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• Portaria Interministerial MPS/MF nº 11, de 08 de janeiro de 2013
  Revogada pela: PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 15, DE 10 DE JANEIRO DE 2013 ... do Seguro Social (INSS) serão reajustados, a partir de 1º de janeiro de 2013, em 6,15% (seis inteiros e quinze décimos por cento).
  11 KB (1 871 palavras) - 16h26min de 18 de janeiro de 2013
• Portaria Interministerial MPS/MF nº 15, de 10 de janeiro de 2013
  ... do Seguro Social (INSS) serão reajustados, a partir de 1º de janeiro de 2013, em 6, 20% (seis inteiros e vinte décimos por cento). ...serão reajustados de acordo com os percentuais indicados no Anexo I desta Portaria.
  12 KB (2 087 palavras) - 17h19min de 16 de janeiro de 2014
• Portaria CRH nº 04, de 18 de fevereiro de 2013
  ...es retribuídas mediante “Pró-labore”, nos termos do artigo 1º desta portaria, graduação em curso de nível superior e experiência profissional compro ...desempenhar a função de serviço público, classificada nos termos desta portaria.
  2 KB (331 palavras) - 17h56min de 19 de fevereiro de 2013
• Portaria CAT nº 21, de 01 de março de 2013
  ...go 1º -''' O Agente Fiscal de Rendas - AFR que, à data da edição desta portaria, esteja designado para o exercício de função fiscal de natureza interna ...exos I e II, exceto na hipótese de que trata o § 1º do artigo 3º desta portaria.
  23 KB (3 916 palavras) - 02h30min de 5 de março de 2013
• Portaria do Coordenador, de 01 de março de 2013
  ...o UCRH nº 01, de 30 de janeiro de 2013|Instrução UCRH 01/2013, de 30-01-2013]], COMUNICA a abertura do Processo de Avaliação de Desempenho Individual '''2.1''' O Processo de Avaliação de Desempenho Individual 2013 será realizado conforme o cronograma constante deste comunicado.
  21 KB (3 418 palavras) - 03h22min de 5 de março de 2013
• Portaria CRH - Saúde, de 03 de abril de 2013
  ...abertura do Processo de Avaliação de Desempenho Individual para o ano de 2013 destes servidores da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando aferir aç ...ediatas se for o caso, conforme os prazos e procedimentos constantes desta Portaria. A avaliação será realizada considerando o trabalho exercido no período
  18 KB (2 819 palavras) - 18h14min de 10 de abril de 2013
• Portaria HCFMUSP s/nº, de 26 de junho de 2013
  ...lo - HCFMUSP, em cumprimento ao artigo 4º do [[Decreto - 59.156, de 06-05-2013]], que Regulamenta o Processo de Avaliação para fins de pagamento do Prê de que trata a [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], resolvendo:''
  9 KB (1 482 palavras) - 18h23min de 3 de julho de 2013
• Portaria IAMSPE n° 28, de 21 de maio de 2013
  ... – PPM, de que trata a [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], resolve:'' ...r meio dos fatores definidos em lei, e previstos conforme artigo 4º desta Portaria, e:
  11 KB (1 835 palavras) - 13h45min de 23 de maio de 2013
• Portaria HCRP n° 101, de 22 de maio de 2013
  ...o de 2013]], conforme Processo HCRP - 6525/2013, resolve baixar a seguinte Portaria: ...am os artigos 13 a 18 da [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], aos servidores integrantes da carreira de Médico, em efetivo exercício
  4 KB (723 palavras) - 18h42min de 18 de junho de 2013
• Portaria IMESC n° 07, de 10 de junho de 2013
  ... – PPM, de que trata a [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], resolve: ...r meio dos fatores definidos em lei, e previstos conforme artigo 4º desta Portaria, e:
  11 KB (1 841 palavras) - 17h10min de 12 de junho de 2013
• Portaria SPPREV nº 223, de 11 de julho de 2013
  ''altera dispositivos da [[Portaria SPPREV nº 129, de 05 de abril de 2013]], que estabelece procedimentos e critérios relativos à mobilidade funcio ... de 16 de setembro de 2008]] e alterações posteriores, expede a seguinte portaria:
  3 KB (474 palavras) - 13h40min de 12 de julho de 2013
• Portaria SPPREV nº 129, de 05 de abril de 2013
  ...r nº 1.058, de 16-09-2008]] e alterações posteriores, expede a seguinte Portaria: '''Artigo 1º''' – Ficam estabelecidos, na forma desta Portaria, os procedimentos e critérios relativos à mobilidade funcional, mediante
  11 KB (1 805 palavras) - 20h21min de 23 de julho de 2013
• Portaria SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013
  ''Altera a [[Portaria SPPREV nº 211, de 18 de junho de 2010]], que institui comissão para apura '''Artigo 1º''' - O Art. 1º da [[Portaria SPPREV nº 211, de 18 de junho de 2010]] passa a vigorar com seguinte reda�
  2 KB (349 palavras) - 13h04min de 17 de setembro de 2013
• Portaria SPPREV n° 344, de 12 de setembro de 2013
  Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 285, de 10 de julho de 2014]] ...''' - Obedecido ao disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta portaria, a Bonificação por Resultados - BR também será paga ao servidor que dur
  8 KB (1 379 palavras) - 13h28min de 24 de julho de 2014
• Portaria SPPREV nº 345, de 12 de setembro de 2013
  Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 286, de 10 de julho de 2014]] ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2013.''
  2 KB (260 palavras) - 13h37min de 24 de julho de 2014
• Portaria SPPREV nº 374, de 10 de outubro de 2013
  ... e à vista do disposto na [[Portaria SPPREV n° 344, de 12 de setembro de 2013]], para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR instituída ...comissão instituída pela [[Portaria SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013]], e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
  10 KB (1 547 palavras) - 16h59min de 14 de outubro de 2013
• Portaria SPPREV nº 425, de 25 de novembro de 2013
  ... e à vista do disposto na [[Portaria SPPREV n° 344, de 12 de setembro de 2013]], para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR instituída ...comissão instituída pela [[Portaria SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013]], e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
  9 KB (1 482 palavras) - 12h16min de 27 de novembro de 2013
• Portaria SPPREV nº 55, de 08 de fevereiro de 2013
  ''Altera a [[Portaria SPPREV 211, de 18-06-2010]], que institui comissão para apuração dos ind '''Artigo 1º -''' O Art. 1º da [[Portaria SPPREV 211/2010]] passa a vigorar com seguinte redação:
  2 KB (343 palavras) - 16h21min de 6 de fevereiro de 2015
• Portaria SPPREV nº 128, de 02 de abril de 2013
  ... à vista do disposto na [[Portaria SPPREV nº 173, de 20 de julho de 2012|Portaria SPPREV 173, de 20-07-2012]], para fins de pagamento de Bonificação por Re ...ria_SPPREV_nº_55,_de_08_de_fevereiro_de_2013|Portaria SPPREV 55, de 08-02-2013]], e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
  13 KB (2 116 palavras) - 16h22min de 6 de fevereiro de 2015
• Portaria CEETEPS nº 233, de 5 de abril de 2013
  ...o de 2012, corresponde aos valores discriminados no Anexo que integra esta Portaria.'' [[Categoria: 2013]]
  13 KB (1 764 palavras) - 16h51min de 6 de fevereiro de 2015
• Portaria SPPREV nº 375, de 10 de outubro de 2013
  ...setembro de 2013|Portaria SPPREV 344, de 12-09-2013]]</s> (Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 285, de 10 de julho de 2014]]), para fins de pagamento de Bonifi ...ia SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013|Portaria SPPREV 343, de 12-09-2013]], e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
  11 KB (1 698 palavras) - 17h37min de 5 de janeiro de 2015
• Portaria CEETEPS nº 388, de 24 de julho de 2013
  ...nidades, ALTERA o anexo da [[Portaria CEETEPS-233/2013, publicada em 06/04/2013]], que estabelece os valores do Índice de Desenvolvimento do Ensino Técni
  630 B (86 palavras) - 12h31min de 6 de janeiro de 2015
• Portaria Detran n° 1.252, de 07 de agosto de 2013
  '''Artigo 4º''' - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publicado no Diário Oficial do Estado em 08/08/2013
  2 KB (333 palavras) - 12h42min de 6 de janeiro de 2015

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• Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004
  Alterada pela [[Lei Complementar nº 1.220, de 29 de novembro de 2013]] ...ento dos pré-requisitos é exigido até o dia anterior à publicação da portaria de abertura do concurso. </s>
  39 KB (6 360 palavras) - 18h45min de 6 de fevereiro de 2020
• Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
  Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.196 , de 27 de fevereiro 2013]]. Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.196 , de 27 de fevereiro 2013]].
  163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978
  ...ágrafo único dada pela [[Lei Complementar nº 1.196 , de 27 de fevereiro 2013]]. ... relativas às funções de que trata o inciso III do artigo 1º, mediante portaria da autoridade competente, com autorização do Secretário de Estado.
  200 KB (33 337 palavras) - 18h30min de 15 de junho de 2020
• Decreto nº 45.412, de 16 de novembro de 2000
  ...ando o reajuste na tabela de preços públicos dos serviços, fixados pela Portaria nº 142, de 03 de dezembro de 1998, do Ministério da Indústria, do Comér ...ado pelo inciso I do artigo 1º do [[Decreto nº 59.312, de 21 de junho de 2013]] (Vigência: 22/06/13)
  18 KB (3 207 palavras) - 18h22min de 5 de maio de 2015
• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  ...ão dada pelo Artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013]] ...ão dada pelo Artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013]]
  60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Lei Complementar nº 892, de 31 de janeiro de 2001
  ..., o candidato deverá preencher, até o dia anterior ao da publicação da portaria de abertura do concurso, os requisitos previstos nos incisos I a VII do art Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.224, de 13 de dezembro de 2013]]
  10 KB (1 719 palavras) - 13h12min de 27 de janeiro de 2020
• BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
  ...PS nº 480, de 30 de outubro de 2009]] (vigência 31/10/09)Revogada pela [[Portaria CEETEPS-GDS nº 916, de 16 de janeiro de 2015]] ...gado pela [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 27 de março de 2013]]'''</span>
  8 KB (1 167 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER
  ...59, de 12 de agosto de 2010]] <span style="color:green">'''Revogado pela [[Portaria SUP/DER nº 16, de 16 de março de 2012]]'''</span> [[Portaria SUP/DER nº 61, de 07 de novembro de 2011]] ( vigência 08/11/11)
  6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• São Paulo Previdência - SPPrev
  ...dado o pagamento da Bonificação por Resultados – BR, de que trata esta portaria aos: ...or:green">'''Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013]] '''</span>
  7 KB (966 palavras) - 18h59min de 16 de dezembro de 2021
• Portaria SPPREV nº 211, de 18 de junho de 2010
  Alterado pela [[Portaria SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013]] [[Categoria: Portaria]]
  3 KB (506 palavras) - 13h02min de 17 de setembro de 2013
• Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
  1 - a expedição de portaria que instaura sindicância e a que instaura processo administrativo; '''Artigo 200''' - A portaria de instauração deverá conter a qualificação do indiciado, a exposiçã
  167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
• Prêmio de Produtividade - Fiscalização Direta dos Tributos Estaduais
  *[[Resolução SF nº 07, de 18 de janeiro de 2013]], publicada em 19/01/13 *[[Portaria DGEP nº 01, de 20 de janeiro de 2023]] (valor unitário da quota = 2,8813)
  5 KB (849 palavras) - 18h05min de 5 de fevereiro de 2024
• Prêmio de Produtividade - Designado a outras funções de fiscalização
  *[[Resolução SF nº 07, de 18 de janeiro de 2013]] (Publicada 19/01/13) *[[Portaria do Diretor, de 24 de agosto de 2020 ]]
  10 KB (1 487 palavras) - 13h46min de 1 de fevereiro de 2024
• Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ
  *[[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]] (Àrea Médica). [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]]
  17 KB (2 647 palavras) - 15h19min de 21 de fevereiro de 2024
• Portaria SPPREV nº 62, de 10 de abril de 2015
  ...cia - SPPREV, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela Portaria SPPREV 139, de 11-03-2014, e consubstanciada na Nota Técnica anexa. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
  17 KB (2 887 palavras) - 18h28min de 21 de maio de 2015
• Gratificação por Atividade de Julgamento - GRAJ
  *[[Resolução SF nº 07, de 18 de janeiro de 2013]] (altera valor unitário da quota) *[[Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013]] (vigência 23/05/13)
  3 KB (411 palavras) - 18h03min de 5 de fevereiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Agente Fiscal de Rendas
  *[[Resolução SF nº 07, de 18 de janeiro de 2013]] (publicada em 19/01/2013) *[[Resolução SF nº 55, de 06 de agosto de 2013]] (vigência 07/08/13)
  4 KB (548 palavras) - 18h04min de 5 de fevereiro de 2024
• Participação nos Resultados - PR
  *[[Resolução SF nº 07, de 18 de janeiro de 2013]] *[[Resolução SF n° 13, de 06 de fevereiro de 2013]]
  5 KB (710 palavras) - 18h23min de 24 de janeiro de 2023
• Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963
  ...I''' - fazer publicar no Diário Oficial, dentro de quinze dias da data da portaria a que se refere o art. 162 da C.L.F., as listas a que se refere o item ante ... pelo tempo de efetivo exercício na classe e será apurada até a data da portaria a que alude o art. 162 da C.L.F.
  336 KB (56 987 palavras) - 12h23min de 24 de novembro de 2016
• Salário-Família
  [http://www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/65/MF-MPS/2008/77.htm Portaria Interministerial MPS/MF nº 77, de 11 de março de 2008] (vigência 13/03/0 [http://www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/65/MF-MPS/2009/48.htm Portaria Interministerial nº 48, de 12 de fevereiro de 2009] (01/02/2009)
  9 KB (1 162 palavras) - 21h01min de 18 de junho de 2020
• Lei nº 4.569, de 16 de maio de 1985
  ...ei, procederá o dirigente da Estrada de Ferro Campos do Jordão, mediante portaria, à destinação das funções previstas no Anexo I para as unidades que co ...ciso I, do artigo 37 da [[Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013]], ressalvado o § 2º do artigo 4º de suas Disposições Transitórias)
  17 KB (2 838 palavras) - 14h03min de 11 de fevereiro de 2016
• Decreto nº 30.559, de 03 de outubro de 1989
  ...r de Expediente de Pessoal, Setor de Administração da Subfrota, Setor de Portaria e Telefonia, Setor de Informações ao Público. 2. Setor de Portaria e Telefonia;
  49 KB (8 330 palavras) - 14h39min de 16 de setembro de 2014
• Seleção de Normativos
  ...ia - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]] [[Comunicado UCRH nº 23, de 07 de agosto de 2012| 23/2013 - Contagem de tempo de estágio no Ministério Público do Estado de São P
  55 KB (8 277 palavras) - 13h52min de 3 de maio de 2024
• Portaria Interministerial MPS/MF nº 11, de 08 de janeiro de 2013
  Revogada pela: PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 15, DE 10 DE JANEIRO DE 2013 ... do Seguro Social (INSS) serão reajustados, a partir de 1º de janeiro de 2013, em 6,15% (seis inteiros e quinze décimos por cento).
  11 KB (1 871 palavras) - 16h26min de 18 de janeiro de 2013
• Portaria Interministerial MPS/MF nº 15, de 10 de janeiro de 2013
  ... do Seguro Social (INSS) serão reajustados, a partir de 1º de janeiro de 2013, em 6, 20% (seis inteiros e vinte décimos por cento). ...serão reajustados de acordo com os percentuais indicados no Anexo I desta Portaria.
  12 KB (2 087 palavras) - 17h19min de 16 de janeiro de 2014
• Instrução UCRH nº 01, de 30 de janeiro de 2013
  '''1.''' Para o ano de 2013, os modelos de instrumentos de avaliação, os fatores de competência, os '''11.''' A aplicação dos Formulários de Avaliação no ano de 2013 ocorrerá na seguinte conformidade:
  14 KB (2 264 palavras) - 12h51min de 18 de fevereiro de 2013
• Portaria CRH nº 04, de 18 de fevereiro de 2013
  ...es retribuídas mediante “Pró-labore”, nos termos do artigo 1º desta portaria, graduação em curso de nível superior e experiência profissional compro ...desempenhar a função de serviço público, classificada nos termos desta portaria.
  2 KB (331 palavras) - 17h56min de 19 de fevereiro de 2013
• Instrução UCRH nº 03, de 22 de fevereiro de 2013
  '''1.''' Para o ano de 2013, os modelos de instrumentos de avaliação, os fatores de competência, os ...[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], deverão expedir Portaria com detalhamento dos procedimentos internos para aplicação da Avaliação
  12 KB (1 951 palavras) - 15h11min de 27 de fevereiro de 2013
• Portaria CAT nº 21, de 01 de março de 2013
  ...go 1º -''' O Agente Fiscal de Rendas - AFR que, à data da edição desta portaria, esteja designado para o exercício de função fiscal de natureza interna ...exos I e II, exceto na hipótese de que trata o § 1º do artigo 3º desta portaria.
  23 KB (3 916 palavras) - 02h30min de 5 de março de 2013
• Portaria do Coordenador, de 01 de março de 2013
  ...o UCRH nº 01, de 30 de janeiro de 2013|Instrução UCRH 01/2013, de 30-01-2013]], COMUNICA a abertura do Processo de Avaliação de Desempenho Individual '''2.1''' O Processo de Avaliação de Desempenho Individual 2013 será realizado conforme o cronograma constante deste comunicado.
  21 KB (3 418 palavras) - 03h22min de 5 de março de 2013
• Guia de consultas
  * tipo da norma (Decreto, Portaria, Resolução etc); ...publicado em 2013. Acessando a categoria [[:categoria:Decreto 2013|Decreto 2013]] você encontrará uma relação de decretos publicados neste ano. O volum
  6 KB (965 palavras) - 23h38min de 9 de janeiro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 27 de março de 2013 - Bonificação por Resultado
  ...ntro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - Ceeteps, mediante portaria do Diretor Superintendente, especificará o ponderador de cada inciso deste ... 1º dos arts. 2º e 3º da Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-1, de 27-3-2013
  13 KB (2 286 palavras) - 14h34min de 3 de abril de 2013
• Portaria CRH - Saúde, de 03 de abril de 2013
  ...abertura do Processo de Avaliação de Desempenho Individual para o ano de 2013 destes servidores da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando aferir aç ...ediatas se for o caso, conforme os prazos e procedimentos constantes desta Portaria. A avaliação será realizada considerando o trabalho exercido no período
  18 KB (2 819 palavras) - 18h14min de 10 de abril de 2013
• Decreto n° 59.055, de 09 de abril de 2013
  ...ndamento no artigo 48 da [[Lei Complementar n° 1.195, de 17 de janeiro de 2013]], e tendo presente a exposição de motivos do Secretário de Planejamento ...ormado em autarquia pela [[Lei Complementar n° 1.195, de 17 de janeiro de 2013]], constante do anexo que faz parte integrante deste decreto.
  120 KB (20 080 palavras) - 13h46min de 15 de abril de 2013
• Decreto n° 59.081, de 12 de abril de 2013
  ...o de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE expedirá portaria normatizando os procedimentos relativos ao assunto. Palácio dos Bandeirantes, 12 de abril de 2013
  6 KB (982 palavras) - 19h35min de 15 de abril de 2013
• Portaria HCFMUSP s/nº, de 26 de junho de 2013
  ...lo - HCFMUSP, em cumprimento ao artigo 4º do [[Decreto - 59.156, de 06-05-2013]], que Regulamenta o Processo de Avaliação para fins de pagamento do Prê de que trata a [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], resolvendo:''
  9 KB (1 482 palavras) - 18h23min de 3 de julho de 2013
• Resolução SAP n° 62, de 03 de maio de 2013
  ...erando o disposto no artigo 3º do [[Decreto n° 59.066, de 11 de abril de 2013]], resolve: ...[Decreto n° 59.066, de 11 de abril de 2013]] se concretizará por meio de Portaria do Dirigente do Órgão Subsetorial de Recursos Humanos da Unidade Prisiona
  3 KB (463 palavras) - 14h33min de 6 de maio de 2013
• Portaria IAMSPE n° 28, de 21 de maio de 2013
  ... – PPM, de que trata a [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], resolve:'' ...r meio dos fatores definidos em lei, e previstos conforme artigo 4º desta Portaria, e:
  11 KB (1 835 palavras) - 13h45min de 23 de maio de 2013
• Portaria HCRP n° 101, de 22 de maio de 2013
  ...o de 2013]], conforme Processo HCRP - 6525/2013, resolve baixar a seguinte Portaria: ...am os artigos 13 a 18 da [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], aos servidores integrantes da carreira de Médico, em efetivo exercício
  4 KB (723 palavras) - 18h42min de 18 de junho de 2013
• Resolução SAP nº 82, de 04 de junho de 2013
  ...e Médico de que trata a [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]]'' ...derando o disposto no artigo 4º do [[Decreto n° 59.156, de 06 de maio de 2013]], resolve:
  15 KB (2 499 palavras) - 12h52min de 28 de outubro de 2015
• Portaria IMESC n° 07, de 10 de junho de 2013
  ... – PPM, de que trata a [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], resolve: ...r meio dos fatores definidos em lei, e previstos conforme artigo 4º desta Portaria, e:
  11 KB (1 841 palavras) - 17h10min de 12 de junho de 2013
• Resolução CC n° 52, de 21 de junho de 2013
  ...o patronal devida à SP-PREVCOM, no período de retroatividade previsto na Portaria SP-PREVCOM nº 15/13, para os servidores que tenham trabalhado em mais de u ...,''' considerando as disposições da Portaria SP-PREVCOM nº 15, de 1º-2-2013, resolve:
  2 KB (355 palavras) - 18h50min de 24 de junho de 2013
• Portaria SPPREV nº 223, de 11 de julho de 2013
  ''altera dispositivos da [[Portaria SPPREV nº 129, de 05 de abril de 2013]], que estabelece procedimentos e critérios relativos à mobilidade funcio ... de 16 de setembro de 2008]] e alterações posteriores, expede a seguinte portaria:
  3 KB (474 palavras) - 13h40min de 12 de julho de 2013
• Decreto nº 59.101, de 18 de abril de 2013
  ...e agosto de 2001]], alterado pelo Decreto nº 58.884, de 8 de fevereiro de 2013, e pelo presente decreto; ...ulho de 2009]], e [[nº 54.696, de 20 de agosto de 2009, de 18 de abril de 2013|nº 54.696, de 20 de agosto de 2009]];
  87 KB (14 282 palavras) - 13h16min de 2 de fevereiro de 2015
• Portaria SPPREV nº 129, de 05 de abril de 2013
  ...r nº 1.058, de 16-09-2008]] e alterações posteriores, expede a seguinte Portaria: '''Artigo 1º''' – Ficam estabelecidos, na forma desta Portaria, os procedimentos e critérios relativos à mobilidade funcional, mediante
  11 KB (1 805 palavras) - 20h21min de 23 de julho de 2013
• Portaria SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013
  ''Altera a [[Portaria SPPREV nº 211, de 18 de junho de 2010]], que institui comissão para apura '''Artigo 1º''' - O Art. 1º da [[Portaria SPPREV nº 211, de 18 de junho de 2010]] passa a vigorar com seguinte reda�
  2 KB (349 palavras) - 13h04min de 17 de setembro de 2013
• Portaria SPPREV n° 344, de 12 de setembro de 2013
  Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 285, de 10 de julho de 2014]] ...''' - Obedecido ao disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta portaria, a Bonificação por Resultados - BR também será paga ao servidor que dur
  8 KB (1 379 palavras) - 13h28min de 24 de julho de 2014
• Portaria SPPREV nº 345, de 12 de setembro de 2013
  Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 286, de 10 de julho de 2014]] ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2013.''
  2 KB (260 palavras) - 13h37min de 24 de julho de 2014
• Portaria SPPREV nº 374, de 10 de outubro de 2013
  ... e à vista do disposto na [[Portaria SPPREV n° 344, de 12 de setembro de 2013]], para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR instituída ...comissão instituída pela [[Portaria SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013]], e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
  10 KB (1 547 palavras) - 16h59min de 14 de outubro de 2013
• BR no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - SP
  ...á de 20% a vista do disposto no [[Decreto nº 59.685, de 31 de outubro de 2013]]. ..., de quaisquer dos entes federativos, salvo nas hipóteses previstas nesta portaria; e
  4 KB (541 palavras) - 15h16min de 30 de dezembro de 2021
• Portaria SPPREV nº 425, de 25 de novembro de 2013
  ... e à vista do disposto na [[Portaria SPPREV n° 344, de 12 de setembro de 2013]], para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR instituída ...comissão instituída pela [[Portaria SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013]], e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
  9 KB (1 482 palavras) - 12h16min de 27 de novembro de 2013
• Lei Complementar nº 1.224, de 13 de dezembro de 2013
  previstas nesta lei, por portaria do Comandante-Geral da Polícia fixados por portaria do Comandante-Geral da Polícia Militar.
  11 KB (1 757 palavras) - 13h34min de 4 de setembro de 2017
• Lei Complementar nº 1.227, de 19 de dezembro de 2013
  ...iais militares, para fins de concessão da DEJEM, serão estabelecidos por portaria do Comandante-Geral da Polícia Militar. Palácio dos Bandeirantes, 19 de dezembro de 2013.
  6 KB (1 046 palavras) - 12h47min de 27 de abril de 2016
• Portaria do Diretor Presidente nº 21, de 07 de janeiro de 2014
  ...a [[Portaria SPPREV 111/13, de 06-03-2013]], que altera os dispositivos da Portaria SPPREV de 18-12-2009, '''Art. 9 '''- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
  5 KB (907 palavras) - 13h09min de 9 de janeiro de 2014
• Auxílio Reclusão
  ...p/visualiza/index.jsp?data=02/06/2003&jornal=1&pagina=20&totalArquivos=176;Portaria MPS Nº 727, de 30 de maio de 2003] ( vigência de 01-06-03) ...sp/visualiza/index.jsp?data=10/05/2004&jornal=1&pagina=35&totalArquivos=56;Portaria MPS Nº 479, de 07 de maio de 2004 ](vigência de 1º/5/2004)
  7 KB (968 palavras) - 12h25min de 21 de janeiro de 2019
• Auxílio Reclusão Polícia Militar
  ...p/visualiza/index.jsp?data=12/04/2007&jornal=1&pagina=45&totalArquivos=100;Portaria interministerial MPS/MF nº 142, 11 de abril de 2007] (vigência 01/04/07) ...p/visualiza/index.jsp?data=12/03/2008&jornal=1&pagina=42&totalArquivos=112;Portaria interministerial MPS/MF nº 77, 11 de março de 2008] (vigência 01/03/08)
  6 KB (826 palavras) - 20h06min de 10 de abril de 2018
• Portaria Interministerial MPS/MF nº 19, de 10 de janeiro de 2014
  ...de 25 de fevereiro de 2011]]; no [[Decreto nº 8.166, de 23 de dezembro de 2013]]; e no Regulamento da Previdência Social - RPS, aprovado pelo [[Decreto n ...serão reajustados de acordo com os percentuais indicados no Anexo I desta Portaria.
  12 KB (1 973 palavras) - 17h26min de 16 de janeiro de 2014
• Decreto nº 60.090, de 23 de janeiro de 2014
  ...único do artigo 27 da [[Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013]], ...es estabelecidas pela [[Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013]], combinada com a [[Lei nº 9.352, de 30 de abril de 1996]], alterada pel
  12 KB (1 979 palavras) - 13h11min de 25 de julho de 2014
• Instrução UCRH nº 01, de 30 de janeiro de 2014
  ....4.''' Ciclo de Desempenho: corresponde ao período de 1º/01/2013 a 31-12-2013, o qual será considerado para avaliar o desempenho do servidor. ...2.1.''' A notificação no Diário Oficial do Estado deverá ser feita por Portaria do diretor de recursos humanos do órgão setorial ou subsetorial de recurs
  15 KB (2 405 palavras) - 13h25min de 14 de fevereiro de 2014
• Instrução UCRH nº 02, de 07 de fevereiro de 2014
  ...4.''' Ciclo de Desempenho: corresponde ao período de 1º/01/2013 à 31/12/2013, o qual será considerado para avaliar o desempenho do servidor. ...[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], deverão expedir Portaria com detalhamento dos procedimentos internos e prazos para aplicação da Av
  13 KB (2 064 palavras) - 11h12min de 12 de fevereiro de 2014
• Portaria do Superintendente nº 08, de 04 de fevereiro de 2014
  ...[[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], baixa a seguinte Portaria para disciplinar o primeiro processo de avaliação do HCFMB. ...e Médico, nos termos da [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]].
  13 KB (2 139 palavras) - 16h44min de 10 de fevereiro de 2014
• Portaria do Diretor Presidente - SPPREV nº 102, de 28 de março de 2014
  ...ento, em revogação à [[Portaria do Diretor Presidente nº 428, de 26-11-2013]], para atribuir competências e definir critérios de conferência com vis ...e acordo com o modelo preconizado pelo Ministério da Previdência Social (Portaria 154/2008 e Comunicado GT-3), adotado por esta Autarquia.
  13 KB (2 135 palavras) - 16h57min de 24 de março de 2014
• Portaria SPPREV nº 149, de 27 de março de 2014
  ... e à vista do disposto na [[Portaria SPPREV n° 344, de 12 de setembro de 2013]], para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR instituída ...a - SPPREV, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Portaria SPPREV nº 96, de 17 de fevereiro de 2014]], e consubstanciada na Nota Téc
  12 KB (2 051 palavras) - 19h09min de 15 de abril de 2014
• Instrução SAP-DRHU nº 05, de 20 de junho de 2014
  ...de dezembro de 2011]], e [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], em estágio probatório'' [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], expede a
  20 KB (3 365 palavras) - 13h00min de 28 de outubro de 2015
• Portaria IAMSPE nº 25, de 1º de julho de 2014
  legais, e nos termos do[[Decreto n° 59.156, de 06 de maio de 2013]], que Regulamenta o Processo de Avaliação para fins de trata a [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]],
  13 KB (2 050 palavras) - 14h17min de 17 de julho de 2014
• Portaria SPPREV nº 285, de 10 de julho de 2014
  Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 177, de 03 de novembro de 2015]] artigo e nos termos desta portaria, a Bonificação por Resultados
  8 KB (1 358 palavras) - 12h11min de 5 de novembro de 2015
• Portaria SPPREV nº 286, de 10 de julho de 2014
  Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015]] ...o 8º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e na [[Portaria SPPREV nº 139 de 11 de março de 2014]], resolve:
  2 KB (302 palavras) - 12h25min de 5 de novembro de 2015
• Portaria nº 01, de 08 de agosto de 2014
  ...lativos à aplicação da Avaliação de Desempenho Individual (ADI) - ano 2013, de que trata o [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012|Dec. 57.884-2 ...imentos para a aplicação da Avaliação de Desempenho Individual – ano 2013, de que trata o [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 |Dec. 57.884-
  9 KB (1 525 palavras) - 19h57min de 11 de agosto de 2014
• Portaria SPPREV nº 361, de 08 de setembro de 2014
  [[Portaria SPPREV nº 285, de 10 de julho de 2014]] e [[Portaria SPPREV nº 310 de 31 de julho de 2014]], pela [[Portaria SPPREV nº 139, de 11 de março de 2014]], e consubstanciada na
  15 KB (2 503 palavras) - 13h40min de 9 de setembro de 2014
• Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  3. Núcleo de Portaria e Segurança; 3. Núcleo de Portaria e Segurança;
  276 KB (45 692 palavras) - 16h51min de 25 de março de 2019
• Portaria CEETEPS nº 221, de 29 de março de 2012
  ...o de 2011, corresponde aos valores discriminados no Anexo que integra esta portaria.'' [[Categoria: Portaria de Apuração]]
  1 KB (167 palavras) - 17h24min de 28 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 08, de 19 de julho de 2012
  ...siderados indevidos para os fins deste artigo deverão ser relacionados em portaria do Diretor Presidente. Publicado no Diário Oficial do Estado em 20 de julho de 2013, [consultar DOE]
  12 KB (2 011 palavras) - 19h38min de 5 de fevereiro de 2015
• Portaria SPPREV nº 412, de 18 de novembro de 2014
  [[Portaria SPPREV nº 285, de 10 de julho de 2014]] e [[Portaria SPPREV nº 310 de 31 de julho de 2014]], pela [[Portaria SPPREV nº 139, de 11 de março de 2014]], e consubstanciada na
  15 KB (2 594 palavras) - 13h33min de 25 de novembro de 2014
• Portaria SPPREV nº 55, de 08 de fevereiro de 2013
  ''Altera a [[Portaria SPPREV 211, de 18-06-2010]], que institui comissão para apuração dos ind '''Artigo 1º -''' O Art. 1º da [[Portaria SPPREV 211/2010]] passa a vigorar com seguinte redação:
  2 KB (343 palavras) - 16h21min de 6 de fevereiro de 2015
• Portaria SPPREV nº 128, de 02 de abril de 2013
  ... à vista do disposto na [[Portaria SPPREV nº 173, de 20 de julho de 2012|Portaria SPPREV 173, de 20-07-2012]], para fins de pagamento de Bonificação por Re ...ria_SPPREV_nº_55,_de_08_de_fevereiro_de_2013|Portaria SPPREV 55, de 08-02-2013]], e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
  13 KB (2 116 palavras) - 16h22min de 6 de fevereiro de 2015
• Portaria CEETEPS nº 233, de 5 de abril de 2013
  ...o de 2012, corresponde aos valores discriminados no Anexo que integra esta Portaria.'' [[Categoria: 2013]]
  13 KB (1 764 palavras) - 16h51min de 6 de fevereiro de 2015
• Portaria SPPREV nº 375, de 10 de outubro de 2013
  ...setembro de 2013|Portaria SPPREV 344, de 12-09-2013]]</s> (Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 285, de 10 de julho de 2014]]), para fins de pagamento de Bonifi ...ia SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013|Portaria SPPREV 343, de 12-09-2013]], e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
  11 KB (1 698 palavras) - 17h37min de 5 de janeiro de 2015
• Portaria CEETEPS nº 388, de 24 de julho de 2013
  ...nidades, ALTERA o anexo da [[Portaria CEETEPS-233/2013, publicada em 06/04/2013]], que estabelece os valores do Índice de Desenvolvimento do Ensino Técni
  630 B (86 palavras) - 12h31min de 6 de janeiro de 2015
• Portaria Detran n° 1.252, de 07 de agosto de 2013
  '''Artigo 4º''' - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publicado no Diário Oficial do Estado em 08/08/2013
  2 KB (333 palavras) - 12h42min de 6 de janeiro de 2015
• Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015
  portaria e controle de acessos; ...setembro de 2007]], alterado pelo [[Decreto nº 59.420, de 13 de agosto de 2013]].
  108 KB (17 698 palavras) - 14h16min de 21 de setembro de 2021
• Decreto nº 49.688, de 17 de junho de 2005
  ...[[Decreto nº 59.101, de 18 de abril de 2013|nº 59.101, de 18 de abril de 2013]], e alterações posteriores.”; (NR) h) prestar serviços de portaria, zeladoria e copa;
  119 KB (19 680 palavras) - 11h07min de 7 de maio de 2019
• Decreto nº 61.175, de 18 de março de 2015
  ...os Serviços Públicos do Estado de São Paulo será disciplinado mediante portaria do Responsável pela Ouvidoria Geral do Estado. ...arência municipal, instituído pelo [[Decreto nº 59.161, de 8 de maio de 2013]], fica transferida da Casa Civil para a Secretaria de Governo, por interm�
  33 KB (5 501 palavras) - 18h44min de 8 de setembro de 2022
• Decreto nº 51.039, de 09 de agosto de 2006
  III - distribuir os serviços, mediante portaria, nas unidades policiais onde mais de um Delegado de Polícia tiver exercíc ... dirigentes de que trata este decreto poderão ser complementadas mediante portaria do Delegado Geral de Polícia.
  37 KB (6 169 palavras) - 18h54min de 14 de maio de 2015
• Portaria DETRAN nº 809, de 09 de abril de 2014
  ... no processo para cumprimento das metas a que se refere o artigo 1º desta portaria, deverão ser desprezadas as frações dos dias de efetivo exercício. ...nterna de apuração constituída por Portaria DETRAN-SP - 1.252, de 07-08-2013.
  7 KB (1 193 palavras) - 20h06min de 22 de maio de 2015
• Lei Complementar nº 1.111, de 25 de maio de 2010
  ...ciso I do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.217, de 12 de novembro de 2013]] – DOE, 13/11/13. Acrescentado pelo artº 1 da [[Lei Comlementar nº 1.201, de 18 de junho de 2013]] – DOE de 19/06/13.
  97 KB (9 859 palavras) - 14h48min de 8 de junho de 2015
• Portaria SPPREV nº 195, de 11 de novembro de 2015
  ...SPPREV nº 177, de 03 de novembro de 2015| Portarias SPPREV nºs 177]] e [[Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015| 178, de 03-11-2015]], para fins pela comissão instituída pela [[Portaria SPPREV nº 139, de 11 de março de 2014]], e consubstanciada nas Notas Téc
  21 KB (3 431 palavras) - 12h40min de 13 de novembro de 2015
• Portaria SPPREV nº 226, de 22 de dezembro de 2015
  ...PPREV nºs [[Portaria SPPREV nº 177, de 03 de novembro de 2015| 177]] e [[Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015| 178]], de 03-11-2015, para fins [[Portaria SPPREV nº 139, de 11 de março de 2014]], e consubstanciada na
  11 KB (1 815 palavras) - 17h04min de 28 de dezembro de 2015
• Portaria IAMSPE nº 28, de 23 de dezembro de 2015
  legais, e nos termos do [[Decreto n° 59.156, de 06 de maio de 2013]], que Regulamenta o Processo de Avaliação para fins de trata a [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]],''
  13 KB (2 155 palavras) - 11h29min de 5 de janeiro de 2016
• Portaria do Superintendente, de 10 de março de 2016
  ...retos nºs [[Decreto nº 58.945, de 08 de março de 2013| 58.945, de 08-03-2013]] e [[Decreto nº 59.589, de 10 de outubro de 2013| 59.589, de 10-10-2013]], resolve:''
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• Portaria SPPREV nº 20, de 04 de fevereiro de 2015
  serviço público até 20-01-2013 é segurado do Regime Próprio 21-01-2013 e 21-03-2013 e que tenha aderido ao plano de
  8 KB (1 251 palavras) - 11h56min de 24 de janeiro de 2017
• Portaria SPPREV nº 162, de 02 de maio de 2017
  [[Portaria SPPREV nº 20, de 04 de fevereiro de 2015]], para disciplinar sobre a no serviço público até 20-01-2013, são segurados do Regime
  8 KB (1 350 palavras) - 15h12min de 26 de maio de 2017
• Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
  3. fiscalização de portaria; ... de julho de 2008]], alterado pelo [[Decreto nº 59.145, de 30 de abril de 2013]];
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• DECRETO nº 63.230, de 26 de fevereiro de 2018
  ...se refere o artigo 20 da [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], com alteração posterior, fica caracterizada como atividade específica 3. Núcleo de Portaria e Segurança;
  48 KB (7 930 palavras) - 17h39min de 27 de fevereiro de 2018
• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  3. Núcleo de Portaria e Segurança; 19. Núcleo de Portaria e Segurança;
  318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021
  b) dimensionar, orientar e, se necessário, executar os serviços de portaria e controle de acessos; ...es decorrentes do MoU - Memorando de Entendimento, assinado em outubro de 2013 entre o Governo do Estado de São Paulo e o Reino Unido.
  108 KB (18 493 palavras) - 19h22min de 22 de setembro de 2021
• Decreto nº 63.299, de 21 de março de 2018
  Parágrafo único - O IIRGD poderá, mediante portaria, prever hipóteses de coleta por meio mecânico entintado, em situações q ... ou adereços que dificultem sua identificação, ressalvado o disposto em portaria do IIRGD.
  11 KB (1 837 palavras) - 18h58min de 21 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021
  ...e 2011, nº 1.164, de 4 de janeiro de 2012, nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, nº 1.245, de 27 de junho de 2014, nº 1.317, de 21 de março de 2018, e n ...s de leniência de que trata a Lei federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Estado;
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• Comunicados UCRH
  ...ia - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]] [[Comunicado UCRH nº 23, de 07 de agosto de 2012| 23/2013 - Contagem de tempo de estágio no Ministério Público do Estado de São P
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• Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022
  ...s de leniência de que trata a Lei federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, no âmbito da Administração Pública direta e indireta; ...onsabilização de que trata a Lei federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, no âmbito da Administração Pública direta e indireta;
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• Decreto nº 66.981, de 19 de julho de 2022
  III - O "caput" do artigo 3º do [[Decreto nº 59.677, de 30 de outubro de 2013]]: "II - por portaria aprovada pela Subsecretaria Técnico-Científica, da Secretaria de Ciência
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• Decreto n° 64.063, de 1º de janeiro de 2019
  3. fiscalização de portaria; ... ConCidades/ SP é regido pelo [[Decreto nº 59.549, de 26 de setembro de 2013]], alterado pelo presente decreto e observado o disposto no inciso II do ar
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