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  • Instrução CRHE nº 03, de 24 de janeiro de 2020
    ''A Responsável pela Coordenadoria de Recursos Humanos '''8.1.''' O PDS poderá ser utilizado pelo órgão de recursos
    13 KB (2 089 palavras) - 13h28min de 28 de fevereiro de 2020
  • Comunicado UCRH nº 15, de 16 de abril de 2014
    '''Prezado(a) Senhor(a) Dirigente do Órgão Setorial de Recursos Humanos, '''
    1 KB (162 palavras) - 18h37min de 26 de abril de 2015
  • Comunicado CAF/UCRH nº 01, de 19 de março de 2013
    ...res da Administração Financeira – CAF e da Unidade Central de Recursos Humanos, considerando o disposto no parágrafo único do artigo 3º da [[Lei Comple
    665 B (102 palavras) - 13h23min de 20 de março de 2013
  • Resolução SGP nº 13, de 13 de agosto de 2008
    Pública, por intermédio da Unidade Central de Recursos Humanos, na qualidade de Unidade Central de Recursos Humanos, que será seu presidente;</font></p>
    11 KB (1 877 palavras) - 12h48min de 22 de junho de 2011
  • Certificação Ocupacional
    <li>Gerencias e supervisões em Gestão de Recursos Humanos</li>
    11 KB (1 810 palavras) - 20h55min de 21 de maio de 2015
  • Organização
    Uma organização é formada pelo soma de pessoas, infraestrutura física, recursos financeiros e outros elementos, que são combinados e orientados a um objet ...cia para os agrupamentos humanos. Assim, passamos a denominar agrupamentos humanos formais de organização; o agrupamento de profissionais, por exemplo, de c
    2 KB (268 palavras) - 13h20min de 30 de julho de 2014
  • Decreto nº 50.820, de 23 de maio de 2006
    ... Especial de Promoção, instituída junto ao órgão setorial de recursos humanos da Secretaria da Administração Penitenciária, por ato do Secretário da ...pecial de Promoção, mediante aprovação do órgão setorial de recursos humanos e da Escola de Administração Penitenciária, estabelecer e divulgar a pon
    14 KB (2 304 palavras) - 18h21min de 25 de setembro de 2014
  • Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010
    ...aliação será promovida semestralmente pelo órgão setorial de recursos humanos, com base em critérios estabelecidos em decreto.” (NR); '''Artigo 7º''' - Os recursos arrecadados nos termos do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 954, de 31 d
    26 KB (4 252 palavras) - 14h56min de 1 de agosto de 2014
  • Decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008
    ...la Secretaria de Gestão Pública, por meio da Unidade Central de Recursos Humanos, a quem compete:
    10 KB (1 579 palavras) - 17h29min de 9 de junho de 2017
  • Resolução SGP nº 16, de 03 de maio de 2010
    '''I –''' como representante da Unidade Central de Recursos Humanos, da Secretaria de Gestão Pública, THIAGO SOUZA SANTOS, RG 27.415.858-9, A
    3 KB (554 palavras) - 13h18min de 26 de abril de 2012
  • Resolução SGP nº 17, de 16 de outubro de 2008
    ... SANTOS, RG 27.415.858-9, Assistente de Planejamento e Gestão de Recursos Humanos, que será seu presidente;<br> '''II –''' como representantes do Órgão Setorial de Recursos Humanos da Secretaria da Educação:<br>
    3 KB (475 palavras) - 12h49min de 22 de junho de 2011
  • Resolução SGP nº 18, de 16 de outubro de 2008
    ... SANTOS, RG 27.415.858-9, Assistente de Planejamento e Gestão de Recursos Humanos, que será seu presidente;<br> '''II –''' como representantes da Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria da Saúde:<br>
    3 KB (524 palavras) - 12h49min de 22 de junho de 2011
  • Resolução SGP nº 35 de 09 de dezembro de 2010
    ...rofissionais dos gestores de pessoas e dos servidores da área de recursos humanos do Estado, e dá providências correlatas.'' ...rofissionais dos gestores de pessoas e dos servidores da área de recursos humanos do Estado.
    3 KB (421 palavras) - 17h05min de 18 de dezembro de 2012
  • Instrução UCRH nº 01, de 06 de janeiro de 2011
    O Coordenador da Unidade Central de Recursos Humanos, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 5º do Decreto n
    2 KB (250 palavras) - 14h42min de 22 de agosto de 2011
  • Instrução UCRH nº 03, de 08 de setembro de 2010
    O Coordenador da Unidade Central de Recursos Humanos, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 5º do [[Decreto ... de Atestado de Freqüência pelo Órgão Setorial/Subsetorial de Recursos Humanos.
    23 KB (3 688 palavras) - 14h43min de 22 de agosto de 2011
  • Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010
    ...etaria de Gestão Pública, por intermédio da Unidade Central de Recursos Humanos, responsável pelas orientações gerais relativas à [[Avaliação Especia '''III -''' os setoriais de recursos humanos;
    16 KB (2 516 palavras) - 20h13min de 20 de fevereiro de 2014
  • Instrução UCRH nº 04, de 12 de novembro de 2012
    A Coordenadora da Unidade Central de Recursos Humanos, da Secretaria de Gestão Pública, acolhendo a proposta contida no Parecer
    3 KB (553 palavras) - 01h18min de 14 de novembro de 2012
  • Deliberação CEPP nº 001/2010
    ...elaboração de Atestado de Freqüência pelo Órgão Setorial de Recursos Humanos da Secretaria de Gestão Pública. ...ecial de Desempenho]] será implementada pelo Órgão Setorial de Recursos Humanos da Secretaria de Gestão Pública, e será executada conjuntamente com:
    27 KB (4 375 palavras) - 13h54min de 1 de setembro de 2011
  • Decreto nº 55.384, de 1º de fevereiro de 2010
    '''II -''' 2 (dois) representantes da Unidade Central de Recursos Humanos - UCRH; '''III''' - 2 (dois) representantes da Unidade Central de Recursos humanos - UCRH;
    7 KB (1 176 palavras) - 12h48min de 28 de outubro de 2015
  • Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978
    ...ssoal tem por objetivo considerar adequadamente a eficiência dos recursos humanos, respondendo às necessidades de planejamento, coordenação, execução e '''I -''' órgão central de recursos humanos;
    200 KB (33 337 palavras) - 18h30min de 15 de junho de 2020
  • Decreto nº 55.209, de 18 de dezembro de 2009
    ''Institui o Sistema de Gestão Integrada de Recursos Humanos e de Folha de Pagamento - Gestão Integrada [[RH-Folh@]], no âmbito da adm ...sões relativas à pessoal, fundamentais para a gestão global de recursos humanos no âmbito da administração direta e das autarquias;
    11 KB (1 775 palavras) - 12h27min de 24 de janeiro de 2014
  • Decreto nº 52.894, de 11 de abril de 2008
    ... o Sistema de Gestão Unificada e Integrada de Administração de Recursos Humanos - GuiaRH, no âmbito das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Es ...isões relativas a pessoal, fundamentais para a gestão global de recursos humanos no âmbito da Administração Direta e das Autarquias Estaduais; e
    6 KB (877 palavras) - 15h03min de 30 de julho de 2011
  • Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
    ... do Sistema de Administração de Pessoal é a Unidade Central de Recursos Humanos, organizada pelo [[Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007]], observa '''V -''' opinar, conclusivamente, sobre assuntos de recursos humanos, observadas as políticas, diretrizes e normas emanadas do órgão central
    71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
  • Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007
    '''II -''' a formulação e o controle da execução da Política de Recursos Humanos do Estado; '''II -''' Unidade Central de Recursos Humanos;
    65 KB (10 572 palavras) - 18h45min de 1 de junho de 2017
  • Lei Complementar nº 498, de 29 de dezembro de 1986
    ...e Cz$ 20.000.000,00 (vinte milhões de cruzados), mediante utilização de recursos nos termos do §1º do artigo 43 da [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/l '''§ 4º''' - O órgão central de recursos humanos fará publicar relação nominal dos funcionários e servidores abrangidos
    15 KB (2 516 palavras) - 18h21min de 17 de outubro de 2011
  • Resolução SC nº 18, de 04 de abril de 2011
    '''III''' – o Departamento de Recursos Humanos; c) apreciar e manifestar-se conclusivamente sobre os recursos impetrados pelo servidor avaliado.
    22 KB (3 518 palavras) - 15h23min de 30 de julho de 2011
  • Decreto nº 56.352, de 29 de outubro de 2010
    ...missão, quando se tratar de representante do órgão setorial de recursos humanos.
    4 KB (638 palavras) - 17h10min de 27 de julho de 2011
  • Portaria SERT nº 25, de 19 de maio de 2010
    ..., bem como na qualidade e volume de trabalho, em conformidade com prazos e recursos disponíveis; ...rios referidos no caput estarão disponíveis no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Governo do Estado de S
    17 KB (2 759 palavras) - 15h36min de 18 de setembro de 2012
  • Resolução Conjunta SF/SEP nº 10, de 08 de novembro de 2010
    ...comunicar a ocorrência prevista no § 1º ao órgão setorial de recursos humanos, por meio do Anexo III disponível na página do DRH/SF e da DRH/SEP na INT ...amento, Orçamento e Finanças Públicas I, o órgão setorial de recursos humanos encaminhará à presidência da Comissão Técnica da Carreira de Analista
    9 KB (1 521 palavras) - 13h28min de 1 de setembro de 2011
  • Resolução SAP nº 008, de 26 de janeiro de 2004
    ...caminhará os que contenham parecer favorável ao Departamento de Recursos Humanos. ...'' O Diretor do Centro de Mobilidade Funcional do Departamento de Recursos Humanos, deverá proceder à análise do processo, adotando de imediato as providê
    13 KB (2 004 palavras) - 15h58min de 15 de julho de 2011
  • Resolução SAP n° 291, de 06 de julho de 2006
    dias, deverá o mesmo procurar o órgão subsetorial de recursos humanos para tomar ciência.
    12 KB (1 869 palavras) - 15h11min de 30 de julho de 2011
  • Decreto nº 56.046, de 26 de julho de 2010
    '''g)''' 1 (um) do Departamento de Recursos Humanos - DRH. '''g)''' 1 (um) da Diretoria de Recursos Humanos - DRH
    4 KB (698 palavras) - 13h18min de 1 de setembro de 2011
  • Decreto nº 52.344, de 09 de novembro de 2007
    '''III''' - fornecer subsídios à gestão de política de recursos humanos; ...no prazo de 40 (quarenta) dias, apresentar ao órgão setorial de recursos humanos, da Secretaria da Educação, relatório conclusivo sobre a aprovação ou
    7 KB (1 139 palavras) - 13h31min de 1 de setembro de 2011
  • Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008
    ...mação financeira anual e plurianual do Estado, e acompanhar e avaliar os recursos alcançados pelos gestores públicos; ... 20 desta lei complementar, em conjunto com o órgão setorial de recursos humanos da Secretaria de Gestão Pública e, se for o caso, com o da Secretaria em
    39 KB (6 745 palavras) - 18h46min de 21 de fevereiro de 2024
  • Resolução SGP nº 05, de 23 de fevereiro de 2010
    '''a)''' estratégias de utilização e operação dos recursos de forma aderente às finalidades do Programa tecReg; ...-''' Conduzir as negociações entre os Parceiros para a distribuição de recursos e de horário de uso, podendo impor limitações para aqueles que se revela
    7 KB (1 056 palavras) - 19h52min de 15 de julho de 2011
  • Resolução SGP nº 13, de 16 de abril de 2010
    ... Santos, RG nº 27.415.858-9, representante da Unidade Central de Recursos Humanos;</s> ...o Malagrino, RG 11.311.533-2, representante da Unidade Central de Recursos Humanos;
    3 KB (456 palavras) - 13h20min de 6 de setembro de 2011
  • Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
    ...constituída para este fim, em conjunto com o órgão setorial de recursos humanos e as chefias imediata e mediata, que deverão: ...aliação será promovida semestralmente pelo órgão setorial de recursos humanos, com base em critérios estabelecidos pela Comissão Especial de Avaliaçã
    71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
  • Decreto nº 61.256, de 08 de maio de 2015
    ...imonial, elaborar e executar o orçamento, gerir a receita, a despesa e os recursos adicionais, administrar os bens móveis e imóveis e celebrar convênios e ...eira e patrimonial, elaborar e executar o orçamento, gerir a receita e os recursos adicionais, administrar os bens móveis e imóveis e celebrar convênios e
    40 KB (6 630 palavras) - 12h36min de 11 de maio de 2015
  • Resolução SRT nº 37, de 30 de abril de 1987
    ...ete, conjuntamente com as Diretorias Técnicas do Departamento de Recursos Humanos (DRH) e de sua Divisão de Higiene e Segurança do Trabalho (DHST), nos aut ... Divisão de Higiene e Segurança do Trabalho, do Departamento de Recursos Humanos (DHST/DRH), ou as Chefias de sua Seção de Engenharia do trabalho (SET-DHS
    5 KB (708 palavras) - 02h35min de 6 de setembro de 2012
  • Resolução SRT nº 33, de 05 de novembro de 1986
    ... Divisão de Higiene e Segurança do Trabalho, do Departamento de Recursos Humanos, de proceder à ratificação dos laudos técnicos a serem expedidos; ...o de Higiene e Segurança do Trabalho (DHST), do Departamento de Recursos Humanos (DRH), através da Diretoria Técnica do Departamento de Atividades Regiona
    10 KB (1 572 palavras) - 16h03min de 5 de maio de 2011
  • Decreto nº 25.492, de 14 de julho de 1986
    ... Divisão de Higiene e Segurança do Trabalho, do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria de Relações do Trabalho.
    3 KB (501 palavras) - 13h41min de 22 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta SF/SGP/PGE nº 02, de 28 de dezembro de 2009
    ... Execução e Desenvolvimento, do Sistema de Gestão Integrada de Recursos Humanos e de Folha de Pagamento – Gestão Integrada [[RH-Folh@]], de que trata o ...ara compor o Comitê Gerencial do Sistema de Gestão Integrada de Recursos Humanos e de Folha de Pagamento - Gestão Integrada RH-Folh@ a que se refere o arti
    5 KB (701 palavras) - 13h54min de 22 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta SF/SGP/PGE nº 03, de 27 de maio de 2010
    Sistema de Gestão Integrada de Recursos Humanos e de Folha de Pagamento - Gestão Integrada [[RH-Folh@]].
    1 KB (191 palavras) - 15h06min de 30 de julho de 2011
  • Decreto nº 54.779, de 15 de setembro de 2009
    ... Secretaria de Gestão Pública, através da [[Unidade Central de Recursos Humanos]].
    8 KB (1 337 palavras) - 15h12min de 10 de agosto de 2011
  • Lei Complementar nº 854, de 30 de dezembro de 1998
    '''VIII -''' 3 (três) de Assistente Técnico de Recursos Humanos II, referência 19; '''XII -''' 4 (quatro) de Assistente Técnico de Recursos Humanos I, referência 17;
    14 KB (2 152 palavras) - 18h59min de 25 de março de 2013
  • Lei Complementar nº 993, de 12 de abril de 2006
    ...centos e vinte e cinco mil e setecentos reais), mediante a utilização de recursos nos termos do artigo 43 da [http://www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/42 ...s fins do disposto no "caput" deste artigo, o órgão setorial de recursos humanos da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer procederá à identif
    6 KB (937 palavras) - 14h48min de 15 de junho de 2015
  • Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008
    ===Seção X - Do Comitê de Recursos Humanos=== '''Artigo 34''' - Fica criado o Comitê de Recursos Humanos, ao qual, entre outras atribuições, caberá:
    83 KB (13 829 palavras) - 11h43min de 9 de outubro de 2017
  • Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
    ...e estágio probatório será acompanhado pelo órgão setorial de recursos humanos da Secretaria da Fazenda e das Autarquias, em conjunto com as respectivas c ...adas a aferir seu desempenho, realizadas pelo órgão setorial de recursos humanos, com base nos seguintes critérios:
    60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
  • Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010
    '''§ 2º''' - As regras para a interposição de recursos sobre os resultados alcançados pela unidade administrativa, seu julgamento '''Artigo 14''' - O Poder Executivo poderá destinar recursos orçamentários adicionais às unidades administrativas da Secretaria de Ge
    19 KB (3 145 palavras) - 14h00min de 9 de fevereiro de 2021
  • Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008
    '''V''' - coordenar, acompanhar e avaliar as atividades de gestão de recursos humanos, gestão orçamentária, financeira, patrimonial, análise contábil,
    30 KB (5 092 palavras) - 13h13min de 10 de junho de 2015
  • Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
    ...e estágio probatório será acompanhado pelo órgão setorial de recursos humanos da Secretaria da Fazenda, em conjunto com as chefias imediatas e mediatas d ...das a aferir seu desempenho e realizadas pelo órgão setorial de recursos humanos com base em critérios estabelecidos pela Coordenadoria da Administração
    74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
  • Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979
    '''§ 3º''' - Não tendo o acusado recursos financeiros ou negando-se a constituir advogado, o presidente nomeará advo ...atória, no prazo para manifestação do acusado ou para apresentação de recursos, mediante publicação no Diário Oficial do Estado. (NR)
    83 KB (13 544 palavras) - 11h44min de 19 de janeiro de 2016
  • Resolução SF nº 88, de 16 de novembro de 2016
    utilizando métodos, técnicas e recursos disponíveis; ...cisões com qualidade e comprometimento, utilizando de maneira adequada os recursos
    12 KB (1 852 palavras) - 15h09min de 1 de fevereiro de 2019
  • Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 2001
    ...ulgação de alterações dos dados populacionais, os órgãos de recursos humanos vinculados à Secretaria da Segurança Pública providenciarão de imediato ...quatrocentos e vinte e seis milhões de reais), mediante a utilização de recursos nos termos do § 1º, do artigo 43, da [http://www.planalto.gov.br/ccivil_0
    42 KB (6 758 palavras) - 14h30min de 30 de janeiro de 2020
  • Resolução SE nº 30, de 22 de março de 2010
    ''Institui Comissão Especial para recebimento de recursos de que trata o § 1º do artigo 6º da [[Resolução SE nº 23, de 27 de ma ...inete do Secretário da Educação, Comissão Especial para recebimento de recursos de que trata o § 1º do artigo 6º da [[Resolução SE nº 23, de 27 de ma
    2 KB (328 palavras) - 19h28min de 25 de outubro de 2011
  • Resolução STM nº 72, de 1º de dezembro de 2008
    ...tados com ênfase no Planejamento Estratégico, cuja política de recursos humanos objetiva valorizar o servidor público para que este se sinta mais próximo '''VII''' - Centro de Recursos Humanos.
    3 KB (462 palavras) - 16h42min de 25 de abril de 2011
  • Decreto nº 52.637, de 03 de fevereiro de 1971
    '''I -''' cota do Fundo Rodoviário Nacional, bem como outros recursos de origem federal que couberem ao Estado; ...stalação e implantação das Divisões Regionais, em consonância com os recursos disponíveis.
    76 KB (12 797 palavras) - 12h08min de 26 de abril de 2011
  • Normas Técnicas Regulamentadoras
    ... Divisão de Higiene e Segurança do Trabalho, do Departamento de Recursos Humanos (DHST/DRH), ouvida, no que couber, a Comissão Permanente de Insalubridade ... Divisão de Higiene e Segurança do Trabalho, do Departamento de Recursos Humanos (DHST/DRH), dirimir as dúvidas suscitadas e os casos omissos verificados n
    19 KB (3 216 palavras) - 16h24min de 2 de maio de 2011
  • Lei Complementar nº 662, de 11 de julho de 1991
    ...Controle de Endemias - SUCEN encaminharão, ao órgão central de recursos humanos, para publicação, relação dos cargos e funções-atividades, de que tra
    9 KB (1 545 palavras) - 11h14min de 10 de novembro de 2015
  • Lei Complementar nº 661, de 11 de julho de 1991
    ... Controle de Endemias - SUCEN encaminharão ao órgão central de recursos humanos, para publicação, relação dos cargos e funções-atividades de que trat
    13 KB (2 099 palavras) - 11h14min de 10 de novembro de 2015
  • Lei nº 7.951, de 16 de julho de 1992
    ...de Agricultura e Abastecimento encaminhará ao órgão central de recursos humanos, para publicação, relação dos cargos e funções-atividades de que tra
    12 KB (2 049 palavras) - 11h11min de 10 de novembro de 2015
  • Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974
    ..., a dotação orçamentária própria e a demonstração da existência de recursos. ... realizado pelos órgãos centrais, setoriais ou subsetoriais de recursos humanos, para cargos correspondentes às funções a que se refere o inciso I do ar
    28 KB (4 609 palavras) - 18h06min de 4 de setembro de 2015
  • Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993
    '''II -''' Assistente de Planejamento e Gestão de Recursos Humanos; '''VI -''' Assistente Técnico de Recursos Humanos I;
    73 KB (12 182 palavras) - 13h08min de 10 de junho de 2015
  • Instrução UCRH nº 01, de 16 de agosto de 2007
    O Coordenador da Unidade Central de Recursos Humanos do Estado, Órgão Central do Sistema de Administração de Pessoal do Esta
    4 KB (668 palavras) - 14h43min de 22 de agosto de 2011
  • Lei Complementar nº 730, de 08 de outubro de 1993
    '''§ 1º -''' O órgão central de recursos humanos publicará, mediante comunicação dos órgãos setoriais, relação das fu
    11 KB (1 761 palavras) - 17h23min de 5 de julho de 2019
  • Lei nº 7.698, de 10 de janeiro de 1992
    ... manter registros necessários à demonstração das disponibilidades, dos recursos financeiros e dos estoques da merenda escolar; ...''' A Secretaria da Educação encaminhará ao órgão Central de Recursos Humanos, para publicação, relação dos cargos e funções-atividades, de que tra
    16 KB (2 669 palavras) - 13h00min de 5 de abril de 2013
  • Lei Complementar nº 585, de 21 de dezembro de 1988
    '''Parágrafo único -''' O órgão central de recursos humanos fará publicar relação das funções-atividades de que tratam os incisos ...12.000.000.000,00 (doze bilhões de cruzados) , mediante a utilização de recursos nos termos do § 1º do artigo 43 da
    37 KB (6 182 palavras) - 18h10min de 2 de julho de 2019
  • Lei Complementar nº 556, de 15 de julho de 1988
    '''§ 1.º''' — O órgão central de recursos humanos fará publicar relação das funções-atividades de que trata o inciso I d '''§ 2.º''' — O órgão central de recursos humanos fará publicar mediante comunicação dos órgãos setoriais, relação das
    54 KB (8 719 palavras) - 14h27min de 2 de julho de 2019
  • Decreto nº 53.983, de 30 de janeiro de 2009
    '''III -''' fornecer subsídios à gestão de política de recursos humanos; ...no prazo de 40 (quarenta) dias, apresentar ao órgão setorial de recursos humanos relatório conclusivo sobre a aprovação ou não do integrante das classes
    9 KB (1 497 palavras) - 03h11min de 9 de outubro de 2012
  • Decreto nº 54.911, de 14 de outubro de 2009
    ...ases da Educação Nacional - LDB, tem a finalidade de qualificar recursos humanos para a ocupação de cargos policiais-militares e para o desempenho de suas '''VIII -''' normatizar as fontes de recursos extraorçamentários de que trata o artigo 16 da
    76 KB (12 887 palavras) - 13h40min de 1 de setembro de 2011
  • Lei Complementar nº 1.036, de 11 de janeiro de 2008
    ...es e Bases da Educação Nacional - LDB, para o fim de qualificar recursos humanos para o exercício das funções atribuídas aos integrantes dos Quadros da '''Artigo 16 -''' Os recursos financeiros para as atividades de ensino na Polícia Militar são orçament
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  • Lei Complementar nº 893, de 09 de março de 2001
    '''2 -''' atentatórias aos direitos humanos fundamentais; ...entação contra ato disciplinar será feita somente após solucionados os recursos disciplinares previstos neste Regulamento e desde que a matéria recorrida
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  • Lei nº 7.001, de 27 de dezembro de 1990
    Administração do Departamento de Recursos Humanos Administração da Coordenadoria de Proteção de Recursos Naturais
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  • Decreto nº 53.733, de 27 de novembro de 2008
    ... das políticas do Cmdo G referentes ao sistema administrativo de recursos humanos da Polícia Militar; ...as políticas do Cmdo G referentes à Polícia Comunitária e aos Direitos Humanos.
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  • Decreto nº 49.248, de 15 de dezembro de 2004
    ... das políticas do Cmdo G referentes ao sistema administrativo de recursos humanos da Polícia Militar; ...dem pública em ações de policiamento relacionadas com a salvaguarda dos recursos naturais do Estado e pela prevenção e repressão das infrações cometida
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  • Decreto nº 50.824, de 25 de maio de 2006
    ... das políticas do Cmdo G referentes ao sistema administrativo de recursos humanos da Polícia Militar; ...dem pública em ações de policiamento relacionadas com a salvaguarda dos recursos naturais do Estado e pela prevenção e repressão das infrações cometida
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  • Decreto nº 52.046, de 9 de agosto de 2007
    ...autonomia administrativa, financeira, patrimonial e de gestão de recursos humanos. '''III -''' a arrecadação e cobrança dos recursos e contribuições necessários ao custeio dos regimes de previdência e ao
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  • Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007
    ...autonomia administrativa, financeira, patrimonial e de gestão de recursos humanos e autonomia nas suas decisões. '''III -''' a arrecadação e cobrança dos recursos e contribuições necessários ao custeio dos regimes;
    34 KB (5 501 palavras) - 12h43min de 15 de junho de 2015
  • Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985
    '''f)''' prioridades para aplicação de recursos da Escola e das instituições auxiliares; '''Artigo 8º –''' Caberá ao órgão setorial de recursos humanos da Secretaria da Educação elaborar as propostas de regulamentação das d
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  • Decreto nº 52.121, de 31 de agosto de 2007
    “§ 1º - O órgão de recursos humanos competente deverá instruir o requerimento com:
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  • Decreto nº 52.031, de 03 de agosto de 2007
    ... deste decreto, expedida pelo órgão setorial ou subsetorial de recursos humanos de sua unidade de lotação. '''§ 1º''' - O órgão de recursos humanos competente deverá instruir o requerimento com:
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  • Lei Complementar nº 209, de 17 de janeiro de 1979
    ...creto, em função das necessidades de serviço, observados os limites dos recursos orçamentários. “§ 2º - Caberá ao órgão central de recursos humanos manifestar-se previamente sobre a fixação, extinta ou relotação, de uma
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  • Resolução SAP nº 203, de 09 de setembro de 2010
    ...396.193-8, Assistente Técnico de Gabinete II, do Departamento de Recursos Humanos; ...z Júnior, RG 8.273.653-4, Executivo Público, do Departamento de Recursos Humanos;
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  • Resolução SE nº 66, de 30 de setembro de 2010
    ...lma Pace Delgado, RG. 7.790.275, representante do Departamento de Recursos Humanos - DRHU; ....388, representante do Centro de Treinamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos
    2 KB (294 palavras) - 18h31min de 21 de junho de 2011
  • Resolução SEADS nº 14, de 29 de setembro de 2010
    ...RG. nº 19.609.364-8 – Diretor Técnico III, do Departamento de Recursos Humanos, que a presidirá;
    2 KB (324 palavras) - 11h50min de 27 de julho de 2011
  • Resolução SEDPcD nº 6, de 5 de outubro de 2010
    ...– RG. nº 9.150.479-X – Assistente Técnico III, do Centro de Recursos Humanos;
    2 KB (238 palavras) - 19h50min de 15 de julho de 2011
  • Resolução SMA nº 106, de 28 de outubro de 2010
    '''II''' representante do Órgão Setorial de Recursos Humanos; ...nori Takara, RG 25.523.780-7, Diretor I, representante da Coordenadoria de Recursos Hídricos - CRHI;
    2 KB (341 palavras) - 19h54min de 15 de julho de 2011
  • Resolução SRI nº 13, de 30 de setembro de 2010
    ...da Moysés da Silva, RG 22.856.457-8,representante do setorial de Recursos Humanos;
    989 B (146 palavras) - 19h55min de 15 de julho de 2011
  • Resolução SSP nº 164, de 06 de outubro de 2010
    ...ira, RG 3.852.779, Assistente Técnico IV, do órgão setorial de Recursos Humanos, que a presidirá;
    1 KB (207 palavras) - 19h56min de 15 de julho de 2011
  • Lei Complementar nº 888, de 28 de dezembro de 2000
    ...e estágio probatório será acompanhado pelo órgão setorial de recursos humanos da Secretaria da Educação, em conjunto com as chefias imediata e mediata ...ir seu desempenho, e realizadas pelos responsáveis pela área de recursos humanos das Diretorias de Ensino, com base em critérios estabelecidos pelo órgão
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  • Lei Complementar nº 802, de 07 de dezembro de 1995
    ...ção desta lei complementar, encaminharão ao órgão central de recursos humanos a relação dos cargos e das funções-atividades extintos nos termos dos a ... da [[Lei nº 8.275, de 29 de março de 1993]], no Quadro da Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras;
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  • Lei Complementar nº 759, de 25 de julho de 1994
    ...es, quinhentos e cinqüenta mil cruzeiros reais), mediante utilização de recursos nos termos do § 1º do artigo 43 da [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ ...spectivos órgãos de pessoal, encaminharão, à Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado, certidões de tempo de serviço relativas aos servidores de que
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  • Resolução SGP nº 10, de 29 de abril de 2011
    '''I –''' como representantes da Unidade Central de Recursos Humanos – UCRH, os servidores:
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  • Portaria CAT nº 132, de 02 de setembro de 2010
    ...rá comunicar a ocorrência prevista no § 1º ao Departamento de Recursos Humanos - DRH, por meio de relatório circunstanciado, em formulário disponível n
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  • Decreto nº 40.999, de 08 de julho de 1996
    ...nstituído pelo artigo anterior deverão subsidiar os órgãos de recursos humanos na programação de ações de capacitação e desenvolvimento do servidor Secretário de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras,
    7 KB (1 179 palavras) - 18h42min de 25 de outubro de 2011
  • Resolução SGP nº 04, de 23 de fevereiro de 2010
    '''I –''' como representantes da Unidade Central de Recursos Humanos – UCRH, os servidores:
    2 KB (301 palavras) - 19h52min de 15 de julho de 2011
  • Resolução ST nº 10, de 29 de novembro de 2010
    ... 9.807.873-2, Oficial Administrativo, representante do Núcleo de Recursos Humanos;
    2 KB (293 palavras) - 13h51min de 27 de julho de 2011
  • Resolução SSE nº 13, de 07 de outubro de 2010
    ...sistente de Gabinete II, como representante setorial do Centro de Recursos Humanos.
    2 KB (250 palavras) - 13h47min de 27 de julho de 2011
  • Decreto nº 13.804, de 14 de agosto de 1979
    ...79]], observada as diretrizes estabelecidas pela Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado da Secretaria da Administração.
    3 KB (395 palavras) - 16h45min de 27 de julho de 2011
  • Resolução SF nº 96, de 04 de outubro de 2010
    3. apreciar e manifestar-se conclusivamente sobre os recursos impetrados pelo servidor. ...período de estágio probatório, o responsável pelo setorial de recursos humanos encaminhará à CEAD relatório circunstanciado sobre a conduta e o desempe
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