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• Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
  ''Dispõe sobre os órgãos do Sistema de Administração de Pessoal, define competências das autoridades e dá providências correlata '''JOSÉ SERRA''', Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021

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• Resolução SGP nº 35 de 09 de dezembro de 2010
  ...petências profissionais dos gestores de pessoas e dos servidores da área de recursos humanos do Estado, e dá providências correlatas.'' ...f”, inciso II, do artigo 38 do [[Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007]],
  3 KB (421 palavras) - 17h05min de 18 de dezembro de 2012
• Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007
  ''Organiza a Secretaria de Gestão Pública e dá providências correlatas'' '''JOSÉ SERRA''', GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
  65 KB (10 572 palavras) - 18h45min de 1 de junho de 2017
• Decreto nº 61.256, de 08 de maio de 2015
  ...rte - AGEMVALE, criada pela [[Lei Complementar nº 1.258, de 12 de janeiro de 2015]]'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  40 KB (6 630 palavras) - 12h36min de 11 de maio de 2015
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009
  Revogada pela [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011]] ...os - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008''
  14 KB (2 381 palavras) - 19h28min de 9 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 01, de 12 de fevereiro de 2009
  Revogada pela [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]] ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]''
  14 KB (2 276 palavras) - 15h59min de 15 de janeiro de 2015
• Decreto nº 42.815, de 19 de janeiro de 1998
  ...rgãos do Sistema de Administração de Pessoal no âmbito das Secretarias de Estado da Procuradoria Geral do Estado e das Autarquias, define competênci MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  50 KB (8 408 palavras) - 23h55min de 3 de fevereiro de 2012
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011
  nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008'' Os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento
  15 KB (2 522 palavras) - 14h14min de 21 de junho de 2011
• BR na Agência Metropolitana de Campinas - Agemcamp
  ...s artigos 1º a 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== ... - Agemcamp através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]
  7 KB (1 035 palavras) - 19h32min de 16 de dezembro de 2021
• Resolução SS nº 63, de 22 de junho de 2011
  ''Classifica a função de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro
  2 KB (311 palavras) - 12h45min de 27 de junho de 2011
• Comunicado UCRH 05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação
  MODELO DE RESOLUÇÃO OU PORTARIA (concessões anteriores a 18/12/2008)
  5 KB (873 palavras) - 12h39min de 11 de dezembro de 2018
• Instrução UCRH nº 05, de 09 de maio de 2014
  ...[[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008|Decreto nº 52.833, de 24/03/2008]], ...o Tribunal Federal - STF no sentido de que "não é possível a nomeação de candidato em quadro diverso do que foi aprovado, ainda que os cargos tenham
  2 KB (391 palavras) - 18h36min de 26 de abril de 2015
• Decreto nº 51.119, de 15 de setembro de 2006
  ... Procurador Geraldo Estado para conceder e fixar o valor da gratificação de representação que especifica e dá providência correlata'' '''CLÁUDIO LEMBO''', Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  2 KB (271 palavras) - 02h57min de 11 de julho de 2011
• Resolução SS nº 78, de 18 de julho 2012
  ...ega competência objetivando a agilização das atividades afetas à área de recursos humanos no âmbito da Pasta e dá outras providências.'' ...tigo 23, do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008|Decreto - 52.833/2008]] delega as competências abaixo relacionadas, na seguinte conformidade:
  8 KB (1 280 palavras) - 14h02min de 4 de setembro de 2012
• Resolução SF nº 04, de 19 de janeiro de 2010
  ...o âmbito da Secretaria da Fazenda, o Programa de Capacitação para o ano de 2010.'' ... “d” do inciso II do artigo 23 do [[Decreto 52.833, de 24 de março de 2008]], resolve:
  2 KB (333 palavras) - 21h02min de 21 de julho de 2011
• Resolução SS nº 75 de 26 de julho de 2011
  ''Classifica a função de serviço público que especifica para fins de atribuição de [[Gratificação Pro Labore|gratificação “pro
  3 KB (416 palavras) - 11h24min de 27 de julho de 2011
• Decreto nº 56.077, de 09 de agosto de 2010
  ...zemplari”, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas'' ...o Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de ofertar serviços que busquem promover a reabilitação psicossocial, dos c
  43 KB (7 040 palavras) - 20h09min de 28 de julho de 2011
• Resolução SS nº 78, de 03 de agosto de 2011
  ''Classifica a função de serviço público que especifica para fins de atribuição de [[Gratificação Pro Labore|gratificação “pro labore”]] e dá provid�
  2 KB (382 palavras) - 17h18min de 9 de novembro de 2011
• Resolução SS nº 79, de 03 de agosto de 2011
  ''Classifica a função de serviço público que especifica para fins de atribuição de [[Gratificação Pro Labore|gratificação “pro labore”]] e dá provid�
  2 KB (396 palavras) - 12h31min de 4 de agosto de 2011
• Resolução SS nº 80, de 04 de agosto de 2011
  ''Classifica a função de serviço público que especifica para fins de atribuição de [[Gratificação Pro Labore|gratificação “pro labore”]] e dá provid�
  3 KB (410 palavras) - 11h29min de 5 de agosto de 2011
• Resolução SS nº 83, de 15 de agosto de 2011
  ''Classifica a função de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro
  2 KB (352 palavras) - 10h59min de 16 de agosto de 2011
• Resolução SE nº 56, de 17 de agosto de 2011
  ''Classifica funções de serviço público para efeito de atribuição de pro labore e dá providências
  118 KB (20 928 palavras) - 15h56min de 18 de agosto de 2011
• Decreto nº 53.301, de 05 de agosto de 2008
  JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ...ca fixado no mesmo valor pago aos trabalhadores vinculados ao Regime Geral de Previdência Social.
  5 KB (735 palavras) - 19h27min de 19 de agosto de 2011
• Resolução SAP nº 186, de 22 de setembro de 2011
  ''Classifica funções de serviço público para efeito de atribuição de “pro labore”''
  5 KB (754 palavras) - 11h41min de 23 de setembro de 2011
• Decreto nº 57.344, de 19 de setembro de 2011
  ... tratam os artigos 20 a 25 da [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]], e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São
  16 KB (2 653 palavras) - 14h23min de 11 de outubro de 2013
• Resolução SAP nº 187, de 22 de setembro de 2011
  ''Classifica funções de serviço público para efeito de atribuição de “pro labore”''
  4 KB (625 palavras) - 11h47min de 23 de setembro de 2011
• Resolução SAP nº 188, de 22 de setembro de 2011
  ''Classifica funções de serviço público para efeito de atribuição de “pro labore”''
  4 KB (688 palavras) - 11h54min de 23 de setembro de 2011
• Resolução SAP nº 189, de 22 de setembro de 2011
  ''Classifica funções de serviço público para efeito de atribuição de “pro labore”''
  4 KB (687 palavras) - 16h28min de 23 de setembro de 2011
• Resolução SS 100, de 05 de outubro de 2011
  ''Classifica a função de serviço público que especifica para fins de atribuição de [[gratificação “pro labore”]] e dá providências correlatas.''
  2 KB (355 palavras) - 12h28min de 6 de outubro de 2011
• Resolução SS nº 118, de 09 de novembro de 2011
  ''Classifica a função de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro
  2 KB (366 palavras) - 14h52min de 10 de novembro de 2011
• Resolução nº 225, de 11 de novembro de 2011
  ''Classifica funções de serviço público para efeito de atribuição de “pro labore”''
  5 KB (810 palavras) - 11h10min de 16 de novembro de 2011
• Decreto nº 57.391, de 30 de setembro de 2011
  GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, '''I''' - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado:
  50 KB (8 136 palavras) - 11h57min de 17 de novembro de 2011
• Decreto nº 20.940, de 12 de junho de 1983
  ... labore” instituído pelo artigo 28, da[[ Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], e dá providências correlatas.'' ...nstituição do Estado e no artigo 89 da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]], e Considerando que o princípio da descentralização deve ser este
  5 KB (790 palavras) - 12h51min de 4 de agosto de 2014
• Resolução SMA nº 68, de 02 de dezembro de 2011
  ...as funções de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro labore” e dá outras providências'' ... do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008|Decreto 52.833, de 24-03-2008]],
  2 KB (347 palavras) - 18h10min de 6 de dezembro de 2011
• Módulo 1: Administração Pública e Sistema de Administração de Pessoal
  ==Sistema de Administração de Pessoal== [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]]
  377 B (48 palavras) - 20h34min de 14 de dezembro de 2011
• Resolução SAP nº 05, de 06 de janeiro de 2012
  ''Classifica cargos de comando destinados às unidades do Centro de Detenção Provisória de Pontal, e
  3 KB (547 palavras) - 11h33min de 9 de janeiro de 2012
• Decreto nº 35.200, de 26 de junho de 1992
  ''Dispõe sobre a aplicação do artigo 133 da Constituição do Estado de São Paulo'' LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ,
  6 KB (1 011 palavras) - 13h13min de 22 de maio de 2014
• Sistema de Administração de Pessoal
  ...ulgação da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]]. A partir de 13/5/1978, iniciou-se uma nova fase na administração pública em relaçã ...to, coordenação, execução e controle das atividades de administração de pessoal.
  5 KB (873 palavras) - 13h19min de 29 de julho de 2014
• Decreto n° 57.871, de 14 de março de 2012
  ...administrativos e assistenciais do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP e dá providências correlatas.'' '''GERALDO ALCKMIN,''' Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  4 KB (552 palavras) - 15h26min de 15 de março de 2012
• Resolução CC nº 06, de 02 de fevereiro de 2009
  ...I, alínea “b”, do art. 26 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]]'' ..., do art. 26 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008|Dec. 52.833-2008]], resolve:
  2 KB (287 palavras) - 14h57min de 30 de agosto de 2012
• Decreto nº 24.688, de 04 de fevereiro de 1986
  <s>''Define competências sobre afastamentos de funcionários e servidores e dá providências correlatas'' FRANCO MONTORO, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  8 KB (1 221 palavras) - 18h58min de 30 de agosto de 2012
• Decreto nº 58.372, de 05 de setembro de 2012
  ...ço de 2008]], que dispõe sobre os órgãos do Sistema de Administração de Pessoal, define competência das autoridades e dá providências correlatas '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  2 KB (284 palavras) - 13h16min de 6 de setembro de 2012
• Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011
  GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ...igo 1º''' - A Secretaria da Educação fica reorganizada nos termos deste decreto.
  166 KB (27 488 palavras) - 16h51min de 18 de setembro de 2012
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 25 de setembro de 2012
  ...otados pelos órgãos setoriais, subsetoriais e de pessoal das Secretarias de Estado e da Procuradoria Geral do Estado, expedem a presente instrução: ...nte da SPPREV nº 25, de 27 de janeiro de 2012, publicada em 31 de janeiro de 2012, observado os seguintes procedimentos:
  6 KB (895 palavras) - 17h30min de 26 de setembro de 2012
• Comunicado UCRH nº 30, de 11 de outubro de 2012
  ...[[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008|Decreto nº 52.833, de 24/03/2008]], comunica: ...decreto/2012/decreto%20n.58.052,%20de%2016.05.2012.htm Decreto n° 58.052, de 16/05/2012].
  2 KB (270 palavras) - 12h42min de 11 de dezembro de 2018
• Resolução SMA n° 05, de 29 de janeiro de 2013
  ..., do inciso XIV, do artigo 23 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], resolve: ...onada, da Secretaria do Meio Ambiente, reorganizada pelo [[Decreto 57.933, de 2-4-2012]]:
  2 KB (330 palavras) - 13h24min de 29 de janeiro de 2013
• Resolução SMA n° 06, de 29 de janeiro de 2013
  ..., do inciso XIV, do artigo 23 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], resolve: ...ógico da Secretaria do Meio Ambiente, reorganizado pelo [[Decreto 55.640, de 26-3-2010]].
  2 KB (268 palavras) - 13h33min de 29 de janeiro de 2013
• Resolução SGP n° 03, de 29 de janeiro de 2013
  ...ca função de serviço público que específica para fins de atribuição de gratificação “pro-labore” e dá outras providências'' ..., do inciso XIV, do artigo 23 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], RESOLVE:
  2 KB (280 palavras) - 11h39min de 31 de janeiro de 2013
• Resolução SS nº 74, de 26 de julho de 2011
  ''Classifica a função de serviço público que especifica para fins de atribuição de [[Gratificação Pro Labore|gratificação “pro
  2 KB (379 palavras) - 17h35min de 19 de fevereiro de 2013
• Resolução SGP nº 09, de 26 de março de 2013
  ...e São Paulo” junto à Unidade Central de Recursos Humanos da Secretaria de Gestão Pública'' ...”, do inciso II, do artigo 38 do [[Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007]],
  5 KB (724 palavras) - 13h07min de 8 de março de 2016
• Decreto n° 59.055, de 09 de abril de 2013
  ''Aprova o Regulamento do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP'' ...e Planejamento e Desenvolvimento Regional e a manifestação da Secretaria de Gestão Pública, Decreta:
  120 KB (20 080 palavras) - 13h46min de 15 de abril de 2013
• Resolução SMA n° 51, de 27 de junho de 2013
  ...a a função de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro-labore” e dá outras ..., do inciso XIV, do artigo 23 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], resolve:
  2 KB (359 palavras) - 18h09min de 1 de agosto de 2013
• Resolução SJDC nº 280, de 15 de julho de 2013
  ...ssificação de função de serviço público, para efeito de atribuição de gratificação “pro labore”'' ...A CIDADANIA,''' com fundamento no [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], RESOLVE:
  2 KB (267 palavras) - 19h27min de 16 de julho de 2013
• Resolução SJDC nº 281, de 15 de julho de 2013
  ...ssificação de função de serviço público, para efeito de atribuição de gratificação “pro labore”'' ...A CIDADANIA,''' com fundamento no [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], RESOLVE:
  2 KB (266 palavras) - 13h56min de 16 de julho de 2013
• Resolução SJDC nº 282, de 15 de julho de 2013
  ...ssificação de função de serviço público, para efeito de atribuição de gratificação “pro labore” ''' ... CIDADANIA, ''' com fundamento no [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], RESOLVE:
  2 KB (277 palavras) - 14h22min de 16 de julho de 2013
• Resolução SJDC nº 283, de 15 de julho de 2013
  ...ssificação de função de serviço público, para efeito de atribuição de gratificação “pro labore”'' ... CIDADANIA, ''' com fundamento no [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], RESOLVE:
  2 KB (261 palavras) - 14h28min de 16 de julho de 2013
• Decreto nº 59.101, de 18 de abril de 2013
  GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ...etaria da Justiça e da Defesa da Cidadania é organizada nos termos deste decreto.
  87 KB (14 282 palavras) - 13h16min de 2 de fevereiro de 2015
• Resolução SJDC nº 284, de 15 de julho de 2013
  ...ssificação de função de serviço público, para efeito de atribuição de gratificação “pro labore”'' ... CIDADANIA, ''' com fundamento no [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], RESOLVE:
  2 KB (260 palavras) - 17h34min de 16 de julho de 2013
• Resolução SJDC nº 285, de 15 de julho de 2013
  ...ssificação de função de serviço público, para efeito de atribuição de gratificação “pro labore”'' ...A CIDADANIA,''' com fundamento no [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], RESOLVE:
  2 KB (260 palavras) - 17h37min de 16 de julho de 2013
• Resolução SJDC nº 286, de 15 de julho de 2013
  ...ssificação de função de serviço público, para efeito de atribuição de gratificação “pro labore”'' ...A CIDADANIA,''' com fundamento no [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], RESOLVE:
  2 KB (267 palavras) - 17h55min de 16 de julho de 2013
• Resolução SJDC nº 287, de 15 de julho de 2013
  ...ssificação de função de serviço público, para efeito de atribuição de gratificação “pro labore”'' ...A CIDADANIA, '''com fundamento no [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], RESOLVE:
  2 KB (271 palavras) - 18h31min de 16 de julho de 2013
• Resolução SJDC nº 288, de 15 de julho de 2013
  ...ssificação de função de serviço público, para efeito de atribuição de gratificação “pro labore”'' ...A CIDADANIA,''' com fundamento no [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], RESOLVE:
  2 KB (273 palavras) - 18h34min de 16 de julho de 2013
• Resolução SJDC nº 289, de 15 de julho de 2013
  ...ssificação de função de serviço público, para efeito de atribuição de gratificação “pro labore”'' ...A CIDADANIA,''' com fundamento no [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], RESOLVE:
  2 KB (277 palavras) - 18h37min de 16 de julho de 2013
• Resolução SJDC nº 290, de 15 de julho de 2013
  ...ssificação de função de serviço público, para efeito de atribuição de gratificação “pro labore”'' ...A CIDADANIA,''' com fundamento no [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], RESOLVE:
  2 KB (274 palavras) - 18h40min de 16 de julho de 2013
• Resolução SJDC nº 291, de 15 de julho de 2013
  ...ssificação de função de serviço público, para efeito de atribuição de gratificação “pro labore”'' ...A CIDADANIA, '''com fundamento no [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], RESOLVE:
  2 KB (273 palavras) - 18h43min de 16 de julho de 2013
• Resolução SJDC nº 292, de 15 de julho de 2013
  ...ssificação de função de serviço público, para efeito de atribuição de gratificação “pro labore”'' ...A CIDADANIA,''' com fundamento no [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], RESOLVE:
  2 KB (276 palavras) - 18h47min de 16 de julho de 2013
• Resolução SJDC nº 293, de 15 de julho de 2013
  ...ssificação de função de serviço público, para efeito de atribuição de gratificação “pro labore”'' ... CIDADANIA, ''' com fundamento no [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], RESOLVE:
  2 KB (273 palavras) - 18h49min de 16 de julho de 2013
• Resolução SJDC nº 294, de 15 de julho de 2013
  ...ssificação de função de serviço público, para efeito de atribuição de gratificação “pro labore”.'' ...A CIDADANIA,''' com fundamento no [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], RESOLVE:
  2 KB (273 palavras) - 18h54min de 16 de julho de 2013
• Resolução SJDC nº 295, de 15 de julho de 2013
  ...ssificação de função de serviço público, para efeito de atribuição de gratificação “pro labore”'' ...A CIDADANIA, '''com fundamento no [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], RESOLVE:
  1 KB (242 palavras) - 18h59min de 16 de julho de 2013
• Resolução SJDC nº 296, de 15 de julho de 2013
  ...ssificação de função de serviço público, para efeito de atribuição de gratificação “pro labore”'' ...A CIDADANIA, '''com fundamento no [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], RESOLVE:
  2 KB (272 palavras) - 19h23min de 16 de julho de 2013
• Resolução SJDC nº 297, de 15 de julho de 2013
  ...ssificação de função de serviço público, para efeito de atribuição de gratificação “pro labore”.'' ...DA CIDADANIA,'''com fundamento no [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], RESOLVE:
  2 KB (267 palavras) - 19h28min de 16 de julho de 2013
• Decreto nº 57.933, de 02 de abril de 2012
  GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ... 1º''' - A Secretaria do Meio Ambiente fica reorganizada nos termos deste decreto.
  133 KB (21 943 palavras) - 16h04min de 12 de março de 2019
• Resolução SS nº 84, de 26 de agosto de 2013
  ...a a função de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “Pró-labore” e dá providências correlatas.'' ..., do inciso XIV, do artigo 23 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], resolve:
  2 KB (329 palavras) - 13h07min de 27 de agosto de 2013
• Resolução SS nº 85, de 26 de agosto de 2013
  ...a a função de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “Pró-labore” e dá providências correlatas.'' ..., do inciso XIV, do artigo 23, do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], resolve:
  2 KB (343 palavras) - 13h11min de 27 de agosto de 2013
• Resolução SS nº 86, de 26 de agosto de 2013
  ...a a função de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “Pró-labore” e dá providências correlatas.'' ... do inciso XIV, do artigo 23º do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], resolve:
  2 KB (351 palavras) - 13h14min de 27 de agosto de 2013
• Resolução SS nº 87, de 29 de agosto de 2013
  ...a a função de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “Pró-labore” e dá providências ..., do inciso XIV, do artigo 23, do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], resolve:
  2 KB (322 palavras) - 17h54min de 30 de agosto de 2013
• Resolução CC nº 80, de 24 de setembro de 2013
  ''Autoriza o afastamento de servidores públicos estaduais para participação em congresso'' ...II do art. 26 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008|Dec. 52.833-2008]], resolve:
  2 KB (336 palavras) - 17h22min de 25 de setembro de 2013
• Decreto nº 59.591, de 14 de outubro de 2013
  ...bro de 1992]], alterada pela [[Lei Complementar nº 932, de 08 de novembro de 2002]], e dá providências correlatas '' ...bro de 1992]], alterada pela [[Lei Complementar nº 932, de 08 de novembro de 2002]],
  14 KB (2 267 palavras) - 13h37min de 16 de maio de 2014
• Decreto nº 60.071, de 16 de janeiro de 2014
  ''Organiza a Estrada de Ferro Campos do Jordão, da Secretaria dos Transportes Metropolitanos, e d� '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  49 KB (8 197 palavras) - 18h34min de 17 de janeiro de 2014
• Serviço extraordinário
  ... e a remuneração deverá ser superior, no mínimo em 50% à hora normal de trabalho a que estiver sujeito (C.F./88 – art.7º, XVI; C.E./89 –art.12 ==Base de Cálculo==
  2 KB (392 palavras) - 20h02min de 23 de julho de 2019
• Decreto nº 53.221, de 8 de julho de 2008
  ...arço de 2008, que dispõe sobre os órgãos do Sistema de Administração de Pessoal, define competências das autoridades e dá providências correlata '''JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  1 KB (229 palavras) - 11h38min de 25 de abril de 2014
• Resolução SGP nº 20, de 30 de maio de 2014
  REVOGADA PELA [[Resolução SPG nº 18, de 27 de abril de 2015]] ...tigo 47, da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]], gozar de boa saúde, comprovada em inspeção realizada em órgão médico oficial;
  15 KB (2 487 palavras) - 12h30min de 29 de abril de 2015
• Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014
  ''Regulamenta os procedimentos relativos à realização de concursos públicos, no âmbito da Administração Direta e Autárquica do '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,''' no uso de suas atribuições legais,
  31 KB (5 175 palavras) - 11h53min de 29 de março de 2019
• Instrução UCRH nº 07, de 02 de junho de 2014
  ...33, de 24 de março de 2008]], objetivando a orientação e padronização de procedimentos a serem adotados pelos órgãos setoriais e subsetoriais do Sistema de Administração
  4 KB (610 palavras) - 18h26min de 5 de junho de 2014
• Instrução UCRH nº 08, de 08 de julho de 2014
  ...[[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008|Decreto nº 52.833, de 24/03/2008]], e ...dicando as classes e carreiras; estudo indicando e motivando a necessidade de pessoal; e, custo projetado para atender a medida;
  5 KB (751 palavras) - 18h36min de 4 de maio de 2015
• Decreto nº 54.424, de 08 de junho de 2009
  ...ências correlatas JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ...il e vinculada ao Governador do Estado, fica reorganizada nos termos deste decreto, em consonância com o disposto no artigo 32 da Constituição do Estado.
  21 KB (3 475 palavras) - 18h12min de 19 de agosto de 2014
• Instrução UCRH nº 10, de 1º de setembro de 2014
  ...[[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008|Decreto nº 52.833, de 24/03/2008]],'' ...entos promovidos no âmbito da administração direta e indireta do estado de São Paulo;
  2 KB (378 palavras) - 21h07min de 2 de setembro de 2014
• Decreto nº 53.326, de 15 de agosto de 2008
  ...cretos nº 40.177, de 7 de julho de 1995, e nº 52.833, de 24 de março de 2008''' '''JOSÉ SERRA''', Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  3 KB (534 palavras) - 13h37min de 17 de outubro de 2014
• Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  276 KB (45 692 palavras) - 16h51min de 25 de março de 2019
• Decreto nº 55.923, de 17 de junho de 2010
  ...ação do Grupo de Apoio às Políticas de Prevenção e Proteção à Saúde e dá providências correlatas'' '''ALBERTO GOLDMAN''', Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  37 KB (6 208 palavras) - 18h31min de 21 de novembro de 2014
• Resolução SGP nº 51, de 30 de dezembro de 2014
  ''O Secretário de Gestão Pública, no uso de suas atribuições, [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]],
  2 KB (331 palavras) - 16h41min de 5 de janeiro de 2015
• Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015
  ...601, de 22 de novembro de 2019]] e [[Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021]] <s>'Organiza a Secretaria de Governo e dá providências
  108 KB (17 698 palavras) - 14h16min de 21 de setembro de 2021
• Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015
  '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  60 KB (9 652 palavras) - 13h08min de 4 de maio de 2017
• Decreto nº 48.826, de 23 de julho de 2004
  ...rgãos do Sistema de Administração de Pessoal no âmbito das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado e das Autarquias, define competênc GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  3 KB (417 palavras) - 17h30min de 26 de janeiro de 2015
• Decreto nº 60.206, de 05 de março de 2014
  ...a [[Lei Complementar nº 1.130, de 27 de dezembro de 2010]], à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, e dá provid '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,''' no uso de suas atribuições legais,
  3 KB (451 palavras) - 16h42min de 3 de fevereiro de 2015
• Instrução UCRH nº 03, de 18 de fevereiro de 2015
  ''A Coordenadora da Unidade Central de Recursos Humanos, da Secretaria de Planejamento e Gestão - SPG, nos termos do
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• Decreto nº 49.688, de 17 de junho de 2005
  ''Reorganiza a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  119 KB (19 680 palavras) - 11h07min de 7 de maio de 2019
• Resolução SEDS nº 10, de 10 de abril de 2015
  ''Classifica função de serviço público, para efeito de atribuição de gratificação “pro-labore”''
  2 KB (245 palavras) - 13h27min de 14 de abril de 2015
• Decreto nº 61.284, de 27 de maio de 2015
  ''Organiza a Subsecretaria de Tecnologia e Serviços ao Cidadão, da Secretaria de Governo, e dá providências
  24 KB (3 983 palavras) - 14h29min de 28 de maio de 2015
• Decreto nº 52.841, de 27 de março de 2008
  ''Organiza a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá providências correlat '''JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO,''' no uso de suas atribuições legais,
  40 KB (6 424 palavras) - 18h52min de 1 de junho de 2015
• Instrução UCRH nº 08, de 09 de junho de 2015
  ''Dispõe sobre a participação de estrangeiros naturalizados brasileiros e estrangeiros de nacionalidade
  4 KB (586 palavras) - 13h20min de 12 de junho de 2015