...iais militares, para fins de concessão da DEJEM, serão estabelecidos por portaria do Comandante-Geral da Polícia Militar. ...de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2014.
  6 KB (1 046 palavras) - 12h47min de 27 de abril de 2016
• Portaria do Diretor Presidente nº 21, de 07 de janeiro de 2014
  ...a [[Portaria SPPREV 111/13, de 06-03-2013]], que altera os dispositivos da Portaria SPPREV de 18-12-2009, '''Art. 9 '''- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
  5 KB (907 palavras) - 13h09min de 9 de janeiro de 2014
• Auxílio Reclusão
  ...p/visualiza/index.jsp?data=02/06/2003&jornal=1&pagina=20&totalArquivos=176;Portaria MPS Nº 727, de 30 de maio de 2003] ( vigência de 01-06-03) ...sp/visualiza/index.jsp?data=10/05/2004&jornal=1&pagina=35&totalArquivos=56;Portaria MPS Nº 479, de 07 de maio de 2004 ](vigência de 1º/5/2004)
  7 KB (968 palavras) - 12h25min de 21 de janeiro de 2019
• Auxílio Reclusão Polícia Militar
  ...p/visualiza/index.jsp?data=12/04/2007&jornal=1&pagina=45&totalArquivos=100;Portaria interministerial MPS/MF nº 142, 11 de abril de 2007] (vigência 01/04/07) ...p/visualiza/index.jsp?data=12/03/2008&jornal=1&pagina=42&totalArquivos=112;Portaria interministerial MPS/MF nº 77, 11 de março de 2008] (vigência 01/03/08)
  6 KB (826 palavras) - 20h06min de 10 de abril de 2018
• Portaria Interministerial MPS/MF nº 19, de 10 de janeiro de 2014
  ... do Seguro Social - INSS serão reajustados, a partir de 1º de janeiro de 2014, em 5,56% (cinco inteiros e cinquenta e seis décimos por cento). ...serão reajustados de acordo com os percentuais indicados no Anexo I desta Portaria.
  12 KB (1 973 palavras) - 17h26min de 16 de janeiro de 2014
• Decreto nº 60.090, de 23 de janeiro de 2014
  '''§ 1º''' - Os objetivos e metas serão definidos por portaria do Diretor Ferroviário, para períodos predeterminados. '''Artigo 5º''' - A portaria do Diretor Ferroviário de que trata o § 1º do artigo 4º deste decreto d
  12 KB (1 979 palavras) - 13h11min de 25 de julho de 2014
• Instrução UCRH nº 01, de 30 de janeiro de 2014
  '''1.''' Para o ano de 2014, os modelos de instrumentos de avaliação, os fatores de competência, os ...e encaminhar à Unidade Central de Recursos Humanos no mês de setembro de 2014.
  15 KB (2 405 palavras) - 13h25min de 14 de fevereiro de 2014
• Instrução UCRH nº 02, de 07 de fevereiro de 2014
  '''1.''' Para o ano de 2014, os modelos de instrumentos de avaliação, os fatores de competência, os ...[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], deverão expedir Portaria com detalhamento dos procedimentos internos e prazos para aplicação da Av
  13 KB (2 064 palavras) - 11h12min de 12 de fevereiro de 2014
• Portaria do Superintendente nº 08, de 04 de fevereiro de 2014
  ...[[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], baixa a seguinte Portaria para disciplinar o primeiro processo de avaliação do HCFMB. '''Artigo 1º''' - O Processo de Avaliação de que trata o artigo 1º desta Portaria consiste na análise sistemática do desempenho do servidor, ocupante de fu
  13 KB (2 139 palavras) - 16h44min de 10 de fevereiro de 2014
• Portaria do Diretor Presidente - SPPREV nº 102, de 28 de março de 2014
  ''Dispõe de novo regulamento, em revogação à [[Portaria do Diretor Presidente nº 428, de 26-11-2013]], para atribuir competências ...e acordo com o modelo preconizado pelo Ministério da Previdência Social (Portaria 154/2008 e Comunicado GT-3), adotado por esta Autarquia.
  13 KB (2 135 palavras) - 16h57min de 24 de março de 2014
• Portaria SPPREV nº 149, de 27 de março de 2014
  ...ncia - SPPREV''', no uso de suas atribuições e à vista do disposto na [[Portaria SPPREV n° 344, de 12 de setembro de 2013]], para fins de pagamento de Boni ...comissão instituída pela [[Portaria SPPREV nº 96, de 17 de fevereiro de 2014]], e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
  12 KB (2 051 palavras) - 19h09min de 15 de abril de 2014
• Decreto nº 20.872, de 15 de março de 1983
  ...º 20.872/83, pelo artigo 40 do [[Decreto nº 60.930, de 02 de dezembro de 2014]] ...º 20.872/83, pelo artigo 40 do [[Decreto nº 60.930, de 02 de dezembro de 2014]]
  28 KB (4 498 palavras) - 14h54min de 10 de março de 2015
• Decreto nº 60.175, de 25 de fevereiro de 2014
  '''Parágrafo único''' - O Cmt G definirá, por portaria, as áreas '''§ 2º''' - O Cmt G definirá, por portaria, as áreas territoriais de
  48 KB (8 003 palavras) - 12h43min de 14 de julho de 2016
• Portaria UCRH nº 01, de 13 de maio de 2014
  compor o Grupo de Trabalho – GT de que trata esta Portaria: '''Artigo 3°''' – O Grupo de Trabalho – GT, instituído por esta Portaria,
  2 KB (382 palavras) - 12h55min de 22 de maio de 2014
• Instrução UCRH nº 07, de 02 de junho de 2014
  conforme estabelece o artigo 2º, da Portaria SPPREV nº 262, Publicado no Diário Oficial do Estado em 05/06/2014 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2014060
  4 KB (610 palavras) - 18h26min de 5 de junho de 2014
• Instrução SAP-DRHU nº 05, de 20 de junho de 2014
  ...1, de 29 de julho de 2013]] e a [[Resolução SAP nº 70, de 22 de maio de 2014]], aos integrantes das classes de cargos de provimento efetivo abrangidos p V) Cópia da Portaria que constituiu a Comissão de Avaliação
  20 KB (3 365 palavras) - 13h00min de 28 de outubro de 2015
• Portaria IAMSPE nº 25, de 1º de julho de 2014
  ...vidor Público Estadual – IAMSPE, referente ao período de 01 de maio de 2014 definidos em lei, e previstos conforme artigo 4º desta Portaria, e:
  13 KB (2 050 palavras) - 14h17min de 17 de julho de 2014
• Decreto nº 60.682, de 23 de julho de 2014
  artigo 1º deste decreto será por meio de portaria do Dirigente do retroagindo seus efeitos a 23 de abril de 2014.
  2 KB (364 palavras) - 12h38min de 24 de julho de 2014
• Portaria SPPREV nº 285, de 10 de julho de 2014
  Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 177, de 03 de novembro de 2015]] artigo e nos termos desta portaria, a Bonificação por Resultados
  8 KB (1 358 palavras) - 12h11min de 5 de novembro de 2015
• Portaria SPPREV nº 286, de 10 de julho de 2014
  Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015]] ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2014''
  2 KB (302 palavras) - 12h25min de 5 de novembro de 2015
• Portaria nº 01, de 08 de agosto de 2014
  ...anos da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais, expede a presente Portaria, objetivando detalhar os procedimentos para a aplicação da Avaliação de ...rço de 2012 |Dec. 57.884-2012]], ficam definidos de acordo com a presente Portaria.
  9 KB (1 525 palavras) - 19h57min de 11 de agosto de 2014
• Decreto nº 60.729, de 14 de agosto de 2014
  ... – FAMERP, nos termos da [[Lei Complementar nº 1.236, de 03 de abril de 2014]], e dá providências correlatas'' ...ições estabelecidas pela [[Lei Complementar nº 1.236, de 03 de abril de 2014]].
  9 KB (1 416 palavras) - 13h26min de 15 de agosto de 2014
• Portaria SPPREV nº 361, de 08 de setembro de 2014
  ...85, de 10 de julho de 2014]] e [[Portaria SPPREV nº 310 de 31 de julho de 2014]], 2014 corresponde a 100,00% para a São Paulo Previdência -
  15 KB (2 503 palavras) - 13h40min de 9 de setembro de 2014
• Decreto nº 60.866, de 28 de outubro de 2014
  1º deste decreto se dará por meio de portaria do Dirigente do retroagindo seus efeitos a data de 27 de junho de 2014.
  2 KB (368 palavras) - 11h55min de 29 de outubro de 2014
• Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  3. Núcleo de Portaria e Segurança; 3. Núcleo de Portaria e Segurança;
  276 KB (45 692 palavras) - 16h51min de 25 de março de 2019
• Resolução SAP nº 156, de 03 de novembro de 2014
  disposto no artigo 3º do [[Decreto nº 60.866, de 28 de outubro de 2014]], resolve: 28-10-2014 se concretizará por meio de Portaria do Dirigente do
  2 KB (324 palavras) - 12h38min de 4 de novembro de 2014
• Portaria SPPREV nº 412, de 18 de novembro de 2014
  ...85, de 10 de julho de 2014]] e [[Portaria SPPREV nº 310 de 31 de julho de 2014]], 2014 corresponde a 100,00% para a São Paulo Previdência -
  15 KB (2 594 palavras) - 13h33min de 25 de novembro de 2014
• Portaria SPPREV nº 375, de 10 de outubro de 2013
  ...-09-2013]]</s> (Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 285, de 10 de julho de 2014]]), para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR instituída ...são instituída pela [[Portaria SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013|Portaria SPPREV 343, de 12-09-2013]], e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
  11 KB (1 698 palavras) - 17h37min de 5 de janeiro de 2015
• Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015
  ...e novembro de 2011]], alterado pelo [[Decreto nº 60.428, de 08 de maio de 2014]], observadas as disposições deste decreto. portaria e controle de acessos;
  108 KB (17 698 palavras) - 14h16min de 21 de setembro de 2021
• Portaria Interministerial MPS/MF nº 13, de 09 de janeiro de 2015
  ...to2011-2014/2014/Decreto/D8381.htm Decreto nº 8.381, de 29 de dezembro de 2014]; e no Regulamento da Previdência Social - RPS, aprovado pelo [http://www. ...serão reajustados de acordo com os percentuais indicados no Anexo I desta Portaria.
  13 KB (2 143 palavras) - 12h30min de 2 de fevereiro de 2015
• Instrução UCRH nº 01, de 28 de janeiro de 2015
  4.4. Ciclo de Desempenho: corresponde ao período de 1º/01/2014 a 31-12-2014, o qual será considerado para avaliar o desempenho 19.2.1. A notificação no Diário Oficial do Estado deverá ser feita por Portaria do diretor de recursos humanos do órgão setorial
  14 KB (2 195 palavras) - 16h07min de 12 de fevereiro de 2015
• Instrução UCRH nº 02, de 10 de fevereiro de 2015
  ....4.''' Ciclo de Desempenho: corresponde ao período de 1º/01/2014 a 31-12-2014, o qual será considerado para avaliar o desempenho do servidor. ...dezembro de 2011|Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011]], deverão expedir Portaria
  13 KB (2 084 palavras) - 17h39min de 13 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 49.688, de 17 de junho de 2005
  h) prestar serviços de portaria, zeladoria e copa; VIII - prestar serviços de portaria, zeladoria e copa;
  119 KB (19 680 palavras) - 11h07min de 7 de maio de 2019
• Decreto nº 61.175, de 18 de março de 2015
  ...lista de Ouvidorias de que trata o [[Decreto nº 60.399, de 29 de abril de 2014]], e promotor da transparência estadual. ...o as mencionadas no artigo 1º do [[Decreto nº 60.399, de 29 de abril de 2014,]] integrantes da Rede Paulista de Ouvidorias, exceto as das universidades.
  33 KB (5 501 palavras) - 18h44min de 8 de setembro de 2022
• Resolução Conjunta CC/SG nº 01, de 15 de abril de 2015
  '''Artigo 1º''' - Para o exercício de 2014, os servidores da São [[Portaria SPPREV nº 285, de 10 de julho de 2014]].
  1 KB (161 palavras) - 15h30min de 17 de abril de 2015
• Portaria DETRAN nº 809, de 09 de abril de 2014
  ... no processo para cumprimento das metas a que se refere o artigo 1º desta portaria, deverão ser desprezadas as frações dos dias de efetivo exercício. ...e 8, de 31-10-2013, e por comissão interna de apuração constituída por Portaria DETRAN-SP - 1.252, de 07-08-2013.
  7 KB (1 193 palavras) - 20h06min de 22 de maio de 2015
• Portaria nº 01, de 23 de julho de 2015
  Secretaria de Governo, expede a presente Portaria, objetivando a presente Portaria.
  9 KB (1 454 palavras) - 13h28min de 24 de julho de 2015
• Portaria SPPREV nº 177, de 03 de novembro de 2015
  artigo e nos termos desta portaria, a Bonificação por Resultados 1º desta portaria, deverão ser desprezadas as frações dos dias
  8 KB (1 408 palavras) - 12h26min de 5 de novembro de 2015
• Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015
  ...7 de dezembro de 2008]], e na [[Portaria SPPREV nº 139 de 11 de março de 2014]], resolve: desta portaria.
  2 KB (270 palavras) - 12h26min de 5 de novembro de 2015
• Portaria SPPREV nº 195, de 11 de novembro de 2015
  ...SPPREV nº 177, de 03 de novembro de 2015| Portarias SPPREV nºs 177]] e [[Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015| 178, de 03-11-2015]], para fins pela comissão instituída pela [[Portaria SPPREV nº 139, de 11 de março de 2014]], e consubstanciada nas Notas Técnicas anexas.
  21 KB (3 431 palavras) - 12h40min de 13 de novembro de 2015
• Decreto nº 57.500, de 08 de novembro de 2011
  '''I''' - disciplinar, mediante portaria, o funcionamento ordinário da Corregedoria;</s> '''Artigo 13''' - O procedimento de correição será instaurado mediante portaria do Presidente da Corregedoria Geral da Administração, em atendimento a de
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• Portaria SPPREV nº 226, de 22 de dezembro de 2015
  ...PPREV nºs [[Portaria SPPREV nº 177, de 03 de novembro de 2015| 177]] e [[Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015| 178]], de 03-11-2015, para fins [[Portaria SPPREV nº 139, de 11 de março de 2014]], e consubstanciada na
  11 KB (1 815 palavras) - 17h04min de 28 de dezembro de 2015
• Instrução UCRH nº 01, de 28 de janeiro de 2016
  ...2.1.''' A notificação no Diário Oficial do Estado deverá ser feita por Portaria do diretor de recursos humanos do órgão setorial ou subsetorial de recurs ...o Pública Estadual, aprovado pelo [[Decreto nº 60.428, de 08 de maio de 2014]].
  14 KB (2 267 palavras) - 19h02min de 28 de janeiro de 2016
• Portaria do Superintendente, de 10 de março de 2016
  '''Artigo 1º''' - Estabelecer, nos termos desta Portaria, os procedimentos portaria, ministrados:
  10 KB (1 665 palavras) - 13h41min de 21 de março de 2016
• Decreto nº 61.925, de 12 de abril de 2016
  mediante portaria, após o recebimento de determinação da de 2014:
  24 KB (3 832 palavras) - 16h55min de 25 de março de 2019
• Decreto nº 62.103, de 13 de julho de 2016
  '''Parágrafo único''' - O Cmt G definirá, por portaria, a circunscrição '''Parágrafo único''' - O Cmt G definirá, por portaria, a circunscrição
  42 KB (7 060 palavras) - 13h35min de 14 de julho de 2016
• Comunicado DBS/SPPREV nº 02, de 12 de setembro de 2016
  2. Considerando que as regras previstas na Portaria 1. A emissão da CTC, nos moldes do que determina a Portaria
  5 KB (874 palavras) - 13h25min de 23 de novembro de 2016
• Instrução UCRH nº 01, de 19 de janeiro de 2017
  ...2.1.''' A notificação no Diário Oficial do Estado deverá ser feita por Portaria do diretor de recursos humanos do órgão setorial ou subsetorial de recurs ...o Pública Estadual, aprovado pelo [[Decreto nº 60.428, de 08 de maio de 2014]].
  14 KB (2 340 palavras) - 19h56min de 13 de março de 2017
• Portaria SPPREV nº 20, de 04 de fevereiro de 2015
  2165511-31.2014.8.26.000, de autoria do Ministério 2165511-31.2014.8.26.0000/50000, em que é embargante o
  8 KB (1 251 palavras) - 11h56min de 24 de janeiro de 2017
• Portaria SPPREV nº 162, de 02 de maio de 2017
  2165511-31.2014.8.26.000, de autoria do Ministério [[Portaria SPPREV nº 20, de 04 de fevereiro de 2015]], para disciplinar sobre a
  8 KB (1 350 palavras) - 15h12min de 26 de maio de 2017
• Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
  3. fiscalização de portaria; b) [[Decreto nº 60.399, de 29 de abril de 2014]], observadas
  119 KB (18 833 palavras) - 20h09min de 23 de setembro de 2021
• Portaria CAF-G nº 25, de 27 de setembro de 2017
  ...33, de 24 de março de 2008]] e [[Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014]] e considerando a necessidade de estabelecer expede a seguinte Portaria:
  6 KB (927 palavras) - 17h53min de 29 de setembro de 2017
• Instrução UCRH nº 01, de 29 de janeiro de 2018
  19.2.1. A notificação no Diário Oficial do Estado deverá ser feita por Portaria do diretor de recursos humanos do órgão setorial ou subsetorial de recurs ...o Pública Estadual, aprovado pelo [[Decreto nº 60.428, de 08 de maio de 2014]].
  14 KB (2 167 palavras) - 13h08min de 31 de janeiro de 2018
• DECRETO nº 63.230, de 26 de fevereiro de 2018
  ...Secretaria da Fazenda, altera o [[Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014]], e dá providências correlatas ...ade do disposto no artigo 17 do [[Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014]], com alteração posterior, fica organizada nos termos deste decreto.
  48 KB (7 930 palavras) - 17h39min de 27 de fevereiro de 2018
• Comunicado SPPREV DBS/GAP/SHT nº 02, de 28 de setembro de 2018
  alteraram a [[Portaria nº 154, de 15 de maio de 2008| Portaria MPS n. 154/2008]], estabelecendo novo modelo ...ando que as regras previstas na [[Portaria nº 154, de 15 de maio de 2008| Portaria MPS n. 154/2008]] para a emissão de Certidão de Tempo de Contribuição
  3 KB (563 palavras) - 12h03min de 9 de outubro de 2018
• Instrução UCRH nº 01, de 30 de janeiro de 2019
  ...2.1.''' A notificação no Diário Oficial do Estado deverá ser feita por Portaria do diretor de recursos humanos do órgão setorial ou subsetorial de recurs ...o Pública Estadual, aprovado pelo [[Decreto nº 60.428, de 08 de maio de 2014]].
  14 KB (2 355 palavras) - 11h43min de 31 de janeiro de 2019
• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  3. Núcleo de Portaria e Segurança; 19. Núcleo de Portaria e Segurança;
  318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
• Portaria SPPREV nº 399, de 24 de setembro de 2019
  ...tidos através da digitalização do PUCT, de acordo com o estabelecido na Portaria SPPREV 25/2012. ...lização de documentos constantes do PUCT de acordo com o estabelecido na Portaria SPPREV 25/2012 e demais legislações pertinentes, conforme o caso.
  11 KB (1 845 palavras) - 18h37min de 25 de setembro de 2019
• Instrução CRHE nº 02, de 24 de janeiro de 2020
  ser feita por Portaria do diretor de recursos humanos do órgão Estadual, aprovado pelo [[Decreto nº 60.428, de 08 de maio de 2014]].
  14 KB (2 376 palavras) - 17h27min de 2 de fevereiro de 2021
• Instrução CRHE nº 01, de 27 de janeiro de 2021
  ser feita por Portaria do diretor de recursos humanos do órgão ...o Pública Estadual, aprovado pelo [[Decreto nº 60.428, de 08 de maio de 2014]].
  14 KB (2 200 palavras) - 17h40min de 2 de fevereiro de 2021
• Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021
  b) dimensionar, orientar e, se necessário, executar os serviços de portaria e controle de acessos; ...rmação - CEAI é regida pelo [[Decreto nº 60.144, de 11 de fevereiro de 2014]], e alterações posteriores.
  108 KB (18 493 palavras) - 19h22min de 22 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.012, de 15 de setembro de 2021
  Considerando o [Decreto federal nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014], que institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais Considerando a Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME nº 71, de 29 de junho de 2021, que dispõe sobre o c
  5 KB (784 palavras) - 18h19min de 20 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021
  ...de 2012, nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, nº 1.245, de 27 de junho de 2014, nº 1.317, de 21 de março de 2018, e nº 1.354, de 6 de março de 2020, r XII - da Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014:
  78 KB (12 968 palavras) - 14h20min de 22 de outubro de 2021
• Instrução UCRH nº 01, de 26 de janeiro de 2022
  19.2.1. A notificação no Diário Oficial do Estado deverá ser feita por Portaria do diretor de recursos humanos do órgão setorial ou subsetorial de recurs ...o Pública Estadual, aprovado pelo [[Decreto nº 60.428, de 08 de maio de 2014]].
  14 KB (2 221 palavras) - 13h41min de 27 de janeiro de 2022
• Comunicados UCRH
  ...span style="color:green">'''Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 44/2014'''</span> ...span style="color:green">'''Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 44/2014'''</span>
  17 KB (2 413 palavras) - 18h18min de 27 de julho de 2023
• Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022
  ...de 2008]], observado o disposto no [[Decreto nº 60.394, de 24 de abril de 2014]]; ...lista de Ouvidorias de que trata o [[Decreto nº 60.399, de 29 de abril de 2014]];
  126 KB (19 706 palavras) - 13h43min de 14 de setembro de 2022
• Decreto n° 64.063, de 1º de janeiro de 2019
  3. fiscalização de portaria; b) [[Decreto nº 60.399, de 29 de abril de 2014]], observadas as disposições do [[Decreto nº 50.656, de 30 de março de
  74 KB (12 028 palavras) - 19h05min de 3 de janeiro de 2023
• Instrução UCRH nº 01, de 27 de janeiro de 2023
  19.2.1. A notificação no Diário Oficial do Estado deverá ser feita por Portaria do diretor de recursos humanos do órgão setorial ou subsetorial de recurs ...o Pública Estadual, aprovado pelo [[Decreto nº 60.428, de 08 de maio de 2014]] e alterações posteriores.
  14 KB (2 209 palavras) - 16h40min de 30 de janeiro de 2023
• Decreto nº 68.186, de 11 de dezembro de 2023
  ...osições Transitórias da [[Lei Complementar nº 1.240, de 22 de abril de 2014]]. ...ssional nacional do magistério público da educação básica fixado pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação, é de R$ 4.
  7 KB (1 286 palavras) - 18h29min de 12 de dezembro de 2023
• Instrução UCRH nº 01, 14 de fevereiro de 2024
  ...], com alterações até a [[Lei Complementar nº 1.250, de 03 de julho de 2014]]. ser feita por Portaria do diretor de recursos humanos do órgão
  14 KB (2 321 palavras) - 14h49min de 19 de fevereiro de 2024