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• Resolução SPG nº 25, de 14 de junho de 2016
  ''O Secretário de Planejamento e Gestão, para fins de [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz
  33 KB (5 269 palavras) - 14h16min de 15 de junho de 2016
• Decreto nº 62.030, de 17 de junho de 2016
  ''Dispõe sobre a elaboração de laudos e pareceres técnicos para fim de apreciação de pedido de aposentadoria
  5 KB (784 palavras) - 12h56min de 20 de junho de 2016
• Decreto nº 60.144, de 11 de fevereiro de 2014
  ''Institui a Comissão Estadual de Acesso à Informação - CEAI e dá providências correlatas'' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  9 KB (1 502 palavras) - 13h58min de 4 de outubro de 2016
• Decreto nº 62.216, de 14 de outubro de 2016
  ... da Educação, prevista na [[Lei Complementar nº 1.256, de 06 de janeiro de 2015]], e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  9 KB (1 503 palavras) - 11h09min de 17 de outubro de 2016
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 07 de março de 2017
  ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apuração e avaliação, dos indicadores globais da
  19 KB (3 159 palavras) - 13h10min de 8 de março de 2017
• Resolução SF nº 33, de 30 de março de 2017
  ...ro de 2008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], faz saber que:'' '''Artigo 1º''' - O valor do Índice de Cumprimento de Metas das
  8 KB (1 343 palavras) - 14h55min de 31 de março de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 12 de abril de 2017
  ''Dispõe sobre a definição e os critérios de apuração e avaliação dos indicadores globais do Centro
  14 KB (2 414 palavras) - 19h03min de 17 de abril de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 04, de 12 de abril de 2017
  ''Dispõe sobre a fixação de metas e linhas de base para os indicadores globais do Centro Estadual de
  3 KB (419 palavras) - 15h13min de 17 de abril de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 05, de 12 de abril de 2017
  da Secretaria da Educação, para fins de pagamento ...[[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], seus critérios de apuração
  10 KB (1 684 palavras) - 19h04min de 17 de abril de 2017
• Decreto nº 62.544, de 17 de abril de 2017
  ''Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], relativo ao exercício
  1 KB (240 palavras) - 12h22min de 18 de abril de 2017
• Resolução SPG nº 15, de 11 de abril de 2017
  ''O Secretário de Planejamento e Gestão, Considerando a importância de promover condições para
  9 KB (1 503 palavras) - 14h36min de 18 de abril de 2017
• Resolução SE nº 18, de 10 de abril de 2017
  ção de servidores da Secretaria da Educação e dá Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos - CGRH e considerando
  19 KB (3 195 palavras) - 14h44min de 18 de abril de 2017
• Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
  ''Organiza a Secretaria de Planejamento e Gestão e GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,
  119 KB (18 833 palavras) - 20h09min de 23 de setembro de 2021
• Resolução SF nº 50, de 06 de junho de 2017
  ...à vista do disposto no artigo 4º, do [[Decreto nº 59.156, de 06 de maio de 2013]], ...o nº 59.156, 06 de maio de 2013]], aos servidores integrantes da carreira de Médico, em efetivo exercício na Secretaria da Fazenda.
  12 KB (1 936 palavras) - 15h09min de 1 de fevereiro de 2019
• Decreto nº 62.648, de 27 de junho de 2017
  Administração Direta e Autárquica do Estado de GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,
  14 KB (2 263 palavras) - 12h52min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 03, de 27 de junho de 2017
  ''Dispõe sobre a definição e os critérios de apuração, avaliação e metas dos indicadores da
  7 KB (1 149 palavras) - 13h14min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 27 de junho de 2017
  ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apuração e avaliação, dos indicadores da São Paulo
  19 KB (3 162 palavras) - 14h41min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 27 de junho de 2017
  ''Dispõe sobre a definição e os critérios de apuração e avaliação dos indicadores globais do
  11 KB (1 774 palavras) - 18h18min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 27 de junho de 2017
  ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apura- ção e avaliação, dos indicadores da Secretaria de
  17 KB (2 830 palavras) - 18h50min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 07, de 27 de junho de 2017
  ...s de apuração e avaliação, dos indicadores do Departamento de Estradas de ...re a [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], no exercício de 2016''
  7 KB (1 168 palavras) - 13h17min de 29 de junho de 2017
• Resolução SPG nº 31, de 03 de julho de 2017
  ''O Secretário de Planejamento e Gestão, para fins de pagamento ...s – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:''
  25 KB (3 938 palavras) - 19h28min de 5 de julho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 10, de 02 de agosto de 2017
  para a apresentação das propostas de indicadores, critérios de apuração e avaliação, linhas de base e
  4 KB (712 palavras) - 14h26min de 4 de agosto de 2017
• Resolução SPG nº 42, de 22 de agosto de 2017
  ...mento, Orçamento e Finanças Públicas – Cotan, do quadro da Secretaria de Planejamento e Gestão - SPG. O Secretário-Adjunto, respondendo pelo expediente da Secretaria de Planejamento e Gestão, considerando a edição do Decreto 61.464/2015 e a
  3 KB (503 palavras) - 13h16min de 23 de agosto de 2017
• Resolução SF nº 82, de 26 de setembro de 2017
  ... Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF nº 39, de 17 de abril de 2017]], faz saber que:''
  10 KB (1 494 palavras) - 13h42min de 27 de setembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 10, de 06 de outubro de 2017
  ... e os critérios de apuração e avaliação, dos indicadores do Instituto de - Iamspe, bem como suas metas e linhas de
  16 KB (2 650 palavras) - 13h21min de 9 de outubro de 2017
• Resolução SAP nº 107, de 31 de julho de 2014
  Revogado pela [[Resolução SAP nº 151, de 17 de novembro de 2017]] ...balho - DEJEP, de que trata a [[Lei Complementar nº 1.247, de 27 de junho de 2014]]
  5 KB (815 palavras) - 13h30min de 23 de novembro de 2017
• Resolução SAP nº 151, de 17 de novembro de 2017
  ''Reedita e modifica a Resolução SAP – 107, de para fins de concessão da Diária Especial por
  8 KB (1 356 palavras) - 13h30min de 23 de novembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 11, de 27 de novembro de 2017
  ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apuração e avaliação, dos indicadores globais da
  19 KB (3 230 palavras) - 13h11min de 28 de novembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 11, de 01 de dezembro de 2017
  ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apura- ção e avaliação, dos indicadores do Departamento
  12 KB (1 963 palavras) - 11h37min de 4 de dezembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 13, de 01 de dezembro de 2017
  ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apura- ção e avaliação, dos indicadores do Instituto de
  15 KB (2 637 palavras) - 11h44min de 4 de dezembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 13, de 01 de dezembro de 2017
  ''Dispõe sobre a definição e os critérios de apuração e avaliação dos indicadores globais da
  9 KB (1 608 palavras) - 12h45min de 4 de dezembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 15, de 01 de dezembro de 2017
  ''Dispõe sobre a definição e os critérios de apuração e avaliação dos indicadores globais do Centro
  14 KB (2 382 palavras) - 13h36min de 4 de dezembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 16, de 01 de dezembro de 2017
  ...o de metas e linhas de base para os indicadores globais do Centro Estadual de Educação Tecnológica ... [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2017''
  2 KB (392 palavras) - 14h11min de 4 de dezembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 17, de 01 de dezembro de 2017
  ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apura- ção e avaliação, dos indicadores do Departamento
  6 KB (1 075 palavras) - 14h21min de 4 de dezembro de 2017
• Decreto nº 63.017, de 06 de dezembro de 2017
  ''Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], relativo ao exercício
  1 KB (217 palavras) - 12h10min de 7 de dezembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 14, de 06 de dezembro de 2017
  ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apuração e avaliação, dos indicadores da São Paulo
  20 KB (3 186 palavras) - 13h02min de 7 de dezembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 16, de 06 de dezembro de 2017
  ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apura- ção e avaliação, dos indicadores da Secretaria de
  20 KB (3 294 palavras) - 14h23min de 7 de dezembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 18, de 06 de dezembro de 2017
  ''Dispõe sobre a definição e os critérios de apura- ção e avaliação dos indicadores da Secretaria da
  8 KB (1 356 palavras) - 17h44min de 7 de dezembro de 2017
• Resolução SF nº 04, de 09 de janeiro de 2018
  ''Altera a [[Resolução SF nº 40, de 11 de junho de 2014]], que Usuário - ASU, previsto na [[Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000]]''
  5 KB (782 palavras) - 11h22min de 11 de janeiro de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 30 de janeiro de 2018
  para a apresentação das propostas de indicadores, critérios de apuração e avaliação, linhas de base e
  5 KB (728 palavras) - 12h03min de 31 de janeiro de 2018
• Zona de Desenvolvimento Proximal (ZDP)
  ...ssibilidades), determinado pela solução de problemas, sob a orientação de pessoas mais capazes ou mais experientes. ...sky)]] // [[Avaliação de Ações de Treinamento e Aprendizado (na visão de Kirkpatrick)]]
  6 KB (1 005 palavras) - 13h18min de 16 de fevereiro de 2018
• DECRETO nº 63.230, de 26 de fevereiro de 2018
  ...da Secretaria da Fazenda, altera o [[Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014]], e dá providências correlatas GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  48 KB (7 930 palavras) - 17h39min de 27 de fevereiro de 2018
• Resolução SF nº 26, de 07 de março de 2017
  ...mbro de 2008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF nº 39, de 17 de abril de 2017]], faz saber que:'' '''Artigo 1º''' - Os Índices de Cumprimento de Metas das Unidades
  9 KB (1 537 palavras) - 12h50min de 8 de março de 2018
• Decreto nº 63.367, de 23 de abril de 2018
  ...ue especifica, da Casa Civil, do Gabinete do Governador, para a Secretaria de Planejamento e Gestão e dá providências correlatas.'' MÁRCIO FRANÇA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  15 KB (2 370 palavras) - 12h48min de 24 de maio de 2018
• Decreto nº 63.471, de 11 de junho de 2018
  ''Regulamenta a Avaliação de Desempenho ...de Apoio Escolar, prevista na [[Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011]],
  12 KB (1 969 palavras) - 13h21min de 12 de junho de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 15 de junho de 2018
  ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apuração e avaliação, dos indicadores do Departamento
  7 KB (1 154 palavras) - 11h56min de 18 de junho de 2018
• Resolução SF nº 79, de 03 de julho de 2018
  ...a pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], bem como de seus critérios de apuração e avaliação''
  12 KB (2 005 palavras) - 11h10min de 4 de abril de 2019
• Resolução SF nº 92, de 21 de agosto de 2018
  ...dos - PR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]]'' [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], resolve:
  19 KB (3 219 palavras) - 13h16min de 22 de agosto de 2018
• Decreto nº 63.721, de 20 de setembro de 2018
  carreira de Especialista Ambiental, de que trata a [[Lei Complementar nº 996, de 23 de maio de 2006]],
  8 KB (1 384 palavras) - 12h34min de 21 de setembro de 2018
• Decreto nº 63.740, de 04 de outubro de 2018
  ''Dispõe sobre a fixação de valor máximo anual para fins de pagamento das Bonificações por Resultados
  3 KB (496 palavras) - 13h43min de 5 de outubro de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 08 de outubro de 2018
  ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apuração e avaliação, dos indicadores da Secretaria de
  24 KB (4 035 palavras) - 14h00min de 9 de outubro de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG nº 09, de 08 de outubro de 2018
  ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apuração e avaliação, dos indicadores da Secretaria da
  10 KB (1 573 palavras) - 15h12min de 9 de outubro de 2018
• Resolução SF nº 109, de 16 de outubro de 2018
  ''Dispõe sobre a fixação de indicadores específicos [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]''
  14 KB (2 261 palavras) - 15h09min de 22 de outubro de 2018
• Resolução SF nº 116, de 09 de novembro de 2018
  ...omplementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]]'' ...omplementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]], resolve:
  17 KB (2 911 palavras) - 12h04min de 22 de janeiro de 2019
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 10 de 27 de dezembro de 2018
  ...mentar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.078-2008]], no exercício de 2018'' ... o disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.078-2008]], resolvem:
  10 KB (1 688 palavras) - 11h42min de 22 de janeiro de 2019
• Resolução SFP nº 08, de 24 de janeiro de 2019
  ...ios relativos ao Processo de Avaliação, para fim de pagamento do Prêmio de Produtividade Médica - PPM, no âmbito da Secretaria da Fazenda e Planejam ...artigo 4º, do [[Decreto nº 59.156, de 06 de maio de 2013|Decreto 59.156, de 06-05-2013]], resolve:
  13 KB (2 210 palavras) - 15h04min de 1 de fevereiro de 2019
• Resolução SSP nº 09, de 24 de janeiro de 2019
  ...Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014|Lei Complementar 1.245, de 27-06-2014]], faz saber que: .../SPG nº 07, de 10 de outubro de 2018|Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-7, de 10-10-2018]], publicada em 28-11-2017, conforme Nota Técnica anexa.
  8 KB (1 247 palavras) - 15h35min de 1 de fevereiro de 2019
• Decreto nº 64.131, de 11 de março de 2019
  ...stecimento, dispõe sobre as transferências que especifica, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, e dá providências correlatas'' JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  7 KB (972 palavras) - 11h38min de 12 de março de 2019
• Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019
  ''Dispõe sobre a organização da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e dá providências correlatas'' JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  146 KB (23 342 palavras) - 12h01min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 64.069, de 02 de janeiro de 2019
  ''Dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, na forma que especifica'' JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, uso de suas atribuições legais e
  4 KB (706 palavras) - 11h08min de 14 de março de 2019
• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais ...imediato, na sua área de atuação, ao Governador do Estado no desempenho de suas atribuições;
  318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
• Resolução SFP nº 36, de 03 de abril de 2019
  ...embro de 2008|LC 1.059-2008]], bem como de seus critérios de apuração e avaliação'' ... Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008]],
  11 KB (1 872 palavras) - 11h20min de 4 de abril de 2019
• Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019
  JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, '''Artigo 2º''' - A Educação Básica no Estado de São Paulo, nos
  166 KB (27 053 palavras) - 13h43min de 18 de abril de 2019
• Resolução SFP nº 41, de 18 de abril de 2019
  ''Classifica funções de serviço público para fins de atribuição de gratificação “Pró-labore”''
  3 KB (554 palavras) - 10h48min de 22 de abril de 2019
• Resolução SF nº 30, de 09 de abril de 2014
  ...rocedimentos do processo avaliatório para fins de atribuição do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, e dá providências correlatas ...010]] e do [[Decreto nº 59.910, de 06 de dezembro de 2013|Decreto 59.910, de 06-12-2013]], RESOLVE:
  28 KB (4 542 palavras) - 13h51min de 21 de maio de 2019
• Resolução SSP nº 58, de 26 de julho de 2019
  ''O Secretário da Segurança Pública, para fins de pagamento ...ltados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], faz saber que:''
  2 KB (380 palavras) - 13h24min de 29 de julho de 2019
• Decreto n° 64.355, de 31 de julho de 2019
  ''Institui o Programa SP Sem Papel, seu Comitê de Governança Digital e dá providências correlatas'' JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  26 KB (4 094 palavras) - 12h34min de 27 de agosto de 2019
• Resolução SG nº 57, de 30 de setembro de 2019
  ''Aprova o “Manual de orientação para uso do ambiente digital de gestão documental do
  4 KB (641 palavras) - 14h34min de 10 de outubro de 2019
• Resolução SFP nº 25, de 20 de março de 2020
  do [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]]'' '''Artigo 1º''' - Nos termos do [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]], ficam suspensas até 30-04-2020 todas as atividades da Secretaria d
  22 KB (3 628 palavras) - 12h11min de 24 de março de 2020
• Decreto nº 64.936, de 13 de abril de 2020
  ''Dispõe sobre medidas de redução de despesas JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso
  7 KB (1 117 palavras) - 14h02min de 14 de abril de 2020
• Decreto nº 64.963, de 05 de maio de 2020
  ''Institui o Sistema de Informações e Monitoramento JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso
  5 KB (811 palavras) - 12h18min de 7 de maio de 2020
• Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020
  ''Dispõe sobre alteração de denominação de Secretaria de Estado e transferências que especifica e dá providências correlatas''
  33 KB (5 394 palavras) - 14h41min de 24 de setembro de 2021
• Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 03, de 10 de setembro de 2020
  ''Dispõe sobre o pagamento de adicional do valor LC 1.079-2008, referente ao período de avaliação
  2 KB (264 palavras) - 10h50min de 11 de setembro de 2020
• Resolução SFP nº 37, de 16 de julho de 2021
  na [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e no artigo 5º da Resolução SF-92, de 21-08-2018, faz saber que:''
  10 KB (1 404 palavras) - 14h51min de 26 de julho de 2021
• Decreto nº 65.936, de 19 de agosto de 2021
  ''Dispõe sobre as alterações de denominação de Secretarias de Estado e transferências que especifica e dá providências correlatas''
  16 KB (2 546 palavras) - 12h37min de 20 de agosto de 2021
• Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 02, de 31 de agosto de 2021
  ''Dispõe sobre a definição e os critérios de apuração e avaliação dos indicadores globais da Secretaria
  6 KB (938 palavras) - 13h19min de 1 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021
  Reorganiza a Secretaria de Governo e dá providências correlatas JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  108 KB (18 493 palavras) - 19h22min de 22 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
  Organiza a Secretaria de Orçamento e Gestão e dá providências correlatas JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  138 KB (23 569 palavras) - 14h21min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.018, de 15 de setembro de 2021
  Organiza a Secretaria de Projetos e Ações Estratégicas e dá providências correlatas JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
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• Decreto nº 66.020, de 15 de setembro de 2021
  ...Extraordinário de Comunicação, dispõe sobre a organização da Unidade de Comunicação e dá providências correlatas JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
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• Decreto nº 64.601, de 22 de novembro de 2019
  ...s ao Cidadão, transfere e altera denominações de unidades da Secretaria de Governo e dá providências correlatas ...ador, em Exercício no Cargo de Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
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• Decreto nº 63.299, de 21 de março de 2018
  Institui o Sistema Estadual de Coleta e Identificação Biométrica Eletrônica - Sistema Biométrico, e d GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
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• Decreto nº 64.790, de 13 de fevereiro de 2020
  ...- PUA e o Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas ...ior eficiência e eficácia na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas,
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• Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021
  ...e 2008, nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009, e nº 1.121, de 30 de junho de 2010, e dá providências correlatas O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
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• Bonificação por Resultados – LC 1.361/21
  ...nas Autarquias. Através da [[Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021]]. ...s do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual e integrantes da carreira de Procurador do Estado;
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• Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'' Da Extinção de Entidades Descentralizadas
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• Comunicados UCRH
  [[Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000|01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação ao celetista (L.200-74)]] [[Comunicado UCRH nº 59/005|59/2005 - Certidão para fins de Compensação Previdênciária]]
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• Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022
  ...de 1993, n° 1.164 de 04 de janeiro de 2012, e n° 1.191 de 28 de dezembro de 2012, e dá providências correlatas O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
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• Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022
  ...eral do Estado, criada pela [[Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021]], e dá providências correlatas’’'' ...s e à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021]],
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• Decreto nº 66.981, de 19 de julho de 2022
  Organiza a Secretaria de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde e dá providências correlatas RODRIGO GARCIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
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• Resolução Conjunta SOG/SG/SFP nº 02, de 22 de setembro de 2022
  ''Dispõe sobre a aprovação dos resultados apurados e o pagamento de adicional do valor da ...plementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], referente ao período de avaliação
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• Decreto n° 64.063, de 1º de janeiro de 2019
  Organiza a Secretaria de Desenvolvimento Regional e dá providências correlatas JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
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