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• Resolução Conjunta SF/SEP nº 10, de 08 de novembro de 2010
  ...10/2010 e nos artigos 3º e 5º do [[Decreto nº 56.046, de 26 de julho de 2010]], observado, no que couber, as disposições contidas nos artigos 9º, 10, ... será efetuada de acordo com os critérios e os conceitos previstos nesta Resolução e em seus Anexos I e II.
  9 KB (1 521 palavras) - 13h28min de 1 de setembro de 2011
• Resolução Conjunta SF/SGP/PGE nº 03, de 27 de maio de 2010
  ''Dispõe sobre alteração da [[Resolução Conjunta SF/SGP/PGE nº 02, de 28 de dezembro de 2009]].'' ...Conjunta SF/SGP/PGE nº 02, de 28 de dezembro de 2009|Resolução Conjunta SF/SGP/PGE-02, de 28-12-2009]]:
  1 KB (191 palavras) - 15h06min de 30 de julho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010
  ...ei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, para o exercício de 2010'' ...onjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]] e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], resolvem:
  2 KB (388 palavras) - 17h44min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 07, de 27 de maio de 2010
  ...s Conjuntas CC/SGP nº 01, de 24 de fevereiro de 2010]] e nº 05, de 19-05-2010, e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], para fins de pagamento da [[Bonificaç
  2 KB (295 palavras) - 17h47min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 09, de 24 de agosto de 2010
  ...onjuntas CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]] e nº 05, de 19 de maio de 2010, e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], para fins de pagamento da [[Bonificaç
  11 KB (1 882 palavras) - 13h58min de 22 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP Nº 04, de 24 de maio de 2010
  #REDIRECIONAMENTO [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]]
  79 B (11 palavras) - 18h14min de 20 de abril de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP Nº 09, de 24 de agosto de 2010
  #REDIRECIONAMENTO [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 09, de 24 de agosto de 2010]]
  81 B (11 palavras) - 18h19min de 20 de abril de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 07, de 26 de maio de 2010
  ...e 2010]] e [[nº 05, de 19 de maio de 2010]], e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], para fins de pagamento da [[Bonificaç ...EP nº 10, de 23 de novembro de 2009]] e [[SF/SEP nº 03, de 12 de maio de 2010]], nos termos do § 2º do artigo 7º da referida lei complementar,
  2 KB (268 palavras) - 17h46min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 11, de 11 de novembro de 2010
  ...BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079-2008, para o exercício de 2010.'' ..., e nos artigos 8º e 9º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19-5-2010]], resolvem:
  1 KB (210 palavras) - 17h47min de 21 de junho de 2011
• Resolução SF nº 96, de 04 de outubro de 2010
  ... nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], RESOLVE: '''Art. 9º''' - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
  4 KB (573 palavras) - 14h38min de 8 de março de 2013
• Resolução SF nº 04, de 19 de janeiro de 2010
  ...mbito da Secretaria da Fazenda, o Programa de Capacitação para o ano de 2010.'' ...mbito da Secretaria da Fazenda de São Paulo, o Programa de Capacitação 2010 constante do Anexo
  2 KB (333 palavras) - 21h02min de 21 de julho de 2011
• Resolução SF nº 135, de 17 de dezembro de 2010
  para os fins desta resolução é sinônimo de processo avaliatório. no Anexo que faz parte desta resolução, será revista semestralmente
  16 KB (2 692 palavras) - 18h19min de 16 de agosto de 2011
• Resolução SF nº 71, de 04 de agosto de 2010
  ...o Paulo (FAZESP), a que se refere o [[Decreto nº 55.806, de 12 de maio de 2010]].'' ...fundamento no § 2º, artigo 2º do [[Decreto nº 55.806, de 12 de maio de 2010]], RESOLVE:
  3 KB (447 palavras) - 16h54min de 19 de março de 2014

Resultados nos textos das páginas

• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 23 de março de 2011
  ...o art. 6º da [[LC 1.086/2009]], e no art. 10 da [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 07, de 19 de outubro de 2009]],'' ...ica “Paula Souza” - Ceeteps, a que se refere a Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP-7, de 19-10-2009, para fins de pagamento da Bonificação por Resu
  3 KB (524 palavras) - 17h30min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 10, de 08 de novembro de 2010
  ...10/2010 e nos artigos 3º e 5º do [[Decreto nº 56.046, de 26 de julho de 2010]], observado, no que couber, as disposições contidas nos artigos 9º, 10, ... será efetuada de acordo com os critérios e os conceitos previstos nesta Resolução e em seus Anexos I e II.
  9 KB (1 521 palavras) - 13h28min de 1 de setembro de 2011
• Resolução Conjunta SF/SGP/PGE nº 03, de 27 de maio de 2010
  ''Dispõe sobre alteração da [[Resolução Conjunta SF/SGP/PGE nº 02, de 28 de dezembro de 2009]].'' ...Conjunta SF/SGP/PGE nº 02, de 28 de dezembro de 2009|Resolução Conjunta SF/SGP/PGE-02, de 28-12-2009]]:
  1 KB (191 palavras) - 15h06min de 30 de julho de 2011
• Resolução SE nº 21, de 30 de março de 2011
  ...nto de [[Bonificação por Resultados]] – BR, referente ao exercício de 2010'' ...sto nas Resoluções Conjuntas CC/SGP/SF/SPDR-2, e CC/SGP/SF/SPDR-3 e na [[Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011]], para fins de pagamento da [[Bonifica�
  1 KB (208 palavras) - 19h28min de 25 de outubro de 2011
• Portaria AGEM nº 07, de 05 de novembro de 2010
  ... 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]], '''Artigo 1º -''' Para o exercício de 2010, para o cálculo do Índice Agregado de Cumprimento de Metas - ICA, deverã
  2 KB (328 palavras) - 17h00min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 06, de 06 de novembro de 2010
  ... 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]], ...comissão a que se refere a [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]] contendo uma avaliação do cumprimento das metas e as respectivas justif
  6 KB (974 palavras) - 17h00min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 08, de 06 de novembro de 2010
  ... 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]], ...es estabelecidos no artigo 12 da [[Portaria AGEM nº 01, de 29 de junho de 2010]].
  11 KB (1 883 palavras) - 17h01min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 09, de 08 de novembro de 2010
  ...or Resultados]] - BR, instituída pela LC 1.079-2008, para o exercício de 2010'' ... 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]],
  2 KB (301 palavras) - 17h03min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 10, de 08 de novembro de 2010
  ...or Resultados]] - BR, instituída pela LC 1.079-2008, para o exercício de 2010'' ... 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]],
  2 KB (331 palavras) - 17h04min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 11, de 08 de novembro de 2010
  ... por Resultados - BR, instituída pela LC 1.079-2008, para o exercício de 2010'' ...n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], bem como na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]],
  1 KB (170 palavras) - 17h05min de 21 de junho de 2011
• Portaria IAMSPE nº 03, de 28 de fevereiro de 2011
  ...ei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], para o exercício de 2010'' ... disposto no artigo 10 da [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]],
  1 KB (230 palavras) - 17h18min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de fevereiro de 2011
  ...]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], seus critérios de apuração e avaliação.'' ...disposto no artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]],
  10 KB (1 709 palavras) - 02h53min de 14 de julho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 02, de 16 de fevereiro de 2011
  ...ei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], para o exercício de 2010.'' ... de março de 2010]], e nos artigos 8º e 9º da [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de Fevereiro de 2011]],
  4 KB (645 palavras) - 02h54min de 14 de julho de 2011
• Portaria Agemcamp nº 08, de 09 de novembro de 2010
  ...n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]], para o exercício de 2010'' ...de 24 de maio de 2010]], na [[Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010]],
  2 KB (311 palavras) - 17h24min de 27 de julho de 2011
• Portaria Agemcamp nº 07, de 05 de novembro de 2010
  ...SF/SEP Nº 04, de 24 de maio de 2010]], bem como na [[Resolução Conjunta SF/SEP Nº 06, de 29 de maio de 2009]], ... 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP Nº 14, de 04 de novembro de 2010]],
  2 KB (315 palavras) - 19h08min de 20 de abril de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010
  ...ei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, para o exercício de 2010'' ...onjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]] e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], resolvem:
  2 KB (388 palavras) - 17h44min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 10 de junho de 2011]] [[Arquivo:Resolução CC-SGP_04_-_2010_tabela_1.JPG|300px|centre|thumb|Tabela_1]]
  8 KB (1 412 palavras) - 19h29min de 9 de outubro de 2013
• Resolução SF nº 12, de 09 de fevereiro de 2011
  ...ei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, para o exercício de 2010''. 7º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]], e
  2 KB (284 palavras) - 17h52min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 07, de 27 de maio de 2010
  ...s Conjuntas CC/SGP nº 01, de 24 de fevereiro de 2010]] e nº 05, de 19-05-2010, e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], para fins de pagamento da [[Bonificaç
  2 KB (295 palavras) - 17h47min de 21 de junho de 2011
• Portaria Agemcamp nº 06, de 9 de novembro de 2010
  de 17 de dezembro de 2008, bem como na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], no ...gosto de 2010]], na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]], na
  2 KB (323 palavras) - 17h06min de 21 de junho de 2011
• Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010
  ...aio de 2009]], e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]] resolve: '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
  1 KB (174 palavras) - 17h50min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 09, de 24 de agosto de 2010
  ...onjuntas CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]] e nº 05, de 19 de maio de 2010, e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], para fins de pagamento da [[Bonificaç
  11 KB (1 882 palavras) - 13h58min de 22 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 18 de maio de 2010
  '''Artigo 1º -''' Para o exercício de 2010, os servidores das àquele título, nos termos do art. 16 da [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]].
  1 KB (181 palavras) - 17h35min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 07, de 26 de maio de 2010
  ...e 2010]] e [[nº 05, de 19 de maio de 2010]], e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], para fins de pagamento da [[Bonificaç ...EP nº 10, de 23 de novembro de 2009]] e [[SF/SEP nº 03, de 12 de maio de 2010]], nos termos do § 2º do artigo 7º da referida lei complementar,
  2 KB (268 palavras) - 17h46min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 11, de 11 de novembro de 2010
  ...BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079-2008, para o exercício de 2010.'' ..., e nos artigos 8º e 9º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19-5-2010]], resolvem:
  1 KB (210 palavras) - 17h47min de 21 de junho de 2011
• Resolução SE nº 63, de 23 de setembro de 2010
  ...a fixação de metas para os indicadores específicos para o exercício de 2010, das unidades escolares que especifica, para fins de pagamento da [[Bonific ...tantes das Resoluções -SE nºs 31 e 32, de 22.03.2010 e nº 34, de 23.03.2010, resolve:
  2 KB (271 palavras) - 12h54min de 25 de abril de 2011
• Portaria Agemcamp nº 09, de 09 de novembro de 2010
  ...ultados]] – BR, instituída pela[[ LC 1.079-2008]], para o exercício de 2010'' ... de 24 de maio de 2010]], na [[Resolução SEP nº 13, de 4 de novembro de 2010]], resolve:
  2 KB (327 palavras) - 17h07min de 21 de junho de 2011
• Portaria Agemcamp nº 10, de 09 de novembro de 2010
  ...or Resultados – BR, instituída pela LC 1.079-2008, para o exercício de 2010'' ...de 24 de maio de 2010]], na [[Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010]], resolve:
  1 KB (196 palavras) - 17h08min de 21 de junho de 2011
• Portaria Agemcamp nº 05, de 09 de novembro de 2010
  ... de 24 de maio de 2010]], na [[Resolução SEP nº 13, de 4 de novembro de 2010]], [[Resolução SEP nº 13, de 4 de novembro de 2010]] contendo uma avaliação do cumprimento das metas e as respectivas justif
  6 KB (954 palavras) - 17h06min de 21 de junho de 2011
• Resolução SEP nº 13, de 4 de novembro de 2010
  ...aio de 2009]], e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]] resolve: ...ra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º-01-2010.
  1 KB (174 palavras) - 17h50min de 21 de junho de 2011
• Bonificação por Resultados - Secretaria da Educação
  *[[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 10 de março de 2009]] (vigência 01/01/08) *[[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 02, de 10 de março de 2009]] (vigência 01/01/08)
  7 KB (1 123 palavras) - 19h13min de 16 de dezembro de 2021
• Resolução SE nº 34 , de 23 de março de 2010
  ... Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2010'' ...78, de 17 de dezembro de 2008, e no artigo 10 da [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 10 de março de 2009]], Resolve:
  3 KB (418 palavras) - 17h49min de 21 de junho de 2011
• Resolução SF nº 96, de 04 de outubro de 2010
  ... nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], RESOLVE: '''Art. 9º''' - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
  4 KB (573 palavras) - 14h38min de 8 de março de 2013
• Resolução SGP nº 13, de 19 de maio de 2011
  ...o por Resultados]] – BR no âmbito do IAMSPE, referente ao exercício de 2010'' ... da Gestão Pública''', à vista do disposto na [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de fevereiro de 2011]] e na
  2 KB (288 palavras) - 02h49min de 14 de julho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 02, de 02 de junho de 2011
  ... maio de 2010]] e a [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 05, de 24 de maio de 2010]]. [[Categoria: Resolução Conjunta]]
  3 KB (427 palavras) - 03h01min de 14 de julho de 2011
• BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
  ...respondente ao da administração central do CEETEPS, na forma definida em resolução da comissão intersecretarial constituída nos termos do [[Decreto nº 54.1 [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 04, de 28 de abril de 2009]] (vigência 29/04/09)
  8 KB (1 167 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento
  ...n">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]]'''</span> ... de 09 de fevereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]]'''</span>
  9 KB (1 288 palavras) - 12h49min de 21 de dezembro de 2021
• BR na Secretaria de Gestão Pública - nao aplicavel devido ao Decreto nº 61.035, de 01 janeiro de 2015
  A Bonificação por Resultados - BR foi instituída em 2010 na Secretaria da Gestão Pública através da Lei Complementar n° 1.104, de 17 de março de 2010
  2 KB (223 palavras) - 13h53min de 25 de outubro de 2016
• BR na Secretaria de Planejamento e Gestão
  ...n">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]]'''</span> ... de 09 de fevereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]]'''</span>
  6 KB (838 palavras) - 13h05min de 15 de junho de 2016
• BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER
  ...gos 1º a 13, 15 e 16 da , [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]].== ... Rodagem - DER através da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]].
  6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• São Paulo Previdência - SPPrev
  ...n">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]]'''</span> ... de 09 de fevereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]]'''</span>
  7 KB (966 palavras) - 18h59min de 16 de dezembro de 2021
• Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE
  ... os artigos 4º a 16 da , [[Lei Complementar n° 1.104, de 17 de março de 2010]].== ...dual - IAMSPE através da [[Lei Complementar n° 1.104, de 17 de março de 2010]].
  4 KB (615 palavras) - 19h24min de 16 de dezembro de 2021
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011
  artigo e nos termos desta resolução conjunta, a Bonificação por 1º desta resolução conjunta, deverão ser desprezadas as frações
  15 KB (2 522 palavras) - 14h14min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 05, de 14 de junho de 2011
  Regional, à vista do disposto na Resolução Conjunta CC/SGP 01, de 10-06-2011 e na Resolução Conjunta CC/SGP
  10 KB (1 541 palavras) - 14h06min de 21 de junho de 2011
• BR na Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM
  [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 01, de 12 de fevereiro de 2009]] [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 09 de fevereiro de 2009]]
  5 KB (811 palavras) - 19h32min de 16 de dezembro de 2021
• BR na Agência Metropolitana de Campinas - Agemcamp
  [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 01, de 12 de fevereiro de 2009]] [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 09 de fevereiro de 2009]]
  7 KB (1 035 palavras) - 19h32min de 16 de dezembro de 2021
• Abono por Satisfação do Usuário - ASU
  [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]] (Área Fazendária); <tr><th> [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]].
  10 KB (1 641 palavras) - 14h47min de 31 de maio de 2023
• Gratificação de Representação
  Vigência: 01/01/2010 <li>[[Resolução SF nº 67, de 13 de outubro de 2015]] (vigência 14/10/15)</li>
  20 KB (3 219 palavras) - 18h34min de 19 de abril de 2022
• Prêmio de Produtividade - Designado a outras funções de fiscalização
  ...6&data=24/10/2008&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=10016, Resolução SF nº 54, de 23 de outubro de 2008] (vigência 01/10/08) *[[Resolução SF nº 03, de 13 de janeiro de 2011]](Publicada 15/01/11)
  10 KB (1 487 palavras) - 13h46min de 1 de fevereiro de 2024
• Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ
  *[[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010 ]] (Área Fazendária); [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010 ]]
  17 KB (2 647 palavras) - 15h19min de 21 de fevereiro de 2024
• Gratificação por Atividade de Julgamento - GRAJ
  ... 01/07/92) - revogada pela [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]] ... 01/11/94) - revogada pela [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]]
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• Gratificação Pro Labore - Agente Fiscal de Rendas
  *[[Resolução SF nº 55, de 23 de outubro de 2008]] (vigência 01/10/08) *[[Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008]] (Vigência 01/10/2008)
  4 KB (548 palavras) - 18h04min de 5 de fevereiro de 2024
• Honorários - Escola Fazendária do Estado de São Paulo
  *[[Decreto nº 55.806, de 12 de maio de 2010]] (vigência 01/06/10) *[[Resolução SF nº 71, de 04 de agosto de 2010]] (vigência 01/06/10)
  4 KB (676 palavras) - 18h34min de 30 de janeiro de 2024
• Resolução SF nº 04, de 19 de janeiro de 2010
  ...mbito da Secretaria da Fazenda, o Programa de Capacitação para o ano de 2010.'' ...mbito da Secretaria da Fazenda de São Paulo, o Programa de Capacitação 2010 constante do Anexo
  2 KB (333 palavras) - 21h02min de 21 de julho de 2011
• Resoluções Conjuntas CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010
  ...o na [[Resoluções Conjuntas CC/SEP/SGP nº 01, de 17 de novembro de 2008|Resolução Conjunta CC/SEP/SGP 1 de 17-11-2008]]. ... não incluídas no indicador global previsto no inc. IV do art. 1° desta resolução, excluídas as intraorçamentárias.
  9 KB (1 470 palavras) - 15h09min de 29 de julho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de maio de 2010
  ...lução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009|Resolução Conjunta SF/SEP 6, de 29-5-2009]]. ...tra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º-1-2010.
  2 KB (255 palavras) - 18h07min de 29 de julho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, 30 de março de 2011
  ...CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 30 de março de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-3, de 30-3-2011]], receberão um adicional de até 20% (vinte por cent ...tra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º-1-2010.
  2 KB (277 palavras) - 17h59min de 16 de janeiro de 2015
• Resolução SF nº 15, de 21 de fevereiro de 2011
  ...ositivos à [[Resolução SF nº 24, de 02 de dezembro de 2004|Resolução SF '''Artigo 1º -''' Fica restabelecida a Resolução SF 24, de 2 de dezembro de 2004, e suas alterações posteriores.
  3 KB (419 palavras) - 09h10min de 13 de dezembro de 2011
• Resolução SF nº 135, de 17 de dezembro de 2010
  para os fins desta resolução é sinônimo de processo avaliatório. no Anexo que faz parte desta resolução, será revista semestralmente
  16 KB (2 692 palavras) - 18h19min de 16 de agosto de 2011
• Seleção de Normativos
  ...ção ou Portaria - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]] [[Comunicado UCRH nº 02/2010|02/2010 - Abrangência Abono de Permanência]]
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• Resolução SE Nº 70/2010
  ... representou o Comitê Gestor para elaboração de provas de que trata a [[Resolução SE nº 69/2009]], resolve: '''Artigo 1º-''' Fica aprovado o Anexo desta resolução, que apresenta os perfis profissionais, competências e habilidades requeri
  272 KB (43 246 palavras) - 19h11min de 11 de junho de 2013
• Resolução Conjunta SF/SPDR- nº 06, de 06 de setembro de 2011
  [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011]], para fins de pagamento da [[Bonifica ...apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 02, de 02 de junho de 2011]], e consubstanciada na nota técnica a
  10 KB (1 620 palavras) - 20h33min de 9 de setembro de 2011
• Resolução SF nº 65, de 03 de outubro 2011
  tratam os artigos 21 a 23 da [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]] e o § 2° do artigo 8º do desta resolução.
  10 KB (1 717 palavras) - 18h29min de 11 de julho de 2017
• Decreto nº 57.443, de 19 de outubro de 2011
  .../SGP/SF/ SPDR nº 05, de 19 de outubro de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/ SPDR-5, de 19 de outubro de 2011]]'' ...o § 1º do artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]],
  2 KB (322 palavras) - 16h52min de 21 de outubro de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 04, de 19 de outubro de 2011
  ...C/SGP/SF/SPDR nº 05, de 19 de outubro de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-5, de 19 de outubro de 2011]].'' nos termos do artigo 2º do [[Decreto nº 56.125, de 23 de agosto de 2010]],
  3 KB (405 palavras) - 16h55min de 21 de outubro de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 19 de outubro de 2011
  ...s - BR]], instituída pela [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], para os períodos de avaliações trimestrais.'' ...C/SGP/SF/SPDR nº 05, de 19 de outubro de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-5, de 19 de outubro de 2011]],
  2 KB (295 palavras) - 16h57min de 21 de outubro de 2011
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 08, de 25 de novembro de 2011
  ...ção Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR nº 3, de 14 de junho de 2011]], para fins de pagamento ...ção Conjunta SF/SPDR nº 02, de 02 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR nº 2, de 02 de junho de 2011]], e consubstanciada na nota técnica an
  11 KB (1 703 palavras) - 17h19min de 30 de novembro de 2011
• Resolução SF nº 102, de 29 de dezembro de 2009
  ...ão da Administração Financeira, conforme disposto no artigo 2º, desta Resolução. ...efeitos a partir de 1º de janeiro de 2010, ficando revogada a Resolução SF-53, de 27 de setembro de 2007.
  6 KB (942 palavras) - 19h55min de 31 de outubro de 2011
• Resolução SF nº 64, de 20 de setembro de 2011
  ''Altera a [[Resolução SF nº 89, de 15 de setembro de 2010]], que dispõe sobre normas, critérios e procedimentos do processo avaliat ... de 30 de junho de 2010]], e no [[Decreto nº 56.182, de 10 de setembro de 2010]],
  9 KB (1 460 palavras) - 12h26min de 4 de novembro de 2011
• Resolução SF nº 71, de 1º de novembro de 2011
  ...cento), sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. ...[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 1, de 24/05/11]]. De acordo com essa resolução, a receita tributária corresponderá à soma das seguintes parcelas: ICMS,
  8 KB (1 254 palavras) - 19h40min de 8 de novembro de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 19 de março de 2012
  ... no art. 2° do [[Decreto nº 56.125, de 23 de agosto de 2010 |Dec. 56.125-2010]], ...ção Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR-3, de 14-6-2011]],
  2 KB (374 palavras) - 17h52min de 9 de outubro de 2013
• Resolução SF nº 35, de 24 de maio de 2012
  ''Altera a Resolução SF 89, de 15-09-2010, que ...ementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010|Lei Complementar 1.122, de 30-06-2010]], e no
  2 KB (248 palavras) - 13h44min de 27 de maio de 2012
• Resolução SF nº 44, de 25 de junho de 2012
  Revogada pela [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]] artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados
  14 KB (2 366 palavras) - 19h31min de 9 de outubro de 2013
• Resolução SF nº 53, de 30 de julho de 2012
  resolução; exigências estabelecidas nesta Resolução serão beneficiados
  22 KB (3 585 palavras) - 14h19min de 31 de julho de 2012
• Resolução SGP nº 52, de 13 de dezembro de 2012
  ...mentar nº 1.104, de 17 de março de 2010|Lei Complementar 1.104, de 17-03-2010]], conforme segue:'' ... março de 2010|Lei Complementar 1.104, de 17-03-2010]], expede a presente Resolução:
  6 KB (1 025 palavras) - 12h25min de 17 de dezembro de 2012
• Resolução SGP nº 53, de 19 de dezembro de 2012
  ...mentar nº 1.104, de 17 de março de 2010|Lei Complementar 1.104, de 17-03-2010]],'' ...omissão instituída pela [[Resolução SGP nº 36, de 27 de julho de 2012|Resolução SGP-36, de 27-07-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  17 KB (2 745 palavras) - 13h54min de 26 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2013
  ...agamento da Bonificação por Resultados – BR a que se refere a LC 1.104-2010'' ... Desenvolvimento Regional, considerando o disposto no art. 9º da LC 1.104-2010, resolvem:
  11 KB (1 944 palavras) - 18h43min de 22 de fevereiro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 27 de março de 2013 - Bonificação por Resultado
  ... artigo, o Idetec-SP decada unidade escolar, apurado na conformidade desta resolução conjunta, será agregado por meio da média ponderada pelo número de matr� ...s ponderadores a serem utilizados estão fixados nos termos do Anexo desta resolução conjunta.
  13 KB (2 286 palavras) - 14h34min de 3 de abril de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, de 27 de março de 2013
  ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], para o período relativo ao ano de 2012'' ... março de 2013 - Bonificação pro Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-3, de 27-3-2013]], resolvem:
  2 KB (389 palavras) - 17h32min de 6 de fevereiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 28 de março de 2013
  ...o de 2013 - Bonificação pro Resultado]], e [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 28 de março de 2013 - Bonificação por Resultado]], para ... de 17 de dezembro de 2008]], conforme o parágrafo único do art. 14 da [[Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011]].
  2 KB (329 palavras) - 20h11min de 4 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 09, de 26 de setembro de 2014
  ...ores criminais estratégicos, definidos pela [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014]], ficam fixadas em: na Nota Técnica 01/2014, constante no Anexo I que faz parte integrante desta resolução conjunta.
  9 KB (1 394 palavras) - 12h55min de 29 de setembro de 2014
• Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013
  ...''' - Obedecido ao disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados - BR também será paga ao servidor que dur ...or no processo para cumprimento das metas a que se refere o art. 1º desta resolução, deverão ser desprezadas as frações dos dias de efetivo exercício.
  15 KB (2 540 palavras) - 13h58min de 18 de junho de 2013
• Resolução SF nº 42, de 1º de julho de 2013
  ... art. 4º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 28 de junho de 2013| Resolução Conjunta CC/SGP 2, de 28-06-2013]], resolve: ...' - O indicador específico instituído pela [[Resolução SF-91, de 17-09-2010]], não será aplicado no exercício de 2013.
  2 KB (358 palavras) - 13h01min de 2 de julho de 2013
• Resolução SF nº 43, de 1º de julho de 2013
  ...68,38%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. ...3| Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 1, de 26-06-2013]]. De acordo com essa resolução, a receita tributária corresponderá à soma das seguintes parcelas: ICMS,
  10 KB (1 669 palavras) - 13h32min de 2 de julho de 2013
• Resolução SF nº 55, de 06 de agosto de 2013
  ''Altera os Anexos I e II da [[Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008]], que dispõe sobre a classificação qu '''Artigo 1º''' – Os Anexos I e II da [[Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008]], passam a vigorar com a seguinte redaç
  6 KB (1 033 palavras) - 15h08min de 7 de agosto de 2013
• Resolução SF nº 59, de 13 de agosto de 2012
  ...am quantificadas e classificadas de acordo com os anexos que integram esta resolução. Artigo 2º - Em decorrência do disposto no artigo 1º desta resolução:
  5 KB (741 palavras) - 17h51min de 9 de janeiro de 2015
• Resolução SGP nº 20, de 29 de agosto de 2013
  ...– SGP, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], conforme segue: ...[[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], expede a presente Resolução:
  6 KB (980 palavras) - 13h40min de 30 de agosto de 2013
• Resolução SGP nº 21, de 29 de agosto de 2013
  ... – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], faz saber que: instituída pela [[Resolução SGP nº 36, de 27 de julho de 2012]].
  20 KB (3 312 palavras) - 17h50min de 30 de agosto de 2013
• Resolução SF nº 60, de 12 de setembro de 2013
  ''Altera os Anexos I e II da [[Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008]] e suas alterações posteriores que dis ...2010]], [[Resolução SF nº 59, de 13 de agosto de 2012]] e [[Resolução SF nº 55, de 06 de agosto de 2013]], que dispõe sobre a classificação quan
  3 KB (434 palavras) - 17h27min de 16 de setembro de 2013
• Portaria SUP/DER nº 61, de 07 de novembro de 2011
  ...ndo o disposto no § 2º do Artigo 8º da Lei Complementar 1.121, de 30/06/2010, que institui a Bonificação por Resultados aos servidores do DER, bem com ...e à Comissão Especial instituída através da Portaria SUP/DER-059-12/08/2010 promover a adequada instrução processual a ser submetida à decisão ou p
  2 KB (327 palavras) - 13h40min de 28 de janeiro de 2015
• Resolução SE nº 35, de 28 de março de 2012
  ''Altera dispositivos da [[Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011]], que estabelece normas relativas ...isposto na [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e na Resolução
  2 KB (283 palavras) - 19h20min de 24 de setembro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 28 de março de 2012
  ...artigo, o Idetec-SP de cada unidade escolar, apurado na conformidade desta resolução conjunta, será agregado por meio da média ponderada pelo número de matr� fixados nos termos do anexo desta resolução conjunta.
  13 KB (2 263 palavras) - 17h19min de 28 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 02, de 28 de março de 2012
  ...osto no art. 6º da LC 1.086-2009, e no art. 10 da Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP-1, de 28-3- 2012, ..., e de seu indicador específico a que se refere a Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP-1, de 28-3-2012, para fins
  4 KB (643 palavras) - 17h21min de 28 de janeiro de 2015
• Resolução SF nº 75, de 25 de novembro de 2013
  O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 11 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da Bonificação p ...conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  15 KB (2 449 palavras) - 19h23min de 19 de maio de 2015
• Resolução SF nº 74, de 25 de novembro de 2013
  ...90,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. ... Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 26 de junho de 2013]]. De acordo com essa resolução, a receita tributária corresponderá à soma das seguintes parcelas: ICMS,
  10 KB (1 674 palavras) - 11h57min de 27 de novembro de 2013
• Portaria do Diretor Presidente nº 21, de 07 de janeiro de 2014
  CONSIDERANDO a [[Resolução SF 86/11, de 13-12-2001]], que dispõe sobre a operacionalização da Compensa ...o § 4º do artigo 1º da [[Lei Complementar n° 1.105, de 25 de março de 2010]], comunica o índice de atualização dos benefícios previstos nesta Lei,
  5 KB (907 palavras) - 13h09min de 9 de janeiro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 05, de 17 de abril de 2015
  estratégicos, definidos pela [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014]], ficam fixadas em: faz parte integrante desta resolução conjunta.
  8 KB (1 379 palavras) - 18h16min de 23 de abril de 2015
• Resolução SF nº 67, de 24 de outubro de 2013
  ...ado o disposto nos artigos 21, 22 e 23 da Lei Complementar 1.122, de 30-06-2010. '''I -''' os eventos mencionados no subanexo 1 do anexo I, desta resolução, ministrados:
  14 KB (2 328 palavras) - 12h30min de 13 de janeiro de 2014
• Resolução SF nº 08, de 30 de janeiro de 2014
  ... I e II da [[Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008 |Resolução SF-62, de 11-11-2008]], que dispõe sobre a classificação quantitativa das f ...I e II da [[Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008 | Resolução SF-62, de 11-11-2008]], passam a vigorar com a seguinte redação:
  5 KB (727 palavras) - 12h54min de 31 de janeiro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 03, de 20 de fevereiro de 2014
  ...vidores a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], no exercício de 2013'' ...o disposto no art. 9º da [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], resolvem:
  3 KB (443 palavras) - 20h01min de 19 de maio de 2015