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	[[Instruções DRH nº 02/2012, de 09 de março de 2012| Instrução DRH nº 02/2012 - Fundação CASA - Estágio Probatório]]		[[Instruções DRH nº 02/2012, de 09 de março de 2012| Instrução DRH nº 02/2012 - Fundação CASA - Estágio Probatório]]
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		+	==Instrução Conjunta CRHE/CAF==

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Edição de 20h08min de 6 de novembro de 2026

Tabela de conteúdo 1 Comunicados 1.1 Comunicados UCRH 1.2 Comunicado CAF-G 1.3 Comunicados - CRHE 1.4 Comunicado - DAPE 1.5 Comunicado GT - SPPREV 1.6 Comunicado IPESP (atual SPPREV) 1.7 Comunicado SDG - TCE 1.8 Comunicado SE 1.9 Comunicado SPPREV 2 Comunicados Conjuntos 2.1 Comunicado CRHE/CAF 2.2 Comunicado CRHE/SPPREV 2.3 Comunicado DRH/FAZESP 2.4 Comunicado UCRH/CAF 3 Instruções 3.1 Instrução - CRHE 3.2 Instrução - UCRH 3.3 Instruções DDP/G 3.4 Instrução - Órgão de Recursos Humanos 4 Instruções Conjuntas 4.1 Instrução Conjunta CRHE/CAF

Comunicados

Comunicados UCRH

59/2005 - Certidão para fins de Compensação Previdênciária

08/2006 - Retificação de ato de aposentadoria

84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06

10/2007 - Aposentadoria por Invalidez - cálculo da média Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 44/2014

11/2007 - Aplicativo - cálculo de proventos

34/2007 - Certidão de Liquidação de Tempo - Aposentadoria por Invalidez

50/2007 - LC. nº 1012/07 - Contribuição Previdenciária

s/nº/2007 - Auxílio Alimentação

03/2008 - Aposentadoria Compulsória/ Invalidez - direito adquirido Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 44/2014

28/2008 - Aposentadoria voluntária proventos proporcionais - Cálculo Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 04/2014

04/2010 - Salário Mínimo como Indexador 05/2010 - Incorporação Gratificação Representação-Regimes/Poderes diversos Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 03, 21 de janeiro de 2011

13/2011 - Torna insubsistente o Comunicado UCRH nº 004/2010 que tratou de Salário Mínimo como Indexador

21/2011 - Atestados Médicos para fins de comprovação da Falta Médica.

06/2012 - Enquadramento de servidores abrangidos pela Lei Complementar nº 1.157/2

22/2012 - Ficha 101 e 102

05/2013 - Servidor Trabalhista. Aposentadoria espontânea não implica extinção automática do contrato de trabalho.

07/2013 - União homoafetiva. Aplicação de normas da Lei 10.261/68 e da LC 1.041/2008

10/2013 - Formulário Provisório - "Informativo - artigo 9° da LC n° 1.158/2011"

22/2013 - Súmula Vinculante nº 13 - Nepotismo

32/2014 - Aposentadoria por invalidez/compulsória. Revisão do decidido no Parecer PA nº 130/2007 Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 44/2014

02/2015 - Padronizar as nomeações/admissões e designações para cargos de comando (direção e chefia) e de assessoramento

31/2015 - Licença-Maternidade - Servidoras Ocupantes de cargo exclusivamente em comissão. Duração de 120 dias

03/2016 - Refere-se à Avaliação de Desempenho Individual dos integrantes das classes abrangidas pela Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011

11/2016 - Sanar eventuais dúvidas que possam surgir com o advento das eleições municipais com relação às vedações trazidas pela Lei Federal 9.504/97

18/2016 - Formulário de preenchimento para alteração dos postos de entrega do Auxilio Alimentação

20/2016 - Alteração Manual de Procedimentos de RH - "Processar afastamento de servidor para concorrer a mandato eletivo"

31/2016 - Previdência social. Afastamento sem direito à remuneração ou com prejuízo dos vencimento

32/2016 - Disponibiliza Parecer PA n° 43/2015 e GPG-AEF n° 01/2016, no site da UCRH

10/17 - Artigo 126, § 22 da Constituição Estadual. Impossibilidade de desistência

22/17 - Procedimentos relativos aos processos de dispensa de reposição ao erário

25/17 - Inclusão no Sistema SIGEPREV dos servidores aposentados por invalidez

36/17 - Lei Complementar nº 1.306/2017. Apostila

04/18 - Sanar eventuais dúvidas que possam surgir com o advento das eleições com relação às vedações trazidas pela Lei Federal 9.504/97

14/18 - Parecer Referencial nº 1/18 - Indenização Férias/Licença-Prêmio

21/18 - Suspensão da homologação do Concurso Unificado de Promoção 2017

25/18 - Afastamento para concorrer as eleições de 2018

26/18 - Parecer Referencial nº 05/2018 - Dispensa de Reposição ao Erário

31/18 - Parecer Referencial nº 07/2018 - Invalidação de Atos (Posse e Nomeação)

32/18 - Parecer Referencial NDP nº 8/2018 - Invalidação de Atos (ATS e SP)

01/22 - Envio de comprovante de vacinação COVID-19

Comunicado CAF-G

02/09 - Procedimentos e prazo do recolhimento do INSS dos servidores regidos pelo RGPS

Comunicados - CRHE

1/83 Fruição de Licença-Prêmio

4/83 Substituições

07/87 - Salário esposa

2/89 Licença Paternidade

05/89 - concessão de salário-esposa

10/89 - Salário esposa, substituindo o Comunicado CRHE 07/87

07/90 - aplicabilidade do artigo 133 da Constituição do Estado

03/91 - Artigo 133 poderá ser aplicado ao funcionário ou servidor que conte com mais de 5 anos de efetivo exercício

02/93 - Gratificação de informática

3/93 Nomeação para cargos de Chefia e Encarregatura

07/1993 - Auxilio Alimentação

6/95 Aposentadoria de servidor celetista COVID 19 - URGENTE

08/2021 - Retomada COVID - 19

Comunicado - DAPE

01/72 - Aposentadoria compulsória

07/76 - Substituições

Comunicado GT - SPPREV

GT - 01/08 - servidor titular de cargo efetivo poderá obter certidão parcial de tempo de contribuição/serviço junto ao Governo do Estado

GT - 02/08 - Normas relativas à emissão de certidão de tempo de contribuição

Comunicado IPESP (atual SPPREV)

s/nº - Afastamento para tratar de interesses particulares

s/nº - Afastamento sem/com prejuízo dos vencimentos

Comunicado SDG - TCE

28/2012 - Revisões de Aposentadoria

s/nº - Processos de Aposentadorias concedidas pela SPPREV

Comunicado SE

SE de 03 de abril de 2013 - autorização de pagamento de bonificação por resultados – BR

Comunicado SPPREV

s/nº - Afastamento para tratar de interesses particulares

s/nº - 2010 - Concessão de Aposentadoria a partir de 1º de julho de 2010.

Comunicados Conjuntos

Comunicado CRHE/CAF

01/20 - Altera o valor da insalubridade.

Comunicado CRHE/SPPREV

01/20 - Padronização dos procedimentos previdenciários e funcionais relativos a ECE nº 49/2020 e LC nº 1.354/2020.

Comunicado DRH/FAZESP

01/05 - Disciplinam o processo avaliatório para fins de percepção do Abono por Satisfação do Usuário - ASU

Comunicado UCRH/CAF

01/07 - Dados da folha de pagamento quanto ao preenchimento do ato de concessão de aposentadoria

02/07 - Regime Geral de Previdência Social-Lei 500/74 - Revogado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015

01/08 - Regime Geral de Previdência Social-Lei 500/74 e Cargo em Comissão Revogado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015

01/13 - Divulga o índice acumulado do IPC/FIPE referente ao exercício de 2012, para fins de reajuste do valor do Adicional de Insalubridade

01/14 - Divulga o índice acumulado do IPC/FIPE referente ao exercício de 2013, para fins de reajuste do valor do Adicional de Insalubridade

01/15 - Divulga o índice do IPC/FIPE referente ao exercício de 2014, para fins de reajuste do valor do Adicional de Insalubridade

02/15 - altera o Comunicado Conjunto UCRH/CAFnº 01/2008 - Revogado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015

01/16 - Divulga o índice acumulado do IPC/FIPE referente ao exercício de 2015, para fins de reajuste do valor do Adicional de Insalubridade

02/17 - Divulga o índice do IPC/FIPE referente ao exercício de 2016, para fins de reajuste do valor do Adicional de Insalubridade

02/18 - Divulga o índice acumulado do IPC/FIPE referente ao exercício de 2017

Instruções

Instrução - CRHE

01/20 - Regulamenta a licença para tratamento de saúde de que trata o artigo 193 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968

Instrução - UCRH

2/04 - Abono Permanência Revogada pela Instrução Normativa SGGD/SGP nº 14, de 24 de agosto de 2026

2/10 - Enquadramento dos cargos e funções atividades abrangidos pela LC 1122/10

3/11 - Efeitos das decisões judiciais que reconheceram aos servidores admitidos nos termos Lei n.º 500/74 o direito à licença-prêmio e à sexta-parte. - Retificada pela Instrução UCRH n° 03, de 25 de setembro de 2012

04/14 - Padronização e orientação de procedimentos a serem adotados no primeiro processo de promoção da carreira de Médico abrangida pela Lei Complementar nº 1.193, de 02/01/2013

01/15 - Avaliação de Desempenho Individual - LC 1080/2008

02/15 - Avaliação de Desempenho 2015 (LC. 1157/2011)

01/16 - Avaliação de Desempenho 2016 (ÁREA ADMINISTRATIVA - LC 1080/2008)

02/16 - Avaliação de Desempenho (ÁREA DA SAÚDE - LC 1157/2011)

07/17 - Regulamenta a licença para tratamento de saúde de que trata o artigo 193 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 Revogada pela Instrução UCRH nº 03, de 29 de março de 2018

01/18 - Avaliação de Desempenho 2018 (ÁREA ADMINISTRATIVA - LC 1080/2008)

02/2018 - Avaliação de Desempenho (ÁREA DA SAÚDE - LC 1157/2011)

03/2018 - Regulamenta a licença para tratamento de saúde de que trata o artigo 193 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 Revogada pela Instrução CRHE nº 01, de 20 de janeiro de 2020

04/2018 - Instrução dos processos e expedientes a serem encaminhados à UCRH e NDP Revogada pela Instrução UCRH nº 03, de 23 de maio de 2023

03/22 - Programa de Demissão Incentivada

03/23 - Encaminhamento de processos e expedientes à Unidade Central de Recursos Humanos e ao Núcleo de Direito de Pessoal

01/24 - Avaliação de Desempenho 2024 (ÁREA ADMINISTRATIVA - LC 1080/2008)

02/24 - Avaliação de Desempenho 2024 (ÁREA DA SAÚDE - LC 1157/2011)

Instruções DDP/G

4/02 - Certidão para fins de Compensação Previdênciária

3/06 - Pensão Alimentícia - Revogada pela Instrução DDPE nº 01, de 05 de janeiro de 2018

4/06 - Formulário sobre Declaração de Encargos de Família - Revogado pela Instrução DDPE/G nº 03, de 06 de dezembro de 2017

01/17 - Formulário de Comunicado de Ocorrência

Instrução - Órgão de Recursos Humanos

Instrução DRH nº 02/2012 - Fundação CASA - Estágio Probatório

Instruções Conjuntas

Instrução Conjunta CRHE/CAF